No próximo ano, o preço do pão vai voltar a subir devido aos aumentos dos custos de produção, avançou a Associação do Comércio e da Indústria da Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP).
“Terão que ser feitos ajustamentos aos preços de venda, de forma a mitigar os aumentos nos custos dos fatores de produção”, antecipou, em resposta à Lusa, o presidente do Conselho Fiscal da ACIP, Helder Pires, sem precisar valores.
Além do preço das matérias-primas, os custos com os salários têm penalizado o setor, que assinala também dificuldade em contratar mão-de-obra.
Apesar de salvaguardar que ainda não estão disponíveis dados agregados sobre o setor, a associação indicou que este ano se registou um “ligeiro crescimento” das vendas de panificação e pastelaria, justificado pelo aumento do preço.
Para este Natal a ACIP perspectiva vendas em quantidades semelhantes às de 2022, com uma faturação “equivalente ou até superior”.
Fundada em 1975, em Coimbra, a ACIP afirma-se como a mais representativa associação empresarial do país da área da panificação e pastelaria, apoiando projetos e iniciativas socioeconómicas.
Fiscalidade: Avaliação das barragens está concluída – secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, disse ter informações da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de que a avaliação da generalidade das barragens para efeitos de Imposto Municipal dos Imóveis (IMI) já está concluída.
“A última informação que recebi da AT sobre esta matéria […] vai no sentido de ter sido concluída a avaliação da generalidade das barragens”, disse Nuno Santos Félix, que está a ser ouvido na Comissão de Orçamento e Finanças na sequência de um requerimento potestativo do PSD.
Esta informação reporta-se à situação relativa ao final de novembro, disse o governante, precisando que os sujeitos passivos visados (concessionárias) e os municípios estarão agora “a exercer os seus direitos de defesa nesta matéria”, designadamente pedindo segundas avaliações ou recorrendo a outros mecanismos de contestação previstos na lei, nomeadamente recorrendo para os tribunais.
A audição, pedida pelo PSD, visa ouvir o secretário de Estado sobre eventual aumento do IMI, tendo os sociais-democratas avançado para um requerimento potestativo após o PS ter chumbado o requerimento original.
O tema da avaliação das barragens foi levado para a audição pelo deputado do PCP Duarte Alves que questionou o secretário de Estado sobre se havia meios para impedir os concessionários das barragens avaliadas de recorrerem aos tribunais arbitrais em caso de contestação da avaliação.
Nuno Santos Félix salientou que o ordenamento jurídico não permite distinguir os contribuintes na utilização dos meios que lhes dá, notando que em termos de valor dos processos, e relativamente aos dados de 2023, a AT venceu em 50,3% dos montantes que estavam a ser disputados em tribunal arbitral.
Já a questão relativa à possibilidade de o processo ser concluído a tempo de ser cobrado o IMI de 2019 e 2020 não teve resposta.
Disse ainda que as estatísticas indicam que não existe grande diferença entre os tribunais judiciais e arbitrais no que diz respeito a processos em que é dada razão à AT.
No início deste mês, o município de Miranda do Douro anunciou que vai pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma “investigação rigorosa” ao “ilegal comportamento da Autoridade Tributária (AT)” na avaliação das barragens de Miranda e Picote, localizadas no concelho.
“A avaliação das barragens, que seguiu fielmente as instruções ilegais da AT, não é uma avaliação de barragens, ou de centros eletroprodutores como lhe chama a lei”, disse o vereador do município de Miranda Douro Vítor Bernardo.
Segundo o autarca, a Câmara foi notificada do valor da avaliação há poucos dias e o que foi avaliado “não é um prédio, mas uma ficção”, porque é feita uma avaliação de centros de produção hidroelétrica apenas compostos por betão armado e alvenaria, portanto, sem capacidade para produzir energia.
São Pedro da Silva: O Velho e a Galdrapa levaram alegria à comunidade
No Domingo, dia 17 de dezembro, a Festa em honra de Santa Luzia, em São Pedro da Silva, voltou a ser animada como peditório protagonizado pelo “Velho e a Galdrapa”, duas personagens mascaradas de um antigo ritual, que evoca a celebração do fim das colheitas e a chegada do inverno.
O peditório para a Festa em honra de Santa Luzia é feito pelo Velho e a Galdrapa, acompanhados pelos bailadores e um trio de gaiteiros.
A festa em honra de Santa Luzia, na aldeia de São Pedro da Silva, no concelho de Miranda do Douro, iniciou-se às 10h30 da manhã de Domingo, dia 17 de dezembro, com a celebração da eucaristia, na igreja paroquial.
Recorde-se que Santa Luzia viveu no fim do século III. O nome de Santa Luzia deriva do latim e significa: portadora da luz. Ela é invocada pelos fiéis como a protetora dos olhos, que são a “janela da alma”, canal de luz.
