Política: Agricultura e desenvolvimento rural são prioridades em Trás-os-Montes
A 20 de abril, na reunião da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE) e a Comissão Diretiva do NORTE 2030 foi dada prioridade aos setores estruturantes da economia regional, em particular a agricultura e o desenvolvimento rural.
A reunião teve como objetivo aprofundar o diálogo institucional, promover uma governação partilhada e assegurar uma maior proximidade às prioridades e desafios específicos do território das Terras de Trás os Montes.
No território transmontano, a atividade agrícola, a gestão do espaço rural e a valorização dos recursos endógenos assumem um papel central no desenvolvimento económico, social e territorial.
“Este ciclo de reuniões traduz o compromisso da CCDR NORTE com uma governação mais próxima, colaborativa e orientada para resultados. No caso das Terras de Trás-os.Montes, esse compromisso concretiza-se através dos apoios dos programas do NORTE 2030 e do PRR, mas também no apoio à agricultura e ao desenvolvimento rural, através de uma articulação eficaz entre o PEPAC, instrumentos fundamentais para a coesão territorial e para a sustentabilidade económica da região”, destacou o Presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos.
Agenda centrada no desenvolvimento territorial
Durante os trabalhos foram abordados vários temas estruturantes para o desenvolvimento da sub-região, com destaque para as políticas públicas com maior impacto no território rural, designadamente:
• O ponto de situação da revisão dos Planos Diretores Municipais da NUTS III Terras de Trás-os-Montes, enquanto instrumento-chave para a gestão equilibrada do território rural e urbano;
• O acompanhamento dos investimentos no âmbito do Programa Escolas, financiado pelo PRR e pelo Banco Europeu de Investimento;
• O ponto de situação das candidaturas ao PEPAC, incluindo a análise da execução dos apoios ao rendimento, aos investimentos agrícolas e ao desenvolvimento rural, bem como os principais desafios sentidos pelos agricultores da sub-região;
• O estado dos investimentos na área da Saúde apoiados pelo PRR;
• O ponto de situação da execução do NORTE 2030 na sub-região;
• A atualização do Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIM Terras de Trás-os-Montes, na sequência da reprogramação intercalar do Programa NORTE 2030.
No domínio da agricultura, foi sublinhada a importância do PEPAC para a sustentabilidade das explorações agrícolas, para a fixação da população em territórios de baixa densidade e para a valorização das fileiras agrícolas e agroalimentares características das Terras de Trás-os-Montes.
Mais de 120 milhões de euros para a CIM Terras de Trás-os-Montes
No âmbito da revisão do Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, foi destacada a atualização da dotação financeira afeta à CIM das Terras de Trás-os-Montes, que totaliza 120,1 milhões de euros de fundos europeus, incluindo FEDER e FSE+, para apoiar projetos estruturantes alinhados com as prioridades do NORTE 2030 e com o Plano de Ação da sub região, complementando os investimentos e apoios assegurados pelo PEPAC no setor agrícola e florestal.
A reunião permitiu ainda analisar os níveis de execução dos diferentes instrumentos de financiamento e os principais desafios associados à implementação dos investimentos, numa lógica de antecipação de constrangimentos e de co construção de soluções ajustadas às especificidades territoriais e às necessidades concretas dos agricultores, das autarquias e dos agentes económicos locais.
“Esta articulação permanente com a CCDR NORTE e com o NORTE 2030 é essencial para garantir que os investimentos, incluindo os do PEPAC, respondem de forma eficaz às necessidades concretas das populações”, afirmou o Presidente da CIM das Terras de Trás-os-Montes, Pedro Lima.
Construir o Norte do futuro, a partir dos territórios e da agricultura
Este encontro insere se no ciclo de reuniões bilaterais que a CCDR NORTE e o NORTE 2030 estão a realizar com todas as Entidades Intermunicipais da Região Norte, durante os meses de abril e maio, com vista a consolidar uma visão estratégica partilhada e a contribuir para a preparação de uma visão de longo prazo para o Norte 2040, onde a agricultura, o desenvolvimento rural e a valorização dos recursos endógenos assumem um papel determinante.
A próxima reunião realiza-se esta quarta-feira, 22 de abril, com a CIM do Douro, em Freixo de Espada à Cinta.
Fonte e fotos: CCDR Norte