Política: PS de Vimioso considera de “enorme gravidade” buscas e presidente da Câmara ser arguido

A concelhia do PS de Vimioso considerou de “enorme gravidade” o presidente da Câmara ter sido constituído arguido, apelando “à transparência de quem gere” o concelho e pedindo “respeito pela legalidade na utilização dos dinheiros públicos”.

“Alertamos para a necessidade de uma total transparência e respeito pela legalidade na utilização dos dinheiros públicos que são de todos nós e devem ser colocados ao serviço das necessidades do concelho”, indica a concelhia socialista daquele município do distrito de Bragança, em comunicado.

O presidente da Câmara de Vimioso, a chefe de gabinete e um chefe de divisão foram constituídos arguidos, na sequência de buscas realizadas pela Polícia Judiciária na Câmara Municipal.

Segundo o PS, o que está em causa na investigação levada a cabo pela PJ “são processos relacionados com contratos de empreitada e com a aquisição de bens e serviços, contratados a um pequeno grupo de empresas do nosso concelho, sendo que algumas situações eram faladas recorrentemente em praça pública”.

Lamentando “profundamente o sucedido que afeta o bom nome do concelho” e da população, e sem deixar de reconhecer “a presunção de inocência dos arguidos”, o PS afirma saber “que os indícios reportam a ilegalidades no âmbito da contratação pública, entre a autarquia e um número reduzido de empresas”.

Para o PS, o que aconteceu no dia 13 foi “um acontecimento de uma enorme gravidade, com implicações diretas para o presente e para o futuro do concelho”.

No dia em que foi constituído arguido, o autarca de Vimioso, Jorge Fidalgo, afirmou: “estou de consciência tranquila. Trata-se de uma medida cautelar que permite aos arguidos poderem defender-se perante a justiça”.

Durante a operação, a PJ realizou buscas em quase todas as divisões da Câmara Municipal de Vimioso.

“Fornecemos toda a documentação solicitada pelos inspetores da PJ, no âmbito destas buscas”, indicou o presidente social-democrata.

De acordo com Jorge Fidalgo, a investigação teve como base a aquisição de bens e serviços e contratos de empreitadas.

No comunicado, a concelhia socialista refere ainda confiar na justiça, “que está a fazer o seu trabalho”, mas ressalva que não pode “deixar de apelar à total transparência por parte de quem gere os destinos do concelho”.

“Aguardaremos o desenvolvimento do processo que acompanharemos como compete a uma oposição responsável e tomaremos todas as posições que se julguem necessárias no sentido de que o assunto em causa, de enorme e extrema gravidade politica, seja cabalmente esclarecido”, conclui.

Fonte: Lusa

Sociedade: Licença parental do pai passa a ser de 28 dias seguidos ou interpolados

Os deputados aprovaram, na especialidade, uma alteração ao Código do Trabalho, que prevê que a licença parental obrigatória do pai, passe dos atuais 20 dias úteis para 28 dias, seguidos ou interpolados.

“É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, cinco dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este”, estabelece a norma aprovada no grupo de trabalho sobre alterações laborais previstas na Agenda do Trabalho Digno.

A proposta do Governo aprovada prevê ainda que, após o gozo da licença de 28 dias, o pai tem direito a sete dias de licença, seguidos ou interpolados (em vez dos atuais cinco dias úteis), desde que gozados em simultâneo com o gozo da licença parental inicial por parte da mãe.

“Em caso de internamento hospitalar da criança durante o período após o parto”, a licença obrigatória do pai “suspende-se, a pedido do pai, pelo tempo de duração do internamento”, estabelece a proposta.

A proposta do Governo que altera a legislação laboral, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, entrou no parlamento em junho, sem o acordo da Concertação Social, tendo sido aprovada na generalidade em 08 de julho com votos favoráveis do PS, abstenção do PSD, Chega, BE, PAN e Livre e contra da IL e PCP.

O início da discussão na especialidade arrancou no dia 29 de novembro, estando a entrada em vigor das novas regras laborais prevista para o início de 2023.

