Ambiente: GNR deteve 59 pessoas por uso negligente de fogo
Até 17 de abril, a Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 59 pessoas pelo crime de incêndio, 57 dos quais por negligência em queimas e queimadas de sobrantes que se descontrolaram.
A maioria das detenções foi feita nos distritos de Vila Real e Braga, onde foram detidos 28 indivíduos, seguido dos distritos de Leiria (10) e Viseu (sete).
Segundo os dados da GNR, os detidos têm entre 41 a 84 anos.
No âmbito da “Operação Floresta Segura 2026”, que está em curso, a GNR sinalizou 7.664 terrenos para limpeza obrigatória, a maior parte no distrito de Leiria (1.794), seguida de Bragança (1.068), Santarém (594), Braga (486), Viseu (480) e Coimbra (454).
Até 15 de abril, arderam 7.675,30 hectares, segundo dados provisórios.
A GNR recomenda aos cidadãos que não realizem queimas ou queimadas sem o prévio registo nas plataformas oficiais ou autorização das autoridades locais e evitem o fogo em dias de vento forte ou temperaturas elevadas.
A GNR aconselha igualmente os cidadãos a nunca abandonar uma queima de sobrantes sem garantir que a mesma está totalmente extinta.
Sociedade: Vinhais reforça apoio à natalidade com 2.500 euros
A Câmara Municipal de Vinhais aprovou o reforço do incentivo por nascimento, aumentando de 1.000 para 2.500 euros, no âmbito do Regulamento Municipal de Incentivo às Famílias, segundo o qual há a obrigatoriedade de utilização do apoio financeiro no comércio local.
Na vila de Vinhais, o incentivo à natalidade foi criado em 2021 e tendo o município apoiado cada bebé nascido no concelho com 1.000 euros.
Em 2025, foram apoiadas 20 famílias. No entanto, face ao aumento do custo de vida, a câmara decidiu mais que duplicar a verba.
“Entendemos que este incentivo financeiro é também uma forma apoiar as famílias mais jovens. O apoio, conjugado com outras medidas, com certeza que é importante e ajuda as famílias. Aquilo que nós pretendemos é que a taxa de natalidade aumente”, sublinhou o presidente da Câmara de Vinhais, Luís Fernandes.
Esta alteração ao regulamento municipal de incentivo às famílias foi aprovada, em reunião de câmara, no dia 20 de abril .
Para beneficiar do apoio à natalidade, as famílias têm de apresentar as faturas das despesas e sendo depois ressarcidas pelo município, desde que as compras sejam efetuadas no comércio local de Vinhais, no prazo de dois anos.
“Esta medida é também um incentivo à própria economia do concelho, pois ao incentivar a natalidade, estamos simultaneamente a apoiar o comércio local”, justificou o autarca de Vinhais.
Em Vinhais, o município apoia ainda a infância, com um subsídio de 300€/ano até à frequência do primeiro ano de escolaridade.
Vimioso: “Como polinizadores naturais, as abelhas desempenham um papel crucial na produção de frutas e legumes” – Vitor Ferreira
Na tarde desta quinta-feira, dia 22 de abril, o Agrupamento de Escolas de Vimioso (AEV) recebeu a visita do apicultor, Vitor Ferreira, técnico da Associação de Apicultores do Parque Natural do Douro Internacional (APPNDI), para elucidar os alunos dos 1º, 2º e 3º ciclos, sobre a importância das abelhas no processo de polinização ou fecundação das plantas e árvores de fruto.
O diretor do Agrupamento de Escolas de Vimioso (AEV), Jorge Gonçalves, justificou o convite endereçado à Associação de Apicultores do Parque Natural do Douro Internacional (APPNDI), com o imperativo de informar os alunos sobre a importância dos polinizadores, como as abelhas, na preservação da biodiversidade.
“Por iniciativa dos professores da área científica convidámos o engenheiro Vitor Ferreira, da Associação de Apicultores do Parque Natural do Douro Internacional (APPNDI), para informar os alunos sobre o importante papel das abelhas e outros polinizadores. Neste âmbito, também é importante informar sobre a crescente ameaça da vespa asiática, que põe em causa a sobrevivência das abelhas e por conseguinte a sua importante função de polinização das árvores de fruto e outras plantas”, justificou o diretor do AEV.
