Entrevista: «Quando nos disponibilizamos para servir são-nos dadas responsabilidades» – Jorge Fidalgo

Jorge Fidalgo foi recentemente reeleito presidente da Câmara Municipal de Vimioso e como autarca foi também o escolhido para presidir a Comunidade Intermunicipal – Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM), uma comunidade de municípios que tem a missão de pensar, definir e implementar políticas conjuntas de desenvolvimento regional.

Terra de Miranda – Notícias: Nas eleições autárquicas de 26 de setembro, foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Vimioso, com 63,38% dos votos. Para quem não sabe, o que faz um presidente de um município? Quais são as suas funções e responsabilidades no dia-a-dia?

Jorge Fidalgo: Uma autarquia é um governo local e nessse âmbito local, o trabalho de um presidente de Câmara é muito abrangente, pois trata de assuntos de várias áreas, como são a saúde, a educação, o ambiente, o urbanismo, o apoio e a atração de investimento, etc., etc.. E mesmo em áreas que não são da competência direta de um município, como é o caso da justiça e da segurança, que são competência do Estado central, mesmo aí há uma articulação e colaboração com os órgãos locais de justiça e de defesa, como acontece com a Guarda Nacional Republicana (GNR).

T.M.N.: A governação de um concelho é um trabalho de equipa?

J.F.: Sim, obviamente que é um trabalho de equipa. É um trabalho realizado pelo executivo, mas também pela assembleia municipal, pelas juntas de freguesia e pelos funcionários da Câmara Municipal. O presidente da Câmara é apenas o porta-voz ou representante de toda esta vasta equipa, que trabalha diariamente para o bem-estar das populações. O nosso objetivo é criar melhores condições de vida, para que as pessoas possam realizar-se pessoal e profissionalmente neste território. Mas o nosso trabalho autárquico nunca está concluído, porque todos os dias aparecem novas necessidades e desafios.

T.M.N.: E quais são os desafios ou prioridades da sua equipa para o quadriénio 2021/25?

J.F.: Nestes territórios do interior do país, o grande desafio continua a ser a demografia. Para combater o despovoamento, a estratégia exige uma colaboração próxima entre todos decisores. Recordo que o problema demográfico não é só do interior, é também nacional, dado que houve um decréscimo da população em todo o país. Para estes territórios do interior a estratégia poderá passar pela definição de mínimos populacionais, de modo a assegurar a sustentabilidade destes territórios. Porque regiões sem população ou abandonadas trazem mais problemas e custos do que quando são habitadas.

T.M.N.: Com o despovoamento surgem outros problemas associados como é o encerramento de escolas, dos centros de saúde e outros serviços.

J.F.: Sim, por isso o grande desafio é o de fixar a população, sobretudo os jovens e atrair a vinda de outros. No ensino, Vimioso continua a reivindicar ao governo a oferta de escolaridade obrigatória, ou seja, o 12º ano. É um imperativo que os jovens tenham a oportunidade de continuar a estudar no seu concelho e não sejam obrigados a migrar. Na minha perspetiva, a educação é a base do desenvolvimento de qualquer território, pois se tivermos jovens com mais formação, teremos melhores trabalhadores, melhores empresários e portanto mais e melhor desenvolvimento no concelho. A par da educação, também a saúde é uma área prioritária, porque interfere diretamente com a vida e o futuro das pessoas.

T.M.N.: Outro fator de desenvolvimento das localidades são as acessibilidades. Há muito que Vimioso e os concelhos vizinhos de Miranda do Douro, Mogadouro e até Freixo de Espada à Cinta pedem financiamento para a construção da ponte Vimioso-Carção, de modo a encurtar e facilitar a chegada à capital de distrito, Bragança. Porque razão não se concretiza esta obra?

