Vimioso: 1.ª Bienal Transfronteiriça decorre até 4 de outubro
Vimioso acolhe entre o dia 27 de setembro e 4 de outubro, a 1.ª Bienal Intercultural, Transfronteiriça e Europeia, um evento que pretende reunir especialistas europeus em várias áreas do saber e trazer centralidade geográfica a este território.
A vereadora da Cultura do município de Vimioso, Carina Lopes, informou que o foco desta iniciativa passa por dar uma nova centralidade a Vimioso e valorizar o potencial destas terras do interior ao nível do património, da sua história, da cultura e etnografia, arquitetura e da língua, chamando especialistas europeus para debater estas valências e dá-las a conhecer ao mundo.
Esta iniciativa internacional resulta de uma parceria entre o município de Vimioso e a Associação Inter+Value, com sede em França.
“O principal objetivo desta 1.ª Bienal Intercultural é a divulgação e promoção do território fronteiriço e as suas múltiplas potencialidades em várias áreas do saber, que serão partilhadas no decurso do evento”, sublinhou Carina Lopes.
Nesta 1.ª edição participarão investigadores nacionais e outros vindos de países como Espanha, França, Roménia e Itália.
“Vamos criar uma espécie de programa Erasmus, onde vários professores universitários vindos de países europeus vão interagir com a comunidade escolar de Vimioso e Miranda do Douro e levar consigo toda uma dinâmica ligada ao conhecimento do interior nordestino”, frisou a autarca.
No próximo ano, a Bienal Intercultural, Transfronteiriça e Europeia vai decorrer em Ribadavia, na Galiza, em Espanha, regressando no ano seguinte a Vimioso.
“Os temas para esta Bienal são Confluência e Fronteiras e a sua relação com as populações e comunidade académica presente”, acrescentou a vereadora.
Ao longo de uma semana, a dinâmica transfronteiriça será dada a conhecer através da projeção de filmes, de passeios temáticos, atividades lúdicas e lazer ou da apresentação de livros, entre outras iniciativas programadas para esta Bienal.
Miranda do Douro: Requalificação da escola EB1 tem um investimento de 720 mil euros
O município de Miranda do Douro investiu 729 mil euros da requalificação da Escola EB1, dotando o equipamento de melhores condições de mais segurança e funcionalidade para a comunidade escolar, informou a presidente da Câmara Municipal, Helena Barril.
“Fizemos uma remodelação de fundo na escola EB1, sendo que esta intervenção visou criar melhores condições de conforto e bem-estar para alunos e comunidade educativa local, melhorando ainda a segurança e funcionalidade do espaço”, explicou Helena Barril.
De acordo com a autarca social-democrata, esta intervenção enquadra-se no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte, ao qual esta autarquia se candidatou, tendo sido as obras financiadas a 85%.
A intervenção teve a sua principal incidência na substituição total de caixilharias e vidros, requalificação de salas de aula, colocação de capoto e requalificação de casas de banho e zonas comuns, bem como no pavilhão polivalente.
“O município decidiu realizar trabalhos suplementares foi também requalificada a cozinha e áreas adjacentes”, sublinhou Helena Barril.
Ainda de acordo a autarca de Miranda do Douro prevê-se que a escola reabra na terça-feira, dia 19 de setembro, para acolher os cerca de 150 alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo.
Já o diretor do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro, António Santos, indicou que esta escola já tem mais de 45 anos e que nunca sofreu obras de intervenção de fundo.
“Esta é uma escola construída no pós-25 de abril e esta intervenção era muito necessária, dado o estado de degradação em que este edifício escolar se encontrava. Desde que o imóvel foi transformado em centro escolar foi feita uma intervenção de fundo na sua estrutura, dadas as necessidades dos alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo”, explicou.
De acordo com o responsável, esta obra foi muito oportuna e traz consigo melhores condições de trabalho para a comunidade escolar de Miranda do Douro.