O cântico final da missa em honra de Santa Luzia, na igreja matriz, em São Pedro da Silva.
Após a celebração religiosa iniciou-se o peditório para a festa, pelas ruas da aldeia, uma tarefa realizada pelas personagens mascaradas o Velho e a Galdrapa.
Segundo o etnógrafo Mário Correia, trata-se de um ritual antigo, que promove a convivência entre as pessoas da aldeia.
“É um ritual de visita, de ir de casa em casa, de celebração comunitária. Esta festa está também relacionada com o ciclo solsticial, isto é, com o tempo circular da natureza. Com a chegada do inverno, celebra-se o fim das colheitas, das vindimas, da apanha da castanha e da azeitona. Depois da azáfama e satisfação pelas colheitas segue-se a festa, com a prova do vinho novo e a matança do porco. Os trabalhos agora são dentro de casa, com a fiação da lã e a preparação dos instrumentos de trabalho para o novo ano agrícola, que vai iniciar-se na primavera”, explicou.
Sobre o significado dos mascarados e travestidos no ritual do “Velho e a Galdrapa”, Mário Correia, disse que representam a inversão normal da sociedade, a recusa do velho e aspiram ao nascimento de algo novo no ciclo da vida.
Na perspectiva do etnógrafo, estas festas de solstício de inverno têm muito potencial para serem inscritas no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, mas dependem da preservação e da sua vivência nas comunidades.
“O despovoamento das aldeias é uma séria ameaça à continuidade destas tradições. E em São Pedro da Silva, a comunidade afirma que é difícil encontrar pessoas e sobretudo os jovens para fazer a festa. Por outro lado, o município de Miranda do Douro está muito empenhado em preservar estas festas de solstício de inverno, através da informação e divulgação, pelo que acredito que este legado cultural vai ser protegido”, disse.
Outro perigo apontado pelo etnógrafo é o tratamento superficial que se dá a estas tradições, encarando-as apenas, como uma diversão, uma espécie de “disneylândia”, que reúne uma comunidade de fotógrafos à volta do ritual.
O peditório é animado pela música do trio de gaiteiros e decorre pelas ruas da aldeia.
O Velho tem a missão de dar a beijar uma cruz de cortiça queimada, que depois de beijada tisna a cara das pessoas. Por sua vez, a Galdrapa, que é a mulher do Velho, guarda as esmolas na sua algibeira e numa estaca pendura o fumeiro recebido (e roubado!) das casas das pessoas.
Os dois bailadores têm a missão de dançar e distrair a população, enquanto a Galdrapa entra, sorrateiramente, pelas casas adentro, para “surrupiar” as chouriças e os salpicões.
Segundo Sérgio Ruano, natural de São Pedro da Silva, este ritual foi recuperado após uma interrupção de vários anos, devido à emigração e consequente despovoamento da aldeia.
“Antigamente, as quatro personagens eram interpretadas por jovens rapazes e o peditório demorava mais tempo, dado que havia mais famílias a residir na aldeia. A Galdrapa entrava sorrateiramente nas casas das famílias para tirar alguma peça de fumeiro. Hoje em dia, as pessoas dão sobretudo dinheiro pois há cada vez menos pessoas a fabricar fumeiro”, disse.
Outra habitante de São Pedro da Silva, Glória Fidalgo, acrescentou que antigamente o peditório e as tropelias realizavam-se antes da missa, para que as figuras tivessem oportunidade de pedir perdão durante a celebração religiosa.
“No final da missa realizava-se o leilão do fumeiro e outros pertences que a Galdrapa tirou às escondidas da casa das pessoas”, contou.
O emigrante em França, António Eduardo, regressou a São Pedro da Silva para voltar a participar na Festa em honra de Santa Luzia e acompanhar o ritual do peditório, feito pelo Velho e a Galdrapa.
“Eu, os meus filhos e netos gostamos muito desta tradição”, disse.
Segundo Alfredo Cameirão, natural de São Pedro da Silva e presidente da Associação de Língua e Cultura Mirandesas (ALCM), o ritual do ‘Velho e da Galdrapa’ foi interrompido desde a década de 60 até aos anos 90 e foi recuperado graças ao empenho e dedicação dos habitantes da localidade.
“Provavelmente, esta é uma das festas mais antigas de São Pedro da Silva e por isso é muito importante preservar este ritual do peditório protagonizado pelo L Bielho i la Galdrapa. O dinheiro angariado no peditório serve para pagar as despesas da festa, como a missa, o trio de gaiteiros, o almoço comunitário, etc.”, indicou.
Já o presidente da União de Freguesia de Silva e Águas Vivas, Silvino Silva, destacou que esta festividade, que acontece no período de solstício de Inverno, é a que dá maior visibilidade à localidade de São Pedro da Silva.
