Terra de Miranda

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Sociedade: Trabalhadores querem que o Domingo seja dia de descanso

Os movimentos de trabalhadores cristãos na Europa alertaram para a diminuição, em termos médios, do tempo de descanso dos trabalhadores, atribuindo a responsabilidade ao facto de se viver “um tempo do primado do capital sobre o trabalho”.

A Liga Operária Católica (LOC) redigiu uma mensagem para o dia do domingo livre de trabalho, que se assinala a 3 de março, onde realça que esta luta “mais do que justa é necessária, para que haja vida em família para todos”.

“A luta pelo domingo livre de trabalho, mais do que justa é necessária, para que haja vida em família para todos! Para que as famílias, todos os trabalhadores, possam conviver e confraternizar e se construa um mundo mais justo e solidário”, lê-se na mensagem da LOC e que foi assumida pelo MTCE – Movimento de Trabalhadores Cristãos da Europa.

A fronteira entre tempo de trabalho e tempo de lazer “tem-se esbatido” e em termos médios “o tempo de descanso dos trabalhadores tem vindo a perder terreno” porque se vive “um tempo do primado do capital sobre o trabalho”, sublinha a nota.

A 3 de março assinala-se o dia do domingo livre de trabalho para refletir “seriamente sobre a necessidade de o comércio estar aberto todo o fim-de-semana, incluindo o domingo”.

Os movimentos de trabalhadores cristãos acreditam que o trabalho ao domingo “que não seja para cuidar de pessoas (crianças, jovens, idosos, famílias…), ou infraestruturas imprescindíveis à vida humana, não faz sentido”.

Estes setores que não podem parar de trabalhar ao domingo devem “ser melhor regulamentados, fiscalizados e os trabalhadores, serem melhor remunerados e compensados em tempo de descanso”, alerta nota da LOC/MTC.

Com a globalização da economia e os novos hábitos de consumo, o mundo do trabalho tem vindo “a sofrer modificação na conceção do trabalho, o que levou a novas formas da organização do tempo de trabalho, ameaçando e tornando incerto o tempo de descanso, para o trabalhador”.

Em diversas situações, como acontece “no teletrabalho, a fronteira entre o tempo de trabalho profissional e o tempo livre, está pouco definida e tem-se agravado as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador”, salienta a mensagem.

A liberalização do comércio ao domingo interfere com questões de “ordem humana, social, familiar, cultural e religiosa e contraria o bem-estar comunitário, falta do convívio familiar e de disponibilidade para participar na vida social, cultural e religiosa, desagrega as famílias e a sociedade, individualiza as pessoas, impede a solidariedade, não gera bem-estar, provoca doenças e dificulta a vida comunitária”, acentua.

Fonte: Ecclesia

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Fauna: GNR detetou 314 crimes relacionados com a caça

A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 299 pessoas e detetou 314 crimes relacionados com o exercício da caça, no âmbito da Operação Artémis, que decorreu em todo o país, entre 21 de agosto de 2022 e 20 de fevereiro deste ano.

Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana (GNR) indica que durante a operação foram realizadas ações de fiscalização ao exercício da caça, visando prevenir e detetar irregularidades inerentes à atividade.

“A operação realizada pela GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) (…) teve como objetivo observar o respeito pelas medidas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável”, refere a guarda.

Durante a operação foram detetados 314 crimes e efetuadas 299 detenções, das quais 161 por exercício de caça em terrenos não cinegéticos, nos terrenos de caça condicionados sem consentimento de quem direito, nas áreas de não caça e nas zonas de caça às quais não se tenha legalmente acesso.

Das 299 detenções, 132 das quais dizem respeito ao exercício da caça de espécies não cinegéticas, de espécies cinegéticas que não constem na lista de espécies que podem ser objeto de caça ou fora dos respetivos períodos de caça.

No âmbito da operação, foram registadas 549 contraordenações, 195 das quais durante o exercício da caça, em que o caçador não era portador de documentação obrigatória, 82 por infrações praticadas pelas entidades gestoras das zonas de caça e 84 infrações por transporte de armamento fora das condições legalmente previstas.

A GNR indica ainda que durante a operação Artémis foram realizadas ações de sensibilização e cooperação no âmbito das atividades relacionadas com o exercício da caça.

Fonte: Lusa

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Ambiente: 26 albufeiras com disponibilidade de água acima dos 80%

No final de fevereiro, 26 das 59 albufeiras monitorizadas tinham disponibilidade de água superior a 80% do volume total, enquanto 9 apresentavam valores inferiores a 40%, segundo dados do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH).