Fonte: Lusa

Política: CIM-TT chama a atenção do governo para a saúde e a justiça na região

A Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes (CIM-TT) reivindicou melhores condições de justiça e saúde e anunciou que o ministro da Saúde vai visitar a região, no próximo mês de fevereiro, para discutir soluções para o setor.

A CIM-TT divulgou em comunicado, que o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, estará neste território “na primeira quinzena de fevereiro” para “analisar e procurar soluções” para os constrangimentos existentes.

Este encontro ficou agendado depois da reunião, em Lisboa, entre o ministro e os representantes dos nove municípios que constituem a CIM-TT, concretamente: Bragança, Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Vinhais, Vimioso, Miranda do Douro, Mogadouro e Vila Flor.

Na reunião no ministério, cuja data não foi divulgada, a Comunidade Intermunicipal adianta que, “de entre as várias preocupações manifestadas, os autarcas expuseram ao ministro da Saúde a necessidade de encontrar soluções para falta de médicos de família no território, situação que se vai agudizar nos próximos anos, uma vez que muitos dos profissionais se encontram perto da idade da reforma”.

A CIM acrescenta, em comunicado, que em análise esteve também “a deficiente cobertura de meios de socorro imediato e a necessidade de reforço destes meios, principalmente nos concelhos mais distantes da Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste e com povoações dispersas e grande área territorial”.

Os autarcas, acrescenta o comunicado, “transmitiram também ao governante a sua posição relativamente ao funcionamento do serviço de obstetrícia e ginecologia da ULSNE, defendendo que esta valência tem de estar permanentemente em funcionamento, não sendo tolerável qualquer interrupção do serviço, pois não existe alternativa no território”.

“Do ministro da Saúde ficou a garantia de analisar e procurar soluções para as situações apresentadas, tendo ficado agendada uma reunião no território na primeira quinzena do mês de fevereiro”, refere.

A justiça é também motivo de preocupação para a CIM, que anunciou ter pedido uma reunião ao secretário de Estado da Justiça para “estudar e encontrar soluções” para os constrangimentos existentes nos tribunais do território abrangido.

O Conselho Intermunicipal da CIM das Terras de Trás-os-Montes esteve reunido com o juiz presidente do Tribunal Judicial Comarca de Bragança para avaliar as condições e necessidades dos tribunais da comarca, nomeadamente as condições físicas dos edifícios que servem os nove concelhos.

“As condições deficitárias dos edifícios que, em muitos dos casos, impedem o normal funcionamento dos serviços continuam a preocupar os presidentes de Câmara. Trata-se de constrangimentos que afetam os funcionários das instituições, mas também as populações que servem”, resume.

Para a Comunidade Intermunicipal, “esta é uma situação que se arrasta no tempo e que urge resolver”, daí ter solicitado uma reunião à tutela.

Fonte: HA

Vimioso: Município aprovou orçamento para 2023

A Câmara Municipal de Vimioso aprovou, com o voto contra da oposição socialista, um orçamento de 12 milhões de euros, para 2023, menos 1,1 milhões face a 2022.

“Os nossos orçamentos baseiam-se muito na atribuição de fundos comunitários e este quadro está praticamente concluído [2030]. Contudo, quando apurarmos o saldo de gerência, o que deverá acontecer em abril do próximo ano, o orçamento sofrerá um reforço significativo”, informou o presidente do município, Jorge Fidalgo.

De acordo com o autarca social-democrata, trata-se de um orçamento que procura assumir responsabilidades com as despesas correntes do município e dos serviços como o fornecimento de eletricidade, abastecimento de água, recolha do lixo ou o pagamento dos salários dos trabalhadores da autarquia.

“Há um conjunto de compromissos que, para nós, são sagrados. Recordo que o município tem um prazo de pagamento nunca superior a quatro dias. Para além de uma dívida residual à banca, não temos dívidas a fornecedores ou entidades com quem trabalhamos”, vincou Jorge Fidalgo.

No campo do investimento, o destaque do orçamento para 2023 vai para a adjudicação de mais lotes na zona industrial e também o início de uma nova captação de água [furo artesiano] para abastecer as Termas de Vimioso, uma dotação de 300 mil euros.

“São obras financiadas que não chegam aos 85% de comparticipação, mas estamos em crer que vamos conseguir aumentar a taxa de comparticipação comunitária para essa percentagem e outras obras que estamos a terminar no concelho”, vincou.