“As obras só pecam por tardias, mas mais vale tarde que nunca”, rematou António Santos.
Há 25 anos, o mirandês foi reconhecido como segunda língua oficial em Portugal, após a aprovação da lei na Assembleia da República, a 17 de setembro de 1998, do estatuto ao idioma falado na Terra de Miranda.
“A lei do mirandês foi aprovada na generalidade há 25 anos. Foi um trabalho que reuniu a simpatia de todos os grupos parlamentares, com assento na Assembleia da República, naquela altura. Havia assim uma necessidade de atender ao pedido do sábio [arqueólogo e etnógrafo} José Leite de Vasconcelos, que desde de 1882, clamava por uma Lei que protegesse o mirandês”, disse agora à agência Lusa o então deputado socialista Júlio Meirinhos, tido como mentor da chamada Lei do Mirandês.
Em 29 de janeiro de 1999 foi publicada em Diário da República (DR) a Lei n.º 7/99 que reconhecia oficialmente os direitos linguísticos da comunidade mirandesa.
“Foi uma tarefa determinada que tive entre mãos e que surtiu o efeito pretendido ao fim de nove meses de trabalho. Foi um trabalho de minúcia que reuniu um conjunto de apoios, desde linguistas, técnicos e comunidade académica. Acima de tudo foi um trabalho junto dos grupos de parlamentares para que a Lei do Mirandês fosse aprovada por unanimidade porque era um tema supra partidário e algo que representa alguns séculos de luta para o reconhecimento de um língua que era falada antes das nacionalidade”, vincou o antigo deputado do PS eleito por Bragança.
Júlio Meirinhos recorda que à data havia pessoas que nunca tinham ouvido falar da língua mirandesa, onde se incluíam deputados na Assembleia da República.
Com a aprovação da chamada Lei do Mirandês, este idioma torna-se mais conhecido para todo o país e estrangeiro; começou a despertar a atenção de linguistas e investigadores da língua e cultura mirandesa, saltando as fronteiras da Terra de Miranda, e o ensino do mirandês nas escolas tornou-se numa realidade. As obras literárias escritas nesta língua dispararam.
“Esta é uma língua ancestral de direito próprio e que não se fala mal. É uma língua mais completa que o português. Um aluno que estude língua mirandesa é na sua maioria um excelente aluno à disciplina de língua portuguesa”, disse Júlio Meirinhos.
No ano letivo 2022/23, estavam inscritos 584 alunos no Agrupamento de Escola de Miranda Douro, dos quais 439 escolheram a disciplina de Língua e Cultura Mirandesa para as suas atividades extracurriculares, o que representa 75% da população estudantil do concelho de Miranda do Douro, números idênticos ao do ano escolar que agora começa.
Após a publicação desta lei, foi dado outro passo importante com a publicação da Convenção Ortográfica da Língua Mirandesa que permitiu uniformizar a escrita, já que se trata de um idioma que vingou ao longo de séculos por via da tradição oral.
Apesar de anos luta pela utilização dos direitos linguísticos da comunidade mirandesa há agora, pela frente, “novos desafios” para que esta língua ameaçada não regrida, como a necessidade urgente de o Estado fazer a ratificação da Carta Europeia das Línguas Regionais e Minoritárias do Conselho da Europa, para assegurar o futuro da língua mirandesa.
“Portugal assinou a Carta Europeia das Línguas Regionais e Minoritárias do Conselho da Europa, mas ainda não a ratificou. O processo está a andar mas não temos informação se estará a andar com a velocidade desejada”, explicou à agência Lusa o presidente da Associação Língua e Cultura Mirandesa (ALCM), Alfredo Cameirão.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) anunciou em 07 de setembro de 2021 que Portugal assinou a Carta Europeia de Línguas Regionais e Minoritárias do Conselho da Europa, que visa proteger e promover as línguas regionais e minoritárias históricas do continente.
