Ensino: Descentralização com escolas e municípios
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, considerou que a descentralização na área da educação está “a correr muito bem”, embora admita que há aspetos a melhorar na relação entre os municípios e as escolas.
“A descentralização é um processo relativamente recente, que está a correr muito bem. No país como um todo, nós apresentámos recentemente um estudo que mostra que, quer do lado das escolas, quer do lado das autarquias, a avaliação é muito positiva”, destacou o ministro.
No final de uma reunião, no âmbito da iniciativa “Construir Educação, Aproximar Territórios”, que decorreu em Coimbra, Fernando Alexandre apontou que, apesar da transferência de competências estar a correr bem, “ainda há vários aspetos que é preciso melhorar”, na relação entre os municípios e as escolas.
“Alguns têm a ver com a própria cultura, porque é um novo papel das autarquias no sistema educativo, em que as escolas estavam habituadas, basicamente, a relacionar-se com o Mistério da Educação, não tinham interferência das autarquias. Vemos que essa é uma dimensão institucional, mas também cultural”, concretizou.
O ministro da Educação aludiu ainda a outros aspetos específicos, como é o caso do pessoal não docente que dá apoio a crianças com necessidades específicas.
“São questões que afetam muitas escolas em todo o território nacional e que nós aqui também ouvimos essas preocupações das escolas, que é, no fundo, a garantia de recursos para que as escolas possam cumprir a sua missão nessas dimensões”, indicou.
Já sobre as preocupações dos municípios em relação à necessidade de obras no parque escolar, Fernando Alexandre lembrou que estão identificas mais de 500 escolas, em todo o país, a necessitar de intervenção.
“Obviamente que não se vai resolver de uma vez um problema que se acumulou ao longo das últimas décadas. Por isso, nós temos um plano, que prioriza as intervenções mais urgentes”, afirmou.
Aos municípios que partilharam a pressão que sentem para realizar obras em escolas, o governante assegurou ter sido muito claro, transmitindo que “não há recursos para resolver o problema das 500 escolas no país todo de uma vez”.
“E também não há capacidade de construção para isso. Não basta ter recursos, o que já é um desafio, pois é preciso também ter capacidade de construção para realizar esses projetos”, referiu.
No que toca a falta de pessoal não docente, identificada no “Diagnóstico e Avaliação do Processo de Descentralização na área da Educação”, realizado por uma equipa de investigadores da Universidade do Minho, o governante assumiu que está a ser avaliada.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação promove, até 15 de abril, a iniciativa “Construir Educação, Aproximar Territórios”, que prevê um conjunto de cinco reuniões com os diretores de todas as Escolas do país e com as autarquias, nas áreas de intervenção das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
Estes encontros de trabalho contam também com a presença do secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, da secretária de Estado da Administração Escolar, Maria Luísa Oliveira, e dos vice-presidentes das CCDR para a Educação.
Participam representantes da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) e da Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC).
A iniciativa visa “reforçar a articulação e a proximidade entre os serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, as escolas e as autarquias, no quadro da reforma em curso na área da educação.
Fonte: Lusa | Fotos: HA