Justiça: Tribunais administrativos resolveram 59% dos processos
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) anunciou que, em 10 meses, os tribunais de primeira instância resolveram 59% dos processos pendentes há mais de 10 anos.
Em comunicado, o CSTAF considerou que os resultados da fixação de objetivos de serviço judicial para a primeira instância “são inequívocos”, uma vez que entre junho de 2025 e abril de 2026 foram resolvidos 1.206 processos com mais de uma década, com a pendência a cair de 2.042 para 836” processos.
Perante tais resultados, o CSTAF disse estar convicto de que “a 31 de dezembro de 2026 desaparecerão na 1ª instância processos com mais de 10 anos”.
Já no contencioso administrativo, a redução fixou-se nos 57% – de 968 para 412 processos – e, no contencioso tributário, a redução foi de 61% – de 1.074 para 424 processos.
Os dados mostram ainda casos mais expressivos na redução da pendência mais antiga, com os Tribunais Administrativos e Fiscais de Beja e de Coimbra a registar uma diminuição de 90%.
Logo a seguir surge o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, com uma queda de 87%, e “mesmo os maiores tribunais do país apresentaram resultados significativos: o Tribunal Tributário de Lisboa reduziu 55% e o TAC [Tribunal Administrativo de Círculo] de Lisboa 54%”, acrescentou o CSTAF.
Portugal: Nascimentos atingem valor mais alto da última década – INSA
No primeiro trimestre do ano, o número de recém-nascidos rastreados em Portugal atingiu o valor mais elevado da última década, com 21.813 bebés abrangidos pelo “teste do pezinho”, revelam dados divulgado pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA).
Os dados avançados indicam que, nos três primeiros meses de 2026, foram estudados mais 1.031 bebés do que no mesmo período de 2025 (20.782) e mais 821 comparativamente ao primeiro trimestre de 2016.
Janeiro foi o mês que registou o maior número de nascimentos (7.908), seguido de março (7.312) e, por último, fevereiro com 6.593 bebés, referem os dados do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN) que cobre a quase totalidade dos nascimentos no país.
Neste primeiro trimestre, Lisboa foi o distrito com mais exames realizados (6.594), seguido do Porto (3.903), Setúbal (1.797), Braga (1.633), Faro (1.105) e Aveiro (978).
O menor número de testes foi observado no distrito de Bragança (137), seguido de Portalegre (139), de Vila Real (203), Beja (278), Évora (281) de Castelo Branco (297) e Viana do Castelo (394).
Os números hoje divulgados reforçam a tendência de crescimento verificada em 2025, ano em que foram rastreados 87.708 bébés, o valor mais alto dos últimos 10 anos.
O “teste do pezinho” é feito através de análises de sangue, a partir do 3.º dia de vida e se possível até ao 6.º, através de uma ou duas picadas no calcanhar do bebé.
Desde que o programa foi criado em 1979, já foram rastreados 4.418.702 recém-nascidos e identificados cerca de 3.000 casos de doenças raras, segundo dados do INSA.
Estes testes permitem identificar as crianças que sofrem de doenças, quase sempre genéticas, como a fenilcetonúria ou o hipotiroidismo congénito, que podem beneficiar de tratamento precoce.
Em 2025, foram identificados 57 casos de doenças hereditárias do metabolismo, 26 casos de hipotiroidismo congénito, seis casos de fibrose quística, 10 casos de atrofia muscular espinal, um caso de imunodeficiência combinada grave e 47 casos de drepanocitose, perfazendo 147 casos.
O Programa Nacional de Rastreio Neonatal é coordenado pelo INSA, através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, do Departamento de Genética Humana.
Vimioso: AEV celebra Dia Mundial da Terra com sessões de apicultura
A 22 de abril celebra-se o Dia Mundial da Terra e o Agrupamento de Escolas de Vimioso (AEV) associa-se a esta efeméride, com a realização de duas sessões dirigidas aos alunos do 1º, 2º e 3º ciclos, sobre a importância da apicultura para a preservação da biodiversidade.