De acordo com Alfredo Cameirão, a Carta Europeia das Línguas Regionais e Minoritárias do Conselho da Europa é um documento que já vem desde 1992, que “elenca uma série de premissas com que os Estados-membros” desta organização se comprometem para “a salvaguarda e defesa das várias línguas minoritárias que eventualmente cada país tenha no seu território”.
“No caso de Portugal, foi dito na cerimónia da assinatura, que o motivo deste ato foi a defesa da língua mirandesa, a liga minoritária existente no nosso país”, vincou.
Para o responsável, a ratificação da Carta é fundamental e exemplifica algumas das premissas, como o caso de o Estado português se comprometer “a oferecer a tradução de português para mirandês nos tribunais, caso o cidadão assim o entenda”.
Outra das ambições da ACLM e dos estudiosos da segunda língua oficial é a criação de uma unidade orgânica em forma de instituto ou similar que possa servir como “ponta de lança” da defesa e salvaguarda da língua e cultura mirandesas.
“Se estas duas medidas fossem implementadas, seria um grande avanço na defesa da língua e cultura mirandesa”, rematou Alfredo Cameirão.
Atualmente, a ALCM tem em curso um processo de recolha em áudio e vídeo da língua e da cultura mirandesa que já ultrapassa as 100 horas de registos, tendo objetivo de fornecer dados a investigadores da língua mirandesa e a elaboração de material para manutenção deste idioma, como a edição de dicionários.
Outro motivo de preocupação prende-se com os resultados do estudo da Universidade de Vigo (Uvigo), divulgado pela agência Lusa em 21 de fevereiro, que dá conta de que o mirandês está numa situação “muito crítica”, devido ao abandono desta forma de falar por parte de entidades públicas e privadas.
Lançado no terreno em 2020, o estudo estimou em cerca de 3.500 o número de pessoas que conhecem o mirandês, com cerca de 1.500 a usá-la regularmente, identificando uma rotura com este idioma, sobretudo nas gerações mais novas, através de uma “forte portugalização linguística”, assente em particular na profusão dos meios de comunicação nas últimas décadas, e na identificação do mirandês com a ruralidade e a pobreza locais.
Para a UVigo, a manter-se a situação, “a este ritmo é possível que o mirandês morra antes [dos próximos] 30 anos”, conservando-se apenas como “um latim litúrgico para celebrações”, sem ser “língua para viver a diário”, como se lê no estudo que ainda não tem data para apresentação oficial.
No terreno, os falantes defendem que o mirandês se poderá perder nas próximas décadas, embora outros garantam que ainda se vai a tempo de salvar esta língua minoritária, como a reportagem da Lusa verificou no local no passado mês de março.
Sir 27, 33 – 28, 9 / Slm 102 (103), 1-4.9-12 / Rom 14, 7-9 / Mt 18, 21-35
A pergunta que hoje Pedro expressa é a nossa pergunta de todos os dias: quantas vezes devo perdoar? E ele até é generoso, ao perguntar se sete é um bom limite. Poucos de nós temos a paciência e a esperança para perdoar sete vezes a mesma pessoa. Jesus, contudo, diz-nos que devemos perdoar «70×7», isto é, um número desproporcional de vezes, vastíssimo, do qual se perde a conta.
O perdão é a melhor forma de expressar a nossa esperança no mundo e nos outros. Muitos dirão que é para ingénuos, e compreendo porque se pode pensar isso. Mas perdoar é diferente de se deixar enganar: é assumir que a relação, ainda que ferida, não termina ali. É abrir caminho.
Ao negarmos o perdão a alguém, o ressentimento gera em nós um cinismo e dureza de coração que prejudica a nossa relação com Deus e com o mundo. Temos de ser artífices de perdão, recorrentemente, para que a ordem do amor reine.
