Sociedade: Portugal vaiter novo cartão do cidadão em 2023
Portugal vai ter um novo cartão do cidadão com um novo desenho e mais segurança, anunciou o secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa, Mário Campolargo.
Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, Mário Campolargo disse que a substituição será gradual, feita à medida que os cartões atuais forem caducando.
No meio deste ano de 2023, disse, Portugal vai lançar “um novo cartão de cidadão, com um ‘design’ muito apelativo e que estará, em termos de segurança e de qualidade, no pelotão da frente”, incluindo em matéria de segurança, “para o próprio cidadão e para a preservação de dados”.
Uma das inovações será a tecnologia ‘contactless’ (sem contacto), deixando de necessitar de um leitor de cartões.
O secretário de Estado Digitalização e Modernização Administrativa afirmou ainda que não está previsto o regresso ao atendimento a 100 por cento presencial em serviços públicos, continuando a funcionar com 50% de marcação prévia ‘on-line’ e 50% presencialmente.
Em 2023, o governo pretende abrir oito novas Lojas do Cidadão.
Política: Ministra da Coesão afasta fecho de serviços na passagem de competências para as CCDR
A ministra da Coesão Territorial reiterou que não haverá encerramento nem deslocalização de serviços, no âmbito da transferência de competências para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
“Esses serviços continuam a ser exercidos no local onde as pessoas estão e, portanto, não haverá encerramento de serviços, não haverá deslocalização de serviços. Era impensável que, agora, todos os serviços passassem para outro território que não aquele onde estão a ser exercidos”, afirmou Ana Abrunhosa em Mogadouro, no final de uma reunião com os elementos do Conselho Regional do Norte.
A governante disse estar prevista a “passagem gradual” dos serviços para as CCDR, que o calendário será definido em Conselho de Ministros e que vai sendo feita a avaliação e monitorização dessa passagem.
“Temos de ser cautelosos porque estão em causa serviços muito importantes à população, às instituições, porque muitos destes serviços que passam a estar sob coordenação das CCDR não têm relação direta com o cidadão, são serviços institucionais, mas têm que continuar a funcionar, referiu.
O Governo aprovou, em novembro, em Conselho de Ministros, a resolução que dá início à transferência e partilha de competências de serviços regionais do Estado para as CCDR, em nove áreas, estimando que a reforma esteja concluída até ao final do primeiro trimestre de 2024.
As atribuições a transferir dizem respeito às áreas da economia, da cultura, da educação, da formação profissional, da saúde, da conservação da natureza e das florestas, das infraestruturas, do ordenamento do território e da agricultura.
No entanto, têm-se ouvido muitas críticas à reforma anunciada pelo Governo, e muitas organizações apontam mesmo, por exemplo, para a extinção das Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) e para o afastamento dos serviços do território.
Ana Abrunhosa explicou as “maiores mudanças” resultantes do novo modelo de governação, destacou uma “maior autonomia” e “responsabilidade” dos presidentes das CCDR” e disse ainda que, no Portugal 2030, o “plano de avisos será aprovado pelo Governo, mas depois os avisos concretamente serão decididos pela CCDR, em conjunto com as comunidade intermunicipais (CIM)”.
“Uma mudança muito significativa é que as verbas a contratualizar com as CIM e com a Área Metropolitana do Porto vão aumentar significativamente e, portanto, isso vai exigir um exercício de articulação sub-regional de escolhas muito importante, porque estas escolhas têm que estar alinhadas com o que são os desígnios do Portugal 2030, que é a descarbonização, a digitalização, o desafio demográfico, aumentar a competitividade da região e resolver também os problemas de coesão”, referiu.
Ana Abrunhosa lembrou que o “Norte é a região que tem o maior programa regional, mas também é a região onde existem ainda graves assimetrias regionais e, portanto, o programa regional tem como objetivo ultrapassar, resolver essas assimetrias”.
Por fim, questionada sobre o possível encerramento do balcão do banco Santander em Sabrosa (Vila Real), previsto para 13 de fevereiro, a ministra disse ter toda a “disponibilidade para falar com a empresa”, mas lembrou que se trata de “uma empresa privada, que tomará as suas decisões”.
“O que teremos que acautelar é que a população continue a ter esses serviços. É nosso objetivo, aliás, que nas juntas de freguesia nós, para além dos Espaços Cidadão, possamos ter outros serviços para a população, para que quando essas situações acontecem, a população não fique sem esses serviços”, referiu.
