Exportações: Portugal comercializa lã não lavada para a China
Após a assinatura do protocolo, Portugal já pode retomar a exportação de lã não lavada para a República Popular da China.
“Foi rubricado pela DGAV [Direção-Geral de Alimentação e Veterinária] e pela GACC [Administração Geral das Alfândegas da República Popular da China] o protocolo para a exportação de lã não lavada para a República Popular da China”, lê-se numa nota da DGAV.
Com a assinatura deste protocolo é retomada a exportação deste produto para a China.
A GACC realizou uma visita de trabalho a Portugal, no âmbito da qual teve uma reunião no Ministério da Agricultura e Pescas, em Lisboa.
Nesta reunião, em que foi assinado o referido protocolo, estiveram presentes representantes da secretaria de Estado da Agricultura, da DGAV, do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) e do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP).
Para Andrea Cortinhas, administradora da Cooperativa de Ovinos Mirandeses, CRL., sediada em Malhadas, no concelho de Miranda do Douro, a assinatura deste protocolo pode ser “um modo de escoar este subproduto animal e assim resolver um grave problema dos criadores de ovinos, que atualmente têm muita dificuldade em desfazer-se da lã”.
Mogadouro: Abertura de pólo do Hospital Terra Quente
Em 2025, Mogadouro vai contar com um polo do Hospital Terra Quente, o que vai evitar a deslocação dos seus habitantes a outras regiões para realizarem consultas médicas e/ou exames complementares de diagnóstico, informou a autarquia.
“Esta unidade de saúde vai evitar deslocações dos utentes a localidades como Bragança, Vila real ou Mirandela para consultas de especialidade ou exames complementares de diagnostico”, disse o administrador do Hospital Terra Quente, Manuel Lemos
Para o efeito foi assinado um protocolo entre o Hospital Terra Quente e o município de Mogadouro, que prevê a disponibilização do edifício da antiga cantina escolar e do terreno envolvente, no centro da vila de Mogadouro, para instalação desta unidade de saúde privada.
Esta unidade ficará dotada de diversas valências de clínica e consultórios médicos, meios complementares de diagnóstico e terapêutica, salas de enfermagem e tratamentos.
Para 2025, está prevista a instalação de equipamentos como ecógrafo, RX, análises clínicas, eletrocardiograma, ecocardiograma, entre outros.
Manuel Lemos disse ainda que a escolha de Mogadouro para a construção deste polo foi baseada na posição estratégica do concelho, geograficamente em contacto com outros seis concelhos vizinhos.
“O projeto para instalação da nova estrutura prevê três fases de implementação: A primeira arrancará em janeiro de 2025 e contempla a remodelação do edifício existente, para que os serviços possam iniciar em junho ou julho. As outras duas fases serão de expansão das infraestruturas e, paralelamente, dos serviços disponibilizados”, indicou o responsável.
Segundo Manuel Lemos, o investimento em obras de remodelação do edifício municipal e os equipamentos para operacionalizar esta unidade serão assumidas, na sua totalidade, pelo Hospital Terra Quente.
Para já ainda não há valor real porque será necessário equacionar o estado real do edifício agora cedido pelo município de Mogadouro.
Já o presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, António Pimentel, indicou que se trata de um projeto importante para o concelho, que vai funcionar em complementaridade com os serviços de saúde públicos e privados, que já se encontram a trabalhar no território.
O autarca mogadourense acrescentou que de forma a salvaguardar os interesses das empresas e habitantes locais, o protocolo tem uma cláusula que compromete o Hospital Terra Quente a “ ter em observação um critério de preferência e prioridade em benefício de recursos humanos, fornecedores, parceiros comerciais ou prestadores de serviços, que estejam estabelecidos no concelho de Mogadouro, quando em circunstâncias de igualdade, e de acordo com o legalmente permitido.”
O Hospital Terra Quente tem a sua sede social em Mirandela.
Palaçoulo: Mosteiro “é um sonho de Deus concretizado”
O Mosteiro de Santa Maria Mãe da Igreja, em Palaçoulo, foi inaugurado no dia 23 de outubro, numa cerimónia que teve como momento alto, a celebração da eucaristia presidida pelo arcebispo de Braga, D. José Cordeiro, que neste regresso à diocese de Bragança-Miranda afirmou que a conclusão do mosteiro trapista “é um sonho de Deus concretizado!”.
