Miranda do Douro: Vivaldi e Boccherini na concatedral
O ciclo de “Concertos no Património”, organizados pela Associação de Municípios do Douro Superior, prossegue no sábado, dia 1 de junho, às 21h30, com um concerto de Vivaldi e Boccherini, na concatedral de Miranda do Douro.
O espetáculo musical vai ser interpretado pelo Quinteto de Cordas, da Ópera na Academia e na Cidade(OAC), uma associação sem fins lucrativos, que tem como missão proporcionar concertos e espetáculos de elevado padrão artístico, a comunidades situadas fora dos grandes centros urbanos.
Os cinco músicos: Sérgio Cunha (guitarra), Inês Pinho (soprano), Filipa Teixeira (soprano), Maria João Ribeiro (mezzo-Soprano), Ana Santos (mezzo-Soprano), sob a direção musical de José Ferreira Lobo, vão interpretar temas dos compositores italianos, Vivaldi e Boccherini.
De acordo com o município de Miranda do Douro, a entrada para o concerto é gratuita.
O espetáculo faz parte do “Roteiro Cultural do Património e dos Poetas do Douro Superior”, que tem como finalidade promover o património existente nestes municípios, através da realização de eventos culturais.
A Associação de Municípios do Douro Superior (AMDS) é constituída pelos municípios de Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Miranda do Douro, Mogadouro, Torre de Moncorvo e Vila Nova de Foz Côa.
No fim-de-semana de 1 e 2 de junho, a aldeia de Urrós, no concelho de Mogadouro, continua a promover a Festa da Terra e dos Gaiteiros, na qual são esperados cerca de centena de tocadores de gaita-de-foles e outros instrumentos tradicionais, informou o presidente da Junta de Freguesia.
A festa desta localidade do concelho de Mogadouro decorre nos fins de semana de 30 e 31 de maio e 1 e 2 de junho, numa iniciativa que pretende homenagear José Maria Fernandes, um dos gaiteiros mais antigos do país ainda em atividade.
“O senhor José Maria Fernandes é o segundo gaiteiro com mais idade no país e um dos tocadores que motivou muitos jovens da região a aprender a tradicional gaita-de-foles do Planalto Mirandês. Trata-se de uma homenagem mais que justa”, disse Carlos Alves.
Para além da festa das gaitas, o evento contará com um mercado tradicional que pretende promover os produtos endógenos do território raiano do Douro Internacional e onde está prevista a presença de duas dezenas de expositores.
Vitivinicultura: Vinhos das Arribas do Douro mostram-se em Madrid
Uma dezena de produtores das Arribas do Douro vai dar a conhecer os vinhos produzidos neste território, numa mostra em Madrid (Espanha).
A ideia desta iniciativa é dar a conhecer os vinhos das Arribas do Douro, que integra a área protegida do Douro Internacional, e assim demonstrar que esta região não tem fronteira ao nível da produção de vinho de qualidade.
“Temos as mesmas tradições seculares, uma vinificação minimalista, viticultura sustentável e castas tradicionais em ambos os lados da fronteira, aliados aos saberes ancestrais comuns aos dois territórios ibéricos”, explicou Frederico Machado, viticultor com produção na aldeia raiana de Bemposta, no concelho de Mogadouro.
Na mostra em Madrid (Espanha) vão participar três produtores das Arribas do Douro:
Arribas Wine Company (Bemposta, Mogadouro)
Casa do Joa (Parada, Bragança)
Picotes Wines (Sendim, Miranda do Douro)
Estes produtores estão a preparar também uma mostra de vinhos em Lisboa, em data a anunciar.
Saúde: Governo vai abrir mais de 900 vagas para médicos de família
O Governo vai abrir mais de 900 vagas para médicos de família e está a desenvolver um modelo de incentivos para os médicos que ultrapassam as 150 horas obrigatórias por lei nas urgências, anunciou a ministra da Saúde.
