Sociedade: Apoio aos idosos é o maior problema social do país

O presidente da União das Misericórdias afirmou que a resposta aos idosos é o maior problema social do país e advertiu que a atual geração, nascida após a II Guerra Mundial, “não se satisfaz” com um lar tradicional.

Manuel Lemos, 74 anos, jurista, revelou que o seu desejo é acabar os dias em casa, rodeado de livros, dos cães de companhia e dos amigos. Tomando-se como exemplo, revelou que não passa sem um ´smartphone´, um ´iPad´ e um computador e que não se revê num lar.

“Precisamos de mais respostas. Hoje, as pessoas idosas têm outra formação e por isso são muito mais exigentes e não se satisfazem num lar tradicional”, afirmou.

Defensor de um novo paradigma, assente no apoio domiciliário, o líder da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) reconheceu que são necessárias mais estruturas para idosos, face à longevidade, mas também outro tipo de oferta.

“Mesmo nos lares que existem hoje, temos de encontrar uma nova forma de cuidar dos idosos. Nós e outros países da Europa, andamos todos a procurar encontrá-la, porque isso tem um outro lado do problema que é importantíssimo – o financiamento dessa resposta”, acrescentou, apontando a responsabilidade ao Estado: “Só pode caber ao Estado, porque é o Estado que decreta, é o Estado que regula, que diz o ´timing´ em que implementa essa resposta e estabelece os parâmetros de qualidade”.

Para Manuel Lemos, os lares precisam de evoluir. “Correspondem a um padrão que tem 40 ou 50 anos. Cuidam-se as pessoas muito da mesma forma e precisamos de avançar para respostas diferentes, porque mudou o perfil do idoso em lar”, reconheceu.

“Como é que isso se resolve? Se fosse fácil acho que já toda a gente tinha resolvido, mas é um problema muito complicado, nomeadamente a questão do envelhecimento. Portugal tem uma rede de lares assente sobretudo na cooperação entre o Estado e o setor social. Essa rede é manifestamente insuficiente face ao número de idosos que temos a necessitar de apoio”, sustentou, referindo que o país é dos mais envelhecidos na União Europeia, sendo frequentes os casos em que doentes permanecem internados nos hospitais por não terem quem os acolha e preste assistência.

“Precisamos de encontrar resposta, não como se fazia há 10 ou 15 anos atrás, mas uma resposta”, alegou Manuel Lemos, segundo o qual o Estado tem procurado “algumas experiências inovadoras”.

“Tanto quanto sei, no início de junho irá abrir um conjunto de avisos no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) que visa apoiar experiências inovadoras na área do envelhecimento e isso é visto por nós com bons olhos, embora não possamos assim de repente dar-nos uma louca e acabarmos com o que temos. Vai demorar muito tempo, alguns anos, a conseguirmos mudar o atendimento aos idosos. Mas é importante começarmos a fazê-lo já desde já”, disse.

Uma das apostas, avançou o dirigente da UMP, é o reforço do apoio domiciliário, tornando-o mais efetivo, por forma a contrariar “a ideia romântica” de que funciona a 50% durante a semana e ao fim de semana “a família vai tomar conta do idoso”.

“Ou, por exemplo, aproveitar as novas tecnologias para reforçar a segurança das pessoas, para que elas queiram ficar em casa, em vez de irem para um lar”, indicou Manuel Lemos, na véspera do 14.º Congresso Nacional das Misericórdias, a realizar em Lisboa entre 1 e 3 de junho, sob o lema “Valorizar o passado, Viver o presente, Projetar o Futuro”.

De acordo com Manuel Lemos, os lares precisam de médicos, mais enfermeiros e pessoal com formação, debatendo-se com falta de recursos humanos. Os imigrantes estão cada vez a assegurar o trabalho nestas instituições. Sem números concretos sobre a percentagem de trabalhadores estrangeiros nas instituições do setor, atestou que vê este número crescer a cada dia e defendeu melhores salários para fixar trabalhadores.

“Temos um problema sério de recursos humanos. É um problema global no nosso país, mas em particular na nossa área porque o nosso financiamento é muito baixo. As pessoas não querem vir trabalhar para um trabalho que, no caso dos idosos, é bastante pesado e obriga a formação”, observou.

