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Vimioso: 30 milhões de euros são insuficientes para a construção de ponte sobre rio Maças

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Vimioso: 30 milhões de euros são insuficientes para a construção de ponte sobre rio Maças

O concurso público para a construção da ponte sobre o rio Maças e respetivos acessos na ligação Vimioso-Carção, não recebeu propostas dentro do orçamento de 30 milhões de euros, informou o autarca de Vimioso, António Santos, o que obriga a Infraestruturas de Portugal (IP) a reajustar o valor da empreitada e a lançar um novo concurso público.

“Eu não sei se todos os procedimentos para este concurso público foram acautelados pelas entidades intervenientes no processo. O que é certo é que o concurso para empreitada que estava inicialmente orçada de 30 milhões de euros ficou deserto”, indico o presidente da Câmara Municipal de Vimioso, António Santos.

O autarca vimiosense considerou “lamentável” que este concurso público internacional “tenha ficado deserto”.

A ligação à capital de distrito, Bragança, é considerada de vital importância, não só para o concelho de Vimioso, mas também para os concelhos vizinhos de Miranda do Douro, Mogadouro e Freixo de Espada à Cinta.

“A construção da ponte Vimioso – Carção anunciada no passado mês de julho, com a visita do ministro da Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, gerou enorme expetativa na população, pelo que a inexistência de propostas válidas no concurso público causa desânimo e frustração”, disse António Santos.

Fonte da Infraestruturas de Portugal (IP) esclareceu que não foram apresentadas propostas válidas ao concurso para a empreitada de construção da Ponte sobre o rio Maçãs, na Estrada Nacional 218.

“Iremos ajustar os procedimentos prévios necessários para, com a maior brevidade possível, promover o lançamento de um novo concurso público”, indicou a mesma fonte, sem indicar datas.

A 4 de abril de 2025, o Governo autorizou a IP a disponibilizar 30 milhões de euros, repartidos por quatros anos, para prosseguir com os estudos e ações para a construção da ponte rodoviária Vimioso–Carção, sobre o rio Maçãs.

“Conforme decorre da Resolução do Conselho de Ministros nº 69/2025, de 10 de março, a ponte sobre o rio Maçãs é um dos investimentos rodoviários identificados como prioritários por este Governo, tendo sido determinado à Infraestruturas de Portugal, S.A. que prossiga com os estudos e ações tendo em vista a concretização do mesmo”, indicou na altura o Ministério das Infraestruturas.

Em 20 de março, foi publicado em Diário da República que a dotação financeira para dar andamento aos trabalhos da ponte sobre o rio Maçãs terá uma cabimentação pública de 500 mil euros para 2025, oito milhões de euros para 2026, 14,5 milhões de euros para 2027 e sete milhões para 2028.

O concurso público internacional foi lançado em junho de 2025.

Na apresentação do projeto “EN218 – Ponte sobre o rio Maçãs e Acessos”, o presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), Miguel Cruz, indicou que a nova ponte terá 850 metros de extensão e o pilar mais alto terá 120 metros de altura.

“A construção desta ponte e respetivo viaduto sobre o rio Maçãs vai reduzir em cinco quilómetros a ligação Vimioso-Carção, ou seja, dos atuais 11,7 quilómetros para apenas seis quilómetros. Para além da ponte vai ser construída na margem de Carção. uma variante com 2,9 quilómetros extensão, com vários cruzamentos”, adiantou.

Fonte: Lusa e HA | Fotos: HA

Meteorologia: Chuva até Domingo

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Meteorologia: Chuva até Domingo

A chuva está de regresso ao nordeste transmontano, entre esta quarta-feira, dia 12 de novembro e Domingo, dia 16 de novembro, sendo que até sexta-feira, a região está sob aviso amarelo, anunciou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Todos os distritos de Portugal continental vão estar sob aviso amarelo por diferentes motivos – agitação marítima, vento ou precipitação – em distintos períodos entre os dias 12 e 14 de novembro.

