A Entidade Orçamental vai divulgar a síntese de execução orçamental até agosto, depois de o Estado ter registado um excedente de 2.327,6 milhões de euros até julho, uma melhoria de 1.386,7 milhões de euros face ao ano anterior.
De acordo com a síntese de julho, divulgada pela Entidade Orçamental, antiga Direção-Geral do Orçamento (DGO), para este resultado pesou o aumento da receita de 7,1%, que foi superior ao da despesa (5,1%).
No período em análise, a receita fiscal do Estado totalizou 35.553,6 milhões de euros, um aumento de 2.126,6 milhões de euros (6,4%) face ao mesmo período do ano anterior.
Do lado dos impostos diretos houve um crescimento de 501,4 milhões de euros (+3,2%), devido à evolução da receita líquida do IRS – Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares, que cresceu 14,4%.
Por sua vez, a receita líquida de IRC – Imposto sobre o rendimento de pessoas Coletivas baixou 670,1 milhões de euros ou 9,6% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Já nos impostos indiretos houve uma evolução de 1.625,2 milhões de euros (9,1%), face ao período homólogo, que foi justificada pelo desempenho da receita líquida do IVA – Imposto sobre o valor Acrescentado (1.206,8 milhões de euros).
Destaca-se também o acréscimo da receita líquida do ISP – Imposto sobre os Produtos Petrolíferos em 11,6% e do Imposto sobre o Tabaco em 18%, relativamente ao período homólogo.
Até julho, os pagamentos em atraso das entidades públicas fixaram-se em 736 milhões de euros, mais 126,7 milhões de euros relativamente ao período homólogo.
Já o excedente da Segurança Social subiu para 3.214,9 milhões de euros nos primeiros sete meses do ano, superior aos 2.712,4 milhões de euros reportados no mesmo período de 2024.
No entanto, até junho, o excedente estava em 3.673,9 milhões de euros, pelo que se verificou um recuo face ao mês anterior.
Vimioso: Acidente no “King of Portugal” causa a morte de um comissário da prova
A 27 de setembro, último dia da prova de todo-o-terreno motorizado “King of Portugal”, que decorreu em Vimioso, ocorreu um acidente que levou ao falecimento de um comissário da prova, com 52 anos.
Segundo fonte da proteção civil e dos bombeiros, o comissário, José Carlos Patrício, residente em Lisboa, desempenhava a função de comissário de prova e foi atropelado por um dos veículos em competição.
“O óbito foi declarado no local pela equipa médica do helicóptero do Instituto Nacional de Energia Médica (INEM)”, indicou o comandante sub-regional da Proteção Civil Terras de Trás -os – Montes. João Noel Afonso.
Ainda de acordo com o comandante, o atropelamento ocorreu no troço conhecido como “Ovos de Dinossauros”, assim designado pela grande dimensão das pedras que os carros têm que ultrapassar.
Segundo as autoridades, ao local acorreram oito operacionais dos bombeiros de Vimioso, apoiados por dois veículos, a GNR e a equipa médica do helicóptero do INEM, vinda de Macedo de Cavaleiros.
Em comunicado, a organização do King of Portugal, a associação Norte 4×4, escreveu na página oficial da rede social facebook, o profundo pesar e tristeza pelo falecimento do Zé Carlos Patrício.
“Perdemos não só um Comissário, mas acima de tudo um grande amigo e membro desta família”, escrevem.
Por sua vez, o município de Vimioso emitiu um comunicado, no qual expressa profundo pesar pela morte do comissário do King of Portugal, José Carlos da Graça Patrício e decretou um dia de luto municipal, a 28 de setembro.
“À associação Norte 4×4, organizadora da prova, aos participantes e de um modo particular, à família e amigos de José Carlos da Graça Patrício apresentamos as sinceras condolências, orações e solidariedade”, pode ler-se.
Anualmente, o King of Portugal é coorganizado pelo Clube NorteX4, o município de Vimioso, o motoclube “Os Furões”, a Federação Portuguesa do Automóvel e Karting (FPAK).
