Sociedade: Jovens passam horas por dia na internet
Seis em cada dez jovens com 18 anos usam a Internet durante quatro horas ou mais por dia, indicou o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).
De acordo com o estudo, cinco em cada dez dos jovens nesta faixa etária usa as redes sociais durante quatro horas ou mais. As pesquisas online, os jogos e as apostas, são outras atividades que prendem a atenção dos jovens durante o período indicado.
O trabalho permitiu identificar que três em cada 10 jovens naquela idade “experienciaram recentemente um de sete problemas” que atribuíram à utilização da internet (31%), principalmente em situações de mal estar emocional (18%).
Os dados constam no relatório “Comportamentos Aditivos aos 18 anos: consumo de substâncias psicoativas – inquérito aos jovens participantes no Dia da Defesa Nacional 2022”.
Destaca-se o início mais precoce por parte dos rapazes, bem como uma utilização mais intensiva em tempo passado a jogar.
“Por outro lado, as raparigas tendem a passar mais tempo nas redes sociais do que os rapazes”, mas a experiência de problemas é semelhante.
“Os indicadores de uma utilização mais intensiva (seis horas ou mais por dia) têm-se mantido relativamente estáveis. Contudo, globalmente, a prevalência de jovens que permanecem na internet durante cinco horas ou mais por dia, aumentou 11 pontos percentuais entre 2017 e 2022”, referem os autores do documento.
Comportamentos Aditivos aos 18 anos – Inquérito aos jovens participantes no Dia da Defesa Nacional é um projeto de investigação e monitorização que assenta num inquérito nacional, a todos os jovens de 18 anos, participantes no Dia da Defesa Nacional, realizado todos os anos, desde 2015, com uma interrupção em 2020, devido aos constrangimentos provocados pela pandemia COVID-19.
O inquérito é feito através de um questionário de preenchimento anónimo, sobre consumos de substâncias psicoativas e utilização da internet, no âmbito de uma parceria com o Ministério da Defesa Nacional.
Sociedade: Soluções para a pobreza vão além da via monetária – Sandra Araújo
A coordenadora nacional da Estratégia contra a Pobreza, Sandra Araújo, defendeu que para resolver este problema económico, as soluções vão além da via monetária, defendendo o papel de proximidade que autarquias e freguesias podem ter.
O Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza foi a data escolhida para a apresentação do novo plano nacional (2022-2025) da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, que mantém como meta retirar da situação de pobreza 700 mil pessoas até 2030.
Na opinião da coordenadora nacional, a pobreza é um problema económico, defendendo que “a taxa de pobreza monetária exige um combate sem tréguas às desigualdades económicas ainda existentes, através de uma justa redistribuição da riqueza do país”.
No entanto, Sandra Araújo não concorda que o combate à pobreza se faça exclusivamente pela via monetária, optando antes por uma visão global sobre os problemas sociais e lembrando que se trata de uma violação dos direitos humanos e de uma negação da liberdade, que é também um “claro obstáculo ao crescimento económico”.
Relativamente às metas, Sandra Araújo adiantou que o plano nacional se propõe reduzir em 10% a taxa de pobreza monetária para o conjunto da população portuguesa e para metade a pobreza monetária entre as crianças, além de reduzir também para metade a taxa de pobreza monetária dos trabalhadores pobres.
“O plano prevê um conjunto de ações articuladas em torno de 6 eixos de intervenção, 15 objetivos estratégicos e mais de 270 atividades, da responsabilidade de vários domínios setoriais e entidades diferentes que se integram e complementam”, revelou a responsável.
Segundo a coordenadora nacional, as crianças e os jovens em situação de vulnerabilidade estão no centro da estratégia contra a pobreza, apontando que “absolutamente urgente interromper ciclos geracionais de pobreza”.
“Destaco ainda nesta linha estratégica, o investimento no aumento do número de vagas na educação pré-escolar e a oferta de uma educação inclusiva e de qualidade (…) garantindo, por exemplo, que 70% das escolas do país disponibilizem o acesso à disciplina de português língua não materna”, disse.
