Taça Distrital: Mirandeses vencem e levam vantagem para a 2º mão

Taça Distrital: Mirandeses vencem e levam vantagem para a 2º mão

No primeiro jogo dos ¼ de final da Taça Distrital de Futsal, o Grupo Desportivo Sendim (GDS) perdeu por 5-7 diante do Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD), atual detentor do troféu, que assim leva vantagem para o jogo da segunda mão, agendado para o dia 16 de fevereiro.

Neste primeiro jogo, o Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) chegou a ter uma vantagem de cinco golos.

O desafio realizou-se no serão de sexta-feira, dia 12 de janeiro, no pavilhão multiusos, em Miranda do Douro e começou com ambas as equipas a procurarem defender com coesão e a atacar com critério. O primeiro remate do jogo foi efetuado aos 7 minutos pelo sendinês, Silas, mas a bola não levou a direção da baliza.

Na jogada seguinte, foi a vez do mirandês, Couto, rematar também ele desenquadrado da baliza adversária.

Aos 9 minutos, Finha afinou a pontaria e rematou ao poste da baliza sendinesa.

Nos primeiros dez minuitos de jogo, as faltas foram uma constante, tendo sido assinaladas quatro faltas ao Grupo Desportivo Sendim (GDS) e três ao Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD).

Ao 10’30 minutos, foi a vez dos sendineses rematarem ao poste da baliza mirandesa, por intermédio do capitão, Hélder.

Os mirandeses responderam de imediato, com Finha a isolar-se e a rematar para defesa do guarda-redes do Sendim, Cristiano.

O guardião sendinês voltaria a intervir aos 12 minutos, evitando o golo de Castro, dentro da área.

A toada ofensiva mirandesa manteve-se e aos 17 minutos, num cinco contra quatro, em que o guarda-redes Guilherme subiu no campo, avançou para a linha final e de ângulo apertado rematou com potência para inaugurar o marcador, 0-1, para os mirandeses.

E foi com a vantagem de 0-1, para a equipa de Miranda do Douro, que chegou o intervalo.

Na segunda parte do derby, os mirandeses surpreenderam com uma entrada fulgurante, já que no decorrer do vigésimo minuto, aumentaram a vantagem para 0-2, por intermédio de Nickas.

Este golo desconcentrou os sendineses e passados três minutos, Diogo recuperou uma bola e combinou com o companheiro, Chuva, que lhe devolveu o esférico para Diogo fazer o 0-3.

Os golos deram ainda mais confiança à equipa da cidade de Miranda do Douro, que agora podiam gerir o tempo de jogo, defendendo com acerto e atacando em transições rápidas. Neste capitulo, destaque para o grande jogo efetuado por Castro, a defender, a temporizar o jogo, na movimentação e na aceleração do jogo da sua equipa.




O mesmo Castro foi o autor do quarto golo mirandês, 0-4, ao concluir com um remate repentino uma reposição de bola lateral, aos 26 minutos.

Aos 26 minutos, Miguel Castro fez o 0-4.

A superioridade dos mirandeses manteve-se e aos 28 minutos, Finha não concluiu por um “triz” uma assistência de Castro para o segundo poste da baliza sendinesa.

Os mirandeses estavam muito confiantes e aos 31 minutos, Diogo voltou a recuperar uma bola na zona defensiva do Sendim, ajeitou-a com o pé direito e rematou com o esquerdo para ampliar a vantagem para 0-5.

Aos 34 minutos, o jogo começou a mudar de figura com a expulsão de Castro, por acumulação de cartões amarelos, obrigando o CDMD a jogar apenas com quatro jogadores. Esta circunstância foi bem aproveitada pelos sendineses e aos 35 minutos quase faziam o golo, não fosse a intervenção de Nickas a desviar a bola de cabeça que ia para a sua baliza.

Aos 35 minutos, o Grupo Desportivo Sendim fez o 1-5, iniciando assim a recuperação da desvantagem no resultado.

Na jogada seguinte, Branquinho rematou forte com a bola a ser desviada pelo companheiro Hélder para dentro da baliza mirandesa, reduzindo assim a desvantagem para 1-5.

Por causa da acumulação de cinco faltas, aos 36 minutos, os mirandeses foram penalizados com um livre direto, que Fran converteu e fez o 2-5.

Na conversão de um livre direto, Fran reduziu para 2-5.

