Vimioso: Desenvolvimento do interior é um processo com vários agentes e etapas

Na sexta-feira, dia 8 de dezembro, aquando da abertura da XXII Feira das Artes, Ofícios e Sabores (FAOS), em Vimioso, realizou-se o seminário “A inovação no interior como fator de competitividade”, durante o qual os vários intervenientes indicaram que o problema da baixa demografia se resolve com políticas diferenciadoras, com a criação de novas empresas e o aproveitamento e promoção dos recursos e produtos da região transmontana.

O encontro decorreu no auditório do pavilhão multiusos, em Vimioso, onde o presidente do município, Jorge Fidalgo, deu as boas vindas aos convidados e começou por sublinhar a importância de dinamizar os territórios de baixa densidade populacional.

“O concelho de Vimioso está apetrechado de infraestruturas e de condições que oferecem qualidade de vida à população e a quem nos visita. No entanto, à semelhança de tantos outros concelhos do país, enfrentámos o problema da baixa demografia. Acredito que a resposta a este problema passa necessariamente por políticas diferenciadoras para estes territórios”, disse.

Para responder a este desafio demográfico e a débil economia, Marília Santos, do IAPMEI, indicou que as incubadoras de empresas apoiam o desenvolvimento de novos projetos empresariais e por conseguinte incutem maior dinamismo económico e social nos territórios do interior.

“As incubadoras – como a que está sediada em Vimioso, a 3INT – Incubadora para a Inovação do Interior e Negócios Transfronteiriços – orientam na tomada de decisões, na definição de estratégias, no marketing, no networking, na organização de eventos e no acesso a financiamento”, indicou.

Referindo-se concretamente ao concelho de Vimioso, onde existe uma estância termal, Susana Morgado, destacou o potencial económico deste espaço de saúde e bem-estar, que recebeu a visita de 4 mil utentes ao longo dos 10 anos de atividade.

“As Termas de Vimioso são a única estância em funcionamento no distrito de Bragança. Pela sua localização, as termas podem ser frequentadas pelas populações dos concelhos de Vimioso, Miranda do Douro, Mogadouro, Macedo de Cavaleiros, Bragança e pelas localidades da vizinha Espanha”, disse.

Outro área que ao longo dos seus 40 anos de existência tem promovido o desenvolvimento económico e social do distrito de Bragança é o ensino superior, através do Instituto Politécnico de Bragança (IPB).

Segundo o professor do IPB, José Humberto, atualmente, esta instituição de ensino, que é constituída por 6 Escolas Superiores, é frequentada por 10 500 alunos.

“Dado que o conhecimento e a inovação propiciam o desenvolvimento económico, a missão do IPB é formar pessoas para que depois se fixem neste território e acrescentem valor à economia local e regional. Nos últimos anos, foram constituídas mais de 80 novas empresas no distrito de Bragança”, indicou.

Uma empresa em destaque no concelho de Vimioso é a cooperativa agropecuária Mirandesa, através da Unidade de Transformação Industrial da Carne Mirandesa. De acordo com o gestor da cooperativa, o engenheiro Nuno Paulo, as raças autóctones, como os bovinos mirandeses, são um dos recursos locais que importa preservar e valorizar.

“Perante o assustador despovoamento das nossas aldeias, a atividade pecuária e e as raças autóctones, correm um sério risco de sobrevivência. Por isso é importante criar incentivos para a fixação de jovens no meio rural, que se dediquem à pecuária. Recordo ainda que os animais, como os bovinos, os ovinos, os asininos e os caprinos desempenham um importante papel na limpeza dos campos e na prevenção dos fogos florestais”, disse.

Outra área que pode impulsionar o desenvolvimento de concelhos como Vimioso é o turismo. Na perspectiva do engenheiro, João Madureira, da empresa Glamping Hills, sediada em Santa Comba de Rossas, em Bragança, o turismo é o ex-libris da região transmontana.

“Trás-os-Montes oferece paisagens deslumbrantes, tranquilidade, descanso, natureza, produtos locais de qualidade, tradições e uma verdadeira hospitalidade. Mas é preciso promover mais e melhor a região”, concluiu.

