Legislativas: Pedro Nuno Santos recusa estar a fazer “jogo de equilibrismo” entre passado e futuro

Legislativas: Pedro Nuno Santos recusa estar a fazer “jogo de equilibrismo” entre passado e futuro

O secretário-geral do PS recusou estar a fazer um “jogo de equilibrismo” entre o passado e o futuro e considerou que António Costa não é um rosto do passado, mas “do presente e do futuro”.

Em declarações aos jornalistas após uma visita ao Centro de Investigação de Montanha, do Instituto Politécnico de Bragança, Pedro Nuno Santos foi questionado se, nesta campanha, está a tentar fazer um “jogo de equilibrismo” entre os últimos oito anos de governação e o futuro.

“Não é um jogo de equilibrismo. A nossa vida é assim, a vida de todos nós: é conseguirmos aprender com aquilo que não correu bem, segurar o que correu bem e avançar para fazer novo. A vida é assim, é isso que nós queremos fazer”, declarou.

Num dia em que António Costa interviu num comício do PS ao final da tarde no Porto, Pedro Nuno Santos rejeitou a ideia de que o ainda primeiro-ministro seja um rosto do passado.

“Não é uma cara do passado, é uma cara do presente e do futuro”, sublinhou, acrescentando que António Costa foi um “primeiro-ministro muito importante nos últimos anos”, que conseguiu “mostrar que é possível governar em crise sem se cortarem pensões, salários”.

“Isso é muito importante para os nossos reformados e pensionistas: perceberem que, com o PS, avança-se e, quando há uma crise ou quando nós vivemos uma situação de incerteza, como está no nosso horizonte, sabem que o PS não atinge os mesmos de sempre: protege, dá estabilidade à vida, à economia”, declarou.

Pedro Nuno Santos insistiu que a mudança que propõe é “segurar e defender” o que o PS conquistou, mas avançar “para viver melhor e não para recuar”, acusando a Aliança Democrática (AD) de apresentar uma “mudança para trás”.

“Aquilo que a AD tem apresentado são rostos do passado, são respostas do passado, é uma mudança para trás, quando aquilo que nós queremos é uma mudança para a frente”, sublinhou, frisando que essa “mudança faz-se aqui, no PS”.

Nestas declarações aos jornalistas, Pedro Nuno Santos recusou comentar o artigo publicado pelo antigo primeiro-ministro e Presidente da República Aníbal Cavaco Silva no Correio da Manhã, salientando que “não esperaria apoio, com certeza”.

E reagiu com ironia a uma gafe do presidente do CDS-PP, Nuno Melo, que, num comício na sexta-feira, se enganou e disse que é necessária “uma vitória robusta que permita a Pedro Nuno Santos ser primeiro-ministro sem depender muito dos outros”.

“Do Nuno Melo, foi agradável, isso de facto também não esperava, é verdade”, gracejou o líder do PS.

O líder do PS voltou a defender que quem tem “falta de ambição” para o país é a AD e não o seu partido, salientando que a coligação do PSD/CDS/PPM projeta atingir o salário médio de 1.750 em 2030, quando o atual Governo já negociou, em sede de concertação social, atingir esse valor em 2027.

O líder do PS descartou ainda que a campanha do PS esteja a ser de reação à AD, contrapondo que apresentou uma nova proposta para negociar em concertação social a redução do horário semanal dos pais com filhos até aos três anos para as 37,5 horas.

“A nossa candidatura tem conseguido fazer esse equilíbrio, a denúncia das respostas erradas da direita, a defesa das respostas certas da nossa, enquanto do outro lado, no nosso principal adversário, é que vemos sim uma gestão diária de danos criados pela própria campanha. Isso não tem acontecido com a nossa, como têm visto”, criticou, salientando que o PS tem mostrado “estabilidade e coesão” entre os intervenientes na sua campanha.