Nas sessões de esclarecimento aos alunos do 1º, 2º e 3º ciclos, o engenheiro, Vitor Ferreira, da Associação de Apicultores do Parque Natural do Douro Internacional (APPNDI) começou por realçar a importância das abelhas e de outros insetos no processo de polinização.
“A polinização é a transferência de pólen das anteras (parte masculina) da flor para o estigma (parte feminina) da flor, dando assim origem à fecundação e produção de sementes e frutos. Para que a polinização aconteça, muitas flores necessitam de insetos como as abelhas para transferir o pólen. Como polinizadores naturais, as abelhas desempenham um papel crucial na produção de frutas e legumes, levando a melhores colheitas e a uma melhor qualidade das culturas.”, explicou.
Na sala de convívio do Agrupamento de Escolas de Vimioso, o também apicultor, Vitor Ferreira, mostrou alguns exemplares de abelhas e os equipamentos utilizados na atividade apícola, como as colmeias, fato de apicultor, luvas, fumigadores, entre outros utensílios.
No final de cada sessão, os alunos vimiosenses ttiveram a oportunidade de degustar o mel que as abelhas produzem na região do nordeste transmontano.
“Nesta região produzem-se dois tipos de mel. Na zona do rio Sabor, onde a flor predominante é o rosmaninho, as abelhas produzem um mel mais dourado e saboroso. Por sua vez, na região do planalto mirandês e nas arribas do rio Douro, onde a floração existente é a do castanheiro e do carvalho, o mel é mais escuro mas igualmente saboroso. Outro produto que as abelhas produzem é o pólen, que tem cada vez maior utilização na alimentação”, indicou.
No AEV, a iniciativa “Apicultura para a Biodiversidade” teve como propósito assinalar o Dia Mundial da Terra. Esta efeméride celebra-se anualmente a 22 de abril, tendo sido criada em 1970 pelo senador norte-americano Gaylord Nelson, em modo de protesto contra a poluição da Terra, após um desastre petrolífero ocorrido em 1969, na Califórnia.
Em 2026, a celebração do Dia da Terra tem como tema “Our Power, Our Planet”(O nosso poder, o nosso planeta). Este tema recorda que cada pessoa, cada comunidade e cada instituição possui um “poder” real para influenciar o destino do planeta, com a participação ativa para um futuro mais justo e sustentável.
Miranda do Douro: Poesia, música e histórias comemoram o 25 de abril
Em Miranda do Douro, o feriado nacional do 25 de abril é celebrado na Casa da Cultura Mirandesa, com música, recitação de poemas e o testemunho de quem viveu a transição da ditadura para a democracia, em Portugal.
Na cidade de Miranda do Douro, o evento comemorativo do 52.º aniversário do 25 de Abril, tem como tema “Chá das 17h00 – Poesia de Abril”.
“A tarde será enriquecida pela sonoridade dos Alma de Esteva, pela delicadeza de um poema dançado pelo grupo Movimento Sentido e pela partilha autêntica de quem viveu a história na primeira pessoa”, pode ler-se.
O público que pretenda assistir ao evento na Casa da Cultura Mirandesa, tem a oportunidade de participar com a recitação de poemas ou a partilha uma memória de Liberdade.
Em Miranda do Douro, o programa comemorativo do 52.º aniversário do 25 de Abril é organizado pela Lérias Associação Cultural, com o apoio do Município.
Quando, a 25 de Abril de 1974, um grupo de jovens capitães levou a cabo um golpe de Estado que, em menos de 24 horas, derrubou a ditadura que dominava Portugal há mais quatro décadas, o rumo da história nacional mudou decisivamente.
As suas vidas, assim como as de milhões de portugueses, estavam prestes a alterar-se radicalmente. Em breve, o golpe militar deu lugar a uma revolução política e social que, durante quase dois anos, agitou o país, abrindo um amplo leque de possibilidades quanto ao caminho a seguir.
