Ez 47, 1-2.8-9.12 / Slm 45 (46), 2-3.5-6. 8-9 / 1 Cor 3, 9c-11.16-17 / Jo 2, 13-22
São quatro as principais basílicas romanas: a de São Pedro, a de Santa Maria Maior, a de São Paulo Fora de Muros e a de São João de Latrão. A de São João de Latrão é a sede do Papa, que é o Bispo de Roma. Porque foi o primeiro edifício construído expressamente para as celebrações litúrgicas cristãs, recebeu o título de «Mãe e cabeça de todas as igrejas da Urbe e do Orbe». Foi dedicada, inaugurada, no ano 324, pelo Papa São Silvestre. Até então, as celebrações cristãs realizavam-se em casas particulares e nas catacumbas. Em edifício ao lado da basílica, residiram os Papas até ao século XIV.
As igrejas são «casas de Deus», lugar de oração, ponto de encontro com o Senhor e dos fiéis unidos em comunhão fraterna. Da reunião nos santuários, em que intensificamos a alegria resultante da consciencialização da nossa filiação divina e da fraternidade universal, emana a energia renovada para seguirmos os caminhos de Deus e as orientações do Bispo de Roma, que «preside à caridade».
Nós próprios somos «pedras vivas e escolhidas» para formar um Templo de Deus, cujo alicerce é Jesus. Neste templo santo que constituímos habita o Espírito de Deus que nos conduz à fonte de água viva presente na «casa do Pai», a que nos dirigimos a fim de vivermos o encontro com Ele e com os irmãos.
Nas igrejas de pedra buscamos o alimento para restaurar e aprofundar a fé, afervorar a devoção e revigorar o amor para servir gratuitamente aos irmãos.
As igrejas situam-se no centro de inumeráveis localidades. As suas torres a apontar o céu convidam a rezar. Para a população, representam um farol iluminador da azáfama laboriosa, ajudando a acatar, com confiança e serenidade, a alternância de dores e alegrias, êxitos e derrotas, na caminhada para o Encontro definitivo na cidade santa, Jerusalém, cujo templo é «o Senhor Deus omnipotente, com o Cordeiro» (Ap 21, 22).
Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa | Foto: Flickr
Vimioso: Fim-de-semana com a 7ª Maratona de Futsal Inter-Bombeiros
No sábado e Domingo, dias 8 e 9 de novembro, a seção desportiva da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vimioso (A.H.B.V.V) organiza a 7ª Maratona de Futsal Inter-Bombeiros, um torneio de futsal que nesta sétima edição recebe as visitas das equipas de Pinhel, Izeda, Vidago e Merceana (Alenquer).
Vitor Cardoso, da seção desportiva da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vimioso (A.H.B.V.V) indicou que na 7ª Maratona de Futsal Interbombeiros, vão particpar a Associação Humanitária dos Bombeiros Pinhelenses, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Izeda, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vidago, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Merceana (Alenquer), a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vimoso e uma equipa de militares de Vimioso.
“No sábado, dia 8 de novembro, a maratona de futsal inicia-se às 14h00, com um calendário de jogos, em que cada uma das seis equipas vai realizar cinco jogos, ao defrontar todos os adversários. Nesta primeira fase do torneio vão realizar-se 30 jogos de futsal, que devem terminar às 5h00 da manhã de Domingo, dia 9 de novembro”, indicou Vitor Cardoso.
Apurados os primeiros quatro classificados, seguem-se depois os jogos das meias-finais, que opõem o 1º classificado ao 4º classificado. Os 2º e 3º classificados jogam a outra meia-final.
“O torneio termina com os jogos de apuramento dos 3º e 4º classificados e a final, que está agendada para as 14h00 de Domingo”, informa a organização.
A Maratona de Futsal Inter-Bombeiros atribui prémios ao melhor marcador; melhor guarda-redes; equipa fair-play; o troféu bar, para premiar o convívio e a confraternização; e há um troféu para a equipa mais distante geograficamente de Vimioso.
Para dar credibilidade ao torneio, a organização conta com a participação de árbitros federados, vindos da Associação de Futebol de Bragança (AFB).
Na vila de Vimioso, a Maratona de Futsal Inter-Bombeiros iniciou-se em 2016, graças à iniciativa dos bombeiros locais, que tinham em mente promover a prática desportiva na corporação e propiciar momentos de convívio e confraternização, com outras corporações de bombeiros de todo o país.