À pergunta de todos os dias «devo perdoar?», devemos responder com a oração de todos os dias: o Pai-Nosso. Logo a seguir a rezarmos «o pão nosso de cada dia nos dai hoje», dizemos com os lábios, ainda que nem sempre com o coração: «perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos…» – assim como nós perdoamos. Será que a medida do perdão que o Pai guarda para nós poderá ser limitada pelas condições que colocamos para perdoar alguém? Este pensamento deve, a homens como eu, cujo perdão raramente é espontâneo, inspirar um certo temor: se o Senhor me julgar com a medida do meu perdão, será que vou estar com Ele no Céu? Se perdoo a olhar para as minhas medidas, e não a partir da medida que o Senhor usa para mim, sou testemunha do Reino?
Temos de aprender a perdoar. E os santos são os nossos melhores guias. Ao saber que determinado colega de estudos estava doente com febre numa cidade longe de Paris, Santo Inácio de Loiola caminhou durante três dias para o visitar. Este colega apropriou-se de dinheiro que Inácio lhe tinha pedido para guardar, e ainda assim ele pôs-se a caminho para cuidar dele.
O que nos ensinam os santos? Que devemos recordar-nos constantemente do quão pouco amorosos somos; que há que confessar-nos frequentemente, para aprendermos a viver a partir do perdão; que devemos ser pessoas de perdão fácil; e que há que encontrar gestos concretos que dão sinal do nosso perdão e não somente do nosso arrependimento.
Ao viver assim, sabemos que o Reino está verdadeiramente entre nós. Ser santo não implica ser perfeito. Ser santo é viver no perdão e do perdão de Deus, disponível para ser um sinal de luz para com todos.
Miranda do Douro: Alunos do 5º e 10º anos iniciam estudos na Escola Básica e Secundária
Na manhã desta sexta-feira, dia 15 de setembro, realizou-se no auditório da Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro, a receção e o acolhimento aos pais e alunos do 5º ano e aos estudantes do 10º ano, que vão frequentar pela primeira vez, este novo estabelecimento de ensino.
O diretor do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro, o professor António Santos, deu as boas-vindas aos alunos do 5º e 10º anos.
No decorrer desta cerimónia, o diretor do Agrupamento de Escola de Miranda do Douro (AEMD), o professor António Santos, incentivou os recém-chegados alunos a praticarem o respeito mútuo entre todos.
Neste encontro, o responsável educativo prestou ainda várias informações práticas sobre o funcionamento da escola e o seu regulamento interno.
“Após 2 meses de férias, para os alunos o regresso à escola é sempre uma alegria, pois tem a oportunidade de rever os colegas e voltar a este espaço. Mesmo para os alunos que não gostam tanto de estudar, o regresso às aulas é sempre motivador, pois também têm a oportunidade de criar novas amizades”, disse.
O professor António Santos sublinhou que nestas idades é muito importante criar relações sociais e desenvolver o sentido de pertença a um grupo.
“Para os professores, o recomeço das aulas também é um desafio que nos motiva. Esta é uma das vantagens da profissão docente, a oportunidade de recomeçar, de melhorar e de corrigir algum erro que tenha ocorrido no passado. Ser professor também é aliciante”, disse.
Neste novo ano letivo, estão matriculados 579 alunos no Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro (AEMD), distribuídos pelas escolas: EB Secundária de Miranda do Douro, Escola Básica (EB) de Miranda do Douro, Escola Básica 1/2/3 de Sendim, Escola Básica e Jardim de Infância de Palaçoulo, Jardim de Infância de Sendim e Jardim de Infância de Miranda do Douro.
“As turmas têm em média 15 alunos. E este ano, só há uma turma de 5º ano.”, indicou.
Relativamente à colocação de professores para o ano letivo 2023/2024, o diretor do AEMD informou que, à exceção de alguns pedidos de substituição, a maioria das disciplinas e horários já estão todos atribuídos.
“Falta-nos ainda o professor de moral e de mirandês, que são situações que estão a ser concluídas”, adiantou.
