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Política: Apoio financeiro para trabalhadores que venham para o Interior

No dia 2 de março, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social alargou a medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável aos trabalhadores remotos, aos profissionais que queiram desenvolver atividade ou projetos após a conclusão de estágios profissionais e a projetos de mobilidade que ocorram no âmbito de contratos de bolsa.

Recorde-se que a medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável consiste num apoio financeiro direto às pessoas que iniciam atividade laboral em territórios do interior.

No total, o apoio pode ascender a 4.827 euros. É ainda comparticipado o custo de transportes de bens, até ao limite de 878 euros.

A recente portaria define que a medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável passa a contemplar também “situações de atividade profissional prestada de forma remota, à distância, a pessoas singulares ou coletivas com domicílio ou sede fora do território nacional, ao abrigo de visto de estada temporária ou de residência, desde que prestada em território do interior”.

A medida é também alargada a projetos de fixação e exercício de atividade profissional no interior concretizados na sequência de estágios profissionais que tenham decorrido nesses territórios, assim como projetos de mobilidade que ocorram no âmbito de contratos de bolsa.

Segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social desde agosto de 2020, foram já recebidas 560 candidaturas, que correspondem a 980 pessoas (incluindo os elementos do agregado familiar dos candidatos).

“A maior parte das candidaturas recebidas está associada a processos de mobilidade oriundos dos distritos de Lisboa (38%), Porto (17%) e Setúbal (11%) e para os distritos de Castelo Branco (20%), Évora (9%), Guarda (9%), Bragança (8%) e Portalegre (8%)”, lê-se no portal do governo.

De acordo com dados do ministério, mais de dois terços (68%) dos candidatos à medida mudaram-se para o interior para trabalhar por conta de outrem, 26% criaram o seu próprio emprego e 6% criaram empresas.

“Os distritos de destino com maior proporção de candidatos que criaram o próprio emprego são Braga (43%), Bragança (37%), Vila Real (32%) e Viseu (32%). Já os distritos de destino com maior criação de empresas são Aveiro (33%), Setúbal (19%) e Faro (15%) e Viana do Castelo (13%)”, informam.

O Emprego Interior MAIS integra o programa Trabalhar no Interior, dinamizado por várias áreas governativas e coordenado pela área da Coesão Territorial. Esta medida tem financiamento assegurado por fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais.

“O objetivo desta medida é promover uma maior coesão territorial e corrigir as assimetrias de oportunidades entre o litoral e o interior, estimulando as mudanças de pessoas para essas regiões”, explicou, o secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, realçando que surge num momento em que “Portugal é muito procurado por nómadas digitais ou, em geral, por pessoas que estão a trabalhar à distância e que podem também fazê-lo a partir do Interior do país”.

Mais informações sobre a medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável em: https://iefponline.iefp.pt/IEFP/interiorMais

HA

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Vimioso: Freguesia assinala a chegada da primavera com a tradicional caminhada

No próximo Domingo, dia 26 de março, a junta de freguesia de Vimioso volta a organizar a já tradicional “Caminhada da Primavera”, uma iniciativa que tem por objetivos promover a atividade física da população, dar a conhecer a beleza natural envolvente à vila e proporcionar um dia de convívio entre os caminhantes.

Segundo o presidente da freguesia de Vimioso, José Manuel Ventura, a caminhada deste ano vai levar os cerca de 100 participantes, a percorrer vários locais de interesse na área envolvente à vila, como são o vale de São Miguel, a Janal, a Canteira e a ciclovia.

Assim, ao longo de 13 quilómetros, adultos, jovens e crianças vão ter a oportunidade de combinar o exercício físico, com uma manhã de convívio e de descoberta da natureza, neste começo da estação da primavera, iniciada a 20 de março.

“Esta caminhada visa promover o convívio entre a população vimiosense e incutir hábitos e estilos de vida saudáveis, nomeadamente, a pratica do exercício físico. Simultaneamente, estes passeios permitem dar a conhecer à população e aos visitantes locais de grande beleza natural e paisagística em Vimioso”, disse o autarca local.

Segundo a organização, na manhã de Domingo, dia 26 de março, os participantes devem concentrar-se na sede da junta da freguesia, em Vimioso, junto ao parque municipal, para daí iniciar a caminhada, às 9h00.

Para a caminhada, a organização recomenda a utilização de calçado e de roupa confortável e adequada à época.