Vimioso: “Alimentação Vara” e “Pensão Russo” foram 5º e 7º classificados no King of Portugal
No X King of Portugal, que decorreu em Vimioso de 24 a 27 de setembro, as equipas “Alimentação Vara” e “Pensão Russo” alcançaram os 5º e 7º lugares, respetivamente, nos carros modificados, uma classificação que poderia ter sido ainda melhor, se não fosse o muito pó, que se levantou no circuito ao longo dos três dias da prova.
No final da prova, as duas equipas da região “Alimentação Vara” e “Pensão Russo” estavam satisfeitos com as prestações, na corrida dos carros “Modificados”. A equipa do Nissan Patrol, Luís Vara e Flávio Fernandes, alcançou o 5º lugar na categoria modificados, tendo realizado quatro voltas, em 5 horas 18 minutos 53 segundos.
“Este ano, a maior dificuldade do King of Portugal foi a constante poeira que dificultou muito a visibilidade e obrigou a andar mais devagar. Na última volta tivemos um furo, o que nos obrigou a reduzir muito a velocidade para chegar à meta. Apesar do todo-o-terreno ser um desporto muito caro, decidimos voltar a participar na prova porque se realiza em Vimioso, a nossa terra”, disse o piloto vimiosense.
Na equipa “Pensão Russo”, Guillaume Rodrigues e Luís Santiago, ao volante de um Land Rover, alcançaram o 7º lugar, na categoria “Modificados”, tendo realizado quatro voltas ao circuito, em 5 horas 21 minutos.
“Estamos muito satisfeitos com a nosso desempenho no X King of Portugal. Não houve avarias no carro, que é o mais importante. Com a experiência vamos melhorando o nosso desempenho. Esta prova em Vimioso é espetacular porque o circuito é longo, tem muitos e diferentes obstáculos para ultrapassar e exige uma grande resistência quer aos carros, quer aos pilotos”, disse o piloto mogadourense.
Outra equipa da região, a GR Team 4×4, formada pelo piloto, Paulo Afonso e o co-piloto, Paulo Cameirão, em Nissan Patrol, concluíram o X King of Portugal, com duas voltas realizadas, num tempo de 3 horas 3 minutos e 6 segundos, sendo-lhes atribuído o 14º lugar na classificação dos modificados.
Na categoria Unlimted, os vencedores foram novamente a dupla, Emanuel Costa e Ricardo Silva, num carro Jimmy’s Dragon, ao concluírem a prova com 6 voltas ao circuito, num tempo de 6 horas 4 minutos e 35 segundos.
Também nesta categoria, o piloto, André Henriques, natural de Mangualde, foi um dos participantes no X King of Portugal, mas viu-se obrigado a abandonar a competição devido a uma avaria na caixa de velocidades do carro. Ainda assim, o piloto português, elogiou a prova de todo-o-tereno em Vimioso.
“Na minha opinião, Vimioso dispõe das melhores condições singulares para a prática do desporto motorizado de todo-o-terreno. Paralelamente `^a competição este ambiente natural é uma região muito bonita para descansar, contemplar a natureza e degustar a excelente gastronomia local”, disse.
Entre o público que veio a Vimioso para acompanhar o espétáculo do todo-o-terreno motorizado, destaque para os muitos aficionados espanhóis. Foi o caso de Pilar Juan, que veio da capital espanhola, Madrid, para acompanhar a equipa Auto Extreme 4×4, que participou no X King of Portugal, na categoria Unlimited.
“A nossa equipa participa no King of Portugal desde 2013. Esta competição é uma das provas mais duras e impressionantes da Europa, que testa até ao limite a resistência das máquinas e a destreza e a capacidade física dos pilotos”, disse a jovem espanhola.
Sobre a estadia na vila de Vimioso, a visitante espanhola elogiou a simpatia, a generosidade e a hospitalidade dos vimiosenses.
O King of Portugal realiza-se em Vimioso desde 2013 e nesta X edição participaram 70 equipas, de 12 nacionalidades, nas categorias de carros: Unlimited, Legends, Modificados e UTV.
Anualmente, o King of Portugal é coorganizado pelo Clube NorteX4, o município de Vimioso, o motoclube “Os Furões”, a Federação Portuguesa do Automóvel e Karting (FPAK).