Sobre as obras que estão a decorrer na Escola Básica (EB1) de Miranda do Douro, o diretor do AEMD, assegurou que as aulas vão recomeçar no dia 18 de setembro, embora a remodelação do edifício se prolongue até ao final do corrente ano.
O calendário do ano letivo 2023/2024 decorre de 15 de setembro a 15 de dezembro (1º trimestre); O segundo trimestre inicia a 3 de janeiro de 2024 até 22 de março de 2024; E o terceiro e último trimestre começa a 8 de abril de 2024 e encerra a 4 de junho, para os alunos dos do 9º, 11º e 12º anos) / a 14 de junho, para os alunos dos 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos) / e a 28 de junho, para os alunos da educação pré-escolar e do 1º ciclo.
As férias ou pausas letivas decorrem de 18 de dezembro de 2023 até 2 de janeiro de 2024 (Natal). As férias de Carnaval são de 12 de fevereiro até 14 de fevereiro de 2024. E o período de férias da Páscoa decorre de 25 de março até 5 de abril de 2024.
Caçarelhos: Festa de Santa Luzia encerra as festividades de verão
Em Caçarelhos, a festa em honra de Santa Luzia, que encerra as festividades de verão no planalto mirandês, está agendada para o próximo sábado, dia 16 de setembro, num programa festivo que começa com o peditório pela aldeia, seguido da procissão e da celebração da eucaristia na capela e termina com o arraial.
Este ano, o programa da festa em honra de Santa Luzia começa com o peditório pelas ruas da localidade, acompanhados pelos gaiteiros da Escola de Música da Associação Lérias.
Segue-se depois a tradicional procissão da igreja matriz para a capela de Santa Luzia, onde vai celebrar-se a eucaristia em honra desta santa do final do século III.
Após a eucaristia realiza-se a procissão de regresso à igreja matriz, em Caçarelhos.
Durante a tarde de sábado, a festa prossegue com a abertura do bar da comissão de festas e uma tarde dançante com o grupo “Meninas do Tua”.
À noite, o arraial vai ser animado pela banda “Aronis Show” e o DJ “V*Guess”.
Santa Luzia
Segundo a tradição, Santa Luzia terá nascido numa família nobre, por volta do ano de 283, em Siracusa, na região italiana da Sicília.
Durante o período da violenta perseguição aos cristãos, no ano de 304, Luzia foi acusada de ser cristã e condenada à prostituição, mas foi protegida pela força de Deus, ficando imóvel e não podendo ser levada para o prostíbulo público.
Graças à firmeza da sua fé, Santa Luzia é muitas vezes representada com várias juntas de bois, que não foram capazes de a demover. Foi decapitada no dia 13 dezembro de 304. Antes da morte ter-lhe-iam arrancado os olhos, pelo que é considerada protetora dos olhos.
Foi-lhe dedicada uma grande devoção que está historicamente documentada. Já no século VI, foram-lhe dedicados mosteiros em Siracusa e Roma.
Santa Luzia foi uma das primeiras mulheres, a ser invocada no cânone da Missa, ao que tudo indica por São Gregório Magno, havendo em sua honra orações e antífonas especiais.
Picote: Festa das línguas dedicada ao mirandês e ao asturo-leonês
Já está definido o programa da “I Fiesta de las Lhénguas”, um evento cultural (e desportivo) que vai decorrer em Picote, no fim-de-semana de 22, 23 e 24 de setembro e tem como grande objetivo debater e encontrar caminhos comuns, na defesa e preservação das línguas minoritárias, como são o mirandês e o asturo-leonês.
Na perspectiva do presidente da freguesia de Picote, Jorge Lourenço, o evento “Fiesta de las Lhénguas”, organizado pela FRAUGA – Associação para o Desenvolvimento Integrado de Picote, tem por objetivo celebrar a diversidade linguística e a multiculturalidade que existe em toda a Europa.
