Miranda do Douro: Candidaturas ao PU decorrem até 31 de maio
No dia 3 de março, a Associação de Agricultores do Planalto Mirandês (AAPM) promoveu no miniauditório, em Miranda do Douro, uma sessão de esclarecimento sobre o Pedido Único 2023, o apoio financeiro concedido aos agricultores, cujas candidaturas estão a decorrer até 31 de maio.
No início da sessão de esclarecimento, a técnica da Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), Olinda Vieira, alertou os cerca de 50 agricultores presentes no miniauditório, em Miranda do Douro, para a maior complexidade do novo Quadro Comunitário de Apoio 2023-2027.
“O novo Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), é mais complexo, sofreu muitas alterações, é mais burocrático e exige a apresentação de mais documentação aos agricultores”, disse.
A CAP informou que o período de apresentação das candidaturas ao Pedido Único (PU), da Campanha 2023, decorre de 1 de Março até 31 de Maio de 2023.
No que concerne à realidade agrícola do planalto mirandês, o técnico da Associação de Agricultores do Planalto Mirandês (AAPM), Manuel Fernandes, prestou informações sobre várias medidas de apoio.
“Os agricultores desta região podem candidatar-se, por exemplo, a medidas como a manutenção de raças autóctones como são os bovinos de raça mirandesa, ovinos de raça churra galega mirandesa, asininos de raça mirandesa, suínos de raça bisara, etc.”, começou por explicar.
De seguida, Manuel Fernandes indicou outras possíveis candidaturas, a medidas agroambientais, tais como a proteção do lobo ibérico, a proteção da águia-caçadeira ou a conservação de locais de nidificação de aves de rapina e abutres.
Relativamente aos Ecoregimes, ficou a saber-se que os pequenos agricultores que sejam proprietários de parcelas inferiores ou iguais a 1 hectare recebem 500€/anuais; em parcelas superiores a 1 hectare e igual ou inferiores a 2 hectares recebem 850€/anuais; e em parcelas superiores a 2 hectares, os agricultores têm direito a receber 1050€/por ano.
Ainda no âmbito dos ecoregimes (ou regimes ecológicos), o PEPAC apoia a produção biológica, a promoção da fertilização orgânica, a gestão do solo e o maneio da pastagem permanente, entre outros.
A candidatura ao PU 2023 pode ser efetuada pelo agricultor beneficiário, através de formulário próprio disponível na Área Reservada do Portal do IFAP, em: o meu Processo » Candidaturas » Pedido Único (PU) » Entregar/Alterar/Consultar, ou recorrendo às entidades reconhecidas.
O IFAP recomenda aos agricultores que verifiquem previamente se a informação de Beneficiário (IB) e da sua exploração, nomeadamente as suas parcelas (SIP) e os seus animais (SNIRA e REAP), está atualizada nas bases de dados do IFAP, “não deixando a entrega da sua candidatura para o fim do prazo, evitando eventuais penalizações por entrega tardia”.
A sessão de esclarecimento foi organizada pela CAP, em colaboração com a Associação de Agricultores do Planalto Mirandês (AAPM) e contou com o apoio do município de Miranda do Douro, que cedeu o miniauditório.
HA