O seminário foi conduzido pela consultora Partnia, através de Carla Branco, que explicou que estes encontros são importantes para reunir os vários agentes, para identificar o potencial de cada território e definir ações em conjunto.

Finalizado o seminário, seguiu-se a abertura oficial da XXII Feira das Artes, Ofícios e Sabores (FAOS), que contou com a participação do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António Cunha.

HA

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COP28: Uso eficiente da água e transição energética são prioridades da política agrícola

O secretário de Estado da Agricultura disse que o elevado consumo de água no setor agrícola não é um gasto, mas uma necessidade, sublinhando que o uso eficiente é uma prioridade, a par da transição energética.

Gonçalo Rodrigues participou na 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), que decorre no Dubai, Emirados Árabes Unidos, no dia em que o programa temático foi dedicado à alimentação, agricultura e água.

O setor agrícola é um dos que consome mais água e, nos últimos anos, tem vindo também a aumentar as emissões de gases com efeito de estufa. Ainda assim, foi a primeira vez que o tema mereceu tanto destaque numa cimeira do clima.

Apesar do peso ambiental, o secretário de Estado sublinhou a importância do setor, entendendo que, numa avaliação de custo-benefício, o consumo de água não é um gasto, mas uma necessidade.

Acrescentou, no entanto, que “há um esforço muito grande, não só dos estados-membros, mas de Portugal em particular, na tentativa de adotar tecnologias que permitam a redução do consumo, tornando o uso da água cada vez mais eficiente”.

Alguns desses exemplos foram apresentados numa sessão organizada pelo Ministério da Agricultura e Alimentação, realizado no pavilhão de Portugal na COP28, sobre a produção de azeite e de frutos secos.

“Do ponto de vista alimentar, não há país nenhum no mundo completamente soberano”, começou por dizer a propósito desses dois casos e da dimensão das plantações, acrescendo que o facto de Portugal aproveitar as condições endógenas que permitem potenciar a produção de determinado alimento para exportação, compensando também dessa forma as necessidades de importação de outros, não implica que o caminho não esteja a ser percorrido da melhor forma.

“Vivemos num mundo perfeitamente globalizado e também temos de dar resposta a outras necessidades, mas sempre com uma aposta muito clara na defesa do globo, apostando naquilo que se deve fazer e bem”, defendeu.

Por outro lado, e a propósito da transição energética, Gonçalo Rodrigues sublinhou que essa é igualmente uma prioridade e destacou como exemplo a seguir a projeto de instalação do maior projeto fotovoltaico flutuante da Europa no Alqueva.

“A mensagem que passámos é de que estamos a percorrer o nosso caminho através da adoção de tecnologias, mudança de mentalidades, da incorporação de um desígnio nacional para tentar encontrar soluções para este problema”, disse num balanço da sua participação da cimeira.

Fonte: Lusa

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Pecuária: Apadrinhados mais de 3 mil burros de Miranda

Mais de três mil burros de raça mirandesa foram apadrinhados através de uma campanha lançada pela Associação Para Estudo e Proteção do Gado Asinino (AEPGA) lançada em 2005 que contribui para a manutenção e valorização desta raça autóctone.

O Atenor, o Tó, a Grongosa, a Dulcineia e o Dom Quixote (burros gémeos) ou o Bolhaca são entre outros, os burros que estão para apadrinhamento e que são os embaixadores do trabalho de bem-estar animal que está ser desenvolvido pela AEPGA, no Nordeste Transmontano e em outras regiões do país, tendo como foco a salvaguarda desta raça autóctone que já esteve ameaçada de extinção.

A campanha “Não seja Casmurro, Apadrinhe um Burro!” permitiu em 2023 visitar mais de 1.500 animais em 45 concelhos do país. Para além destas iniciativas foram realizadas mais de 800 intervenções nos cascos dos burros a que se juntam mais de 500 avaliações e tratamentos dentários e mais de 200 de pedidos de apoio por parte dos criadores, por vezes em situações críticas.

Existe ainda um centro de acolhimento do burro de Miranda, onde os animais mais debilitados e mais velhos são tratados e podem ter um fim de vida digno. Só este ano já foram ultrapassadas duas dezenas de resgates.