“Dado que a 23 de setembro se celebra o Dia do Multilínguismo e a 26 de setembro se assinala o Dia Europeu das Línguas, a FRAUGA, pela sua responsabilidade na defesa e promoção da língua mirandesa, pretende celebrar e diversidade linguística e cultural, com a organização deste evento”, disse.
Nesta primeira edição, a festa das línguas, em Picote, vai dar destaque ao mirandês e ao asturo-leonês.
“Gostaríamos de aproveitar esta reunião para escutar, conhecer e debater, os problemas das diferentes realidades culturais e linguísticas de cada região. Por outro lado, este encontro também pode propiciar a aprendizagem e o trabalho conjunto entre as várias associações culturais, na defesa e promoção das línguas minoritárias”, disse.
O evento que se inicia na tarde de sexta-feira, dia 22 de setembro, vai oferecer aos visitantes várias atividades como workshops das línguas, conferências e palestras, concertos de música, atividades lúdicas e jogos tradicionais.
“Em Picote, vão ser instalados vários espaços para que as associações culturais convidadas, possam expor e mostrar o trabalho que realizam na defesa e promoção da língua da sua região”, disse.
Entre as associações convidadas estão, por exemplo, a Asociación Cultural Faceira (Espanha), que se dedica ao estudo, divulgação e proteção do património cultural, histórico e linguístico da província espanhola de Leão; a associação Tanxilde (Espanha); a Academia de la Língua Asturiana (Espanha), a associação FRAUGA (Portugal) e a Associação da Língua e Cultura Mirandesa (ALCM).
Na tarde de sexta-feira, a “Fiesta de las Lhénguas” vai contar com a visita dos alunos e professores do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro (AEMD), tendo também sido convidados os agrupamentos de Mogadouro e de Vimioso.
“No final da tarde (18h30), vai ser apresentado o roteiro turístico “Travisco”, sobre a localidade Picote, que utiliza uma aplicação informática (app) e está traduzido em mais de 30 línguas”, indicou.
No serão de sexta-feira, os participantes na festa das línguas vão ser presenteados com os concertos musicais dos artistas “José Manuel Sabugo Álvarez” e do dueto luso-castelhano “Músicas de la Raia”.
“Os concertos de sexta-feira e de sábado visam realçar que a música é um instrumento muito eficaz na defesa e divulgação das línguas. No futuro, para além da música, gostaríamos de incorporar no evento outras artes, como o teatro, pois também reflete a cultura local e é um modo de transmissão do património linguístico”, avançou.
No sábado, dia 23 de setembro, a festa das línguas prossegue às 10h30 da manhã, no Ecomuseu Terra Mater, com a realização de várias conferências, protagonizadas pelas associações convidadas, que terão oportunidade de dar a conhecer o trabalho que desenvolvem na defesa e promoção da língua, nos seus territórios.
Com o propósito de dar a conhecer a Terra de Miranda, no decorrer do evento vão ser exibidas em Picote, as raças autóctones da região, como são os ovinos da raça churra galega mirandesa, os bovinos mirandeses e os burros da raça asinina Miranda.
“No que concerne ao ambiente, vão estar presentes expositores do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI) e da Reserva da Biosfera Transfronteiriça da Meseta Ibérica”, informou.
O autarca de Picote sublinhou que a “Fiesta de las Lhénguas” pretende ser um evento diferenciador e em futuras edições, gostariam de convidar outras comunidades linguísticas da Europa.
Paralelamente à festa das línguas, no Domingo, dia 24 de setembro, vai realizar-se em Picote, o I Ultra Trail Tierra de Miranda, organizado pelo Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD).
Segundo o presidente de freguesia, Jorge Lourenço, o desporto é uma atividade que promove o encontro de pessoas de várias regiões e por conseguinte o convívio cultural e linguístico.
