Política: Presidente da República fala ao país depois de ouvir o Conselho de Estado
O Presidente da República vai anunciar esta quinta-feira, dia 9 de novembro, ao país a sua decisão face à demissão do primeiro-ministro, depois de auscultar o Conselho de Estado e de já ter ouvido os partidos, para uma eventual dissolução do parlamento.
A 8 de novembro, o chefe de Estado recebeu no Palácio de Belém, os oito partidos com assento parlamentar, a maior parte dos quais se manifestou a favor de uma dissolução e convocação de eleições legislativas antecipadas.
No entanto, o PS, que tem maioria absoluta de deputados, propôs ao Presidente da República a nomeação de outro primeiro-ministro para chefiar um novo Governo apoiado pela atual maioria.
Marcelo Rebelo de Sousa comunicou que “falará ao país imediatamente a seguir à reunião do Conselho de Estado”, que está marcada para as 15:00, no Palácio de Belém, em Lisboa.
O Conselho de Estado foi convocado “ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) e da alínea e), segunda parte” da Constituição – nos termos das quais compete a este órgão “pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República”, mas também, “em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções”.
Logo no início atual legislatura, o Presidente da República avisou que uma eventual saída de António Costa levaria à dissolução do parlamento, o que mais tarde reiterou, afastando a formação de outro executivo com a mesma maioria.
Ao longo destes dois anos e meio, especulou-se sobre a possibilidade de António Costa querer sair a meio da legislatura para ocupar um cargo europeu, cenário que o próprio afastou.
No dia 8 de novembro, os partidos pronunciaram-se também sobre a possibilidade de se permitir a aprovação e a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024, em discussão na especialidade no parlamento, com a votação final global marcada para 29 de novembro, que teve algum acolhimento apesar da contestação ao conteúdo da proposta do Governo.
O primeiro-ministro apresentou a 7 de novembro a sua demissão, que o chefe de Estado aceitou, depois de buscas em vários gabinetes do Governo, visando também o seu chefe de gabinete, realizadas no âmbito de investigações sobre projetos de lítio e hidrogénio e de o Ministério Público ter anunciado que é alvo de inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça.
O atual Governo resultou de uma dissolução do parlamento, a primeira decretada por Marcelo Rebelo de Sousa, no início do seu segundo mandato presidencial, na sequência do chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022 na generalidade, e que resultou na vitória do PS com maioria absoluta nas eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro de 2022.
Na quarta-feira, no Palácio de Belém, o PSD defendeu que deve haver eleições o mais rapidamente possível, permitindo porém aos socialistas mudarem de liderança.
Havendo eleições, cenário que para os socialistas não é o preferencial, o PS prevê que o processo interno de substituição de António Costa como secretário-geral só permita essas legislativas em meados de março.
O Chega disse aceitar eleições entre meados de fevereiro e início de março, para dar tempo ao PS de escolher um sucessor para António Costa. A Iniciativa Liberal defendeu eleições no fim de janeiro, como o PCP, que se manifestou a favor de um calendário semelhante ao da dissolução de há dois anos.
O BE não indicou datas, mas reiterou que é a favor de eleições que permitam rapidamente resolver a atual crise política. O PAN não pediu eleições, mas declarou-se preparado para ir a votos, assim como o Livre, que em caso de legislativas antecipadas mostrou preferência por janeiro ou início de fevereiro.
Fonte: Lusa