Miranda do Douro: Iniciativa ibérica protege tartaranhão-caçador
No dia 22 de novembro é apresentado no miniauditório, em Miranda do Douro, o projeto “Life SOS Pygargus”, que consiste num conjunto de ações urgentes de conservação das populações de tartaranhão-caçador (Circus pygargus), em Portugal e Espanha.
“Este projeto, aprovado pelo Programa Life da União Europeia (UE), tem um orçamento total de quase 11 milhões de euros, comparticipado em 75% através de fundos comunitários e será implementado no período 2024-2030”, indica a Associação de Conservação da Natureza Palombar.
De acordo com os promotores desta iniciativa ibérica, o principal objetivo é proteger o tartaranhão-caçador, promovendo medidas de conservação para melhorar o seu habitat e mitigar as principais ameaças à espécie.
“Estas ações estarão focadas no território português e no oeste de Espanha”, lê-se na nota, que acrescenta que o LIFE SOS Pygargus atuará em colaboração com comunidades locais, agricultores, investigadores e entidades publicas e privadas, com vista a implementar uma gestão sustentável que apoie o aumento da sua população e permita reduzir o estatuto de ameaça desta espécie cada vez mais em risco de extinção.
Em 2023, a carga fiscal em Portugal diminuiu para 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), face a 36,0% no ano anterior, situando-se ainda assim acima da média de 33,9% dos países da OCDE, divulgou esta organização.
De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a carga fiscal em Portugal situou-se em 35,8% em 2023, contra 36,0% em 2022, 35,2% em 2021 e 30,9% em 2000, ultrapassando no ano passado a média de 33,9% da OCDE, onde o peso dos impostos diminuiu ligeiramente face aos 34,0% de 2022.
Desta forma, Portugal surge na 16.ª posição entre os 36 países da OCDE cujos dados para 2023 estavam disponíveis, sendo que o país com maior carga tributária é a França, com 43,8%, enquanto a menor foi registada no México, com 17,7%.
Tal representa um diferencial de 26,1 pontos percentuais, a menor diferença entre extremos desde pelo menos 2000, após a diferença ter sido reduzida em 5,2 pontos percentuais desde 2019.
Entre os países da OCDE, o rácio impostos/PIB aumentou em 2023 em relação ao ano anterior em 18 dos 36 países para os quais estão disponíveis dados preliminares, tendo diminuído em 17 países e permanecido inalterado em um.
Face a 2022, o maior aumento aconteceu no Luxemburgo, cujo rácio impostos/PIB aumentou 2,7 pontos percentuais, à frente da Colômbia com 2,6 pontos percentuais, enquanto as maiores diminuições ocorreram no Chile (-3,2 pontos percentuais) e na Coreia do Sul (-3,1 pontos percentuais).
A longo prazo, os dados da OCDE mostram que 29 países registaram pressões fiscais mais elevadas em 2023 do que em 2010, com os maiores aumentos no Japão (+8,2 pontos percentuais), na Eslováquia (7,6 pontos percentuais) e na Grécia (7,5 pontos percentuais), enquanto foram também observados aumentos de mais de cinco pontos percentuais desde 2010 na Coreia, Espanha, México, Portugal e Luxemburgo.
Em contrapartida, o rácio impostos/PIB diminuiu em 2023 em relação ao nível de 2010 em nove países, com as maiores reduções na Irlanda (-5,8 pontos percentuais) e na Hungria (-2,6 pontos percentuais).
Em 2022, o último ano para o qual estão disponíveis dados finais sobre as receitas fiscais para todos os países da OCDE, as contribuições para a Segurança Social representaram a maior parte das receitas fiscais na organização, com pouco menos de um quarto (24,8%) em média, valor que ascendeu a 28,3% em Portugal.
Já as receitas do IRS representaram a segunda maior parte, com 23,6%, enquanto em Portugal a segunda maior fatia das receitas fiscais veio do IVA cobrado (26,0% do total, contra 20,8% no conjunto da OCDE), surgindo as receitas do IRS em terceiro lugar, com 19,4%.
