O número de nascimentos subiu no primeiro semestre deste ano, quando foram rastreados 42.250 recém-nascidos, mais 966 do que no período homólogo, segundo dados baseados no “teste do pezinho”.
De acordo com os dados do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), o mês de janeiro (7.670) foi aquele em que mais recém-nascidos foram rastreados no primeiro semestre deste ano.
No ano passado tinham sido analisados 84.631 bebés em Portugal, menos 1.133 bebés em relação ao ano anterior (85.764).
Nos primeiros seis meses deste ano, Lisboa foi o distrito com mais exames realizados (13.007), seguido do Porto (7.432), Setúbal (3.329), Braga (3.175) e Faro (2.174).
O menor número de testes foi observado no distrito de Bragança (260), seguido de Portalegre (278) e da Guarda (326).
Nos últimos 10 anos, 2016 foi o ano em que mais testes do pezinho se realizaram, com 87.577.
Coordenado pelo INSA, através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, do Departamento de Genética Humana, o PNRN rastreia, desde 1979, 28 patologias: hipotiroidismo congénito, fibrose quística, drepanocitose, atrofia muscular espinal e 24 doenças hereditárias do metabolismo.
Apesar de não ser obrigatório, o programa tem atualmente uma taxa de cobertura de 99,5%, sendo o tempo médio de início do tratamento de cerca de 10 dias.
O “teste do pezinho” é efetuado a partir do terceiro dia de vida do recém-nascido, através da recolha de umas gotículas de sangue no pé da criança. A finalidade deste rastreio é diagnosticar doenças que mais tarde podem provocar atraso mental, alterações neurológicas graves, alterações a nível do fígado, ou até situações de coma.
A galeria da Casa da Cultura, em Vimioso, tem em exposição uma coleção de pinturas e outros trabalhos artísticos feitos pelas gentes do concelho de Vimioso, que podem ser apreciados até ao dia 1 de setembro.
A exposição é uma iniciativa da Unidade Pastoral Senhora da Visitação, foi inaugurada no dia 12 de julho e contou com um momento musical interpretado pelo organista Rafael Madanços.
Segundo o município de Vimioso, a exposição “Entre mãos” está patente na Casa da Cultura e pode ser visitada de segunda a sexta-feira, entre as 9h00-12h30 e 13h30-17h00. Aos fins-de-semana e feriados o horário das visitas é das 14h00 às 17h00.
Ambiente: Livro “Nordeste Burriqueiro – Notas de viagem”
As viagens ou passeios pelo planalto mirandês, na companhia dos Burros de Miranda, são agora descritas no livro “Nordeste Burriqueiro – Notas de Viagem”, uma publicação que conta com os testemunhos de visitantes que se afeiçoaram aos animais e se maravilharam com a beleza da região, as tradições e o convívio com as gentes locais.
Com prefácio de Ana Pedrosa, o livro contém o testemunho de quem percorreu os caminhos rurais do planalto mirandês, na companhia dos burros de Miranda e se maravilhou com a beleza natural e cultural da região.
Neste “viajar com vagar e sentido”, os desenhos de World Sketching Tour e as fotografias de Cláudia Costa descrevem os quatro dias de viagem, destacando ainda os encontros com as gentes locais e a descoberta do património cultural, como são os monumentos, os antigos ofícios e a arquitetura tradicional.
A edição do livro contou com o apoio do Programa Norte Pontual, da CCDR-Norte, do Município de Miranda do Douro e a publicação está à venda na loja online da AEPGA.
Anualmente, as viagens “Nordeste Burriqueiro” são organizadas pela Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino (AEPGA) e pela empresa Vadiagem e tem um custo de 370€.
Cada viagem ou passeio tem a duração de quatro dias, decorre ao longo de 47 quilómetros e o grupo de caminhantes é formado por 10 pessoas.
As próximas viagens do Nordeste Burriqueiro estão agendadas para 17 a 21 Setembro de 2025 (lotado) e 27 Setembro a 1 Outubro de 2025 (lotado). Dado que as vagas já estão preenchidas, a organização informa que na primavera de 2026, estão previstas novos passeios pelo planalto mirandês, na companhia dos burros de Miranda.