No entanto, o mesmo Fran seria expulso logo depois, por acumulação de amarelos. E o mesmo aconteceria ao companheiro, Branquinho, aos 37 minutos.

Não obstante estas contrariedades, o sendinês, Ricardo, aos 38 minutos, rematou ao poste da baliza mirandesa.

Os mirandeses responderam por intermédio de Nickas, que à boca da baliza contrária, apenas teve de encostar o pé à bola, para fazer o 2-6.

O sétimo golo mirandês (2-7) foi da autoria de Vitor Hugo, num remate de cima para baixo que surpreendeu o guardião Cristiano.

A equipa de Sendim lutou até ao final do jogo e aos 39 minutos, Ricardo numa jogada individual foi o autor do 3-7.

No decorrer do último minuto, os sendineses voltaram a pressionar e Márcio fez o 4-7.

O 5-7 final resultou de um novo livre direto a favor do Grupo Desportivo Sendim (GDS), que o capitão Hélder converteu em golo.

O jogo da segunda mão dos ¼ d final da Taça Distrital entre o Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) e o Grupo Desportivo de Sendim está agendado para o dia 16 de fevereiro, em Miranda do Douro.

HA

Equipas:

Grupo Desportivo Sendim (GDS): Cristiano, Hélder (cap.), Diogo, Márcio, Ricardo, Silas, Bruno, Altino, Rafael, António e Fran.

Diretora técnica: Anabela Preto

Osteopata: Fernanda Castro

Treinadora: Bina Rodrigues

Clube Desportivo de Miranda do Douro: Guilherme, Nickas, Diogo, Chuva, Castro, Couto (cap.), Vitor Hugo, Dinis, Cristal, André, Rúben e Finha.

Treinador: Nélson Moreira

Treinador-adjunto: Ricardo Rocha

Fisioterapeuta: Zélia Martins

“Em primeiro lugar quero dar os parabéns ao público, quer do lado do Sendim, quer aos nossos associados que com o seu apoio ajudaram a fazer deste jogo um grande espetáculo de futsal. Comparativamente com o recente jogo do campeonato, hoje a minha equipa mostrou mais intensidade, atitude e competência. No final do jogo, creio que a equipa de arbitragem cometeu alguns erros, nomeadamente ao assinalar três livres de 10 metros que permitiram à equipa de Sendim recuperar da desvantagem no marcador. Ainda assim, estamos satisfeitos com o nosso desempenho e este é apenas o primeiro passo na eliminatória da taça distrital. No segundo jogo dos 1/4 de final, esperamos a mesma dificuldade diante de uma equipa aguerrida e com bons executantes” – Vitor Hugo.

Equipa de arbitragem

1º árbitro: Erivelton Silva

2º árbitro: Susana Rodrigues

cronometrista: Pedro Lopes

1/4 de final da Taça Distrital da A. F. Bragança

QUARTOS-DE-FINAL

1ª MÃO2ª MÃO
ACRD AlaFutsal Mirandela2-216/02  21:30
Águia FC VimiosoPioneiros Bragança2-017/02  18:00
GD SendimCD Miranda do Douro5-716/02  21:30
Sporting de MoncorvoGD Torre Dona Chama4-416/02  21:30

Espanha: Salário mínimo aumenta para 1.134 euros

Espanha: Salário mínimo aumenta para 1.134 euros

Em Espanha, o salário mínimo aumenta a partir deste mês de janeiro para 1.134 euros brutos, pagos 14 vezes por ano, na sequência de um acordo do Governo espanhol e dos sindicatos.

O aumento, que tem efeitos a partir de 1 de janeiro, é de 5% (mais 54 euros mensais) e é superior à média da inflação (aumento dos preços) em Espanha em 2023, que foi de 3,5%.

Cerca de 2,5 milhões de pessoas que recebem o salário mínimo e têm contratos de trabalho de jornada completa (40 horas semanais) serão abrangidas por este aumento, segundo dados do Ministério do Trabalho.

O salário mínimo em Espanha superou a barreira dos 1.000 euros no ano passado, quando teve um aumento de 8% em janeiro, num contexto de inflação elevada (a média da subida dos preços em 2022 em Espanha foi de 8,4%).

Desde 2018, o salário mínimo espanhol aumentou 54%, coincidindo com os governos liderados pelo socialista Pedro Sánchez, que prometeu colocar e manter este rendimento nos 60% do salário médio em Espanha.