Nos distritos de Viseu, Porto, Guarda, Setúbal, Santarém, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Beja, Castelo Branco, Aveiro, Coimbra e Braga, o sinal laranja vai estar em vigor entre as 21:00 de quarta-feira e as 09:00 de quinta-feira, devido à “precipitação, por vezes forte e persistente”.

O aviso laranja é emitido pelo IPMA sempre que existe “situação meteorológica de risco moderado a elevado, e o amarelo, quando há uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

Fonte: Lusa | Imagem: IPMA

Micologia: Verão seco atrasou o aparecimento de cogumelos silvestres no nordeste transmontano

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Micologia: Verão seco atrasou o aparecimento de cogumelos silvestres no nordeste transmontano

O presidente da associação micológica “A Pantorra”, com sede em Mogadouro, indicou que o aparecimento de cogumelos silvestres nos concelhos do nordeste transmontano está atrasado devido ao verão seco que se fez sentir neste território.

O presidente da Pantorra, Manuel Moredo explicou que o ano micológico está atrasado em relação a anos anteriores devido à seca durante o verão e à falta de humidade nos solos, o que retardou o aparecimento de de várias espécies de cogumelos silvestres.

Mesmo com fracas expectativas, os lameiros, soutos e pinhais do nordeste transmontano são locais ideais para a apanha, que são batidos palmo a palmo nesta altura do ano pelos recoletores de cogumelos silvestres, alguns dos quais o fazem por gosto e outros porque encontraram nesta atividade uma forma de sustento, mas este ano “deverá haver menos rendimento para os apanhadores devido a este atraso”.

“Num ano normal, a partir de finais de setembro até meados de outubro, já havia muita quantidade de cogumelos silvestres. Só há duas semanas é que começaram a aparecer os primeiros cogumelos, em alguma quantidade”, disse Manuel Moredo.

O especialista referiu ainda que há espécies de cogumelos que requerem mais humidade e calor e pouco frio, uma situação que leva ao seu aparecimento, faseado, face às condições climatéricas e que podem prolongar-se até ao fim do ano.

Esta revelação acontece na véspera do 25.º Encontro Micológico de Mogadouro, que acontece entre sábado e domingo, que prevê juntar cerca de meia centena de participantes vindos um pouco de todo o país.

“O nosso encontro micológico, inicialmente, estava programado para outubro, mas devidos a estes fatores só o vamos realizar no próximo fim de semana”, frisou

Durante a iniciativa, haverá uma saída de campo com a identificação de cogumelos silvestres que são “comida de risco”.

“Todos os anos alertamos em vários encontros espalhados pelo país, e pela vizinha Espanha, para o risco de colher cogumelos silvestres, sem os conhecer. Há uma maior sensibilização por parte dos apreciadores. Mas todos os cuidados são poucos.”, indicou. Manuel Moredo.

Apesar do valor económico e todo o potencial gastronómico ou medicinal dos cogumelos silvestres, em Portugal ainda não há legislação que regulamente o setor e esse “vazio legal” não permite a “certificação” das mais variadas espécies para que se tornem numa mais-valia económica.

“Há mais de 25 anos que a associação A Pantorra, com sede em Mogadouro, luta por um código de conduta para a apanha dos cogumelos silvestres. Tem de haver legislação que acabe com a anarquia que tem havido, e há, em matéria da apanha destes fungos únicos”, reiterou Manuel Moredo.

A Pantorra já identificou mais de 1.200 espécies de cogumelos silvestres no Nordeste Transmontano nos últimos 25 anos.

“Neste sentido, temos trabalho com especialistas em micologia da Universidade de Trás-os-Montes [ UTAD]  e do Instituto Politécnico de Bragança [IPB], para identificar as espécies, já que muitas delas são tóxicas e algumas até letais ”, explicou.

Sanchas ou setas, boleto, repolgas, línguas de vaca, frades ou míscaros são algumas das espécies de cogumelos silvestres, caraterísticos do outono e mais procurados pelos apreciadores e recoletores na região do Interior Norte.