Os outros impostos sobre o consumo gerado representaram 10,8% do total na OCDE e 12,2% em Portugal.
Quanto ao IRC, representou em média 12,0% do total das receitas fiscais em 2022 nos países da organização, o que compara com 9,3% em Portugal.
Entre 2021 e 2022, o peso médio das receitas do imposto sobre o rendimento (IRS e IRC combinados) no total das receitas fiscais dos países da OCDE aumentou 1,4 pontos percentuais para 36,5%, com o peso do IRC no total das receitas fiscais a aumentar durante este período, enquanto o peso do IRS diminuiu.
Em 2022, o peso médio das contribuições para a Segurança Social na estrutura fiscal média da OCDE diminuiu 0,8 pontos percentuais, enquanto o peso das receitas fiscais provenientes dos impostos sobre bens e serviços diminuiu 0,4 pontos percentuais.
Sociedade: Mais de 42.800 idosos vivem sozinhos ou isolados
Entre 1 de outubro e 15 de novembro, a Guarda Nacional Republicana (GNR) sinalizou 42.873 idosos que vivem sozinhos ou isolados, ou em situação de vulnerabilidade, no âmbito da Operação Censos 2024.
Os distritos de Vila Real (5.153), Guarda (5.606), Faro (3.496), Bragança (3.367) e Viseu (3.325) foram os distritos nos quais mais idosos foram sinalizados, refere a GNR em comunicado.
No total, foram sinalizados 42.873 idosos que vivem sozinhos e/ou isolados, ou em situação de vulnerabilidade, por causa da sua condição física, psicológica, ou outra que pode colocar em causa a sua segurança, explica a GNR.
Os militares realizaram ações visando a sensibilização à população mais idosa que vive sozinha e/ou isolada, alertando-a para a necessidade de adotar comportamentos de segurança, reduzindo o risco de se tornar vítima de crimes, sobretudo violência, burla e furto, indica a Guarda Nacional Republicana (GNR) adianta em comunicado.
Durante a operação, os militares realizaram uma série de ações que privilegiaram o contacto pessoal com as pessoas idosas em situação vulnerável.
No decorrer da Operação “Censos Sénior 2024” a GNR realizou 369 ações em sala e 4.859 porta a porta, abrangendo um total de 31.210 idosos.
Desde 2011, ano em que foi realizada a primeira edição da Operação “Censos Sénior”, a GNR tem vindo a atualizar a sinalização geográfica, proporcionando “um apoio mais próximo” à população idosa, o que contribui para “criar um clima de maior confiança e empatia entre os idosos e os militares da GNR”, servindo a iniciativa para também aumentar o sentimento de segurança.
Vimioso: Feira de Artes Ofícios e Sabores no fim-de-semana de 6, 7 e 8 de dezembro
Na véspera de Natal, a XXIII Feira das Artes, Ofícios e Sabores (FAOS) de Vimioso, agendada para o fim-de-semana de 6, 7 e 8 de dezembro, tem como novidades os espetáculos musicais de Sara Correia, Nuno Ribeiro e Augusto Canário, a inauguração do centro interpretativo do lobo ibérico e uma quinta pedagógica cinegética.
A FAOS é a feira na vila de Vimioso, que atinge maior notoriedade pela diversidade de expositores e a qualidade dos produtos apresentados, mas também pelas várias atividades paralelas que atraem a vinda de muito público.
O presidente do município de Vimioso, António Santos, adiantou que o certame deste ano vai contar com com uma centena de expositores, o que permite promover e comercializar os produtos locais e regionais.
“Iniciada em 2001, a Feira de Artes, Ofícios e Sabores (FAOS) de Vimioso realizou-se no pavilhão da escola e começou com 28 agricultores e artesãos. O objetivo era divulgar e comercializar o que de melhor se fazia no concelho e assim apoiar os produtores locais”, recordou o autarca, António Santos.
