Terminou a 16 de dezembro, o primeiro período escolar do ano letivo 2025/2026, pelo que os alunos vão agora gozar duas semanas de férias de Natal, sendo que as aulas do segundo período recomeçam a 5 de janeiro.
O ano letivo 2025-2026 começou em setembro e está organizado em três períodos letivos ou dois semestres.
À semelhança de outros anos letivos, as datas devem ser decididas em articulação com os respetivos municípios e comunicadas à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, assim como à comunidade escolar.
No ano letivo 2025-2026, as férias escolares ocorrem no Natal, no Carnaval e na Páscoa.
Natal: entre 17 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026.
Carnaval: entre 16 de fevereiro de 2026 e 18 de fevereiro de 2026. Páscoa: entre 30 de março de 2026 e 10 de abril de 2026.
O ano letivo 2025/2026 encerra a 5 de junho, para os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos. A 12 de junho para os estudantes dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos. As crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico concluem o ano letivo a 30 de junho.
Miranda do Douro: Município abre concursos para abastecimento de água e obras urbanísticas
O município de Miranda do Douro abriu cinco procedimentos concursais, no montante de mais de 1,7 milhões de euros, destinados à modernização do sistema de abastecimento de água à população e obras urbanísticas, em várias localidades do concelho.
A presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, informou que a abertura dos concursos públicos já foi publicada em Diário da República (DR), a 11 de dezembro e abrange o abastecimento de água e arranjos urbanísticos em várias localidades do concelho.
Segundo a autarca mirandesa, a concurso estão a rede de abastecimento de água Vale de Mira/Cércio, o sistema de abastecimento de água Águas Vivas / Silva, o sistema de abastecimento de água entre Silva e Fonte Ladrão, a requalificação da rua do Baiunco, na vila Sendim e ainda a requalificação da Casa da Música, na cidade de Miranda do Douro.
“Pretendemos com esta obras trazer uma melhoria significativa para o dia-a-dia das populações, já que por vezes e durante o verão havia constrangimentos no fornecimento de água a estas localidades, muitas pelo aumento de visitantes e turistas”, esclareceu a autarca.
Helena Barril avançou que agora é preciso que haja empresas da construção civil interessadas em participar nos concursos públicos para a adjudicação das empreitadas.
“Atualmente, há dificuldades no setor das obras públicas e construção civil, nomeadamente pela falta de mão-de-obra, o que dificulta a candidatura a estes concursos públicos, Ainda assim, estamos confiantes que haja empresas interessadas em concorrer aos cinco procedimentos concursais e que cumpram as empreitadas, sem prorrogação de prazos”, disse, Helena Barril.
Segundo o município de Miranda do Douro, as cinco obras devem estar concluídas no primeiro trimestre de 2027.
Política: Governo aprova subida do salário mínimo para 920 euros
Para o ano 2026, o Governo vai aprovar no Conselho de Ministros, o diploma que aumenta em 50 euros, o salário mínimo nacional (SMN), dos atuais 870 para 920 euros, confirmou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Rosário Palma Ramalho.
No final de uma reunião bilateral com a UGT sobre o pacote laboral, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa, Rosário Palma Ramalho prestou declarações aos jornalistas sobre o encontro e voltou à sala minutos depois para anunciar que o Conselho de Ministros irá formalizar o aumento da retribuição mensal no valor já assumido pelo executivo na proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).
“Amanhã [quarta-feira] vamos levar à reunião do Conselho de Ministros o projeto de diploma de atualização do salário mínimo nacional para 2026, que, em cumprimento do acordo tripartido que assinámos ano passado com os parceiros sociais, vai sofrer um aumento de 50 euros relativamente ao atual, passando, portanto, a fixar-se em 920 euros”, afirmou.
Questionada pelos jornalistas se no âmbito das negociações da reforma do Código do Trabalho também haverá negociações sobre o acordo de rendimentos, Rosário Palma Ramalho esclareceu que isso não está previsto.
“Neste momento não. Para a frente, o futuro o dirá. Neste momento, trata-se de cumprir o acordo que está em vigor, que prevê esse aumento”, respondeu.