Fonte: Lusa | Fotos: Flickr e Pantorra

Fiscalidade: Deputados afirmam que venda das barragens foi injustiça social e cobrar os imposto é histórico

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Fiscalidade: Deputados afirmam que venda das barragens foi injustiça social e cobrar os imposto é histórico

Os três deputados eleitos pelo circulo eleitoral do distrito de Bragança, Hernâni Dias e Nuno Gonçalves (PSD) e Júlia Rodrigues (PS) apelidaram a venda das seis barragens transmontanas de injustiça social e que a decisão do Ministério Publico (MP) de ordenar a cobrança de impostos é histórica.

Para os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Bragança, Hernâni Dias e Nuno Gonçalves, a venda das barragens da EDP ao consórcio liderado pela Engie veio expor, de forma muito clara, uma injustiça que se arrasta há demasiado tempo.

“Os municípios onde se localizam estas barragens e que contribuem, há décadas, para o desenvolvimento energético do país, não recebem o que lhes é devido — nem as rendas de concessão, nem o IMI correspondente a infraestruturas de enorme valor”, indicaram.

Segundo estes parlamentares, estas grandes infraestruturas tiveram implicações várias no território, com custos sociais e ambientais que, ainda, hoje, se fazem sentir.

“Por outro lado, usando as águas dos nossos rios tiveram um retorno financeiro imenso, mas que, infelizmente, não fica no território”, disseram.

Por isso, depois de o Ministério Público (MP) ter dado razão às autarquias transmontanas na luta pela cobrança das quantias devidas, os parlamentes social-democratas afirmaram que a EDP não tem alternativa senão pagar o valor apurado de 335,2 milhões de euros em impostos pela venda de seis barragens.

Segundo deputados do PSD, “mais do que uma questão fiscal, esta é uma questão de justiça territorial e coesão nacional, pelo que não se devem recorrer a expedientes judiciais para tentar atrasar o pagamento do que é devido”, afirmaram.

Também a deputada eleita por Bragança nas listas do PS, Júlia Rodrigues, disse à Lusa que o país assistiu a um momento decisivo na longa novela do negócio das barragens da EDP.

“Depois de cinco anos de investigação, o MP determinou aquilo que as populações de Trás-os-Montes sempre souberam ser evidente: a venda das seis barragens nos rios Douro, Sabor e Tua não podia ficar imune à lei fiscal portuguesa. A cobrança de 335,2 milhões de euros em impostos é, antes de mais, uma vitória da justiça e da transparência”, frisou.

Segundo Júlia Rodrigues, esta decisão “corrige uma injustiça histórica, porque as barragens erguidas nos rios e vales transformaram o território, deixaram marcas profundas nas comunidades e nos ecossistemas”.

Para a parlamentar do PS, as declarações do ministro das Finanças, afirmando ser “extemporâneo” falar em arrecadação de impostos, caíram como um balde de água fria.

“O MP foi claro: a Autoridade Tributária deve liquidar os montantes devidos. O papel do Governo não é relativizar a lei, mas garantir que ela se cumpre. Nenhum contribuinte, seja qualquer cidadão ou empresa, pode estar acima do Estado de direito”, vincou.

“O despacho do MP é, portanto, um ponto de viragem. Cabe agora à Autoridade Tributaria agir com celeridade e transparência, e ao Governo assegurar que os 335,2 milhões de euros entram nos cofres do Estado e que uma parte deles reverte para os municípios do Douro e de Trás-os-Montes. Só assim, este processo deixará de ser um símbolo de impunidade e passará a ser um exemplo de justiça”, destacou.

A venda das barragens de Miranda, Bemposta, Picote, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro foi acordada no final de 2019 e concluída entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, por 2,2 mil milhões de euros, através de uma operação de cisão e fusão societária entre empresas criadas pela EDP e pelo consórcio comprador liderado pela francesa Engie.