“Este trabalho é uma aposta na prevenção, bem-estar animal e sensibilização junto dos criadores para os orientar na manutenção desta raça autóctone, para desta forma ajudar a prolongar a vidas dos burros através de um tipo de cuidados diferenciados prestados por uma equipa multidisciplinar”, explicou à Lusa o secretário técnico da AEPGA, Miguel Nóvoa.

Como padrinho ou madrinha cada um terá a possibilidade de visitar gratuitamente o seu afilhado ou a sua afilhada no CVBM nos horários disponíveis e acompanhar o seu dia-a-dia e estado de saúde.

Cândida Viana é uma é uma empresária ligada ao ramo das farmácias que em nome coletivo e individual apadrinhou um burro de Miranda, onde ela e a sua equipa visitam os animais várias vezes ao longo da semana.

Desta vez, a deslocação visou conhecer uma jovem burrinha com apenas quatro dias e que ainda não tem nome.

“Nós apadrinhámos um burro porque acreditamos no trabalho feito pela AEPGA. Depois somos uma empresa do concelho de Miranda do Douro e fazia todo o sentido apadrinhar um burro mirandês”, explicou a empresária.

Cândida Viana explicou que apadrinhou uma burra de Miranda dentro de uma atividade promovida pela farmácia para fazer companhia aos seus clientes e sempre que lhe possível visita os animais e colabora no seu bem-estar acompanhando a sua evolução e estado de saúde.

“A burra Atenor é a nossa afilhada, porque gostamos de visitar a aldeia de Atenor, devido à sua dinâmica associativa para o fomento das atividades partilhadas com os burros que são animais dóceis e de fácil trato”, rematou.

Já a médica veterinária Zélia Cruz, que veio do Grande Porto estagiar para a AEPGA, acabou por se apaixonar pelo seu trabalho e pelas vivências transmontanas, onde integra uma equipa jovem que desenvolve o seu trabalho, cuidando dos animais e sensibilizando os proprietários para as técnicas de maneio mais modernas.

“O nosso dia-a-dia varia muito já que damos apoio aos nossos centros espalhados pelos concelho de Miranda do Douro e de Vimioso. A nossa missão começa com a visita aos proprietários dos burros onde faço avaliações na campanha de bem-estar animal ou posso fazer consultas de urgência quando nos ligam a informar que o animal não come, está manco ou triste e desta forma eu vou tentar perceber o que se passa para medicar ou analisar”, indicou.

Esta equipa é também responsável pelas campanhas de reprodução e acompanha a gravidez de cada fêmea, com recurso a tecnologia própria para estes casos, durante o tempo de gestação que é de um ano.

Zélia Cruz mostrava-se satisfeita com o balanço do ano, já que tinham nascido cinco novas burrinhas que podem ser visitadas no centro de valorização.

“Estas novas fêmeas vão substituir as mais velhas na reprodução desta raça. A partir dos 17 anos já não cobrimos as burras que podem viver até aos 30 e desfrutar da sua velhice ”, disse.

Segundo a veterinária, esta campanha “Não seja Casmurro, Apadrinhe um Burro” é importante para o trabalho de valorização do burro de Miranda porque permite atuar em tempo certo e com os cuidados veterinários adequados.

O apadrinhamento tem um valor simbólico de 30 euros por ano para pessoas individuais e 250 euros para apadrinhamentos coletivos ou empresariais.

Fonte: Lusa

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II Domingo do Advento

Perdoar, consolar e confiar

Is 40, 1-5.9-11 / Slm 84 (85), 9-14 / 2 Pe 3, 8-14 / Mc 1, 1-8

No Evangelho deste dia, João Batista anuncia que um dia virá quem os batizará no Espírito Santo. Nós fazemos a caminhada de cada Advento sabendo que aquele de quem o Batista falava já veio: nasceu em Belém, viveu em Nazaré, pregou, curou, consolou. E foi pregado na cruz, onde derrotou a morte pela forma como ofereceu a sua vida: perdoando quem lhe fez mal, consolando quem se encontrava perdido, confiando no amor do Pai.

Este é o grande batismo das nossas vidas. Fomos acolhidos na Igreja para que, morrendo com Cristo, ressuscitemos com Ele. Para que vivamos como Ele, no Espírito. E viver como Ele implica amar e dar corpo – diria mesmo, encarnar – três palavras que, sem ação, ficam vazias: perdoar, consolar, confiar.