O acordo de rendimentos que o anterior Governo de Luís Montenegro (PSD/-CDS-PP) assinou com a UGT e as centrais patronais. em outubro de 2024, prevê que o salário mínimo suba a um ritmo de 50 euros, em cada um dos anos, até 2028.
Os valores previstos são 920 euros em 2026, passando para 970 euros em 2027 e para 1.020 euros em 2028.
Saúde: Vacinação contra a gripe aproxima-se da meta de 2,5 milhões de pessoas
Em Portugal, mais de 2,4 milhões de pessoas já foram vacinadas contra a gripe, um número que se aproxima da meta definida pela Direção-Geral da Saúde (DGS), na campanha de vacinação sazonal que se iniciou no mês de setembro.
Segundo o relatório semanal da DGS, 2.424.877 pessoas já receberam a vacina contra a gripe, das quais perto de 1,3 milhões nos centros de saúde e as restantes 1,1 milhões nas farmácias.
A campanha de vacinação sazonal de 2025-2026 iniciou-se em 23 de setembro, com a DGS a apontar para a meta de vacinar 2,5 milhões de pessoas contra a gripe e 1,5 milhões contra a covid-19.
Os dados agora divulgados indicam que a cobertura vacinal nas pessoas com mais de 60 anos está perto dos 64%, subindo para os 85% nos idosos com 85 ou mais anos.
Quanto à covid-19, o relatório da DGS indica que 1,3 milhões de pessoas receberam o reforço sazonal este ano, 680 mil das quais nos centros de saúde e 618 mil nas farmácias que participam na campanha de vacinação.
A cobertura vacinal da covid-19 é mais baixa do que a da gripe, atingindo apenas os 37,6% no total das pessoas com 60 ou mais anos e os 58,4% nos idosos com 85 ou mais anos.
A procura das urgências hospitalares, da linha SNS 24 e do INEM aumentou na primeira semana de dezembro, impulsionada pelo aumento de casos de gripe e infeções respiratórias, que atingiram níveis superiores aos de épocas anteriores, segundo a DGS.
Segundo o relatório de resposta sazonal em saúde, verificou-se, neste período, um aumento do número total de episódios de urgência hospitalar, totalizando 128.602, mais 1,7% do que na semana anterior.
No início do mês de dezembro, a diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, manifestou-se satisfeita com a resposta dos portugueses ao apelo das autoridades para a vacinação contra a gripe e com o aumento da adesão nos profissionais de saúde.
Recentemente, o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, sigla em inglês) apelou aos países da União Europeia para acelerarem a vacinação porque os casos de gripe estão a surgir três a quatro semanas mais cedo e a circulação está a ser impulsionada por uma nova estirpe de gripe A (H3N2), subtipo K.
Vimioso: Corte de ciprestes no cemitério municipal visa prevenir acidentes
De 15 a 19 de dezembro, estão de decorrer trabalhos de manutenção no cemitério municipal de Vimioso, que consistem no corte de cinco ciprestes de grande porte, que segundo o município têm provocado danos nas campas e capelas e representam um risco para a segurança das pessoas que visitam o local, devido à frequente queda de ramos.
“Devido ao tamanho e localização destas árvores, a frequente queda de ramos epresentam riscos para as pessoas e provocam recorrentes danos materiais nas sepulturas e capelas, pelo que esta intervenção é necessária.Toda a operação está a ser realizada com o máximo cuidado, tendo já sido contactados os proprietários das campas e garantidas todas as condições para evitar impactos no local”, indica o município.
A intervenção consiste no corte de cinco árvores ornamentais, de grande porte e os trabalhos decorrem de 15 de dezembro até sexta-feira, 19 de dezembro.
Para realizar o trabalho, o município de Vimioso contratou os serviços de uma empresa especializada, a “Arvojardins”, com sede no concelho de Vila Verde, no distrito de Braga.