Para Jorge Fidalgo, este é um orçamento “perfeitamente realista e transparente e que não dá um passo maior que a perna”, disse.

No campo social, o autarca disse que os apoios “são muitos transversais” e que vão desde a natalidade à infância.

Há um novo regulamento para os estratos sociais mais desfavorecidos. O município de Vimioso também já recebeu “todas as competências na área da educação”.

Já no campo fiscal, o executivo de Vimioso vai manter os impostos no valor mínimo, como o IMI (0,3%). No campo do IRS, a autarquia vai cobrar o valor máximo, ou seja 5%.

Por seu lado, a vereadora do PS, Débora Alves, considerou que o orçamento para 2023 “se traduz na conclusão do refugo de anos anteriores, no levantamento de pesos como metáfora do levantar e pousar paralelo, nas atividades culturais platónicas e, em jeito de conclusão, no vira o disco e toca o mesmo”.

“Este orçamento não traduz desenvolvimento da economia local, não vai ao encontro das reais necessidades dos habitantes do concelho e, ainda menos, na captação turística, ou até de novos habitantes para o concelho”, justificou a eleita nas listas do PS.

Para a vereadora da oposição, no aspeto técnico, o orçamento apresenta, de modo geral, uma redução ao nível das despesas com pessoal e, por outro lado, há um aumento na contratação de serviços externos. Será isto facilitar a realização pessoal e profissional dos munícipes.

O executivo municipal de Vimioso é composto por cinco eleitos, sendo quatro do PSD e um do PS. A Assembleia Municipal é de maioria PSD.

O orçamento municipal de Vimioso apreciado e aprovado esta quinta-feira, dia 22 de dezembro, na Assembleia Municipal.

Fonte: Lusa e HA

Miranda do Douro: Lar de Nosso Senhor da Misericórdia voltou a celebrar a Festa de Natal

No dia 21 de dezembro, o Lar de Nosso Senhor da Misericórdia, em Miranda do Douro, voltou a celebrar a festa de Natal, com a Eucaristia e um almoço convívio para as pessoas idosas, os funcionários e a direção da instituição.

O pároco de Miranda do Douro, padre Manuel Marques, presidiu à Eucaristia, na Igreja da Misericórdia, em Miranda do Douro.

A festa de Natal, no Lar de Nosso Senhor da Misericórdia, em Miranda do Douro, começou com a Eucarisitia, celebrada às 11h00, na igreja da Misericórdia, onde o padre Manuel Marques interpelou os utentes e funcionários da SCMMD, com a questão: “Jesus nasceu. E veio salvar-nos do quê? Do pecado que é o egoísmo” – respondeu.

E para dizer não ao egoísmo, o pároco de Miranda do Douro recorreu ao Evangelho do dia e usou o exemplo da visita de Maria à sua prima, Santa Isabel, para explicar que o caminho é o serviço.

“É no serviço e no ser úteis aos outros que está a felicidade! E as vidas de Jesus e de Maria mostram-nos isso mesmo. Que cada um de nós aprenda a servir os outros, especialmente nos lares, onde a convivência diária nem sempre é fácil e há que ser humildes e cultivar o espírito de serviço e respeito uns pelos outros”, exortou.

Por sua vez, o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro (SCMMD), o engenheiro Manuel Rodrigo, mostrou-se feliz pela oportunidade de voltar a organizar as tradicionais festas de Natal nas várias valências da instituição.

“Nos dois anos anteriores não organizámos as festas de Natal, de modo a proteger as pessoas idosas do elevado risco de contágio do vírus covid-19. Felizmente, hoje, dia 21 de dezembro, voltamos a celebrar a festa de Natal, aqui, no Lar de Nosso Senhor da Misericórdia, em Miranda do Douro. Amanhã, dia 22 de dezembro, a festa é no lar, em Palaçoulço. E no dia 23 de dezembro, vamos celebrar o Natal, no lar de Duas Igrejas”, indicou.

Por sua vez, Sara Nobre, psicóloga, no lar de Nosso Senhor da Misericórdia, em Miranda do Douro, sublinhou a importância de voltar a celebrar o Natal, em comunidade.