O Advento é a oportunidade ideal para recordar o cuidado que o Senhor tem com cada um de nós. Não são necessários grandes sinais, pois quem o viu morrer na cruz dificilmente reconheceu a glória do Senhor, ainda que ela iluminasse toda a cena. O que é necessário é ter coração.

Peçamos a graça de ter um coração como o dos Pastores do Presépio que, diante de um bebé, deste pequeno e quase insignificante sinal de vida, foram capazes de reconhecer o Deus de amor que se dá. Deixemos que o Espírito desça sobre nós e vivamos disponíveis para perdoar, consolar e, acima de tudo, confiar no Pai, que nos envia o menino Jesus como Príncipe da Paz.

Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa

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Igreja: Imaculada Conceição tem ligação histórica a Portugal

A solenidade da Imaculada Conceição, que a Igreja Católica assinala anualmente a 8 de dezembro, é feriado nacional em Portugal, um reconhecimento à importância desta data na espiritualidade e identidade do país.

O dogma da Imaculada Conceição de Maria foi proclamado a 8 de dezembro de 1854, através da bula ‘Ineffabilis Deus’, a qual declara a santidade da Virgem Santa Maria desde o primeiro momento da sua existência, sendo preservada do pecado original.

A primeira celebração do culto da Imaculada Conceição aconteceu na Sé Velha de Coimbra, no dia 8 de dezembro de 1320.

A ligação entre Portugal e a Imaculada Conceição ganhara destaque em 1385, quando as tropas comandadas por D. Nuno Alvares Pereira derrotaram o exército castelhano e os seus aliados, na batalha de Aljubarrota.

Em honra a esta vitória, o Santo Condestável fundou a igreja de Nossa Senhora do Castelo, em Vila Viçosa (Arquidiocese de Évora), e fez consagrar aquele templo a Nossa Senhora da Conceição.

A antiga igreja de Nossa Senhora do Castelo, espaço onde se ergue atualmente o santuário nacional, afirmou-se nos finais do século XIV como um sinal desta devoção, em toda a Península Ibérica.

Durante o movimento de restauração da independência, com a coroação de D. João IV como rei de Portugal, a 15 de dezembro de 1640; este soberano coroou a Imagem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa como Rainha e Padroeira de Portugal, durante as cortes de 1646.

Esta sexta-feira, dia 8 de dezembro, a Régia Confraria de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa assinala a solenidade da Imaculada Conceição, num programa que decorre entre as 9h30 e as 18h30, com Eucaristia, procissão e ato de consagração, sob a presidência do arcebispo de Évora, D. Francisco Senra Coelho, e a presença dos Duques de Bragança.

Isabel de Herédia, duquesa de Bragança, fala à Agência ECCLESIA da peregrinação anual a Vila Viçosa, um momento “emocionante” para a família.

“Quando vou, levo tudo. Peço tudo, agradeço tudo”, refere.

“Nossa Senhora, com a sua vida, com o seu sim, com o seu desprendimento, a sua entrega total, é um exemplo”, acrescenta.

A entrevistada no programa ECCLESIA desta sexta-feira (15h00, RTP2) considera que, “geneticamente, os portugueses são marianos”.

“Nós nascemos como terra de Santa Maria e somos terra de Santa Maria”, indica.

A duquesa de Bragança destaca que, desde o gesto de D. João IV, a família “sempre esteve muito ligada à Nossa Senhora e à Imaculada Conceição”, em particular ao Santuário de Vila Viçosa.

“Acho que há um fio condutor. Nós temos Fátima porque tivemos esta coroação à Nossa Senhora”, observa.

A entrevistada fala ainda de um sentido de “serviço” na família.

“Nós temos, muito forte, esta noção de que estamos aqui a trabalhar para a Nossa Senhora também, porque a terra é dela. E assim é mais fácil”, conclui.

Fonte: Ecclesia

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Imaculada Conceição da Virgem Santa Maria (Solenidade)

Maria disse “Sim”!