“Conseguimos, com os sindicatos, um aumento de 5%. Melhoramos a vida das pessoas trabalhadoras, especialmente mulheres e jovens. Subir os salários não destrói emprego, torna-nos um país melhor”, escreveu na rede social X a ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, líder do Somar, a plataforma de partidos à esquerda dos socialistas que está na coligação de governo em Espanha.

As associações patronais recusaram ratificar o acordo assinado entre Governo e sindicatos, o que não impede a atualização do salário mínimo, por a subida depender exclusivamente da decisão do executivo.

“Assistimos uma vez mais a uma situação de arbitrariedade, que só vem incrementar a incerteza e a falta de confiança que já se percebe na economia, nos mercados e nos investimentos”, disse num comunicado a maior patronal espanhola, a Confederação Espanhola de Organizações Empresariais (CEOE).

As associações que representam os empregadores concordavam com um aumento de entre 3,5% e 4% do salário mínimo, mas pediam exceções para alguns setores, como o da agricultura, considerando que a subida tinha de ser compatível “com a sobrevivência” do tecido empresarial em algumas áreas.

Nos 21 países da União Europeia que têm salário mínimo, os valores oscilavam, em 2023, entre os 2.508,24 euros pagos 12 vezes por ano no Luxemburgo e os 398,81 euros na Bulgária.

Em Portugal, o salário mínimo está atualmente nos 820 euros, pagos 14 vezes por ano.

Fonte: Lusa

Turismo: Baixo Sabor relança programa de empreendedorismo

Turismo: Baixo Sabor relança programa de empreendedorismo

A Associação de Municípios do Baixo Sabor (AMBS) reativou o programa de empreendedorismo dos Lagos do Sabor, uma iniciativa com uma dotação inicial de 65 mil euros, que junta o Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e a empresa elétrica Movhera.

“Há três anos que vínhamos pedindo à Movhera, a atual concessionária das barragens do Baixo Sabor e Feiticeiro a reativação deste programa de empreendedorismo, que no passado foi financiado pela EDP. Estão envolvidos nesta fase inicial 65 mil euros financiados pela elétrica que aceitou que após conversações aceitou o desafio”, disse o presidente da AMDS, Eduardo Tavares.

A albufeira do Baixo Sabor tem cerca de 70 quilómetros navegáveis, abrangendo quatro concelhos do distrito de Bragança, como Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé, Mogadouro e Macedo de Cavaleiros, numa área de 2.300 quilómetros quadrados.

“Este programa que terá a duração de cerca de um ano é muito importante para o território do Baixo Sabor para podermos ajudar os nossos jovens empreendedores e os empresários locais, dando-lhes capacitação, formação ou ajudar na elaboração de planos de negócio para realizarem os seus projetos empresariais”, indicou o também presidente da câmara de Alfândega da Fé.

Outros dos objetivos do programa de empreendedorismo dos Lagos do Sabor passa por ajudar os futuros e atuais empresários, a arranjar fontes de financiamento junto dos próximos quadros comunitários como é o caso do Portugal 2030, micro créditos na banca ou outras fontes de financiamento.

“Escolhemos o Instituto Politécnico de Bragança (IPB) para nosso parceiro, para dar apoio aos novos empreendedores, pelo seu conhecimento experiência pelo trabalho desenvolvido nos últimos anos nesta área de ação e reativar este programa de empreendedorismo, que foi um das maiores ações, no Baixo Sabor, na altura da construção da barragem”, sublinhou Eduardo Tavares.

Neste programa podem áreas como o turismo, restauração, agricultura, património, animação desportiva, ou projetos ligados à Bio-Região do Baixo Sabor.

“A nós cabe-nos trazer para o programa, o conhecimento científico e tecnológico para que os projetos inovadores tenham uma componente mais desenvolvida. Gostaríamos que este projeto promovesse a capacidade empreendedora das gentes da nossa região e motivar os jovens”, disse o responsável pelo IPB.

Já do lado da Movhera, a nova diretora geral da elétrica, Beatriz Milne, disse que esta parceria é importante e enquadra-se na responsabilidade social de empresa que se baseia no desenvolvimento sustentável ou criação de emprego.

“Acreditamos que este programa é dinâmico para trazer riqueza para esta região “, vincou a CEO.