No encontro dos próximos dias vai estar em debate o futuro desta rede, composta por 388 instituições.

Fonte: Lusa

Atenor: XI Ronda das Adegas pronta para acolher 5 mil visitantes

Já está tudo pronto para a XI Ronda das Adegas, um evento cultural, musical e gastronómico que vai decorrer nos dias 9, 10 e 11 de junho, na aldeia de Atenor, em Miranda do Douro, onde são esperadas cerca de 5 mil pessoas, segundo a Associação Cultural e Desportiva de Atenor, organizadora do evento.

De acordo com Hirundino Esteves, representante da associação local, a “Ronda das Adegas”, conquistou notoriedade e atrai cada vez mais visitantes, graças à originalidade deste evento decorrer numa aldeia tipicamente rural, do planalto mirandês.

“Em Atenor, ainda existem os antigos palheiros, currais, alpendres e adegas, que servem de espaços improvisados para as várias atividades culturais e gastronómicas como são as exposições, as oficinas e as tasquinhas”, informou.

E por falar em tasquinhas, o nome “Ronda das Adegas” evoca a antiga tradição na aldeia, de ir provar o vinho novo às adegas, ao mesmo tempo que se comia algum petisco.

“O público que visita Atenor, no decorrer da “Ronda das Adegas” aprecia sobretudo o contato com a população e a degustação da gastronomia local, onde se destaca o cordeiro assado na brasa, o javali ou cordeiro estufado na fogaça, os enchidos, a feijoada, a posta mirandesa, o frango de churrasco e o caldo verde”, indicou.

Na perspectiva Hirundino Esteves, as oficinas das antigas profissões, como a olaria, a cestaria, os escrinhos ou a cutelaria são atividades que também despertam o interesse dos visitantes.

Para além da gastronomia e das oficinas, quem se deslocar a Atenor nos dias 9, 10 e 11 de junho poderá ainda participar em jogos tradicionais, nos workshops dedicados à aprendizagem da língua mirandesa, ao fabrico do pão e do sabão e a visitar o centro de valorização do burro de Miranda.

Outro destaque na Ronda das Adegas é a montra de produtos regionais com os típicos enchidos, os queijos, as compotas, o pão caseiro, a doçaria regional, os licores e o vinho.

Na animação de rua, em Atenor, o som mais ouvido é o da gaita-de-foles, da caixa e do bombo, que marcam o ritmo da dança dos pauliteiros de Miranda.

Os concertos são outro dos destaques do evento, que este ano conta com a participação de muitos e variados grupos musicais, como os Uxukalhus e Sebastião Antunes e Quadrilha.

A Ronda das Adegas deste ano vai encerrar com uma versão humorística da peça de teatro “Pranto de Maria Parda”, de Gil Vicente, na qual se lamenta a falta de vinho, ou seja, o fim da XI edição desta festa.

Segundo a organização, este ano, são esperadas cerca de 5 mil pessoas, em Atenor, provenientes de todo o país e também do estrangeiro, com a vinda de emigrantes portugueses, que reservam alguns dias de férias para participar neste evento anual.

“No fim-de-semana de 9, 10 e 11 de junho, a ‘Ronda das Adegas’ traz uma grande afluência de público à região e por isso, o alojamento esgota rapidamente nos concelhos de Miranda de Douro, Vimioso e Mogadouro”, adiantou a organização.

Tal como nos anos anteriores o custo de entrada, para os três dias do evento, é de 2,5€. E a aquisição da tradicional caneca, tem um custo adicional de 1,5€.

A “Ronda das Adegas” é um evento organizado pela Associação Cultural Desportiva de Atenor e que conta com os apoios do município de Miranda do Douro, da União de Freguesias de Sendim e Atenor e de várias empresas patrocinadoras.

Em Atenor, para além da “Ronda das Adegas” há ainda outros motivos de interesse. Nesta localidade, pertencente ao concelho de Miranda do Douro, poderá visitar o abrigo arqueológico das gravuras das Fragas da Lapa, assim como as ruínas do forno de telhas e os antigos moinhos de água. Na aldeia, existem as pinturas ou frescos da Igreja matriz e o piso da capela de Santo Cristo.