No segundo trimestre deste ano, a venda de livros em Portugal aumentou quase 10%, em comparação com o mesmo período de 2024, o que se traduziu na venda de mais de três milhões de livros.
Segundo a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), entre abril e junho deste ano foram vendidos 3.277.957 livros, mais 9,8% do que no período homólogo do ano passado.
Estas unidades de venda traduziram-se num encaixe financeiro superior a 47 milhões de euros (47.683.077), mais 11,1% face ao segundo trimestre de 2024, de acordo com os dados disponibilizados à APEL pela Gfk, entidade independente que faz auditoria e contagem das vendas de livros ao longo do ano.
Estas subidas foram registadas apesar do aumento do preço médio do livro de 1,2% para os 14,55 euros.
Neste mesmo período foram postos à venda 3.045 novos livros.
Quanto aos pontos de venda, 70,7% dos livros vendidos neste segundo trimestre foram escoados por livrarias, enquanto 29,3% foram vendidos por hipermercados. Isto reflete-se igualmente nos valores das vendas, já que 79,1% do total arrecadado no mercado livreiro foram repartidos pelas livrarias e 20,9% ficaram com os hipermercados.
Por categoria, o género mais procurado foi a literatura infantojuvenil, com o maior número de unidades vendidas – 38,5% do total -, a um preço médio de 11,58 euros, que contribuem com 30,7% para o encaixe financeiro total, abaixo da receita das vendas de ficção e não-ficção.
Em segundo lugar, em termos de unidades vendidas, está a ficção, com um peso de 32,9% do mercado, a um preço médio de 16,82 euros por livro, conseguindo um valor correspondente a 38% do total das vendas.
Os livros de não-ficção representam 25% das unidades vendidas neste período, a um preço médio de 17,59 euros, e obtêm 30,3% do valor total de vendas.
O género menos representativo – campanhas e exclusivos – contribuiu com 3,6% em número de unidades vendidas, 1,1% do valor final apurado, tendo o preço médio destas publicações rondado os 4,28 euros.
Na quinta-feira, durante a apresentação do Book 2.0, o presidente da APEL, Miguel Pauseiro, disse que o mercado livreiro tem vindo a crescer de forma consistente, indicando que entre 2021 e 2024, esse crescimento situou-se um pouco acima dos 30% em valor e ligeiramente abaixo dos 30% em unidades, e que os primeiros meses de 2025 apontam no mesmo sentido.
De acordo a APEL, este crescimento deve-se em grande parte aos jovens, sobretudo motivados por redes sociais e clubes de leitura, com muita atividade e muita partilha.
As férias judiciais de verão começam a 16 de julho e prolongam-se até 31 de agosto, com a interrupção de julgamentos mediáticos como o do processo BES e a Operação Marquês, cujas sessões serão retomadas em setembro.
As semanas que antecederam esta paragem ficaram marcadas pelo início da Operação Marquês, que tem como principal arguido o antigo primeiro-ministro José Sócrates, e pela greve dos magistrados do Ministério Público, que resultou no adiamento de diligências por todo o país.
O julgamento de José Sócrates e de mais 20 arguidos, acusados de 117 crimes de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, começou em 3 de julho e o coletivo liderado pela juíza Susana Seca segue para o período de férias judiciais sem a conclusão das declarações iniciais do ex-primeiro-ministro socialista, que falou durante três das quatro sessões realizadas.
Para setembro fica também a continuação do julgamento do processo principal relacionado com a falência do Banco Espírito Santo (BES).
Neste caso, em que o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, é o principal arguido, o tribunal ouve ainda as testemunhas – há mais de 700 testemunhas chamadas pela acusação e pelas defesas.
Ainda na área da banca, a Justiça interrompe também o julgamento do processo relacionado com o BES Angola (BESA) e que inclui crimes como abuso de confiança, branqueamento e burla.
Além de Ricardo Salgado, o ex-presidente do BESA, Álvaro Sobrinho, é outro dos principais arguidos.
Para depois das férias judiciais fica também a leitura do acórdão do caso relacionado com insultos e tentativas de agressão de negacionistas ao ex-almirante Henrique Gouveia e Melo e a Ferro Rodrigues, ex-presidente da Assembleia da República.
Em setembro, os 10 arguidos deste processo ficam a conhecer o resultado de três sessões de julgamento.