“Na festa de Santa Luzia, a freguesia e a população local, num trabalho conjunto com o município de Miranda do Douro estamos a trabalhar para preservar e reavivar esta tradição do “Velho e da Galdrapa”. Após a missa e o peditório, a festa culmina com um almoço convívio para toda a comunidade”, disse.
A presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, também participou na festa de Santa Luzia e acompanhou o peditório protagonizado pelo Velho, a Galdrapa e os Bailadores pelas ruas de São Pedro da Silva.
“Estas tradições têm o poder de aproximar as pessoas e reforçar os laços comunitários. É por isso, com enorme satisfação que estou junto da população de São Pedro da Silva a participar nesta festividade. Este ano, o município de Miranda do Douro decidiu investir na promoção destas festas tradicionais, não só para promover a coesão social das comunidades, mas também para dar a conhecer este património cultural e assim atrair mais curiosos e visitantes ao concelho de Miranda do Douro”, justificou.
A autarca informou ainda do propósito do município de Miranda do Douro de inscrever as festas de solstício de inverno, a saber: Festa de Santa Luzia – L Bielho I La Galdrapa, em São Pedro da Silva; Festa de São João Evangelista – Fiesta dos Moços, em Constantim; e Festa do Menino – Fiesta De L Menino, em Vila Chã da Braciosa – no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Vários economistas preveem que a inflação na zona euro e em Portugal deverá continuar a baixar no próximo ano, depois da luta dos bancos centrais, famílias e empresas contra a subida dos preços.
Depois de anos com uma taxa de inflação muito baixa, a reabertura da economia após a pandemia e os preços mais elevados dos produtos energéticos fizeram soar os primeiros alarmes na reta final de 2021.
O fenómeno agudizou-se ao longo de 2022, levando o Banco Central Europeu (BCE) a subir, em julho desse ano, pela primeira vez em 11 anos as taxas de juro, com o objetivo de fazer regressar a taxa de inflação para a meta de 2%.
Apesar da guerra na Ucrânia não dar sinais de ter fim, o impacto sobre a energia e sobre os produtos alimentares atenuaram-se e ao longo de 2022 começaram a surgir os primeiros sinais de que a inflação poderá estar numa rota descendente, que segundo os economistas se deverá confirmar como sustentada em 2024.
“O ritmo de descida da inflação que observamos a partir do verão não deverá ser repetível devido a efeitos de base. Para 2024 há três aspetos importantes a contribuir para uma inflação mais baixa: a política monetária é restritiva, a evolução dos preços da energia e outras commodities é encorajadora e estamos perante um abrandamento da atividade”, explica o presidente da IMF – Informação de Mercados Financeiros.
No entanto, o economista assinala que “2024 não deverá ser assim tão mau para o consumo já que teremos um alívio nos juros e na inflação, tendo os salários recuperado”.
“Haverá, provavelmente, um acréscimo de rendimento disponível face a 2023 em muitos casos, o que deverá suportar o consumo e impedir uma queda tão pronunciada na inflação. Os preços dos bens deverão subir pouco ou nada, mas enquanto o desemprego não aumentar, os preços dos serviços deverão continuar suportados”, refere.
O economista aponta para um intervalo da inflação média não harmonizada entre 1,8% e 2,3% em Portugal em 2024, acreditando que relativamente à previsão do BCE de uma taxa de 2,7% em 2024 será revista em baixa ao longo do ano.
O economista sénior do Banco Carregosa Paulo Rosa também prevê ser “bem provável que a inflação continue a desacelerar em 2024, não sendo mesmo de excluir um período deflacionista se as economias portuguesa e da zona euro entrarem em recessão”.
A taxa de inflação homóloga da zona euro recuou, em novembro, para os 2,4%, segundo a estimativa rápida divulgada pelo Eurostat.
Este valor, o mais baixo desde julho de 2021 (2,2%), compara-se com o de 2,9% registado em outubro e a de 10,1% de novembro de 2022, medida pelo Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC).
O professor do ISEG António Ascenção Costa considera que “a recente queda da inflação, mais rápida que o esperado, decorre da resolução dos problemas da oferta que estiveram na origem do surto inflacionista inicial”.
“Sem agravamento das tensões geopolíticas, com impactos imprevisíveis na oferta mundial de algumas matérias-primas ou mesmo de bens especializados, a evolução da inflação deverá continuar no sentido da queda”, prevê o economista sobre a evolução no próximo ano.
Um cenário também admitido pelo diretor do gabinete de estudos do Fórum para a Competitividade, Pedro Braz Teixeira, que assinala que “a guerra no Médio Oriente se mantiver circunscrita, espera-se que a inflação prossiga a sua trajetória descendente”.