Nesta XXIII edição, a Feira de Artes, Ofícios e Sabores (FAOS) de Vimioso vai iniciar-se com uma palestra dedicada ao “Turismo de Natureza: potencial no concelho de Vimioso”. A sessão está agendada para o início da tarde de sexta-feira, dia 6 de dezembro, na Escola do Lobo Ibérico, em Vale de Frades, onde está também programada a inauguração do Centro Interpretativo no Lobo Ibérico.
De regresso a Vimioso, segue-se a abertura oficial da feira, numa cerimónia que será animada musicalmente pela Banda Filarmónica da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vimioso (A.H.B.V.V.). Esta coletividade vimiosense vai depois atuar no concerto da fadista Sara Correia.
Nesta edição, uma das novidades é a Quinta Pedagógica Cinegética que vai ser instalada no recinto da feira, com a mostra das espécies de animais existentes no concelho.
No dia seguinte, sábado, dia 7 de dezembro, os destaques são a montaria ao javali, o passeio motorizado todo-o-terreno “No trilho dos furões”, o concurso da doçaria da castanha e o concerto de “Nuno Ribeiro”.
No Domingo, último dia do certame, o programa da feira inclui uma montaria feminina ao javali, em Algoso; os passeios pedestre e de Bicicleta todo-o-terreno (BTT); o XI Festival de Folclore da Castanha e o concerto de “Augusto Canário”.
Os interessados em participar no passeio BTT, podem obter mais informações sobre a prova desportiva através do email: arreburrobtt@gmail.com e/ou dos telemóveis 963 509 865 e 966 481 297. As inscrições são efetuadas através da ligação www.portimer.pt.
No decorrer dos três dias do certame, ocorre simultaneamente o Festival Posta Mirandesa, uma iniciativa conjunta do município de Vimioso e da Cooperativa Agropecuária Mirandesa.
“No recinto da feira vai funcionar um restaurante, onde é possível degustar a excecional qualidade da carne mirandesa, proveniente da raça de bovinos autóctone desta região”, informa o município.
Dada a proximidade do Natal, o público que visita a Feira das Artes, Ofícios e Sabores (FAOS), em Vimioso, aproveita o certame para comprar alguns presentes. Com o propósito de facilitar a vinda das pessoas à feira, em Vimioso, o município e as freguesias do concelho vão disponibilizar transporte, de ida e volta, às populações.
Para convidar o público espanhol, o município de Vimioso volta a investir na divulgação do evento em Espanha, recorrendo, por exemplo, à rádio de Zamora.
“Dada a proximidade geográfica, aproveitámos a nossa recente participação na INTUR – Feira Internacional de Turismo do Interior, que decorreu de 14 a 17 de novembro, em Valladolid (Espanha) para divulgar as Termas e a Feira de Artes, Ofícios e Sabores (FAOS)”, indicou a vice-presidente do município de Vimioso, Carina Lopes.
Na organização da XXIII Feira de Artes, Ofícios e Sabores, o município de Vimioso avança que vai investir cerca de 190 mil euros.
Incêndios: Governo atribui 6,80 euros por colmeia queimada
O Governo criou um apoio extraordinário de 6,80 euros por cada colmeia afetada pelos incêndios de 15 a 19 de setembro, segundo um diploma publicado em Diário da República.
“É criado um apoio aos apicultores cujos apiários foram direta ou indiretamente afetados pelos incêndios que deflagraram entre 15 e 19 de setembro de 2024”, lê-se no despacho.
Cada apicultor vai receber 6,80 euros por colmeia, de cada apiário elegível.
O montante máximo do financiamento é de 220.000 euros.
Este apoio é atribuído aos apicultores com registo de atividade atualizado, pela última declaração anual de existências apresentada na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), referente a setembro de 2023, ou a última declaração de alterações (desde que tenha sido submetida antes de 01 de agosto).