Os Capitães de Abril apresentaram um programa de democratização em que, para além da restauração das liberdades fundamentais, se determinava a constituição de um governo civil e a realização de eleições livres.
Do mesmo modo, depois de mais de uma década a lutar nas frentes de África, iniciou-se um processo de descolonização e concessão da independência aos antigos povos coloniais.
Na vila de Vimioso, a comemoração do 52.º aniversário do 25 de Abril, inicia-se com a cerimónia do hastear da bandeira nacional, seguida da sessão solene da assembleia municipal e prossegue durante a tarde, com uma audição musical e merenda convívio.
Em Vimioso, a comemoração da revolução dos cravos inicia-se ao início da manhã de sábado, dia 25 de abri, com a cerimónia do hastear da bandeira nacional, ao som da Banda Filarmónica da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vimioso (A.H.B.V.V.).
Antes da sessão solene e sessão ordinária da Assembleia Municipal, há a tradicional distribuição de cravos e a colocação de uma coroa de flores no Memorial do Combatente.
Em Vimioso, o programa da comemoração do 52º aniversário do 25 de abril prossegue durante a tarde, no Parque Ibérico de Natureza e Aventura (PINTA), com uma audição da Escola de Música da A.H.B.V.V. e encerra com uma merenda convívio.
Quando, a 25 de Abril de 1974, um grupo de jovens capitães levou a cabo um golpe de Estado que, em menos de 24 horas, derrubou a ditadura que dominava Portugal há mais quatro décadas, o rumo da história nacional mudou decisivamente.
As suas vidas, assim como as de milhões de portugueses, estavam prestes a alterar-se radicalmente. Em breve, o golpe militar deu lugar a uma revolução política e social que, durante quase dois anos, agitou o país, abrindo um amplo leque de possibilidades quanto ao caminho a seguir.
Os Capitães de Abril apresentaram um programa de democratização em que, para além da restauração das liberdades fundamentais, se determinava a constituição de um governo civil e a realização de eleições livres.
Do mesmo modo, depois de mais de uma década a lutar nas frentes de África, iniciou-se um processo de descolonização e concessão da independência aos antigos povos coloniais.
25 de abril: “Galandum Galundaina” celebram a liberdade no Porto
A comemoração do 25 de abril, no Porto, conta com a participação do grupo de música tradicional “Galandum Galundaina”, num concerto que tem como palco a Avenida dos Aliados, na tarde de sábado, a partir das 16h15.
Numa iniciativa da Câmara Municipal do Porto e da Comissão Promotora das Comemorações Populares no Porto, o 25 de Abril é assinalado, essencialmente, na Avenida dos Aliados, com vários momentos musicais que procuram reunir a cidade em volta dos valores de Abril.
Um dos destaques da comemoração do 25 de abril é o concerto musical dos Galandum Galundaina, agendado para a tarde de sábado, dia 25 de abril, no palco instalado na Avenida dos Aliados, a partir das 16h15. A organização sublinha que o grupo formado pelos músicos Paulo Preto, Alexandre Meirinhos, Paulo Meirinhos e João Pratas muito tem contribuído para o estudo, preservação e divulgação da identidade cultural da Terra de Miranda.
Nos 52 anos da Revolução dos Cravos, o feriado nacional é comemorado na cidade do Porto sob o lema “Por Abril. Pela Constituição. Pela Paz. Com Dignidade. Com Futuro”.
Na cidade do Porto, o programa da comemoração do 25 de abril inicia-se na noite de 24 de abril, com um concerto de Carlão, também na Avenida dos Aliados. O músico, um dos mais conhecidos do panorama nacional, tem novo disco e promete, neste espetáculo, apresentar alguns dos novos temas ao vivo, num concerto que arranca às 22h00.
Antes da meia-noite, o Coral de Letras da Universidade do Porto evoca alguns temas alusicos à Revolução dos Cravos, com destaque para o inigualável “Grândola, Vila Morena”, a anteceder um espetáculo de fogo de artificio, marcado para a meia-noite.
No Dia da Liberdade, 25 de abril, a manhã é dedicada aos mais novos com jogos tradicionais, a partir das 10h00, na Praça do General Humberto Delgado.