Fonte: Lusa

Legislativas: Montenegro promete mais economia, saúde, educação e habitação 

Legislativas: Montenegro promete mais economia, saúde, educação e habitação

A campanha da Aliança Democrática (AD) passou pelo distrito de Bragança, onde o presidente do PSD, Luís Montenegro, prometeu mais economia, emprego, saúde, educação, habitação e mais retribuição a quem trabalha.

Numa passagem pela capital de distrito, Luís Montenegro desceu a Rua Almirante Reis, acompanhado pelo presidente do CDS-PP, Nuno Melo, e por dezenas de apoiantes da AD, ao som de cânticos entoados pelos jovens militantes dos dois partidos e de um grupo de gaiteiros de Rio D’Onor.

Nesta ação de rua, que começou com perto de 40 minutos de atraso, a comitiva percorreu aproximadamente 270 metros, até à Praça da Sé, onde o presidente do PSD voltou a subir a um banco de rua para dizer algumas palavras ao microfone, que ecoaram através de uma coluna.

“Temos mais quatro dias de campanha eleitoral. E teremos no dia 10, no próximo domingo, a oportunidade de mudar o futuro do nosso país. Quero contar com todos até domingo para darmos tudo por tudo até ao último segundo para levar o máximo de pessoas a votar, para conquistarmos uma vitória, e com base na confiança direta do povo governarmos Portugal”, apelou.

Luís Montenegro afirmou que a AD irá dar “uma resposta para aquilo que é mais importante na vida das pessoas: mais economia, mais emprego, mais saúde, mais educação, mais habitação e uma oportunidade para todos em Portugal”.

“Vamos travar a fuga dos nossos jovens para o estrangeiro, vamos dar a quem trabalha mais retribuição e vamos garantir aos pensionistas e reformados que vão ter o bem-estar e a dignidade de terem uma vida feliz, uma vida ativa junto dos seus filhos e junto dos seus netos”, acrescentou.

O ex-secretário-geral do PSD José Silvano juntou-se a esta ação de campanha da AD em Bragança, onde esteve também o cabeça de lista da coligação PSD/CDS-PP/PPM neste círculo eleitoral, Hernâni Dias.

Esta foi a segunda iniciativa AD neste distrito em período de campanha oficial, depois de uma ação de rua em Mirandela no dia 25 de fevereiro.

A comitiva da coligação seguiu para um comício em Macedo de Cavaleiros, também no distrito de Bragança, que elege três deputados e onde em 2022 o PSD perdeu o segundo para o PS por meia dúzia de votos.

Fonte: Lusa

Ambiente: Transição energética exige compromisso político

Ambiente: Transição energética exige compromisso político

Em plena campanha eleitoral, várias organizações ambientalistas apelam aos decisores políticos para adotarem medidas urgentes que garantam uma transição energética justa, sustentável e inclusiva no país.

Segundo a Palombar – Conservação da Natureza e do Património Rural, à medida que Portugal se esforça para reduzir a sua dependência de combustíveis fósseis e adotar fontes de energia renovável, surgem uma série de compromissos e desafios que exigem uma resposta coordenada e eficaz por parte de todas os setores da sociedade civil, nomeadamente a política.

No documento “Transição Energética sim, mas não a qualquer custo”, relativo à transição energética em Portugal são identificados os principais problemas e são propostas soluções concretas.

Entre os problemas identificados, apontam-se o sistema energético centralizado e falta de incentivo às comunidades de energia renovável (CER); o simplex ambiental e retrocesso na proteção do ambiente; a ameaça às florestas e biodiversidade; a insuficiente divulgação mediática e mobilização social; e a transição energética e pobreza energética.

“Portugal enfrenta um sistema energético centralizado, onde os consumidores são considerados passivos no processo de produção e legislação. A falta de apoio prático e estratégico para a implementação das CER representa um obstáculo significativo para a diversificação e democratização da produção de energia”, pode ler-se.

