Entrevista: «Estamos muito satisfeitos com o desempenho dos trabalhadores do município» -Helena Barril
Em Miranda do Douro, no dia 18 de outubro de 2022, completaram-se dois anos de governação do atual executivo social-democrata, liderado por Helena Barril, à frente da Câmara Municipal. Numa avaliação ao trabalho já realizado, a governante elogiou o desempenho dos trabalhadores da autarquia, destacou a implementação do seguro municipal de saúde e a futura construção do hotel Vila Galé e avançou com a possibilidade da lecionação de um mestrado na área do património.
Terra de Miranda – Notícias: Aquando da tomada de posse a 18 de outubro de 2021, adiantou que os primeiros tempos de governação seriam dedicados a conhecer o funcionamento da Câmara Municipal. Após dois anos, como está a decorrer o trabalho da autarquia?
Helena Barril: Quando iniciámos funções a 18 de outubro de 2021 tivemos que enfrentar a situação da saída de 28 funcionários, que no auge das suas competências, solicitaram a pré-reforma. Esta saída condicionou significativamente o regular funcionamento da Câmara Municipal de Miranda do Douro. Para suprir esta ausência, o IEFP indicou-nos pessoas que há vários anos trabalhavam com vínculos precários e ficámos surpreendidos com o profissionalismo destas pessoas. Na verdade estamos muito satisfeitos com o seu contributo para o bom funcionamento da autarquia.
O IEFP indicou-nos pessoas que há vários anos trabalhavam com vínculos precários e ficámos surpreendidos com o profissionalismo destas pessoas.
T.M.N.: Quantas pessoas trabalham na Câmara Municipal de Miranda do Douro? Há falta de funcionários em alguma área?
H.B.: Neste momento trabalham na Câmara Municipal de Miranda do Douro 244 funcionários. Verificámos que existe falta de pessoal nas áreas da limpeza, da jardinagem e do matadouro municipal.
T.M.N.: No primeiro orçamento municipal desenhado pelo novo executivo definiram como prioridades a implementação do seguro municipal de Saúde, a construção do matadouro municipal e de uma zona industrial. Que avanços houve nestes três projetos?
H.B.: O seguro municipal de saúde já está a ser implementado. Já temos a listagem completa de todos os munícipes que vão beneficiar deste seguro. E no dia 25 de outubro, vamos reunir com os presidentes das freguesias do concelho e com os responsáveis da seguradora, para definir o melhor meio de informar e inscrever as pessoas neste novo serviço de saúde.
No dia 25 de outubro, vamos reunir com os presidentes das freguesias do concelho e com os responsáveis da seguradora, para definir o melhor meio de esclarecer as pessoas sobre novo serviço de saúde.
T.M.N.: Ainda em relação ao Seguro Municipal de Saúde, de que modo os residentes no concelho de Miranda do Douro podem aceder a este serviço?
H.B.: A seguradora vai abrir um consultório em Miranda do Douro, no edifício da junta de freguesia, onde vão trabalhar dois médicos contratados pela seguradora, que em conjunto com os médicos de família vão encaminhar as pessoas para as consultas de especialidade e para os exames de diagnóstico.
T.M.N.: Quanto ao projeto da matadouro intermunicipal?
H.B.: Em setembro passado recebemos finalmente o parecer favorável de condicionalismo à edificação, no âmbito do da defesa da floresta contra incêndios. Sendo assim, o concurso para a construção do matadouro intermunicipal vai ser lançado até final deste ano. Por isso, acredito que a obra de construção do matadouro vai iniciar-se em 2024.
O concurso para a construção do matadouro intermunicipal vai ser lançado até final deste ano e acredito que a obra vai iniciar-se em 2024.
T.M.N.: E a zona industrial de Duas Igrejas?