De acordo com os dados, a 28 de fevereiro e comparativamente com o final do mês anterior verificou-se uma descidado volume de água em nove albufeiras e um aumento do volume armazenado em três bacias hidrográficas.

A bacia do Barlavento algarvio, com 13,1%, apresentava no final de fevereiro a menor quantidade de água armazenada, do global.

A média de armazenamento para o mês de fevereiro na bacia do Barlavento é de 73,8%, segundo o SNIRH.

Com menor disponibilidade de água estavam também as bacias do Mira (36,8%), Arade (41,5%) e Sado /58,9%).

Já as bacias do Guadiana (85,8%), Tejo (85,7%), Douro (80,7%), Oeste (80,2%), Cávado e Lima (78,1%), Mondego (66,5%) e Ave (64,7%) eram as que tinham os níveis mais elevados.

Os armazenamentos de água em fevereiro de 2023 por bacia hidrográfica apresentam-se superiores às médias de armazenamento de fevereiro (1990/91 a 2021/22), exceto para as bacias do Ave, Mondego, Sado, Mira, Ribeiras do Algarve e Arade.

A cada bacia hidrográfica pode corresponder mais do que uma albufeira.

Fonte: Lusa

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Mogadouro: Feira dos Produtos da Terra e do Artesanato inicia a 4 de março

A vila de Mogadouro realiza nos fins de semana de 4,5 e 11, 12 de março, a 36ª edição da feira franca dedicada aos produtos da terra e ao artesanato. um certame inserido nas festividades da Amendoeira em Flor, divulgou a autarquia.

“Nesta feira franca, que conta com duas dezenas de expositores, apostamos na comercialização dos produtos da terra e na promoção da marca ‘Origem: Mogadouro’ – explicou a vereadora do município, Márcia Barros.

Segundo a autarca, o objetivo é promover a economia do concelho através de um certame que regressa ao seu local inicial, na Alameda de Nossa Senhora do Caminho, localizada no centro da vila.

As festividades da Flor da Amendoeira contam ainda com um programa cultural e desportivo onde se destaca a prova de atletismo Trilhos de Mogadouro a realizar no domingo, estando prevista a participação de cerca de 300 atletas.

Para o dia 12 de março está programada uma prova de BTT, para a qual são esperados cerca de 150 praticantes.

Fonte: Lusa

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Sendim: Oficina do Idoso está a entusiasmar os participantes

Nas tardes de 3ª e 6ª feiras, a antiga Escola Primária de Sendim, é o local de encontro dos participantes na Oficina do Idoso, uma iniciativa da União de Freguesias local, que tem por objetivos retirar as pessoas idosas da solidão e proporcionar-lhes tardes de convívio, de aprendizagem e partilha de saberes.

A vice-presidente da União de Freguesias de Sendim e Atenor, Ana Paula André, informou que a iniciativa “Oficina do Idoso” é um projeto vocacionado para as pessoas mais velhas e tem como finalidade agir contra a solidão e proporcionar momentos de convívio.

Nestes encontros, a autarca de Sendim disse que aos participantes são propostas várias atividades como o tricot, o crochê, os bordados, as técnicas de guardanapo em telhas e madeiras, a jardinagem, os jogos tradicionais e didáticos, a carpintaria, os trabalhos manuais, a cozinha regional e a informática.

“Contudo, mais do que ensinar-lhes alguma coisa, esta iniciativa visa aprender com eles e dar valor à sua experiência de vida. Por isso, nas atividades estamos receptivos às suas propostas e sugestões”, disse.

Uma dessas sugestões foi a de fazer pão. Assim sendo, na próxima semana, os 25 participantes na Oficina do Idoso, mulheres e homens vão para a cozinha do pavilhão multiusos de Sendim, cozer pão e confeccionar doces tradicionais.

Outra das atividades que está a gerar entusiasmo nos participantes da Oficina do Idoso são as sessões de informática. Segundo a formadora, Márcia Martins, no âmbito da informática pretende-se que as pessoas idosas aprendam a utilizar a internet, a criar uma caixa de correio eletrónico e saibam comunicar com os familiares através das redes sociais, como o whatsapp ou o facebook.

Mas mais do que aprender, a formadora corroborou da opinião de que as pessoas idosas vão sobretudo ensinar e transmitir muitos conhecimentos, saberes e tradições da vila de Sendim.

Uma dessas pessoas é o senhor Manuel Marcelino, reformado da empresa Comboios de Portugal (CP) e com jeito para a carpintaria e os trabalhos manuais.

“Neste momento e em grupo, estamos a fazer os tradicionais ranacalhos, uns objetos para utilizar nas procissões da Semana Santa, em Sendim”, disse.