Segundo dados globais da última edição do programa de empreendedorismo no Baixo Sabor que terminou em 2019 e ao longo de ano e meio, foram apoiados 40 empreendedores, realizaram-se um total de 48 horas de capacitação, surgiram 27 novos projetos de investimento, com um investimento global de 3,5 milhões de euros que geram 42 postos de trabalho diretos.

O volume de faturação das empresas que aderiram ao programa, na altura financiado pela EDP, foi de 4,6 milhões de euros.

As principais áreas de atividade foram: turismo no Espaço Rural, animação turística, produção agrícola, produtos tradicionais (mel, compotas, enchidos, frutos secos) e atividades de cariz social e de saúde.

Em 2017, foi aprovada uma candidatura ao Portugal 2020 com o objetivo de promover a valorização turística do património natural da albufeira do Baixo Sabor e a marca “Lagos do Sabor”.

A albufeira da barragem do Baixo Sabor começou a encher em 2013 e foi inaugurada em 2016.

Fonte: Lusa

Política: Trás-os-Montes pede ao Governo comboio até Espanha

Política: Trás-os-Montes pede ao Governo comboio até Espanha

A Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) solicitou ao Governo intervenção junto da União Europeia (UE) para incluir a ligação ferroviária Porto-Madrid, a passar na região.

A posição unânime dos nove municípios do distrito de Bragança foi tornada pública num comunicado enviado às redações.

“Lamentavelmente, o Governo de Portugal não apresentou a Bruxelas, a proposta para que esta ligação fosse incluída no mapa das redes transeuropeias, aprovado em dezembro de 2023, pelo Conselho e Parlamento Europeus, por forma a garantir o necessário financiamento comunitário”, lê-se no documento conjunto.

O Conselho Intermunicipal veio assim manifestar a discordância perante esta situação e solicitou ao Governo que “diligencie, junto da União Europeia, a inclusão desta ligação no mapa das redes transeuropeias”.

A CIM-TTM lembrou que, durante a discussão pública do Plano Ferroviário de Portugal, foi “amplamente reivindicado, por diferentes agentes locais e regionais e pela sociedade civil”, que nele fosse incluída a ligação a Espanha, via Trás-os-Montes: Porto-Vila Real-Bragança-Zamora (Espanha), e daí a ligação à rede de alta velocidade espanhola.

Os municípios transmontanos consideram que seria uma “contribuição para a necessária coesão e desenvolvimento territorial desta região fronteiriça” e “um enorme avanço em termos de mobilidade de passageiros e de mercadorias na região Norte”, com conexão aos corredores europeus de comunicações.

Para a CIM-TTM, desta forma a região fica “mais afastada da dita coesão e valorização do território”, acentuando as assimetrias regionais, “negando, uma vez mais, o acesso ao desenvolvimento de um vasto território de baixa densidade e condenado ao abandono”, dizem os municípios no comunicado.

Da CIM-TMM fazem parte Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.

Fonte: Lusa

«Onde moras?»

II Domingo do Tempo Comum

«Onde moras?»

1 Sam 3, 3b-10.19 / Slm 39 (40), 2.4ab.7-11 / 1 Cor 6, 13c-15a.17-20 / Jo 1, 35-42

João Batista está com dois discípulos quando vê Jesus passar. Sem hesitar, ele diz-lhes que Jesus é o Cordeiro de Deus, que é aquele o Ungido do Senhor, escolhido e enviado por Deus para a nossa salvação. E eles seguem-no.

Jesus, ao ver que era seguido, pergunta-lhes o que procuram e ouve uma resposta curiosa: «onde moras?». Os discípulos não querem somente ouvi-lo falar: querem entrar na sua intimidade, comer à sua mesa, viver com Ele e como Ele. 

Falta-nos por vezes esta dimensão do seguimento de Jesus: gostamos de o ouvir e até tentamos colocar em prática a sua sabedoria, mas arriscamos pouco viver com Ele e como Ele.

Como podemos viver com Jesus e como Ele? O primeiro passo a dar é rezar, como os seus irmãos, agradecendo aquilo que nos é oferecido, partilhando as nossas dores, pedindo o que nos falta, como Jesus fazia com o Pai.

O segundo passo dá-se com a partilha da mesa. Como vivemos as nossas eucaristias? Muitas vezes «vamos» à Eucaristia para cumprir uma obrigação, mas esta atitude acaba por ser um muro à ação do Espírito Santo em nós. À Eucaristia não se vai; a Eucaristia vive-se.