O arcebispo de Braga, D. José Cordeiro, recordou a fundação do mosteiro trapista no arciprestado de Miranda.
Na igreja abacial do novo mosteiro coube ao bispo de Bragança-Miranda, Dom Nuno Almeida, dar as boas vindas aos convidados, às autoridades eclesiásticas e civis, entre as quais o arcebispo de Braga, D. José cordeiro, considerado “cofundador” deste novo mosteiro trapista na diocese transmontana.
“Este mosteiro representa um novo impulso para a diocese de Bragança-Miranda. É um sonho de Deus concretizado! E a vocação monástica aponta sempre para o essencial, isto é, para Deus. Aprendamos com esta comunidade de monjas trapistas a olhar para o alto, para Deus e também para quem vive ao nosso lado, procurando viver em comunhão com os irmãos”, disse o prelado.
A celebração da missa foi presidida pelo arcebispo de Braga, Dom José Cordeiro, que na homília agradeceu a Deus a edificação do Mosteiro de Santa Maria Mãe da Igreja, em Palaçoulo.
“Os sonhos fazem-nos voar alto!”, começou por dizer.
O anterior bispo de Bragança-Miranda, recordou a história da fundação deste novo mosteiro trapista em Portugal e a escolha do silêncio no planalto mirandês.
“O silêncio e a Palavra de Deus são caminhos de evangelização. Santa Maria Mãe da Igreja e também São José, seu esposo, são exemplos de silêncio. Este novo mosteiro pretende ser um oásis de silêncio e de encontro com Deus”, disse.
Referindo-se à comunidade das monjas trapistas de Palaçoulo, D. José Cordeiro, afirmou que “transmitem a esperança de quem é autenticamente feliz”.
“Deus lhes conceda a paz e a alegria das novas vocações. A oração, o trabalho e o estudo marcam o ritmo do seu dia-a-dia”, acrescentou.
Na homília, o arcebispo de Braga revelou que na igreja abacial do Mosteiro Trapista de Santa Maria Mãe da Igreja, existem relíquias de São Paulo VI e São Bartolomeu dos Mártires.
No final da celebração religiosa, coube à Madre Abadessa do Mosteiro de Vitorchiano (Itália) e à Madre Superiora das Monjas Trapistas de Palaçoulo, Giusy Maffini, agradecerem a presença, a proximidade e a ajuda de tantas pessoas desde a sua chegada a Portugal, em 2018.
A cerimónia de inauguração do mosteiro prosseguiu com um frugal almoço convívio na hospedaria. Seguiu-se depois uma visita aos espaços regulares do novo Mosteiro da Santa Maria Mãe da Igreja e a oração das vésperas.
Outra novidade em Palaçoulo é o asfaltamento da estrada que liga a localidade ao mosteiro trapista. De acordo com o município de Miranda do Douro, esta obra teve um custo de 168 mil euros.
Para a presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, o mosteiro representa um “enorme” investimento no concelho, que já está a contribuir para o desenvolvimento económico e social do planalto mirandês.
“O Mosteiro de Santa Maria Mãe da Igreja é uma obra que veio para ficar e já está a atrair grupos e pessoas no âmbito do turismo religioso, o que por conseguinte beneficia outros setores de atividade como o comércio, a restauração e a hotelaria”, indicou a autarca.
Agricultura: Trás-os-Montes precisa de investimentos na gestão da água
O presidente da Associação de Beneficiários de Macedo de Cavaleiros mostrou-se expectante quanto à gestão da água e alertou que Trás-os-Montes precisa de mais investimentos para reter este recurso.
Manuel Cardoso falou a propósito das reuniões regionais do grupo de trabalho ‘Água que Une’, criado pelo Governo, em julho, para elaborar uma nova estratégia nacional para a gestão da água.
“Estamos para ver o que nos vai ser apresentado no dia 31 [de outubro] aqui para a nossa região. Vamos ter a reunião em Vila Real. É com alguma expectativa que iremos perceber como é que, no terreno, se irá aplicar essa ideia, que é excelente, dado que faz todo o sentido que o assunto água seja trabalhado em rede”, disse Manuel Cardoso, acrescentando que não vê sentido em que o recurso seja gerido por unidades individuais.