Espanha: Economia cresceu 3,1% no segundo trimestre
Entre maio e junho deste ano, a economia espanhola cresceu 3,1%, comparando com o mesmo período de 2024, indicou o Instituto Nacional de Estatística (INE), de Espanha.
No primeiro trimestre do ano, o Produto Interno Bruto (PIB) de Espanha tinha crescido 3,2% em termos homólogos (comparando com os mesmos meses de 2024) e 0,6% em cadeia.
O crescimento no segundo trimestre (abril a junho) deveu-se à procura nacional (investimento e consumo, sobretudo, o consumo das famílias), que contribuiu com 3,5 pontos para o aumento do PIB em termos homólogos e 0,8 pontos no aumento em cadeia.
Já a procura externa (exportações e importações) teve um contributo negativo de 0,5 pontos na comparação com o mesmo período de 2024 e teve um impacto nulo no crescimento em cadeia.
A economia espanhola cresceu 3,5% em 2024, segundo uma estimativa atualizada do INE divulgada na semana passada que melhorou em três décimas o cálculo anterior.
O Governo de Espanha e o Banco de Espanha melhoraram as previsões de crescimento da economia do país este ano, para 2,7% e 2,6%, respetivamente.
Em 2025, o executivo previa anteriormente um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,6% , enquanto a última estimativa do Banco de Espanha era de um crescimento de 2,4%.
“Apesar do complexo contexto internacional em que nos movemos, a economia espanhola continua a apresentar sinais claros de fortaleza tanto no curto como no médio prazo”, disse o ministro da Economia, Carlos Cuerpo, numa conferência de imprensa em Madrid em 16 de setembro para apresentar as novas perspetivas e em que realçou que “em 2024 Espanha foi a economia avançada que mais cresceu no mundo”.
Em 2026, o Governo espera que a economia espanhola cresça 2,2 %. Nos anos de 2027 e 2028, as previsões do governo apontam para 2,1%, com um impacto positivo no mercado de trabalho que deverá permitir baixar a taxa de desemprego no país até 8,7% em 2028.
Espanha tem atualmente a maior taxa de desemprego da União Europeia, com o Governo a estimar que se situará nos 10,3% no final deste ano.
Em todo este período de estimativas, a procura interna (consumo e investimento) será o motor do crescimento da economia, em especial o consumo das famílias, enquanto o contributo da procura externa (exportações e importações) será negativo até 2028, segundo o Governo.
Quanto ao Banco de Espanha, melhorou em duas décimas, para 2,6%, as previsões de crescimento do PIB de Espanha em 2025, mantendo a estimativa de aumento de 1,8% em 2026 e de 1,7% em 2027.
Também o banco central espanhol baseia as novas estimativas no dinamismo da procura interna, em especial, do consumo privado.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um crescimento de 2,5% para a economia espanhola este ano, seguido de um aumento de 1,8% em 2026, segundo estimativas reveladas em julho.
Já a Comissão Europeia estima que o PIB de Espanha aumente 2,6% este ano, segundo as previsões mais recentes de Bruxelas, divulgadas em maio.
Em Espanha, os preços subiram 2,9% neste mês de setembro, em comparação com o mesmo mês de 2024, segundo uma estimativa da inflação do Instituto Nacional de Estatística (INE) espanhol.
Se se confirmar esta estimativa, a inflação homóloga (subida dos preços comprando com o mesmo período do ano anterior) em setembro em Espanha aumentou duas décimas este mês, depois de se ter mantido nos 2,7% em julho e agosto.
A evolução dos preços em setembro deveu-se, sobretudo, aos combustíveis e à eletricidade, que diminuíram, mas menos do que no mesmo mês de 2024, segundo o INE.
Quanto à taxa de inflação subjacente (sem a energia e os produtos alimentares frescos, tradicionalmente os mais voláteis do cabaz de compras), diminuiu uma décima em setembro, para 2,3%, segundo a mesma estimativa.
Na evolução em cadeia (comparação com o mês anterior), a estimativa é que os preços em Espanha baixaram 0,4% em setembro.
