Miranda do Douro: GNR alertou freguesias para os incêndios rurais
Na terça-feira, dia 12 de março, a Guarda Nacional Republicana (GNR) prestou uma ação de sensibilização aos autarcas das freguesias do concelho de Miranda do Douro, dedicada ao tema dos “Incêndios Rurais”, durante a qual alertaram para a necessidade da limpeza das propriedades e para a obrigatoriedade de autorização nas queimadas e queimas de sobrantes.
Na abertura do encontro, o vice-presidente do município de Miranda do Douro, Nuno Rodrigues, agradeceu a presença dos autarcas de Sendim, Malhadas, Palaçoulo, Ifanes/Paradela, Duas Igrejas, Vila Chã da Braciosa e Picote e sublinhou a importância destas ações de sensibilização, solicitando mesmo à GNR a repetição destas ações nas várias localidades do concelho, junto das populações.
Esta primeira sessão informativa decorreu no miniauditório, em Miranda do Douro, onde o Serviço da Equipa de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR, prestou informações práticas sobre a gestão do combustível nas propriedades.
“É obrigatória a limpeza da área circundante das propriedades e edificados isolados, por exemplo armazéns ou estábulos, construídos juntos aos aglomerados populacionais. Quem não limpar os terrenos incorre no pagamento de coimas”, informou o cabo-chefe da GNR, Célio Pires.
Segundo os militares do Destacamento Territorial de Miranda do Douro, as localidades do concelho onde há maior risco de incêndios são São Martinho de Angueira, Constantim e Picote, por causa da ausência dos proprietários (por exemplo, os emigrantes) e da consequente menor atividade agrícola e abandono dos campos.
Sobre a realização de queimadas e queimas, a GNR alertou que o uso do fogo é uma prática corrente na atividade agrícola. No entanto, ocorrem casos em que as queimadas e queimas se descontrolam e originaram graves incêndios.
“Para evitar os incêndios, as queimadas (o uso de fogo para renovação de pastagens ou eliminação de restolhos e de sobrantes de exploração florestal ou agrícola, cortados e não amontoados), carecem de licença municipal e o necessário acompanhamento dos bombeiros ou sapadores florestais”, advertiram.
No entanto, esta exigência foi criticada por vários autarcas do concelho de Miranda do Douro, dados os custos que os proprietários têm que pagar para assegurar a presença dos bombeiros no local da queimada.
Já em relação às queimas (uso do fogo para eliminação de amontoados de sobrantes de exploração florestal ou agrícola como podas de vinhas, de oliveiras, entre outros), foi indicado que, de 1 de junho até 31 de outubro é necessária autorização municipal.
“As queimas dos amontoados não podem ultrapassar uma área de 4 metros quadrados e 1,5 metro de altura. As coimas são de 1250€”, precisaram.
No final da sessão, os vários presidentes e representantes das freguesias do concelho de Miranda do Douro mostraram-se determinados em informar e prevenir as suas populações.
A representante da freguesia de Duas Igrejas, Anabela Cameirão, sublinhou a importância de avisar as pessoas para a obrigatoriedade do prévio licenciamento antes da realização de queimadas e queimas.
Por sua vez, o presidente da União de Freguesias de Sendim e Atenor, Luís Santiago, indicou que não obstante a intensa atividade agrícola que há nesta freguesia, há também várias zonas mais suscetíveis a incêndios, como são as arribas do rio Douro, as ladeiras de Teixeira e o cabeço da Trindade.
“De um modo geral, as pessoas já estão informadas e comunicam atempadamente à junta de freguesia a intenção de realizar as queimas de sobrantes. E na época do verão, a população já está consciente de que não se podem realizar queimas”, disse.
Em Miranda do Douro, a ação de sensibilização “Incêndios Rurais” resultou de uma colaboração entre a Guarda Nacional Republicana (GNR) e o Município de Miranda do Douro e que contou ainda com a participação do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
HA