Atualmente vivem, em Atenor, cerca de 80 pessoas, onde se destaca a permanência de alguns jovens, que conseguiram fixar-se no meio rural, graças ao trabalho desenvolvido pela Associação para o Estudo de Proteção do Gado Asinino (AEPGA), a Tomelo, Eco Desenvolvimento e as empresas Crivo Eco-construção e Quitério Construções.

HA

Espanha: PP congratula-se com antecipação de legislativas

O presidente do Partido Popular (PP), em Espanha, Alberto Núñez Feijóo, congratulou-se com a antecipação das eleições legislativas para 23 de julho e reiterou que começou um novo ciclo na política espanhola.

O Partido Popular (PP) está na oposição desde 2018 e venceu no domingo, dia 28 de maio, as eleições regionais e municipais espanholas. O presidente do PP declarou a sua “satisfação por isso se ter traduzido na convocatória de eleições gerais” antecipadas para 23 de julho, por parte do primeiro-ministro e líder do partido socialista (PSOE), Pedro Sánchez.

“Espanha deu ontem [domingo] o primeiro passo para abrir um novo ciclo político”, afirmou Alberto Núñez Feijóo, que considerou que “os espanhóis disseram basta” ao “sanchismo”, os governos liderados por Pedro Sánchez.

Esses governos de Sánchez ficaram marcados por “cinco anos de partido socialista, Podemos, Bildu e independentistas”, disse Feijóo, numa referência à coligação atualmente no governo, que junta o PSOE e a plataforma de extrema-esquerda Unidas Podemos, assim como aos pactos parlamentares com partidos independentistas bascos e catalães, incluindo forças herdeiras dos braços políticos do grupo terrorista ETA.

Para Feijóo, o primeiro-ministro socialista é a cara de uma “política frívola e que fratura” e no domingo os espanhóis expressaram nas eleições locais e regionais da forma “mais potente e mais limpa” um “grande desejo de mudança”.

Alertando que, porém, foi apenas dado o primeiro passo e que “o sanchismo não está ainda revogado”, Feijóo apelou à mobilização dos eleitores de direita nas eleições de 23 de julho.

“Peço desde já uma maioria clara, incontestável e contundente para iniciar um novo rumo”, afirmou o líder do PP, que terminou a declaração aos jornalistas na sede do partido, em Madrid, a pedir também “a confiança dos cidadãos para ser o próximo presidente do governo de Espanha”.

Feijóo foi eleito presidente do PP há pouco mais de um ano e teve no domingo o seu primeiro teste eleitoral, que se traduziu numa vitória nas eleições regionais e municipais.

No entanto, o PP vai precisar de apoios do VOX (extrema-direita) para governar várias comunidades autónomas e municípios.

Questionado sobre a possibilidade de alianças com a extrema-direita, Feijóo escusou-se a responder de forma direta, remeteu para uma reunião da direção nacional do PP, a análise dos resultados das eleições municipais e sublinhou que, porém, “a análise mais fina” cabe às estruturas regionais e locais do partido.

“Vamos respeitar as competências de cada um e a realidade que se desprende das urnas”, afirmou.

Feijóo disse que falou hoje já com o líder do VOX, Santiago Abascal, numa conversa em que se felicitaram mutuamente pelos resultados de domingo mas sobre a qual não deu mais pormenores.

O primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, anunciou a 29 de maio, a dissolução do parlamento e a antecipação das eleições legislativas nacionais para 23 de julho, na sequência da derrota dos socialistas, nas eleições regionais e municipais.

As eleições legislativas espanholas estavam previstas para dentro de seis meses, em dezembro.

“Como presidente do Governo e também secretário-geral do partido socialista, assumo em primeira pessoa os resultados e penso ser necessário dar uma resposta e submeter o nosso mandato democrático à vontade popular”, afirmou Sánchez.

Fonte: Lusa

Empresas: Presidente da CIP alerta que economia está asfixiada em taxas e impostos

O presidente da CIP alertou que a economia portuguesa está asfixiada em taxas e impostos e defendeu que o Estado deve respeitar a iniciativa privada e ser previsível e eficiente.