Ana Paula Martins avançou na conferência de imprensa de apresentação do Plano de Emergência e Transformação na Saúde que foi aprovado na generalidade um decreto-lei que abre mais de 900 vagas para médicos de família em todo o país, adiantando que só em Lisboa e Vale do Tejo são 400 vagas.
A governante disse que é preciso ouvir os sindicatos representativos dos médicos sobre esta matéria, mas realçou a importância de atrair estes profissionais para os centros de saúde modelo B, para se juntarem às equipas.
As 900 vagas são quase 40% acima das vagas dos recém-especialistas, referiu, explicando que o facto de haver “tantas vagas este ano” se deve a serem distribuídas pelo país.
“Quisemos dar a possibilidade a todos os médicos de medicina geral e familiar de poderem escolher exatamente as zonas onde que se querem instalar para fazer o seu projeto de vida”, disse, acrescentando que estas vagas também podem atrair alguns médicos que, por razões diversas, deixaram o SNS e que “podem ver agora atração nestes novos centros de saúde, modelo B, que têm condições remuneratórias muito diferentes”.
Apesar deste número de vagas, a ministra considerou que ainda “não são suficientes”, havendo, por esta razão, uma bolsa de médicos convencionados que já tem “bastantes disponíveis”, além de acordos estabelecidos com o setor social.
Questionada se o facto de muitos médicos já ter ultrapassado o limite de 150 horas extraordinárias poderá atrapalhar a concretização do plano, a governante avançou que o Governo está a criar um sistema de incentivos que “tem algumas semelhanças com alguns sistemas” que já existiram, nomeadamente um pagamento adicional a partir de um determinado volume de horas.
“Não podemos obrigar as pessoas a fazer mais horas do que aquilo que elas se sentem capazes de dar, mas se tiverem essa vontade e se tiverem essa possibilidade” estão a ser estudadas “outras formas inovadoras” de os poder remunerar, disse, anunciado que nas próximas semanas terão uma solução para apresentar aos médicos e enfermeiros, que são “uma situação diferente, mas que também fazem parte das equipas”.
Relativamente às urgências, a governante disse que a prioridade é conseguir “tratar as verdadeiras urgências”, adiantando que há utentes que podem ser atendidos em estruturas que são “centros de resposta mais rápida, menos complexa, com meios complementares de diagnóstico e que podem, de facto, evitar que haja muitos tempos de espera nas urgências dos hospitais, sobretudo dos hospitais de fim de linha e com mais complexidade”.
Nesse sentido, o Governo vai criar centros de atendimento clínico para responder às situações que não são consideradas urgências, mas que precisam de ser atendidas em horas onde os centros de saúde já não estão disponíveis porque já completaram os médicos o seu horário de trabalho.
Além disso vai ser implementada a consulta do dia seguinte, que já existe, mas que o Governo, através das unidades locais de saúde, quer intensificar ao nível dos cuidados de saúde primários
Lembrando que há mais de 1,7 milhões de utentes sem médico de família, a ministra reiterou que o objetivo é que todos os residentes em Portugal tenham esse acesso, mas ressalvou que “é uma medida para toda a legislatura”.
“Esta é a medida mais difícil de todas as medidas que aqui temos e todos sabemos a dificuldade que é efetivamente conseguir cada vez mais a atrair os jovens médicos”, referiu.
Os mais de 3,8 milhões de proprietários que receberam notas de cobrança de IMI têm até hoje, 31 de maio, para pagar a primeira prestação ou a totalidade do imposto.
De acordo com dados facultados à Lusa pelo Ministério das Finanças, este ano (para o IMI relativo a 2023) foram emitidas 946.759 notas de cobrança de imposto de valor inferior a 100 euros e que têm como prazo limite de pagamento o dia de hoje.
Já os 2.245.046 que receberam um valor de imposto entre 100 e 500 euros e os 686.504 que têm mais de 500 euros de IMI a pagar podem optar entre efetuar o pagamento apenas da primeira prestação ou a totalidade.