“Em plena época das vindimas e tendo em consideração os mais de 10 mil turistas que visitaram Picote neste verão, esperamos uma grande afluência de pessoas no fim-de-semana de 22, 23 e 24 de setembro”, prevê.
A I edição da “Fiestas de las Lhénguas” é coorganizada pela FRAUGA e pela freguesia de Picote e conta com os apoios do município de Miranda do Douro e do Grupo Prezero.
Fiesta de las lhénguas
Bozes i falas ne l spácio sturo-lhionés
Picuote – Tierra de Miranda | 2023
22, 23 i 24 de Setembre
PROGRAMA:
22 de setembro (Sesta)
14:00 – Abertura: Bien-benidas
Presidente de la Cámara Municipal de Miranda de l Douro
Presidente de la FRAUGA
Presidente de la Junta de Felegresie de Picuote
14:30 – Besita als spácios de las lhénguas i anstituiçones
15:00 – Besita de ls alunos de las scolas de la Tierra de Miranda
18:30 – Apresentaçonde l Projecto TRAVIZCO: Caminos de Picuote
22:00 – Cuncertos de música
- José Manuel Sabugo Álvarez
i
- Músicas de la Raia
23 de Setembro (Sábado)
10:00 – Música pu las rues i abertura de ls spácios
La boç de las lhénguas: spácio a las associaçones i anstituiçones
(Ecomuseu Tierra Mater)
10:30 - Iniciativa pol Asturianu: “De güeles a nietes. El retu de la tresmisión xeneracional del asturianu” (apresentado por Nicolás Bartolomé);
11:00 – Associaçon Faceira: “La situación actual del llionés y el llabor de l'asociación Faceira”, Ricardo Chao;
15:00 – Associaçon Tanxilde #: "O Portexo lengua falada nun solo lugare " (Francisco Blanco Corrales
15:30 - Academia de la Llingua Asturiana: “Academia de la Llingua Asturiana: historia, funciones y planes de futuru” (Xosé Ramón Iglesias Cueva, Secretariu de l’ Academia):
16:00 - Associaçon FRAUGA: La fraga, la frauga i l mirandês: 30 anhos cun la lhéngua i la cultura mirandesa (António Bárbolo Alves)
-
22:00 – Cuncerto de música: Trasga
24 de Setembro (Deimingo)
09:00 – Ultra-trail Tierra de Miranda
Miranda do Douro: GNR recuperou um grifo debilitado
Em Miranda do Douro, os militares da GNR, afetos ao Núcleo de Proteção Ambiental, recuperam um Grifo ‘Gyps fulvus’, que se encontrava debilitado, na área do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI).
“Após denúncia telefónica, a informar sobre a localização da ave em risco, na Estrada Nacional (EN 218), entre a localidade de Malhadas e Miranda do douro, os militares da GNR deslocaram-se de imediato ao local, procedendo ao seu resgate e transporte para o Centro de Interpretação Ambiental e Recuperação Animal (CIARA) situado no Felgar, no Baixo Sabor, para monitorização do seu estado de saúde, recuperação e posterior libertação ao seu habitat natural”, indicou a força de segurança.
A GNR, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a proteção dos animais, apelando à denúncia de eventuais situações de maus-tratos ou abandono.
Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
Agricultura: Autarcas transmontanos exigem manutenção da Direção Regional de Agricultura em Mirandela
O Conselho Intermunicipal da CIM Terras de Trás-os-Montes aprovou, por unanimidade, uma moção que exige a manutenção da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) em Mirandela.
“Exigimos a manutenção DRAPN, em Mirandela, por ser um serviço de proximidade com as populações “, indicou o presidente da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM), Jorge Fidalgo, através de um documento lido e distribuído aos jornalistas no decurso de uma reunião do Conselho Intermunicipal que decorreu a 13 de setembro, em Miranda do Douro.