“Economia sem indústria, sem produção nacional, economia asfixiada em impostos e taxas, economia onde o Estado se habituou a tirar onde não põe, a ceifar onde não semeou. Esta é a nossa economia, é a economia das PME [Pequenas e Médias Empresas]”, disse Armindo Monteiro, durante um painel sobre as empresas na conferência “por onde vai a economia portuguesa”, em Lisboa.

Numa conferência organizada pela SEDES e pela Ordem dos Economistas, o sucessor de António Saraiva à frente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) defendeu que se deve evitar uma “economia asfixiada, onde as empresas não são livres” por terem uma “carga estatizante fiscal, mas sobretudo regulatória que condiciona”.

“Não queremos ir por essa economia estatizada. Gostaríamos nesta vida empresarial que o Estado fosse previsível, fosse eficiente e tivesse a preocupação de respeitar a iniciativa privada”, afirmou.

Para o presidente da CIP, não há “da parte do Estado um desígnio” para as empresas.

“Parece-me que às vezes o desígnio que existe é continuarmos a ser elegíveis para um quadro de apoio. (…) Nunca fomos estimulados a ser um país rico, combatemos a riqueza”, frisou.

No mesmo sentido, considerou: “Queremos investimento, mas combatemos o capital”.

Fonte: Lusa

Banca: Novos limites às comissões bancárias

Os novos limites às comissões bancárias entram em vigor a 30 de maio, após a publicação da lei que impede os bancos de cobrarem por fotocópias de documentos ou por mudança de titular de conta em caso de morte.

A lei publicada em Diário da República limita ainda a cobrança de comissões em mudanças de titularidade das contas de depósitos à ordem em caso de divórcio. Nos processos de habilitação de herdeiros por óbito de um titular da conta, os bancos não podem cobrar uma comissão superior a 10% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Os bancos deixam ainda de poder cobrar quaisquer comissões por fotocópias de documentos da instituição que respeitem ao cliente, emissão de segunda via de extratos bancários ou outros documentos. No caso de depósito de moedas, não podem cobrar comissões superiores a 2% do valor da operação.

Quando há o incumprimento, num mesmo mês, do pagamento de prestações de vários contratos de crédito que sejam suportados por uma mesma garantia os bancos passam a só poder cobrar a comissão associada ao incumprimento que ocorrer em primeiro lugar.

A lei obriga ainda a que quando haja vendas cruzadas, ou seja, quando são propostos ao consumidor outros produtos ou serviços como forma de reduzir as comissões do contrato de crédito (como ‘spread’, a margem de lucro do banco), que o banco tenha de apresentar “ao consumidor informação sobre a simulação da prestação para cada item de desconto entre o ‘spread’ base e o ‘spread’ contratado, tanto no momento inicial de contratação do crédito como futuramente a pedido do consumidor”.

A lei diz ainda que no crédito à habitação um cliente que pede empréstimo e já tenha um relatório de avaliação do imóvel com menos de seis meses não tem de pagar por nova avaliação (pode apresentar a mesma ou o banco pode mandar fazer nova avaliação, mas arca com as despesas).

Sobre o regime transitório que facilita a renegociação de créditos, que atualmente vigora para fazer face ao aumento das taxas de juro, a lei muda para que os bancos não possam exigir na renegociação a compra de serviços ou produtos associados (seguros, cartões de crédito ou mesmo bens materiais, como cabaz de alimentos).

Enquanto a maior parte dos artigos da lei entram em vigor a 30 de maio, este artigo entra em vigor 30 dias após a publicação (final de junho).

A lei diz ainda que os limites à duração dos créditos à habitação do Banco de Portugal “não podem limitar ou impedir o alargamento do prazo de amortização do contrato de crédito celebrado ao abrigo do presente artigo”.

Passa a ser permitido o resgate antecipado de Planos-Poupança Reforma (PPR) até ao limite mensal de um Indexante de Apoios Sociais (e que vigora até ao final deste ano) para utilização desse dinheiro “para efeitos de reembolso antecipado dos contratos de crédito nele referidos até ao limite anual de 12 IAS”.