“No decorrer da caminhada vai ser oferecido um reforço alimentar aos caminhantes”, informa a organização.

No final do passeio e como habitualmente, os caminhantes terão direito ao almoço convívio, na sede da junta de freguesia de Vimioso.

A organização informa que as inscrições terminam a 23 de março e têm um custo de 10€, sendo que a inscrição dá direito ao almoço e a um brinde, que este ano é um bastão de caminhada.

Podem inscrever-se todas as pessoas do concelho de Vimioso mas também doutros concelhos e os vizinhos espanhóis.

A torre da Atalaia fazia parte do sistema defensivo do Castelo de Vimioso e é um dos locais de maior interesse na vila.

HA

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Ambiente: APA “muito preocupada” com nível da água nas barragens em Trás-os-Montes

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse que a situação das barragens no nordeste transmontano é muito preocupante, adiantando que vai reunir-se, em breve, com os autarcas para avançar com a elaboração de um Plano Regional de Eficiência Hídrica.

“Temos uma barragem que é a barragem de Fontelonga, em Carrazeda de Ansiães que todos os meses contamos os metros cúbicos porque estamos à espera do dia que esta barragem não tenha água para suprir as necessidades de consumo”, afirmou o vice-presidente da APA, Pimenta Machado.

Aquele responsável, que participou via remota na conferência “Uso sustentável da água. Cada gota conta”, promovida pelo Jornal de Notícias, avançou que à semelhança daquilo que foi feito para a região do Algarve, a APA vai avançar com a elaboração do Plano Regional de Eficiência Hídrica para a região de Trás-os-Montes que, alertou, precisa de adaptar à nova realidade climática.

“É verdade que este ano o nordeste transmontano tem uma situação muito difícil, estou mesmo muito preocupado. É outra região que tem de olhar para os seus sistemas, que tem de perceber a nova realidade que o clima lhe traz e tem de se adaptar”, defendeu.

Pimenta Machado, que nada adiantou quando questionado sobre ponto de situação do plano do Governo para poupança de energia e água apresentado em setembro de 2022, referiu que nesta altura a APA está a fechar o plano para a região do Alentejo, avançando depois para Trás-os-Montes e para Viseu, afetada pelos incêndios de 2017.

“Muito em breve, será convocada uma reunião. Vamos juntar todos os municípios e também a agricultura e trabalhar em conjunto para a resiliência desta região que, no ano passado, viveu situações muito complicadas. A mesma coisa em Viseu”, revelou.

O vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente reconheceu que, embora Portugal esteja hoje mais bem preparado para os cenários de seca, “há regiões do país que não deixam descansar”, e onde os níveis de água nas barragens se ficam pelos 14%.

“Em Portugal consumimos anualmente duas barragens do Alqueva, seis mil hectolitros, sendo que a agricultura pesa 75% e o setor urbano cerca de 19%. E este ano, apesar das chuvas de dezembro e de janeiro e até deste mês, está a ser um ano acima da média. Ainda temos neste país barragens com 14%. A Barragem de Bravura no Barlavento, que abastece três municípios, está com 14%. A mesma coisa que a Barragem de Monte da Rocha ou se quiserem a Barragem do Mira”, indicou.

Para Pimenta Machado, a prioridade de Portugal deve assentar na aposta na eficiência na gestão da água, ainda que sem prejuízo da aposta em novas barragens, novas formas não convencionais de gestão e reutilização de água.

“Nós temos de usar melhor a água que temos. Não é aceitável termos sistemas que perdem cerca de 50% de água. Além do prejuízo ambiental, há também o prejuízo económico”, disse, recordando que em 2019, no Algarve, aquando da elaboração do Plano de Eficiência Hídrica, andavam a lavar caixotes do lixo com água potável.

A ideia de maior eficiência na gestão dos recursos hídricos foi também defendia por Joaquim Poças Martins que, como especialista na área da gestão da água, considera que é no setor agrícola que há maior caminho a percorrer e onde é necessário fazer avanços significativos.

Reconhecendo as dificuldades decorrentes de interferir numa atividade privada, onde cada um decide o que quer plantar, o ex-governante e ex-gestor público referiu que apesar do setor ser responsável por 75% do consumo de água em Portugal, tal não resulta num ganho efetivo, com o país a ser forçado a importar matéria-prima para suprir as suas necessidades.