Apesar de ver com bons olhos a gestão em rede dos recursos hídricos do país, o dirigente da associação responsável pelo aproveitamento hidroagrícola da Albufeira do Azibo, no distrito de Bragança, alertou para a necessidade de mais investimento na região.
“Os agricultores em Trás-os-Montes precisam de muitos investimentos em água. A região precisa de reter e armazenar muitíssimo mais água do que o que acontece. Precisa de poder partilhar a água que existe nas barragens hidroelétricas também, que possa servir para utilização na agricultura”, afirmou Manuel Cardoso, que revelou que já foram feitas várias reuniões com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o ministério da tutela e entidades competentes do setor para discutir o futuro do regadio na região.
O presidente da organização transmontana disse ainda não considerar que os empreendimentos existentes estejam subaproveitados.
“Em parte, isso foi verdade. O Estado teve a sua quota-parte de responsabilidade nisso. Deveria ter dirigido mais investimento para estimular a agricultura de regadio nessas zonas”, disse Manuel Cardoso, que garantiu que, hoje em dia, esta premissa já não aparece “tão evidente”.
“Há muita iniciativa privada. No Azibo, por exemplo, este ano regámos mais área utilizando menos água. Significa que há uma maior eficiência”, partilhou Manuel Cardoso.
A campanha de rega fechou no dia 18 de outubro. Dados ainda provisórios apontam que os regentes da associação gastaram menos um milhão de metros cúbicos de água em relação ao ano passado.
A Associação de Beneficiários de Macedo de Cavaleiros tem atualmente cerca de 1.200 beneficiários, sendo que são “menos de 200” os que fazem um uso mais intensivo e mais moderno do recurso, segundo Manuel Cardoso, sendo que a esmagadora maioria se dedica à agricultura de subsistência.
A Associação Vale D’Ouro congratulou-se por a ligação ferroviária Porto, Trás-os-Montes e Zamora (Espanha) ter sido, pela primeira vez, incluída nas conclusões de uma cimeira ibérica, depois do primeiro-ministro anunciar que o traçado está em estudo.
No final da cimeira luso-espanhola, que decorreu a 23 de outubro, em Faro, Luís Montenegro informou que a ligação ferroviária Porto/Zamora se encontra em estudo “para ser aprofundada nos próximos anos”, entrando assim na lista de investimentos a coordenar com Espanha.
A Associação Vale D’Ouro, com sede em Alijó, distrito de Vila Real, destacou, em comunicado, que esta “foi a primeira vez que a ligação entre Porto e Madrid, via Trás-os-Montes e Castela e Leão, integrou o texto das conclusões de uma cimeira ibérica”.
“Depois de vários anos em que a região, através dos seus autarcas e associações da sociedade civil, reclamou a discussão deste tema com a vizinha Espanha, o Governo de Portugal decidiu finalmente incluir esta ligação na agenda da cimeira que decorreu esta quarta-feira em Faro”, realçou.
A proposta de uma ligação ferroviária entre o Porto e Madrid, passando por Vila Real, Bragança e Zamora, foi apresentada em 2021 pela Associação Vale d’Ouro.
“Afinal pode-se falar de ferrovia nas cimeiras luso-espanholas e os entraves e justificações do passado que assentavam no pressuposto de que Espanha não estava disponível para discutir esta ligação não eram mais que desculpas do lado português para não se falar desta ligação, até porque o governo espanhol se manteve, o que mudou foi o nosso governo”, afirmou, citado no comunicado, o presidente da associação, Luís Almeida.
Na sua opinião, a “democracia deu um passo em frente”.
“Foi uma proposta de cidadãos a coberto de uma associação da região que colocou à disposição de Trás-os-Montes a sua competência para construir uma proposta sólida que merecesse ser considerada ao mais alto nível, o Governo ouviu os cidadãos e reconheceu o mérito desta ideia, isto é democracia, governo e cidadãos a construir, em conjunto, o futuro do território”, salientou.
Acrescentou ainda que esta “foi uma proposta que a generalidade da comunidade técnica reconheceu ter mérito e em que as críticas construtivas, como a da Comunidade Intermunicipal (CIM) Terras de Trás-os-Montes, contribuíram positivamente para a sua melhoria, precisamente na zona raiana”.
A Vale d’Ouro disse que aguarda agora, com expectativa, a “calendarização rigorosa dos próximos passos”.
Esta associação, sediada no Pinhão, concelho de Alijó, participou na consulta pública para o Plano Ferroviário Nacional submetendo um estudo para uma nova linha de alta velocidade entre Porto–Vila Real–Bragança-Zamora, uma proposta que prevê a ligação à linha de alta velocidade Madrid-Galiza a cerca de 40 quilómetros da fronteira.
Em dezembro, ficou a saber-se que esta linha transmontana não foi incluída na rede transeuropeia de transportes (TEN-T) e já este ano, a União Europeia, numa resposta por escrito à Vale D’Ouro, classificou este projeto como sendo de “interesse comum” para Portugal e Espanha.
Cimeira Ibérica: Portugal e Espanha vão cooperar na água, ambiente e cultura
Na 35.ª Cimeira Luso-Espanhola, Portugal e Espanha assinaram onze instrumentos de cooperação, entre acordos, memorandos de entendimentos e declarações de intenções em áreas como a água, ambiente ou cultura.
A cerimónia de assinatura dos acordos ibéricos envolveu alguns dos ministros dos dois países, que marcaram presença em Faro.
Em primeiro lugar, foram assinados dois acordos para a segurança da navegação e náutica de recreio no troço internacional do rio Guadiana e outro relativo à pesca no mesmo rio.
Foram também assinados os acordos, já previamente anunciados, para a construção de uma ponte internacional sobre o rio Sever, entre as localidades de Montalvão-Nisa (Portugal) e Cedillo (Espanha) e outro para a construção de uma ponte internacional sobre o rio Guadiana, entre as localidades de Alcoutim (Portugal) e Sanlúcar de Guadiana (Espanha).
Os acordos alcançados no final de setembro sobre os caudais dos rios Guadiana e Tejo, entre as ministras do Ambiente de Portugal e Espanha em Aranjuez, têm tradução na cimeira na assinatura de uma declaração política entre os dois Ministérios.
O Ministério do Ambiente e Energia de Portugal e o Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico de Espanha firmaram ainda um memorando de entendimento em matéria de conservação do património natural.
Foi, por outro lado, assinado um memorando de entendimento sobre as bases do Prémio Magalhães-Elcano.
“Dando seguimento às comemorações do V Centenário da viagem de Circum-Navegação de Fernão de Magalhães e de Juan Sebastián Elcano, os dois países, empenhados em manter viva a memória e o significado deste feito singular, instituem o Prémio luso-espanhol “Magalhães-Elcano”, refere-se.
O objetivo será reconhecer “projetos, programas e outras entidades que se tenham destacado no trabalho de aproximação entre os dois países, designadamente através da cooperação e intercâmbio entre os dois Estados, em áreas como a ciência, investigação, inovação, educação, construção europeia, globalização para o desenvolvimento sustentável, desenvolvimento territorial e cooperação no domínio transfronteiriço”.
Foram também assinadas duas declarações de intenções de cooperação entre Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e, por um lado, o Ministério do Trabalho e Economia Social de Espanha e, por outro, o Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migrações de Espanha.
Finalmente, foram firmados memorandos de entendimento com vista à criação de uma Plataforma Tecnológica para o desenvolvimento da Agenda Cultural Comum Portugal-Espanha e outro que estabelece as bases da Cooperação entre a Biblioteca Nacional de Portugal e a Biblioteca Nacional de Espanha.
“Portugal e Espanha relembram a importância de prosseguir com a promoção da Agenda Cultural Comum, fortalecida com a assinatura, nesta Cimeira, de um Memorando de Entendimento para o desenvolvimento de uma plataforma digital, ferramenta para a gestão, divulgação e programação conjunta de iniciativas culturais nos dois países”, explica-se na declaração conjunta.
Sendim: Feira dos Grazes com mais de 150 feirantes e mostra de produtos locais
A vila de Sendim, no concelho de Miranda do Douro, organiza neste fim-de-semana de 25 a 27 de outubro, a feira anual dos Grazes, com a mostra de produtos e artigos locais como o vinho ou o azeite, a participação mais de 150 feirantes e um programa cultural que inclui um passeio de motas, a atuação do Rancho Folclórico e Etnográfico de Sendim e os concertos de Quina Barreiros, Vira o Milho e Saúl.
A abertura oficial da feira está agendada para o final da tarde de sexta-feira, dia 25 de outubro. Na abertura do certame estão programadas as danças dos pauliteiros e para o serão, o concerto de Quina Barreiros e as atuações dos DJ’s On Fire e Danion.
De acordo com o presidente de União de Freguesias de Sendim e Atenor, Luís Santiago, no espaço dos expositores locais e regionais, vão participar 22 produtores. Entre estes, 12 produtores são de Sendim e vão dar a conhecer o vinho, o azeite, os produtos hortícolas, o fumeiro, a doçaria tradicional, o mel e o artesanato em burel.
“Desde 2021, procuramos inovar a feira dos Grazes, ao dar a oportunidade aos produtores e artesãos de Sendim de participar na feira, com a mostra dos seus produtos e artigos,”, informou o autarca de Sendim.
No sábado e Domingo, dias 26 e 27 de outubro, inicia-se a feira franca pelas ruas da vila de Sendim. A organização prevê a participação de 150 a 170 feirantes de todo o país, expondo uma grande variedade de produtos e artigos desde o calçado, vestuário, bens alimentares, árvores de fruto, entre outros produtos e artigos.
“Este ano, os Grazes de Sendim não coincidem com a feira dos Santos, em Chaves, o que vai trazer mais feirantes à vila de Sendim. Também a previsão meteorológica indica que há a possibilidade de bom tempo para o fim-de-semana, o que vai aumentar a afluência de público à feira dos Grazes”, adiantou.
Tradicionalmente, a feira dos Grazes de Sendim regista a afluência de público dos concelhos de Miranda do Douro, Mogadouro, Vimioso e também da vizinha Espanha.
Conscientes de que a animação da feira é importante para atrair a vinda de público, este ano o cartaz apresenta no sábado, o concerto do grupo “Vira o Milho” e a música dos DJ’s D’Silva e Yazoow.
No Domingo, dia 27, os destaques dos Grazes são o passeio de motas, os cantares e as danças do Rancho Folclórico e Etnográfico de Sendim e o concerto do artista, Saúl.
Para o público que pretenda visitar a vila de Sendim, no decorrer da feira dos Grazes, a organização informa que para além dos restaurantes locais, a Comissão de Festas em honra de Santa Bárbara vai servir refeições no pavilhão multiusos.
Os Grazes de Sendim são organizados pela União de Freguesias de Sendim e Atenor, contam com o apoio do município de Miranda do Douro e a colaboração da Comissão de Festas de Santa Bárbara; e das associações locais: Pauliteiros de Sendim/ Miranda; do Grupo Desportivo Sendim; do motoclube Abutres do Douro e o Centro Cultural e Etnográfico de Sendim.
Política: 40% dos fundos comunitários destinam-se aos territórios de baixa densidade
O primeiro-ministro. Luís Montenegro, anunciou a obrigatoriedade de 40% dos fundos comunitários para investimento do Portugal 2030 serem destinados a territórios de baixa densidade, que terão também uma majoração de vinte pontos percentuais na parte a fundo perdido.
O anúncio foi feito por Luís Montenegro, num intervalo da reunião do Conselho de Concertação Territorial, em Faro.
Por um lado, o primeiro grande incentivo que o Governo fixa para o atual quadro comunitário de apoio (PT2030) “é que seja consagrada a obrigatoriedade de 40% do volume de investimento” ser destinado aos territórios de baixa densidade, dizendo que a média estava atualmente nos 30%.
“Isto vai naturalmente ser motor para que todos os agentes nestes territórios possam ter maior capacidade de atrair planos de investimento e com isso dinamizar as economias locais”, disse.
Em complemento, o Governo decidiu majorar “em 20 pontos percentuais o apoio a fundo perdido nestes investimentos nos territórios de baixa densidade”.
A explicação foi depois detalhada pelo ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
“Estamos a falar dos fundos do Portugal 2030, são os fundos de coesão tradicionais na parte relativa a empresa, em que 40% da dotação disponível será forçosamente para a baixa densidade”, disse.
Por outro lado, “se um empresário tiver de escolher onde é que vai fazer o seu investimento de dez milhões de euros, ele sabe que se fizer num território de baixa densidade pode ter cinco milhões de euros do Estado a fundo perdido”.
“Se fizer num território que não seja de baixa densidade, o máximo que ele pode aspirar é ter três milhões de euros. Há aqui 20 pontos percentuais da diferença entre investir na baixa densidade ou fora da baixa densidade“, acrescentou.
A reunião, presidida pelo primeiro-ministro, decorre em Faro e conta com a presença dos ministros Adjunto e da Coesão Territorial, da Educação, Ciência e Inovação, da Saúde, das Infraestruturas e Habitação, da Economia, do Ambiente e Energia, da Cultura, além dos secretários de Estado do Tesouro e Finanças, da Administração Local e Ordenamento do Território, das Florestas.
Política: CIM-TTM defende que a região precisa de mais evolução
Pedro Lima, presidente da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM), que representa nove dos 12 concelhos do distrito de Bragança, afirmou que a região não é só paisagem e que precisa de mais evolução.
Pedro Lima falou aos jornalistas no âmbito das sessões públicas de divulgação, daquele que será o primeiro Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT do Norte), gerido pela Comissão para a Coordenação Regional do Norte (CCDR-N).
O documento está em consulta pública até 3 de dezembro a nos próximos dias é apresentado noutras zonas da região Norte.
Com os transmontanos foi discutido em específico um programa com o mote “Para uma Ruralidade de Oportunidades”.
“(…) A CIM-TTM tem uma preocupação muito grande de continuar a olhar para o nosso território como paisagem e para a sua conservação. Mas precisamos também de evolução, dinamismo e desenvolvimento. Só se consegue isso com vias comunicantes”, começou por dizer Pedro Lima.
No entender do dirigente, as vias de comunicação – ferroviárias, viárias e digitais – continuam a ser desprezadas na região.
“Continuamos a desprezar a ferrovia no Norte. As rodovias também não são contempladas. E as vias de comunicação digital são essenciais para que aqui se continue a produzir e a cuidar da paisagem e para que as pessoas nos visitem. Mas, para sermos visitados, as pessoas precisam de chegar cá”, concretizou Pedro Lima.
O também autarca de Vila Flor vincou que os comboios são uma prioridade para Trás-os-Montes e que não vão desistir de dizer ao Governo que quer a alta velocidade.
“(…) Temos de deixar-nos de centralismos, de Lisboa e do Porto”, reiterou Pedro Lima.
Questionado sobre se ainda acredita no investimento nos carris, num distrito que não tem nenhuma linha ativa, o presidente foi perentório:” Tanto acreditamos nisso que a CIM-TTM, associada a mais oito do Norte de Portugal, está investir num estudo prévio para a ferrovia para apresentar ao Governo”, revelou Pedro Lima, adiantando que o o custo global deste estudo é de um milhão e meio de euros.
O representante da CIM-TTM sublinhou que os transmontanos são iguais aos outros portugueses, mas que estão a ser discriminados.
“Nomeadamente agora com o Passe Ferroviário Verde. Acho excelente (…), mas como é que se compensa um transmontano? Como é que um transmontano se desloca?”, levantou o presidente da CIM-TTM.
Pedro Lima defendeu ainda que Trás-os-Montes precisa de um aeroporto, referindo-se à conversão do aeródromo municipal de Bragança, cujo plano diretor esteve em consulta pública e aguarda parecer da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).
No âmbito do programa “Para uma Ruralidade de Oportunidades” foram abordados temas como a floresta, aldeias com vida, armazenamento de água ou regadio.
“Mas também temos medidas concretas para a habitação, saúde, envelhecimento ativo, cultura ou melhoria da rede digital. (…) É um trabalho complexo (…) que faz uma coisa importante, que é olhar para o território do Norte e verificar que é todo ele muito diferente”, disse Célia Ramos, vice-presidente da CCDR-N a cargo da apresentação, enfatizando que as políticas públicas têm de ser adaptadas a cada região.
O PROT inside sobre quatro fatores considerados críticos para o desenvolvimento – água, neutralidade carbónica, energia e demografia. Pretende ser uma posição conjunta do Norte, em que ficará vertido o conjunto final das opções sobre qual o caminho conjunto de desenvolvimento a seguir. O mesmo vai acontecer na zona Centro do país.
Este processo está em curso há três anos. Foram ouvidos os 86 municípios do Norte e várias instituições e entidades, como universidades, a Administração Regional de Saúde ou a Agência Portuguesa do Ambiente.
O plano final terá de ser entregue ao Governo até ao final do ano, para ser sujeito a aprovação. Pode ser consultado em www.participa.pt.
Miranda do Douro: Município exige responsabilidades políticas na venda das barragens
A presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril exige que, quando for conhecido o resultado do inquérito crime sobre a venda das barragens, se deve constituir uma comissão para escrutinar a responsabilidade política de quem interveio neste processo.
“Quando for conhecido o resultado do inquérito crime que decorre sobre a venda das barragens, que se constitua uma comissão parlamentar, pois os portugueses têm o direito de escrutinar a responsabilidade política dos que intervieram no negócio da venda das barragens. Há nomes e há rostos, nós temos o direito de conhecer quem, por detrás da cortina, quis beneficiar a EDP, com prejuízo do interesse público”, disse Helena Barril, no decurso de uma audiência na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República.
Perante os deputados desta Comissão, a autarca social-democrata vincou que a situação “é tão grave como a ‘borla fiscal’ da venda das barragens, como o não pagamento dos devidos impostos como o IMI, com a agravante, neste caso, a EDP contou com a conivência da Autoridade Tributária (AT)”.
A propósito do IMI das barragens, a autarca partilhou com os deputados das várias forças políticas representadas nesta Comissão uma condição pessoal, ao afirmar que é funcionária da AT.
“Ao longo dos anos no Serviço de Finanças de Miranda do Douro, sempre perguntei: Porque é que a EDP não paga o IMI das barragens de Picote e Miranda? Bati a muitas portas dentro da AT. Não encontrei nenhuma aberta, nem vi vontade de mudar o ‘status quo’. Por isso, decidi candidatar-me a presidente da câmara, com o compromisso de tudo fazer, para que fosse pago o IMI das barragens de Picote e Miranda”, vincou Helena Barril.
Segundo a autarca, em março de 2022 foi requerido à diretora-geral da AT a inscrição das barragens na matriz, obtendo o município de Miranda do Douro uma resposta negativa.
“A resposta da AT foi negativa, o que não me espantou, conhecendo como conheço o poder da EDP. Mas não desistimos. Em 29 de janeiro de 2023, expusemos os nossos argumentos jurídicos ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais [Nuno Félix], e tivemos a sorte de encontrar um governante de grande lisura e comprometido com o interesse público. Em 3 de fevereiro de 2023, o governante ordenou à AT a inscrição das barragens na matriz e a sua avaliação, para efeito de cobrança do IMI”, indicou a autarca.
Assumindo “espanto”, quando a diretora-geral da AT não cumpriu o despacho ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, até suscitou por escrito dúvidas sobre a sua legalidade.
“Mais espantoso, os argumentos invocados pela AT foram os utilizados pela EDP em 2016, quando conseguiu reverter a primeira tentativa de cobrança do IMI das barragens”, disse Helena Barril.
Por outro lado, a autarca aponta o dedo à EDP, afirmando que a elétrica se arroga no direito de não pagar os impostos que todos os contribuintes pagam.
“A EDP e os seus dirigentes não contaram com a determinação e empenho das gentes das Terras de Miranda, e não perceberam que os portugueses já não toleram mais favores. Isto não é só uma questão de dinheiro. É, sobretudo, uma questão de justiça e equidade fiscal”, vincou Helena Barril aos parlamentares da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
A autarca disse ainda que, se necessário, a Câmara de Miranda, e todas as outras onde há barragens, romperão os seus contratos de fornecimento de eletricidade com a EDP.
“No limite, estamos dispostos a fazer disso uma causa nacional. Deixo dois apelos: um à AT, que tenha coragem e cobre à EDP os impostos que nos são devidos, outro a Miguel Stilwell d’Andrade, diretor executivo da EDP, que evite os danos reputacionais (…) e pague voluntariamente os impostos devidos”, afirmou a autarca transmontana.
A vertente fiscal das barragens saltou para a agenda mediática na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie.
