II Domingo do Tempo Comum / 1.º Dia da Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos
O mundo aposta na força. Deus aposta no amor.
Is 49, 3.5-6 / Slm 39 (40), 2.4ab.7-8a.8b-9. 10-11ab / 1 Cor 1, 1-3 / Jo 1, 29-34
O mundo aposta na força. Deus aposta no amor.
Vivemos num mundo que nos ensina a admirar os fortes, a seguir os vencedores, a confiar em quem domina. Olhamos à nossa volta e vemos os símbolos do poder: dragões, águias, leões, guerreiros. Quando o objetivo é vencer, quase nunca escolhemos a fragilidade. Apostamos na força.
E, no entanto, o coração do Evangelho começa com uma imagem que continua a desconcertar:
“Eis o Cordeiro de Deus.”
Não um herói armado. Não um líder dominador. Um cordeiro.
Deus não entra na história com gritos, nem com imposições. Entra em silêncio, com mansidão. Não conquista territórios, oferece-se. Não impõe a sua vontade, ama até ao fim. O cordeiro não ameaça, não agride, não responde com violência. Permanece, suporta, entrega-se. Assim é Jesus.
Também João Batista teve de reaprender Deus. Pensava conhecê-Lo, preparou o caminho durante toda a vida, mas acaba por reconhecer, com humildade: “Eu não O conhecia.” A fé começa aqui: quando deixamos cair as certezas rígidas e permitimos que Deus nos surpreenda.
A fé não nasce de ideias repetidas, mas de um encontro. João diz: “Eu vi.” Quem vê, testemunha. Quem é tocado, já não fala por ouvir dizer, mas por experiência vivida.
Talvez o mundo não precise de mais vencedores. Talvez precise de pessoas capazes de amar como Jesus: mansas, fortes por dentro e verdadeiramente livres.
Presidenciais 2026: Combate à pobreza e à exclusão social
Num apelo aos candidatos às eleições presidenciais 2026, a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal pediu que o combate à pobreza e à exclusão social ocupem um lugar central nas prioridades políticas do país.
“A Presidência da República, enquanto garante da coesão nacional e promotora dos Direitos Humanos, tem um papel essencial na mobilização da sociedade e das instituições para enfrentar estes desafios com visão, coragem e humanidade”, explica a coordenadora nacional da EAPN Portugal, Maria José Vicente, num comunicado enviado esta quarta-feira, dia 14 de janeiro, à Agência ECCLESIA.
A EAPN – European Anti Poverty Network – Rede Europeia Anti Pobreza Portugal, o país enfrenta “múltiplos desafios” – pobreza infantil, precariedade habitacional, acesso desigual à saúde, à educação e à proteção social – que requerem “ação política determinada, corajosa e sustentável”, e realça que o combate à pobreza “exige uma ação coordenada e transversal”, que acompanhe toda a trajetória de vida das pessoas, “desde o nascimento”.
O comunicado alerta para a “realidade preocupante” que Portugal enfrenta ainda com “mais de 1,6 milhões de pessoas” que vivem “com menos de 723€ por mês”, e uma em cada cinco pessoas encontra-se em situação de pobreza ou exclusão social.
Para a EAPN Portugal, que tem 18 Núcleos Distritais e um regional, na Madeira, o combate à pobreza e à exclusão social deve “ocupar” o centro das agendas políticas e dos compromissos públicos, e faz esse “apelo claro e urgente” aos 11 candidatos às eleições para a presidente da República, que vão decorrer este domingo, dia 18 de janeiro, após a possibilidade de voto antecipado e em mobilidade.
“Que a próxima Presidência da República seja uma voz firme na defesa de quem mais precisa, sobretudo daqueles que continuam invisíveis no debate público, um garante dos direitos de todas as pessoas e um catalisador de mudanças estruturais que permitam construir um Portugal mais justo, mais equitativo e mais solidário” – Maria José Vicente
A organização apresenta também “cinco compromissos essenciais”, apela às candidaturas presidenciais que os assumam, e começa pela defesa e promoção de políticas públicas orientadas para a erradicação da pobreza e das desigualdades.