As sessões de esclarecimento sobre a importância das abelhas decorrem na sala de convívio do AEV e são ministradas pelo engenheiro Vitor Ferreira, da Associação de Apicultores do Parque Natural do Douro Internacional (AAPNDI).
“A apicultura representa um serviço vital para a preservação da biodiversidade e a agricultura através da polinização efetuada pelas abelhas, contribuindo assim para a diversidade genética das plantas e o equilíbrio ecológico”, informam.
A polinização efetuada pelas abelhas tem benefícios para árvores de fruto como as amendoeiras, as cerejeiras, as macieiras, as pereiras e os pessegueiros, bem como para plantas forrageiras e oleaginosas, especialmente quando se destinam à produção de sementes selecionadas.
O Dia Mundial da Terra, que se celebra anualmente a 22 de abril, foi criado em 1970 pelo senador norte-americano Gaylord Nelson, em modo de protesto contra a poluição da Terra, após o desastre petrolífero ocorrido em 1969, na Califórnia.
Em 2026, a celebração do Dia da Terra tem como tema “Our Power, Our Planet”(O nosso poder, o nosso planeta). Este tema recorda que cada pessoa, cada comunidade e cada instituição possui um “poder” real para influenciar o destino do planeta, com a participação ativa para um futuro mais justo e sustentável.
Política: Agricultura e desenvolvimento rural são prioridades em Trás-os-Montes
A 20 de abril, na reunião da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE) e a Comissão Diretiva do NORTE 2030 foi dada prioridade aos setores estruturantes da economia regional, em particular a agricultura e o desenvolvimento rural.
A reunião teve como objetivo aprofundar o diálogo institucional, promover uma governação partilhada e assegurar uma maior proximidade às prioridades e desafios específicos do território das Terras de Trás os Montes.
No território transmontano, a atividade agrícola, a gestão do espaço rural e a valorização dos recursos endógenos assumem um papel central no desenvolvimento económico, social e territorial.
“Este ciclo de reuniões traduz o compromisso da CCDR NORTE com uma governação mais próxima, colaborativa e orientada para resultados. No caso das Terras de Trás-os.Montes, esse compromisso concretiza-se através dos apoios dos programas do NORTE 2030 e do PRR, mas também no apoio à agricultura e ao desenvolvimento rural, através de uma articulação eficaz entre o PEPAC, instrumentos fundamentais para a coesão territorial e para a sustentabilidade económica da região”, destacou o Presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos.
Agenda centrada no desenvolvimento territorial
Durante os trabalhos foram abordados vários temas estruturantes para o desenvolvimento da sub-região, com destaque para as políticas públicas com maior impacto no território rural, designadamente:
• O ponto de situação da revisão dos Planos Diretores Municipais da NUTS III Terras de Trás-os-Montes, enquanto instrumento-chave para a gestão equilibrada do território rural e urbano;
• O acompanhamento dos investimentos no âmbito do Programa Escolas, financiado pelo PRR e pelo Banco Europeu de Investimento;
• O ponto de situação das candidaturas ao PEPAC, incluindo a análise da execução dos apoios ao rendimento, aos investimentos agrícolas e ao desenvolvimento rural, bem como os principais desafios sentidos pelos agricultores da sub-região;
• O estado dos investimentos na área da Saúde apoiados pelo PRR;
• O ponto de situação da execução do NORTE 2030 na sub-região;
• A atualização do Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIM Terras de Trás-os-Montes, na sequência da reprogramação intercalar do Programa NORTE 2030.
No domínio da agricultura, foi sublinhada a importância do PEPAC para a sustentabilidade das explorações agrícolas, para a fixação da população em territórios de baixa densidade e para a valorização das fileiras agrícolas e agroalimentares características das Terras de Trás-os-Montes.
Mais de 120 milhões de euros para a CIM Terras de Trás-os-Montes
No âmbito da revisão do Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, foi destacada a atualização da dotação financeira afeta à CIM das Terras de Trás-os-Montes, que totaliza 120,1 milhões de euros de fundos europeus, incluindo FEDER e FSE+, para apoiar projetos estruturantes alinhados com as prioridades do NORTE 2030 e com o Plano de Ação da sub região, complementando os investimentos e apoios assegurados pelo PEPAC no setor agrícola e florestal.