Desde então, o Movimento Cultural Terra de Miranda (MCTM) e vários deputados têm considerado que o negócio deveria ter resultado no pagamento de cerca 400 milhões de euros de impostos devidos pelo negócio da venda das seis barragens transmontanas, sendo que destes 110 milhões de euros são em imposto do selo.

O MP arquivou as suspeitas de fraude fiscal na venda de seis barragens da EDP à Engie, mas concluiu que o Estado tem a receber 335,2 milhões de euros em “impostos em falta”, incluindo Imposto do Selo, IMT e IRC, além de juros.

O inquérito, conduzido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), afastou contornos criminais na operação, mas determinou que a Autoridade Tributária deve proceder à cobrança dos tributos “em falta e que não foram pagos”.

Fonte: Lusa | Fotos: Flickr e HA

Política: Pedro Lima e Isabel Ferreira dividem presidência da CIM Terras de Trás-os-Montes

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Política: Pedro Lima e Isabel Ferreira dividem presidência da CIM Terras de Trás-os-Montes

O autarca de Vila Flor, Pedro Lima e a autarca de Bragança, Isabel Ferreira, foram eleitos presidentes da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM), alternando a presidência e dividindo mandato.

O social-democrata, Pedro Lima vai manter-se como presidente da CIM-TTM até 2027. Os restantes dois anos serão presididos pela socialista, Isabel Ferreira, que foi recentemente eleita presidente da câmara municipal de Bragança

“É uma deliberação para assegurar o consenso em torno das duas maiorias, da maioria de municípios e da representatividade a nível de maioria de eleitores. Como não estão as duas do mesmo lado, tomámos esta deliberação que respeita e acima de tudo sai reforçado o espírito de união da CIM Terras de Trás-os-Montes”, adiantou Pedro Lima, garantindo que estes dois critérios são sempre tidos em consideração em momentos de deliberação, sendo a primeira vez que um mandato é dividido nesta comunidade intermunicipal.

Os vice-presidentes serão Isabel Ferreira (que em 2028 assume a presidência da CIM-TTM) e António Pimentel, presidente do município de Mogadouro, eleito pelo PSD.

A Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) é composta por nove municípios: Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Mogadouro, Miranda do Douro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.

Após as eleições autárquicas de 12 de outubro, cinco câmaras são lideradas pelo PSD e quatro pelo PS. O mesmo resultado de há quatro anos, com a diferença que Macedo de Cavaleiros mudou do PS para o PSD e Bragança, com o maior número de eleitores do distrito, passou do PSD para o PS.

Fonte: Lusa

Miranda do Douro: “Atravessando a Raia” até 8 de dezembro

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Miranda do Douro: “Atravessando a Raia” até 8 de dezembro

Está a decorrer de 1 de novembro até 8 de dezembro, a II edição do projeto transfronteiriço “Atravessando a Raia: Sabores da Fronteira”, uma iniciativa ibérica que pretende promover turisticamente as regiões raianas através da gastronomia, do património e da cultura.

O programa das jornadas combina gastronomia, cultura, turismo de natureza e visa dar a conhecer o património material e imaterial das regiões raianas de Portugal e de Espanha.

Na gastronomia, as jornadas decorrem em restaurantes de Bragança e da Guarda (Portugal) e nos restaurantes das províncias espanholas de Salamanca e Zamora. Em ambos os países, o público tem a oportunidade de degustar os pratos típicos de cada região, acompanhados pelos vinhos das denominações de origem Beira Interior, Trás-os-Montes, Arribes e Douro.

Entre as atividades culturais estão programados passeios transfronteiriços de moto “Cruzando a Raia, Rotas da Fronteira”, para conhecer os dois territórios raianos de Portugal e Espanha.

Na localidade de Aldeadávila de la Ribera, pertencente à província de Salamanca, o público pode visitar a exposição “Transumância e Artesanato”.

A 22 de novembro realiza-se em Alcañices (Espanha) um debate sobre a evolução histórica e cultural da raia.