“Em Vimioso existem excelentes condições para a prática do futsal, quer no pavilhão multiusos quer no pavilhão gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas. Para alojar as equipas visitantes também oferecemos boas condições no quartel de bombeiros de Vimioso. Na alimentação, disponibilizamos ótimas condições no bar e na cozinha do pavilhão multiusos, um serviço que este ano é concessionado à comissão de festas de Vimioso”, indicou Vitor Cardoso.
A Maratona de Futsal Inter-bombeiros é uma iniciativa da seção desportiva da Associação Humanitária de Bombeiros de Vimioso (A.H.B.V.V), que conta com os apoios do Município de Vimioso, da freguesia local e da A.H.B.V.V..
Ambiente: Portugal reforça prevenção contra incêndios
Um grupo de 49 países, entre eles Portugal, comprometeu-se a combater os incêndios florestais, através da prevenção e de uma maior cooperação internacional, uma decisão que surge na cimeira de líderes da conferência do clima, a COP30, que decorre em Belém, na Amazónia brasileira.
“Estamos empenhados em consolidar uma estratégia que alie conservação ambiental e resiliência climática, através da valorização dos serviços dos ecossistemas florestais, da promoção da biodiversidade e da prevenção de incêndios”, frisou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, na cimeira de líderes da conferência do clima, a COP30.
“Os nossos ecossistemas florestais apresentam um conjunto de desafios, nomeadamente o risco de incêndio, que nos obrigam a agir”, acrescentou.
No compromisso “Chamado à Ação sobre Manejo Integrado do Fogo e Resiliência a Incêndios Florestais”, os signatários reconhecem que os incêndios são uma das manifestações mais dramáticas das alterações climáticas, afetam todos os Estados por igual e constituem um desafio que “nenhum país é capaz de enfrentar sozinho”.
“É esta consciência e este propósito de ação que nos leva a confirmar hoje [quinta-feira] que subscreveremos” este compromisso, disse o chefe do Governo português.
Nesse sentido, os países comprometeram-se a “promover uma transição de abordagens centradas na supressão do fogo para estratégias integradas baseadas na prevenção, a fim de alcançar resiliência sistémica”.
Na prática, isso significa, por exemplo, apostar na abertura de corta-fogos e na limpeza regular das matas para evitar o surgimento de incêndios, em vez de investir apenas na compra de aviões para os apagar.
Além disso, acordaram reforçar a cooperação internacional para prevenir, combater e recuperar dos incêndios, que nos últimos anos atingiram com especial virulência países como Portugal, Bolívia, Estados Unidos, Brasil, Espanha e Grécia, entre muitos outros.
Neste âmbito, pretendem estabelecer um protocolo de atuação para se ajudarem mutuamente o mais rapidamente possível.
“Isso inclui intensificar a colaboração transfronteiriça e interinstitucional” mediante o uso partilhado de tecnologias e boas práticas, acrescenta a declaração.
Além disso, pretendem apoiar as populações locais, como os povos indígenas, e combater os crimes ambientais.
Entre os países que apoiaram o apelo estão Alemanha, Brasil, Canadá, Chile, China, Colômbia, Cuba, Espanha, Equador, Grécia, Indonésia, Japão, Líbano, Marrocos, México, Panamá, Países Baixos, Peru, Portugal, Reino Unido, República Dominicana, Rússia, Uruguai, Coreia do Sul e Coreia do Norte.
A 6 de novembro, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, iniciou uma visita de dois dias a Belém (Brasil) para participar da Cimeira do Clima, uma reunião de líderes mundiais que antecede a COP30.
A Cimeira do Clima reúne delegações de 143 países, das quais pouco mais de um terço serão chefiadas pelos respetivos líderes nacionais, com a ausência confirmada dos três líderes dos países mais poluidores do mundo (China, Estados Unidos e Índia).
Entre os líderes que confirmaram publicamente a presença estão o Presidente francês, Emmanuel Macron, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Fiscalidade: EDP assegura que pagará impostos se forem devidos
O presidente executivo da EDP, Miguel Stilwell d’Andrade, afirmou que a empresa ainda não foi notificada da decisão do Ministério Público (MP), sobre a cobrança de impostos decorrente da venda das barragens à Engie, garantindo que o negócio foi “perfeitamente transparente” e que “pagará os impostos se forem devidos”.
“Sobre o tema das barragens, a verdade é que ainda não fomos notificados. Sabemos, provavelmente, tanto como vocês, provavelmente menos, até porque só vemos os jornais e nem sequer temos acesso aos documentos”, disse Miguel Stilwell d’Andrade em conferência de imprensa, na apresentação do plano estratégico da EDP para 2026-2028.
O responsável sublinhou que, nessa condição, “não consegue comentar uma coisa que não conhece a não ser através dos jornais”, mas reiterou que “foi uma transação perfeitamente banal, transparente, clara, igual a tantas outras empresas”.
“Esta é a única estrutura possível para fazer este tipo de transação – uma cisão, criar uma empresa com todos os ativos, as pessoas, os sistemas, os contratos, e depois vender essa empresa”, acrescentou.
Miguel Stilwell d’Andrade afirmou ainda que a EDP está “sempre colaborativa com a Autoridade Tributária e as várias entidades envolvidas” e que “pagará os impostos que forem exigidos”, embora “reserve o direito de decidir em função daquilo que vier a ser determinado”.
Questionado sobre se a empresa tenciona constituir uma provisão para o pagamento do montante em causa, o gestor respondeu que “não sente necessidade” de o fazer: “É uma coisa que já se arrasta há alguns anos, e achamos que assim que forem apresentados os factos não restarão dúvidas”.
O Ministério Público arquivou as suspeitas de fraude fiscal na venda de seis barragens da EDP à Engie, mas concluiu que o Estado tem a receber 335,2 milhões de euros em “impostos em falta”, incluindo Imposto do Selo, IMT e IRC, além de juros.
O inquérito, conduzido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), afastou contornos criminais na operação, mas determinou que a Autoridade Tributária deve proceder à cobrança dos tributos “em falta e que não foram pagos”.
A venda das barragens – Miranda, Bemposta, Picote, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro – foi acordada no final de 2019 e concluída entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, por 2.200 milhões de euros, através de uma operação de cisão e fusão societária entre empresas criadas pela EDP e pelo consórcio comprador liderado pela Engie.
Fiscalidade: MCTM aguarda pela cobrança dos impostos das barragens
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) disse que ainda há “um longo caminho” pela frente para a efetiva cobrança dos impostos, devidos pela venda da concessão das barragens transmontanas, pela EDP à Engie.
A reação do movimento surge depois de ser conhecido que o Ministério Público (MP) arquivou as suspeitas de fraude fiscal na venda de seis barragens transmontanas da EDP à Engie, mas concluiu que o Estado tem a receber 335,2 milhões de euros em “impostos em falta”, incluindo Imposto do Selo, IMT e IRC, além de juros.
O inquérito, conduzido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), afastou contornos criminais na operação, mas determinou que a Autoridade Tributária deve proceder à cobrança dos tributos “em falta e que não foram pagos”.
Para o movimento “ainda há um longo caminho para que isto se resolva”, e sejam efetivamente cobrados os impostos, uma vez que, “se a EDP quisesse pagar os impostos, já o tinha feito, sem haver este processo que decorreu durante cinco anos”.
“Até agora, a Diretora-geral da Autoridade Tributária recusou-se a cumprir a lei e não confiamos que o faça de forma eficaz e transparente, mesmo depois de obrigada por esta ordem do MP”, vincou Graciano Paulo, membro do Movimento Cultura da Terra de Miranda (MCTM), acrescentando que “até ao lavar dos cestos, é vindima”
O MCTM garante que vai continuar viva a luta “até ao efetivo pagamento dos impostos, em prol das gentes do Nordeste Transmontano”.
“Este resultado é do povo da Terra de Miranda. Nos mais de cinco anos desta luta, os membros deste Movimento foram perseguidos, desprezados pelos poderes públicos, governantes, altos dirigentes da administração pública, advogados famosos, autarcas, presidentes das maiores empresas portuguesas, que do alto da sua pretensa sabedoria diziam que estávamos enganados”, justifica o movimento.
Para este movimento cívico, “o MP e o ex secretário de Estada da Finanças, Nuno Félix, são as únicas exceções, que mantiveram de pé o interesse público”.
“Mas também o são todos os partidos parlamentares, que sempre nos apoiaram, em especial o Dr. Rui Rio e a Dra. Mariana Mortágua, que deram a cara por esta luta. Não cantamos vitória ainda. Esta luta continua até que todos os impostos devidos sejam pagos”, vincou o MCTM.
A 5 de novembro, os autarcas dos concelhos abrangidos pela venda das seis barragens transmontanas pela EDP à Engie congratularam-se com a decisão do Ministério Público de mandar cobrar 335,2 milhões de euros de “impostos em falta” por esta transação.
“Esta luta teve agora uma primeira vitória”, lia-se numa nota conjunta dos autarcas presentes.
Em declarações aos jornalistas, o presidente da Associação de Município do Baixo Sabor, Eduardo Tavares, acrescentava que o próximo passo é solicitar à Autoridade Tributária “que, no espaço de um ano, haja a cobrança destes impostos”.
O presidente executivo da EDP afirmou que a empresa ainda não foi notificada da decisão do Ministério Público sobre a venda das barragens à Engie, garantindo que o negócio foi “perfeitamente transparente” e “igual a tantos outros”.
Miguel Stilwell d’Andrade afirmou ainda que a EDP está “sempre colaborativa com a Autoridade Tributária e as várias entidades envolvidas” e que “pagará os impostos que forem exigidos”, embora “reserve o direito de decidir em função daquilo que vier a ser determinado”.
A venda das barragens – Miranda, Bemposta, Picote, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro – foi acordada no final de 2019 e concluída entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, por 2.200 milhões de euros, através de uma operação de cisão e fusão societária entre empresas criadas pela EDP e pelo consórcio comprador liderado pela Engie.
O MCTM é composto por cerca de 30 representantes que ocupam lugares em várias áreas, que vão desde funcionários e ex-funcionários da Autoridade Tributária (AT), passando por académicos, autarcas, investigadores, músicos, juristas, ou pessoas ligadas às artes, cultura, e educação.
A vertente fiscal das barragens começou a ser discutida na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie, tendo o negócio ficado concluído no final de 2020.
Desde então, o Movimento Terras de Miranda e vários deputados têm considerado que o negócio deveria ter resultado no pagamento de cerca 400 milhões de euros de impostos devidos pelo negócio da venda das seis barragens transmontanas, sendo que destes 110 milhões de euros são em imposto do selo.
A Terra de Miranda abrange os concelhos de Mogadouro, Miranda do Douro e Vimioso.
Palaçoulo: A arte do tanoeiro não desapareceu antes evoluiu
Em Palaçoulo, na empresa J.M.Gonçalves, a arte da tanoaria não desapareceu antes evoluíu com a introdução de conhecimentos, máquinas e novas tecnologias que auxiliam os tanoeiros, como António Gonçalves, no fabrico de barricas ou pipos, para conservar e amadurecer vinhos, nas adegas de todo o mundo.
Descendente de uma família de tanoeiros, já o pai e o avô tinham esta profissão, António Gonçalves, aprendeu a arte de fazer barricas e pipos, na centenária tanoaria J.M.Gonçalves, Lda., que labora desde 19 de dezembro de 1904.
As tábuas de madeira chamadas “aduelas”, que dão forma às barricas têm de ficar bem juntas e vedadas, para que o vinho não verta para o exterior, sem utilizar um único prego! Mas como consegue?
“Para o fabrico de barrricas são utilizadas vários tipos de madeira como o carvalho, o castanho, a acácia e a cerejeira. A madeira mais utilizada é o carvalho, oriundo de países como a França, os Estados Unidos da América (EUA), a região dos Pirineus e países do leste da Europa, como a Roménia e a Hungria”, começou por dizer.
Em Palaçoulo, antes das madeiras serem utilizadas no fabrico de barricas têm que passar por processos de lavagem e secagem natural, que duram entre 24 ou 36 meses, ou seja, dois a três anos.
“Da floresta até à adega, uma barrica tem que passar pela serração, onde se extraem as ripas de madeira a que se dá o nome de aduelas e que vão formar a camisa da barrica. No processo de fabrico, outro material importante são as peças em ferro, a que chamamos a camisa, os fundos e a ferragem. A ferragem são os arcos que que têm que ter elasticidade, para apertar e para alargar quando a barrica ou o pipo estiver cheio de vinho”, explicou, o tanoeiro, António Gonçalves.
Na montagem da barrica, começa-se por cortar uma tira de ferro e forma-se com ela um arco, maior ou menor conforme a dimensão da barrica a executar. De seguida, este arco vai ser preenchido, em volta, com as ripas de madeira ou aduelas e que vão sendo presas com grampos ao anel de ferro. Quando o anel já está todo preenchido com as aduelas, estas são contornadas com os outros arcos de ferro, a chamada ferragem. Tal como as aduelas, também os arcos de ferro têm de ficar ajustados, o que é feito com a marreta e o chaço, ficando assim bem fixos nos seus lugares.
De acordo com o tanoeiro, António Gonçalves, a tanoria evoluiu muito ao introduzir máquinas e tecnologia, que trabalham desde o design das barricas, passando pelo corte das madeiras até ao tratamento térmico das barricas e pipos, o que permite à tanoria J.M.Gonçalves, fabricar uma barrica, a cada dez minutos.
“Atualmente, o lado mais artesanal da tanoria ainda é o tratamento térmico que é dado ao interior da madeira, pois exige mais atenção e saber. A queima do interior das barricas também varia consoante o tipo de vinhos, sejam tintos ou brancos e a recomendação dos enólogos. No fabrico das barricas ou pipos é preciso molhar bem as tábuas com água para depois fazer lume no seu interior, de modo a que o calor dilate a madeira, para que as ripas fiquem bem unidas umas as outras”, ensinou.
No tratamento térmico, a tanoria J.M.Gonçalves também introduziu uma inovação com a queima em pedra vulcância, o que permite tostar a madeira com recurso a pedras vulcânicas, provenientes de países como a Islândia, Itália, Japão e E.U.A. Com a utilização desta técnica eliminam-se as toxinas da madeira, permitindo assim aos enólogos criar um vinho com uma mineralidade equilibrada e maximizando a expressão da fruta.
«A seguir ao tratamento térmico fazem-se e colocam-se os tampos, que são de forma circular. O tampo dianteiro tem de levar uma abertura, para o pipo poder ser esvaziado e limpo. É o chamado “postigo” e tem de ficar bem justo e vedado. No mesmo tampo, abrem-se três furos em posições diferentes, para neles introduzir a torneira, que se vai deslocando, conforme o vinho vai baixando no interior da barrica”, ensinou.
No final do fabrico de cada barrica, faz-se um teste de estanquidade para verificar se não vertem liquido. Se o primeiro teste for bem sucedido segue-se a substituição dos moldes metálicos pelo ferro galvanizado e faz-se um segundo teste de estanquidade.
“Diz-se que a tanoaria é um ofício de detalhes porque a qualidade das barricas ou pipos depende de vários pormenores, como são a seleção da madeira, o longo tempo de lavagem e secagem da madeira e o tratamento térmico adequado e a estanquidade das barricas”, concluiu.
Ao longo de cem anos (1904-2024) a tanoaria J.M.Gonçalves transformou-se numa empresa moderna e inovadora, que exporta os seus produtos (barricas, tonéis e alternativos) para todo o mundo, destacando-se em países como a vizinha Espanha, França, Alemanha, Estados Unidos da América, países da América do Sul e outros do continente asiático.
Caça: Governo simplifica acesso à carta de caçador
O Governo aprovou a revisão do regime da caça, atualizando regras, limites e práticas associadas às atividades cinegéticas, simplificando o processo de acesso à carta de caçador, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
“O que fazemos é reformar o regime existente das chamadas atividades cinegéticas, atualizando, alterando regras e limites, simplificando e desburocratizando designadamente o procedimento de obtenção e renovação das cartas para caçador”, disse António Leitão Amaro na conferência de imprensa sobre a reunião semanal do Conselho de Ministros.
Leitão Amaro indicou ainda que o Governo atualizou a “delimitação de áreas onde não é possível caçar”, as “exigências especiais na caça de animais de grande porte” e a “proibição da caça com pau”.
A caça com pau era até agora uma prática permitida na caça de salto e na caça com cães. Esta modalidade envolve o uso de um pau para ajudar na aproximação, captura ou atordoamento das presas.
O regime da caça em Portugal regula a conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, garantindo a gestão sustentável das espécies e definindo os períodos, locais e métodos autorizados para a caça.
Ainda inclui a obrigatoriedade da carta de caçador, licenças, seguros, e estabelece zonas específicas de caça, bem como restrições em áreas protegidas e de risco.
Pecuária: Governo atualiza indemnizações por ataques de lobos
O Governo aprovou a revisão do regime da proteção do lobo ibérico, atualizando as regras de pagamento de indemnizações aos produtores pecuários por danos causados por ataques, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
“Atualizámos e alterámos as regras de pagamento de indemnização aos produtores pecuários que são afetados e que são aqueles que acabam por estar na linha de frente de suportar uma decisão coletiva, que é proteger ou respeitar a proteção deste animal raro, que é o lobo ibérico”, afirmou António Leitão Amaro na conferência de imprensa relativa à reunião semanal do Conselho de Ministros.
De acordo com o governante, em algumas zonas do país, como na região de Trás-os-Montes, “têm crescido os ataques de lobo ibérico” a animais de explorações e produções pecuárias.
“Para podermos ter esta proteção, temos também que cuidar daqueles que sofrem com a existência dessa proteção, compensando-nos naturalmente com (…) este impacto que resulta para eles pontualmente, mas que é grave, quando lhes bate à porta, de terem os seus animais mortos por lobo ibérico”, salientou.
Leitão Amaro observou que para se proteger o lobo ibérico também é necessário “defender o modo de vida humano e as suas condições”.
“Nem é ecofundamentalismo, nem é econegacionismo. É equilíbrio. Queremos proteger o ambiente, queremos proteger as espécies animais, queremos proteger a qualidade de vida (…) e as condições de vida das pessoas”, sustentou.
A reversão do declínio do lobo em Portugal é o objetivo do “Programa Alcateia 2025-2035”, que contempla a recuperação e proteção de habitats, a presença de alimento e a redução do conflito com o homem.
O “Programa Alcateia” aplica-se sobretudo às áreas de presença do lobo em Portugal, especialmente a região norte do continente, mas estende-se também mais para o interior sul, até ao distrito de Portalegre.
Tem quatro objetivos estratégicos: garantir condições ecológicas mais favoráveis à conservação do lobo, melhorar a coexistência com as atividades humanas, reforçar a monitorização e conhecimento, e sensibilizar para a conservação.
O programa foi apresentado em julho no Ministério do Ambiente pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e com ele pretende-se a recuperação e proteção de habitats em locais onde existem lobos, mas também de onde estes desapareceram nos últimos anos.
Pretende-se também a promoção de presas selvagens, como o corço, e a redução da mortalidade por causas não naturais.
O programa contempla ainda a conservação e recuperação de corredores ecológicos, reforçando a ligação a áreas de lobos de Portugal e Espanha, e a redução do conflito associado aos ataques de lobos a animais como ovelhas, melhorando e agilizando o sistema de compensação de prejuízos e a promoção de uma melhor proteção do gado.
O Governo quer ainda reforçar a sensibilização, a vigilância e a fiscalização, para “promover uma maior consciencialização para a importância da conservação do lobo, bem como a prevenir atividades ilegais”, como a colocação de armadilhas de laço e de iscos com veneno.
Promover a valorização cultural e económica do lobo, para que a presença da espécie se possa refletir em benefícios para as comunidades é outro objetivo, bem como melhorar a cooperação com Espanha para implementar medidas que potenciem a conectividade entre as áreas de presença de lobo.
Miranda do Douro: EDP obrigada a pagar 335 milhões de euros pela venda das barragens – Ministério Público
Em Miranda do Douro, os autarcas dos concelhos onde estão edificadas as barragens, congratularam-se com a decisão do Ministério Público, de cobrar 335,2 milhões de euros de impostos, relativos à venda das seis barragens transmontanas, pela EDP à Engie.
Em conferência de imprensa realizada no salão nobre da Câmara Municipal de Miranda do Douro, os autarcas de Miranda do Douro, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé e Carrazeda de Ansiães, expressaram satisfação pela decisão do Ministério Público.
O Ministério Público (MP) arquivou as suspeitas de fraude fiscal na venda de seis barragens da EDP à Engie, mas concluiu que o Estado tem a receber 335,2 milhões de euros em “impostos em falta”.