Apesar do relativo otimismo, os decisores do BCE têm sublinhado que ainda não é possível “declarar vitória” contra a inflação, alertando que atingir os 2% que pretende pode ainda levar algum tempo.
A presidente do BCE, Christine Lagarde, tem repetido apelos para prudência nos aumentos salariais, alertando que a inflação estava agora a ser mais impulsionada por fontes internas do que por fontes externas.
“As pressões salariais, entretanto, permanecem fortes. A nossa avaliação atual é que isto reflete principalmente efeitos de ‘recuperação’ relacionados com a inflação passada, e não uma dinâmica auto-realizável. E esperamos que os salários continuem a ser um factor-chave que impulsiona a inflação interna”, disse.
O coordenador do NECEP – Católica-Lisbon Forecasting Lab, João Borges de Assunção, considera que “há o risco das subidas de salários acima” da meta de 2%, entre 2022 e 2024, poderem dificultar o trabalho do BCE.
Na última projeção em outubro, o NECEP apontava para um ponto central para a inflação na zona euro em 2024 entre 3% e 5% e um pouco mais baixo em Portugal, entre 2,5% e 4,5%.
“Os dados da inflação de outubro e novembro, porém, saíram bastante bons, o que torna os valores na parte inferior dos intervalos de projeção mais verosímeis”, explica.
Para o economista, “a evolução das taxas de juro é a partir de agora mais incerta”, já que “os que defendem que a subida dos juros já foi suficiente para combater a inflação têm agora argumentos”, mas “quem teme que as subidas de salários se repercutam em aumentos permanentes de preços, particularmente nos serviços, também têm argumentos”.
“Provavelmente o BCE quererá ver muitos meses com a inflação mensal, expurgada das componentes voláteis, consistente com uma inflação anual de 2% antes de considerar que o problema deste episódio de inflação entre 2021 e 2023 ficou resolvido”, conclui.
Sociedade: Estrangeiros em Portugal duplicaram em 10 anos – Pordata
No ano 2022, o número de estrangeiros a residir em Portugal era de 800 mil pessoas, o dobro comparativamente com 2012, tendo sida atribuída a nacionalidade portuguesa a meio milhão de pessoas, nos últimos 15 anos.
Num retrato da “população estrangeira e dos fluxos migratórios em Portugal”, por ocasião do Dia Internacional das Migrações que se assinala a 18 de dezembro, a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, procurou avaliar o número e as condições de vida dos imigrante ou a evolução das concessões de nacionalidade e de títulos de residência.
O estudo concluiu que 76% dos estrangeiros são originários de países extracomunitários, com uma taxa de desemprego mais do dobro da média nacional, ganhando, em 2021, uma estimativa de “menos 94€ mensais do que a média nacional”.
Só em 2022, “entraram em Portugal 118 mil imigrantes, o valor mais alto desde que há registo”, tendo saído 31 mil para fora, “menos 23 mil (- 43%) do que o registado no ano marcado pelo maior número de saídas, em 2013”.
No ano passado, viviam em Portugal 798.480 cidadãos estrangeiros em situação legal ou em regularização pelos serviços, representando 7,6% do total da população.
“Nos últimos 15 anos, a nacionalidade portuguesa foi atribuída a cerca de meio milhão de estrangeiros (468.665), residentes e não residentes em Portugal”, refere o Pordata, salientando que essa concessão foi dada maioritariamente a cidadãos não residentes no país nos últimos dois anos e, em 2022, um terço das atribuições de nacionalidade destinaram-se a descendentes de judeus sefarditas portugueses.
O número de imigrantes diminuiu entre 2010 e 2015 mas, desde então tem havido um aumento muito grande e, como exemplo, entre 2018 e 2019, o crescimento foi de mais de 110 mil estrangeiros.
“Em comparação com a população portuguesa, a população estrangeira em Portugal tem uma proporção superior de homens e é mais jovem”, com uma idade mediana de 37 anos, menos sete que os valores dos portugueses.
“As nacionalidades mais representativas em Portugal são a brasileira (29,3%), britânica (6%), cabo-verdiana (4,9%), italiana (4,4%), indiana (4,3%) e romena (4,1%)”, pode ler-se no relatório do Pordata.
Este aumento da população estrangeira reflete-se no sistema de ensino, com o número de imigrantes inscritos a duplicar em cinco anos, passando para 105.955 no ano letivo de 2021/22.
No 1.º ciclo, uma em cada 10 crianças é estrangeira e um terço dos doutorandos é imigrante.
No plano laboral, segundo o Eurostat, citado pelo Pordata mais de terço têm contrato de trabalho temporário (a média é de 16% entre os trabalhadores portugueses) e Portugal é o quarto país da União Europeia com maior precariedade laboral entre os estrangeiros.