Economia: Famílias são responsáveis pelo maior desperdício alimentar
Em Portugal, a maior parte do desperdício alimentar é produzido nas famílias, indica um estudo da ‘Too Good To Go’, empresa que luta contra o fenómeno.
A propósito do dia internacional da consciencialização sobre perdas e desperdício alimentar, que se assinala a 29 de setembro, a ‘Too Good To Go’ refere que os agregados familiares “concentram a maior parte das perdas (67%), o que mostra a importância de apoiar as famílias com informação e soluções práticas para transformar hábitos do quotidiano”.
Esta empresa vende a comida que não foi consumida nos restaurantes a um preço reduzido através da aplicação ‘Too Good To Go’.
Segundo um estudo da empresa, em que foram questionadas 700 pessoas, “os três momentos críticos em que se concentra o desperdício nas casas” são as compras de comida, o armazenamento de alimentos e a confeção.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, foram desperdiçadas 1,93 milhões de toneladas de alimentos em 2023, um aumento ligeiro de 0,3% face a 2022.
Segundo a ‘Too Good To Go’, muitos consumidores são atraídos pelas promoções (41%) ou por embalagens de grandes dimensões (29%).
Com base nos dados, quando os cidadãos vão às compras trazem mais comida para casa e depois não conseguem comer os alimentos que trouxeram antes de se estragarem.
A ‘Too Good To Go’ refere ainda que nem todos os consumidores planeiam as compras, sendo que 22% dos cidadãos não usa listas, 31% compra por impulso e 60% adquirem produtos “por precaução”.
Os hábitos podem levar à acumulação de alimentos que vão ser descartados.
Em relação ao armazenamento de comida, 61% dos inquiridos procuram organizar os alimentos, ainda que muitos reconheçam que não dominam as melhores formas de conservação.
No momento da confeção da comida, 32% dos consumidores admitiu ter dificuldade em calcular porções, cerca de três em cada 10 não sabem como aproveitar integralmente os alimentos e 28% referem a falta de tempo para cozinhar.
De acordo com a ‘Too Good To Go’, das pessoas inquiridas, 83% dos portugueses defendem que o desperdício alimentar é “um problema bastante preocupante”, sublinhando que 90% apoiaria uma lei contra o desperdício.
Os dados mostram que o desperdício alimentar em casa não resulta da falta de preocupação dos cidadãos, mas de hábitos do quotidiano que podem ser repensados e transformados com informação prática e soluções acessíveis, segundo o estudo.
“Existe uma forte consciência social e ambiental, acompanhada por uma vontade real de mudança”, refere a empresa.
Para a ‘Too Good To Go’, as soluções para o problema passam por planear as compras e aproveitar melhor os alimentos, para que as intenções se transformem em hábitos do dia-a-dia.
A empresa alertou ainda para a necessidade de combater o desperdício alimentar destacando que quase 40% de toda a comida produzida no mundo nunca é consumida, enquanto 673 milhões de pessoas vivem em situação de fome.
A ‘Too Good To Go’ foi fundada em 2016, em Copenhaga, na Dinamarca, para combater o desperdício alimentar, encontrando uma solução para a comida desperdiçada em restaurantes, super e minimercados, entre outros estabelecimentos.
Desde o seu lançamento, a empresa já salvou mais de 450 milhões de refeições do desperdício, o equivalente a mais de um milhão de toneladas de CO2e (dióxido de carbono equivalente) evitadas.
A aplicação chegou a Portugal em outubro de 2019 e a comida dos estabelecimentos é vendida a um preço, entre 30% e 50% mais barato do que o original, sendo que a aplicação tem mais de dois milhões de utilizadores e mais de 4.000 parceiros.
A ‘Too Good To Go’ diz que já salvou mais de 6,5 milhões de `Surprise Bags´(embalagens de alimentos que não são vendidos pelos estabelecimentos) por todo o país, o equivalente à emissão de 17.500 toneladas de CO2e, disse o diretor Interino da empresa em Portugal, Tiago Figueiredo.