Para além dos trabalhos manuais, Manuel Marcelino aprecia também os momentos de convívio com os seus pares, a jogar os jogos tradicionais, como a sueca, o chincalhão, o dominó ou as damas.

Visivelmente entusiasmado, Manuel Marcelino disse que na “Oficina do Idoso” tem a oportunidade de passar melhor o tempo, na companhia de outras pessoas, como são os amigos da sua geração.

Por sua vez, Avelina Rodrigues é outra das participantes. Também está reformada e é uma das várias senhoras que participa na Ofina do Idoso, em Sendim. Decidiu participar no projeto, para sair do isolamento e conviver com outras pessoas.

“Felicito a freguesia de Sendim por nos proporcionar estas tardes agradáveis de convívio. Entre as atividades que já realizámos gosto de fazer trabalhos manuais e hoje estou a aprender a fazer meias, em tricô”, disse.

Em Sendim, a Oficina do Idoso, acontece duas vezes por semana, às 3ª e 6ª feiras, entre as 14h00 e as 17h30, e segundo a senhora Avelina Rodrigues, “as tardes de convívio e partilha de saberes passam a correr”.

A Oficina do Idoso é uma iniciativa do União de Freguesias de Sendim e Atenor e conta com os apoios dos município de Miranda do Douro, que cedeu as instalações da Antiga Escola Primaria, do Agrupamento de Escolas que cedeu algum mobiliário.

HA

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Agricultura: Pedido Único e candidaturas a investimentos agrícolas vão ser simplificados

A ministra da Agricultura prometeu que o regime de candidaturas ao Pedido Único (PU), que abre a 1 de março de 2023, é “muito simplificado”, tal como as outras candidaturas a investimentos agrícolas, que serão aprovadas “em 60 dias”.

Sobre o modelo do Pedido Único 2023, que “está a ser tratado” e “vai ser disponibilizado”, as candidaturas podem “ser submetidas a partir de 1 de março e até dia 31 de maio”, disse a ministra Maria do Céu Antunes, em Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora.

O objetivo é que este regime seja “muito simplificado. Simplificado para o agricultor, simplificado para a administração local e central”, prometeu a governante.

Maria do Céu Antunes falava aos jornalistas à margem de uma visita à Unidade Agroalimentar de Produção de Carne de Suínos da Maporal, S.A., situada na zona industrial daquela cidade alentejana.

A ministra da Agricultura e da Alimentação foi questionada pelos jornalistas sobre se a integração dos serviços das direções regionais de agricultura e pescas (DRAP) nas comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) não irão atrasar processos, uma preocupação já expressada pelos agricultores.

“Não, antes pelo contrário”, afiançou a governante, adiantando este tema da simplificação do regime do PU, que irá abordar também esta tarde, durante uma visita que tem agendada ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

Além disso, Maria do Céu Antunes revelou que, “mais tarde”, quando o ministério que tutela abrir “as novas medidas de investimento”, a aposta na simplificação vai continuar.

“Aquilo que vamos criar é, através de custos simplificados, de controlo remoto à distância e de ‘drones’ e de satélite, não precisarmos de uma verificação física que, infelizmente, atrasa muito os nossos processos” de aprovação de candidaturas de investimentos agrícolas, disse.

Por isso, o “fluxograma de trabalho” vai prever que, “desde que a candidatura entra até ser aprovada, não podem passar mais de 60 dias”, assegurou.

“E todos os pareceres que sejam necessários obter, seja da CCDR, seja da APA [Agência Portuguesa do Ambiente], seja do ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas], têm um ‘x’ dias” para serem dados, continuou.

Segundo a ministra, será possível assim “fazer na realidade a diferença e a partir daí, se não houver a emissão desse parecer, o que vai acontecer é um deferimento tácito” da candidatura.

“Portanto, em 60 dias, temos que ter as candidaturas aprovadas, porque quem faz investimentos tem que ter respostas muito rápidas”, sustentou, defendendo que Portugal precisa de “ter uma administração muito ágil, muito bem preparada para poder fazer o seu papel”.

Questionada ainda sobre se os diretores das DRAP vão ou não passar a ser vice-presidentes das CCDR, a ministra disse que, “em breve”, vai ser conhecida “a nova orgânica das comissões de coordenação”.

Fonte: Lusa

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Economia: Portugal reduziu consumo de gás em 17%

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, disse que Portugal tem tido uma redução de “17% do consumo de gás”, salientando tratar-se de um objetivo “acima” do que estava definido a nível europeu.

“Foi recentemente publicado [relatório da Direção-Geral de Energia e Geologia], Portugal tem tido uma redução de 17% do consumo de gás e, portanto, acima daquilo que era objetivo e que estava definido a nível europeu”, disse Duarte Cordeiro.