“Se quisermos ter cereais são precisos cinco Alquevas”, disse.

Interpelado sobre a necessidade de aumentar o preço da água para travar comportamentos de desperdício, o docente defendeu que se houvesse gestão eficiente em todas as entidades públicas que gerem a água seria possível garantir uma “segunda geração sem aumentar tarifas”, contudo, vaticinou, “há uma bomba-relógio” para a qual as empresas não estão a preparar-se.

“Há aqui uma bomba-relógio que é o envelhecimento das condutas. Foram construídas sobretudo nos anos 90, estão a aproximar-se do período que começam a dar problemas e nenhuma entidade está a incluir nas tarifas o valor necessário para fazer face a isto”, alertou.

Já no setor agrícola, Poças Martins defende que neste caso a autorregulação deve passar também pelo preço para incentivar a poupança, uma vez que em Portugal não se paga para utilizar a água do poço, pelo que não há um incentivo à poupança.

O ex-governante destacou ainda como bom exemplo as políticas de gestão da água levadas a cabo pelos autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP) que conduzir à redução significativa das perdas de água.

No caso, Porto, adiantou o seu presidente Rui Moreira, na sessão de abertura, foi possível reduzir este valor para os 13%.

Sublinhando a importância dos municípios nesta matéria, o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues defendeu que importa avançar com políticas públicas de combate ao desperdício antes que a seca chega ao Norte do país, deixando um aviso de não se pode pensar em estratégias de gestão em agosto quando confrontados com um cenário de seca.

Fonte: Lusa

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Habitação: Publicado novo regime de apoio a rendas e créditos

O novo regime extraordinário de apoios às famílias para pagamento da renda, da prestação e contrato de crédito, conhecido como ‘Mais Habitação’, foi publicado no jornal oficial, para entrar em vigor a 23 de março de 2023.

As medidas visam ajudar as famílias com mais dificuldades financeiras a fazer face à subida das taxas de juro nos créditos à habitação com taxa variável indexada à Euribor, além de medidas de apoio ao arrendamento.

“O Governo, consciente do contexto geopolítico e geoeconómico atual, que se traduziu na maior taxa de inflação dos últimos anos e, por consequência, dos custos de vida, aprova um novo conjunto de respostas mais imediatas que visam fazer frente aos impactos económicos referidos com efeitos diretos nos rendimentos das famílias e no acesso à habitação”, justifica o Governo no diploma.

Quanto a estas, o novo regime prevê que inquilinos com rendimentos coletáveis até 38.632 euros (6º escalão de IRS) e uma taxa de esforço igual ou superior a 35% passam a ter direito a um apoio mensal de até 200 euros, pago até ao dia 20 de cada mês, com efeitos retroativos a 1 de janeiro passado e que vai manter-se por cinco anos, até ao final de 2028.

Já quanto ao crédito, o executivo explica que as medidas pretendem “mitigar o risco de incumprimento” decorrente do impacto do aumento de indexantes de referência em contratos de crédito, nomeadamente por força da taxa de esforço, estabelecendo o regime hoje publicado um conjunto de procedimentos de acompanhamento, avaliação e, verificadas certas condições, de apresentação de propostas de clientes.

Neste contexto, é criado um apoio aos mutuários de contratos de crédito para aquisição ou construção de habitação própria permanente, sob a forma de bonificação temporária de juros quando o indexante ultrapasse um determinado limiar.

Por fim, o regime determina que, quando o contrato de crédito se destine à aquisição ou construção de habitação própria permanente, o banco deve permitir ao consumidor optar por uma modalidade de taxa de juro variável, fixa ou mista.

“Através destas medidas, com o objetivo concreto de proteger as famílias e aumentar o seu rendimento disponível, aprofunda-se a concretização do desígnio nacional de garantir habitação digna a todos”, argumenta o executivo.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que promulgou este diploma 21 de março, na véspera, numa visita às instalações da CMTV, defendeu que o pacote do Governo para a habitação, em termos globais, “tal como está concebido, logo à partida, é inoperacional, quer no ponto de partida, quer no ponto de chegada”.

Marcelo Rebelo de Sousa equiparou o pacote de medidas anunciado Governo às “chamadas leis cartazes”, que “aparecem a proclamar determinados princípios programáticos mais panfletários, mas a ideia não é propriamente que passem à prática, não, é que fiquem leis cartazes”.