H.B.: A zona industrial, em Duas Igrejas, era um projeto do anterior executivo, que foi submetido a alterações e o prazo para a construção da obra era demasiado curto. Por esta razão, optámos por abdicar deste projeto e aguardar pelas novas candidaturas ao Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), que vão abrir em janeiro de 2024. Nessa data vamos submeter uma nova candidatura para a construção da zona industrial de Duas Igrejas e/ou do nicho industrial em Palaçoulo.
T.M.N.: No âmbito da economia local, o turismo, o comércio, a restauração e a hotelaria, a agropecuária e a indústria são as atividades que geram maior dinamismo económico no concelho de Miranda do Douro. Naquilo que está ao alcance da autarquia, que medidas foram implementadas para apoiar estes setores e assim impulsionar o desenvolvimento económico da cidade e do concelho?
H.B.: O município de Miranda do Douro apesar de estar localizado no interior do país e sofrer com a baixa densidade populacional, é um território com muita atividade cultural. O atual executivo, fazendo uso dos baluartes culturais como são a história, o património, a língua, os pauliteiros, a música, as raças autóctones, a capa d’honras, etc., tem revolucionado o panorama cultural no concelho. E em virtude de toda esta atividade cultural, os vários setores de atividade, como destaque para o turismo, a hotelaria, a restauração e o comércio beneficiam diretamente com a regular afluência de visitantes, nacionais e estrangeiros.
O atual executivo, fazendo uso dos baluartes culturais como são a história, o património, a língua, os pauliteiros, a música, as raças autóctones, a capa d’honras, etc., tem revolucionado o panorama cultural no concelho.
T.M.N.: Miranda do Douro é sobejamente conhecida pela sua cultura, onde sobressaem os pauliteiros, a língua mirandesa, a música tradicional e as raças autóctones. O que ainda falta fazer no âmbito cultural? A construção de um centro cultural?
H.B.: A cidade e o concelho de Miranda do Douro já dispõem de vários equipamentos culturais, como são a Casa da Cultura, a Casa da Música, a Biblioteca Municipal, o Arquivo, o miniauditório, entre outros edifícios. Neste âmbito, indico que o projeto de reabilitação do auditório municipal, localizado no centro histórico da cidade vai ser submetido a uma candidatura ao programa de financiamento Norte 2030.
T.M.N.: A regular afluência de turistas, espanhóis e de outras nacionalidades à cidade histórica de Miranda do Douro é motivo de grande satisfação para toda a população. A construção de uma nova unidade hoteleira de 4 estrelas, pelo grupo Vila Galé, faz parte da estratégia de aprofundar a vocação turística da cidade?
H.B.: Todos os investimentos públicos e privados no concelho de Miranda do Douro, trazem benefícios para toda a população, nomeadamente para os vários setores de atividade económica. O projeto de construção do hotel Vila Galé é um investimento privado que vem reforçar a oferta hoteleira e atrair novos públicos à cidade, ao concelho e à região. Para nós, mirandeses é com enorme alegria, satisfação e esperança que recebemos este novo empreendimento hoteleiro, em Miranda do Douro.
O projeto de construção do hotel Vila Galé é um investimento privado que vem reforçar a oferta hoteleira e atrair novos públicos à cidade, ao concelho e à região.
T.M.N.: No âmbito do ensino, as gentes de Miranda do Douro continuam com saudades dos tempos de funcionamento do pólo da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), que trouxe muita juventude e movimento à cidade. É possível voltar a ter ensino superior em Miranda do Douro?
H.B.: No próximo dia 31 de outubro, vamos reunir com o reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), o presidente do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e a Dra. Laura Castro sobre os preparativos para a lecionação de um mestrado internacional, na área do Património, em Miranda do Douro. Este mestrado é um primeiro passo. Depois e consoante a receptividade, a inscrição e o grau de satisfação dos alunos, faremos uma avaliação, que determinará em que formato é exequível voltar a oferecer ensino superior na cidade.