Sandra Araújo afirmou que o problema da habitação está contemplado no novo plano de ação, para responder, por exemplo, “a situações de carência habitacional graves ainda existentes no país e que afetam especialmente algumas comunidades, como, por exemplo, as comunidades migrantes”.
Defendeu, por isso, que “o papel dos municípios e das entidades intermunicipais é absolutamente decisivo”, tendo em conta que, pela proximidade, “podem fazer maior diferença junto dos cidadãos”.
“As autarquias e as freguesias precisam de incorporar o combate à pobreza como aspeto central da sua atuação e, neste sentido, constituírem também a linha da frente na implementação deste plano de ação da estratégia nacional de combate à pobreza”, sublinhou a responsável.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirmou, por seu lado, que o atual Governo está empenhado numa “luta sem tréguas” contra a pobreza.
“O Orçamento do Estado de 2024 procurou ser também um orçamento construído em conjunto e em paralelo com este plano de ação, em que identificamos e reforçamos de uma forma estrutural e permanente, os mecanismos de apoio às famílias com crianças e de reforço das prestações sociais de uma forma permanente e estrutural”, disse Ana Mendes Godinho.
Defendeu, por isso, uma visão integrada, com reforço das prestações sociais, mas também com uma intervenção que permita quebrar ciclos de pobreza, assumindo que será uma “frustração coletiva” se os objetivos não forem alcançados.
De acordo com um relatório da EAPN, Portugal continua a ter mais de dois milhões de pessoas em pobreza ou exclusão social, apesar de alguma “evolução significativa” neste campo.
Sociedade: Jovens mulheres foram quem mais recorreu à IVG
Em 2022, uma em cada quatro mulheres que interrompeu voluntariamente a gravidez, tinha entre os 20 e os 24 anos, revela um relatório da DGS, que aponta um aumento de 15%, no número de abortos realizados face a 2021.
Segundo o Relatório de Análise dos Registos das Interrupções da Gravidez 2022 da Direção-Geral da Saúde, foram realizadas 15.870 interrupções da gravidez a pedido da mulher nas primeiras 10 semanas, “números que traduzem um aumento de 15% face a 2021 e que estão em linha com a tendência verificada noutros países da União Europeia”.
Os dados apontam que o grupo etário entre os 20 e os 24 anos foi o que recorreu mais à interrupção voluntária da gravidez (IVG), totalizando 25,3%, seguindo-se o grupo dos 25 aos 29 anos (23,7%) e a dos 30 aos 34 anos (20,1%), correspondendo a cerca de 69% do total.
A percentagem de IVG em mulheres com menos de 20 anos tem vindo a diminuir ligeiramente, baixando de 10,8% em 2013, para 8,6% em 2022.
À semelhança de anos anteriores, a mediana de idade da mulher manteve-se nos 28 anos.
“O número de mulheres não portuguesas a interromper a gravidez por opção tem aumentado ligeiramente (28,9% em 2022, 25,9% em 2021 e 24,6% em 2020), em consonância com o aumento de mulheres estrangeiras a residir em Portugal”, refere o documento.
A interrupção da gravidez por opção da mulher nas primeiras 10 semanas manteve-se como principal motivo em todas as idades (96,4%), refere o relatório, adiantando que doença grave ou malformação congénita do nascituro motivou 543 IVG (3,3%).
A incidência da IVG (por 1.000 nados vivos), por Região de Saúde, de residência da mulher aumentou de 180,3 para 196,9 a nível nacional, traduzindo o aumento verificado em todas as regiões.
“Este indicador é utilizado para comparações internacionais, sendo que Portugal tem mantido registos abaixo da média europeia que, em 2019 (últimos dados disponíveis), era de 209,9”, refere a DGS.
A maioria das IVG continuam a realizar-se no Serviço Nacional de Saúde (68,6%), sendo o procedimento mais utilizado nestas unidades o medicamentoso (98,9%) e, no privado, continuou a ser o cirúrgico (95,3%).