Em cada Eucaristia, Deus está presente, chama-nos e ensina-nos a viver como Ele. Ele prepara os nossos corações, levando-nos a agradecer o amor recebido e a pedir perdão pelas vezes em que respondemos em desamor. Ele abre-nos as Escrituras para que possamos entrar em comunhão com as vidas de todos aqueles que, como nós, o procuraram ao longo dos tempos. É então que, como comunidade, oferecemos, com Jesus, as nossas vidas, juntamente com o pão e o vinho. E pedimos que o Pai aceite a nossa oblação, a confirme e nos conduza à vida.

Jesus, fiel à sua promessa na Última Ceia, torna-se verdadeiramente presente nas espécies do pão e do vinho e torna-se alimento. Ele dá-se a cada um de nós e desafia-nos a sermos alimento, alimentados por Ele. Não é um mero símbolo: é presença real de Jesus.

Este domingo, aproximemo-nos do altar do Senhor. Perguntemos-lhe onde mora e partilhemos da sua mesa, do seu destino, da sua missão. E, então, depois da bênção final, partamos pelos caminhos à procura dos nossos irmãos, como André, para os trazer até Jesus.

Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa

Miranda do Douro: Bombeiros elegeram nova direção para o triénio 2024/2026

Miranda do Douro: Bombeiros elegeram nova direção para o triénio 2024/2026

No dia 11 de janeiro, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Miranda do Douro (AHBVMD) realizou as eleições dos corpos gerentes para o triénio 2024-2026, tendo sido eleito presidente da direção, José Augusto Martins Raposo.

A eleição dos novos corpos gerentes da AHBVMD realizou-se no âmbito da assembleia geral ordinária, na qual participaram 22 pessoas, tendo o ato eleitoral, com um única lista, decorrido entre as 18h30 e as 20h00, na secretaria do quartel dos bombeiros, em Miranda do Douro.

Seguiu-se depois a contagem dos votos e o escrutínio indicou que houve 27 votos válidos, dos quais 25 votaram na lista A e houve 2 votos em branco.

No discurso de tomada de posse, como novo presidente da direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Miranda do Douro (AHBVMD), José Augusto Martins Raposo, começou por enaltecer o trabalho realizado pela anterior direção, destacando as obras de remodelação do quartel, o melhoramento do parque automóvel e a nova concessão do bar dos bombeiros.

“Candidatei-me para continuar a fazer o melhor por esta associação. Pretendo praticar os valores da tolerância, do humanismo e da solidariedade. Procurarei o diálogo e o entendimento com os outros órgãos gerentes e com o comando da AHBVMD”, disse.

Entre as obras que gostaria de realizar no triénio 2024-2026, o novo presidente da direção dos bombeiros de Miranda do Douro, José Augusto Martins Raposo, adiantou que o mais urgente é construir um auditório e um ginásio, nas instalações do quartel.

Atualmente, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Miranda do Douro (AHBVMD) conta com 24 profissionais, entre os quais duas Equipas de Intervenção Permanente (EIP’s).

Estes profissionais desempenham funções na central de comunicações, que funciona 24 horas por dia; no INEM; no transporte de doentes; e no socorro em caso de incêndios e acidentes.

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Miranda do Douro (AHBVMD) foi fundada no dia 4 de junho de 1960, tendo celebrado 63 anos.



Órgãos sociais da AHBVMD, no triénio 2024/2026

Assembleia geral

Presidente: Ulisses César Marcos Firmino
Vice-presidente: Antídio Ribas Fernandes
1º Secretário: Armando do Nascimento Calejo

Direção

Presidente: José Augusto Martins Raposo
Vice-presidente: Francisco José Carvalho Parreira
1º Secretário: Paulo Augusto Rodrigues Barbosa

Conselho fiscal

Presidente: Bruno Filipe Lourenço Torrado
Vice-presidente: Nelson César Rodrigues João
Secretário relator: Pedro Luís Firmino Jacoto

HA

Bragança-Miranda: Primeira edição do congresso «Implica-te»

Bragança-Miranda: Primeira edição do congresso «Implica-te»

A Fundação cónego Manuel Joaquim Ochôa e o Santuário diocesano do Imaculado Coração de Maria, em Cerejais, em parceria com o Município de Alfândega da Fé, vão realizar no dia 2 de fevereiro, a primeira edição do congresso «Implica-te».