De acordo com a lei, o IMI é pago numa única vez, durante o mês de maio, quando o seu valor é inferior a 100 euros, sendo desdobrado em duas prestações pagas em maio e novembro quando oscila entre os 100 e os 500 euros.
Superando os 500 euros é dividido em três prestações de igual montante a serem pagas em maio, agosto e novembro.
No entanto, há já vários anos que os proprietários têm a possibilidade de, querendo, efetuar o pagamento total do imposto com a liquidação de maio.
O IMI incide sobre o valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis, contemplando uma taxa única de 0,8% no caso dos prédios rústicos (terrenos) e uma taxa que oscila entre os 0,3% e os 0,45% sobre os prédios urbanos (construções e terrenos para construção).
O imposto é calculado e cobrado pela AT, mas são as autarquias que decidem, todos os anos, qual a taxa que pretendem aplicar no seu concelho, dentro dos referidos intervalos, cabendo-lhes também decidir sobre a adesão ao IMI familiar, mecanismo que dá um desconto às famílias residentes, ou sobre a aplicação das taxas agravadas nos prédios devolutos ou em ruínas.
O número de autarquias que este ano indicou à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que quer aplicar a taxa agravada de IMI para prédios devolutos e em ruínas ascende a 64.
No seu conjunto, estas 64 autarquias identificaram 5.729 imóveis devolutos e outros 7.047 devolutos localizados em zona de pressão urbanística.
Ex 24, 3-8 / Slm 115 (116), 12-13.15.16bc.17-18 / Hebr 9, 11-15 / Mc 14, 12-16.22-26
Quando nos comparamos às primeiras comunidades, facilmente questionamos a nossa vivência da fé. Onde está toda aquela vida, sentido de missão, entrega mútua? Onde está o carisma e aquele fervor próprio dos cristãos? Quando nos comparamos com as descrições que chegaram até nós do Cristianismo primitivo, sentimo-nos pobres.
Contudo, aquilo que Jesus nos pediu mais insistentemente que fizéssemos continua a marcar as comunidades: a Eucaristia. O pedido de Jesus «fazei isto em memória de mim» não ficou esquecido. E isso deveria maravilhar-nos! Durante dois mil anos, nós nunca deixámos de celebrar este mistério da presença do Senhor no seu Corpo e Sangue.
Posso antever várias reservas: será que temos consciência do que fazemos? Desvirtuamos o que então se celebrava? Enchemos de solenidades e gestos vazios o que era simples? Despimos de símbolo o sacramento da Eucaristia que a Tradição se encarregou de nos entregar? Todas estas perguntas são válidas e pertinentes e, contudo, neste dia, gostava que concentrássemos o coração numa só oração de ação de graças: obrigado, Senhor, por mantermos vivo o teu pedido.
Na pluralidade de ritos católicos, nas mais diversas línguas, continuamos a celebrar o mistério da paixão, morte e ressurreição do Senhor até que Ele venha. Reconhecemo-nos pobres de Deus, sedentos de amor, entregando os nossos bens – e a nossa vida com eles –, frutos do dom de Deus e do nosso trabalho, para que sejam consagrados, alimentando-nos do mesmo pão partido, agora Corpo de Cristo, e bebendo do vinho da alegria do encontro, agora Sangue que dá vida, meras migalhas que contêm dentro de si, todo inteiro, aquele que é demasiado grande para caber no Universo.
Aproximemo-nos da mesa onde o Senhor se dá com comoção e devoção interior. Acompanhemo-lo neste sentimento, pois, nestas migalhas que são o nosso alimento, está o Senhor todo inteiro, que se oferece para que sejamos como Ele. Este é o seu pedido mais pungente e daqui brota todo o nosso viver cristão.
A Eucaristia é fazedora de santos. Entremos nela de coração aberto, para que a comunhão do Corpo e do Sangue de Cristo nos guie até aos irmãos.
Vimioso: 1º Despique de Bandas Filarmónicas para reavivar a tradição
No sábado, dia 1 de junho, o parque municipal de Vimioso é o palco do 1º Despique de Bandas Filarmónicas, uma iniciativa Banda Filarmónica da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vimioso (A.H.B.V.V.), que tem como propósito reavivar a antiga tradição de animar as festividades, com o despique ou desafio entre as bandas filarmónicas.