Tal como nos anos anteriores, o principal tipo de encaminhamento para as unidades privadas foi feito através dos cuidados de saúde primários. No entanto, em 2022, o encaminhamento dos hospitais públicos para estas unidades aumentou cerca 6,5% em relação a 2021 (23,5%).
A DGS adianta que o tempo médio de espera entre a consulta prévia e a realização da IVG por opção da mulher foi de 6,4 dias (com uma mediana de cinco dias) e a idade gestacional mediana de interrupção manteve-se nas sete semanas.
“O tempo médio de espera para a consulta prévia foi de 2,88 dias, com uma mediana de 1”, refere, ressalvando que a espera em dias até à consulta prévia pode não refletir o tempo real entre o primeiro momento de procura ativa de cuidados por parte da mulher e a referida consulta, uma vez que o registo é efetuado pela unidade que realiza o procedimento e não por aquela que faz o encaminhamento (no caso de não realizar IVG), o que poderá não ser coincidente.
A maioria das mulheres continua a recorrer por iniciativa própria à unidade para realizar a IVG, “o que pode revelar maior autonomia e facilidade no acesso”.
Em 2022, Lisboa e Vale do Tejo continuou a ser a região onde se realizaram mais IVG, mas, apesar de representar 58,9% do total das IVG, verificou-se que 3,1% das mulheres não residiam nesta área.
Esta diferença verificou-se igualmente nas regiões do Norte e do Algarve, mas em menor expressão.
Cerca de 93% das mulheres que realizaram IVG escolheram posteriormente um método contracetivo, sendo que a opção por métodos de longa duração apresentou um decréscimo de cerca de 2,5 pontos percentuais relativamente a 2021, situando-se nos 35,1%.
Mogadouro: Município requalificou sistemas de tratamento de águas
O município de Mogadouro investiu 4,6 milhões de euros na requalificação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e na Estação de Tratamento de água (ETA), para reforçar o serviço prestado a população, informou a autarquia.
O investimento na ETAR, que ronda os 3,3 milhões de euros, tem por objetivo melhorar todo o sistema de tratamento dos sistemas de esgotos e água residuais da população da vila de Mogadouro, em nome da qualidade ambiental do território.
“A vila de Mogadouro tinha duas ETAR obsoletas e com mau funcionamento, percebemos que estavam a necessitar de uma intervenção profunda ao nível de todos os sistemas para uma melhoria da qualidade ambiental e fazer face às necessidades da população”, disse o presidente da autarquia.
Apesar da adjudicação da obra ter sido feita no mandato anterior (PS), “a mesma estava numa fase inicial onde o investimento atingiu os 3,3 milhões de euros sem a revisão de preços”, acrescentou António Pimentel.
De acordo com o autarca social-democrata, esta mudança de sistema de tratamento de águas residuais de Mogadouro consiste em juntar toda a operação numa única ETAR, devidamente automatizada, para responder com eficácia às necessidades dos munícipes.
“Pretendemos resolver todos os problemas provocados pelo escoamento das águas residuais na vila de Mogadouro devolvendo às ribeiras e aos rios água limpa proveniente dos esgotos, sem detritos que prejudiquem o meio ambiente”, indicou António Pimentel.
Outras das novidades introduzidas neste novo sistema de águas residuais é o tratamento das lamas resultantes do processo de filtragem que depois serão recolhas por uma empresa especializada.
No âmbito deste pacote de investimentos, foi também feita uma aposta na requalificação da Estação de Tratamento de Água de Bastelos, que abastece grande parte do concelho de Mogadouro e onde foram investidos 1,3 milhões de euros num processo de automatização de todos os sistemas.
“Esta intervenção encontra-se em fase de testes e terá capacidade para levar água tratada a todo o concelho de Mogadouro”, rematou o autarca de Mogadouro.
Estas duas intervenções foram financiadas em 85% por fundos do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR).
Mogadouro tem cerca de 9.700 habitantes, sendo que a grande maioria está fixada na sede concelho.
Miranda do Douro: Município pede demissão da diretora-geral da AT
O município de Miranda do Douro exige a demissão da diretora-geral da Autoridade Tributária (AT), por considerar que há erros e omissões na cobrança dos impostos, resultantes da venda das seis barragens da região do Douro.