No que respeita à pobreza ou exclusão social, 31% dos estrangeiros residentes em Portugal estão nesse patamar, 11 pontos acima da média da população portuguesa, com esse problema a ser particularmente sentido entre quem vem de fora da Europa (34%).
“Desde 2019 que o número de imigrantes é três vezes maior do que o de emigrantes, contribuindo para os saldos migratórios positivos”, mas o número de emigrantes continua a ser relevante, refere o Pordata, que faz também uma análise do tema.
“Em 2022, saíram de Portugal 31 mil emigrantes, menos 23 mil do que o registado no ano marcado pelo maior número de saídas, em 2013” e, entre o perfil, destaca-se o facto de dois terços serem homens, com quase metade (47,6%) com o ensino superior.
Entre os que saíram no ano passado, 51% foram para outro Estado-membro e, numa análise aos anos anteriores, o Pordata concluiu que “em 2016, 2018, 2019 e 2021, saíram mais emigrantes com ensino superior do que com o ensino básico”.
Bragança-Miranda: Alunos e professores de EMRC promovem campanha «Natal Solidário»
O Secretariado de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), da Diocese de Bragança-Miranda, conjuntamente com os professores e os alunos desta disciplina, nas escolas e agrupamentos do território da Diocese, estão a desenvolver a iniciativa “Natal Solidário EMRC Bragança-Miranda”.
Esta ação, focada nos valores da solidariedade e partilha, que o Natal de Jesus inspira e desafia, destina-se a apoiar a “Associação Acreditar – Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro”, lê-se numa nota enviada à Agência ECCLESIA.
As comunidades educativas estão convidadas, até 20 de dezembro, a participar de forma “a tornar um pouco mais feliz a vida destas crianças, adolescentes e jovens”.
“Esta iniciativa é para nós muito significativa pois decorre da identidade própria da EMRC, isto é, a educação pela ação e pelo exemplo no entendimento da vida como um dom, que se mantém aberto à esperança e à certeza de que a bondade, a gratuidade, a generosidade e a responsabilidade ética fecundam o significado dos encontros inter-humanos”, salienta Jorge Novo, diretor do Secretariado diocesano de EMRC.
Miranda do Douro: Assembleia municipal assinalou três anos da venda das barragens
No dia 15 de dezembro, a assembleia municipal de Miranda do Douro incluiu na ordem de trabalhos, uma discussão sobre o atual processo de pagamento dos impostos, decorrentes dos três anos após a venda da concessão das barragens, numa sessão que contou com a participação de deputados da Assembleia da República, do Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) e dos autarcas.
Em Miranda do Douro, o presidente da assembleia municipal, Óscar Afonso, começou por assinalar que a 16 de dezembro completaram-se três anos de venda das barragens. O presidente da assembleia municipal recordou ainda que o governo socialista ignorou os avisos do Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) e autorizou o negócio, sem assegurar o pagamento de impostos.
Para duscutir este assunto foram convidados a participar na assembleia municipal ordinária, o deputado do PSD, eleito pelo distrito de Bragaça, Adão Silva; a corrdenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua; e Gonçalo Oliveira, da comissão política do PCP.
O deputado Adão Silva começou por enaltecer o trabalho e a ação cívica do Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) que denunciou o negócio. E criticou as alterações legislativas “feitas à medida, para fugirem ao pagamento de impostos”.
“A cobrança destes impostos pode ser uma manancial de riqueza e desenvolvimento para a região de Trãs-os-Montes, sempre esquecida pelo poder central. Por isso, não vamos desistir e exigimos uma justa distribuição da riqueza que estas grandes empresas retiram do nosso território”, disse.
Por sua vez, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, chamou a atenção para esta luta comum, que une vários partidos. A deputada, prosseguiu fazendo uma resenha cronológica e indicando factos que facilitaram o negócio da venda das barragens, sem contrapartidas para o Estado e os municípios.
“Na Assembleia da República foram alteradas leis sem que ninguém percebesse porquê? Depois, a EDP montou esquemas para não pagar impostos. Este negócio é revelador do pior e do melhor que existe em Portugal: o pior, a ação da EDP. O melhor, a denúncia e luta pela justiça fiscal do MCTM e dos municípios. Hoje, falta só um “cachico” para que se faça justiça para a Terra de Miranda, disse.
O representante do Partido Comunista Português (PCP), Gonçalo Oliveira, designou o negócio da seis barragens transmontanas como “uma borla fiscal, dada às grandes empresas EDP e Engie” e criticou “a gula pelo lucro”.
“A venda das barragens é lesiva para os interesses nacionais. E é uma situação inaceitável, quando a receita dos impostos poderia reverter para o desenvolvimento destes municípios do interior do país”, criticou.
Em representação do Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM), José Maria Pires, fiscalista, com 40 anos de trabalho na Autoridade Tributária (AT), descreveu o processo de venda das barragens em três fases.