Gen 3, 9-15.20 / Slm 97 (98), 1-4 / Ef 1, 3-6.11-12 / Lc 1, 26-38

A solenidade deste dia recorda-nos que o Senhor cuida da Criação e do seu povo. Ele providencia todas as condições para que a salvação se dê e nós possamos viver na sua alegria. Da nossa parte falta somente, como na história de Maria, responder afirmativamente e arriscar a vida no Espírito.

Maria, desde o ventre de sua mãe, foi particularmente acompanhada pela graça para cumprir a missão para a qual Deus contava com ela. Mas Deus não força nem a sua nem a nossa vontade. Porque nos ama e nos criou por amor, Ele tem um profundo respeito pelas nossas decisões. Por isso, e como sempre, envia um anjo com um convite.

O Senhor envia-nos anjos, mensagens, convites seus. Hoje é um bom dia para nos perguntarmos: temos corações que reconheçam os anjos que o Senhor envia? Os convites do Senhor podem assumir várias formas: pode ser aquela inquietação que não desaparece; pode ser o impulso a ajudar alguém; pode ser o convite a finalmente perdoar quem nos prejudicou. Todos estes movimentos interiores podem ser «Gabriel». O que respondemos ao anjo do Senhor que vem às nossas vidas?

Maria responde: «Aqui estou. Faça-se». E esta resposta é como um eco do «faça-se» original, aquele que Deus proferiu quando começou a criar, dizendo «faça-se luz». Cada «sim» aos convites de Deus é um momento gerador de luz, é nova Criação que desponta.

Com Maria, olhemos os nossos corações. Perguntemo-nos que convite o Senhor nos está a fazer, através dos seus anjos. E vivamos oferecendo luz aos outros, aquela luz divina que derrota todas as trevas. Uma luz que não vem de nós, mas que quer entrar no nosso coração e iluminar.

Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa

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Mogadouro: Município homenageia Francisco Pinto

A Câmara Municipal de Mogadouro inaugura esta quinta-feira, dia 7 de dezembro, as obras de reconversão da antiga escola preparatória Trindade Coelho num edifício polivalente, que conta com um auditório com o nome do jornalista Francisco Pinto, natural do concelho e colaborador da Lusa.

O espaço deixou de funcionar em 2009 como estabelecimento de ensino, com os alunos a mudaram-se para o edifício ao lado, que passou a ser sede do agrupamento escolar.

O edifício foi recuperado, numa empreitada de quase dois milhões de euros, para servir de cantina para cerca de 350 alunos.

“A transformação em cantina prende-se pelo facto de a atual já estar bastante degradada e os miúdos terem que atravessar uma artéria principal da vila para irem da escola para a cantina”, explicou o presidente da Câmara, António Pimentel.

Esta renovada cantina fica dentro do complexo escolar do agrupamento.

O espaço vai ainda albergar a ação social do município e o arquivo da câmara municipal.

A inauguração do edifício polivalente, em Mogadouro, está marcada para as 17:30, desta quinta-feira.

“Entendemos que deveríamos dar ao auditório o nome de alguém que tenha contribuído para a divulgação de todo o território do nordeste e de Mogadouro”, afirmou António Pimentel, salientado que Francisco Pinto tem “prestado um serviço relevante” ao estar “sempre presente”.

O jornalista Francisco Pinto cumpriu 30 anos de profissão, 13 dos quais como colaborador da Lusa, no planalto mirandês e Douro Superior. Sobre a distinção, o profissional disse ter recebido “com surpresa” a intenção da autarquia de atribuir o seu nome ao auditório, numa homenagem que tem “um forte significado”.

Francisco Pinto foi aluno na antiga escola onde agora vai ter um auditório com o seu nome, e recordou ter sido “muito feliz durante os dois anos” em que lá estudou.

“É para mim um grande orgulho ter o meu nome associado ao deste ilustre escritor mogadourense”, congratulou-se Francisco Pinto, acrescentando que Trindade Coelho foi também “um grande jornalista ao seu tempo”.

O jornalista, que disse executar a missão “com orgulho”, tem mantido várias colaborações ao longo destas três décadas de atividade, atualmente entre a rádio e a imprensa escrita.

“É uma tarefa algo complicada, o jornalismo de proximidade. Tem que ser feito com muita resiliência e paciência”, considerou Francisco Pinto, que disse ainda que, juntando “uma boa dose de conhecimento do território”, é possível fazer o retrato das populações, mesmo sentindo “as dificuldades e por vezes alguma discriminação” pela zona do país onde atua.