A autarquia criticou “todas estas trapalhadas flagrantes e sucessivas de ilegalidades, omissões e erros flagrantes na cobrança de impostos devidos ao povo”.
“O município de Miranda Douro considera que tudo isto são atitudes insustentáveis e sucessivas e por este motivo pedimos a demissão da diretora da AT [Helena Borges], disse o vereador da câmara de Miranda do Douro, que tem a tutela dos equipamentos e que integra a maioria PSD na autarquia.
Vítor Bernardo acrescentou ainda que todos estes “erros e ilegalidade beneficiam sempre os mesmos”, “como é o caso da EDP, em detrimento da população da Terra de Miranda que tem direito a estes impostos como é o caso do IMI”.
De acordo com Vítor Bernardo, a atual diretora da AT tem de ser substituída por quem cumpra toda a legalidade neste negócio da venda das seis barragens (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Feiticeiro, Baixo Sabor e Foz Tua), no qual a EDP vendeu estes empreendimentos hidroelétricos à francesa Engie, por 2,2 mil milhões de euros.
O vereador do município de Miranda do Douro, Vítor Bernardo, reitera que “o negócio das barragens e consequente cobrança de imposto já se arrasta há três anos e não tem um fim à vista”.
Vítor Bernardo disse ainda que foi preciso a emissão dos despachos do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, um em fevereiro e um outro em agosto, para que se desse andamento à cobrança dos devidos impostos.
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) acusou a Autoridade Tributária (AT) de dar indicações ilegais, sobre o modo de avaliação das barragens para a cobrança de IMI, por excluir equipamentos indispensáveis à produção de energia.
“A AT deu indicações ilegais sobre o modo de avaliação das barragens por excluir comportas, turbinas, geradores, elevadores e restantes equipamentos que são considerados indispensáveis para a produção de energia elétrica e, portanto, para que os prédios tenham valor económico”, indicou à data o MCTM.
O MCTM alega ainda que a lei estabelece “expressamente que os equipamentos, como elevadores, sistemas de climatização e mesmo outros equipamentos de lazer integram o valor das avaliações”.
Por seu lado, a AT deve “assegurar a inscrição, avaliação e liquidação em sede de IMI” das barragens nos termos da lei, que prevê a inscrição e atualização matricial oficiosa, sublinha um despacho do secretário de Estados dos Assuntos Fiscais.
No despacho, o governante sublinha que a administração fiscal está sujeita “a um poder-dever que lhe exige que obtenha, pelos meios legalmente previstos, a notícia da ocorrência dos factos tributários, mesmo quando o sujeito passivo ou terceiros não cumpram os deveres acessórios declarativos a que estão vinculados” ou “mesmo que haja previsibilidade de existência de contencioso em torno do tema”.
Na origem deste despacho, datado de agosto, estão um conjunto de questões suscitadas pela AT relativamente ao processo de avaliação das barragens na sequência do previsto num outro despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, emitido em fevereiro, em que Nuno Santos Félix determina que a avaliação, inscrição e atualização matricial das “construções respeitantes aos aproveitamentos hidroelétricos” para efeitos de IMI seja feita de acordo com um parecer da Procuradoria-Geral da República.
A 6 de setembro, durante uma audição na Comissão de Economia e Finanças, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais anunciou que a AT tinha notificado os titulares das barragens para inscrição das mesmas através do Modelo 1 do IMI, acentuando que se tal não se verificasse se seguiria uma inscrição oficiosa e posteriormente a fase da avaliação.
Vimioso: “A transição energética é urgente e as renováveis são essenciais” – Miguel Sequeira (CENSE)
O Parque Ibérico de Natureza e Aventura (PINTA), em Vimioso, foi o local do IV Encontro de Convergência Ecológica e Ambiental, que decorreu no fim-de-semana de 14 e 15 de outubro e juntou associações e municípios, para refletir sobre o urgente desafio da transição energética.
A engenheira Ana Rita Antunes, coordenadora executiva da Coopérnico sublinhou que os cidadãos têm um papel fundamental para concretizar a transição energética.