Do lado das soluções, o documento propõe: uma estratégia nacional para a transição energética com foco nas comunidades de energia renovável (CER); a descentralização energética; o plano nacional para instalação de painéis fotovoltaicos em edifícios; a revogação do Diploma do Simplex Ambiental; e o combate à Pobreza Energética.

“Implementar um plano nacional para a instalação de painéis fotovoltaicos em edifícios, reduzindo a dependência de grandes parques solares e preservando o ambiente”, é uma das soluções apontadas.

Estas conclusões foram o resultado do trabalho realizado no IV Encontro da Convergência Ecológica e Ambiental (ECEA), dedicado ao tema “Transição Energética? Sim, mas a que custo?”, que decorreu nos dias 14 e 15 de outubro de 2023, em Vimioso.

O debate abordou as implicações da acelerada transição energética que se verifica em Portugal e a necessidade de assegurar a proteção do ambiente e beneficiar a sociedade.

HA

Sendim: V Trail Arribas do Douro com inscrições até 26 de março

Sendim: V Trail Arribas do Douro com inscrições até 26 de março

A Associação Mirai q’Alforjas informa que estão abertas as inscrições para o V Trail Arribas do Douro, agendado para o dia 30 de março, na vila de Sendim, onde se destaca a proximidade do rio Douro e as paisagens rurais com as culturas das vinhas, olivais e amendoais.

De acordo com a organização, o V Trail “Arribas do Douro” tem uma distância de 16 quilómetros, num percurso que este ano foi desenhado com as sugestões dos pastores da região.

Tal como nas anteriores edições, são esperados na vila de Sendim, atletas filiados na Federação Portuguesa de Atletismo (FPA), maioritariamente vindos dos clubes inscritos na Associação de Atletismo de Bragança (AABr), bem como atletas em representação individual.

O V Trail Arribas do Douro oferece ainda a modalidade da caminhada, que nesta edição tem uma distância de 12 quilómetros, num trajeto não muito acidentado e que permite contemplar a beleza do rio Douro.

Ao longo das provas, a organização vai assegurar aos participantes reforços alimentares e líquidos.

No final do trail, os atletas e caminhantes poderão tomar banho nos balneários da Escola básica de Sendim. Segue-se o almoço que vai ser servido no pavilhão multiusos, onde serão também afixados os resultados e se realiza a cerimónia de entrega de prémios.

A inscrição do V Trail das Arribas do Douro decorre até 26 de março e é feita através do formulário online https://form.jotform.com/233324329723050.

O custo da inscrição no trail é de 22€; e na caminhada é de 15€ (as crianças entre os 6 a 12 anos pagam 10€).

A inscrição dá direito a um kit composto por camisola do evento, gola Mirai q’Alforjas, medalha finisher, senha para almoço e dorsal. Para entregar
camisolas com tamanho personalizado, a organização solicita que a inscrição do trail seja efectuada até ao dia 10 de março.

Sobre o almoço, a organização informa que os acompanhantes dos atletas ou caminhantes que pretendam almoçar podem fazê-lo com um pagamento de 8€, no ato da inscrição.

A primeira edição da corrida na natureza (trail) na vila de Sendim, realizou-se em 2018. Na pandemia, a prova foi suspensa durante dois anos, voltando a realizar-se em 2022 e 2023.

O Trail Arribas do Douro é uma iniciativa da Associação Mirai q’Alforjas e que conta com os apoio da Câmara Municipal de Miranda do Douro, da União de Freguesias de Sendim e Atenor, da Guarda Nacional Republicana (GNR), dos Bombeiros Voluntários de Sendim e da Associação de Atletismo de Bragança.

HA

Cultura: Inscrições para o curso online de Língua e Cultura Mirandesa

Cultura: Inscrições para o curso online de Língua e Cultura Mirandesa

Estão abertas as inscrições para o curso online de Língua e Cultura Mirandesa (nível 2), que vai decorrer de 14 de março a 30 de abril, em horário pós laboral e tem como finalidade aprofundar os conhecimentos dos participantes sobre a língua e a cultura mirandesas.