Vimioso: Expropriações de terrenos para a construção da nova ponte sobre o rio Maçãs
A 15 de dezembro foi publicado em Diário da República (DR), o projeto de execução das expropriações dos terrenos necessários à execução da obra da «Ponte sobre o rio Maçãs e acessos», entre Vimioso e Carção e de acordo com o presidente do município de Vimioso, António Santos, o novo concurso público para a adjudicação da obra vai ser lançado em janeiro de 2026.
Segundo o despacho publicado em Diário da República, assinado pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Morato Alface do Espírito Santo, para a construção da ponte sobre o rio Maçãs e respetivos acessos vão ser realizadas 51 expropriações de terrenos.
No documento são indicadas as parcelas de terreno a expropriar, necessárias à concretização da empreitada da «EN/ER 218 – ponte sobre o rio Maçãs e acessos», assim como são identificadas nas plantas parcelares e o respetivo mapa de áreas.
Mediante este despacho, o governo autoriza a Infraestruturas de Portugal, SA, a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, dado o caráter de urgência da expropriação, atendendo ao interesse público de execução da obra projetada, no intuito de melhor servir os cidadãos a quem este investimento público se destina.
Para o presidente da Câmara Municipal de Vimioso, António Santos, as expropriações são um passo decisivo e que vem confirmar o trabalho conjunto entre o governo e o município de Vimioso, para a construção da “tão ambicionada” ponte Vimioso-Carção, que segundo o autarca vimiosense é fundamental para uma ligação mais segura e célere à autoestrada transmontana (A4).
“Os proprietários dos terrenos, quer na margem de Carção, quer do lado de Vimioso, vão ser devidamente indemnizados”, assegurou o autarca vimiosense.
Os encargos com as expropriações são suportados pela Infraestruturas de Portugal, SA, para os quais dispõe de cobertura financeira na rubrica orçamental.
A 20 de março de 2025, foi publicado em Diário da República que a dotação financeira para dar andamento aos trabalhos da ponte sobre o rio Maçãs teria uma cabimentação pública de 500 mil euros para 2025, oito milhões de euros para 2026, 14,5 milhões de euros para 2027 e sete milhões para 2028. O concurso público internacional foi lançado em junho de 2025. No entanto, as propostas apresentadas ultrapassaram o orçamento de 30 milhões de euros, pelo que é necessário reformular o orçamento e apresentar um novo concurso.
Questionado sobre o prazo para a apresentação de um novo concurso público, para a adjudicação da obra de construção «EN/ER 218 – ponte sobre o rio Maçãs e acessos», António Santos, indicou que o mesmo deve concretizar-se já no mês de janeiro de 2026.
“O novo concurso público vai ser apresentado em janeiro, com um orçamento mais de acordo com as propostas apresentadas anteriormente”, indicou o autarca de Vimioso.
A 23 de julho de 2025, em Vimioso, aquando da apresentação do projeto “EN218 – Ponte sobre o rio Maçãs e Acessos”, o presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), Miguel Cruz, indicou que a nova ponte terá 850 metros de extensão e o pilar mais alto terá 120 metros de altura.
“A construção desta ponte e respetivo viaduto sobre o rio Maçãs vai reduzir em cinco quilómetros a ligação Vimioso-Carção, ou seja, dos atuais 11,7 quilómetros para apenas seis quilómetros. Para além da ponte vai ser construída na margem de Carção. uma variante com 2,9 quilómetros extensão, com vários cruzamentos”, indicou.
A Infraestruturas de Portugal, SA, é a entidade gestora das infraestruturas ferroviárias e rodoviárias nacionais. Cabe ao conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, SA, requerer às autoridades competentes as providências de expropriação por utilidade pública.
Natal: «O presépio e a árvore são sinais de fé e esperança» – Papa Leão
O Papa Leão XIV explicou que o presépio e a árvore de Natal, são sinais de fé e esperança e convidou as famílias a contemplar estes símbolos nas casas, nas paróquias e nas praças, pedindo ao Senhor o dom da paz e da fraternidade.