Os apiários em causa devem estar situados até 1,5 quilómetros de distância da mancha ardida.
Os pedidos devem ser apresentados, no prazo máximo de 30 dias úteis após a publicação do despacho, junto da respetiva CCDR – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
O Governo ressalvou que, caso o montante global das candidaturas ultrapasse a dotação total do financiamento, a ajuda “é objeto de rateio, reduzindo-se proporcionalmente em função do excesso verificado e diminuindo-se, em conformidade, o montante da ajuda a conceder”.
Este apoio abrange as freguesias consideradas para as medidas excecionais de apoios, que estão inseridas nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Leiria, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
O despacho, que entra em vigor a 19 de novembro, é assinado pelos ministros Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
Fiscalidade: Risco de caducidade do IMI das barragens
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) alertou para o “grave risco” de o Governo deixar caducar o IMI das barragens, referente ao ano de 2020, sendo considerado “um grande escândalo nos negócios das barragens”.
O movimento cívico refere que esta caducidade é intolerável, tal como foi terem deixado caducar o IMI de 2019 e considera que o que acontecer será mais um grande escândalo no negócio das barragens feito entre a EDP e a France Engie.
Segundo o MCTM, já passaram quase dois anos desde que o secretário de Estado Nuno Félix deu ordens expressas para que fosse liquidado e cobrado o IMI das barragens.
“Até hoje, esse despacho não está cumprido e ainda nem sequer está concluída a avaliação dos prédios, indispensável ao apuramento do imposto. Falta pouco mais de um mês para se fazerem as avaliações e as respetivas liquidações e para serem notificadas as concessionárias, havendo tanta inoperância que choca e é escandaloso”, lê-se na mesma nota.
O movimento reitera ainda que “o Governo foi devidamente alertado, mas até hoje, que se saiba, nada fez, apesar de estar a isso obrigado por um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) a liquidar o imposto [IMI]”.
“Para todos os portugueses, o Estado faz as avaliações, liquida e cobra o IMI, de imediato, sem necessidade de ordens de ninguém. Mas, para as concessionárias, nem três ordens repetidas em três despachos da tutela são suficientes. E, de caducidade em caducidade, vão a EDP e as concessionárias sendo dispensadas de pagar os impostos devidos”, alega o MCTM.
De acordo com os cerca de 30 representantes do MCTM, que ocupam lugares em várias áreas, que vão desde funcionários e ex-funcionários da Autoridade Tributária (AT), passando por académicos, investigadores ou pessoas ligadas às artes, cultura, e educação, “esta paralisia é insuportável”.
“A lei está a ser violada à vista de todos e nada acontece. O Estado e o Governo voltaram as costas ao povo da Terra de Miranda (Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso) e de Portugal. Temos a Lei e o Direito do nosso lado, mas nem um nem o outro a querem aplicar, apesar de ser essa a sua obrigação”, indica o comunicado.
Para o MCTM, esta é a única conclusão que se pode tirar, “perante tanta inércia e tantos atropelos ao Estado de Direito Democrático em tudo o que respeita ao “negócio” das barragens.
O movimento exige saber por que razão o Estado e o Governo “se deixam curvar perante a EDP e as concessionárias, colocando-se de costas para o Povo que os elegeu e para quem deviam trabalhar. Tudo isto tem que ser resolvido nos Tribunais e é isso que os municípios da Terra de Miranda há muito deviam ter feito”.
O MCTM já havia alertado que o Governo iria deixar caducar no final do ano os cerca 400 milhões de euros de impostos (IRC, IMI, Imposto do Selo e Derrama) devidos pelo negócio da venda das seis barragens transmontanas.
Em 7 de outubro, o MCTM apelou à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para não se deixar “infiltrar ou capturar” pela EDP e outras concessionárias no IMI das Barragens.