De acordo com a maestrina da Banda Filarmónica de Vimioso (A.H.B.V.V.), Ana Cavaleiro, o despique entre as bandas filarmónicas é uma tradição que caiu em desuso no nordeste transmontano, mas que antigamente era muito comum na animação das festividades.
“Antigamente, a animação musical das romarias era realizada, não pelos grupos musicais, mas sim pelo despique ou desafio entre as bandas filarmónicas, um espetáculo que acontecia nos coretos das localidades”, recordou.
Nesta tentativa de reavivar esta tradição, o encontro do próximo sábado, dia 1 de junho, vai juntar as bandas filarmónicas de Vimioso e de Mogadouro.
“O objetivo do despique é apurar qual é a banda filarmónica que tem um melhor e maior repertório de músicas populares. Para fazer essa avaliação, cada uma das bandas intervenientes tem que interpretar temas musicais adequados à estrutura do concerto”, explicou.
Segundo a organização, as duas bandas filarmónicas vão reunir no parque municipal de Vimioso, mais de uma centena de músicos.
Para mobilizar a população e atrair público ao evento musical, a Banda Filarmónica de Vimioso vai contar com a colaboração da Associação Amigos da Banda, constituída por músicos, pais e amigos, que vão ser responsáveis por atividades paralelas ao concerto/despique, como são a realização de uma quermesse/sorteio e o serviço do jantar.
Fundada a 12 de Abril de 1945, a Banda da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vimioso (A.H.B.V.V) é a coletividade do concelho de Vimioso, que gera maior interesse e participação dos jovens.
“Atualmente, a Banda Filarmónica de Vimioso é constituída por 48 músicos. Paralelamente, a escolinha de música é frequentada por 27 crianças (entre os 3 aos 6 anos) e 18 crianças (a partir dos 7 anos)”, indicou.
Questionada sobre o que tem a Banda Filarmónica de Vimioso para atrair tanto os jovens, a maestrina Ana Cavaleiro, respondeu invocando o lema desta coletividade: “Amizade, união e espírito de sacrifício”.
“Acredito que a razão do nosso sucesso é fruto da amizade, união e espírito de sacrifício. O nosso grupo procura guiar-se por estes valores. Destaco, por exemplo, o espírito de sacrifício deste jovens que abdicam de outras coisas para aprender música e para animar as festas no mês de agosto, debaixo de dias de intenso calor”, destacou.
Na sua extensa atividade musical, para além da animação nas festividades do concelho de Vimioso, a Banda da AHBVV acolheu as visitas e guardas de honra ao Presidente da República Portuguesa, ao Primeiro Ministro, entre outros governantes.
No estrangeiro, a banda de Vimioso participou no concerto das comemorações do Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas, em Paris.
Em 2002 e 2010, os jovens músicos vimiosenses gravaram dois CD’s, com músicas variadas, desde o clássico ao ligeiro, passando também pela música popular.
Miranda do Douro: “Mês das Línguas” deu destaque ao Mirandês
No âmbito do “Mês das Línguas”, os alunos dos 6º e 7º anos da Escola Secundária de Miranda do Douro participaram numa palestra dedicada aos “Chamadeiros”, a designação dos lugares e sítios, em mirandês, um tema que foi explicado pelo secretário da Associação de Língua e Cultura Mirandesa (ALCM), Alcides Meirinhos.
Alcides Meirinhos, da ALCM, proferiu um palestra, em mirandês, sobre os “Chamadeiros”.
A palestra realizou-se na tarde do dia 28 de maio, no auditório da escola secundária, onde Alcides Meirinhos, explicou que a toponímia (ou os nomes dos lugares e sítios) são também marcas identitárias de cada localidade.