No próximo dia 31 de outubro, vamos reunir com o reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), o presidente do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e a Dra. Laura Castro sobre os preparativos para a lecionação de um mestrado internacional, na área do Património, em Miranda do Douro.
T.M.N.: A agropecuária é outra área que merece uma particular atenção do atual executivo. O que foi feito nesta área?
H.B.: Na agropecuária, a autarquia assumiu por inteiro os custos da sanidade animal. Para além disso, comparticipa no apoio à desparasitação e à vacinação dos animais. Outra medida que pretendemos implementar na pecuária é um apoio específico à criação das raças autóctones, com destaque para os bovinos de raça mirandesa, os ovinos de churra galega mirandesa e os asininos de Miranda. Com esta medida pretendemos incentivar os jovens a dedicarem-se à agropecuária e a encarar esta atividade como uma oportunidade de futuro e de fixação no concelho.
T.M.N.: Que apoios deram às cooperativas do concelho, como são a cooperativa Ribadouro, em Sendim e a cooperativa agrícola de Palaçoulo?
H.B.: O município de Miranda do Douro celebrou protocolos com as cooperativas de Sendim e de Palaçoulo. Com a cooperativa Ribadouro, em Sendim, foram celebrados dois protocolos, no valor de 73 mil euros, um para a elaboração de um projeto de modernização da cooperativa, que por sua vez tem que ser submetido a fundos comunitários. E o outro para promoção e venda das marcas de vinho aí produzidas.
Com a cooperativa Ribadouro, em Sendim, foram celebrados dois protocolos, no valor de 73 mil euros, um para a elaboração de um projeto de modernização da cooperativa, que por sua vez tem que ser submetido a fundos comunitários. E o outro para promoção e venda das várias marcas de vinho.
T.M.N.: E a Cooperativa agrícola de Palaçoulo?
H.B.: Com a cooperativa de Palaçoulo estabelecemos um protocolo, no valor de 17 mil euros, para a execução de um projeto com vista à reabilitação do edifício e modernização do equipamento.
T.M.N.: Já passaram três anos desde a venda da concessão das barragens de Miranda do Douro, Picote, Bemposta, etc. e os municípios ainda não receberam qualquer valor dos impostos como o IMI, o IMT, o imposto de selo sobre essa transação. No fim de contas, os municípios têm ou não direito a receber esses impostos? E porquê a demora em resolver esta situação?
H.B.: Que os municípios têm direito a receber a receita desses impostos, penso que ninguém tem dúvidas sobre isso. Se vamos receber esse dinheiro, nós, o município de Miranda do Douro queremos acreditar que sim. Mais uma vez, agradeço o combate cívico iniciado pelo Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM), que nos alertou para este problema e nos fez lutar pela justiça fiscal. Recordo que está em causa o pagamento de impostos sobre a venda da concessão das barragens do Douro Internacional, pela EDP a um consórcio liderado pela empresa francesa Engie, no valor de 2,2 mil milhões de euros.
Que os municípios têm direito a receber a receita desses impostos, penso que ninguém tem dúvidas sobre isso.
Perfil
Helena Barril nasceu a 28 de agosto de 1969, em Miranda do Douro.
Licenciou-se em Direito, com especialização em Ciências Jurídico-Políticas, pela Universidade Lusíada, em Lisboa.
Exerceu a advocacia durante quatro anos. Trabalhou na Conservatória do Registo Predial, em Vimioso.
Em 2000, iniciou a carreira no Serviço de Finanças de Miranda do Douro, cargo que desempenhou ao longo de 21 anos.
Iniciou-se na política, como vereadora da oposição durante quatro anos.
A 18 de outubro de 2021, Helena Barril assumiu a presidência da Câmara Municipal de Miranda do Douro, após a vitória nas eleições autárquicas de 2021, nas quais a coligação “Tempo de Acreditar” foi a mais votada, obtendo 54,15% dos votos.
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