Ana Abrunhosa participou na reunião do Conselho Regional do Norte, um órgão consultivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), onde estão representados os 86 autarcas da região e cerca de duas dezenas de organizações sociais, económicas, ambientais e científicas representativas do tecido institucional da região.
O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, disse que estão a ser dados passos, com o equipamento da rede de cinemas e cine-teatros, para vencer barreiras sócio-económicas e geográficas no acesso à oferta cultural.
Adão e Silva falava na assinatura dos contratos de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para renovação tecnológica de cineteatros e centros de arte contemporânea, que preveem um investimento de 23,2 milhões de euros.
Admitindo que “a Cultura foi novidade tardia no PRR, mas uma boa novidade”, o ministro realçou a importância da medida, que corresponde a 10 por cento da dotação e “tem como objetivo político a disseminação do digital, que constitui um ponto de viragem na democratização da Cultura”.
De um total de 155 cineteatros e centros de arte contemporânea a serem beneficiados com renovação tecnológica, incluindo aquisição de equipamento de projeção digital de cinema (DCP) e de vídeo, foram assinados contratos para 42 equipamentos da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, envolvendo 27 municípios e entidades como o Theatro Circo, de Braga, e a Universidade de Coimbra.
“A experiência de ver cinema em sala enfrenta hoje dificuldades e ameaças, mas ver cinema em casa não é a mesma coisa, sendo a Cultura no espaço público instrumental para criar o espírito de pertença à comunidade.
“Será mais fácil com estes equipamentos aceder, em todo o território, ao património fílmico nacional e ver as mesmas escolhas”, observou.
Entre os 42 equipamentos contam-se, além do Teatro Aveirense, o Centro Cultural Vila Flor, em Guimarães, a Gnration, em Braga, o Teatro Diogo Bernardes, em Ponte de Lima, o Teatro Viriato, em Viseu, o Convento São Francisco, o Teatro Cerca de São Bernardo e o Teatro Académico de Gil Vicente, em Coimbra, o Teatro José Lúcio da Silva, em Leiria, o Teatro Municipal Joaquim Benite e o Teatro António Assunção, em Almada, o Teatro Garcia de Resende, em Évora, o Teatro das Figuras e o Teatro Lethes, em Faro, o Teatro Municipal Baltazar Dias, no Funchal, e o Coliseu Micaelense, em Ponta Delgada.
O autarca anfitrião da sessão, Ribau Esteves, presidente da Câmara de Aveiro, que antecedeu o ministro da Cultura nas intervenções, havia referido que, na versão inicial do PRR, a Cultura “era inexistente” antevendo que, em próximos programas, “se continue a poupar na Cultura”, não deixando de observar que o investimento hoje comprometido “é um contributo pequeno”.
Deu como exemplo o Teatro Aveirense, onde decorria a cerimónia, uma sala de espetáculos hoje de gestão camarária, e alvo de recente investimento municipal superior a dois milhões de euros, mas que nasceu da iniciativa de um grupo de cidadãos.
“Precisamos de regressar a esse espírito comunitário”, sublinhou depois Adão e Silva, para quem a Cultura “é uma responsabilidade partilhada, desde logo com as autarquias”, que deve ser vista “não apenas na sua função formal e de entretenimento, mas também para consolidar a dimensão cívica e de participação na comunidade”.
O Cine-Teatro São Pedro, em Alcanena, o Theatro Gil Vicente, de Barcelos, o Auditório Municipal Augusto Cabrita, no Barreiro, a Oficina Municipal do Teatro de Coimbra, a Sala de Espetáculo da associação Eborae Música, em Évora, o Centro Cultural Raiano, de Idanha-a-Nova, a Casa da Cultura de Ílhavo, o Auditório Municipal de Lagoa, o Cineteatro de Monte Real, Leiria, o Cine-teatro de Ourém, o Cine Teatro São João, em Palmela, o Centro Cultural de Carregal do Sal, o Centro de Artes do Espetáculo e o Museu da Tapeçaria, ambos em Portalegre, são outros equipamentos visados nos contratos assinados.