Ao futuro presidente da República Portuguesa pede apoio à “implementação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030”, com especial atenção às crianças, jovens, idosos e trabalhadores pobres, e que mobilize “apoio político e institucional” à futura Estratégia Europeia de Combate à Pobreza, “reconhecendo-a como um instrumento essencial de transformação social”, que está prevista para este primeiro trimestre de 2026.
“Promover iniciativas permanentes de diálogo e união nacional, envolvendo Estado, parceiros sociais, academia, autarquias, sociedade civil e cidadãos em situação de pobreza”, é o quarto compromisso essencial, seguindo-se o combate ao “discurso de ódio, o racismo e todas as formas de discriminação”, e que promova uma narrativa pública “ancorada nos valores constitucionais da dignidade humana, solidariedade e inclusão”.
Segundo a coordenadora nacional da EAPN Portugal, um país que tolera a pobreza compromete a igualdade, “enfraquece a democracia e abdica do seu futuro comum”, e Maria José Vicente afirma ainda que este combate “mais do que um imperativo político, trata-se de um dever constitucional e ético”.
A Rede Europeia Anti Pobreza Portugal, criada a 17 de dezembro de 1991, lembra que a pobreza “é um fenómeno complexo”, que vai para além da precariedade económica, e que afeta “de forma profunda a vida das pessoas”, nas suas dimensões sociais, físicas, mentais e emocionais.
A EAPN – European Anti Poverty Network é a “maior rede europeia de redes nacionais, regionais e locais de ONG”, e organizações europeias ativas na luta contra a pobreza, fundada em 1990, em Bruxelas, está em 31 países.
Comércio: Acordo UE – Mercosul assinado a 17 de janeiro
O acordo comercial entre a União Europeia (UE) e os países do Mercosul é assinado a 17 de janeiro, no Paraguai, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros argentino, Pablo Quirno.
“Vamos assinar um acordo histórico a 17 de janeiro, no Paraguai, o mais ambicioso entre os dois blocos”, disse o ministro Pablo Quirno na rede social X.
Este acordo cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, com mais de 700 milhões de consumidores.
O Brasil, a maior economia do bloco sul-americano, é um forte entusiasta do acordo, dado que o país é uma grande potência agrícola.
Inicialmente, o Presidente brasileiro, Lula da Silva, esperava que o tratado fosse assinado em dezembro na cimeira do Mercosul, na cidade de Foz do Iguaçu, no sul do Brasil, quando Brasília detinha a presidência rotativa do Mercosul.
Mas a assinatura teve de ser adiada devido a divisões europeias.
O acordo UE-Mercosul permitirá aos europeus exportar mais veículos, maquinaria, vinhos e bebidas espirituosas para a América do Sul.
No sentido oposto, facilitará a entrada na Europa de carne, açúcar, arroz, mel e soja.
Sociedade: IPSS’s com aumento de resultados financeiros negativos
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), padre Lino Maia, manifestou preocupação com a sustentabilidade financeira das instituições, na sequência da publicação de um estudo que indica um aumento do resultado financeiro negativo das IPSS’s.
“O que mais me preocupa, claramente, é este [resultado], é o da sustentabilidade das instituições, porque ali vê-se claramente que não tem decrescido”, afirmou o responsável, em declarações à Agência ECCLESIA, esta tarde.
A CNIS celebrou 45 anos, com uma sessão na Sala do Senado da Assembleia da República (Lisboa), que consistiu na apresentação do quinto estudo da série “Importância Económica e Social das IPSS em Portugal”.
De acordo com este relatório, “em 2022 e 2023, as percentagens de IPSS com resultados líquidos negativos foram de 33,81% e 40,88% na amostra de 565 IPSS e de 33,90% e 40,90% na amostra maior (1000 IPSS)”, verificando-se um aumento.
Américo Mendes, coordenador da ATES – Área Transversal de Economia Social, da Universidade Católica Portuguesa (Porto), que realizou e apresentou o estudo, indica que até 2022 esta percentagem esteve a diminuir, “o que era um bom sinal”, mas que no ano seguinte foi identificada a inversão desta tendência.