Este artigo entra em vigor no final de junho.

São ainda alteradas regras da conta dos serviços mínimos bancários. São duplicadas das atuais 24 para 48 as transferências sem custo efetuadas através de ‘homebanking’ (acesso ao banco pela internet) ou de aplicações próprias nas contas de serviços mínimos.

Este artigo entra em vigor no final de agosto.

A lei agora publicada resulta de projetos apresentados pelo PS e pelo PAN e foi aprovada em abril no parlamento com a abstenção da Iniciativa Liberal e o voto favorável dos restantes partidos.

Fonte: Lusa

Miranda do Douro: Olímpiadas Desportivas interrompidas devido à chuva

Na tarde de Domingo, dia 28 de maio, o Santuário de Nossa Senhora do Naso, na Póvoa, foi o recinto das Olímpiadas Desportivas, o campeonato de jogos tradicionais do concelho de Miranda do Douro, que este ano reuniu cerca de 300 participantes das várias freguesias e que teve de ser interrompido devido à chuva.

A corrida do saco foi uma alegria para os mais novos.

Em Miranda do Douro, o campeonato dos jogos tradicionais é organizado pelo município, com o duplo objetivo de preservar este património cultural e proporcionar momentos de convívio entre as diferentes gerações.

Segundo o vice-presidente do município de Miranda do Douro, Nuno Rodrigues, esta iniciativa é uma oportunidade de socialização e aprofundamento do sentimento de pertença.

“Os jogos coletivos tradicionais estão a cair em desuso e importa transmitir esta herança cultural aos mais jovens para assegurar a sua preservação”, justificou.

Assim, ao longo da tarde de Domingo, os mirandeses e mirandesas, entre adultos, jovens e crianças, competiram entre si, em jogos como a sueca, chincalhão, dominó, a relha e a corrida de sacos.

A meio da tarde, as Olímpiadas Desportivas tiveram que ser interrompidas devido à chuva. Até esse momento, estavam apurados os vencedores dos seguintes jogos tradicionais:

Sueca: 1º lugar: Genísio; 2º lugar: Miranda
Chincalhão: 1º lugar: Miranda; 2º lugar: Genísio
Dominó: 1º lugar: Sendim; suplente: Malhadas
Relha: 1º lugar: Sendim; suplente: Palaçoulo
Corrida de sacos (6-13 anos): 1º lugar: Miranda; suplente: Palaçoulo
Corrida de sacos (14-17 anos): Miranda; suplente: Palaçoulo



No campeonato concelhio de Miranda do Douro, faltam ainda realizar os seguintes jogos tradicionais: fito, ferro, pedra, raiola (masculino e feminino) e tração à corda.

De acordo com o município, as Olímpiadas Desportivas vão ser retomadas no Domingo, dia 11 de junho, no recinto do Santuário de Nossa Senhora do Naso, com a realização dos jogos em falta.

Recorde-se que o Campeonato dos Jogos Tradicionais é uma iniciativa da Comunidade Intermunicipal – Terras de Trás-os-Montes (CIM-TT), na qual participam os nove concelhos de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.

O Campeonato de Jogos Tradicionais decorre em duas fases. Na primeira fase, realiza-se a competição dentro de cada concelho. Posteriormente, as equipas vencedoras de cada concelho competem, entre si, na final distrital, que este ano vai realizar-se em Vila Flor, no dia 18 de junho.

O projeto do “Campeonato dos Jogos Tradicionais “ integra a iniciativa “Cultura para Todos”, aprovada pelo Programa Operacional NORTE 2020.

O recinto do Santuário de Nossa Senhora do Naso reuniu cerca de 300 participantes, nos jogos tradicionais, do concelho de Miranda do Douro.

HA

Espanha: PP vence eleições municipais

O Partido Popular (PP) foi a força política mais votada nas eleições municipais em Espanha, tendo conseguido uma maioria absoluta em Madrid e conquistado Sevilha e Valência à esquerda.