Do total de 42 salas de espetáculo com financiamento garantido contam-se ainda o Cineteatro António Lamoso, em Santa Maria da Feira, o Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal, o Centro das Artes e do Espetáculo de Sever do Vouga, o Auditório António Silva e o Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, o Teatro-Cine Ferreira da Silva, de Torres Vedras, e o Teatro Municipal de Vila Real.
No município de Mafra, que acolherá o Museu Nacional da Música, há quatro equipamentos: Auditório Municipal Beatriz Costa, Auditório Municipal da Malveira, Casa da Cultura Jaime Lobo e Silva e a Casa da Música Francisco Alves Gato.
O Plano de Recuperação e Resiliência na área da Cultura dispõe de um montante global de 243 milhões de euros, dos quais 150 milhões destinados “à valorização, salvaguarda e dinamização do Património Cultural” e 93 milhões à “Transição Digital das Redes Culturais”.
Nesta última área, além da aquisição de equipamento de projeção digital para 155 cineteatros e centros públicos de arte contemporânea, o PRR prevê igualmente a instalação do Arquivo Nacional do Som, a modernização tecnológica dos laboratórios de conservação e restauro do Estado, incluindo o Arquivo Nacional da Imagem em Movimento, da Cinemateca Portuguesa.
A compra de novos equipamentos informáticos e sistemas de informação, para 239 bibliotecas públicas, a constituição de bibliotecas itinerantes ‘online’, a digitalização de acervos, o apoio à tradução de obras literárias, à edição de ‘audiobooks’ e ‘ebooks’, à modernização e transição digital das livrarias e à criação da Plataforma de Empréstimo de Livros Eletrónicos foram outras medidas anunciadas, na área da “Transição Digital das Redes Culturais” do PRR.
Isaías fala-nos de um povo que andava perdido e que vê uma grande luz. Diante desta luz, do seu brilho, quebram-se o jugo, o madeiro e o bastão que oprimiam o povo. Haverá melhor forma de profetizar a missão de Jesus, o Filho de Deus?
Este é um dos mais resplandecentes resumos da história da salvação. É por isso que Mateus, no seu Evangelho, faz das palavras de Isaías um preâmbulo à pregação de Jesus, pregação que inaugura o anúncio do Reino e se funda no apelo à conversão.
Muitas vezes desvalorizamos o nosso pecado, justificando-o ou contextualizando-o. Mas cada pecado é uma divisão interna, é algo que vai agravando o fosso entre nós e Deus, e causa sempre dano. Ao insistir no pecado, não só nos afastamos de Deus como afastamos outros de Deus, porque ao serem alvos dos nossos gestos ou palavras pouco caridosas, ou ao presenciarem o nosso fraco testemunho cristão, perdem confiança no caminho de perdão e amor aberto por Cristo.
Há que arrepender-nos dos nossos passos mal andados. E voltar para o Senhor. Há que ser luz e iluminar os outros, arriscando o arrependimento e o perdão. Isto pede uma coragem que é contracultural. E é com esta coragem, espiritualmente fecunda, que derrubamos os muros que exilam a graça e permitimos que o Senhor venha e faça do nosso coração a sua casa.
Nós somos o povo de que fala Isaías. Outrora perdidos, agarrados às nossas pobres expectativas de felicidade, fomos agora encontrados pela luz. Esta luz, a vida de Jesus, a vida em comunhão com o Pai através do Espírito, coloca-nos diante da grande questão: o Reino está perto e ao meu alcance… arrependo-me e arrisco o caminho novo?
Ousemos ser livres do nosso próprio querer e interesse. Confiemos a Deus as consequências deste caminho, que trilhamos na sua companhia. E esperemos que, mais do que para nosso bem, este testemunho sirva para que muitos se aproximem de Cristo e partilhem da nossa alegria.
JMJ: Papa exorta jovens a abrirem coração a outras culturas
O Papa Francisco exortou os jovens que vão participar na Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa, a “abrir o coração a outras culturas” e a “aprender a olhar para o horizonte, a olhar para mais além”.
Numa mensagem de vídeo divulgada hoje pela organização da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023 (JMJLisboa2023), o pontífice sublinha o facto de haver já 400 mil jovens inscritos para o encontro a realizar em Lisboa, afirmando que se alegra “que tantos jovens venham porque necessitam de participar”.