Fonte: Lusa

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Alimentação: Associação ANP/WWF recomenda redução do consumo de carne

A produção de proteína animal tem efeitos muito mais nefastos no ambiente do que a de origem vegetal, indica um guia hoje divulgado pela associação ambientalista ANP/WWF, que recomenda a redução do consumo de carne.

No “Guia de Consumo de Proteína” a associação, que em Portugal representa a internacional “World Wide Fund for Nature” (WWF), admite em alternativa à proteína de origem vegetal, como exceção e uma escolha razoável, apenas a carne nacional de porco, produzida em modo extensivo ou biológico, ou a carne de aves de produção biológica.

O guia, para ajudar os consumidores a fazerem escolhas mais responsáveis e sustentáveis, é baseado num relatório técnico, que apresenta uma análise científica da produção de diferentes tipos de proteína de origem animal e vegetal.

Revela, diz a associação, “um cenário pouco animador para Portugal”.

Segundo a associação, a proteína animal representa 62% da proteína disponível para consumo em Portugal, o que indicia que essa é a proteína mais consumida. E salienta que o consumo de cereais e leguminosas, embora não cumpram todos os critérios ambientais, deve ser privilegiado em detrimento do consumo de proteína de origem animal.

Em resumo, o guia, que teve em conta os impactos das emissões de gases com efeito de estufa, a utilização de pesticidas e a biodiversidade, sugere que se evite o consumo de carne de bovino e de suíno, e que quando for consumida se opte por carne portuguesa de produção biológica. E o mesmo se passa quanto à carne de ovinos e caprinos.

O consumo de frango, peru e pato deve ser repensado, e também quando é essa a opção deve escolher-se produtos nacionais, de produção biológica.

A ANP/WWF afirma no guia que a carne dos animais ruminantes é a que apresenta pior avaliação de desempenho, porque os animais requerem grande quantidade de alimento no crescimento, e a ruminação produz metano, um gás de efeito de estufa com grande potencial de aquecimento climático.

O gado requer uma grande quantidade de alimento disponível, portanto, ou ocupa muita área de pastagens ou ocupa muita terra cultivada para a produção de rações para a sua alimentação, o que é, normalmente, prejudicial para o ambiente, diz.

Nos produtos derivados de origem animal, os ovos e o leite de vaca, ovelha e cabra apresentam o melhor desempenho climático, constituindo escolhas razoáveis a ótimas, especialmente os provenientes de produção biológica.

Mas o guia diz que é de evitar ou repensar o consumo de queijo, com exceção do queijo de vaca, cabra e mistura de produção biológica, uma “escolha razoável”. O impacto ambiental da produção de queijo, frisa a ANP/WWF, pode corresponder ao mesmo que se atinge com a produção de carne suína e bovina, 10 vezes superior ao impacto do leite.

Já a inclusão na dieta dos cereais analisados representa, no geral, uma escolha razoável, especialmente os produzidos biologicamente no país.

As leguminosas de origem nacional representam uma escolha razoável, sendo a melhor escolha as ervilhas, feijão-verde e favas secas, assim como as leguminosas biológicas.

De resto, deve ser repensado o consumo de frutos secos, sendo a melhor escolha os de produção biológica nacional, e o consumo de soja e cogumelos é uma boa ideia.

Os portugueses, para contribuírem para um ambiente melhor, devem reduzir o consumo de carne, devem conhecer a origem dos produtos e optar por nacionais, sazonais e frescos, evitar alimentos processados, diversificar o consumo e privilegiar a proteína vegetal.

Ângela Morgado, diretora-executiva da ANP|WWF, afirma citada em comunicado que o guia confirma que a principal fonte de proteína deverá ser de origem vegetal, não só por ser a mais saudável, mas também porque é a que apresenta maiores benefícios para o planeta.

A responsável lamenta também o que considera serem “enormes dificuldades no acesso à informação credível e útil sobre como são produzidos os alimentos”.

O guia recomenda a inversão urgente da tendência de consumo, explicando que não é muito diferente de outros países europeus, e salienta que no geral as proteínas vegetais são as que apresentam o melhor desempenho ambiental, sendo a opção recomendada e que se afigura como a melhor alternativa à proteína animal.

A ANP/WWF lembra no guia que a produção agrícola e pecuária é uma das atividades humanas com maior impacto ambiental. Os sistemas alimentares são responsáveis por dietas pouco saudáveis que causam a morte de um em cada cinco europeus, pelo que optar por uma dieta que respeita o planeta melhoraria os resultados de saúde em todos os países, incluindo reduções da mortalidade prematura em até 30%.