XXVI Domingo do Tempo Comum / Dia Mundial do Migrante e do Refugiado
A riqueza pode ser perigosa
Am 6, 1a.4-7 / Slm 145 (146), 7-10 / 1 Tim 6, 11-16 / Lc 16, 19-31
Jesus, com quem nos encontramos na Eucaristia, quer ser encontrado também nos pobres. Jesus Cristo, «sendo rico, fez-se pobre por vós, a fim de que vós fôsseis ricos pela sua pobreza» (2Cor 8, 9).
A parábola do pobre Lázaro e do rico avarento transmite-nos a mensagem de que a riqueza se pode tornar muito perigosa. Quem possui muitos bens está sujeito à tentação de se transformar em egoísta açambarcador que só pensa em si mesmo. Facilmente brota e cresce nele a presunção de ser superior a outras pessoas.
Corre o risco de se deixar cegar pela fortuna e de fechar os olhos e o coração à miséria existente à sua volta. Dar-se-á conta, um dia, de que se deixou possuir pelas posses a que se apegou e que lhe tiraram a liberdade. De possuidor passa a possuído, de livre a escravo. A vida faustosa origina isolamento, preocupações, falta de paz e de alegria no coração.
Se, a tempo, pensasse na morte e se lembrasse de que, por mais rico que seja, irá de mãos vazias para o Além, abriria os olhos, veria a carência dramática dos seus irmãos e começaria a dar e a repartir, descobrindo e confirmando que é dando que se recebe e que «dá mais felicidade dar do que receber». No fim da vida, seremos julgados sobre o amor.
Por mais que a riqueza seja adquirida com honestidade e não fraudulentamente, mesmo que os pedintes não sejam expulsos da porta da igreja e/ou da proximidade da nossa rua ou da nossa casa, o problema está na insensibilidade com que se despreza, se explora ou simplesmente se ignora e se fecha os olhos às situações angustiantes dos pedintes, desempregados, migrantes, desterrados.
O Papa Francisco convidou-nos e incitou-nos a «viver em saída», a ir às periferias, a fim de percebermos o que significa pobreza e dependência e como temos de abrir os olhos, as mãos, o coração, a carteira, para ir em auxílio de quem não tem possibilidade de se ajudar a si mesmo. Nunca esquecer a palavra do Evangelho: «O que fizeste ou não fizeste a um destes meus irmãos mais pequeninos, a mim o fizeste ou não fizeste» (Mt 25).
Miranda do Douro: Cidade celebra Dia Mundial do Turismo
De 26 a 29 de setembro, a cidade de Miranda do Douro oferece um programa com degustações de produtos regionais, animação de rua, passeios de comboio turístico e a iniciativa “Há Feira na Praça!”, para celebrar o Dia Mundial do Turismo.
De acordo com o programa, a comemoração do Dia Mundial do Turismo, em Miranda do Douro começa as boas vindas aos turistas e a degustação de produtos locais na Porta da Rota da Terra Fria, a antiga Alfândega fronteiriça.
Esta sexta-feira, dia 26 de setembro, as ruas da cidade de Miranda do Douro são animadas com as atuações da Universidade Sénior.
No sábado, dia 27 de setembro, a praça Dom João III o local da iniciativa “Há Feira na Praça”, um certame que tem o objetivo de promover e comercializar os produtos que se produzem no concelho de Miranda do Douro. Outros motivos de interesse para visitar a cidade são as danças dos pauliteiros e e passeio no comboio turístico.
No Domingo, dia 28 de setembro, os destaques são o passeio pedonal “O Douro a Teus Pés”, do Posto de Turismo até ao Cais Fluvial. No cais, o público tem a oportunidade de participar no passeio de caiac pelo rio Douro, na iniciativa “O Turismo é Feito de Descoberta”.
Ainda no cais fluvial do rio Douro, os chef’s mirandeses vão presentear o público com o show cooking “O turismo é feito de sabores que despertam memórias à mesa”.
O Dia Mundial do Turismo assinala-se anualmente a 27 de setembro, com o objetivo de sensibilizar para a importância do turismo enquanto motor de desenvolvimento económico, social, cultural e político a nível global.