No mesmo documento, que será enviado ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à Assembleia da República e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), os nove autarcas da CIM-TTM defendem que o setor agrícola é fundamental no território transmontano, pelo que a manutenção deste serviço público contribuiu para a fixação de pessoas.
“Neste sentido, o Conselho Intermunicipal da CIM-TTM entende que à luz da descentralização dos serviços, na defesa dos interesses da população, dos trabalhadores da DRAPN de Mirandela e do próprio território, o processo de reestruturação desta direção regional, com a sua integração na CCDR-N, deve fundar-se na promoção da Coesão Territorial, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Trás-os-Montes “, indica a moção aprovada.
A CIM-TTM é composta pelos municípios de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.
Miranda do Douro: Municípios vão avaliar barragens para a cobrança do IMI
No âmbito da reunião do Conselho Intermunicipal, realizado a 13 de setembro, em Miranda do Douro, as comunidades intermunicipais Terras de Trás-os-Montes (CIM-TT) e do Douro, que representam 28 municípios, decidiram contratar peritos para avaliar o valor patrimonial tributário das barragens, de modo a garantir a cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Em Miranda do Douro, o presidente de Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes, Jorge Fidalgo, foi o porta-voz dos autarcas transmontanos.
Nesta posição conjunta foi deliberado por unanimidade “redobrar esforços e agir ativamente para obter a cobrança dos impostos que são devidos [pela venda das seis barragens]”, indicou o presidente da CIM Terras de Trás-os-Montes, Jorge Fidalgo, numa nota lida aos jornalistas.
“Para haver uma cobrança do IMI terá de haver uma avaliação das barragens. Só quando finalizada a avaliação das barragens é que se saberá o valor do IMI a pagar, o que dependerá de cada um dos municípios com barragens, porque a taxa deste imposto é variável. Outra questão que se coloca é o que vai ser avaliado”, disse Jorge Fidalgo.
O autarca de Vimioso acrescentou que, na ótica dos autarcas dos 28 municípios, não deve ser só avaliado o edificado, mas também todos os equipamentos, desde as turbinas a outros equipamentos que fazem parte integrante do funcionamento destes centros eletroprodutores e as áreas que ficaram inundadas pelo enchimento das albufeiras.
“Neste sentido, os municípios que integram ambas as CIM vão contratar peritos para que possam fazer uma avaliação rigorosa destes empreendimentos, porque a Autoridade Tributária (AT) também deverá fazer a sua avaliação para se chegar a um consenso a fim de se perceber exatamente o valor de cada uma das barragens para determinar o valor real do IMI”, explicou Jorge Fidalgo.
O autarca transmontano vincou que “este processo tem de ser célere para que não se perca o IMI, referente a 2019”.
No comunicado, os autarcas transmontanos recordam que “estão em causa centenas de milhões de euros, que resultam de rendimentos obtidos com a exploração dos recursos naturais do território”.
“É manifestamente injusto e imoral que as populações que veem os seus recursos naturais gerar milhões de euros de lucro à EDP e à Movhera não tenham qualquer retorno desses rendimentos”, pode ler-se.
Perante a responsabilidade social da EDP e da Movhera, os autarcas transmontanos exortaram as duas empresas a pagar o IMI e os impostos devidos pela venda da concessão das barragens.
O presidente da CIM-TT relembrou que já passaram sete meses após o despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Feliz, que ordenava à AT a cobrança dos impostos resultantes da venda das barragens e “nada aconteceu até agora”.
Por outro lado, relativamente à investigação da venda das seis barragens, os municípios de Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vila Flor ponderam constituir-se assistentes no processo de inquérito que corre no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em Lisboa, acompanhando os municípios de Mogadouro e Miranda do Douro.
Também o Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) já havia considerado que a Autoridade Tributária está a deixar passar tempo para que não haja avaliação das barragens e assim se perca a receita do IMI referente a 2019.
A vertente fiscal das barragens saltou para a agenda mediática na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie.