“A transição energética é necessária para fazer face aos desafios e riscos ambientais impostos pelas alterações climáticas, mas a que custo está a ser feita? E em benefício de quem?” – este foi o tema do IV Encontro Convergência Ecológica e Ambiental., que decorreu no PINTA, em Vimioso.
Na sessão de abertura do encontro, o presidente do município local, Jorge Fidalgo, destacou o trabalho conjunto entre a autarquia e as associações, na defesa do ambiente e promoção da qualidade de vida existente no concelho.
“O que ainda há de bom no meio rural deve-se também ao trabalho de associações como a Palombar e a AEPGA, na preservação do ambiente, do património e das raças autóctones”, destacou.
Sobre a natureza desta iniciativa, o presidente da Palombar – Associação de Conservação da Natureza e do Património Rural, António Pereira, indicou que os Encontros de Convergência Ecológica e Ambiental iniciaram-se em 2017, em Famalicão.
“São encontros que procuram a descentralização e por isso, este ano, foi escolhido Vimioso. No decorrer desta iniciativa, procuramos uma convergência de ideias e de ações, não só das organizações que fazem parte do movimento ambientalista português, mas também de outras personalidades e dos municípios que dão importância ao ambiente”, disse.
Segundo António Pereira, ao longo dos três encontros anteriores foram definidos os príncipios que deram origem à Carta de Famalicão, onde estão agrupados os temas ambientais que urge tratar, como são os rios e bacias hidrográficas, a transição energética, a cobertura vegetal e a floresta autóctone e a proteção do património e gestão das áreas protegidas.
Sobre o tema da transição energética, o representante do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), João Joanaz de Melo, contextualizou dizendo que o estilo de vida atual é “consumista e insustentável”.
“Para concretizar a transição energética, a mobilidade deve assentar na ferrovia e na intermodalidade. Há também que combater a pobreza energética e apostar nas energias renováveis, como são as eólicas e o solar”, indicou.
“Mas como envolver as populações vulneráveis nesta mudança?” – começou por questionar Miguel Sequeira, do Center for Environmental and Sustainability Research.
“A criação de comunidades de energia é um modo de envolver as famílias, as PME’s e as autoridades locais. O melhor investimento é a produção de energia descentralizada, envolvendo todos os cidadãos e as comunidades”, respondeu.
O investigador deu como exemplo, a Comunidade de Energia de Telheiras (CET), onde há produção de energia renovável local, numa parceria entre Telheiras e a Junta de Freguesia do Lumiar.
“Outro modo de envolver as pessoas na transição energética é através da criação de gabinetes de apoio aos cidadãos e às empresas, sobre assuntos como a eficiência energética, as energias renováveis, o financiamento e a regulação”, disse.
Sobre o papel dos cidadãos na transição energética, a coordenadora executiva da Coopérnico – Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável, C.R.L., Ana Rita Antunes, informou que esta cooperativa foi constituída em 2013 e começou a produzir eletricidade, através da produção fotovoltaica renovável.
“Atualmente, a Coopérnico é a única cooperativa a fornecer energia em Portugal. A nossa missão é ser uma alternativa ao sistema centralizado de produção de energia pelas grandes empresas. Queremos uma mudança de paradigma, para uma maior produção de energia descentralizada local”, explicou.
Segundo a engenheira, esta cooperativa apoia a criação de comunidades de energia nos municípios, destacando que estas comunidades aumentam a eficácia do investimento e o retorno financeiro.
“As comunidades energéticas promovem o emprego e o crescimento económico local. E têm um impacto positivo na transição energética”, disse.
Noutro painel, a presidente da Sociedade Portuguesa de Ecologia, Maria Loução, acrescentou que a transicção energética precisa ser acompanhada da transição ecológica. E alertou para a instalação desordenada dos parques eólicos e dos painéis fotovoltaicos, que podem prejudicar a biodiversidade.