A reunião permitiu ainda analisar os níveis de execução dos diferentes instrumentos de financiamento e os principais desafios associados à implementação dos investimentos, numa lógica de antecipação de constrangimentos e de co construção de soluções ajustadas às especificidades territoriais e às necessidades concretas dos agricultores, das autarquias e dos agentes económicos locais.
“Esta articulação permanente com a CCDR NORTE e com o NORTE 2030 é essencial para garantir que os investimentos, incluindo os do PEPAC, respondem de forma eficaz às necessidades concretas das populações”, afirmou o Presidente da CIM das Terras de Trás-os-Montes, Pedro Lima.
Construir o Norte do futuro, a partir dos territórios e da agricultura
Este encontro insere se no ciclo de reuniões bilaterais que a CCDR NORTE e o NORTE 2030 estão a realizar com todas as Entidades Intermunicipais da Região Norte, durante os meses de abril e maio, com vista a consolidar uma visão estratégica partilhada e a contribuir para a preparação de uma visão de longo prazo para o Norte 2040, onde a agricultura, o desenvolvimento rural e a valorização dos recursos endógenos assumem um papel determinante.
A próxima reunião realiza-se esta quarta-feira, 22 de abril, com a CIM do Douro, em Freixo de Espada à Cinta.
Política: Álvaro Santos reuniu com os autarcas transmontanos
No âmbito do ciclo de reuniões de trabalho com as entidades intermunicipais da região Norte, o presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos deslocou-se a Bragança, no dia 20 de abril, para uma reunião com os vários autarcas da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM).
Segundo um comunicado, a reunião consistiu num espaço de diálogo, permitindo alinhar prioridades estratégicas, identificar desafios territoriais e aprofundar a cooperação entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NORTE (CCDR-N), a entidade intermunicipal e os diversos atores locais.
Na ordem de trabalhos, em Bragança, foram abordados temas estruturantes para o desenvolvimento regional, nomeadamente a execução do NORTE 2030, a revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM), a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a promoção da inovação na Região Norte.
Caça: Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses elegeu novos Órgãos Sociais
A CNCP – Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses elegeu a 11 de abril, em Loures, os novos Órgãos Sociais que vão dirigir a entidade no quadriénio 2026–2030.
O ato eleitoral contou com a presença de dirigentes das várias federações do país, autarcas e representantes do setor, os quais testemunharam a renovação da confiança na liderança da estrutura máxima da caça em Portugal.
Vítor Palmilha foi reconduzido como Presidente da Direção, contando com António Martins Antunes (Federação de Viseu) na Presidência da Assembleia Geral.
José Fernando Figueiredo Luís (Federação do Algarve) mantém-se na presidência do Conselho Fiscal, enquanto Manuel Carvalho Pereira, da mesma federação, assume a presidência do Conselho Jurisdicional.
O Conselho Técnico passa a ser liderado por Manuel António Carvalho (Federação da 1.ª Região Cinegética), ao passo que Jorge Íris Nogueira (Federação da Beira Interior) assume a liderança do Conselho Disciplinar e Nelson Ribeiro Coutinho (OESTECAÇA) a presidência do Conselho de Arbitragem.
No seu discurso de tomada de posse, Vítor Palmilha deixou claro que este será o seu último mandato à frente da Confederação. O dirigente afirmou que, perante os desafios do setor, não podia ficar indiferente aos apelos de vários quadrantes que o motivaram a avançar para mais este mandato. Vítor Palmilha assegurou que tudo fará para defender os interesses dos caçadores e preparar uma nova liderança, que continue a pugnar pelos direitos e deveres dos caçadores e do mundo rural.
Durante a cerimónia, foi destacado o papel fundamental dos caçadores na recuperação do património cinegético e na preservação da fauna e flora, sublinhando-se o peso económico do setor e a urgência de medidas concretas por parte do Governo.