O PP venceu, em três das quatro maiores cidades espanholas, com a exceção de Barcelona, onde se deu, por outro lado, uma das maiores surpresas destas eleições locais, com a vitória do Juntos Pela Catalunha (JxCat), o partido de direita independentista do ex-presidente do governo regional Carles Puigdemont.

“Serei presidente da câmara de Barcelona”, disse o candidato do JxCat, Xavier Trias, quando estavam contados 98% dos votos na cidade.

Trias, que já foi presidente da câmara de Barcelona entre 2011 e 2015, não venceu, porém, com maioria absoluta, pelo que o governo da cidade dependerá de pactos pós-eleitorais.

O segundo partido mais votado em Barcelona foi o BComú (esquerda), da atual presidente da câmara, Ada Colau, e o terceiro o partido socialista, sendo que as sondagens das últimas semanas e as projeções feitas hoje davam um empate entre estas duas forças.

Em Madrid, o PP recandidatou Jose Luis Almeida a presidente da câmara e conseguiu uma maioria absoluta, depois de nos últimos quatro anos se ter desentendido de acordos com outros partidos de direita para governar a cidade.

Em Sevilha, a maior cidade que estava nas mãos dos socialistas, o PP foi também o partido mais votado.

Com todos os votos contados na capital da Andaluzia, o PP elegeu 14 vereadores (tinha 8), o PSOE conseguiu 12 (perdeu um) e o VOX conquistou três (mais um), sendo que a maioria absoluta se consegue com 16.

Em Valência, o partido Compromís, do presidente da câmara Joan Ribó, que liderava a coligação de esquerda à frente da cidade, perdeu as eleições e reconheceu que houve na cidade “uma mudança de maioria absoluta” para a direita, com o PP a eleger 13 vereadores (mais oito do que nas eleições anteriores) e o VOX quatro (mais dois).

Globalmente, com mais de 97% dos votos contados, o PP foi o partido mais votado nas eleições municipais em Espanha, com 31,5% dos votos, seguido pelo PSOE, com 28,18%.

Os resultados refletem uma mudança em relação às eleições municipais anteriores, de 2019, em que o PSOE teve 29,38% dos votos e o PP conseguiu 22,62%.

Esta é também considerada a primeira vitória eleitoral do PP em Espanha desde 2015.

Os resultados confirmam também o avanço da extrema-direita, com o VOX a conseguir nas eleições locais de hoje 7,19% dos votos, depois de ter tido 3,56% em 2019.

Além de eleições municipais, houve hoje regionais em 12 das 17 comunidades autónomas espanholas, mas a contagem de votos é mais lenta.

No entanto, as contagens que se conhecem apontam também para o avanço do PP e do VOX e perdas do PSOE.

Os líderes nacionais dos partidos não fizeram ainda declarações, mas o espírito de vitória é visível junto à sede do PP, em Madrid, onde se estão a juntar apoiantes do partido e está montado um palco para a celebração.

Estas eleições foram a primeira ida a votos este ano em Espanha, que tem também legislativas nacionais previstas para dezembro, no final de uma legislatura marcada pela primeira coligação governamental no país, entre o PSOE e a plataforma de extrema-esquerda Unidas Podemos.

Mais de 35,5 milhões de eleitores foram chamados a votar para os órgãos de governo de mais de 8.100 municípios.

Mais de 18,3 milhões desses eleitores foram, em simultâneo, convocados para votar na eleição de 12 parlamentos regionais.

As eleições municipais são vistas como um prenúncio das legislativas de dezembro e um teste ao PSOE, que governa desde 2018, liderado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez.

O PP elegeu um novo líder, Alberto Núñez Feijóo, há pouco mais de um ano e estas eleições municipais foram o primeiro grande teste eleitoral.

Além da disputa entre PSOE e PP, estas eleições confirmaram o avanço da extrema-direita do VOX na generalidade do país.

Fonte: Lusa

Ensino: Acesso ao ensino superior com mais 21 mil vagas

No ano letivo 2023/2024, os estudantes que queiram candidatar-se ao ensino superior têm mais 21 mil vagas disponíveis através dos concursos e regimes especiais de acesso, segundo informação divulgada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

As vagas divulgadas reservam-se aos concursos especiais de acesso, com 16.913 lugares disponíveis nas instituições públicas, e ao ingresso por via de regimes especiais, com 4.030 vagas.