Idêntica opinião, teve o coordenador da Plataforma de Defesa do Território de Zamora Viva, Júlio Fernandez, ao afirmar: “Na província de Zamora há uma riqueza ambiental magnífica! No entanto, esta riqueza ambiental está em risco devido ao excesso de painéis solares e turbinas eólicas”, disse.
Segundo o ambientalista espanhol, é necessária legislação para regular a instalação dos equipamentos das energias renováveis na natureza e assim proteger a biodiversidade aí existente.
O IV Encontro de Convergência Ecológica e Ambiental foi promovido pela Palombar – Conservação da Natureza e do Património Rural, com sede em Vimioso, em parceria com Associação dos Amigos do Mindelo para a Defesa do Ambiente e pela Associação Portuguesa de Turismo Sustentável.
Na 2ª jornada do campeonato distrital de futsal, o Grupo Desportivo Sendim alcançou a primeira vitória na prova, ao vencer por 4-1, o Grupo Desportivo de Freixo, num jogo em que o guarda-redes sendinês esteve em evidência pela segurança que transmitiu à sua equipa.
O guarda-redes do Sendim, Cristiano, rubricou um grande exibição e foi um dos responsáveis pela expressiva vitória dos sendineses.
O jogo realizou-se no serão de sexta-feira, dia 13 de outubro, no pavilhão multiusos, em Miranda do Douro, onde ambas as equipas a entraram no desafio com muita intensidade na disputa de bola.
Neste confronto, os sendineses pouco a pouco, acabaram por ser mais objetivos na aproximação e procura da baliza adversária. No entanto, os remates da equipa de Sendim, nem sempre foram bem executados e por isso foram necessários 18 minutos para inaugurar o marcador.
O primeiro golo do jogo (1-0) resultou de um livre direto, apontado por Filipe, aos 18’10 segundos.
Filipe (Sendim) inaugurou o marcador na conversão de um livre direto.
Na jogada seguinte, a equipa de Freixo de Espada à Cinta, dispôs também de um livre direto, mas o guarda-redes sendinês, Cristiano, não permitiu o empate.
Antes do final da primeira parte, a equipa comandada por Bina Rodrigues e Branco, ampliou o marcador 2-0, novamente por Filipe, num remate junto à linha final, que levou a bola a ressaltar num defesa e a entrar na baliza freixiense.
Filipe (Sendim) bisou no jogo.
Após o intervalo, os sendineses entraram confiantes e numa jogada individual de Jantarada, chegaram rapidamente ao 3-0, através de um remate forte e rasteiro.
O sendinês, Rúben Jantarada, apontou o terceiro golo da sua equipa.
Três minutos depois, aos 25′, numa transição rápida, foi a vez de Elvis, apontar o 4-0.
Elvis foi o autor do quarto golo dos sendineses.
O único golo dos freixienses surgiu aos 33′, por intermédio de Nuno, ao aparecer de surpresa nas costas da defesa sendinesa, para reduzir para 4-1.
O único golo da equipa de Freixo de Espada à Cinta foi apontado por Nuno.
Até ao final, destaque para a grande exibição do guardião, Cristiano, que soube posicionar-se bem e segurar com solidez a vantagem sendinesa.
HA
Equipas:
Grupo Desportivo Sendim: Branco, Hélder (cap.), Diogo, Jantarada, Márcio, Dudu, Filipe, Elvis, António e Cristiano.
Treinadora: Bina Rodrigues
“Ganhar sabe sempre bem. No entanto, não conseguimos executar a estratégia definida, sobretudo ao nível da rapidez na execução, o que permitiu que o adversário condicionasse o nosso jogo. Com muitos jogadores novos, estamos a reconstruir a equipa e vamos certamente melhorar o nosso jogo” – Bina Rodrigues
Grupo Desportivo de Freixo: Ricardo, Tiago, João Simão, João Carrasco (cap.), Miguel Cruz, Nuno, Kelvin, Marcelo, Fortuna, Ângelo, Valdemar e António Massamo.