“Para que este setor cumpra a sua missão, tem de privilegiar sempre os mais carenciados, que não podem contribuir para as despesas, ou contribuem muito pouco, e, portanto, o Estado tem aqui que assumir uma responsabilidade, que é, de facto, a da proteção social”, afirmou o presidente da CNIS.
O padre Lino Maia considera que é função do Governo “contribuir” para “que ninguém fique para trás” e “para que este setor continue a ser o que é e não a abandonar a sua missão”.
O presidente da CNIS alertou também para o incumprimento do 2ºPacto de Cooperação para a Solidariedade Social, assinado em dezembro de 2021, em que o Estado se compromete a suportar 50% dos custos das instituições no global das respostas sociais e 85% nas respostas sociais de apoio a pessoas com deficiência.
“De facto não está a ser cumprido ainda”, lamentou, indicando que o fim e interrupção das legislaturas dificultaram que tal acontecesse.
“Era importante que este Governo, de facto, não estivesse à espera de nova legislatura, ou atirasse para outra legislatura o cumprimento deste compromisso assumido no Pacto de Cooperação”, acrescentou.
Editada pela CNIS em formato impresso e em formato eletrónico, a quinta edição da pesquisa, é composta por duas partes.
Uma delas corresponde à atualização para 2022 e 2023, da Central de Balanços, baseada em duas amostras de IPSS e outra em que se recorre a outras fontes de informação diferentes das demonstrações financeiras das IPSS, para analisar vários aspetos da importância económica e social destas organizações.
Nesse sentido, o professor Américo Mendes, apontou três contributos que as IPSS dão à sociedade: coesão territorial, coesão territorial e melhoria da saúde coletiva.
“Por estes vários serviços que têm a natureza de bem público, as IPSS merecem ser acarinhadas por cidadãos, contribuindo cada um na medida das suas possibilidades. Uns podem contribuir mais em termos financeiros, outros até nem podem, mas podem fazer voluntariado uma hora ou duas horas que seja por semana, numa organização dessas é uma forma de ajudar”, realçou.
A apresentação do quinto estudo da série “Importância Económica e Social das IPSS em Portugal”, financiado pelo PESSOAS 2030, contou com a participação do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco e também da secretária de Estado da Ação Social e Inclusão, Clara Marques Mendes.
Miranda do Douro: Mirandese(a)s aprendem a costurar o burel
A freguesia de Miranda do Douro continua a promover o curso “Artesão/ã de Artes Têxteis”, uma formação na qual participam 22 pessoas, mulheres e homens, interessados em aprender a costuraro burel, o tecido de lã de ovelha, que dá origem entre outras peças, às Capas d’honra Mirandesas.
Iniciado em maio de 2025, o curso “Artesão/ã de Artes Têxteis” tem como objetivo apreservação e transmissão a arte de trabalhar o burel. De acordo com Cristina Carvalho, da freguesia de Miranda do Douro, a formação destina-se a mulheres e homens, maiores de 23 anos, em idade ativa ou reformados.
“A formação começou com uma exposição teórica sobre a história do burel, o tecido grosseiro de lã, resistente e durável, tradicionalmente feito de forma artesanal para fazer, por exemplo, as Capas d’Honras Mirandesas. Nesta formação, uma das maiores satisfações foi verificar que entre os 22 formando(a)s, havia quem não sabia sequer utilizar uma máquina de costura e agora já aprenderam a costurar”, disse a autarca mirandesa.
Em Miranda do Douro, o curso “Artesão/ã das Artes Têxteis” é ministrado pela artesã, Palmira Falcão, em horário pós-laboral (20h30 às 23h00), dois dias por semana, às 2ª e 4ª feiras. A formadora, natural de Sendim, revelou que ao longo de oito meses de formação, os formando (a)s aprenderam a executar peças em burel, tais como porta-lápis, carteiras, porta-chaves, malas, tapetes, toalhas, alforges, miniaturas de capas d’honra e outros acessórios.