Somadas às 54.733 vagas para a 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), há para o próximo ano letivo 75.676 lugares disponíveis para novos alunos nas universidades e politécnicos públicos, 72% das quais no regime geral de acesso, 22% nos concursos especiais e 5% nos regimes especiais de acesso.

Nos concursos especiais, a maioria das vagas destina-se a estudantes internacionais (5.840), seguindo-se os maiores de 23 anos (4.374), os titulares de cursos superiores e pós-secundários (2.718) e a situações de mudança de curso (2.677).

Há ainda 1.006 vagas para estudantes das vias profissionalizantes e 298 reservadas ao ingresso de licenciados nos cursos.

Os regimes especiais de acesso, principal via de ingresso para estudantes dos países africanos de língua oficial portuguesa e de Timor-Leste, bem como praticantes desportivos de alto rendimento, além de outras situações específicas, contam, este ano, com 4.030 vagas.

À semelhança do CNAES, a maioria das vagas em concursos e regimes especiais são para as universidades de Lisboa, Porto, Coimbra e para o Instituto Politécnico do Porto.

Entre os cursos com maior número de vagas estão Direito na Universidade de Coimbra, com 162 vagas, Direito na Universidade de Lisboa (155), Gestão no ISCTE-IUL (114), Economia na Universidade Nova de Lisboa (110) e Engenharia Eletrotécnica e de Computadores na Universidade do Porto (102).

Nas instituições de ensino superior privadas há, além das 17.592 vagas do regime geral, 5.564 vagas nos concursos especiais de acesso, a maioria das quais para maiores de 23 anos, seguido dos estudantes internacionais, titulares de cursos superiores e pós-secundários, estudantes internacionais, diplomados de vias profissionalizantes e mudança de curso.

Em comunicado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sublinha a necessidade de diversificar e diferenciar o acesso ao ensino superior, entendidos como fatores essenciais para o desenvolvimento do ensino superior face à expectável redução do universo de candidatos ao ensino superior com o perfil tradicional, decorrente do envelhecimento da população.

“Apesar de nos últimos anos as vias de acesso ao ensino superior terem sido ampliadas, com a introdução de alguns novos concursos especiais, este esforço deve prosseguir, de forma a proporcionar uma oferta coerente e alinhada com diferentes perfis de candidatos, capaz de atrair novos públicos e orientando-se sempre por princípios de equidade”, sublinha a tutela.

A candidatura a todos os concursos especiais é feita diretamente junto de cada instituição de ensino superior, à exceção do concurso especial para titulares de cursos de dupla certificação, diplomados de vias profissionalizantes, que deve ser apresentada através da página da Direção-Geral do Ensino Superior (http://www.dges.gov.pt).

A candidatura aos regimes especiais é feita junto dos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior e, no caso de estudantes nacionais dos países africanos de língua oficial portuguesa e de Timor-Leste, através das embaixadas dos respetivos países.

Fonte: Lusa

Finanças: Fisco enviou mais de 4 milhões de liquidações de IMI

No corrente ano, os proprietários de imóveis receberam um total de 4.082.440 liquidações de Impostos Municipal sobre os Imóveis (IMI), das quais 916 mil são de valor inferior a 100 euros, dando origem a um único pagamento.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) indicou que mais de quatro milhões de liquidações de IMI, a maioria (2.486.548) dizem respeito a valores de imposto entre os 100 e os 500 euros e que, por esse motivo, podem ser pagos em duas fases (maio e novembro).

Com valores de IMI a superarem os 500 euros estão 679.533 notas de liquidação. Por superarem aquele valor, a lei determina que os contribuintes possam pagar o imposto por três vezes – maio, agosto e novembro.

Para o imposto relativo a 2022, as liquidações de valor inferior a 100 euros totalizaram 916.359 e têm de ser pagas até ao final de maio.

Apesar do faseamento do pagamento, as regras em vigor desde 2019 permitem que os contribuintes com valores acima dos 100 euros possam pagar a totalidade do imposto em maio, prescindindo do sistema de prestações.


