Vimioso: BUPI deslocou-se para as freguesias
No município de Vimioso, o programa Balcão Único do Prédio (Bupi) começou a ser implementado nas freguesias do concelho, com o propósito de aproximar este serviço dos munícipes e facilitar o registo georeferencial dos terrenos.
De 4 a 8 de março, a primeira freguesia a ser visitada é Pinelo, onde os técnicos do BUPi, em colaboração com a junta de freguesia local (que disponibiliza as instalações) possibiltam aos habitantes de Pinelo e de Vale de Pena, registar os terrenos gratuitamente.
De acordo com Vitor Cardozo, técnico do BUPi no município de Vimioso, o registo das propriedades funciona por agendamento e desde o início do programa, em março de 2022, já estão identificados 48% dos terrenos no concelho vimiosense.
“As freguesias do concelho de Vimioso com maior percentagem de terrenos registados são a União de Freguesias de Algoso, Campo de Víboras e Uva, a União de Freguesias de Vale de Frades e Avelanoso e a Freguesia de Pinelo”, indicou.
Segundo o técnico do BUPi, Carção e Argozelo são as freguesias do concelho de Vimioso com menos propriedades registadas até ao momento.
Neste processo, a maior dificuldade ou entrave ao registo predial tem sido, segundo o Vitor Cardozo, a ausência física dos proprietários, por exemplo dos emigrantes e a dificuldade ou mesmo o desconhecimento da localização dos terrenos.
“Com muita frequência deparamo-nos com situações em que os proprietários sabem o local dos terrenos mas não sabem indicar o artigo dos mesmos”, disse.
Para efetuar o registo dos terrenos, aos proprietários é solicitado o número dos artigos (ou caderneta predial rústica) das Finanças ou em alternativa, o título de propriedade.
Carlos Vaqueiro, um proprietário de terrenos na aldeia de Vale de Pena, mostrou-se agradado com a deslocalização do BUPi para as freguesias, destacando a maior proximidade e facilidade na prestação deste serviço.
“Decidi fazer o registo dos terrenos com o objetivo futuro de transmitir aos meus filhos quais são as nossas propriedades e a sua localização. Hoje em dia, este é um problema muito comum, dado que com o abandono da agricultura, as novas gerações desconhecem a existência e localização das propriedades familiares”, disse.
Em Vale de Pena, Carlos Vaqueiro, indicou que nas suas propriedades tem soutos de castanheiros, três hectares de vinha e outras culturas.
Atualmente, o BUPi está disponível em 144 municípios, onde residem mais de 4,3 milhões de habitantes, abrangendo cerca de 8,4 milhões de matrizes rústicas.
O BUPi é um projeto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integrado na área governativa da Justiça, em articulação com o Ambiente e Ação Climática e com a Coesão Territorial.
A gratuitidade dos procedimentos de identificação e de registo vigora até ao final do ano de 2025.
HA