Na cidade de Miranda do Douro (Portugal) está programado a 29 de novembro, um concerto interpretado pelo Quinteto da Orquestra Sinfónica de Castela e Leão, na Concatedral, às 17h00.

O presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal, Luís Pedro Martins, afirmou que o turismo desempenha um importante papel na valorização do interior .

“O turismo é hoje a maior indústria do mundo, responsável por 11% do PIB global e 319 milhões de empregos. O sucesso da atividade turística deve medir-se pela inclusão, sustentabilidade, inovação e participação das pessoas que vivem nestes territórios”, disse.

Por sua vez, o onselheiro de Cultura, Turismo e Desporto da Junta de Castela e Leão, Gonzalo Santonja disse que “a cultura, a língua, o património, a gastronomia e o vinho são vasos comunicantes que passam por debaixo das fronteiras. As pessoas comuns, de um e outro lado, procuram conhecer-se e descobrir a riqueza cultural do outro”.

De 1 de novembro a 8 de dezembro, as jornadas “Atravessando a Raia 2025” unem Portugal e Espanha num roteiro de sabores, cultura e natureza, promovendo o turismo sustentável e a cooperação transfronteiriça.

HA

Paradela: Festa de “San Martinico” celebra-se a 16 de novembro

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Paradela: Festa de “San Martinico” celebra-se a 16 de novembro

Para celebrar o São Martinho, as populações de Paradela, Ifanes e Aldeia Nova vão voltar a reunir-se no Domingo, dia 16 de novembro, na pequena ermida de “San Martinico”, num programa festivo que começa com a celebração da eucaristia, seguida de um almoço convívio e do tradicional magusto de castanhas assadas e jeropiga.

A festa em honra de “São Martinico” é uma das mais originais do concelho de Miranda do Douro, dado que se celebra numa pequeníssima capela, edificada em 1918 e dedicada a São Martinho de Tours (316 a 397 d.C.).

“A designação “São Martinico” é um palavra mirandesa, que significa o carinho e a afeição que as populações das três localidades de Aldeia Nova, Paradela e Ifanes, têm para com este santo”, explicou o presidente da União de Freguesias de Ifanes e Paracdela, Nélio Seixas.

Antigamente, esta festa religiosa, que se celebra num local ermo situado entre as aldeias de Paradela, Ifanes e Aldeia Nova. era mesmo uma romaria que atraía a vinda de muitas pessoas.

“Os pastores e os contrabandistas que passavam pela capela do São Martinico depositavam aí as suas esmolas e eram essas dádivas que depois financiavam a festa de São Martinho, que se celebrava todos os anos, no dia 11 de novembro”, explicou Nélio Seixas.

Este ano, a festa de San Martinico está agendada para o Domingo, dia 16 de novembro e começa com a celebração da eucaristia, às 12h00. No final da missa, realiza-se a procissão com a imagem de São Martinho (uma pequena escultura feita com madeira de castanheiro), ao redor da ermida.

Após a celebração religiosa, segue-se um almoço-convívio, cuja inscrição tem um custo de 7 castanhas. Durante a tarde, o convívio entre as populações de Paradela, Ifanes e Aldeia Nova prossegue com a realização do tradicional magusto de castanhas assadas e jeropiga.

A festa em honra de “São Martinico” é uma iniciativa conjunta da Associação Cultural e Fronteiriça de Paradela, da União de Freguesias de Ifanes e Paradela e do município de Miranda do Douro.

Lenda de São Martinho

Segundo reza a lenda, num dia frio e tempestuoso de outono, um soldado romano, de nome Martinho, percorria o seu caminho montado a cavalo, quando deparou com um mendigo cheio de fome e frio.

O soldado, conhecido pela sua generosidade, tirou a capa que envergava e com a espada cortou-a ao meio, cobrindo o mendigo com uma das partes. Mais adiante, encontrou outro pobre homem cheio de frio e ofereceu-lhe a outra metade.