“Trabalhar e costurar o burel exige destreza e força nas mãos, porque é um tecido de lã mais grosso e difícil de manobrar”, disse a artesã.
Questionada sobre o processo de manufatura da capa d’Honras Mirandesa, Palmira Falcão explicou que é uma indumentária que demora cerca de um mês a confeccionar, porque é constituída por várias peças em burel.
“A confecção da Capa d’Honras Mirandesa começa com a escolha do tecido em burel, de cor castanha ou preta. Depois segue-se a idealização ou desenho da capa d’honras, com os vários detalhes. De seguida costuram-se as peças uma a uma: a frente, as abas dos lados, o capuz, a honra e em algumas capas, a racha atrás. No final monta-se ou costura-se a capa na íntegra”, explicou.
Na reta final do curso “Artesão/á de Artes Têxteis”, o objetivo é capacitar os formandos para a confecção das Capas d’honras Mirandesas. Um dos formandos, Ramiro Fernandes, natural de São Martinho, decidiu participar na formação em Miranda do Douro, para aprofundar os conhecimentos sobre a arte de trabalhar o burel.
“Anteriormente, frequentei formações em Alcañices (Espanha) dedicadas à manufatura da capa alistana. Por isso, decidi aproveitar esta oportunidade em Miranda do Douro, para continuar a aprender outras técnicas e instrumentos utilizados na confecção das capas tradicionais”, disse.
De Cércio, Maria Jesus Calejo, também veio participar no curso “Artesã de Artes Têxteis”, motivada pelo gosto pela arte da costura e um particular interesse pelas Capas d’honra Mirandesas.
“Gosto muito da costura e já fiz muitas peças de roupa. Sou natural do concelho de Mogadouro e sempre tive curiosidade e interesse pelo modo como se confeccionam as Capas d’honra Mirandesas. Ao frequentar o curso, para começar estou a fazer miniaturas das capas e com a prática espero costurar capas d’honra para os meus netos”, disse.
Da cidade de Miranda do Douro, a jovem Cíntia Robador, decidiu acompanhar a mãe, Estela, durante dois serões por semana, para aprender a costurar.
“Em maio do ano passado, quando iniciei o curso de Artes Têxteis não sabia sequer costurar! Passados oito meses, já aprendi a desenhar, recortar, a costurar e fazer várias peças, como porta-lápis, pega-alfinetes e neste momento estou a fazer uma mochila em burel”, disse a jovem mirandesa.
Questionada se no futuro próximo será capaz de manufaturar uma Capa d’honras Mirandesa, Cíntia Robador, respondeu que “sim”.
“Costurar o burel exige mestria no uso do calcador e uma grande sincronização das mãos com a máquina de costura. Por isso, acredito que, com prática e treino, um dia vou conseguir fazer uma Capa d’honras Mirandesa”, disse.
O curso “Artesão/ã de Artes Têxteis” decorre até meados de abril de 2026 e os trabalhos realizados pelos formando(a)s vão ser expostos na Famidouro – Feira de Artesanato e Multiatividades, que é organizada anualmente, durante o mês de agosto, pela Associação Comercial de Industrial de Miranda do Douro (ACIMD).
Comércio: Mupis informam sobre produtos e serviços em Miranda do Douro
As ruas comerciais do Mercado e 1º de maio, em Miranda do Douro, já dispõem de mupis, os pontos de informação digitais, que vão permitir ao público aceder a informações, sobre o comércio e os serviços existentes na cidade e no concelho de Miranda do Douro.
O vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Miranda do Douro (ACIMD), Emanuel Soares, informou que a instalação destes dois equipamentos é mais um passo para a digitalização dos negócios do concelho de Miranda do Douro.
“Os mupis do Bairro Comercial Digital La Nubre an Miranda integram a rede de canais digitais do projeto, juntamente com o site e a aplicação móvel, permitindo o acesso a informações sobre o comércio local, serviços e reservas na hotelaria e restauração. Os mupis instalados nas ruas comerciais do Mercado e 1º de Maio vão começar a funcionar brevemente”, disse o empresário e dirigente associativo.