“Queridos irmãos e irmãs, o Presépio e a Árvore são sinais de fé e esperança; enquanto os contemplamos nas nossas casas, nas paróquias e nas praças, pedimos ao Senhor que renove em nós o dom da paz e da fraternidade”, disse Leão XIV, no encontro realizado na manhã desta segunda-feira, na Sala Paulo VI.
“Rezemos por aqueles que sofrem por causa da guerra e da violência”, acrescentou o Papa, que recordou o ataque deste domingo na Austrália, contra uma celebração pública do festival judaico Hanukkah (festa das luzes), que fez pelo menos 16 pessoas mortos, incluindo crianças e um rabino britânico, e cerca de 40 feridos, informa o ‘Vatican News’.
“Em particular, hoje desejo confiar ao Senhor as vítimas do atentado terrorista perpetrado ontem em Sidney contra a comunidade judaica”.
Leão XIV pediu aos presentes, 4500 pessoas de várias regiões da Itália e da Costa Rica que doaram os presépios e a árvore de Natal, que deixem “que a ternura do Menino Jesus ilumine a vida”, e deixem que o amor de Deus, “como as folhas de uma árvore sempre verde, permaneça fervoroso” em cada um.
O Papa evidenciou e explicou vários símbolos que compõem o Natal, como a árvore e as figuras do presépio, onde a Virgem Maria “é o modelo do silêncio adorador”, “a Mãe de Jesus guarda tudo no seu coração”, ao contrário dos pastores que, “voltando de Belém, glorificam Deus, e contam o que viram e ouviram”.
Ao lado do presépio da Praça de São Pedro está a árvore, “um abeto vermelho” das florestas na Diocese de Bolzano-Bressanone, que com as suas folhas “sempre verdes, é sinal de vida e evoca a esperança que não desaparece nem mesmo no frio do inverno”.
“As luzes que a adornam simbolizam Cristo, luz do mundo, que veio para dissipar as trevas do pecado e iluminar o nosso caminho”, observou o Papa, referindo que para além desta “grande árvore”, das mesmas localidades chegaram 40 mais pequenas para os “escritórios, locais públicos e vários ambientes da Cidade do Vaticano”.
O Vaticano inaugura hoje o presépio e a iluminação da árvore de Natal da Praça São Pedro, às 17h00 locais (menos uma hora em Lisboa); antes, como habitual, o pontífice recebeu as delegações que fizeram essas ofertas: de Itália – dos municípios de Lagundo e Ultimo da província de Bolzano, região do Trentino-Alto Ádige, que ofereceram a árvore, um abeto de 25 metros de altura e 8 mil quilos, e da cidade Nocera da província de Salerno, região da Campânia, que deram o presépio com elementos típicos locais (Batistério de Santa Maria Maggiore, a fonte Helvius e os característicos pátios) – e também da Costa Rica, um grupo com a artista que criou o presépio da Sala Paulo VI.
“Aos peregrinos vindos de todas as partes do mundo que se dirigirão à Praça de São Pedro, o presépio recordará que Deus se faz próximo da humanidade, torna-se um de nós, entrando na nossa história com a pequenez de uma criança. De facto, na pobreza do estábulo de Belém, contemplamos um mistério de humildade e amor.”
Leão XIV acrescentou que diante de cada presépio, também os que são feitos em cada casa, se vai reviver aquele acontecimento e redescobrir “a necessidade de procurar momentos de silêncio e oração”, para reencontrarem-se e entrar “em comunhão com Deus”.
Na Sala Paulo VI, a representação da natividade, proveniente da Costa Rica, intitula-se ‘Nacimiento Gaudium’, e Leão XIV destacou que “cada uma das vinte e oito mil fitas coloridas” que decoram o presépio representam “uma vida preservada do aborto graças à oração e ao apoio prestado por organizações católicas a muitas mães em dificuldade”.
“Agradeço à artista costarriquenha que quis, juntamente com a mensagem de paz do Natal, lançar também um apelo para que a vida seja protegida desde a conceção”, acrescentou o Papa.