“Alguns dirão ‘eu vou por turismo’…. Mas o jovem que vem é porque, no fundo, tem sede de participar, de partilhar, de contar a sua experiência e receber a experiência do outro. Tem sede de horizontes”, afirmou o Papa Francisco, apelando a que os jovens “não levantem uma parede” diante das suas vidas, pois sós o horizonte os faz crescer.
Na mensagem, Francisco pede a que os jovens olhem “sempre para o horizonte com os olhos, mas olhem sobretudo com o coração”.
“Abram o coração a outras culturas, a outros rapazes, a outras raparigas, que vêm também a esta Jornada. Preparem-se para isto: para abrirem horizontes, para abrirem o coração”, acrescentou o Papa, agradecendo aos 400 mil jovens que já se inscreveram e manifestando o desejo de que “outros sigam o (…) exemplo”.
“Rezem por mim, que eu rezo por vós. E não se esqueçam: paredes não, horizontes sim”, conclui o Papa na sua mensagem de cerca de dois minutos.
Lisboa foi a cidade escolhida pelo Papa Francisco para a próxima edição da Jornada Mundial da Juventude, que vai decorrer entre os dias 01 e 06 de agosto deste ano, com as principais cerimónias a terem lugar no Parque Tejo, a norte do Parque das Nações, na margem ribeirinha do Tejo, em terrenos dos concelhos de Lisboa e Loures.
As JMJ nasceram por iniciativa do Papa João Paulo II, após o sucesso do encontro promovido em 1985, em Roma, no Ano Internacional da Juventude.
A primeira edição aconteceu em 1986, em Roma, tendo já passado por Buenos Aires (1987), Santiago de Compostela (1989), Czestochowa (1991), Denver (1993), Manila (1995), Paris (1997), Roma (2000), Toronto (2002), Colónia (2005), Sidney (2008), Madrid (2011), Rio de Janeiro (2013), Cracóvia (2016) e Panamá (2019).
A edição deste ano, que será encerrada pelo Papa, esteve inicialmente prevista para 2022, mas foi adiada devido à pandemia de covid-19.
O Papa Francisco foi a primeira pessoa a inscrever-se na JMJLisboa2023, no dia 23 de outubro de 2022, no Vaticano, após a celebração do Ângelus. Este gesto marcou a abertura mundial das inscrições para o encontro mundial de jovens com o Papa.
Economia: Redução do IVA nos bens essenciais teria “benefícios imediatos” para as famílias
A coordenadora nacional da Estratégia contra a Pobreza acredita que a redução do IVA nos bens essenciais, à semelhança do que aconteceu em Espanha, teria “muitas vantagens” e “benefícios imediatos” para as famílias.
Cerca de dois meses depois de ter assumido a coordenação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) 2021-2030, Sandra Araújo entende que o combate à pobreza não se faz apenas com transferências diretas de dinheiro, mas admitiu que uma medida como a que o Governo espanhol implementou, em que eliminou o IVA dos alimentos básicos, teria “muitas vantagens”.
“Não sei se o Governo vai ou não ponderar tomar essa medida em Portugal, mas acho que haveria naturalmente benefícios imediatos para todas as famílias portuguesas e não só para aquelas para quem esta estratégia se dirige mais em particular”, destaca.
Sublinha que a ENCP tem “um foco muito particular naqueles que já estão em situação de pobreza”, em particular quem está de forma continuada, apontando que estão também previstas “ações de natureza preventiva” para impedir ou evitar que famílias que não estão em situação de pobreza possam vir a estar.
“Essa medida [de redução do IVA] seria, sem dúvida, bastante mais generosa e iria ser transversal a toda a sociedade portuguesa”, defende.
“Uma medida como a que o Governo espanhol implementou, em que eliminou o IVA dos alimentos básicos, teria “muitas vantagens” – defendeu.
Lembra, por outro lado, que está inscrito na Estratégia um compromisso de aumento do salário mínimo nacional que até 2026 chegará aos 900 euros e destacou que desde 2015 já subiu cerca de 40%.
Referiu igualmente a atualização de 8,4% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), com reflexo em todas as prestações sociais, o que, na sua opinião, demonstra “uma sensibilidade importante deste Governo” com as famílias mais vulneráveis e com a “adequação das medidas de proteção social”.
Questionada sobre uma possível revisão do Rendimento Social de Inserção (RSI), como medida de combate à pobreza extrema, Sandra Araújo recorda que está prevista na Estratégia, reforçando a componente monetária, mas também promovendo a inclusão social dos beneficiários.