Para implementar o bairro comercial digital “La Nubre Miranda do Douro”, inicialmente fez-se o registo digital dos comerciantes e empresários, com o objetivo de desenvolver o marketplace, uma plataforma digital, onde cada empresa tem sua própria página para mostrar o stock de produtos, gerir as vendas, indicar os métodos de pagamento, entre outras aplicações.
“O desenvolvimento do marketplace já está na fase final. Trata-se de uma plataforma de vendas online onde os comerciantes e empresários, da cidade e do concelho de Miranda do Douro, têm a oportunidade de publicitar e vender os seus produtos e serviços, com a mais-valia de o fazer para outras geografias e em vários idiomas como o português, mirandês, castelhano, francês e inglês”, informou.
A componente física ou urbana do projeto do Bairro Comercial Digital “La Nubre Miranda do Douro” é da responsabilidade da Câmara Municipal de Miranda do Douro, a quem compete a instalação de um sistema de internet wireless e a decoração das ruas comerciais da cidade.
O vereador do Município de Miranda do Douro, Vitor Bernardo, informou que já foram lançados novos concursos públicos, para instalar a rede de internet wireless e decorar as ruas do Mercado, 25 de Abril e 1º de Maio.
“Nos primeiros concursos públicos não houve empresas interessadas, pelo que tivemos de reformular os orçamentos e lançar novos concursos públicos. No concurso da decoração das ruas, este trabalho foi adjudicado. Relativamente ao concurso do wifi, vai ser lançado até ao final deste mês de janeiro”, disse o autarca de Miranda do Douro.
Em Miranda do Douro, a criação do bairro “La Nubre an Miranda” resulta de um trabalho conjunto entre a ACIMD e a Câmara Municipal de Miranda do Douro e dispõe de um investimento de 700 mil euros, proveniente do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
A implementação do Bairro Comercial Digital “La Nubre an Miranda” incide em quatro áreas: a digitalização dos processos comerciais, tornando-os mais modernos e eficientes; a expansão dos negócios locais, através da venda online de produtos e serviços; o aumento da visibilidade do negócio com novas estratégias de marketing; e a conexão das ruas com rede Wi-Fi, para aproximar comerciantes e clientes.
O bispo de Bragança-Miranda, Dom Nuno Almeida, convidou a 12 de janeiro, os presidentes das Câmaras Municipais do território da diocese, para um ‘Almoço de Reis’, onde apresentou o projeto turístico da Casa Pastoral Diocesana, que vai ser instalada no Seminário de São José, em Bragança.
“Para além do convívio e do estreitar laços de amizade e cooperação, foi apresentado o projeto da Casa Pastoral Diocesana com especial atenção para a valência do ‘Turismo Espiritual’”, informaram D. Nuno Almeida e a Diocese de Bragança-Miranda, através de publicações na rede social Facebook.
O bispo de Bragança-Miranda disse que estavam a rever os planos da Casa Pastoral Diocesana, que tem o “projeto aprovado” e está construída “a parte mais estrutural”, para ser também hospedaria, para a sua sustentabilidade.
“A preocupação é termos uma casa que acolhe, que tem possibilidades para 60 camas, para retiros, para encontros, para alguém que passa e queira ficar, mas pela experiência, mesmo no país, não há nenhuma casa de retiros que sobreviva só com retiros. Não é possível”, explicou D. Nuno Almeida, em outubro de 2025, sobre o projeto que está em construção no edifício do seminário diocesano.
Sobre o ‘Almoço de Reis’ entre autarcas transmontanos e bispo diocesano, realizado a convite de D. Nuno Almeida, o Secretariado das Comunicações Sociais da Diocese de Bragança-Miranda informou a Agência ECCLESIA, que participaram os presidentes dos Municípios de Vinhais, Bragança, Mirandela, Vila Flor, Miranda do Douro, Vimioso, Alfândega da Fé, e a vice-presidente de Torre de Moncorvo.
“Foram estreitados laços entre a Diocese e os municípios”, acrescenta, sobre esta iniciativa que decorreu no Seminário Diocesano de São José, na cidade de Bragança.
