Política: Portugal e Espanha criam rede de cooperação para desenvolver zonas de fronteira
Mais de três dezenas de entidades públicas e privadas de Portugal e de Espanha criaram uma rede de cooperação para partilha de experiências e, em conjunto, encontrarem soluções de desenvolvimento nas zonas de fronteira entre os dois países.
O documento que constituiu a REDCOT (Rede Portugal – Espanha de Cooperação Transfronteiriça) foi assinado a 1 de fevereiro no Museu dos Coches, em Lisboa, numa cerimónia “apadrinhada” pela ministra portuguesa da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e pela ministra da Política Territorial de Espanha, Isabel Rodriguez Garcia.
A rede é composta para já por 31 entidades representantes de toda a fronteira luso-espanhola e surgiu com base na Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, assinada na Guarda, em outubro de 2020, entre governantes dos dois países.
A autarca de Miranda do Douro, Helena Barril, participou no encontro como atual presidente da Associação Ibérica dos Municípios Ribeirinhos do Douro (AIMRD).
A AIMDR é uma associação hispano-portuguesa sem fins lucrativos que representa todo o território do Douro desde a sua nascente até à sua foz no Porto. Esta entidade ibérica é constituída por 56 autarquias e câmaras municipais ribeirinhas de ambos os países, mais a Confederação Hidrográfica do Douro, organismo dependente do Ministério do Meio Ambiente espanhol e foi fundada em 1994.
Segundo Helena Barril, “o objetivo desta nova Rede Portugal – Espanha de Cooperação Transfronteiriça) visa proporcionar a troca de experiências entre as entidades de modo a identificarem as áreas prioritárias onde atuar, para combater problemas comuns aos dois lados da fronteira, como as assimetrias e o despovoamento”.
Por sua vez, a ministra Ana Abrunhosa, reconheceu que a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, assinada na Guarda, em outubro de 2020, entre governantes dos dois países, continha a grande falha de ter sido “feito de cima para baixo”.
Com a criação da rede, inverte-se a situação e são as diversas associações e entidades que trabalham ao nível local que poderão contribuir e apresentar soluções e o seu exemplo para encontrar soluções de cooperação entre os dois lados da fronteira.
“O que estamos a fazer é institucionalizar algo que queremos que, no dia-a-dia, resulte em propostas concretas para que as possamos depois também alimentar com fundos, porque não faltam recursos”, disse a ministra portuguesa, salientando que a rede pode ajudar a definir as prioridades para o desenvolvimento e distribuição de fundos nas regiões transfronteiriças.
“O sucesso da nossa estratégia comum não depende só de dinheiro para financiar as nossas medidas. Obviamente que os recursos são importantes e também queremos e vamos colocar recursos para dinamizar esta rede, para que, para além do apoio político, ela também tenha meios financeiros para se reforçar e para trazer de forma institucional os seus contributos para esta estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço”, afirmou.
Ana Abrunhosa destacou que da criação da rede surgem compromissos, como o de corrigir assimetrias, de combater o isolamento das populações, “alimentar dinâmicas de crescimento” nos territórios e “de fazer desaparecer a fronteira que a pandemia [de covid-19] voltou a levantar”.
A ministra portuguesa destacou ainda diversos projetos de cooperação transfronteiriços já existentes, como o 112 transfronteiriço, um projeto-piloto de emergência em saúde no Norte, entre Portugal e Galiza, “que visa ser alargado em breve a todas as zonas transfronteiriças”.
Também destacado foi a criação, ao nível da dinâmica laboral, do Guia Prático do Trabalhador Transfronteiriço, e diversas ligações rodo e ferroviárias transfronteiriças, nomeadamente a ligação ferroviária extra de Lisboa à Corunha, que recebeu o apoio de Bruxelas.
“Queremos uma estratégia plurianual de sustentabilidade do turismo transfronteiriço, uma agenda cultural comum, a prevenção da violência doméstica e da violência contra as mulheres”, acrescentou, salientando ainda a cooperação em matéria de proteção civil.
Fonte: lusa