“Ultrapassada a pandemia, as pessoas estão muito mais felizes por puder celebrar o Natal, em conjunto e liberdade! Nesta fase das suas vidas, as pessoas idosas valorizam muito a proximidade, o carinho e a alegria”, disse.

O utente na Unidade de Cuidados Continuados, Domingos Pires, natural de Paradela, expressou uma serena felicidade pela oportunidade de voltar a celebrar o Natal, época em que aprecia sobretudo a reunião familiar.

Para além dos três lares para pessoas idosas, a Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro (SCMMD) integra ainda a Unidade de Cuidados Continuados e um Jardim Infantil. Dois anos após a tomada de posse, o provedor da SCMMD, referiu-se à necessidade de construir um novo lar, em Miranda do Douro.

“Os lares de Duas Igrejas e de Palaçoulo têm ótimas condições. Mas o lar de Miranda do Douro, foi construído há 50 anos e não dispõe das condições ideais para o cuidado às pessoas idosas. Acresce a isso, a impossibilidade de fazer remodelações, dado que está construído dentro da zona histórica da cidade”, indicou.

Para dar uma resposta a este problema, a atual direção da SCMMD informou que efetuou uma candidatura ao Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), com o objetivo de construir um novo lar, denominado “Santa Catarina”, com capacidade para 80 utentes.

“Apresentámos uma candidatura para a construção do novo lar, mas recebemos dois indeferimentos, por motivos técnicos. Depois disso, apresentámos um recurso e estamos à espera da resposta da senhora ministra da Segurança Social”, disse.

Outro propósito da instituição é obter a licença do governo, para disponibilizar mais três vagas de cuidados continuados.

“Há dois anos que estamos a aguardar essa aprovação, por parte dos ministérios da Saúde, da Segurança Social e das Finanças. Dessa decisão depende a sustentabilidade desta valência, que atualmente provoca um prejuízo anual de 120 mil euros”, indicou.

Quando questionado sobre a recente aprovação da lei da eutanásia no parlamento, Manuel Rodrigo, defendeu que deveriam dar-se mais e melhores cuidados às pessoas, que vivem em grande sofrimento.

“Estou em crer que as pessoas que pedem para morrer, não estão em condições de decidir. Pela nossa experiência no acompanhamento e cuidado às pessoas, verificamos que há muitas situações de demência e nessas situações, as pessoas não estão capazes de decidir”, referiu.

Sobre a lei aprovada no parlamento, o provedor da SCMMD, defendeu uma consulta em referendo.

“Ainda que os deputados sejam representantes do povo, numa questão tão importante como é o sofrimento, a vida e a morte, penso que não deveriam ser os deputados a legislar. Penso que deveria dar-se à população a possibilidade de se pronunciar num referendo”, concluiu.

HA

Malhadas: Concurso “Aldeia presépio” incentiva a criatividade da população

No âmbito das Festas de Natal, em Malhadas, foi inaugurada no Domingo, dia 18 de dezembro, a II edição da “Aldeia Presépio”, uma iniciativa promovida pela associação “Todas”, com o propósito de preservar a tradição da construção dos presépios pelas várias ruas da localidade.

O presidente da freguesia de Malhadas, Camilo Raposo, felicitou os participantes pelo entusiasmo na construção de presépios pela aldeia.

«No ano passado, a construção de presépios nas várias ruas de Malhadas foi um sucesso. E este ano, o entusiasmo e a adesão da população local é ainda maior, pelo que felicito os participantes pela sua criatividade. Destaco ainda a associação cultural e recreativa “Todas”, pela organização do evento que está a atrair a curiosidade de muitos visitantes à aldeia», disse.

Segundo Vitor Córdova, da Associação Cultural e Recreativa de Malhadas “Todas”, a “Aldeia Natal” tem um triplo propósito: preservar a tradição dos presépios, embelezar a localidade e promover o convívio entre a população.

“Este ano, participam no concurso “Aldeia Natal” 12 presépios. E o objetivo é que cada bairro ou rua apresente a concurso um presépio. Com esta iniciativa queremos promover o convívio na aldeia nesta época festiva”, disse.