A partir das 14h30, o Largo de Soares dos Reis recebe a Homenagem aos Resistentes Antifascistas, logo seguida pelo habitual Desfile da Liberdade pelas ruas da cidade até à Avenida dos Aliados, onde é proferido o discurso evocativo da data pela Comissão Promotora.
Em simultâneo, âs 15h00, inicia-se o concerto dos Labuta. O grupo, formado pelos músicos Mafalda Ramos, Eurico Costa, Ana Conceição, Tiago Manuel Soares, Gil Silva e Miguel Meirinhos, reúne vozes, cordas, percussões, teclas e sopros num concerto de homenagem à liberdade.
Mogadouro: Conclusão da requalificação do tribunal
Após o meio ano de interrupção para realização de obras de requalificação, mobilidade e eficiência energética, o Tribunal de Mogadouro está pronto para retomar o pleno funcionamento.
A juiz presidente da Comarca de Bragança, Hermínia Oliveira, disse que durante cerca de meio ano, os julgamentos realizaram-se num edifício municipal, nas proximidades do Palácio da Justiça de Mogadouro, devido à falta de condições provocadas pelo decurso das obras no edifício e na sala de audiências.
“Hoje estamos a assinalar o regresso dos julgamentos e outros serviços judiciais à casa mãe [Palácio da Justiça]. Quando se faziam as obras, o que envolveu muito pó, muitos ruídos e barulho, o que provocou falta das condições mínimas e de dignidade para quem trabalha neste tribunal como juízes, procuradores ou oficiais de justiça”, explicou a magistrada.
De acordo com Hermínia Oliveira, “apesar dos incómodos, não se conseguiram retirar os oficiais de justiça, que, embora num espaço mais reduzido, acabaram por ficar, sempre, nas instalações do tribunal”, disse.
“Mas, conseguiu-se que a juiz e o procurador [da República] fizessem as diligências com o público, audiências, julgamentos vários num outro espaço com dignidade, num espaço cedido de boa vontade pela câmara Municipal”, enfatizou.
As obras de requalificação do Palácio da Justiça passaram pela instalação de serviços de AVAC (aquecimento, ventilação e ar condicionado), instalação de um elevador para maior mobilidade, sistemas de multimédia, e eficiência energética, melhorias de gabinetes, entre outras operações.
“Não temos luxo nenhum, mas temos um espaço com maior dignidade, mais arranjado e com maior conforto, num edifício onde no verão se sentia muito calor e no inverno muito frio”, vincou a juiz.
As obras de requalificação do Tribunal de Mogadouro foram realizadas pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.
Também o Instituto de Registos e do Notariado já havia publicado em Diário da República, em 6 de janeiro de 2025, um procedimento para uma empreitada destinada à criação de novas instalações destes serviços, no primeiro piso do Palácio da Justiça de Mogadouro, no montante de 290 mil euros, visto que estes serviços funcionam num espaço arrendado.
Justiça: Tribunais administrativos resolveram 59% dos processos
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) anunciou que, em 10 meses, os tribunais de primeira instância resolveram 59% dos processos pendentes há mais de 10 anos.
Em comunicado, o CSTAF considerou que os resultados da fixação de objetivos de serviço judicial para a primeira instância “são inequívocos”, uma vez que entre junho de 2025 e abril de 2026 foram resolvidos 1.206 processos com mais de uma década, com a pendência a cair de 2.042 para 836” processos.
Perante tais resultados, o CSTAF disse estar convicto de que “a 31 de dezembro de 2026 desaparecerão na 1ª instância processos com mais de 10 anos”.
Já no contencioso administrativo, a redução fixou-se nos 57% – de 968 para 412 processos – e, no contencioso tributário, a redução foi de 61% – de 1.074 para 424 processos.
Os dados mostram ainda casos mais expressivos na redução da pendência mais antiga, com os Tribunais Administrativos e Fiscais de Beja e de Coimbra a registar uma diminuição de 90%.
Logo a seguir surge o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, com uma queda de 87%, e “mesmo os maiores tribunais do país apresentaram resultados significativos: o Tribunal Tributário de Lisboa reduziu 55% e o TAC [Tribunal Administrativo de Círculo] de Lisboa 54%”, acrescentou o CSTAF.