A encerrar a sessão, Vítor Palmilha manifestou total disponibilidade para colaborar com as entidades públicas, apelando, contudo, a que as reformas não sejam feitas à revelia das organizações e mantendo o compromisso de união entre as várias federações que compõem a CNCP, do Minho ao Algarve.
Atualmente, a Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses agrega as seguintes federações: Federação de Caçadores de Entre Douro e Minho; Federação das Associações de Caçadores da 1.ª Região Cinegética; Federação dos Clubes de Caça e Pesca do Distrito de Viseu; Federação de Caça e Pesca da Beira Litoral; Federação de Caça e Pesca da Beira Interior; FEDERCAÇA – Federação de Caçadores do Centro; OESTECAÇA – Federação das Zonas de Caça do Oeste; FAC – Federação Alentejana de Caçadores; Federação de Caçadores do Algarve.
Miranda do Douro: Candidaturas ao Orçamento Participativo Jovem até 29 de maio
O município de Miranda do Douro disponibiliza um montante de 10 mil euros, destinado ao Orçamento Participativo Jovem (OPJ) 2026, estando abertas as propostas até 29 de maio.
“Esta iniciativa destina-se a incentivar os jovens do concelho a desenvolverem e apresentarem projetos inovadores de interesse local e podem-se candidatar-se jovens entre os 14 e os 35 anos, que sejam residentes, estudantes ou trabalhadores no concelho”, indica autarquia.
Os projetos podem ser individuais ou coletivos, mas cada jovem só poderá submeter uma candidatura, com um orçamento máximo de 10.000€.
Os jovens que pretendam apresentar propostas ao Orçamento Participativo Jovem 2026. podem fazê-lo mediante o preenchimento da ficha de inscrição e a entrega no Balcão Único, do Município de Miranda do Douro.
Segundo o regulamento, as propostas podem abranger diversas áreas de atuação do município, sejam elas materiais ou imateriais, incluindo, o urbanismo, proteção ambiental e energia, infraestruturas rodoviárias, trânsito e mobilidade, turismo, comércio e empreendedorismo jovem, educação, juventude e desporto, ação social e cultura.
“O OPJ visa promover a participação ativa dos jovens na vida pública, incentivando o diálogo entre juventude, técnicos e decisores autárquicos. Além disso, busca estimular o empreendedorismo jovem e reforçar o sentido de cidadania e responsabilidade social”, justifica o município de Miranda do Douro.
Bragança-Miranda: Seminário promove iniciativas na Semana de Oração pelas Vocações
De 19 a 26 de abril, a Igreja Católica assinala a Semana Nacional de Oração pelas Vocações, subordinada ao tema “Eu estou contigo” e a equipa formadora do Seminário diocesano de São José, em Bragança, promove duas iniciativas.
No dia 24 de abril, na Capela do Seminário, em Bragança, terá lugar o Lausperene às 14h00 e às 21h00, uma Vigília de Oração pelas Vocações.
No dia 25 de abril, os jovens e famílias são convidados a participar numa Caminhada Vocacional até ao Santuário de Nossa Senhora da Serra.
A partida está marcada para as 09h30, junto às cruzes, sendo a Eucaristia celebrada às 12h00. Segue-se um almoço partilhado e uma tarde com atividades lúdicas.
A esta iniciativa associam-se também, nesse dia, os diocesanos que integram o Seminário Maior Interdiocesano, em Gondomar, lê-se numa nota enviada à Agência ECCLESIA.
Igreja: Proximidade humana marca memória de Francisco
A proximidade humana e a descentralização estrutural marcam o legado do Papa Francisco, falecido há um ano, sublinham dois especialistas em declarações à Agência ECCLESIA.
A politóloga Sílvia Mangerona, investigadora do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, assinala a “profundidade” do pensamento político e social de Francisco, falando um Papa “radical”.
“A radicalidade tem muito a ver com a instigação da alteração dos hábitos”, precisa.