Enquadrada nos oitenta anos da consagração do concelho de Alfândega da Fé (Diocese de Bragança-Miranda) ao Coração Imaculado de Maria, esta iniciativa pretende “despertar a comunidade para a importância do comprometimento de cada um no processo transformador e edificador de uma sociedade mais humana, justa e equitativa”, realça um comunicado enviado à Agência ECCLESIA

A atividade vai reunir vários especialistas na Casa da Cultura Mestre José Rodrigues para debater o tema «Atitudes» porque é “essencial começar por falar e debater o tema das atitudes, bem como tudo aquilo que este termo envolve, define e implica”, salienta o padre Manuel Ribeiro, pároco na Unidade Pastoral São Bartolomeu dos Mártires e presidente do Conselho de Administração da Fundação cónego Manuel Joaquim Ochôa.

O congresso pretende fomentar um “debate sério sobre a temática proposta” e envolver “todos no processo de mudança e/ou de consolidação, implicando os demais a uma nova e renovada postura na sociedade, na família e no seu próprio projeto de vida”.

José Eduardo Franco, da Universidade Aberta; Sérgio Salino, CEO da Macro Consulting; Idalina Almeida, CEO do Grupo Peculiar; Jacinto Jardim, da Universidade Aberta e Tiago Azevedo, CEO da Partícula Influente, compõem o painel de oradores deste Congresso, que levará a Alfândega da Fé o debate e a reflexão sobre as atitudes humanas, no contexto comunitário local e global.

Fonte: Ecclesia

Mogadouro: GNR aprendeu nove armas de fogo e munições

Mogadouro: GNR aprendeu nove armas de fogo e munições

A GNR de Mogadouro apreendeu nove armas de fogo e munições a um homem de 42 anos, no âmbito de uma investigação por ameaças.

“No âmbito de uma investigação que decorria há cerca de um ano e meio por ameaças, os militares da Guarda levaram a cabo diligências policiais que permitiram apurar que o suspeito era detentor de armas de fogo”, indica esta força policial, em comunicado

De acordo com a GNR, no seguimento da ação foi dado o cumprimento a nove mandados de busca, uma domiciliária, uma em estabelecimento, uma em armazém e seis em viaturas, que permitiu a apreensão de sete espingardas, uma carabina, uma pistola, 35 munições de diferentes calibres e 300 cartuchos, igualmente, de diferente calibres diferentes calibres.

O suspeito, foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Mogadouro. Esta ação contou com o reforço do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) e da Equipa de Proteção da Natureza e do Ambiente em Zonas Específicas (EPNAZE) do Destacamento Territorial de Miranda do Douro.

Fonte: Lusa

Miranda do Douro: Fisco ainda admite cobrança do IMI das barragens de 2019

Miranda do Douro: Fisco ainda admite cobrança do IMI das barragens de 2019

A diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Helena Borges, disse que não afasta a possibilidade de liquidar o IMI das barragens relativo a 2019.

“Não excluímos a possibilidade de continuar a liquidar impostos de 2019”, afirmou a diretora-geral da AT que está a ser ouvida na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), após requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE) sobre a caducidade do prazo de pagamento do IMI das barragens.

Lamentando que alguns deputados já tenham dito que o imposto caducou, afirmou que não exclui a possibilidade de ainda cobrar o imposto relativo a 2019, baseando essa possibilidade numa lei de 2020, aprovada no âmbito da pandemia de covid-19, que suspende os prazos de caducidade da liquidação dos impostos.

“Aquilo que tenho a certeza é que nós fizemos e continuaremos a fazer os possíveis para garantir a liquidação e a cobrança destes impostos”, afirmou Helena Borges, lamentando que se façam “julgamentos prematuros” e se condene uma instituição e pessoas dessa instituição “que estão a dar o seu melhor”.

Também o secretário de Estado dos Assunto Fiscais, Nuno Santos Félix, foi ouvido na COF para explicar o atraso no processo de cobrança do IMI, tendo indicado que até ao final de 2023 foi concluída a avaliação de 83 barragens, tendo sido emitidas notas de liquidação relativas a 32 destes aproveitamentos hidráulicos.

No âmbito deste processo de avaliação das barragens, Helena Borges adiantou que já foram identificados até ao momento 225 destes aproveitamentos hidráulicos, precisando que, além das 83 já avaliadas, há 93 cuja avaliação está em curso.