No final do ‘Almoço de Reis’ foi oferecida aos autarcas a nova revista ‘Sementes de Esperança’, a primeira edição desta publicação diocesana corresponde ao primeiro ano e meio de ministério episcopal de D. Nuno Almeida, de junho de 2023 a dezembro de 2024.
A 15 de janeiro, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) assinala o seu 45º aniversário, com uma sessão na Sala do Senado da Assembleia da República (Lisboa), que consiste na apresentação do quinto estudo da série «Importância Económica e Social das IPSS em Portugal».
Editado pela CNIS em formato impresso e em formato eletrónico, o quinto estudo, com dados relativos aos anos de 2022 e 2023, foi realizado por Américo Mendes, coordenador da ATES – Área Transversal de Economia Social, da Universidade Católica Portuguesa (Porto), e por Francisco Martins da Rocha, da Central de Balanços da CNIS.
O presidente da CNIS, padre Lino Maia, realça a importância da apresentação, no Dia da CNIS, na Assembleia da República: “É um estudo científico, a metodologia da Central de Balanços foi validada pelo Banco de Portugal, que revela a importância económica e social das instituições de solidariedade, que empregam mais de 250 mil trabalhadores e onde cada euro aplicado e investido se multiplica mais de quatro vezes. Em muitas zonas do país, é a única resposta de carácter público. Em 23% das freguesias deste país é uma IPSS que lá está e não qualquer organismo da função pública”.
Pelas 14h00, na cerimónia de apresentação, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, fará o discurso de abertura, a que se seguirá a intervenção do presidente da CNIS.
Logo depois, o estudo «Importância Económica e Social das IPSS em Portugal» será apresentado por Américo Mendes, cabendo à Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, o encerramento da sessão.
Mogadouro: «Valor patrimonial da barragem de Bemposta é decisão histórica» – António Pimentel
O presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, Antonio Pimentel, afirmou que a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, em manter o Valor Patrimonial Tributário (VTP), da barragem de Bemposta, é uma decisão histórica.
“O Tribunal Administrativo e Fiscal [TAF] de Mirandela proferiu agora uma sentença que obriga a Movhera a pagar o [Imposto Municipal sobre Imóveis] IMI da barragem de Bemposta, sendo uma decisão histórica que faz justiça à nossa luta”, vincou o autarca social-democrata.
Segundo António Pimentel, desde outubro de 2021, o município de Mogadouro esteve na primeira linha deste combate.
“Primeiro, quando requeremos em 27 de janeiro de 2023 ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que ordenasse à Autoridade Tributária [AT] a cobrança do IMI da barragem de Bemposta”, disse.
O autarca recordou ainda “quando se conseguiu pela via judicial que, na avaliação da barragem, fossem incluídos os órgãos de segurança e exploração, tendo por causa disso sido atribuído à barragem de Bemposta o valor de 178.940.820 euros, tendo daí resultado uma coleta de IMI anual de 536.822,46 de euros”.
“Terceiro, quando conseguimos que a primeira cobrança do IMI retroagisse a 2020, daí resultando que o IMI será pago desde essa data, pelo que a primeira coleta do IMI será de 2.147.289,84 euros, acrescida de juros de mora”, acrescentou.
“O facto é que a Movhera ainda pode recorrer desta decisão judicial, por isso, com todo o respeito, mas também com toda a determinação, apelamos ao sentido de responsabilidade social desta empresa, para que pague voluntariamente o IMI correspondente à Barragem de Bemposta, como sinal de que estão comprometidos com o desenvolvimento da nossa terra”, vincou António Pimentel
O município de Mogadouro deixou a garantia de que se manterá atento à evolução desta questão: “mas hoje é tempo de partilhar esta conquista e de celebrar esta vitória, que é de Mogadouro e dos Mogadourenses”, disse.
O TAF de Mirandela manteve o Valor Patrimonial Tributário (VPT) de quase 179 milhões de euros da barragem de Bemposta, em Mogadouro, segundo uma decisão judicial.