O presépio e a árvore de Natal na Praça São Pedro estão em exposição até o final do tempo do Natal, que coincide com a Festa do Batismo do Senhor, em 11 de janeiro de 2026, depois o abeto vai ser reciclado, informa o Vaticano.
A antiga Escola Primária de Sendim, atual Casa da Cultura, vai transformar-se na “Scuola d’Amadeu Ferreira”, um nova valência cultural, inteiramente dedicada à divulgação da vida e obra de Amadeu Ferreira, um dos maiores defensores e promotores da língua mirandesa.
Segundo o município de Miranda do Douro, o projeto da “Scuola d’Amadeu Ferreira” vai integrar a “Rota Escritores a Norte” e homenagear Amadeu Ferreira, jurista, escritor e tradutor que elevou o mirandês, ao traduzir obras como “Os Lusíadas” e “Mensagem”.
A programação da futura escola prevê apresentar uma exposição permanente, dedicada ao percurso de vida e profissional de Amadeu Ferreira. Na programação regular, este novo espaço cultural vai oferecer ao público tertúlias, recitais de poesia, workshops, concertos e lançamentos de livros em português e mirandês e um espaço de estudo.
«A Scuola d’ Amadeu Ferreira pretende ser um local para celebrar a “nascente de escrita” que o autor descobriu ainda criança, na vila de Sendim. A criação deste espaço cumpre também o desejo do autor de que a sua memória fosse celebrada não com lágrimas, mas com a vivacidade da língua que tanto amou», indica o município de Miranda do Douro.
A criação da Scuola d’Amadeu Ferreira representa um investimento no valor de 89.482,50 euros e visa reforçar a dinamização cultural da Terra de Miranda, ao mesmo tempo que perpetua a memória de um dos seus mais ilustres defensores.
Amadeu Ferreira nasceu a 29 de julho de 1950, sendo o segundo de cinco filhos, numa família tradicional e humilde. A sua primeira língua foi o mirandês, aprendido em casa e na rua, entre vizinhos e amigos. Apenas aos sete anos, ao entrar na escola, teve contacto com o português, então a única língua oficial do país.
Desde cedo demonstrou uma enorme paixão pela leitura. Na década de 60, as bibliotecas itinerantes da Fundação Calouste Gulbenkian percorriam mensalmente as aldeias e permitiam requisitar três livros por pessoa. Para o jovem Amadeu, que devorava os três livros numa única tarde, essa quantidade era insuficiente. Organizou então um pequeno grupo de amigos para que cada um requisitasse livros diferentes, chegando a ter acesso a cerca de 30 obras por mês.
O gosto pela escrita surgiu muito cedo. Aos 12 anos, a sua primeira redação intitulada “As folhas caindo”, lida em voz alta pelo professor de português perante toda a turma, revelou-lhe aquilo que viria a chamar de “nascente de escrita”. A partir desse momento, nunca mais deixou de escrever. Por sugestão do sacerdote da aldeia, ingressou no seminário, onde concluiu o seminário menor e quase terminou o curso de teologia. Acabaria, no entanto, por abandonar a vida religiosa para ajudar a família e seguir outros caminhos.
Mudou-se para Lisboa, onde, apesar de pacifista, foi obrigado a cumprir o serviço militar. Durante esse período, matriculou-se na Faculdade de Direito de Lisboa, onde se envolveu politicamente, alinhado com a esquerda marxista-leninista. Participou na Revolução do 25 de Abril como alferes miliciano e, no ano seguinte, escreveu a sua primeira obra em mirandês, intitulada “Operários e Camponeses”, uma peça de teatro levada à cena e transmitida na RTP.
Frequentou também a Faculdade de Filosofia do Porto e, em 1981, tornou-se dirigente máximo do partido em que militava, chegando a ser deputado na Assembleia da República. No entanto, abandonou a política partidária em 1982 e regressou ao estudo do Direito. Concluiu o curso em 1990 com a melhor média do ano e passou a lecionar na universidade, publicando várias obras científicas.
Em 1994 concluiu o mestrado em Direito dos Valores Mobiliários e, entre 2005 e 2015, desempenhou funções como vice presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Recusou por diversas vezes convites para integrar o Governo de Portugal.