Treinador: Júlio Gabriel
“Somos uma equipa recém-formada, temos duas semanas de treinos já que não estava nos nossos planos participar no campeonato distrital de Futsal. Neste jogo, apesar da derrota, estamos satisfeitos com a entrega dos nossos jogadores. Vamos continuar a trabalhar e estou certo de que vamos alcançar vitórias. Dou os parabéns ao guarda-redes adversário, que foi o principal responsável pelo resultado deste jogo.” – Romeu Madeira (treinador-adjunto do GD Freixo)
Portugal continental vai estar sob aviso amarelo devido às previsões de chuva e vento a partir da meia-noite de segunda-feira, anunciou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Num comunicado, o IPMA colocou sob aviso amarelo devido à possibilidade de períodos de chuva ou aguaceiros, por vezes fortes, os distritos de Vila Real, Viana do Castelo e Braga entre as 12:00 e as 18:00 de segunda-feira, dia 16 de outubro.
De acordo com o IPMA, o aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.
O aviso amarelo para o distrito de Lisboa é válido na terça-feira entre as 00:00 e as 12:00, devido à previsão de períodos de chuva ou aguaceiros, por vezes fortes e acompanhados de trovoada e vento forte do quadrante sul, com rajadas até 75 km/h, sendo até 100 km/h nas serras.
Pelas mesmas condições climatéricas, o IPMA colocou avisos amarelos para Vila Real, Viana do Castelo e Braga, mas que são válidos entre as 00:00 e as 18:00 de terça-feira.
Para Bragança, Viseu, Porto e Aveiro, os avisos amarelos por precipitação e vento foram são válidos entre as 00:00 e as 18:00 de terça-feira.
Para o distrito de Santarém, o IPMA emitiu um aviso amarelo por precipitação válido na terça-feira entre as 00:00 e as 18:00 e outro por vento válido entre as 00:00 e as 18:00.
O distrito de Leiria também tem dois avisos amarelos a partir das 00:00 de terça-feira, um por precipitação até às 12:00 e outro por vento até às 18:00.
Castelo Branco tem dois avisos amarelos a partir das 00:00 de terça-feira, um por vento válido até às 18:00 e outro por precipitação válido até às 15:00.
Como a maioria dos outros distritos, o de Coimbra tem um aviso amarelo por vento até às 18:00 e outro por chuva até às 15:00.
Na terça-feira, o distrito da Guarda tem um aviso amarelo por vento entre as 00:00 de as 18:00 e outro por precipitação entre as 3:00 e as 18:00.
O distrito de Setúbal tem só um aviso amarelo, por vento, entre as 00:00 e as 12:00 de terça-feira.
Sociedade: Renovação automatizada da Carta de Condução já está disponível
A partir de 16 de outubro, a renovação automatizada da Carta de Condução está disponível através da aplicação móvel Id.gov e abrange nesta fase, os condutores até aos 50 anos, indicou o secretário de Estado, Mário Campolargo.
O serviço Renovação Automatizada da Carta de Condução “é uma solução pioneira, incluída no Plano de Recuperação e Resiliência [PRR] e no programa Simplex.
Este novo serviço resulta da parceria entre a AMA – Agência para a Modernização Administrativa e o IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, com o objetivo de simplificar, automatizar e reforçar a proximidade entre os cidadãos e os serviços públicos, através da modernização administrativa”, refere o gabinete do secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa.
“Os cidadãos e as cidadãs portuguesas já beneficiam de um sistema de informação, que através de SMS, lhes lembra que têm necessidade de renovar a sua Carta de Condução e que levava que esses cidadãos pudessem, através do IMT, renovar a sua carta”, recordou o governante.
“Mais de 280 mil pessoas já renovaram a sua Carta de Condução através dos processos digitais e da Internet. O que agora inauguramos é que a partir da nossa carteira digital, onde nós temos a nossa Carta de Condução digitalizada, podemos também ser prevenidos, ter uma notificação que automaticamente nos permite renovar a carta de uma forma mais simples”, explicou Mário Campolargo.
A carteira digital é o ID.gov, aplicação onde qualquer cidadão pode ter o Cartão do Cidadão, a Carta de Condução, entre outros documentos, quer da Administração Pública, quer privados.