Em 2025, o tema proposto pela ONU Turismo para as comemorações é “Turismo e transformação sustentável”, sublinhando o contributo essencial do setor para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Os agricultores de Alfândega da Fé e Vila Flor preveem uma redução de 50% na colheita de amêndoa, devido ao excesso de chuva na primavera e os choques de calor e incêndios no verão.
A muita chuva no inverno, que se prolongou até à primavera, e ainda as vagas de calor, durante semanas, terão levado a uma campanha desastrosa nestes concelhos da designada Terra Quente transmontana. A juntar a isso, alguns produtores ficaram sem hectares de amendoal, devido ao incêndio de 18 e 19 de agosto, que afetou os concelhos de Mirandela, Vila Flor e Alfândega da Fé.
Joana Araújo foi uma das agricultoras afetadas, em Alfândega da Fé. Tem cerca de 25 hectares de amendoal, mas dois foram consumidos pelas chamas. “Seria sempre uma campanha com poucas quantidades, já sabíamos que a colheita ia ser pequena em relação a outros anos, mas o incêndio veio piorar”, lamentou, explicando que a chuva “até muito tarde prejudicou a floração e germinação do fruto”.
Num ano de boa produção, conseguiriam recolher “10 toneladas” de amêndoa, mas nesta campanha prevê que nem cinco toneladas conseguirá colher, devido aos dois hectares de amendoal que arderam. “Vai ser uma quebra bastante grande”, afirmou.
A Amendouro é uma unidade de transformação de amêndoa em Alfândega da Fé. Ali recebem o fruto, britam-no, tiram-lhe a pele e ainda fazem farinha. Num ano “médio”, o proprietário da fábrica, Carlos Araújo, avançou, à Lusa, que conseguem “agregar cinco milhões de quilos” de amêndoa. Mas, uma vez que se trata de um “ano atípico”, prevê uma quebra para metade destes valores.
O empresário está em crer que a qualidade será “razoável”, mas, ainda assim, será “superior” à campanha anterior, com o fruto “muito mais são”, verificando também uma “melhoria” no calibre. “A qualidade é superior, apesar da quebra”, disse.
Em Vila Flor, terra das amendoeiras em flor, o cenário também não é positivo, numa campanha que se diz ser “difícil”. Christophe Monteiro fala de quebras, no seu amendoal, também a rondar os 50%. O produtor sublinhou que a perda é “bastante” e que, este ano, não sabe se conseguirá chegar às seis toneladas de fruto colhido.
A principal causa: “o clima”. “As amendoeiras estavam a ter uma floração muito boa, estavam mesmo bonitas, previa-se um ano muito bom, como há muitos anos não havia, mas, este ano, foi bastante chuvoso e prolongou-se pela Primavera e acabou por estragar a floração do amendoal. A amendoeira não limpou bem e o facto de estar sempre a chover fez com que 60 a 70% se perdesse em cada árvore”, explicou.
O agricultor tem ainda uma unidade de transformação, a Quinta do Pombal, e, por isso, compra também o fruto a outros produtores do concelho e garante que o problema é generalizado. “Os pequenos agricultores são os que sentem mais. Eu tive senhores que colhiam à volta de quatro ou cinco toneladas, este ano colhem à volta dos mil quilos (uma tonelada)”, referiu.
Além da baixa produção, também se queixa da qualidade do fruto, contrariamente a outras zonas da região, devido “às vagas de calor”. “Se tivermos quatro ou cinco semanas com temperaturas acima dos 40 graus, faz com que o pouco que a árvore vá tendo, tenha fraca qualidade”, explicou.
Por outro lado, as quebras trazem um sinal de esperança para os produtores, uma vez que o preço da amêndoa subiu entre “20 a 25%”.
“Para o agricultor é bom, porque tem havido anos que não saia beneficiado pelo preço praticado”, referiu Christophe Monteiro.
No entanto, o produtor e também empresário admite que para o negócio da transformação será “difícil”, porque compra a amêndoa a um preço mais alto, mas não consegue aumentar o valor do seu produto transformado. “Acaba por ser complicado, porque temos concorrência do exterior, como Califórnia, a um preço que não conseguimos competir”, acrescentou.