José Luís Afonso, foi o vencedor da primeira edição da “Aldeia Presépio”. Este ano, o jovem mecânico voltou a arregaçar as mangas e usou da criatividade para construir um novo presépio, desta vez na capela de Nossa Senhora das Dores. Utilizou como materiais peças automóvel, musgo, madeira e telhas velhas.

Noutra rua, a da Corredoura, as senhoras Guiomar e Inês, construíram o presépio comunitário, junto à rotunda do pauliteiro. A cabana foi da autoria do amigo, Silvério, e foi construída com madeira, palha e escovas a servir de telhado.

“Este concurso dos presépios é um incentivo para a população, pois aguça a criatividade e provoca uma saudável competição entre as várias ruas da aldeia”, disseram.

A par desta sã competição, o concurso “Aldeia Natal” é também uma atração para os visitantes, pois atrai a visita das gentes das aldeias vizinhas.

“No ano passado, quando da I edição do concurso dos presépios em Malhadas, veio muita gente das aldeias vizinhas e da cidade de Miranda do Douro para verem os vários presépios”, garantiram.

Para o pároco de Malhadas, o padre Manuel Marques, esta iniciativa dos presépios comunitários é um bonito desafio.

“Ao aceitarem o desafio de construir presépios nas várias ruas da aldeia, as pessoas desenvolvem a criatividade e a arte. Recordo que ano passado, o presépio vencedor da “Aldeia Natal estava um espetáculo!”, disse.

Para além dos presépios, a celebração desta época festiva, em Malhadas, vai prosseguir no dia 25 de dezembro, com a tradicional Festa de Natal, na Casa do Povo, onde vai atuar o grupo musical “Unos”, a parir das 22h30.

No dia 27 de dezembro, a associação “Todas” vai celebrar o dia do Associado, com a também tradicional “Sopa do Pendão”.

HA

Miranda do Douro: Campanha solidária de Natal recolheu 1000 quilos de alimentos

Dada a proximidade ao Natal, voltou a realizar-se em Miranda do Douro, a iniciativa “Unidos por um sorriso”, uma campanha solidária de angariação de bens alimentares, para oferecer às famílias e pessoas mais carenciadas do concelho de Miranda do Douro.

De acordo com o vice-presidente do município de Miranda do Douro, Nuno Rodrigues, o objetivo desta campanha é efetuar uma recolha de alimentos para a Loja Solidária, que, por sua vez, “tem a missão de distribuir esses bens alimentares pelas 80 famílias e cerca de 170 pessoas mais necessitadas do concelho”, indicou.

Na campanha deste Natal, realizada no sábado, dia 17 de dezembro, participaram 12 voluntários, que estiveram presentes nos supermercados Intermarché, Pingo Doce, Meu Super e Ponto Fresco, em Miranda do Douro. Em Sendim, houve angariação de alimentos no Mercadinho Sendinês. E em Palaçoulo, a campanha solidária realizou-se no supermercado Coviran.

Segundo o assisente social do município de Miranda do Douro, Diogo Monteiro, responsável pela Loja Solidária, na campanha deste ano, foram angariados 1000 quilos de alimentos, sendo que os mais doados foram arroz, massa e leite.

“Nesta semana que antecede o Natal, vamos entregar os alimentos doados às famílias e às pessoas mais carenciados”, informou.

As jovens, Bárbara, voluntária da Cruz Vermelha e Leonor, escuteira, participaram como voluntárias na recolha dos alimentos no Intermarché, em Miranda do Douro. Quando questionadas sobre a sua motivação para participar neste campanha solidária, responderam que “é sempre bom ajudar quem mais precisa”.

“Nesta época festiva do Natal, se formos um bocadinho solidários, a pequena ajuda de todos, transforma-se em muito e levamos um sorriso às pessoas”, justificaram.

Segundo Diogo Monteiro, a Loja Solidária promove ao longo do ano, outras campanhas de recolha de alimentos, que são distribuídos mensalmente ou bimensalmente pelas famílias que vivem situações de maior fragilidade económica.