Com a vida profissional estabilizada, dedicou-se com maior intensidade à defesa da língua mirandesa. O ano de 1999 foi decisivo, com a aprovação da Lei 7/99, de 29 de janeiro, que oficializou o mirandês em Portugal, e com a publicação da Convenção Ortográfica da língua mirandesa. Amadeu Ferreira percebeu que era necessário unir os escritores, os estudiosos e os falantes, criando instituições e estruturas que assegurassem a vitalidade da língua.
Fundou a Associação de Língua e Cultura Mirandesa, da qual foi eleito presidente, e promoveu cursos de alfabetização em Lisboa e na Terra de Miranda, contribuindo também para o alargamento do ensino da língua mirandesa na escola pública.
A sua dedicação valeu-lhe, a 10 de junho de 2004, a condecoração da Ordem do Mérito atribuída pelo então Presidente da República, Jorge Sampaio, pelo trabalho excecional em defesa da língua e da cultura mirandesas. Além da escrita original, destacou-se como tradutor, vertendo para mirandês obras de enorme relevância nacional, como “Os Lusíadas”, de Luís de Camões, e “Mensagem”, de Fernando Pessoa.
Em junho de 2013, durante uma visita à família, em Miranda do Douro, sentiu-se mal e entrou em coma. Foi diagnosticado com um cancro no cérebro. Os médicos deram-lhe entre um e dois anos de vida. Enfrentou a doença de forma lúcida e serena. Como começou a perder a visão e a capacidade de escrever, contou com o apoio de um amigo próximo, que o ajudou a registar os textos que ainda desejava deixar. Nessas circunstâncias, decidiu também transferir a sede da Associação de Língua e Cultura Mirandesa de Lisboa para Miranda do Douro, assegurando que a instituição permanecesse enraizada na terra que tanto amava.
Amadeu Ferreira faleceu a 1 de março de 2015, na sua casa, em Sendim. Pediu para ser cremado e que as suas cinzas fossem espalhadas junto ao tronco de uma antiga oliveira existente no quintal, em Sendim. Desejou igualmente que a sua morte não fosse marcada por lágrimas, mas sim por uma celebração da língua mirandesa, convidando quem o quisesse a juntar-se na Casa da Cultura de Sendim para ler os seus textos e poemas.
O espaço que dará lugar à Scuola d’Amadeu Ferreira acolhe atualmente uma exposição fotográfica dedicada às gentes e tradições de Sendim, um acervo bibliográfico de consulta pública e uma loja de produtos locais e merchandising. Entre as coleções existentes destacam-se as obras do próprio autor e ainda os fundos bibliográficos doados à União de Freguesias de Sendim e Atenor pelo pároco Manuel João Afonso e por Zeca Meirinhos.
A Scuola d’Amadeu Ferreira nasce, assim, como um tributo duradouro à vida, à obra e ao legado de um homem que dedicou décadas à preservação da língua mirandesa e ao fortalecimento da identidade cultural da Terra de Miranda.
Política: Ministra considera que reforma laboral contribui para aumento do salário mínimo
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho considera que as novas medidas de reforma laboral, propostas pelo Governo, são uma das formas de atingir a meta de salário mínimo de 1.600 euros por mês e espera retomar as negociações com espírito construtivo.
Em declarações no Funchal, após um encontro com o presidente do Governo da Madeira (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, Rosário Palma Ramalho foi questionada sobre o retomar das negociações com a UGT (União Geral de Trabalhadores), esta terça-feira, 16 de dezembro, esperando haver “espírito construtivo”.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que já havia afirmado que o executivo liderado por Luís Montenegro rejeita voltar à “estaca zero” na reforma das leis laborais, considerou que o pacote laboral também é uma forma de atingir o ordenado mínimo de 1.600 euros por mês, mas “não sozinha”.
“A criação de riqueza em Portugal, o fomento da criação de riqueza exige um conjunto de políticas que se devem articular”, apontou.