Duarte Cordeiro lembrou que em Portugal a redução do consumo de gás resulta “não só das medidas voluntárias aplicadas”, mas também do plano que o país “pode implementar”, frisando a importância dessa mesma redução.

“No ano passado tivemos dificuldades associadas por termos tido seca, tivemos uma necessidade extraordinária de produção de eletricidade por gás. Este ano temos um bocadinho menor dependência relativamente à produção de eletricidade com gás, uma vez que tivemos possibilidade de ter chuvas e que permitiram encher grande parte das nossas barragens”, apontou.

De acordo com o relatório da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto de 2022 – janeiro de 2023, o consumo de gás em Portugal cifrou-se em 2,59 mil milhões de metros cúbicos, menos 16,7% do que a média dos mesmos meses dos cinco anos anteriores.

O compromisso geral dos países europeus foi cortar em 15% o consumo de gás no período de agosto de 2022 a março de 2023. Portugal negociou com Bruxelas uma revogação para que seja aceite uma redução de apenas 7%, considerando o facto de o país depender fortemente das centrais de ciclo combinado alimentadas a gás para as necessidades do sistema elétrico.

Fonte: Lusa

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Saúde: Um em cada quatro médicos tem mais de 65 anos 

Um em cada quatro médicos tem mais de 65 anos, um envelhecimento da classe que vai resultar em cerca de 5 mil aposentações até 2030, alerta um relatório sobre recursos humanos da saúde.

“A presente década de 2020–2030 será marcada por um elevado volume de aposentações de médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Prevê-se neste período a aposentação de cerca de cinco mil médicos, a que acresce a aposentação de médicos que trabalhem exclusivamente no setor privado”, refere o documento dos investigadores Pedro Pita Barros e Eduardo Costa.

Este relatório faz parte da cátedra em Economia da Saúde, enquadrada na iniciativa para a Equidade Social, que resulta de uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI e a faculdade de ciências económicas, financeiras e de gestão da Universidade NOVA de Lisboa (Nova SBE).

Os investigadores alertam ainda que o “problema do envelhecimento é assimétrico no território nacional”, com o Norte, Centro e regiões autónomas a registarem uma “proporção de médicos com mais de 65 anos inferior à média nacional”.

“Para além da assimetria regional e por especialidades, verifica-se um agravamento acentuado ao longo do tempo. Em 1996, cerca de 11% dos médicos inscritos na Ordem dos Médicos tinham mais de 65 anos. Os dados mais atuais, referentes a dezembro de 2021, colocam esta proporção em 24%”, refere o estudo.

A análise indica que, ao nível das especialidades, o envelhecimento da classe é mais evidente na medicina tropical (88,1% dos médicos com mais de 65 anos), na estomatologia (53,8%), na cirurgia pediátrica (43,6%), na patologia clínica (43,1%), na cirurgia cardiotorácica (42,6%) e na cirurgia maxilofacial (40,9%).

Segundo os dados agora divulgados, esse elevado envelhecimento da classe “faz antecipar uma vaga de aposentações” para os próximos anos, prevendo-se um volume médio de aposentações anuais superior a 450.

Lisboa e o Norte, regiões com maior número de profissionais de saúde, “serão as mais afetadas”, salienta ainda o relatório, ao estimar que a década de 2030 será marcada por um volume de aposentações anuais “substancialmente inferior”.

Entre 2030 e 2040 deverão aposentar-se, em média, menos de 250 médicos por ano.

O documento adianta ainda que os índices de envelhecimento dos enfermeiros são “substancialmente inferiores” aos dos médicos, uma vez que, em 2019, menos de 4% desses profissionais de saúde tinham mais de 65 anos.

“O envelhecimento dos profissionais de saúde implica uma adaptação do sistema de saúde. Uma maior proporção de médicos envelhecidos reduz os profissionais de saúde disponíveis para trabalhar em período noturno ou em urgência”, alertam também Pedro Pita Barros e Eduardo Costa.

De acordo com os investigadores, a aproximação da idade da reforma de um grande número de médicos coloca ainda um “grande desafio à manutenção de capacidades formativas no SNS”.

“O planeamento atempado dessas aposentações é fundamental para minimizar disrupções no normal funcionamento dos cuidados de saúde”, salienta o relatório, que analisa vários indicadores sobre os recursos humanos da saúde entre 2011 e 2022.