Os dados permitem verificar que o número de liquidações e o intervalo de valores se tem mantido relativamente constante ao longo dos últimos anos, embora apresentando ligeiros crescimentos.

Em 2022, o número de liquidações totais ascendeu a 4.009.718, sendo 895.969 de valor inferior a 100 euros; 2.434.314 de valor superior ou igual a 100 euros e inferior a 500 euros; e 679.435 acima de 500 euros.

Já em 2021, foram enviadas 4.031.117 notas de cobrança, entre as quais se incluíam 2.431.731 entre os 100 e os 500 euros e 678.726 acima dos 500 euros.

Fonte: Lusa

Domingo de Pentecostes (Solenidade)

Vem, Espírito Santo!

At 2, 1-11 / Slm 103 (104), 1ab.24c.29bc-31.34 / 1 Cor 12, 3b-7.12-13 / Jo 20, 19-23

A vida é sempre um dom recebido. Nunca é um produto fabricado. Nós tendemos a sublinhar a nossa individualidade, imaginando-nos autossuficientes, quando ninguém se salva – nem vive – sozinho.

No livro dos Atos, Lucas diz-nos que os apóstolos estavam «todos reunidos no mesmo lugar» quando surgiram línguas de fogo, tendo poisado «uma sobre cada um deles». É no encontro com outros, como comunidade, que o Espírito Santo desce e inunda cada um de nós, chamando-nos, pessoalmente, à missão comum da Igreja, com o carisma de cada um.

E que missão será esta? A de anunciarmos a todos! A forma que Lucas encontra para o afirmar é apontar que, ainda que fossem muitos e muito diferentes os idiomas daqueles que nesse dia estavam em Jerusalém, todos ouviam aqueles que receberam o Espírito falar na sua língua. O Espírito Santo vem para reforçar a comunhão universal, e é a adesão ao carisma que nos é dado por Deus que nos leva à universalidade.

A universalidade não se atinge pela homogeneidade, pelo pensamento único, pela abolição por decreto da diversidade. Ela vem através da diversidade ou, como diz São Paulo, na 2.ª Leitura: «em cada um se manifestam os dons do Espírito para o bem comum».

Esta deve ser a nossa aposta como Igreja: encontrarmo-nos para rezar, acolher o Espírito e responder amorosa e generosamente, de forma pessoal, mas procurando o bem comum. É assim que o Espírito «renova a face da terra», como canta o salmista.

Tudo isto se torna possível no sopro de Jesus sobre nós, como relata o Evangelho. É desta forma que se inaugura uma nova criação. Assim como Deus, no Génesis, dá vida insuflando o espírito nas narinas de Adão, ato íntimo e pessoal, também agora cada um de nós, com o sopro de Jesus, recebe o Espírito Santo.

Nas leituras de hoje encontramos a identidade profunda da Igreja e de cada um de nós: um corpo para o Espírito, unido na oração, mas com carismas particulares. A Igreja é um corpo formado de pessoas com nome, não de indivíduos anónimos. De pessoas que se pertencem mútua e compassivamente, enviadas para que todos conheçam o Senhor, numa missão de reconciliação.

Quantas vezes nos esquecemos desta identidade e desta missão? São tantas as vezes que jogamos com a nossa vida no casino dos enganos do mau espírito!

Deixamos de respirar com o Senhor para habitar lugares sem Espírito. Perdemos vida para alcançar mais dinheiro, calamos para sermos aceites, discordamos para que reparem em nós, sacrificamos horas de sono em busca de paz diante de ecrãs. Que pena! Arriscamos tudo para ganhar quase nada.

O Senhor mostra-nos uma outra vida. A verdadeira vida. Mostra-nos a paz que vem do encontro com outros, um reconhecimento que verdadeiramente satisfaz porque vem do olhar de Deus, que nos pede silêncios fecundos e palavras proféticas ao serviço do bem.

Que neste Domingo de Pentecostes nos banhemos no Espírito, supliquemos a sua vinda e confiemos nos caminhos do Senhor. Que cresçamos na comunhão que brota do encontro e do milagre que se dá sempre que nos abrimos aos inimagináveis caminhos da graça.

Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa