Miranda do Douro: Município reduz impostos às famílias e às empresas
O município de Miranda do Douro aprovou, em reunião de câmara, a redução do IMI, IRS e taxa de Derrama, de modo a aliviar a carga fiscal às famílias e empresas com sede fiscal no concelho.
De acordo com o vereador do município, Vitor Bernardo, as famílias com domicílio fiscal no concelho de Miranda do Douro vão beneficiar da redução do Imposto sobre os Rendimentos Singulares (IRS)
“Esta proposta significa que município devolve aos munícipes, 2,5 % dos 5% que lhe pertenceria, sendo por isso devolvidos cerca de 130 mil euros”, explicou.
Sobre o IMI, o executivo decidiu fixar em 0,8% a taxa para os prédios rústicos e em 0,3% para os prédios urbanos, avaliados nos termos do CIMI (Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis).
Para além deste acerto, a autarquia de Miranda do Douro vai aplicar o IMI Familiar, que permite reduzir os valores pagos pelas famílias entre 20€ para quem tem um dependente a cargo, 40€ para quem tem dois dependentes e 70€ para quem tem três ou mais dependentes.
“Este desconto é deduzido de forma automática no IMI, sendo as famílias sinalizadas através da declaração de IRS do ano anterior, onde é discriminado o número de dependentes”, explicou Vitor Bernardo.
No que concerne às empresas com sede no concelho o vereador adiantou que está em discussão pública o Regulamento de isenção da taxa da derrama municipal.
“Foi aprovado o regulamento de isenção e redução de Derrama para as empresas com sede no concelho, cujo volume de negócios não ultrapasse os 10.000.000 euros e que tenham, relativamente ao ano económico anterior, mantido ou criado postos de trabalho”, indicou.
No âmbito empresarial, Vitor Bernardo justificou esta medida com a pretensão do município de Miranda do Douro em atrair novos investimentos.
HA