“Este movimento cívico apela à ANMP para que não se deixe infiltrar e capturar pela EDP e outras concessionárias de barragens. Esta posição surge na sequência do anúncio público de que a ANMP iria pedir ao Governo a alteração do código do IMI relativamente aos empreendimentos energéticos”, disse na altura à Lusa Graciano Paulo, uma dos membros do MCTM.
Para os membros do MCTM, esta tomada de posição da ANMP “poderá levar à eliminação de todo este imposto [IMI] não pago pela EDP e outras concessionárias, bem como legitima a exigência da revisão dos contratos de concessão”,
Na mesma data, o MCTM acreditava que esta alteração é uma pretensão antiga da EDP e das concessionárias e que “quem a pedir e quem concretizar esta alteração ao código do IMI estará objetivamente a fazer o seu jogo”.
Cultura: Museus encerrados preocupam face ao aumento de turismo
O presidente da Museus e Monumentos de Portugal mostrou-se preocupado, com o facto de vários equipamentos tutelados pela empresa pública, estarem fechados para obras em 2025, coincidindo com uma campanha turística focada no património.
Numa audição da Assembleia Municipal de Lisboa no âmbito da elaboração do relatório “Cidade Menos Visitada”, o presidente da Museus e Monumentos de Portugal (MMP), Alexandre Pais, deu conta de que em 2025, além dos já encerrados Museu Nacional de Arqueologia, Museu Nacional do Traje e Museu Nacional da Música (que deverá abrir em Mafra no próximo ano), vão também estar encerrados, pelo menos em parte do ano, o Museu Nacional do Teatro e da Dança, o Museu Nacional de Arte Antiga e o Museu Nacional do Azulejo, para obras de reabilitação no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Neste contexto, Alexandre Pais realçou que o facto de o Turismo de Portugal pretender focar-se na Cultura, nas suas várias vertentes, para atrair visitantes já a partir de 2025, é fonte de preocupação para a empresa pública, e alertou para a necessidade de haver diálogo entre parceiros.
“Estamos muito preocupados, ainda que a campanha comece para o ano, para o ano vamos ter muitos equipamentos fechados”, afirmou, assinalando, em resposta aos deputados municipais de Lisboa, que não há “nenhuma estratégia, neste momento, concertada com o Turismo de Portugal para fazer face a esta questão”.
O presidente da MMP sublinhou que “o panorama para o ano não é muito animador em relação aos equipamentos [sob alçada da empresa]”, pelo que estão “a tentar traçar aqui estratégias de comunicação que permitam levar pessoas a outros locais para tentar suprir esta questão”.
Face à opção de procurar cativar turistas pelo lado cultural, Alexandre Pais disse: “Quando nós já temos espaços completamente no limite da sua capacidade, como é o caso do [Mosteiro dos] Jerónimos, que é de facto um caso muito preocupante, a Torre de Belém e mesmo o Azulejo, que estão a ultrapassar a sua capacidade, nós temos de ter aqui uma alternativa”.
Alexandre Pais, em funções há cerca de seis meses, saudou o convite para participar nesta discussão, em sede da Assembleia Municipal de Lisboa, e mostrou-se disponível para dialogar com mais parceiros: “Porque a solução não está só connosco, tem de ser muito mais vasta e temos de ter parceiros para conseguir resolver”.
Nesse sentido, o presidente da MMP afirmou que estão a explorar várias ideias, em particular no período de inverno, para poder implementar em pleno no próximo verão, desde a distribuição de visitantes, em espaços como o Mosteiro dos Jerónimos, por ‘slots’ ao longo do dia, à sugestão de ter transportes públicos voltados para a circulação entre equipamentos culturais mais espalhados pela cidade.
O responsável da empresa pública, antigo diretor do Museu Nacional do Azulejo, disse que há vários museus com menos aproveitamento do que poderiam ter, desde o Museu do Chiado, em particular pela localização que tem, ao Museu Nacional de Etnologia, que poderá vir a criar sinergias com o Museu da Terra de Miranda, em Miranda do Douro, até mesmo na lógica de poder levar visitantes àquela região transmontana.