A missão passa por “tentar levar deste rincão, que é o mais Interior de Portugal e o mais afastado dos grande centros de decisão, as histórias, os anseios, tudo o que vai na vida desta gente fronteiriça, que muito tem para dar”, concluiu o jornalista.

Fonte: Lusa

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Miranda do Douro: Município pede à PGR investigação à forma como barragens foram avaliadas

O município de Miranda do Douro anunciou que vai pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma “investigação rigorosa” ao “ilegal comportamento da Autoridade Tributária (AT)” na avaliação das barragens de Miranda e Picote, localizadas no concelho.

“A avaliação das barragens, que seguiu fielmente as instruções ilegais da AT, não é uma avaliação de barragens, ou de centros eletroprodutores como lhe chama a lei”, disse o vereador do município de Miranda Douro Vítor Bernardo.

Segundo o autarca, a Câmara foi notificada do valor da avaliação há poucos dias e o que foi avaliado “não é um prédio, mas uma ficção”, porque é feita uma avaliação de centros de produção hidroelétrica apenas compostos por betão armado e alvenaria, portanto, sem capacidade para produzir energia.

“O que foi avaliado foi a estrutura das barragens como a quantidade de metros cúbicos de betão, as toneladas de aço ou os edifícios de apoio ao centro eletroprodutor, ou seja todas as construções em alvenaria”.

Por discordar da avaliação efetuada, a autarquia apresentou a 6 de dezembro uma reclamação da mesma junto da Repartição de Finanças de Miranda do Douro.

“As instruções da hierarquia da AT, que determinam o método de avaliação, violam frontalmente a letra da lei e a jurisprudência consolidada e uniforme do Supremo Tribunal Administrativo, que estabelecem que só são prédios as construções e equipamentos capazes de produzirem rendimento”, disse, referindo que o valor apurado na avaliação “retira metade do valor patrimonial tributário dos prédios a avaliar”.

O vereador advertiu que quando as concessionárias das barragens recorrerem para os tribunais, “há o sério risco de que imóveis não tenham o elemento económico, que é a produção de eletricidade, porque não há rendimento”.

A Câmara garante ainda que foi notificada da avaliação “num momento em que já é impossível evitar a caducidade do direto à liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativamente a 2019”.

“O município exigirá responsabilidades, pessoais e institucionais por esta caducidade e pela correspondente perda de receita de IMI referente a 2019”, indicou.

Em 22 de novembro, o Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) revelava que entregou na PGR um documento que alerta para possíveis “indícios de crime” na cobrança de IMI das barragens.

Óscar Afonso, membro do MCTM, afirmou que o documento que alerta para “indícios de crime” foi também enviado para a Presidência da República, Tribunal de Contas e Inspeção-Geral de Finanças (IGF).

 A vertente fiscal das barragens saltou para a agenda mediática na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie.

Fonte: Lusa

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Política: Presidente da República formaliza hoje a demissão do Governo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá formalizar na noite desta quinta-feira, dia 7 de dezembro, a demissão do Governo, que ficará limitado a atos de gestão.

Esta formalização acontece um mês depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter apresentado a sua demissão ao Presidente da República, em 7 de novembro, que a aceitou de imediato e, consecutivamente, decidiu dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.

Antes, hoje ao fim da tarde, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa vão estar juntos na sessão de apresentação de uma edição revista e ampliada do livro “Portugal Amordaçado – Depoimento sobre os anos do fascismo”, de Mário Soares, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, no dia em que o antigo Presidente da República completaria 99 anos de idade.

A demissão do Governo “por efeito da aceitação do pedido de demissão apresentado pelo primeiro-ministro” é oficializada por decreto assinado pelo Presidente da República e publicado em Diário da República.

Quanto à dissolução da Assembleia da República, o chefe de Estado confirmou que será decretada em 15 de janeiro, último dia possível para que haja legislativas em 10 de março, tendo em conta que nos termos da Constituição e da lei eleitoral isso tem de acontecer no período entre o 55.º e o 60.º dias anteriores à data escolhida para as eleições.