“Inicialmente, fomos coagidos e pressionados para ficar em silêncio e não denunciar este negócio. Depois, veio a fase da desautorização, segundo a qual alegavam que os os impostos não são devidos. Mas esta estratégia fracassou porque o atual secretário de estado dos Assuntos Fiscais emitiu dois despachos a solicitar a cobrança dos impostos”, disse.
O representante do MCTM prosseguiu dizendo que neste momento, “a Autoridade Tributária (AT) já reconhece que os impostos são devidos, mas não quer pagar”.
“Perante esta relutância da AT, o MCTM juntamente com os municípios, vamos lutar para que os impostos sejam pagos. Já passaram três anos desde a venda das barragens e temos quatro anos para que os impostos sejam pagos”, alertou.
De acordo com José Maria Pires, neste momento em que o país se prepara para eleger um novo governo, é importante aferir publicamente a posição dos partidos relativamente à injustiça fiscal decorrente da venda das barragens.
Em relação aos processos judiciais em curso, o advogado, António Maria Preto, indicou que estão a decorrer três processos sobre: o não pagamento de impostos (no valor de 400 milhões de euros) é ou não fraude fiscal?; sobre a alteração ao artigo 60 dos benefícios fiscais, que permitiu a venda das barragens; e a autorização por parte do governo, de um negócio com um valor de 2,2 mil milhões de euros.
“Na recente avaliação das barragens para cobrança do IMI, a AT sabotou ou adulterou a avaliação, ao não incluir os geradores e o equipamento hidroelétrico”, denunciou.
Na assembleia municipal, em Miranda do Douro, participaram ainda vários autarcas, como os presidentes de Torre de Moncorvo, Carrazeda de Ansiães e Miranda do Douro, que a uma só voz criticaram a injustiça para com estes territórios.
A presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, concluiu dizendo que “esta luta cívica não é apenas das populações de Trás-os-Montes, é também de todo o país”.
“Somos Portugal e queremos ser tratados como tal”, disse.
Recorde-se que venda da concessão das barragens de Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua saltou para a agenda mediática na sequência da denúncia em 2020, por parte do Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM), a propósito do negócio de 2,2 mil milhões de euros, sem pagamento de impostos, por parte da EDP a um consórcio liderado pela empresa francesa Engie.
Futsal: Sendineses derrotados pela maior rapidez e rotatividade dos moncorvenses
O Grupo Desportivo Sendim e o Sporting de Moncorvo protagonizaram um emocionante jogo de futsal, na nona jornada do campeonato distrital, tendo os sendineses sido derrotados por 6-7, num jogo em que a maior objetividade, rapidez e opções no banco moncorvense ditaram a vitória.
Em Miranda do Douro, o Sporting de Moncorvo começou a construir a vitória logo no primeiro minuto e meio de jogo.
No serão de sexta-feira, dia 15 de dezembro, em Miranda do Douro, a equipa de Torre de Moncorvo demonstrou bem cedo que vinha lutar pela vitória E percorridos apenas 1 minuto e meio de jogo, os moncorvenses inauguraram mesmo o marcador, na sequência de uma desmarcação para dentro da área sendinesa, onde fizeram o 0-1.
Sobressaltados, a equipa de Sendim, respondeu na jogada seguinte, por intermédio de Fran, que num potente remate levou a bola a embater no poste da baliza adversária.
A jogar em casa e perante a desvantagem no marcador, os sendineses exerceram grande pressão e aos 6 minutos conseguiram o empate, através de uma recuperação de bola de Fran, que depois assistiu Ricardo, para num remate colocado e rasteiro fazer o 1-1.
O Grupo Desportivo Sendim repôs a igualdade 1-1, aos seis minutos de jogo.
Contudo, aos 10 minutos, o Sporting de Moncorvo sempre muito objetivo e rápido a procurar a baliza contrária, voltou a adiantar-se no marcador, 1-2, na conclusão de um canto dentro da área sendinesa.
Este golo desanimou e desconcentrou por momentos a equipa de Sendim já que no minuto seguinte, os visitantes ampliaram para 1-3, através de um lançamento longo do guarda-redes. Quim, que rapidamemnte os alas do Moncorvo concluíram com êxito.
Do outro lado, a equipa de Sendim foi-se recompondo e aos 15 minutos, novamente Fran, junto à linha lateral rematou de surpresa e cruzado, reduzindo a desvantagem para 2-3.
Mas a alegria sendinesa esfumou-se rapidamnete, já que de imediato a equipa de Torre de Moncorvo, mais uma vez dentro da área adversária repôs a vantagem de dois golos, ao fazer o 2-4.
Aos 16 minutos, os visitantes dispuseram de uma grande penalidade, mas o guardião sendinês, Cristiano, defendeu com segurança.