“É um repositório onde temos digitalmente, no nosso telefone, todos os cartões que são relevantes para a nossa vida”, sumarizou Mário Campolargo.
“A Carta de Condução, estando lá, e sabendo nós hoje através de uma notificação no nosso telemóvel que precisamos de a renovar, o sistema é super simples: carregamos nessa notificação e o sistema vai pegar automaticamente em todos os dados relevantes, vai preencher toda a informação necessária e vai gerar uma Carta de Condução que depois voltará digitalmente a aparecer na nossa carteira de cidadão já digitalizada e depois vai-nos chegar a casa nos meios tradicionais”, explicou.
Com esta medida, a carteira digital passa a ter “uma interação” com o cidadão.
A app ID.gov e a Chave Móvel Digital (CMD) “são dois pilares” da relação do Governo com o cidadão e “devem ser cada vez mais adotados”, salientou, já que a combinação destas duas permite a automatização da renovação da carta.
“Os dados que a Administração Pública possui sobre nós permite-nos que haja um autopreenchimento dos formulários necessários à renovação e com um simples toque nessa notificação podemos ter a nossa carta renovada”, apontou.
Este serviço terá como destinatários, na sua fase inicial, um universo de cerca de 6.000 condutores por mês com idade até aos 50 anos, sem necessidade de apresentar um atestado médico, com títulos de condução da categoria B que se encontram em período de revalidação.
Até março, Mário Campolargo estima um universo de 13 mil condutores, com idade até 50 anos e com carta de categoria B, sejam notificados da Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), desde que tenham a app ID.gov e a CMD.
Campolargo apelou para que “mais condutores adotem essa carteira digital de documentos”.
O governante disse que o próximo passo é “continuar” os esforços para que as pessoas além dos 50 anos e que precisem renovar a carta com atestado médico tenham a requisição deste último de uma forma automatizada, prosseguindo a aposta do digital ao serviço do cidadão.
No caso dos cidadãos que não dispõem da aplicação ID.gov, o IMT desenvolveu, em novembro último, um serviço de notificação aos condutores que alerta para a necessidade de revalidação da Carta de Condução. Até hoje foram notificados mais de 280 mil condutores, sendo que 75% já efetuou a renovação do documento através do IMT Online ou num balcão.
Eletricidade: ERSE divulga proposta de tarifa regulada para 2024
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) entrega a 16 de outubro, a primeira proposta de revisão tarifária da eletricidade, para famílias no mercado regulado, com os preços que vão vigorar no próximo ano.
A proposta será submetida ao parecer do Conselho tarifário, que tem até 15 de dezembro para aprovar os preços da energia que serão aplicados a partir de 1 de janeiro de 2024.
No caso do gás natural, as tarifas no mercado regulado aumentaram 1,3% a partir de outubro, face ao preço médio do ano-gás anterior.
Em julho, a ERSE aprovou a manutenção dos preços da eletricidade para o mercado regulado, durante a segunda metade do ano.
Já as tarifas de acesso às redes de eletricidade, outra das componentes que compõe o preço final pago pelos consumidores, sofreram um aumento excecional a partir de 1 de julho, para, segundo o regulador, as adequar “às atuais condições de mercado”, decorrendo “da atualização dos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) associados à produção de eletricidade, e cujo benefício para as tarifas de acesso às redes será menor do que o inicialmente estimado” para este ano.
No final de setembro, a ERSE revelou que os clientes com consumos de eletricidade anuais superiores podem, de forma geral, poupar mais no mercado liberalizado do que no regulado.
“Na comparação entre a oferta mais competitiva e a oferta do mercado regulado conclui-se que os consumidores com consumos anuais superiores podem, de uma forma geral, poupar mais no mercado liberalizado”, lê-se no boletim de ofertas comerciais de eletricidade, reportado ao terceiro trimestre.
A análise concluiu ainda que, nas ofertas da eletricidade, existem 16 comercializadores com ofertas inferiores à tarifa regulada, num total de 21, para os consumidores tipo um e dois (casal com dois filhos, com um consumo anual de 5.000 kWh, consumo em vazio de 40% e potência contratada de 6,9 kVA).