Segundo o artigo 186.º, n.º 5 da Constituição, “após a sua demissão, o Governo limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos”.

O primeiro-ministro, António Costa, apresentou a sua demissão ao Presidente da República em 7 de novembro, por causa de uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios de lítio e hidrogénio que levou o Ministério Público a instaurar um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça em que é visado.

O chefe de Estado aceitou de imediato a demissão do primeiro-ministro, embora sem a formalizar, e nos dois dias seguintes ouviu os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado.

Terminada a reunião do Conselho de Estado, em 09 de novembro, anunciou que decidiu dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.

Nessa comunicação ao país, Marcelo Rebelo de Sousa explicou que iria adiar o processo formal de demissão do Governo para “inícios de dezembro”, para permitir a aprovação final do Orçamento do Estado para 2023 e a sua entrada em vigor.

Segundo o Presidente da República, impunha-se “a garantia da indispensável estabilidade económica e social que é dada pela prévia votação do Orçamento do Estado para 2024”.

O Orçamento do Estado para 2024 foi aprovado em votação final global na Assembleia da República em 29 de novembro, com votos a favor da maioria absoluta de deputados do PS, abstenções dos deputados únicos de PAN e Livre e votos contra das restantes bancadas.

O artigo 195.º, n.º 1, alínea b) da Constituição estabelece que “a aceitação pelo Presidente da República do pedido de demissão apresentado pelo primeiro-ministro” é uma das circunstâncias que “implicam a demissão do Governo”.

O primeiro-ministro e respetivo executivo continuam em funções até à posse do seu sucessor e do novo Governo e só nesse momento são exonerados.

Nos termos do artigo 186.º da Constituição, “em caso de demissão do Governo, o primeiro-ministro do Governo cessante é exonerado na data da nomeação e posse do novo primeiro-ministro”, enquanto “as funções dos restantes membros do Governo iniciam-se com a sua posse e cessam com a sua exoneração ou com a exoneração do primeiro-ministro”.

Fonte: Lusa

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Miranda do Douro: Sala de cinema estreia com o filme de Leonel Vieira

O cinema está de regresso a Miranda do Douro, a partir de 8 de dezembro, com a exibição do filme “O Último Animal”, do realizador mirandês, Leonel Vieira, um filme que vai ser projetado com o novo equipamento de imagem e som de última geração, recentemente instalado no miniauditório da cidade.

De acordo com a presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, a oferta de cinema na cidade visa diversificar a oferta cultural e proporcionar à população um novo espaço de entretenimento.

“A inauguração da sala de cinema, com a estreia do novo equipamento vai ser feita no serão de sexta-feira, dia 8 de dezembro, com a projeção do filme “O Último Animal”, do realizador Leonel Vieira, que é natural de Miranda do Douro”, disse.

As duas sessões do filme “O Último Animal” estão agendadas para os serões de 8 e 10 de dezembro, às 21h00, no miniauditório, em Miranda do Douro.

Segundo o município, a entrada para a estreia da sala de cinema é gratuita, mas o público deve levantar os bilhetes na Casa da Cultura Mirandesa, para efetuar a reserva dos lugares.

“Após a estreia, a sala de cinema de Miranda do Douro vai exibir filmes com uma periodicidade quinzenal, aos fins-de-semana, mais concretamente no serão de sexta-feira e na tarde (ou noite) de Domingo, consoante o género de filme, de animação infantil, por exemplo”, explicou.

Após as sessões inaugurais, o bilhete de entrada no cinema terá um custo de 3 euros para adultos.

O município de Miranda do Douro informou que a aquisição e instalação do moderno equipamento, de projeção de imagem e som, teve um custo de cerca de 23 mil euros.

A história do filme descreve a vida nas favelas do Rio de Janeiro e é inspirado numa história real, a de um português emigrante que foi o líder do jogo ilegal.

Sinopse:

Didi sonha melhorar a sua condição económica e social e procura sair da comunidade (favela) onde cresceu. No entanto, descobre que indiretamente trabalha para Casemiro Alves – um emigrante português, conhecido como Dr. Ciro – um famoso líder do jogo do bicho, no Rio de Janeiro. Esta realidade vai transformar o sonho de Didi, num inferno de violência, narcotráfico e corrupção.

HA

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