A formação vai ser ministrada através da plataforma zoom, tem uma duração de 16 horas e vai decorrer às quintas-feiras, das 21h00 às 23h00. Nos dias 23 e 30 de abril, o curso decorre à terça-feira.

De acordo com o programa, ao longo do curso os formandos têm oportunidade de aprofundar os conhecimentos sobre a língua e a cultura mirandesas.

Na formação, entre outras valências, os participantes vão desenvolver competências escritas e orais em língua mirandesa; contrastar os aspetos linguísticos do português e mirandês; e relacionar a língua com a cultura da Terra de Miranda.

Entre os conteúdos do curso “Lhéngua i Cultura Mirandesa”, vão ser abordados a gramática, a literatura mirandesa e conteúdos culturais.

A ALCM informa que o curso inicia-se com um mínimo de 12 participantes e um máximo de 20.

O curso “Lhéngua i Cultura Mirandesa” é orientado pela professora Ana Afonso, da Associação de Língua e Cultura Mirandesa (ALCM). Natural de São Martinho, a docente é formada em ensino de Línguas, sendo falante ativa e tradutora de mirandês.




As inscrições para o curso são realizadas através da ligação https://forms.gle/KLSjQkk89pdMvhof6

O curso tem um custo de 25€ para quem pretenda ser sócio da Associação de Língua e Cultura Mirandesa (ALCM) e de 50€ para não sócios.

Recorde-se que a língua mirandesa corre o risco do desaparecimento, já que existem apenas três mil e quinhentos falantes ativos, maioritariamente nas localidades do concelho de Miranda do Douro.

HA

Ensino superior: Abandono escolar aumenta no interior 

Ensino superior: Abandono escolar aumenta no interior

Cada vez mais estudantes estão a desistir do ensino superior público após o primeiro ano do curso e é sobretudo no interior do país que o abandono escolar está a aumentar.

Os dados mais recentes divulgados no portal Infocursos referem-se ao ano letivo 2021/2022 e mostram que, ao contrário do setor privado, o abandono no final do primeiro ano do curso aumentou desde 2013/2014.

Entre esse período, a percentagem global de alunos que já não estavam inscritos em nenhum curso um ano após começarem uma licenciatura ou mestrado integrado manteve-se, mas se diminuiu no setor privado, de 15,8% para 12,5%, aumentou no público, de 10,2% para 11,6%.

Depois de cinco anos a diminuir consecutivamente, registando um mínimo de 8,7% em 2018/2019, o abandono voltou a subir ainda antes da pandemia da covid-19 e da crise da inflação.

Nos últimos anos, o custo do alojamento, sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, tem sido apontado como uma das principais barreiras à frequência do ensino superior, mas os dados mostram que não é nessas cidades que o problema é mais significativo.

 

Nas principais instituições da capital, por exemplo, há menos alunos a desistir na Universidade de Lisboa, na Universidade NOVA de Lisboa e no Instituto Politécnico de Lisboa, tendo a percentagem aumentado apenas do ISCTE-IUL, de 6,1% para 7,9%.

Por outro lado, o abandono subiu ligeiramente na Universidade e no Instituto Politécnico do Porto, fixando-se em 8,6% e 9,2%, respetivamente, abaixo, ainda assim, da média nacional.

A Universidade do Porto registou também um ligeiro aumento nos anos mais recentes. De acordo com a instituição, no ano letivo passado, a percentagem de alunos que, independentemente do ano que frequentava, não se diplomou nem se inscreveu no mesmo curso ou noutro da universidade fixou-se em 7%, a mesma do ano anterior e um ponto percentual acima de 2020/2021.

Também em Coimbra a variação foi muito pouco significativa, fixando-se o abandono nos 8,7%, segundo os dados do Infocursos. A Universidade de Coimbra refere que no final do primeiro semestre deste ano, 439 estudantes tinham cancelado a matrícula, menos do que no mesmo período do ano anterior. 