A iniciativa “Unidos por um sorriso” é o resultado de uma parceria entre várias instituições e organizações do concelho de Miranda do Douro, como são: a Loja Solidária do município de Miranda do Douro, a Rede Social, a Unidade Local de Saúde do Nordeste (ULSN), a Associação Recreativa da Juventude Mirandesa (ARJM), a delegação da Cruz Vermelha, a Universidade Sénior, a Segurança Social, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e a seção do Corpo Nacional de Escutas (CNE).

HA

Algoso: Concertos de Natal e presépios comunitários dão vida às aldeias

Na próxima sexta-feira, dia 23 de dezembro, às 21h00, a igreja matriz de Algoso vai ser o palco do primeiro concerto de Natal, integrado na iniciativa “Natal na Unidade Pastoral”, um concerto que vai ser interpretado pelo dueto Ana João e Cristiana, com temas tradicionais transmontanos de Natal.

De acordo com a presidente da União de Freguesias de Algoso, Campo de Víboras e Uva, Cristina Miguel, o concerto de Natal assinala o regresso deste evento musical, após a interrupção forçada por causa da pandemia.

“Desde 2019, por causa das restrições da pandemia, que não realizamos um concerto de Natal em Algoso. Por isso, é com muita alegria que voltamos a embelezar esta época festiva com a música na igreja matriz”, disse.

O concerto de Natal, em Algoso, vai ser interpretado pelo dueto Ana João e Cristiana, que vão utlizar vários instrumentos, como o piano, a guitarra, o violino e a voz.

A professora de música, Ana João, adiantou que o repertório do concerto inclui vários temas tradicionais de Natal.

«Vamos interpretar músicas tradicionais transmontanas, como é o “Beijai o Menino” e outros temas sagrados e profanos”, adiantou.

Nesta época festiva do Natal, a aldeia de Algoso, à semelhança de tantas outras localidades, recebe a visita dos conterrâneos que trabalham noutras regiões do país e dos emigrantes que vivem maioritariamente em países como Espanha, França e Suíça.

Sobre as tradições natalícias que ainda perduram nas aldeias, a presidente da União de Freguesias de Algoso, Campo de Víboras e Uva, Cristina Miguel, referiu-se aos presépios de rua, construídos, comunitariamente, com materiais como a madeira, as rendas ou os cântaros antigos.

“Este ano, nas seis aldeias da união de freguesias: Algoso, Campo de Víboras, Uva, Vale de Algoso, Mora e Vila Chã, continuamos com as oficinas de Natal e as populações locais construíram os presépios comunitários. Curiosamente, foi nas aldeias onde vivem menos pessoas, que houve uma maior participação e envolvimento da comunidade”, indicou.

O concerto de Natal, em Algoso, agendado para o dia 23 de dezembro, faz parte do ciclo de concertos de Natal, que vão realizar-se também em Caçarelhos (27 de dezembro), Vimioso (28 de dezembro) e Pinelo (30 de dezembro). Esta é uma iniciativa da Unidade Pastoral de Nossa Senhora da Visitação, do município de Vimioso e das freguesias de Algoso, Caçarelhos e Pinelo.

HA

Opinião: “MOVE(R)HRA DAQUI PARA FORA”, por Fernando Vaz das Neves

Desde o início do negócio da venda das seis barragens da EDP ao consórcio liderado pela Engie, que o mesmo levantou, e continua a levantar sérias dúvidas de legalidade no que ao pagamento de impostos diz respeito.

Na minha opinião e na opinião de muita gente, o negócio em causa terá de ser sujeito, como os demais negócios, ao pagamento dos impostos devidos.

No que ao IMI diz respeito, bastará ver o anexo I da Portaria 11/2017 de 9 de Janeiro, para vermos que da lista de prédios sujeitos ao pagamento de IMI, constam, nomeadamente, os Centro electroprodutores, Barragens, etc.

Esta foi, e é, a posição defendida pelo actual Executivo Municipal, sempre transmitida às Autoridades Competentes e aos Representantes da Movhera e da Engie nas sucessivas reuniões ocorridas.

Sempre às claras! Sempre se disse que eram devidos impostos e que o actual executivo tudo faria para que os mesmos fossem pagos.