Até ao final do primeiro tempo, o Grupo Desportivo Sendim, através do inconformado Fran, voltou a acertar no poste da baliza moncorvense, mas o resultado não se alterou.
Na segunda parte, os sendineses como lhes competia entraram determinados a reduzir rapidamente a desvantagem e ao minuto 21′, Fran e Ricardo construíram o 3-4.
No começo da segunda parte do jogo, os sendineses, Fran e Ricardo construíram o 3-4.
No entanto, a equipa visitante, nunca tremeu demonstrando muita experiência e maturidade, pelo que na jogada seguinte marcou o 3-5.
Estas sucessivas respostas tornaram a tarefa dos sendineses muito difícil e no banco de suplentes havia apenas três jogadores para rodar a equipa.
Por isso, não foi com surpresa que aos 22 minutos, os moncorvenses aumentaram a vantagem para três golos, 3-6, através de um remate forte, ao qual Cristiano não teve hipótese de defesa.
Apesar do jogo se tornar cada vez mais difícil, os sendineses nunca desistiram e aos 26 minutos, Fran, reduziu para 4-6, num remate que originou um “frango” do guardião moncorvense.
A equipa visitante mostrou ao longo de todo o jogo, grande experiência e nunca perdeu a serenidade. Aos 32 minutos, os moncorvenses, sempre muito rápidos a atacar a baliza contrária, recuperam a bola no ataque e diante do guarda-redes do Sendim, marcaram o 4-7.
O jogo aproximava-se dos minutos finais e mesmo assim o Sendim vendeu cara a derrota, já que Fran voltou a reduzir para 5-7, aos 34 minutos.
A dois minutos do final, Ricardo dentro da área do Moncorvo fez o 6-7.
Aos 38 minutos, o sendinês, Ricardo, estabeleceu o resultado final: 6-7.
Nos segundos finais, a equipa do Sendim e os adeptos ainda acreditaram que seria possível chegar ao empate, mas o tempo de jogo esgotou-se e não deu para mais.
Com esta derrota, o Grupo Desportivo Sendim ocupa a sétima posição no campeonato distrital de futsal. Nos seis jogos já realizados, os sendineses conquistaram sete pontos resultantes de duas vitórias, um empate e três derrotas.
Por sua vez, o Sporting de Moncorvo com oito jogos realizados, subiu ao segundo lugar do campeonato, com 21 pontos, conquistados com sete vitórias e um derrota.
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Equipas:
Grupo Desportivo Sendim: Cristiano, Márcio, Ricardo, Fran, Altino, Diogo, Silas e Hélder (cap.)
Treinadora: Bina Rodrigues
“Neste jogo não pudemos contar com vários jogadores, o que condicionou muito a rotatividade da nossa equipa. Alguns dos golos do Moncorvo ocorreram em resultado de desatenções defensivas nossas, que não podemos cometer. Ofensivamente não fomos tão eficazes como gostaríamos já que rematámos demasiadas vezes aos postes da baliza adversária. Ao longo de todo o jogo jogámos com a pressão de ter que correr atrás do resultado, o que também criou alguma ansiedade na equipa e tirou-nos algum discernimento. No computo geral, creio que o resultado mais justo seria o empate, para premiar o esforço dos meus jogadores” – Bina Rodrigues
Sporting de Moncorvo: Quim, Portela, Rúben, Tiago, Assen, Grilo, Bata, Hugo, Luís Alves e Fábio.
Treinador: Jorge Paiva
“Entrámos bem no jogo e estivemos sempre à frente no marcador. O Sendim, como lhe competia, procurou contrariar o nosso jogo e chegou a ter melhores períodos do que nós. No entanto, a minha equipa manteve a serenidade e fomos muito eficazes no ataque. No final, sofremos com a pressão do Sendim, mas conseguimos segurar a vantagem” – Jorge Paiva
Política: Deputado Adão Silva vai deixar o parlamento
O deputado do PSD e vice-presidente da Assembleia da República, Adão Silva, anunciou que vai deixar o parlamento na próxima legislatura.
O deputado eleito pelo distrito de Bragança confirmou a sua saída, que já tinha prevista para 2023, caso a anterior legislatura iniciada em 2019 tivesse chegado ao fim.
Com a segunda dissolução consecutiva do parlamento anunciada para 15 de janeiro, Adão Silva transmitiu à bancada essa intenção de se reformar com o fim da XV legislatura.
“Ao fim de 25 anos de deputado, e dois anos e meio como membro do Governo, chega ao fim uma excelente etapa da minha vida, saio muito satisfeito, tive aqui uma grande oportunidade e procurei fazer melhor o que pude”, disse.
A partir de fevereiro, tenciona dedicar-se, entre outras coisas, à agricultura, em especial à produção de nozes biológicas.