Comparativamente, há muitas instituições que registam uma taxa de abandono bastante mais alta em relação à média nacional, a maioria do ensino politécnico e localizadas nas regiões Centro e Alentejo.   

O caso mais preocupante é o do Instituto Politécnico de Tomar, de onde 37,7% dos alunos saíram logo a seguir ao primeiro ano do curso. Em nove anos, o aumento foi de 20,3 pontos percentuais.

Seguem-se os politécnicos da Guarda (29,1%), de Beja (26,9%), de Castelo Branco (19,8%), a Universidade de Évora (18,4%), os politécnicos de Viseu (17,9%), de Portalegre (16,9%) e Bragança (16,6%).

O motivo pode também estar relacionado com o alojamento, não pelo custo das rendas, mas sobretudo pela falta de oferta, explicou uma investigadora do ISCTE-IUL.

Segundo Rosário Mauritti, muitas instituições de ensino superior no interior do país não disponibilizam residências. Mesmo quando essa oferta existe, é insuficiente para acolher todos os estudantes deslocados e as alternativas privadas são poucas.

“Não existem, muitas vezes, mercados instalados para acolhimento de estudantes que se deslocam para essas regiões para poderem estudar”, referiu a investigadora, que tem estado a trabalhar num estudo sobre o tema, em que representantes dos alunos relataram, precisamente, essa dificuldade.

Além da falta de alojamento, Rosário Mauritti refere ainda que, ao contrário das grandes cidades, a mobilidade quotidiana é bastante condicionada em algumas zonas, em particular nas regiões Centro e Alentejo.

Fazendo a comparação com a capital, onde o preço dos quartos obriga muitos estudantes a continuarem a viver em casa dos pais e fazerem, diariamente, grandes deslocações para a faculdade, permitindo-lhes, dessa forma, continuar a estudar, a investigadora sublinha que essa possibilidade nem sempre existe.

Nesses casos, “se não existir alojamento, não existe mesmo possibilidade de prosseguir os estudos”, alertou, considerando que a bolsa +Superior, que apoia os estudantes em zonas de menor densidade populacional, não chega se não for complementada com condições de acolhimento dos estudantes.  

Fonte: Lusa

Legislativas: Última semana de campanha eleitoral

Legislativas: Última semana de campanha eleitoral

Os últimos cinco dias de campanha eleitoral decorrem até 8 de março, com os líderes dos principais partidos concorrentes às eleições legislativas a centrar as suas ações no Norte do país, com arruadas e comícios.

O secretário-geral do PS continua o seu périplo pelo Norte do país, arrancando de manhã com uma viagem de comboio no Marco de Canavezes em direção a Campanhã, no Porto, seguida de uma arruada na Afurada em Vila Nova de Gaia.

Durante a tarde, Pedro Nuno Santos visitará as obras de construção de novas habitações, financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em Anadia (Aveiro), e, ao final do dia, fará uma ação de rua em Coimbra, seguindo-se um jantar/comício.

No 9º dia da campanha para as eleições antecipadas, o líder do PSD e da coligação Aliança Democrática (AD), Luís Montenegro, vai andar por Trás-os-Montes e Alto Douro, começando o dia com uma arruada em Vila Real.

Luís Montenegro também vai participar numa arruada na cidade de Bragança, numa ação de contacto com a população, terminando o seu dia com um comício em Macedo de Cavaleiros.

O presidente do Chega, André Ventura, mantém os dois habituais comícios diários: um em Santarém, à hora de almoço, e outro em Portalegre, ao jantar.

Por sua vez, o líder da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, dedicará o seu dia às empresas, com uma visita em São João da Madeira (Aveiro) e com um almoço em Leiria.