O guia alerta ainda que em termos globais os sistemas alimentares, responsáveis por 26% das emissões globais de gases com efeito de estufa, contribuem para que metade das terras agrícolas estejam moderada ou severamente degradadas, e para 80% das espécies ameaçadas, ocupam 40% da superfície terrestre habitável e representam 70% do consumo de água.

Fonte: Lusa

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Sendim: Crianças aprenderam a cuidar das árvores

No âmbito do Dia Mundial da Árvore, o município de Miranda do Douro promoveu nos dias 20, 21 e 22 de março, várias ações de sensibilização junto dos alunos do pré-escolar e das escolas básicas de Miranda do Douro, Sendim e Palaçoulo, sobre a importância de cuidar das árvores.

Nesta iniciativa, a bióloga e técnica do município de Miranda do Douro, Raquel Afonso, começou por recordar com as crianças sendinsesas, alguns dos benefícios das árvores.

“As árvores dão-nos oxigénio e melhoram a qualidade do ar; dão frutos como as maçãs, os pêssegos e as cerejas; com a madeira produz-se papel; oferecem lenha para o aquecimento; algumas folhas das árvores têm efeitos terapêuticos e medicinais; as árvores são abrigos para as aves e outros animais e protegem outras plantas do calor, do ruído e do vento ”, disseram.

De seguida, Raquel Afonso disse às crianças que é importante cuidar das árvores e indicou-lhes quatro ações a realizar.

“Para cuidar bem das árvores há que dar-lhes alimento como o adubo, o fertilizante e o composto. Depois, as árvores também precisam de beber e por isso regam-se. No início da primavera, outro cuidado a ter nas árvores é a poda ou o corte dos ramos secos. Finalmente, há que valorizar a função das aves para a saúde das árvores, já que comem muitos dos insetos e bichos prejudiciais”, ensinou.

Na prática e para mostrar às crianças como se cuidam as árvores, foi depositado composto junto à base das oliveiras existentes no jardim da pré-escola de Sendim. E também foi realizada a poda de alguns ramos.

Outra ação que despertou o interesse das crianças foi a colocação numa árvore, de um ninho de madeira, para o chapim-azul, uma ave em risco de extinção e considerada muito importante no controlo de pragas na natureza.

No final da sessão, a bióloga Raquel Afonso explicou assim a pedagogia da iniciativa.

“Este ano, para assinalar o Dia Mundial da Árvore quis ensinar às crianças que antes de plantar, devemos aprender a cuidar. E cuidar é adubar, regar, podar e aproveitar a ajuda das aves na prevenção de pragas e doenças”, concluiu.

Em Miranda do Douro, a comemoração do Dia Mundial da Árvore (21 de março) iniciou-se no dia 20, na pré-Escola de Miranda do Douro. No dia 21, foi a vez do município de Miranda do Douro ministrar a ação de sensibilização na Escola Básica de Miranda do Douro. E finalmente, no dia 22 de março, coube aos alunos da pré-escola de Sendim e das escolas básicas de Sendim e de Palaçoulo aprenderem a cuidar das árvores.

No jardim da pré-escola de Sendim, foi colocado um ninho de madeira para o chapim-azul, uma ave que desempenha uma função importante no controlo de pragas na natureza.

HA

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Vimioso: Município vai oferecer “Chá com livros”

Em Vimioso, o Dia Mundial da Poesia foi assinalado no serão do dia 21 de março, na biblioteca municipal Dr. Norberto Lopes, com poemas cantados, a declamação de obras em verso de vários poetas e no final, o público foi presenteado com um momento de convívio e a novidade do projeto “Chá com livros”.

Dolores Pires recitou dois poemas da autoria do seu pai, José Joaquim Pires.

Com esta iniciativa cultural, o município de Vimioso quis proporcionar um serão agradável à população vimiosense, fomentando o interesse das pessoas pela poesia e pela leitura.

Um dos participantes no serão cultural foi o presidente da Câmara Municipal de Vimioso, Jorge Fidalgo, que chegou a declamar um poema de Florbela Espanca. O autarca vimiosense aproveitou a oportunidade para convidar os munícipes a usufruírem mais do espaço, agora renovado, da biblioteca municipal Dr. Norberto Lopes.