Na reunião da bancada, Adão Silva, que foi líder parlamentar do PSD entre setembro 2020 e abril de 2022 (durante a presidência de Rui Rio), foi muito aplaudido, e o atual presidente do grupo parlamentar, Joaquim Miranda Sarmento, aproveitou para convidá-lo a participar na campanha das legislativas antecipadas.
“Também lhe transmiti algumas palavras de simpatia. O Joaquim Sarmento fez o melhor que podia ser feito por um presidente do grupo parlamentar em condições muito difíceis”, afirmou.
Quanto à campanha, disse estar sempre disponível para a fazer em Bragança, o círculo pelo qual foi eleito nas dez legislaturas em que esteve na Assembleia da República e na qualidade de cabeça de lista em 2015, 2019 e 2022.
O deputado foi eleito pela primeira vez para a Assembleia da República na V legislatura, em 1987 e desde então só não esteve no parlamento na VII legislatura (1995-1999).
Adão José Fonseca Silva nasceu a 1 de outubro de 1957, foi professor do ensino secundário, presidente da Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros e secretário de Estado Adjunto do ministro do Saúde no Governo liderado por Durão Barroso.
Na atual legislatura, foi indicado pelo PSD e eleito vice-presidente da Assembleia da República, pertencendo, como suplente, às comissões de Defesa e Agricultura e Pescas.
Política: Pedro Nuno Santos eleito secretário-geral do PS
Pedro Nuno Santos foi eleito secretário-geral do PS, com 24.080 votos, correspondentes a 62%, nas eleições diretas realizadas entre15 a 17 de dezembro.
José Luís Carneiro foi o segundo mais votado, com 14.868 votos, correspondentes a 36%, e Daniel Adrião ficou em terceiro lugar, com 382 votos, 1%, anunciou o presidente da Comissão Organizadora do Congresso (COC) do PS, Pedro do Carmo, na sede nacional deste partido, em Lisboa.
Pedro do Carmo declarou que estes são “resultados provisórios, mas quase definitivos”.
A candidatura de Pedro Nuno Santos elegeu também a maioria dos delegados ao Congresso do PS, 909, seguindo-se a de José Luís Carneiro, que elegeu 407, enquanto a de Daniel Adrião elegeu cinco delegados, de acordo com o presidente da COC, que referiu que estes são resultados provisórios.
Minutos depois desta declaração do presidente da COC, Pedro Nuno Santos chegou à sede do PS, no Largo do Rato, para discursar pela primeira vez como secretário-geral dos socialistas, perante uma sala cheia de militantes. Antes, na mesma sala, mas mais vazia, tinha discursado José Luís Carneiro, reconhecendo a derrota.
O Congresso Nacional do PS, que vai eleger os novos órgãos nacionais do partido, terá lugar em Lisboa, entre 5 e 7 de janeiro.
O PS tem aproximadamente 80 mil filiados, dos quais cerca de 60 mil tinham direito a votar nestas eleições diretas, por estarem inscritos há pelo menos seis meses e com quotas em dia. Segundo o presidente da COC, votaram nestas eleições cerca de 40 mil.
Este processo eleitoral no PS foi aberto com a demissão de António Costa das funções de primeiro-ministro, em 7 de novembro, após ter sido tornado público que era alvo de um inquérito judicial instaurado pelo Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça a partir da Operação Influencer.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou de imediato a demissão do primeiro-ministro e decidiu dissolver o parlamento e marcou eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
António Costa foi pela primeira vez eleito secretário-geral do PS em 22 de novembro de 2014, dois meses depois de ter vencido primárias para candidato do partido ao cargo de primeiro-ministro, abertas a não militantes, que disputou com o então líder António José Seguro, em setembro desse ano. É primeiro-ministro desde 26 de novembro de 2015.
Candidataram-se à sucessão de António Costa como secretário-geral PS o deputado ex-ministro das Infraestruturas e da Habitação Pedro Nuno Santos, o atual ministro da Administração Interna e ex-secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, e o dirigente socialista Daniel Adrião, membro da Comissão Política, que se candidatou à liderança do partido pela quarta vez.
Além do novo líder do partido, os militantes socialistas votaram para eleger 1.400 delegados ao Congresso Nacional do PS, que se reunirá entre 5 e 7 de janeiro, na Feira Internacional de Lisboa – aos quais aos se juntam 1.100 delegados por inerência.
A 15 de dezembro votaram os militantes da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) e os das federações distritais de Aveiro, Bragança, Castelo Branco, Évora, Guarda, Leiria, Portalegre, Oeste, Setúbal, Viana do Castelo e Vila Real.
Houve ainda eleições nas federações do Algarve, do Baixo Alentejo, de Braga, Coimbra, Porto, Santarém, Viseu, dos Açores e da Madeira.