Entre o Norte e o Centro, o secretário-geral do PCP arranca o dia com uma tribuna pública sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em frente ao Hospital de Santo Tirso, seguida de uma sessão pública “em defesa da produção nacional” e um desfile em Matosinhos.

A ação de campanha de hoje de Paulo Raimundo termina em Coimbra com um comício.

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, estará por Setúbal, tendo uma viagem de barco, de manhã, uma arruada, ao final da tarde, e um jantar/comício a partir das 20:00.

Também a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, vai andar pelo distrito de Setúbal, com especial incidência em Almada, com uma iniciativa na estação do Pragal, uma visita a Associação Onde Há Gato Não Há Rato, que alega ter por missão “controlar a superpopulação de gatos errantes”, e uma arruada.

Ao final da tarde, a comitiva do PAN fará uma ação de rua no Seixal e visitará a APCAS – Associação de Paralisia Cerebral Almada Seixal.

O líder do Livre também dedica a ação de campanha de hoje a Setúbal, visitando logo pela manhã a ArtesanalPesca, uma cooperativa de armadores de pesca, em Sesimbra.

Na parte da tarde, Rui Tavares vai visitar o Centro Comunitário PIA II e o Centro Social da Trafaria, em Almada, e participará numa sessão pública sobre o contrato com o futuro do distrito de Setúbal.

No Domingo, dia 10 de março, mais de 10,8 milhões de portugueses são chamados a votar para eleger 230 deputados à Assembleia da República.

A estas eleições concorrem 18 forças políticas, 15 partidos e três coligações.

Fonte: Lusa

Zelo

III Domingo da Quaresma

Zelo

Êxodo 20,1-17; Salmo 18 (19); Coríntios 1,22-25; João 2, 13-25

No 3.º Domingo da Quaresma, a Palavra de Deus desenha-nos o mapa do caminho que conduz à Vida nova, à salvação. Recomenda-nos que, ao longo de todo o percurso, não percamos Jesus de vista: é Ele o guia que nos ajuda a interpretar o mapa e que nos leva ao encontro do Pai.

Na primeira leitura, Deus oferece-nos um conjunto de indicações (“mandamentos”) que devem balizar o nosso itinerário de todos os dias. Com a sua iniciativa, Deus não quer limitar a nossa liberdade, mas sim ajudar-nos a chegar à Vida verdadeira.

Na segunda leitura, o apóstolo Paulo sugere-nos uma conversão à “loucura de Deus”. Convida-nos a olhar para a cruz e a descobrir, na entrega do Crucificado, que só o amor dado até ao extremo gera Vida e salvação. Na cruz revela-se a paradoxal “sabedoria de Deus”, que Paulo nos convida a abraçar.

No Evangelho, Jesus apresenta-Se como “o Templo Novo” onde Deus reside e onde marca encontro com os homens para lhes oferecer a sua Vida e a sua salvação. Quem quiser encontrar Deus deve aproximar-se de Jesus, tornar-se seu discípulo, abraçar o seu projeto, seguir os seus passos, viver animado pelo seu Espírito.

Fonte: Dehonianos

Miranda do Douro: Automóveis clássicos vão ver as amendoeiras em flor

Miranda do Douro: Automóveis clássicos vão ver as amendoeiras em flor

No fim-de-semana de 2 e 3 de março, a cidade de Miranda do Douro é o ponto de partida do VII passeio de automóveis clássicos “Amendoeiras em Flor – EN 221”, uma iniciativa que vai proporcionar aos automobilistas uma viagem turística pela estrada nacional nº 221 até à Guarda, com a contemplação das paisagens embelezadas pelas amendoeiras em flor e a visita a monumentos históricos.

O passeio de automóveis clássicos é uma iniciativa do grupo de amigos “Montes de Clássicos”, em colaboração com o Clube de Clássicos de Vila Flor e de Macedo de Cavaleiros.

Segundo a organização, vão para a estrada 20 automóveis e 40 participantes, com partida em Miranda do Douro e passagens por Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta, Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel até chegar à cidade da Guarda.