Fartos de esperar por quem não tem pressa, de decisões de Autoridades Tributárias, Classe Política, etc, decidiu, o Executivo Municipal, e bem, eu meu entender, instaurar acções judiciais contra a EDP, a Movhera a Agência Portuguesa de Ambiente e a Autoridade Tributária.

E o raciocínio é muito simples. Como bem explica o vereador Vítor Bernardo, “ou as Barragens são do Domínio Público, e como tal, não podem ser vendidas, ou são do domínio privado, e então têm de pagar os impostos devidos”. Clarinho como a água.

O problema é que a rapaziada das grandes empresas, anda muito mal habituada. Acha que, por ter muito dinheiro, e por ter a cumplicidade do poder político, pode fazer o que bem entender, sem que ninguém ouse afrontar as suas “sábias e doutas” decisões. Uma espécie de deuses do olimpo!!!

Mas desta vez enganaram-se a bateram à porta errada. Compete ao Executivo Municipal a defesa intransigente do interesse público e dos interesses do concelho, sob perigo de, no futuro, poder ele ser processado por não defender o interesse público. E foi isto que o Executivo decidiu fazer. Defender intransigentemente o interesse público e os interesses dos Mirandeses. A este confronto de ideias, não sei se essa rapaziada sabe, chama-se Democracia. A liberdade de cada um defender livremente as suas ideias, e recorrer a todos os meios, previstos num Estado Direito, para essa defesa. Claro que isso deve ser complicado para eles habituados que devem estar, à unanimidade geral, sem qualquer excepção. A democracia deve ser uma coisa que lhe provoca urticária. E tanto assim é que, quando tomaram conhecimento das acções judiciais intentadas pela Câmara Municipal, essa rapaziada mostrou quão pequenos são, amuou como os meninos quando se lhes tira o brinquedo novo, e decidiu suspender Protocolos com Juntas de Freguesia e demais Associações da Sociedade Civil. Mas não me surpreende! Por um lado, porque não sabem mais, e por outro é o modus operandi deles. Tentar aniquilar tudo e todos que lhes façam frente. Também eu, já fui confrontado com tentativas de silenciamento, com recados de que não gostam do que escrevo. Temos pena. Eu também não gosto que venham para aqui armados em Donos Disto Tudo. Mas, infelizmente para eles, bateram na porta errada. Da minha parte, apenas devo obediência à minha consciência, à minha liberdade e lutarei sempre pelos meus valores, princípios e pela defesa intransigente dos interesses do Mirandeses. Enquanto Deputado Municipal, apoiarei incondicionalmente o Executivo Municipal nesta luta.

Fernando Vaz das Neves

(Deputado Municipal na Assembleia Municipal de Miranda do Douro)

Segurança Rodoviária: Apelos à condução “sem pressa, álcool e telemóvel” durante o Natal

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) apelou a todos os portugueses para que adotem, durante a época de Natal e Ano Novo, “comportamentos seguros” na estrada ao viajarem “sem pressa, sem álcool e sem telemóvel”.

O apelo da ANSR foi lançado a 19 de dezembro, dia em que arrancou a campanha de segurança rodoviária de Natal e de Ano Novo “O melhor presente é estar presente”.

Esta iniciativa vai decorrer até ao próximo dia 2 de janeiro, e será focada no excesso de velocidade, consumo de álcool e drogas durante a condução e uso do telemóvel ao volante.

“A mensagem é claríssima: o único número que é aceitável de vítimas mortais na estrada é zero e para isso temos de trabalhar todos”, disse o presidente da ANSR, Rui Ribeiro, alertando para as consequências da velocidade, álcool e telemóvel.

Segundo o mesmo responsável, a campanha é dividida em dois pontos, designadamente a divulgação da mensagem em órgãos de comunicação social, e os meios da PSP, GNR e Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que vão estar nas principais estradas do país para garantir a segurança rodoviária de todos os cidadãos que se deslocam nesta altura do ano.

Na sessão pública de lançamento da campanha de Segurança Rodoviária de Natal e Ano Novo “O melhor presente é estar presente”, da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública apresentaram as ações de fiscalização para este período e a ANEPC deu conta das ações de prevenção e socorro previstas.

Fonte: Lusa