A governante defendeu que é necessário ter legislação laboral que “ajude a economia a crescer, que esteja a olhar para as relações de trabalho do século XXI, que não continue focado no trabalho de chão de fábrica”.
Por seu turno, Miguel Albuquerque (PSD) disse ter uma “admiração pela senhora ministra”, justificando que “é uma política que toma decisões e avança para as reformas”.
“Portugal precisa de políticos com coragem, que não se deixam intimidar e, nesse sentido, eu queria prestar a minha solidariedade à ministra e dizer que nós acompanhamos esta decisão de avançar com esta reforma, que é uma reforma muito importante para a modernização do tecido produtivo, para criar um maior valor acrescentado na nossa economia e, sobretudo, para criar uma economia mais dinâmica, mais ágil e mais adequada àquilo que é o século XXI”, realçou.
“Todas as coisas mudaram, temos que acompanhar essa mudança e Portugal tem que avançar de uma vez por todas nas alterações estruturais que são fundamentais para a modernização, para o crescimento económico e para o desenvolvimento integral”, reforçou o presidente do executivo madeirense.
Na quinta-feira, realizou-se uma greve geral, a primeira convocada em Portugal pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses/Intersindical (CGTP/IN) e pela UGT, juntas, desde há 12 anos, e afetou setores como transportes, escolas, hospitais e centros de saúde, entre outras empresas privadas como a Autoeuropa.
Miguel Albuquerque afirmou, um dia antes, que a greve geral era “despropositada” face às necessidades de haver uma economia mais competitiva.
Sociedade: Metade dos pensionistas por velhice com reforma abaixo dos 462 euros
Em 2024, metade dos pensionistas por velhice recebia uma pensão abaixo dos 462 euros, segundo dados analisados por economistas do Banco de Portugal (BdP), que assinalam ainda as diferenças entre géneros.
De acordo com a análise aos microdados da Segurança Social referentes a 2024, feita pelos economistas do banco central, há “uma dispersão elevada”, com metade dos pensionistas de velhice do regime geral a receber menos de 462 euros e 5% a receber mais de 1.685 euros.
“A proximidade entre a pensão média e o percentil 75 revela que a maioria dos pensionistas aufere valores significativamente inferiores à média, refletindo uma distribuição assimétrica e concentrada em níveis baixos”, assinala o texto elaborado por Cláudia Braz, Sharmin Sazedj e Lara Wemans e que constará no Boletim Económico deste mês.
A análise debruçou-se ainda sobre as diferenças entre os géneros, apontando que nas mulheres há menor variabilidade e situam-se, em média, em níveis inferiores.
No total, havia 2,5 milhões de pensionistas de velhice dos regimes públicos, dos quais dois milhões pertencem ao sistema de Segurança Social e 440 mil à Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Em 2024, a idade média dos pensionistas era de 75 anos, sendo a das mulheres superior à dos homens em 15 meses, “refletindo uma esperança média de vida superior”.
Em 2024, a pensão de velhice média para mulheres foi de 490 euros, contra 812 euros para homens. A diferença, em cerca de 40%, desce para 28% quando é considerada a soma das pensões de velhice e de sobrevivência.
Separando por grupo etário, as pensões médias mais baixas ocorrem nas faixas etárias mais elevadas, com os pensionistas com menos de 65 anos a terem uma pensão média próxima de 770 euros e que recua até aos 537 euros dos pensionistas com mais de 80 anos.
“Este perfil deverá estar associado ao aumento da duração das carreiras contributivas e dos rendimentos declarados dos novos pensionistas”, assinala o texto do boletim.
Os dados apontam ainda que em 2024, entre todos os pensionistas de velhice, 40% – ou 804 mil pessoas – encontravam-se a receber a pensão mínima, um indicador calculado em função do número de anos calculados.
A análise aponta ainda que o diferencial de género tem diminuído de forma gradual nos últimos anos, embora ainda haja uma diferença entre homens e mulheres, não só pelo estreitamento das diferenças salariais, mas também pelo aumento da participação feminina no mercado de trabalho e pelo aumento das carreiras contributivas, segundo as autoras.