Na partida agendada para a manhã de sábado, dia 2 de março, os automobilistas são recebidos no miradouro do Penedo Amarelo, em Miranda do Douro, pelo executivo municipal.

Ao longo do percurso, a caravana vai visitar o centro histórico do Castelo, em Mogadouro. O almoço está reservado para Carviçais. E durante a tarde de sábado, entre outras atividades há uma visita ao cais e à estação de Caminhos de Ferro de Barca de Alva e um lanche em Figueira de Castelo Rodrigo.

A chegada à cidade da Guarda está programada para o final da tarde de sábado, onde os automobilistas vão jantar e pernoitar.

No Domingo, dia 3 de março, após uma visita matinal ao centro histórico da Guarda, os participantes no VII passeio “Amendoeiras em Flor – EN 221”, dirigem-se para Vila Nova de Foz Côa, com passagens por Celorico da Beira, Trancoso e Marialva.

HA

Economia: Fraude ao IVA com danos estimados em Portugal

Economia: Fraude ao IVA com danos estimados em Portugal

Em 2023, Portugal abriu 26 investigações junto da Procuradoria Europeia, elevando para 43 o total de investigações ativas, que representam um prejuízo estimado de 928,6 milhões de euros, sendo a fraude ao IVA responsável pela quase totalidade deste montante.

De acordo com os dados do relatório anual de atividades da Procuradoria Europeia (EPPO, na sigla inglesa), as 26 investigações abertas em 2023 representam um prejuízo estimado ao orçamento comunitário de 186,6 milhões de euros.

Das 43 investigações ativas, 15 dizem respeito a fraude ao IVA e estima-se que o prejuízo decorrente seja de 848,5 milhões de euros.

Em 2023, Portugal conseguiu por ordem judicial o congelamento de bens no valor de 12,3 milhões de euros.

O país tem uma acusação produzida no ano passado, no âmbito da denominada Operação Admiral, que acusou 27 arguidos – 12 pessoas e 15 empresas – por crimes de associação criminosa, corrupção, fraude fiscal e branqueamento e na qual, para os atos praticados apenas em Portugal, se estima uma fraude fiscal de cerca de 80 milhões de euros através de uma cadeia de empresas que fugia ao pagamento do IVA, com “o uso de faturas falsas e declarações fiscais fraudulentas”, segundo adiantou a EPPO em comunicado, em dezembro.

Portugal não tem ainda qualquer caso concluído e apenas o processo da Operação Admiral se encontra em fase de julgamento.

Em 2023, Portugal recebeu 41 queixas e denúncias, maioritariamente de autoridades nacionais.

Apesar de representar a quase totalidade de prejuízos estimados nas investigações ativas, a fraude ao IVA representa apenas 31% dos crimes em investigação pelos procuradores europeus nacionais na EPPO, com o branqueamento de capitais a representar 21% dos crimes em investigação e a fraude na obtenção de subsídios 13% dos crimes.

Os fundos comunitários para agricultura e desenvolvimento rural, para desenvolvimento urbano e regional e o programa de recuperação e resiliência são os programas de financiamento europeu com mais casos em investigação pelos procuradores nacionais.

A EPPO tem atualmente 22 Estados-membros (Portugal, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, República Checa, Alemanha, Estónia, Espanha, França, Finlândia, Grécia, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Roménia, Eslovénia e Eslováquia) e tem como procurador europeu português o magistrado do Ministério Público José Ranito.

O organismo, que funciona como um Ministério Público independente e altamente especializado, entrou em atividade a 1 de junho de 2021 e tem competência para investigar, instaurar ações penais, deduzir acusação e sustentá-la na instrução e no julgamento contra os autores das infrações penais lesivas dos interesses financeiros da União (por exemplo, fraude, corrupção ou fraude transfronteiriça ao IVA superior a 10 milhões de euros).

Fonte: Lusa