Outro caso que também não fica ainda fechado é o processo das golas antifumo, cujo acórdão ficou marcado para outubro.
Um dos 19 arguidos deste processo é o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves e em causa estão crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder, relacionados com a contratação pública e compra de golas de autoproteção no programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, lançado na sequência dos incêndios florestais de 2017.
Outra decisão que não ficou conhecida antes de setembro está relacionada com o processo em que a dupla de cantores “Anjos” exige uma indemnização de mais de um milhão de euros, por prejuízos que terão sido causados por um vídeo divulgado pela humorista Joana Marques.
Para depois destas férias judiciais fica o início do julgamento do agente da PSP, acusado do homicídio de Odair Moniz, na Cova da Moura, Amadora, em outubro do ano passado. A primeira sessão está marcada para o dia 15 de outubro, no tribunal de Sintra.
Também o julgamento da Operação Lex, que envolve o antigo presidente do Benfica Luís Filipe Vieira e o ex-desembargador Rui Rangel, tem início a 15 de outubro, decidiu o Supremo Tribunal de Justiça esta terça-feira, antes do início das férias judiciais.
O caso de Duarte Lima também poderá conhecer desenvolvimentos depois do dia 31 de agosto, uma vez que o Ministério Público pediu, no início deste mês, um prazo de 45 dias para receber do Brasil as gravações que faltam no processo do antigo deputado do PSD, acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro, em 2009.
Caso não chegue nenhuma informação do Brasil, o Ministério Público vai pronunciar-se no sentido de pedir ou não o início de julgamento.
No âmbito de investigações, as férias judiciais arrancam com alguns casos mediáticos sem conclusão. O resultado da investigação preventiva à Spinumviva, empresa da família de Luís Montenegro, ainda não é conhecido, não se sabendo até ao momento se a mesma foi arquivada ou se foi aberto inquérito.
Mais de 80 concelhos de 10 distritos do continente estão esta quarta-feira, dia 16 de julho, em perigo máximo de incêndio rural, segundo o IPMA, que prevê temperaturas de 40 graus Celsius Évora e Beja e 39 em Castelo Branco e Bragança.
Em perigo máximo de incêndio estão mais de 80 concelhos dos distritos de Bragança, Vila Real, Braga, Viseu, Guarda, Coimbra, Castelo, Branco, Portalegre, Santarém e Faro.
Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), vários concelhos do interior norte e centro e Algarve apresentam hoje perigo muito elevado de incêndio rural.
Este perigo, determinado pelo IPMA, tem cinco níveis, que vão de reduzido a máximo. Os cálculos são obtidos a partir da temperatura do ar, humidade relativa, velocidade do vento e quantidade de precipitação nas últimas 24 horas.
Por causa do tempo quente, o IPMA colocou sob aviso amarelo os distritos de Bragança, Viseu, Évora, Guarda, Faro, Vila Real, Setúbal, Beja, Castelo Branco e Portalegre até às 21:00 de hoje.
O aviso amarelo é emitido pelo IPMA quando existe uma “situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica”.
O IPMA prevê para hoje no continente céu geralmente limpo, aumentando de nebulosidade no litoral norte e centro a partir do final da tarde, pequena subida da temperatura mínima no interior e pequena descida da máxima no litoral oeste.
Está também prevista uma pequena subida da temperatura máxima no nordeste transmontano e Beira Alta.
As temperaturas mínimas vão oscilar entre os 14 graus Celsius (em Leiria) e os 22 (em Faro) e as máximas entre os 25 (em Aveiro) e os 40 (em Évora e Beja).
Picote: Pedro Gonçalves e Pauliteiros de Miranda compõem música
Numa parceria inédita, os Pauliteiros de Miranda (Frauga) e o músico, Pedro Gonçalves, estão a preparar uma melodia, com letra em mirandês e a dança dos pauliteiros, para ser apresentada nos concertos do jovem artista e assim dar a conhecer a cultura e língua mirandesas.
Em 2024, aquando da sua vinda a Miranda do Douro para participar no Summer Cemp, uma iniciativa da Comissão Europeia, o jovem músico, Pedro Gonçalves, teve a oportunidade de conhecer pela primeira vez, a cultura e língua da Terra de Miranda.