“Existe esta preocupação de reafirmação do RSI como uma medida capaz de assegurar consistência num conjunto de medidas sociais que estão atualmente disponíveis de apoio às famílias mais vulneráveis”, afirma, acrescentando esperar vir a ter “alguma capacidade de intervenção”.
Defende que a componente de inclusão social “é muitíssimo importante” para a integração plena das pessoas mais vulneráveis na sociedade, apontando que seria necessário aumentar os recursos humanos afetos a esta dimensão.
Palaçoulo: Monjas trapistas rezam pela Jornada Mundial da Juventude (JMJ)
Na madrugada do próximo Domingo, dia 22 de janeiro, as monjas trapistas do Mosteiro de Santa Maria Mãe da Igreja, em Palaçoulo, vão participar na iniciativa da diocese “24 horas de oração com a JMJ 2023”.
Esta iniciativa vai decorrer em toda a diocese de Bragança-Miranda, das 15h00 do dia 21 de janeiro até às 15h00 do dia seguinte, associando-se à dinâmica nacional lançada pela Fundação Jornada Mundial da Juventude.
De acordo com a madre superiora das monjas trapistas de Palaçoulo, a irmã Giusy Maffini, a participação nesta iniciativa de oração pela Jornada Mundial da Juventude (JMJ 2023), surgiu com o convite endereçado pela diocese de Bragança-Miranda.
“É com alegria que nos juntamos à oração pelas JMJ! Nós, as monjas trapistas, vamos rezar no turno noturno, entre as 2 e as 4 horas da manhã de Domingo, dia 22 de janeiro. Para nós, é mais simples rezar neste horário, dado que existe uma capela dentro da hospedaria do mosteiro de Santa Maria Mãe da Igreja”, disse.
Para as monjas trapistas a oração é um hábito estruturante do seu modo de vida e por isso dedicam à oração sete momentos em cada dia.
“Através da liturgia das horas associamo-nos à oração da Igreja Universal, mediante a qual o tempo é santificado e se dá glória a Deus na terra. Na oração, pedimos a Deus que acompanhe os homens nesta sua peregrinação terrena e nos conceda a graça e o amor de que precisamos”, explicou.
Referindo-se à oração que vão realizar pela Jornada Mundial da Juventude (JMJ), agendado entre 1 a 6 de agosto, em Lisboa, a Madre Superiora das Monjas Trapistas de Palaçoulo, disse que vai ser sobretudo um momento de adoração.
«A iniciativa “24 horas de oração com a JMJ 2023” é um momento de adoração do Santíssimo Sacramento. Esta oração consiste em reconhecer e louvar a glória de Deus e pedir-Lhe que nos ajude a levar a bom porto a JMJ 2023”, explicou.
Questionada sobre a participação das Monjas Trapistas no grande encontro das JMJ 2023, em Lisboa, a irmã Giusy Maffini, adiantou que vão participar sobretudo através da oração e do acolhimento a alguns jovens, na hospedaria do mosteiro de Santa Maria Mãe da Igreja, em Palaçoulo.
“Dado que as obras de construção do mosteiro ainda estão a decorrer, a capacidade de acolhermos grupos de jovens ainda é muito limitada. No entanto, a comunidade das monjas trapistas acolhe com alegria a visita dos jovens”, adiantou.
Sobre a construção do mosteiro de Santa Maria Mãe da Igreja, que continua a decorrer, a madre superiora, Giusy Maffini, informou que as obras deverão estar concluídas em outubro de 2023.
O mosteiro de Santa Maria Mãe da Igreja, em Palaçoulo, deve estar concluído, em outubro de 2023.
Saúde: Preços dos medicamentos mais baratos aumentam 5%
Os preços dos medicamentos mais baratos vão aumentar 5% para facilitar o acesso aos fármacos e evitar situações de rutura, anunciou o Ministério da Saúde, que vai avançar até junho com um conjunto de medidas nesta área.
“Os medicamentos com preço de venda ao público (PVP) até 10 euros têm o preço atualizado em 5% e aqueles com preços entre 10 e 15 euros serão atualizados em 2%”, adianta o Ministério da Saúde (MS) em comunicado, explicando que esta atualização decorre à margem do processo habitual de Revisão Anual de Preços.