Sem capa, Martinho continuou a sua viagem ao frio e ao vento quando, de repente e como por milagre, o céu se abriu, afastando a tempestade. Os raios de sol começaram a aquecer a terra e o bom tempo prolongou-se durante três dias.

Desde essa altura, todos os anos, por volta do dia 11 de novembro, surgem dias de calor, a que se passou a chamar “verão de S. Martinho”.

Em Portugal, na Festa de São Martinho é tradição fazerem-se os magustos de castanhas assadas e beber-se água-pé ou jeropiga. Esta é também a época do ano em que se prova o vinho novo. Como diz o ditado popular, “no dia de São Martinho, vai à adega e prova o vinho”.

HA



Ambiente: Governo investe em equipamentos para prevenir fogos florestais

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Ambiente: Governo investe em equipamentos para prevenir fogos florestais

O Governo vai investir 52 milhões de euros na aquisição de equipamentos para prevenir os incêndios florestais, anunciou o ministro da Agricultura e do Mar; José Manuel Fernandes.

“Em boa hora fizemos uma reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Agora entregamos motorroçadoras. Depois teremos tratores, bulldozers, máquinas de rasto, o transporte respetivo destas máquinas que as Comunidades Intermunicipais (CIM) se vão responsabilizar a garantir a manutenção e de encontrar manobradores. Estes últimos concursos estão a andar”, afirmou José Manuel Fernandes.

O governante falava no hangar do centro de meios aéreos de Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo, onde o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) entregou 135 motorroçadoras a 27 equipas de Sapadores Florestais dos 10 concelhos do distrito, naquele que é o primeiro lote a ser entregue no âmbito do reequipamento dos Sapadores Florestais.

Na área da prevenção, o Ministro da Agricultura e Mar destacou ainda “o plano para pastorícia extensiva, dotado com 30 milhões de euros do Fundo Ambiental para reduzir o material combustível e, em simultâneo, colocar pessoas no território, criando riqueza”.

“Tudo isto está englobado no Pacto para a Floresta, que está aprovado. É absolutamente essencial, para termos sucesso, que toda a legislação relativa à propriedade, em 2026, esteja pronta. A Assembleia da República será fundamental para esse objetivo e eu espero um grande consenso para podermos atuar”, afirmou.

Outro aspeto preventivo enfatizado por José Manuel Fernandes prende-se com o fogo controlado.

O ministro da Agricultura e Pescas disse que o objetivo do Governo é “mais que duplicar” a área de aplicação dessa técnica, que em 2025 rondou os 2.500 hectares.

“Queremos atingir os mais de cinco mil hectares”, reforçou, acrescentando que em muitos sítios onde se devia ter feito fogo controlado, e não se fez, houve uma destruição enorme. Fazer fogo controlado significa usarmos um meio técnico para protegermos, cuidarmos, para evitarmos que os incêndios depois tenham material combustível de tal ordem que ninguém os consegue controlar. Será um trabalho a realizar em conjunto com as CIM”, sublinhou.

Segundo o ministro, “há muitos locais onde as pessoas sabem que o fogo vai passar se nada se fizer e muitos locais que sabem que o fogo se pode agarrar”.

“É absolutamente essencial que esse trabalho de planeamento do fogo controlado se faça. É tecnicamente, não só, defensável, como, em termos ambientais, é uma necessidade e uma exigência”, frisou.

Em declarações aos jornalistas, no final da cerimónia, José Manuel Fernandes disse que o Governo “tudo fará para valorizar o trabalho dos sapadores florestais, para que eles tenham o rendimento justo e digno de um trabalho árduo, que não é fácil”.

“Quando chegámos ao Governo, havia dívidas às equipas de sapadores que nós regularizámos. Passámos o montante de cada equipa de sapadores florestais, composta por cinco elementos, de 55 para 61 mil euros. Tudo o que pudermos fazer dentro legalidade, mas também com o objetivo de valorização dos sapadores florestais iremos fazê-lo. A compra de equipamento é também uma forma a ajudarmos a que o trabalho seja mais facilitado e menos árduo. A formação conta 100% como serviço público. Antes, não contava. São passos que estamos a dar que os sapadores florestais merecem”, referiu.