“Os chamadeiros, tão utilizados na região da Terra de Miranda, são os nomes mais antigos ditos em mirandês. E isto evidencia que a língua mirandesa não é só um instrumento de comunicação, é também um elo identitário das populações desta região. Por essa razão, os alunos facilmente se identificaram com os “chamadeiros” da sua aldeia ou localidade”, explicou.
A Associação de Língua e Cultura Mirandesa (ALCM) indicou que no seu trabalho de recolha, já registou um grande número dos “Chamadeiros” utilizados nas várias localidades do concelho de Miranda do Douro.
“Falta agora geo-referenciá-los, para que possam ser localizados através do Google Earth”, indicou.
Segundo o secretário da ALCM, Alcides Meirinhos, a preservação e transmissão da língua e cultura mirandesa aos mais jovens, passa necessariamente por despertar neles o sentido de pertença à Terra de Miranda.
A palestra inseriu-se no “Mês das Línguas”, uma iniciativa coorganizada com município de Miranda do Douro, que segundo o professor de Língua e Cultura Mirandesa, Duarte Martins, teve como propósito chamar a atenção dos alunos para a importância dos idiomas.
“Com o “Mês das Línguas” quisemos que os alunos tivessem consciência de que no mundo globalizado de hoje é imprescindível estudar, aprender e comunicar em diversos idiomas. Conhecer outras línguas e culturas é um enriquecimento pessoal e uma mais valia profissional futura”, justificou.
Desde 2004, a lecionar a disciplina de Língua e Cultura Mirandesa, Duarte Martins, mostrou-se feliz pela grande adesão (80%) dos alunos das escolas de Miranda do Douro.
“Atualmente a Língua e Cultura Mirandesa é uma disciplina extracurricular e opcional. Na nossa perspectiva é importante que o mirandês passe a ser uma disciplina curricular, à semelhança de outras línguas como o inglês, o espanhol ou o francês”, defendeu.
No ano letivo 2023/24, o Agrupamento de Escola de Miranda Douro (AEMD) contava com 584 alunos inscritos, entre os quais 439 alunos escolheram a disciplina de Língua e Cultura Mirandesa para as suas atividades extracurriculares, o que representa 75% da população estudantil do concelho de Miranda do Douro.
Mogadouro: Antigas escolas primárias transformam-se em alojamentos turísticos
O município de Mogadouro vai transformar 11 antigas escolas primárias do concelho, em alojamentos turísticos, sendo que as primeiras quatro escolas já têm financiamento de 800 mil euros, avançou o presidente da Câmara Municipal, António Pimentel.
“O nosso objetivo passa por recuperar todos os edifícios das antigas escolas primárias do concelho que estão desativadas e transformá-las em alojamentos turísticos do tipo T2. O concurso para a recuperação das primeiras quatro já foi lançado e tem uma dotação de 800 mil euros, estando o projeto em fase avançada de adjudicação”, avançou à Lusa António Pimentel.
De acordo com o autarca mogadourense, o financiamento para esta primeira fase de recuperação de 11 das cerca de 50 escolas é proveniente do programa Portugal 2030, destinado à recuperação de edifícios.
“À medida que houver financiamentos disponíveis ou dinheiro próprio avançaremos ainda nesta para fase para a conclusão das restantes oitos escolas, já que os projetos estão concluídos”, vincou.
Segundo António Pimentel, a ideia passa por recuperar os cerca de 50 edifícios das antigas escolas, construídas durante o Estado Novo, e dar-lhes dignidade e uma nova utilidade às que estão abandonadas ou entregues a coletividades em várias aldeias do concelho.
O autarca acrescentou que cada escola comporta alojamentos de tipologia T2, o que vem trazer ao concelho um maior número de quartos para fins turísticos.
“Na prática, se forem recuperadas agora 11 escolas, o concelho fica com 22 apartamentos T2, com mais de 40 quartos disponíveis”, contabilizou.
Depois de concluída esta fase de intervenção, o município de Mogadouro pretende entregar à iniciativa privada a gestão destes novos equipamentos turísticos.