“Hoje em dia, os écrans monopolizam muito a nossa atenção e por vezes deixamos de dar valor aos livros. Com a realização deste encontro, hoje dedicado à poesia, aqui na biblioteca municipal, o município pretende convidar também as pessoas a usufruírem mais deste espaço, agora renovado e muito agradável, para a leitura e para o estudo”, disse.

A sessão dedicada a assinalar o Dia Mundial da Poesia começou com a interpretação do poema do cantor brasileiro, Roberto Carlos, “Como é grande o meu amor por você”, cantado ao vivo por Margaret Lima Brito.

De seguida, Laura Machado, a responsável pela Biblioteca Municipal de Vimioso, convidou o público presente a declamar poemas de vários autores como José Régio, Almada Negreiros, Tolentino Mendonça, Mário Quintana, Eugénio de Andrade, Sebastião da Gama, Carlos Drumond de Andrade, Cesário Verde, São Paulo, Fernando Pessoa, Maria Teresa Horta, Luís de Camões, Alberto Caeiro, Sophia de Melo Breyner Andersen e António Gedeão.

No decorrer do serão cultural, os participantes tiveram ainda a oportunidade de escutar poemas de dois autores, naturais do concelho de Vimioso: Maria Vara recitou o poema da sua autoria “Com as letras do abecedário”. E Dolores Pires deu a conhecer dois poemas escritos pelo seu saudoso pai, José Joaquim Pires.

Para dar continuidade a estes serões culturais, a vereadora da cultura, Carina Lopes, informou que o município de Vimioso pretende implementar o projeto “Chá com livros” e criar um clube de leitura.

«Uma das vertentes do projeto “Chá com livros” é levar obras literárias às pessoas das freguesias do concelho de Vimioso. Os livros também são uma companhia e é importante que as pessoas não percam ou adquiram hábitos de leitura! Outra vertente do projeto é descobrir pessoas que têm talento para a escrita e gostassem de editar os seus trabalhos”, explicou.

Com esta atenção à produção literária, o município de Vimioso pretende valorizar e preservar o conhecimento das pessoas naturais do concelho.

A primeira sessão do projeto “Chá com livros” está agendada para o Dia Mundial do Livro (23 de abril), na aldeia de São Joanico.
Margaret Lima Brito cantou o poema “Como é grande o meu amor por você”, de Roberto Carlos.

HA

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Ambiente: 80% dos municípios com elevadas perdas de água

A associação ambientalista Zero informou que, em 2021, foram detectadas elevadas perdas de água, em 80% dos municípios, onde a água não faturada, representou perdas económicas de 347 milhões de euros.

Por ocasião do Dia Mundial da Água, que se assinala a 22 de março, a Zero defendeu que o regime de tarifas deverá “assegurar a tendencial recuperação dos custos com a prestação dos serviços, em respeito pelo princípio do utilizador pagador”.

Os dados foram obtidos a partir de uma análise ao Relatório Anual dos Serviços de Água e Resíduos de Portugal, de 2022 (relativo a 2021), da Entidade Reguladora da Água e dos Resíduos (ERSAR).

“Das 76 entidades gestoras, em baixa, com cobertura de gastos deficitária, 60 apresentaram também elevadas perdas de água (não faturada)”, destacou a Zero em comunicado.

A água não faturada representa toda a água que, depois de captada, tratada, transportada, armazenada e distribuída, não chega a ser faturada, quer pelas perdas reais, quer pelo uso autorizado ou não autorizado, sublinhou a organização.

A água não faturada tem rondado, ao longo da última década, 30% da água que entra no sistema, o que, em 2021, no serviço em baixa, correspondeu a 237 milhões de metros cúbicos, representando perdas económicas de cerca de 347 milhões de euros, tendo em conta o preço médio do serviço de abastecimento de água, especifica-se no documento.

Para a Zero, a sustentabilidade dos serviços fica comprometida com as perdas em causa.

Segundo a associação de defesa do ambiente, as entidades gestoras praticam “tarifas incapazes de garantir a cobertura integral dos gastos”. A maioria funciona em sistema de gestão direta pelos municípios, que “recorrem frequentemente aos orçamentos municipais para subsidiar os serviços de forma pouco transparente, desviando verbas que poderiam apoiar de forma mais eficaz o desenvolvimento económico dos territórios”, na opinião dos ambientalistas.