Além das 135 motorroçadoras já entregues aos sapadores florestais do Alto Minho, ao todo, serão entregues 2.060 motorroçadoras, numa ação financiada pelo PRR, sendo um investimento destinado a mais de 400 equipas de Sapadores Florestais, contribuindo para o melhoramento e otimização da maquinaria de trabalho e para o reforço da capacidade operacional destas equipas na prevenção da floresta.

Fonte: Lusa | Fotos: MMD

Fiscalidade: “Há falta vontade política para cobrar impostos à EDP pela venda de barragens” – MCTM

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Fiscalidade: “Há falta vontade política para cobrar impostos à EDP pela venda das barragens” – MCTM

O Movimento Cultural de Miranda (MCTM) alertou que os 335,2 milhões de euros que a EDP deve pela venda da concessão das barragens, bem como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), podem nunca vir a ser pagos, por falta de vontade política dos sucessivos Governos.

“São evidentes os factos que revelam a falta de vontade política em obrigar a EDP a cumprir as suas obrigações fiscais. No mesmo dia em que o Ministério Público (MP) deu ordens expressas à Autoridade Tributária (AT) para que liquidasse e cobrasse os impostos devidos, indo ao ponto de os quantificar, o ministro e das Finanças admitiu publicamente que a AT desobedecesse a essa ordem”, justificou o Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM).

Segundo este movimento cívico, o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, “esqueceu-se de dizer que a EDP tem o dever de pagar e não se comprometeu a assegurar que a administração tributária, da qual é o mais alto responsável, vai cumprir o despacho do MP”, vincou o MCTM.

“O ministro [das Finanças] anunciou que ia propor uma alteração ao Código do IMI onde se pretende estabelecer que, só a partir de agora, as barragens estão sujeitas ao IMI e que o não estavam em 2020”, apontam os membros do movimento na mesma nota.

Segundo o MCTM, “a ser aprovada esta proposta, caem por terra os 112 milhões de euros da dívida do IMT e do Imposto do Selo, que o MP mandou liquidar porque, segundo o mesmo despacho, não havendo sujeição ao IMI, também não haverá ao IMT nem ao Imposto do Selo”.

O movimento apelou ainda aos partidos com assento parlamentar para que chumbem a proposta do Governo.

Na opinião dos membros do MCTM, o despacho do MP deixa muito claro que as barragens, incluindo todos os seus equipamentos, sempre estiveram sujeitas ao IMI, evidenciando que esta alteração legislativa só serve para beneficiar a EDP.

O MP arquivou as suspeitas de fraude fiscal na venda de seis barragens da EDP à Engie, mas concluiu que o Estado tem a receber 335,2 milhões de euros em “impostos em falta”, incluindo Imposto do Selo, IMT e IRC, além de juros.

O inquérito, conduzido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), afastou contornos criminais na operação, mas determinou que a Autoridade Tributária deve proceder à cobrança dos tributos “em falta e que não foram pagos”.

A 5 de novembro, os autarcas dos concelhos abrangidos pela venda das seis barragens transmontanas pela EDP à Engie congratularam-se com a decisão.

O presidente da Associação de Município do Baixo Sabor, Eduardo Tavares, acrescentava que o próximo passo é solicitar à Autoridade Tributária “que, no espaço de um ano, haja a cobrança destes impostos”.

Já o presidente executivo da EDP afirmou que a empresa ainda não foi notificada da decisão do MP sobre a venda das barragens à Engie, garantindo que o negócio foi “perfeitamente transparente” e “igual a tantos outros”.

Na sequência da decisão do MP, o ministro das Finanças disse ser “extemporâneo” contar com a arrecadação dos impostos da venda das seis barragens da EDP no Douro “nos próximos anos”, lembrando que “qualquer contribuinte tem o direito depois de litigar”.