Segundo a sentença datada de 12 de janeiro, o TAF de Mirandela julgou improcedente a impugnação judicial deduzida pela Movhera contra a avaliação da Autoridade Tributária que atribuiu aquele valor à barragem.
Em outubro de 2024, a Movhera foi notificada do resultado da avaliação ao Aproveitamento Hidroeléctrico (AH) de Bemposta para efeitos de IMI, tendo sido apurado um VPT de 178.940.820 euros.
Não tendo concordado com o teor da avaliação promovida pelo Serviço de Finanças de Mogadouro, a empresa requereu uma segunda avaliação que foi realizada em novembro de 2024 e que manteve aquele valor.
Seguidamente, foi notificada das liquidações de IMI emitidas por referência ao AH de Bemposta e aos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023.
A empresa impugnou esta avaliação junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Mirandela alegando que uma barragem não pode ser qualificada como um prédio para efeitos de IMI.
No entanto, o tribunal concluiu que o AH é um prédio para efeitos de fixação de VPT e consequente liquidação de IMI.
“Temos o elemento físico que é constituído pelos edifícios e construções incorporados ou assentes com caráter de permanência; tem a suscetibilidade de ter valor económico, independentemente de produzir, ou não qualquer rendimento; e tem o elemento de natureza jurídica que corresponde à sua integração no património da impugnante até 31/12/2014 ( ou até 30/12/2042)”, lê-se na sentença.
A empresa alegava ainda que os órgãos de segurança e exploração da barragem não podiam ser objeto de inscrição e avaliação para efeitos de IMI. No entanto, o TAF concluiu que estes “estão para a barragem, como as portas, janelas ou telhado estarão para uma casa”.
Contactada pela agência Lusa, a concessionária Movhera reitera que “não comenta publicamente decisões dos tribunais portugueses”.
A vertente fiscal das barragens começou a ser discutida na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie, tendo o negócio ficado concluído no final de 2020.
Sociedade: Maior número de nascimentos da última década – INSA
Em 2025, nasceram em Portugal mais de 87.700 bebés, o valor mais alto da última década, segundo dados do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).
Segundo o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), no ano passado, foram rastreados 87.708 recém-nascidos, mais 3.077 do que em 2024 (84.631).
Os dados indicam que a Madeira e Santarém foram as únicas regiões do país que registaram menos nascimentos em 2025 comparativamente ao ano anterior, totalizando, respetivamente, 1.704 (menos 48) e 2.852 (menos 22).
Lisboa foi a cidade que rastreou mais recém-nascidos, somando 26.595, mais 739 do que em 2024, seguida do Porto, com 15.255 (mais 733) e de Braga, com 6.534 (mais 246).
O “teste do pezinho” é feito através de análises de sangue, a partir do 3.º dia de vida e se possível até ao 6.º, através de uma ou duas picadas no calcanhar do bebé.
De acordo com os dados, o menor número de exames foi registado nos distritos de Portalegre, com 574, e Bragança, com 587, mas ambos apresentaram um aumento de 27 e 93 rastreios, respetivamente, face ao ano anterior.
Os dados indicam ainda que julho foi o mês que registou o maior número de bebés rastreados (8.118), seguido de outubro (8.104) e de setembro (7.886).
Desde 1979 e até final de 2025, foram rastreados 4.396.889 recém-nascidos e identificados 2.963 casos de doenças raras, segundo dados do INSA avançados à agência Lusa.
Estes testes permitem identificar as crianças que sofrem de doenças, quase sempre genéticas, como a fenilcetonúria ou o hipotiroidismo congénito, que podem beneficiar de tratamento precoce
Em 2025, foram identificados 57 casos de doenças hereditárias do metabolismo, 26 casos de hipotiroidismo congénito, seis casos de fibrose quística, 10 casos de atrofia muscular espinal, um caso de imunodeficiência combinada grave e 47 casos de drepanocitose, perfazendo um total de 147 casos.
O Programa Nacional de Rastreio Neonatal é coordenado pelo INSA, através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, do Departamento de Genética Humana.