“No final do verão passado fui a Miranda do Douro com a comissão europeia, ao Summer CEmp e apaixonei-me. Pela terra, pelas pessoas, pela cultura. Foi realmente uma semana mágica onde, durante vários dias, pensava: como é que podemos fazer o Mirandês ser mais ouvido? Meses depois, estou de volta. Mas desta vez, com os Pauliteiros de Miranda Estamos a fazer uma música juntos. pop e a cultura mirandesa. O meu mundo e o deles. Já estamos a trabalhar nisto há algum tempo e estamos ansiosos para vos mostrar o que aí vem”, escreve Pedro Gonçalves.
Aproveitando a visita do jovem músico a Miranda do Douro, os pauliteiros da Frauga desafiaram-no a comporem um trabalho musical, em conjunto.
“À semelhança do que já fizemos com o criador de conteúdos Movemind, desafiamos agora o Pedro Gonçalves, músico do estilo pop, a criarmos algo em conjunto. No dia 3 de julho, fomos a Coimbra gravar a melodia de uma primeira música. Entretanto, com o professor António Bárbolo, estamos a compor a letra em língua mirandesa”, indicou o jovem pauliteiro, Gonçalo Lourenço.
Nesta colaboração, outra componente importante é a dança dos Pauliteiros de Miranda. Para tal, o grupo da associação Frauga, está a ensaiar novos passos numa coreografia que procura trazer novidade à tradição.
“Quando a melodia, a letra e a dança estiverem prontas, o Pedro Gonçalves vai convidar-nos para dançar em alguns dos seus concertos, o que é uma oportunidade para divulgar o património cultural da Terra de Miranda”, adiantam os pauliteiros.
A FRAUGA – Associação para o Desenvolvimento Integrado de Picote foi constituída a 17 de Dezembro de 1996. Esta associação tem como objetivos estudar e preservar o património cultural e natural de Picote, de modo a promover o desenvolvimento social e económico da localidade pertencente ao concelho de Miranda do Douro.
Pedro Gonçalves começou a cantar e a publicar no YouTube, vídeos, com versões de canções que o inspiravam. Desde 2012, reuniu dezenas de milhares de subscritores, alcançando milhões de visualizações.
Em 2015, Pedro Gonçalves alcançou o 2º lugar do talent show da RTP1, “The Voice Portugal”.
Participou pela primeira vez no Festival da Canção, em 2017, com a canção “Don’t Walk Away”, da autoria de João Pedro Coimbra, alcançando o 6.º lugar na Grande Final e o 1.º lugar da votação do público na sua Semi-Final.
Pedro Gonçalves tem-se destacado pelo seu trabalho enquanto compositor e produtor, tendo já conquistando já dois Discos de Ouro.
Com partida e chegada à aldeia de Picote, no concelho de Miranda do Douro, no Domingo, dia 20 de julho, vai realizar-se um passeio de caiaque no rio Douro, em pleno Parque Natural do Douro Internacional (PNDI), onde os participantes têm a oportunidade de descobrir a fauna e a flora, em paisagens deslumbrantes.
Segundo a empresa Coordenadas de Aventura, este passeio de caiaque é de dificuldade fácil, dado que o objetivo não é a navegação, pelo que qualquer pessoa sem experiência pode participar na atividade.
“O passeio pelo Douro Internacional é uma experiência única, que só é possível fazer após o dia 20 de julho, devido ao seu elevado valor ecológico e ao período de nidificação de aves protegidas ou em risco de extinção, como são a Cegonha Negra, Águia de Bolelli e a Águia-Real. No decorrer da aventura, os participantes têm também a oportunidade de ver a Barragem de Picote, a jusante, de uma perpectiva única”, indica a organização.
O troço fronteiriço do rio Douro que separa Portugal de Espanha, corresponde a um vale profundo, encaixado e de margens escarpadas. O Parque Natural do Douro Internacional (PNDI), com cerca 87 mil hectares, abrange uma extensa superfície adjacente ao rio, sendo a vegetação dominada pela azinheira, localmente conhecida por carrasco, o zimbro, sobreirais e manchas de carvalho-negral.