“Esta situação é agravada pelo limitado poder regulatório que a Entidade Reguladora possui em relação às tarifas aplicadas, traduzindo-se num incumprimento generalizado dos princípios do utilizador-pagador e do poluidor-pagador previstos na Lei de Bases da Política de Ambiente”, lê-se no comunicado.

“A recuperação dos gastos pelas entidades gestoras pela via tarifária e o consequente e significativo aumento das tarifas imputadas aos consumidores, é uma medida que a Zero vê como absolutamente necessária, pese embora tenha de ser aplicada com garantias da existência de tarifários que discriminem positivamente os cidadãos mais desfavorecidos e as entidades da economia social”, sustentou a organização.

Fonte: Lusa

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Vila Flor: Aberto concurso para a maior barragem de regadio

O maior projeto de regadio de Vila Flor vai avançar para obra, com o lançamento do concurso público para a construção da barragem Redonda das Olgas, informou o presidente do município vilaflorense, Pedro Lima.

O anúncio do concurso público para a construção foi publicado em Diário da República, a 20 de março, com um valor final de 14 milhões de euros para aquele que é “o maior investimento no município de Vila Flor” financiado pelo Plano Nacional de Regadio.

A nova barragem materializa uma ambição com mais de meio século dos agricultores deste concelho do distrito de Bragança e será construída na freguesia de Freixiel, destinada a regadio para desenvolver a agricultura local, mas também como ponto de apoio ao combate de fogos florestais.

O projeto para a construção das infraestruturas hidráulicas será executado, segundo os termos do concurso público, em dois lotes, um relativo à barragem, que absorve mais de metade do investimento, e outro à rede de rega.

Denominado como aproveitamento hidroagrícola de Freixiel, este investimento destina-se a aumentar em 700 hectares a área de regadio do concelho que integra um dos vales mais férteis portugueses, o da Vilariça, junto com os municípios de Alfândega da Fé e Torre de Moncorvo.

O prazo para a execução do contrato é de 32 meses e os interessados têm 45 dias, a contar da data do anúncio, para apresentar propostas.

O presidente da Câmara de Vila Flor, Pedro Lima, acredita que “vai haver muito interesse” e que não faltarão concorrentes para a empreitada, que está convicto conseguir começar a executar “durante o verão”.

“Espero cumprir o cronograma à risca, com um ano e meio de execução, e inaugurar a barragem no final do primeiro trimestre de 2025”, afirmou.

Trata-se de “um projeto fundamental e estruturante para o concelho”, no qual o autarca social-democrata diz ter “orgulho” em participar, destacando “a visão” de quem “deixou as bases”, numa referência ao anterior executivo socialista.

O projeto foi aprovado, em 2018, no âmbito do Plano Nacional de Regadio, mas é uma ambição local há várias décadas nesta zona do Nordeste Transmontano que se destaca pelo potencial agrícola do Vale da Vilariça.

O regadio tem sido apontado como fundamental para o desenvolvimento do vale que ainda tem por concretizar infraestruturas projetadas há décadas pelo chamado “pai” da agricultura transmontana, o engenheiro Camilo Mendonça.

Para esta zona estão também previstos investimentos superiores a 10 milhões de euros no reforço do regadio existente e está a ser reclamada a construção de mais uma barragem.

O vale é servido pelas barragens que regam 1.500 hectares de olival, vinha, frutícolas e hortícolas de 554 agricultores, mas tem potencial para chegar aos 2.500 hectares e 800 beneficiários, segundo os responsáveis locais.

Fonte: Lusa

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Horário: Relógios adiantam uma hora na madrugada de domingo

Na madrugada de domingo, dia 26 de março, os ponteiros do relógio vão ser adiantados 60 minutos, mudando assim para a hora de verão.

Em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, os relógios deverão ser adiantados uma hora quando for 01:00, passando a ser 02:00.

Na Região Autónoma dos Açores, a alteração será feita às 00:00, mudando para a 01:00.

A hora legal voltará a mudar em 29 de outubro, para o regime de inverno.

O atual regime de mudança da hora é regulado por uma diretiva (lei comunitária) de 2000, que prevê que todos os anos os relógios sejam adiantados e atrasados uma hora no último domingo de março e no último domingo de outubro, marcando o início e o fim da hora de verão, recorda o Jornal Oficial da União Europeia.

O solstício do verão acontece a 21 de junho às 14:58.

Fonte: Lusa