Em declarações, o presidente da Associação de Município do Baixo Sabor, Eduardo Tavares, e também porta-voz dos cinco autarcas presentes, disse que esta tomada de posição em relação à decisão do MP é “uma manifestação de regozijo, e de satisfação, por se fazer justiça num processo que levou cinco anos”.
“Dado que se tratou de uma venda e como todos os portugueses e empresas pagam impostos, entendemos que a EDP também os deve pagar. Foi um processo que demorou cinco anos, mas a justiça acaba sempre por chegar e estamos muito satisfeitos, porque não desistimos de reivindicar que este dinheiro também pertence ao território transmontano”, vincou.
Quanto ao arquivamento das suspeitas de fraude fiscal, Eduardo Tavares disse que este processo nunca foi “um ajuste de contas”, contra ninguém, nem contra nenhuma empresa, sendo “apenas e só” para defender os interesses da região.
“O que nos dá esperança foi a decisão do MP em exigir o pagamento de impostos devidos pela venda das seis barragens transmontanas”, disse o também presidente da Câmara de Alfândega da Fé.
Eduardo Tavares acrescentou ainda que o próximo passo a dar é solicitar à Autoridade Tributária (AT) “que no espaço de um ano haja a cobrança destes impostos”.
“Esta é uma decisão do MP que pode ser passível de recurso e, por este motivo, apelamos à responsabilidade social da EDP, para que, de um vez por todas, não utilize o dinheiro dos contribuintes e dos consumidores de energia elétrica, para litigar estas ações”, frisou.
Inicialmente, os municípios abrangidos pelas barragens reclamavam 400 mil euros em pagamentos impostos, mas, sobre os 335,2 indicados pelo MP, dizem ser “uma vitória”.
Em causa estão o pagamento do Imposto do Selo (120 milhões de euros), o IMT- Imposto Municipal das Transações (99 milhões de euros) e o IRS (114 milhões), valores somados que fazem os 335,2 milhões de euros, de valor em dívida, a que acresce juros de mora.
Já o advogado destes municípios abrangidos pela venda das seis barragens, e que são 10, António Preto, avançou que “há 335,2 milhões de euros que são dos contribuintes portugueses, dos quais 221 milhões de euros das pessoas da Terra de Miranda, Baixo Sabor e Foz Tua”.
“Com esta decisão, foi possível pôr de joelhos um grande colosso como é a EDP”, vincou.
O causídico lembrou que o ex-ministro do Ambiente Matos Fernandes acompanhado pelo antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Mendonça Mendes, foram a Miranda do Douro dizer que não havia lugar à cobrança de impostos pela venda das seis barragens.
“Agora, Matos Fernandes que nos diga se não está de consciência pesada com esta decisão de atribuir 335,2 milhões em imposto aos portugueses”, sublinhou.
Em causa está a venda das barragens de Miranda, Bemposta e Picote e das barragens de Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro, que a elétrica portuguesa vendeu por 2.200 milhões de euros a um consórcio francês da Movhera, formado pelas empresas Engie (40%), Crédit Agricole Assurances (35%) e Mirova – Grupo Natixis (25%).
O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) entendeu que a operação não teve contornos criminais, tendo arquivado as suspeitas da prática de crime de fraude fiscal.
No entanto, o Ministério Público entende que há impostos por pagar e, por isso, segundo a última parte do despacho, a que a Lusa teve acesso, manda a AT “proceder à cobrança dos impostos em falta e que não foram pagos”.
Opinião: Coesão através da Economia – Joaquim Branco
No passado dia 13 de outubro, a professora Helena Freitas publicou, no JN:52/60, o artigo “Mais coesão territorial para uma governação justa”. Tem razão no diagnóstico: o país continua profundamente desigual, com acentuados contrastes entre litoral e interior, entre áreas metropolitanas e territórios de baixa densidade. As consequências são visíveis no envelhecimento, abandono, perda de massa crítica nas universidades e politécnicos e erosão da confiança nas comunidades.
A sua visão de uma coesão territorial que devolva dignidade e futuro às populações do interior é, sem dúvida, justa e necessária. Contudo, é precisamente na forma de concretizar esse desígnio que as nossas perspetivas divergem. A professora Helena Freitas entende que, ao subordinar a coesão à economia, o Governo fragiliza a equidade e entrega ao mercado o que deveria ser missão do Estado. Daí a sua proposta de regresso a um Ministério da Coesão Territorial, com poderes próprios para planear, redistribuir e coordenar políticas públicas para as regiões de baixa densidade.