O Parque Natural do Douro internacional (PNDI) é considerado uma área fundamental para a conservação da avifauna, em Portugal e na península ibérica. Nesta extensa área, as espécies de fauna mais representativa são as aves, quer pela elevada diversidade quer pela ocorrência de várias espécies ameaçadas. Entre as aves, destacam-se as rupícolas, isto é, as aves que vivem e nidificam em zonas rochosas, nomeadamente grandes aves como o abutre-do-egipto (Neophron percnopterus) e a águia-de-bonelli (Aquila fasciata),.
Aos participantes é recomendado o uso de calções ou fato de banho, sapatos de água ou chinelos, chapéu de sol, luvas de canoagem ou ciclismo, protetor solar, óculos de sol, garrafa de água 1,5 e um ligeiro reforço alimentar.
A inscrição no Kaiak Tour Douro Internacional tem um preço: 40€. O pagamento deve ser feito previamente, através de MBWAY (tlm. Número 966736633) ou por transferência bancaria, para o IBAN: PT50 0035 0838 00000453630 89. Aquando do pagamento, o(s) participante(s) devem indicar a atividade e nome do(s) participante(s).
Segundo a empresa Coordenadas de Aventura, a inscrição inclui seguros de acidentes pessoais e de responsabilidade civil; transporte em veículo todo-o-tereno no início e final da experiência para o local de embarque; material para a prática de canoagem (colete, pagaia e caiaque sit on top bilugar) e outras surpresas preparadas pela empresa de animação turística.
Cultura: Projeto de corredor cultural transfronteiriço
O Norte de Portugal e a Comunidade Autónoma de Castela e Leão (Espanha) apresentaram uma candidatura conjunta, para a criação de um corredor cultural transfronteiriço, informou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
Um roteiro do românico, um roteiro literário e um roteiro romano que, do lado português, envolve Braga Romana, a Geira romana de Terras de Bouro (distrito de Braga), o museu das Termas Romanas de Chaves e o Complexo Mineiro Romano de Tresminas, em Vila Pouca de Aguiar (ambos no distrito de Vila Real) integram o património deste “projeto vencedor”, adiantou o vice-presidente da CCDR-N, Jorge Sobrado.
Este “primeiro projeto europeu cultural conjunto” entre as duas regiões serviu de ponto de “aproximação” entre o Norte e Castela e Leão, levando ao “primeiro encontro de alto nível entre o Norte e Castela e Leão em 16 anos”, agendado para terça-feira, dia 15 de julho, no Porto, observou Jorge Sobrado.
A sessão Plenária da Comunidade de Trabalho Norte de Portugal – Castilla y León (CT NORCyL) inclui a apresentação de uma posição conjunta sobre o futuro da Política de Coesão da União Europeia, “sublinhando o papel estratégico e determinante das regiões de fronteira na construção do próximo projeto europeu”, indica a CCDRN na nota de agenda.
Quanto ao roteiro NORCyL, Sobrado esclarece que a dimensão literária passa pelos escritores que, estando situados dos dois lados da fronteira, “tiveram correspondência literária ou pessoal”, como é o caso do português Teixeira de Pascoaes e do espanhol Miguel de Unamuno.
Para além disso, será elaborado um plano de cogestão e valorização conjunta da antiga exploração romana de ouro a céu aberto de Las Medulas (Espanha) e as antigas minas de Tresminas, nomeadamente tendo em vista a obtenção do selo UNESCO, explicou o vice-presidente.
Está também planeada uma ação conjunta sobre arte rupestre, entre o Vale do Côa e Siega Verde, uma zona arqueológica declarada Património Mundial em 2010 como extensão do Vale do Côa.
A intenção, com todas estas vertentes, é “criar um corredor cultural transfronteiriço, potenciando os vínculos históricos, culturais e patrimoniais entre o Norte de Portugal e Castela e Leão”, descreve a CCDR-N.
Por outro lado, pretende-se reforçar “a cooperação transfronteiriça e valorizar o património cultural — romano, românico, paisagístico, literário, simbólico e da UNESCO — promovendo o turismo sustentável, a coesão territorial e a construção de uma identidade cultural partilhada”.
O projeto “inclui a realização de ações-piloto, itinerários patrimoniais, valorização de património material e imaterial, promoção da literatura e das artes e iniciativas conjuntas de comunicação e divulgação”.