Fonte: Lusa

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Picote: Limpeza e manutenção dos caminhos rurais reforçou o espírito comunitário

No Sábado, dia 25 de fevereiro, a junta de freguesia de Picote voltou a organizar a iniciativa “Ir a Caminhos”, uma tradição comunitária que teve por objetivo executar trabalhos de limpeza e melhoramento dos caminhos rurais, que simultaneamente promoveu o sentido de pertença entre os picoteses.

De acordo com o presidente da freguesia de Picote, Jorge Lourenço, este trabalho comunitário é a continuação de uma antiga tradição, na qual os habitantes da aldeia se juntam duas vezes por ano, para resolver problemas da localidade.

“Tradicionalmente, nas épocas do Carnaval e do São Martinho, os picoteses reúnem-se para resolver alguns problemas da comunidade, como é a manutenção e abertura de caminhos rurais e outras iniciativas, que contribuam para a melhoria das condições de vida das pessoas”, disse.

Entre as outras iniciativas, o autarca de Picote lembrou a ação da comunidade na canalização da água para a rede de fontanários públicos, na década de 1980 e mais recentemente, a construção da Casa do Povo.

No passado sábado, dia 25 de fevereiro, cerca de 15 pessoas juntaram-se para realizar o trabalho de limpeza, reparação, manutenção e melhoria de cinco caminhos rurais na freguesia de Picote.

“Neste trabalho conjunto de manutenção dos caminhos rurais destaco o aprofundamento do espírito de pertença e solidariedade entre os habitantes de Picote. No final dos trabalhos realizámos um almoço convívio entre todos”, disse.

Segundo Jorge Lourenço, as freguesias são a pedra fundamental na organização do poder democrático, mas não conseguem dar resposta a todos os problemas, pelo que precisam da participação cívica das pessoas que constituem as comunidades locais.

«A iniciativa “Ir a caminhos” é um bom exemplo da participação das pessoas no governo da freguesia e é uma forma de desenvolver o espírito de cidadania”, indicou.

Para a realização dos trabalhos de limpeza e manutenção dos caminhos rurais, a junta de freguesia de Picote contou com o apoio logístico do município de Miranda do Douro, que cedeu as máquinas retroescavadoras.

O autarca picotês acrescentou que o trabalho de melhoramento dos caminhos rurais beneficia também os turistas que regularmente visitam a aldeia de Picote.

“No sábado, aquando da realização dos trabalhos encontrámos um casal, de mochilas às costas, que estava a percorrer um caminho entre Sendim e Picote. E é claro que se os caminhos rurais estiverem em boas condições, isso é do agrado de quem nos visita e dá uma boa imagem à localidade e à comunidade de Picote”, concluiu.

HA

A iniciativa “Ir a caminhos” é organizada pela Junta de Freguesia de Picote, duas vezes durante o ano. (fotos: FP)
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Floresta: Aumentam as exportações da fileira do pinheiro

Em 2022, as exportações da fileira do pinho aumentaram 28%, para o valor recorde de 2.700 milhões de euros, representando 3,4% das exportações portuguesas e 37% das exportações das indústrias da fileira florestal, anunciou o Centro Pinus.

Em comunicado, o Centro Pinus – Associação para a Valorização da Floresta de Pinho destaca que os últimos dados relativos ao comércio internacional divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) “revelam um aumento que supera em mais de 581 milhões de euros o valor registado em 2021, ano em que também se registou um recorde no histórico das exportações portuguesas da fileira do pinho em mais 437 milhões de euros (+25%) comparativamente a 2020”.

Segundo salienta, “estes resultados refletem o aumento da procura de madeira e de resina de pinho justificadas por tendências como o aumento da utilização de madeira em construção ou em embalagens de papel usadas nas vendas ‘online’ e impulsionadas pelas políticas de substituição de produtos da base fóssil”.

“Estamos bastante satisfeitos com a evolução crescente das exportações na fileira do pinho e com um maior reconhecimento externo dos produtos de alto valor acrescentado produzidos em Portugal. Este crescimento afirma a capacidade de adaptação e a resiliência das empresas deste setor”, afirma o presidente do Centro Pinus, João Gonçalves, citado no comunicado.

De acordo com a associação, o subsetor do ‘mobiliário’ continuou destacar-se como o que mais exporta, alcançando em 2022 um novo recorde de 933 milhões de euros (+26%).

Já os subsetores ‘papel e embalagem’ e ‘painéis’ exportaram 586 milhões de euros e 240 milhões de euros, respetivamente, o que representou, em ambos os casos, um crescimento de 24%, enquanto a ‘madeira’ vendeu 522 milhões de euros (+18%) nos mercados externos.

Quanto ao subsetor da ‘resina’, cresceu 19%, com vendas ao exterior no valor de 201 milhões de euros (+19%).

Fonte: Lusa