Com todo o respeito pela perspetiva apresentada, vejo a questão de forma algo diferente, pois não considero que a fusão das pastas da Economia e da Coesão seja um erro político, um retrocesso na governação territorial. A sua proposta parte de uma legítima preocupação de justiça social, com a qual concordo, embora coloque a ênfase menos no motor económico do desenvolvimento do que eu considero necessário.
As regiões do interior não se repovoam apenas com despachos ou fundos, mas com empresas, investimento e rendimento. O despovoamento é, antes de ser social, um fenómeno económico.
A meu ver, a coesão territorial tende a ser o resultado de um território economicamente ativo, mais do que o seu ponto de partida. A criação de um ministério autónomo para a coesão tenderia a acentuar políticas de redistribuição e não de criação de riqueza. Os factos têm indicado que, apesar das sucessivas vagas de programas e fundos, o interior continua a esvaziar-se.
Neste quadro, um Ministério da Economia e da Coesão Territorial, com autoridade real e visão integrada de desenvolvimento territorial, pode ser a mais eficaz resposta, desde que disponha de determinação política e instrumentos coerentes. Esta estrutura deverá articular políticas produtivas, fiscais e de inovação dirigidas a essas regiões, subordinando a economia a uma lógica de coesão sustentável e não o contrário. É por isso que considero que a sua criação, não é um retrocesso.
É também aqui que as ideias dos Drs. Carlos Tavares e Miguel Cadilhe assumem relevância reformista. O Dr. Carlos Tavares (artigo no JN de 13 de janeiro de 2025, antes de assumir a presidência da ACEC) defende uma reforma fiscal territorial, com reduções de IRS e IRC para quem vive e investe fora das áreas metropolitanas, não como privilégio, mas como compensação pelos custos de contexto e pela falta de escala. O Dr. Miguel Cadilhe (artigo publicado nos Cadernos de Economia, Novembro 2018), por sua vez, propõe transformar o Regime Contratual de Investimento (RCI) num exclusivo do interior. Recorda-nos que, entre 2008 e 2017, as regiões de baixa densidade, com cerca de 75% do território, absorveram somente cerca de 27% dos contratos de investimento celebrados com a AICEP. Vem sublinhando, com razão, que a concentração de grandes projetos públicos como o Novo Aeroporto de Lisboa (NAL), a Terceira Travessia do Tejo (TTT) e o projeto do comboio de alta velocidade (PCT) reforçará a “litoralização” do país e a subordinação da coesão territorial à economia metropolitana. Tornar o RCI um instrumento reservado ao interior seria um passo de coragem económica e política.
Ambas as propostas ilustram uma lógica que em vez de gerir desequilíbrios por via orçamental, procuram corrigi-los pela via económica e não apenas social. Trata-se de colocar o Estado no papel de orientador que cria condições para o investimento e o emprego florescerem onde hoje escasseiam e é nessa dinâmica que nasce a verdadeira coesão.
Além disso, as políticas públicas proactivas devem favorecer mobilidade social, promover a deslocação de serviços centrais do Estado e incentivar a fixação de talento fora das grandes cidades. O Estado tem o dever de induzir investimento, reduzir custos de contexto e canalizar apoios fiscais e financeiros, tanto a empresas como a trabalhadores. Os efeitos positivos esperados serão múltiplos com aumento da produtividade e da qualidade de vida nas áreas metropolitanas, ainda maior bem-estar nas regiões do interior e uma redistribuição demográfica mais equilibrada.
Mais do que uma missão política e moral, entendo a coesão como uma consequência estrutural do desenvolvimento económico. É verdade que a falta de regionalização permanece uma fragilidade nacional e, por conseguinte, devemos continuar a pugnar por um modelo regional com legitimidade democrática própria. Mas, até que essa reforma se concretize, integrar a política de coesão numa estratégia económica robusta é a via mais realista e transformadora.
O equilíbrio entre economia e coesão é o que um verdadeiro Ministério da Economia e da Coesão Territorial deve alcançar e, por isso, devemos dar-lhe o benefício da dúvida, não por muito tempo, pois o País já esperou demasiado.