Já os medicamentos com preço acima de 15 euros terão o seu preço revisto por comparação com a média dos quatro países de referência (Espanha, França, Itália e Eslovénia), refere, explicando que, neste caso, e sempre que o preço esteja acima da média, ocorrerá a sua redução até ao máximo de 5%.
“Este aumento administrativo de preços visa promover o acesso ao medicamento em Portugal, contribuindo a médio prazo para menores encargos para o SNS e para os portugueses, ao preservar a sustentabilidade dos produtos mais baratos no mercado, nomeadamente genéricos”, salienta o MS.
A revisão de preços, que além de facilitar o acesso a medicamentos mais baratos, “protege as pessoas do efeito da inflação”, faz parte de um conjunto de medidas que o Ministério da Saúde vai avançar no primeiro semestre deste ano.
O objetivo, salienta, é “facilitar o acesso aos medicamentos e evitar situações de rutura, respondendo às preocupações manifestadas pelos utentes, profissionais de saúde e setor e procurando garantir as melhores condições de acesso, bem como a confiança da parte dos cidadãos em relação ao circuito do medicamento”.
“Considerando o volume de medicamentos vendidos em Portugal no ano de 2022, estas medidas, a aplicar durante os 10 meses que decorrem até ao fim do ano, podem gerar um aumento da despesa por parte do Estado em cerca de 0,4% e por parte dos cidadãos, em termos globais, de cerca de 0,5%, muito abaixo dos valores da inflação”, sustenta.
Adicionalmente serão desenvolvidos de imediato dois novos mecanismos de proteção das pessoas, designadamente a criação de uma lista de medicamentos essenciais, críticos, cuja disponibilidade será monitorizada de forma particular e em relação aos quais serão tomadas medidas específicas que podem incluir a revisão excecional de preço.
“A definição do conceito de medicamento de custo excessivo, por referência ao aumento do volume de vendas e da quota de mercado, que conduzirá à redução do respetivo preço ainda durante o ano de 2023” é outro mecanismo desenvolvido pelo Governo.
O ministério afirma que os problemas na produção e distribuição de medicamentos têm afetado de forma transversal os países europeus, com reporte público de situações de indisponibilidade de fármacos, correspondentes a casos em que se torna mais difícil acomodar os efeitos da inflação e em que existe o risco de estes produtos serem retirados do mercado.
“Apesar de, na esmagadora maioria das vezes, existirem medicamentos equivalentes que podem ser dispensados aos doentes, esta situação pode causar transtorno aos doentes e aos profissionais de saúde, que importa acautelar”, com a atualização de preço, tendo em conta as propostas dos vários parceiros do setor.
A lista de medicamentos cuja exportação se encontra limitada ou suspensa será igualmente objeto de atualização regular, incluindo, neste momento, 110 apresentações.
O ministério adianta que ao longo de 2023 vai continuar a criar condições para a promoção da prescrição e dispensa de medicamentos genéricos, biossimilares e das opções terapêuticas mais efetivas, ao mesmo tempo que vai generalizar a dispensa de medicamentos em proximidade.
“Haverá, também, um reforço do sistema de combate à rutura de medicamentos, no âmbito do Infarmed, em articulação com a Agência Europeia de Medicamentos, e promovendo a colaboração dos fabricantes nacionais e do Laboratório Nacional do Medicamento.
Em 2023, pretende-se ainda dar continuidade às medidas de otimização da prescrição eletrónica e da utilização do medicamento e dos dispositivos médicos, criando condições para introduzir a inovação de forma sustentável, acrescenta.
Ensino: Ministério quer fixar professores em concurso de 2024
O Ministério da Educação quer que todos os professores possam concorrer a uma escola em 2024, e depois só abrirá vagas onde faltem docentes, interrompendo o processo de “deslocalizar professores que estavam felizes” num estabelecimento de ensino.
Esta é uma das propostas que o ministério enviou às estruturas sindicais com quem iniciou a terceira ronda de negociações, revelou o ministro da Educação, João Costa.
“No concurso de 2024 todos poderão concorrer a todos os lugares”, começou por explicar João Costa, acrescentando que, depois, “à medida que surgem vagas nas escolas, as vagas abrem e as pessoas podem concorrer” se assim o desejarem.