O concelho de Mogadouro dispõe de três antigas escolas já transformadas em alojamentos turísticos em Peredo de Bemposta, Urrós e Valverde.
Finanças: MCTM apela à liquidação impostos das barragens
O Movimento Cultural da Terra Miranda (MCTM) apelou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que desenvolva as diligências necessárias para que a Autoridade Tributária (AT) liquide os impostos devidos, a tempo de se evitarem discussões acerca da caducidade do direito à liquidação.
“Solicitamos publicamente ao Ministério Público (MP) e à PGR que, no âmbito das suas competências, desenvolvam as diligências necessárias para que a Autoridade Tributária (AT) liquide os impostos devidos, a tempo de se evitarem discussões acerca da caducidade do direito à liquidação, que só servirão as concessionárias e a estratégia em curso de as livrar de pagarem o que legalmente devem”, lê-se numa carta aberta digitada à PGR.
De acordo com a mesma missiva, o Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) está convencido de que “no final do ano, se nada for feito, caducará o direito à liquidação dos impostos devidos pelo negócio da venda das barragens: o Imposto do Selo, o IMT e o IRC, e que só servirão as concessionárias e a estratégia em curso de as livrar de pagarem o que legalmente devem”.
“Há quase três anos que sabemos estar em curso uma investigação criminal, levada a cabo pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), por indícios da prática de crime de fraude fiscal agravada”, refere.
O MCTM acrescenta ainda que: “desculpando-se com a pendência da investigação criminal, a Diretora-Geral da AT declarou, em audição parlamentar, que não efetua a liquidação dos impostos devidos até à conclusão da mesma”.
“Nos termos da lei, a liquidação dos impostos não depende de investigação criminal, tendo a AT todas as condições para a efetuar. Nos casos de crime fiscal, a lei estabelece, pelo contrário, que a liquidação do imposto devido é pressuposta do crime”, vinca o MCTM, na carta aberta.
Segundo este movimento cívico, “até agora, a AT só efetuou a liquidação do IMI sobre as barragens, após denúncia persistente da sua inação por este movimento e pelos municípios e, mesmo assim, fê-lo de forma ilegal e com graves atropelos à lei, obrigada por três despachos do Secretário de Estado que a tutelava, que violou sucessivamente”.
Já em 29 de abril o MCTM exortava o Governo a liquidar os impostos devidos pelo negócio das barragens, alertando para o perigo de caducidade do IMI de 2020 e de 100 milhões de euros de Imposto de Selo.
O movimento garante que cabe ao Governo garantir essa liquidação dos impostos, como órgão de cúpula do poder executivo, acrescentando tratar-se de uma obrigação legal e não de uma faculdade.
O movimento recordava ainda que passaram 18 anos desde que um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) estabeleceu, com caráter vinculativo, que as barragens devem pagar IMI.
O movimento já havia acusado no início de novembro os dirigentes da AT e da Agência Portuguesa do Ambiente de pretenderem beneficiar a EDP na venda de barragens e em meados de outubro já tinha pedido a demissão da diretora-geral da AT, Helena Borges.
Em janeiro, a Câmara Municipal de Miranda do Douro apresentou uma queixa-crime contra “pessoas singulares desconhecidas” na PGR em Lisboa, por anulação de matrizes de IMI das barragens desde 2007, tendo agora sido notificados sobre a abertura do respetivo inquérito, confirmou o vereador Vítor Bernardo.
Em declarações, o autarca explicava que a queixa visava pessoas “que foram detentoras de cargos públicos desde 2007, até ao presente, mas que representam ou representaram cargos públicos nas entidades relacionadas com a anulação de matrizes do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), entre as quais a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Autoridade Tributária, Direção-Geral do Tesouro entre outras”.
Na sexta-feira, o Jornal Económico avançou a abertura de um inquérito pelo Ministério Público para investigar o papel da AT e da Agência Portuguesa do Ambiente na não cobrança de IMI nas barragens vendidas pela EDP à Engie.
A vertente fiscal das barragens saltou para a agenda mediática na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie.