Relativamente às 32 liquidações emitidas, precisou que correspondem ao mesmo número de barragens.

Durante a audição, Helena Borges garantiu que este processo de avaliação das barragens e cobrança do IMI não é apenas uma prioridade do parlamento, mas também da AT, lembrando que não estão em causa apenas as seis barragens que a EDP vendeu ao consórcio liderado pela Engie, mas a totalidades destes equipamentos.

Segundo a diretora-geral do fisco, do total de barragens existentes, apenas 34 permaneciam inscritas na matriz desde o final da década de 80.

“Das barragens de Bragança, apenas uma delas estava inscrita na matriz desde 1990. As outras nunca estiveram e por isso nunca pagaram imposto”, afirmou, considerando que “tem havido muito ruído” à volta deste tema.

A responsável da AT disse ainda que este é um “bom momento”, uma vez que há “orientações claras do Governo”, que estão a ser postas em prática e que a AT nunca as questionou.

O município de Miranda do Douro apresentou a 5 de janeiro, uma queixa-crime contra “pessoas singulares desconhecidas” na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Lisboa, por anulação de matrizes de IMI das barragens desde 2007.

Fonte: Lusa

Miranda do Douro: Freguesia apoia nas candidaturas ao “Vale Eficiência Energética”

Miranda do Douro: Freguesia apoia nas candidaturas ao “Vale Eficiência” energética

A freguesia de Miranda do Douro está a apoiar as famílias economicamente mais vulneráveis, na submissão de candidaturas à 2º fase do programa “Vale Eficiência”, que consiste na atribuição de um apoio financeiro para melhorar a eficiência energética das habitações.

De acordo com o presidente de freguesia de Miranda do Douro, Francisco Parreira, a maioria das habitações na freguesia ainda são ineficientes do ponto de vista energético, não dispõem de sistemas de aquecimento, deixam entrar o frio e a humidade e por isso “é um dever da autarquia” apoiar a população mirandesa na melhoria das condições térmicas das suas habitações.

“O aquecimento em muitas das casas existentes na freguesia de Miranda do Douro ainda é rudimentar e limita-se apenas à lareira existente na cozinha. É por isso fundamental, apoiar as famílias mais vulneráveis, na candidatura a programas como o ‘Vale Eficiência’, pois financiam a instalação de janelas e persianas eficientes, bem como sistemas de aquecimento que otimizam o conforto térmico em toda a habitação”, justificou.

Ao contrário do que acontece com outros programas, o “Vale Eficiência” não exige que os candidatos paguem antecipadamente as intervenções, já que, após a aprovação da candidatura e da escolha dos fornecedores, o valor da obra será reembolsado imediatamente.

Segundo o programa, entre as obras ou intervenções para melhorar a eficiência energética das habitações incluem-se a instalação de janelas, proteções solares exteriores, sistemas de águas quentes sanitárias, sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento que recorram a energias renováveis e instalação de sistemas fotovoltaicos ou solares.

«Para ter direito ao apoio do “Vale Eficiência” o principal critério é ser beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), ou seja, na fatura de eletricidade ou gás, deve constar a referência “energia social”, ou “desconto social”», indicou o autarca de Miranda do Douro.




No caso de não beneficiar da tarifa social de energia, mas se um dos membros do agregado familiar cumprir outro dos seguintes critérios, também pode pedir o “Vale Eficiência”:

  • Complemento solidário para idosos;
  • Rendimento Social de Inserção;
  • Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
  • Complemento da prestação social para a inclusão;
  • Pensão social de velhice;
  • Subsídio social de desemprego;
  • Seja proprietário, usufrutuário ou arrendatário e resida permanentemente da habitação para a qual se candidata ao “Vale Eficiência”.
Se estiver numa destas situações, pode dirigir-se à junta de freguesia de Miranda do Douro para submeter a candidatura. Entre os documentos solicitados incluem-se:

- Cartão de Cidadão do titular do contrato de eletricidade; 

- Fatura que comprove que beneficia da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou em alternativa um documento comprovativo do recebimento de uma das prestações sociais mínimas, acima referidas.

As candidaturas ao “Vale Eficiência” também podem ser submetidas consultando a página do Fundo Ambiental, registar-se e preencher o formulário.

Os pedidos ao “Vale Eficiência” podem ser feitos entre 20 de novembro de 2023 e 31 de outubro de 2024.

HA