A tutela quer acabar com os concursos que se realizam de quatro em quatro anos aos quais estavam obrigados a concorrer todos os professores de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) e assim “interromper este processo de deslocalizar professores que estão felizes num lugar”.
Tal como acontece com a administração pública, depois só passarão a abrir vagas nas escolas onde faltam professores e só vão concorrer aqueles que pretendem mudar de estabelecimento de ensino.
Além disso, o ministério quer ainda “agilizar e aumentar” os mecanismos que permitem aos professores trocar entre si, por mútuo acordo, de escola.
Também para reduzir os casos de professores que “andam com a casa às costas”, o ministério vai propor aos sindicatos a possibilidade de aumentar os Quadros de Zona Pedagógica (QZP), passando das atuais 10 regiões para 63.
“Atualmente, os professores de QZP são obrigados a deslocar-se em zonas que distam entre 157 e 244 quilómetros, podendo em anos sucessivos ficar colocados em escolas dentro destas zonas”, explicou João Costa.
Com o país dividido em 63 zonas, os professores que fiquem colocados no QZP terão a garantia de estar numa região muito mais pequena, já que esta redução irá permitir “uma colocação em zonas que, em 95% dos casos, ficam com distâncias máximas de 50 quilómetros”, segundo o ministro.
O novo mapa permite “reduzir a distância em que os professores são obrigados a deslocar-se em alguns casos para cinco vezes menos”.
A intervenção dos diretores será precisamente junto dos professores que fiquem colocados num QZP, já que poderão colocar os docentes consoante as necessidades das escolas.
“Não estamos a atribuir poderes unipessoais a diretores”, garantiu João Costa, sublinhando que a “agregação de diretores não é para contratar é apenas para afetar os professores às escolas. A contratação e vinculação é sempre feita por concurso”.
O ministro deu como exemplo o caso de duas escolas em Lisboa onde há falta de professores: “Não faz sentido ter aqui em Lisboa duas escolas com dois horários incompletos quando posso oferecer um horário completo, diminuindo a falta de professores”.
Os diretores “terão como missão principal mapear necessidades para, por exemplo, poder reduzir horários completos”, acrescentou.
Nos dias 27 e 28 de janeiro vai decorrer no Parque Ibérico de Natureza e Aventura (PINTA), em São Joanico (Vimioso), uma ação de formação dedicada à criação e manutenção de solos saudáveis, com o objetivo de consciencializar para importância de gerar solos mais produtivos e saudáveis na agricultura.
De acordo com a formadora Sílvia Floresta, o solo é um sistema onde há uma grande quantidade de minerais e de organismos que formam parte de uma cadeia alimentar, da qual as plantas fazem parte.
“Ao promover um solo saudável estamos a assegurar uma correta nutrição das plantas. E plantas bem nutridas são menos propensas a pragas e doenças e têm um teor maior de nutrientes, contribuindo assim para uma alimentação mais saudável e adequada”, explicou.
Segundo o programa, na formação vão ser abordados temas como os vários tipos de solo, os biofertilizantes caseiros, as paisagens rurais e urbanas, os adubos verdes, as plantas auxiliares, a compostagem, entre outros assuntos.
“Esta formação destina-se a todas as pessoas interessadas em aprender a criar solos saudáveis para a produção de vegetais fortes e nutritivos”, informa.
De acordo com a organização, a formação vai ter um máximo de 15 inscritos, sendo que as vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.
A participação no curso em “Biologia do Solo” tem um custo de 25€ para os associados da AEPGA ou Centro de Acolhimento do Burro. Para os Não Sócios da AEPGA ou Centro de Acolhimento do Burro o valor da inscrição é de 40€.
O curso vai decorrer no PINTA – Parque Ibérico de Natureza e Aventura, aldeia de S. Joanico (concelho de Vimioso) ao longo de sexta-feira, dia 27 de janeiro, das 9h00 às 17h30. No sábado, dia 28 de janeiro, a formação realiza-se durante a manhã, das 9h00 às 13h00.
A organização solicita aos participantes a utilização de papel e caneta para apontamentos e de lanche para as pausas do meio da manhã e da tarde.
As inscrições na formação em “Biologia dos Solos” devem ser realizadas através do formulário de inscrição.
Para obter mais informações pode entrar em contato com os seguintes números: 925790397 | 925790394