Portugal: Nascimentos atingem valor mais alto da última década – INSA
No primeiro trimestre do ano, o número de recém-nascidos rastreados em Portugal atingiu o valor mais elevado da última década, com 21.813 bebés abrangidos pelo “teste do pezinho”, revelam dados divulgado pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA).
Os dados avançados indicam que, nos três primeiros meses de 2026, foram estudados mais 1.031 bebés do que no mesmo período de 2025 (20.782) e mais 821 comparativamente ao primeiro trimestre de 2016.
Janeiro foi o mês que registou o maior número de nascimentos (7.908), seguido de março (7.312) e, por último, fevereiro com 6.593 bebés, referem os dados do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN) que cobre a quase totalidade dos nascimentos no país.
Neste primeiro trimestre, Lisboa foi o distrito com mais exames realizados (6.594), seguido do Porto (3.903), Setúbal (1.797), Braga (1.633), Faro (1.105) e Aveiro (978).
O menor número de testes foi observado no distrito de Bragança (137), seguido de Portalegre (139), de Vila Real (203), Beja (278), Évora (281) de Castelo Branco (297) e Viana do Castelo (394).
Os números hoje divulgados reforçam a tendência de crescimento verificada em 2025, ano em que foram rastreados 87.708 bébés, o valor mais alto dos últimos 10 anos.
O “teste do pezinho” é feito através de análises de sangue, a partir do 3.º dia de vida e se possível até ao 6.º, através de uma ou duas picadas no calcanhar do bebé.
Desde que o programa foi criado em 1979, já foram rastreados 4.418.702 recém-nascidos e identificados cerca de 3.000 casos de doenças raras, segundo dados do INSA.
Estes testes permitem identificar as crianças que sofrem de doenças, quase sempre genéticas, como a fenilcetonúria ou o hipotiroidismo congénito, que podem beneficiar de tratamento precoce.
Em 2025, foram identificados 57 casos de doenças hereditárias do metabolismo, 26 casos de hipotiroidismo congénito, seis casos de fibrose quística, 10 casos de atrofia muscular espinal, um caso de imunodeficiência combinada grave e 47 casos de drepanocitose, perfazendo 147 casos.
O Programa Nacional de Rastreio Neonatal é coordenado pelo INSA, através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, do Departamento de Genética Humana.
Vimioso: AEV celebra Dia Mundial da Terra com sessões de apicultura
A 22 de abril celebra-se o Dia Mundial da Terra e o Agrupamento de Escolas de Vimioso (AEV) associa-se a esta efeméride, com a realização de duas sessões dirigidas aos alunos do 1º, 2º e 3º ciclos, sobre a importância da apicultura para a preservação da biodiversidade.
As sessões de esclarecimento sobre a importância das abelhas decorrem na sala de convívio do AEV e são ministradas pelo engenheiro Vitor Ferreira, da Associação de Apicultores do Parque Natural do Douro Internacional (AAPNDI).
“A apicultura representa um serviço vital para a preservação da biodiversidade e a agricultura através da polinização efetuada pelas abelhas, contribuindo assim para a diversidade genética das plantas e o equilíbrio ecológico”, informam.
A polinização efetuada pelas abelhas tem benefícios para árvores de fruto como as amendoeiras, as cerejeiras, as macieiras, as pereiras e os pessegueiros, bem como para plantas forrageiras e oleaginosas, especialmente quando se destinam à produção de sementes selecionadas.
O Dia Mundial da Terra, que se celebra anualmente a 22 de abril, foi criado em 1970 pelo senador norte-americano Gaylord Nelson, em modo de protesto contra a poluição da Terra, após o desastre petrolífero ocorrido em 1969, na Califórnia.
Em 2026, a celebração do Dia da Terra tem como tema “Our Power, Our Planet”(O nosso poder, o nosso planeta). Este tema recorda que cada pessoa, cada comunidade e cada instituição possui um “poder” real para influenciar o destino do planeta, com a participação ativa para um futuro mais justo e sustentável.