O consórcio de cerca de 15 entidades envolvido na candidatura é liderado pela Fundação Rei Afonso Henriques, uma entidade luso-espanhola criada há mais de 30 anos pela CCDR-N e a Junta de Castela e Leão, com sede em Zamora e filial em Bragança.
Estão também envolvidos a CCDR-N, a Junta de Castela e Leão, os municípios de Braga, Terras de Bouro, Vila Pouca de Aguiar, Chaves e Zamora, a VALSOUSA – Associação de Municípios do Vale do Sousa e a Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes, entre outros.
Redes sociais: Aplicação veda conteúdos impróprios a menores de idade
A Comissão Europeia lançou a 14 de julho, uma aplicação móvel de verificação da idade para vedar o acesso a conteúdos impróprios nas redes sociais, uma medida que está em teste na União Europeia (UE), com a finalidade de assegurara a privacidade e proteção das crianças.
“Hoje, a Comissão apresentou diretrizes sobre a proteção de menores, bem como um protótipo de aplicação de verificação etária, ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais. Estas medidas visam garantir que as crianças e os jovens possam continuar a usufruir das oportunidades do mundo ‘online’ – como o ensino, a criatividade e a comunicação – ao mesmo tempo que se minimizam os riscos, incluindo a exposição a conteúdos e comportamentos nocivos”, indica a instituição em comunicado.
Quanto à aplicação móvel, está em causa um protótipo “de fácil utilização e que protege a privacidade, estabelecendo um padrão de excelência na verificação etária ‘online’”, segundo o executivo comunitário.
Assim, “os utilizadores devem provar que têm mais de 18 anos para aceder a conteúdos restritos, mantendo o controlo total sobre outras informações pessoais, como a idade exata ou identidade”, exemplifica a instituição, sublinhando que “ninguém poderá rastrear ou reconstruir os conteúdos consultados individualmente”.
A aplicação (ainda em forma de protótipo) está a ser testada e adaptada com a colaboração dos Estados-membros, plataformas ‘online’ e utilizadores finais, na Dinamarca, Grécia, Espanha, França e Itália.
Em entrevista, o comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner, anunciou a criação desta aplicação móvel, classificando este como “um bom exemplo” de que a Comissão Europeia “não hesitará” em garantir o cumprimento das regras de proteção dos menores na Internet.
Lembrando que “os menores estão expostos a uma multiplicidade de riscos ‘online’”, Magnus Brunner vincou que a instituição vai “dar especial atenção a uma melhor proteção contra essas ameaças”, nomeadamente através de medidas para proteger os direitos e a segurança das crianças ao abrigo da nova Lei dos Serviços Digitais e de investigações às plataformas.
Esta aplicação, baseada na mesma tecnologia que a carteira digital da UE, permitirá aos prestadores de serviços ‘online’ verificar se os utilizadores têm 18 anos ou mais sem comprometer a sua privacidade, reforçando a proteção dos menores na esfera digital.
O objetivo é desenvolver uma solução europeia harmonizada de verificação da idade que preserve a privacidade que esteja disponível em 2026.
Relativamente às recomendações, o executivo comunitário sugere que, na UE, as contas de menores sejam privadas por defeito e não visíveis para quem não estiver na lista de amigos, de modo a minimizar o risco de contacto por estranhos. Esta recomendação permite um maior controlo sobre o que é visualizado para evitar conteúdos nocivos e a redução da exposição aos comportamentos viciantes, em funcionalidades como mensagens.
Para prevenir o ‘cyberbullying’, a instituição quer dar aos menores o poder de bloquear ou silenciar utilizadores e de não serem adicionais a grupos e quer proibir o ‘download’ ou captura de ecrã para evitar a disseminação indesejada de conteúdos íntimos ou sexualizados.
“As plataformas devem assegurar que as medidas adotadas são apropriadas e não restringem injustificadamente os direitos das crianças”, apela ainda Bruxelas.
As diretrizes foram desenvolvidas com base em investigação e em contributos recolhidos entre outubro de 2024 e junho de 2025.
A UE tornou-se, desde final de agosto passado e após um período de adaptação, a primeira jurisdição do mundo com regras para plataformas digitais, que passam a estar obrigadas a remover conteúdos ilegais e nocivos.