“Estamos numa fase de encontrar estratégias”, frisou Alexandre Pais, que salientou a ideia de que não há turistas a mais, estão é mal distribuídos, sendo necessário encontrar soluções para levar a cabo essa distribuição, quando a perspetiva de um novo aeroporto será a de atrair até Portugal mais do dobro de visitantes da atualidade.
Os museus, monumentos e palácios, desde janeiro sob a gestão da MMP, receberam 5.157.360 visitantes em 2023, segundo dados da empresa pública divulgados em agosto.
As estatísticas de 2023 “mostram que, nos 38 museus, monumentos e palácios nacionais agora geridos pela MMP se verificou um aumento de visitantes na ordem dos 10% comparativamente com o ano anterior, o que representa cerca de mais 444 mil visitas ao longo do ano”.
Entre os equipamentos culturais mais visitados em 2023, o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, lidera com 965.526 entradas, seguido pela Fortaleza de Sagres, com 427.817 visitantes, e pelo Castelo de Guimarães, com 387.570.
Miranda do Douro: Cidade volta a ser “Tierra Natal”
De 15 de dezembro até 7 de janeiro, o Largo do Castelo, em Miranda do Douro, volta a ser a “Tierra Natal”, um espaço de diversão e animação, onde os mirandeses e os visitantes poderão usufruir da pista de gelo, insufláveis, casa do Pai Natal, música, dança, animação de rua e o comboio turístico.
O município de Miranda do Douro informa que a pista de gelo, que no ano passado proporcionou momentos de muita diversão, está de regresso ao Largo do Castelo, onde vai ser instalada também uma nova tenda com insufláveis e a casa do Pai Natal, para as crianças mais pequenas.
As ruas vão ser iluminadas com a decoração natalícia, sendo que a maior atração é a árvore de Natal, já colocada na Praça Dom João III, no centro histórico da cidade.
A autarquia de Miranda do Douro adianta que o programa da “Tierra Natal”, que será divulgado em breve, inclui atividades de animação, música ao vivo, dança e o já tradicional comboio de Natal, que tem a missão de proporcionar visitas à cidade iluminada.
A presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, justificou o investimento neste programa, com a finalidade de embelezar a cidade e atrair público, proporcionando assim as compras no comércio local, a afluência aos restaurantes e a estadia nos hotéis.
“O Natal é uma época do ano em que recebemos a visita, não só dos nossos vizinhos espanhóis, mas também dos nossos conterrâneos que vivem e trabalham noutras localidades do país e também no estrangeiro, que regressam para celebrar o Natal em família”, disse.
Outra iniciativa do município de Miranda do Douro para dinamizar o comércio local é o concurso “Montras de Natal no Comércio Tradicional”, que em parceria com a Associação Comercial e Industrial do Concelho de Miranda do Douro (ACIMD) visa preservar a tradição natalícia e tornar os espaços comerciais mais apelativos para o público.
Miranda do Douro: DGArtes financia três projetos artísticos e profissionais no concelho
A cidade de Miranda do Douro foi o palco do 2º Encontro Arte e Coesão Territorial, uma iniciativa organizada pela Direção-Geral das Artes (DGArtes), que teve como propósito apresentar os 34 projetos artísticos, dirigidos aos territórios onde há uma reduzida atividade artística e profissional.
A iniciativa é dirigida a territórios de baixa densidade cultural, no que se refere à criação e programação. Na sessão de acolhimento realizada no salão nobre da Câmara Municipal de Miranda do Douro, a presidente, Helena Barril, agradeceu a escolha da cidade para a apresentação dos projetos artísticos e profissionais e realçou a importância da cultura na atividade social, turística e económica.
“É importantíssimo acolher e desenvolver projetos artísticos e culturais nestas regiões, que estão geograficamente mais distantes dos grandes centros culturais, como são Lisboa e Porto. Estes programas de apoio financiados pelo governo são mais uma alavanca para impulsionar a atividade cultural no concelho, que por conseguinte traz benefícios turísticos e económicos aos setores da hotelaria, restauração e do comércio”, disse.