A docente universitária valoriza o conteúdo dos principais documentos do pontificado anterior, considerando os textos como guiões essenciais para a sociedade contemporânea.
“A ‘Fratelli Tutti’ ou a ‘Laudato si’ são obras que deviam ser relidas muitas vezes em voz alta”, assinala.
A herança papal abrange a promoção do caminho sinodal, estimulando a escuta das comunidades de base e fomentando o papel ativo da mulher na Igreja Católica.
A investigadora elogia igualmente o impacto das opções do pontífice argentino na diplomacia mundial e na promoção do bem comum perante a atual polarização.
“A política é a gestão da coisa pública, da comunidade”, indica.
Francisco faleceu a 21 de abril de 2025, após um pontificado de mais de 12 anos.
António Marujo, diretor do jornal digital ‘7 Margens’, especializado em informação religiosa, foca a ação do anterior pontífice na coragem de debater temas complexos e na resposta concreta aos apelos dos grupos mais vulneráveis.
“Foi claramente um Papa que pôs a Igreja a mexer”, refere à Agência ECCLESIA.
O jornalista evoca a coerência entre a retórica do pontífice e a prática visível, exemplificada pelo acolhimento de refugiados e pela criação de estruturas de apoio aos sem-abrigo no Vaticano.
“Com Francisco nós percebemos que essa palavra, essa retórica tinha consequências”, assinala.
A internacionalização das estruturas romanas representa outro marco do anterior pontificado.
“É mais uma coerência: ao falar de periferias, traduziu isso também para o interior da Igreja, trouxe estas periferias para o centro”, recorda.
Jorge Mario Bergoglio, nascido em Buenos Aires a 17 de dezembro de 1936, tornou-se, a 13 de março de 2013, o primeiro Papa jesuíta e o primeiro proveniente do continente americano a liderar a Igreja Católica.
Comprometido com o combate à “indiferença” e à “economia que mata”, o pontífice deixou como uma das suas marcas o processo sinodal iniciado em 2021, desafiando a Igreja a um caminho de escuta, diálogo e maior participação de todos os seus membros.
Portugal assumiu um papel de relevo nesta geografia papal, consolidado com a visita a Fátima em 2017 — para o centenário das Aparições e a canonização de Francisco e Jacinta Marto — e a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) Lisboa 2023.
Na capital portuguesa, Francisco deixou o apelo a uma Igreja aberta a “todos, todos, todos”, mensagem que ressoa como o seu testamento espiritual, para muitas pessoas.
O Centro Cultural e Desportivo das Minas de Argozelo vai jogar a final da Taça Distrital de Futebol, num confronto com o Futebol Clube de Vinhais, um jogo agendado para 1 de maio, no Estádio Municipal de Bragança.
Para chegarem à final da Taça Distrital, Argozelo e Vinhais venceram nas meias finais, o CD Macedo de Cavaleiros e o Rebordelo, respetivamente.
Na tarde de 19 de abril, no Campo da Cova, na vila de Argozelo, os macedenses que partiam em vantagem, já que tinha vencido o primeiro jogo por 1-0, não conseguiram conter o ímpeto da equipa argozelense, liderada por António Forneiro, que conseguiu dar a volta à eliminatória.
No final dos 90 minutos, o Argozelo vernceu por 2-1. Dada a vitória do Macedo por 1-0, no primeiro jogo, as duas equipas tiveram que jogar o prolongamento, durante o qual ambas as formações marcaram mais um golo, chegando assim aos 3-2.
A persistência do empate (3-3) nos dois jogos, obrigou as equipas à marcação de penáltis. Na marcação das grandes penalidades, os argozeleneses foram mais eficazes e venceram por 4-3, garantindo assim a presença na final da Taça Distrital de Futebol.
O jogo da final está agendado para o dia 1 de maio, sábado, às 16h00, no Estádio Municipal de Bragança.
Historicamente, o CCD Minas de Argozelo pretende reconquistar o troféu que ergueu pela última vez na época 2016/2017. O adversário, o FC Vinhais procura nesta época conquistar a dobradinha, depois da recente conquista do campeonato.