As alterações climáticas provocaram ainda um atraso no desenvolvimento da amêndoa. Por norma, a apanha arranca no início de setembro, mas este ano a começou duas semanas mais tarde.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que o Governo vai baixar a taxa de IVA para 6%, na construção de casas para venda até 648 mil mil euros ou se forem para arrendamento, com rendas até 2.300 euros.
Luís Montenegro falava a meio da reunião do Conselho de Ministros, que se realizou na sua residência oficial, em São Bento, numa declaração sem direito a perguntas.
Montenegro admitiu que o IVA reduzido para a construção de casas para arrendar até 2.300 euros pode ser um valor que “soa um pouco elevado”, mas defendeu que se trata de “um teto máximo” e que pretende abranger a construção de casas para famílias nas zonas de maior pressão, como Área Metropolitana de Lisboa e do Porto.
Este regime fiscal, detalhou, irá vigorar até 2029.
“É uma política de choque, queremos abanar o mercado de construção e arrendamento”, afirmou.
Depois de ter anunciado outras medidas para habitação com impacto no IRS, Montenegro disse que o executivo sentiu que era necessário “um impulso maior”, com “mais ousadia, mais ambição”.
“Não é um plano só para quem tem dificuldades acrescidas, é um plano para todos os trabalhadores, para todos os agentes da nossa sociedade que também querem construir o seu futuro em Portugal”, afirmou.
O primeiro-ministro remeteu para os ministro das Infraestruturas e da Reforma do Estado mais detalhes sobre simplificações de vários “instrumentos legislativos de referência, em particular, no regime jurídico de urbanização e edificação”, e detalhou ele próprio as medidas fiscais.
“Em primeiro lugar, a aplicação de uma taxa de IVA de 6% para processos de construção de habitação, cujo valor de venda seja de 648 mil euros”, começou por anunciar.
Para o primeiro-ministro, este valor abrangerá o mercado “na generalidade do país”, incluindo nas zonas de maior pressão do preço, defendendo que o Governo está “a atuar para todo o território”.
“A este preço, na grande maioria dos concelhos, praticamente todas as construções estarão abarcadas por esta taxa de imposto e nas áreas com maior pressão, em Lisboa, no Porto, este valor integra o conceito que trazemos para a nossa política de habitação, que é o acesso a preços moderados”, considerou.
Por outro lado, a taxa de IVA mínima de 6% vai também aplicar-se “à construção e reabilitação de edificado” para arrendamentos até ao valor de 2.300 euros.
“O valor, eu sei, vai soar um pouco elevado. Vai dizer-se que estamos num patamar muito elevado. O limite máximo de 2.300 euros é um limite que, basicamente, se aplica a estas áreas de maior pressão”, justificou, dizendo que em zonas como Lisboa e Porto existe “prática de montantes de arrendamento superiores a este”.
Na base desta decisão, explicou, está a vontade de que este regime fiscal se aplique “a todo o edificado para arrendamento, globalmente, na grande maioria do país”.
“Estamos a falar de um teto que dá à classe média, às famílias com alguma capacidade económica, uma nova possibilidade de oferta para poderem fixar-se e poderem constituir os recursos humanos que a nossa administração pública e as nossas empresas precisam para serem competitivas”, afirmou.
Montenegro admitiu que, “para um cidadão de Bragança ou de Freixo de Espada à Cinta, uma renda de 2.300 euros é uma fortuna”.
“Mas uma família com dois ou três filhos, em Lisboa e no Porto, muitas vezes não consegue ter uma habitação a um preço inferior a este”, referiu, insistindo tratar-se de um projeto que “não deixa ninguém de fora”, a não ser os que têm um rendimento muito superior.
O regime fiscal será para vigorar até final da legislatura, devendo ser avaliado pelo próximo Governo “seja ele constituído pelas mesmas forças políticas ou por outras”.
“Será nessa ocasião que nós poderemos avaliar os resultados desta iniciativa de política fiscal e verificar se ela produziu os efeitos que são pretendidos, que são o aumento da oferta, a contenção e a diminuição dos preços”, disse.