Referindo-se à realidade cultural do concelho de Miranda do Douro, Helena Barril, indicou que existe uma significativo movimento associativo, onde se destacam os grupos de pauliteiros de Miranda, os grupos de música e dança tradicionais e os rituais de solstício de inverno.
“O município continua a ser a principal fonte de financiamento das várias associações culturais, recreativas, desportivas, de solidariedade social e as comissões fabriqueiras do concelho. Em 2023, por exemplo, foram atribuídos dois milhões e 200 mil euros a estas coletividades. Complementarmente, se os vários grupos culturais, associativos e desportivos conseguirem diversificar as suas fontes de financiamento, muito melhor, pois assim têm mais e melhores condições para darem continuidade à sua atividade e consolidarem os seus projetos”, disse.
Por sua vez, Susana Sousa, da Direção-Geral das Artes (DGArtes), explicou que o Programa de Apoio em Parceria Arte e Coesão Territorial foi lançado em meados de 2023 e tem como finalidade promover a coesão territorial, através da criação artística e profissional.
“Foram identificados territórios, mais concretamente 76 municípios, onde existe uma baixa densidade artística e profissional. Para inverter esta tendência foi feito um programa de apoio, em parceria com o Observatório Português das Atividades Culturais, para reforçar as atividades artísticas e profissionais nestas regiões, em conjunto com as comunidades”, explicou.
Entre os 34 projetos financiados pela Direção-Geral das Artes (DGArtes) há três que estão ou vão ser aplicados em Miranda do Douro, como é o projeto “X8 Nal’ Anfinito”, da associação Lérias, sediada em Palaçoulo.
O presidente da Lérias, Amadeu Soares explicou que o projeto envolve oito associações do concelho: a Associação da Banda Filarmónica Mirandesa, a Universidade Sénior de Miranda do Douro, o Lar da Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro, o Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro (AEMD), o Agrupamento Cultural Renascer das Tradições e os os grupos de Pauliteiros de Miranda, do AEMD.
“Cerca de 200 pessoas, das oito associações, vão criar um espetáculo artístico, inovador e contemporâneo, com dança, música e cenografia, que vai ser apresentado a 12 de julho, no Largo do Castelo, em Miranda do Douro”, disse.
Os outros dois projetos que vão ser apresentados no concelho de Miranda do Douro são o “Ecos da Montanha (música erudita) e “Transformatividade” (dança contemporânea).
O programa de apoio “Em Parceria Arte e Coesão Territorial” tem como principais objetivos promover boas práticas, potenciar sinergias entre os participantes e contribuir para a criação de redes colaborativas.
Incêndios: Explorações agrícolas apoiadas com 50 milhões de euros
O Governo atualizou a lista de freguesias com explorações agrícolas afetadas pelos incêndios, no âmbito do apoio de 50 milhões de euros para a reposição da produção danificada.
Os incêndios ocorridos entre 10 e 12 de agosto e 3 e 20 de setembro foram reconhecidos como uma catástrofe natural, tendo o Governo determinado a atribuição de um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo danificado.
Segundo um despacho publicado em Diário da República, a lista abrange agora mais de 460 freguesias. No distrito de Bragança, as freguesias afetadas pelos incêndios localizaram-se nos concelhos de Alfândega da Fé, Bragança, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Vimioso e Vinhais.
O apoio concedido destina-se ao restabelecimento do potencial produtivo, que está inserido no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020.
O montante global do apoio disponível é de 50 milhões de euros.
Os níveis de apoio estão repartidos por três escalões: 100% da despesa elegível até 10 mil euros; 85% da despesa elegível superior a 10 mil euros e até 50 mil euros; 50% da despesa elegível superior a 50 mil euros e até 850 mil euros.