A venda das barragens – Miranda, Bemposta, Picote, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro – foi acordada no final de 2019 e concluída entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, por 2,2 mil milhões de euros, através de uma operação de cisão e fusão societária entre empresas criadas pela EDP e pelo consórcio comprador liderado pela francesa Engie.

A vertente fiscal das barragens começou a ser discutida na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie, tendo o negócio ficado concluído no final de 2020.

Desde então, o Movimento Terras de Miranda e vários deputados têm considerado que o negócio deveria ter resultado no pagamento de cerca 400 milhões de euros de impostos devidos pelo negócio da venda das seis barragens transmontanas, sendo que destes 110 milhões de euros são em imposto do selo.

Fonte: Lusa | Fotos: Flickr

Duas Igrejas: Ataque de lobos matou um bezerro

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Duas Igrejas: Ataque de lobos matou um bezerro

Os lobos voltaram a atacar no planalto mirandês causando a morte a um bezerro recém-nascido, na aldeia de Duas Igrejas, no concelho de Miranda do Douro, denunciou o criador pecuário, Eduardo Martins.

“O ataque deu-se no início da manhã de sábado, dia 8 de novembro e fui alertado pelos cães que me acompanhavam quando ia ver os animais. Segui-os, quando me dei com o bezerro já com partes comidas pelos lobos”, relatou Eduardo Martins.

O produtor pecuário dedica-se à criação de bovinos de raça ‘Limousine’, animais que têm valor no mercado, tendo na sua exploração 160 animais que pastoreiam no Parque Natural de Douro Internacional (PNDI).

“Esta animal nem por mil euros o vendia. Para além do valor, há outras coisas como o apego à raça destes animais e tudo o que vem a seguir, em relação a mãe do vitelo, que é precioso cuidar”, vincou.

O produtor queixou-se ainda que “não vai receber nada pela morte do animal, porque ainda não tem um mês de vida”, disse.

“Aos dois meses de idade, estes animais valem entre 2.000 a

Eduardo Martins não tem dúvidas que este ataque foi efetuado por pelo menos dois lobos, devido às marcas deixadas no terreno.

De 25 de julho a 2 de outubro, o ICNF indicou que foram registados 22 ataques de lobos no Planalto Mirandês que feriram 113 animais e mataram 83, na sua maioria ovinos.

“Nestes incidentes, alguns ainda em fase de confirmação quanto à sua atribuição ao lobo, foram afetados 113 animais, sendo a grande maioria (107) ovinos. No total, morreram 83 animais”, especificou na altura o organismo ligado à conservação da natureza.

De acordo com o ICNF, “todos os prejuízos causados por lobos são compensados sempre que se confirme, através de perícia, que o dano é efetivamente atribuível à espécie”.

Segundo o ICNF, o lobo ibérico possui em Portugal o estatuto de espécie em perigo, que lhe confere o Estatuto de Espécie Protegida.

Um grupo de pastores do Planalto Mirandês já se queixou que os ataques de lobos ocorridos desde o início do ano são “uma calamidade“ e pedem a atuação do Governo para ajudar a solucionar este problema que causa “avultados prejuízos”.

A 5 de novembro, o Governo aprovou a revisão do regime da proteção do lobo ibérico, atualizando as regras de pagamento de indemnizações aos produtores pecuários por danos causados por ataques, anunciava o ministro da Presidência.

“Atualizámos e alterámos as regras de pagamento de indemnização aos produtores pecuários que são afetados e que são aqueles que acabam por estar na linha de frente de suportar uma decisão coletiva, que é proteger ou respeitar a proteção deste animal raro, que é o lobo ibérico”, afirmava António Leitão Amaro.

De acordo com o governante, em algumas zonas do país, como na região de Trás-os-Montes, “têm crescido os ataques de lobo ibérico” a animais de explorações e produções pecuárias.

Fonte: Lusa | Foto: CASP-SL