J.F.: É uma pergunta que devemos fazer ao governo. Porque é que esta obra, que contribui para a coesão territorial, não está inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)? E à última hora foi inscrita no plano nacional de investimentos? Esta obra é a única no distrito que já tem um projeto praticamente concluído na Infraestruturas de Portugal. De seguida, o relatório de conformidade ambiental vai ser enviado para a Agência Portuguesa do Ambiente. Espero que até ao final do ano, seja aprovado todo o projeto para que possa ser lançada a empreitada. Esta obra é fundamental, porque os territórios que têm boas acessibilidades, conseguem atrair investimento particularmente privado.

T.M.N.: Recentemente foi eleito presidente da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes (CIM TTM), um agrupamento constituído por nove municípios: Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais. Que importância tem este agrupamento de municípios? E como presidente que responsabilidades acrescidas vai assumir?

J.F.: A comunidade intermunicipal está a trabalhar para definir políticas conjuntas de desenvolvimento regional e este trabalho dos nove municípios é fundamental. Gostaria também que os municípios de Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansiães, que pertencem ao distrito de Bragança, integrassem a CIM – Terras de Trás-os-Montes. Estou convencido que a comunidades intermunicipais vão ter um papel cada vez mais importante na definição das políticas nacionais e regionais. Como presidente da CIM- Terras de Trás-os-Montes vou ser apenas o porta-voz e representante das posições dos nove municípios.

T.M.N.: Como presidente da CIM-Terra de Trás-os-Montes pretende constituir um conselho estratégico. Do que se trata?

J.F.: As comunidades intermunicipais são constituídas por vários órgãos: a assembleia intermunicipal, o conselho intermunicipal e o conselho estratégico. Até ao momento, o conselho estratégico ainda não foi constituído. Este órgão tem por finalidade reunir diferentes perspetivas e ideias que contribuam para o desenvolvimento desta região. Para isso, o conselho estratégico há-de reunir pessoas de variadíssimas áreas, com mérito reconhecido e que possam trazer um pensamento estruturado, que ajude a definir e planificar a médio prazo, as políticas que respondam aos nossos problemas regionais.

T.M.N: Na política nacional estamos a viver uma crise, com a provável dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas antecipadas. Que análise faz da atual situação política?

J.F.: Obviamente que todas as crises são de evitar. Mas há crises que podem ser oportunidades de clarificação. Esperemos, fundamentalmente, que desta crise resulte um momento clarificador para o país e que a solução proveniente das próximas eleições legislativas seja uma solução estável. Portugal precisa de estabilidade governativa e de definição de políticas claras.

T.M.N.: O PSD está em condições para ganhar as eleições legislativas e ser o próximo governo?

J.F.: O PSD é um dos partidos fundadores da democracia e juntamente com o partido socialista são os dois maiores partidos nacionais. Todos os dias, o partido social-democrata está preparado para assumir responsabilidades de governação. E obviamente que é possível ganhar as eleições. Nas recentes eleições autárquicas, também não se pensava que o PSD pudesse ganhar Lisboa e ganhou. Hoje, ao contrário do que se possa pensar, os cidadãos estão bem informados e sabem aquilo que querem para os seus territórios, para o país e quais são as melhores soluções. Após as eleições, o partido que for chamado a formar governo deve criar todas as condições para criar estabilidade governativa.


Perfil:

Perfil:

António Jorge Fidalgo Martins, nasceu a 20 de setembro de 1970. É casado e pai de dois filhos. Licenciou-se em História, Variante Arte – Ramo Educacional – pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto; e obteve um Mestrado em Educação, especialidade em História da Educação e da Pedagogia, pela Universidade do Minho.

Desde sempre, desenvolveu em si o gosto e a vontade pela participação cívica, sobretudo através da participação associativa. Aos 18 anos, filiou-se no PSD e com o passar dos anos, assumiu vários cargos políticos, concelhios e distritais. “Quando nos dispomos para servir e as pessoas acham que temos capacidade para isso, são-nos dadas responsabilidades”, disse.

É presidente da Câmara Municipal de Vimioso desde 2013.

HA

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