Saúde: Unidades de cuidados continuados queixam-se de burocracia

Os responsáveis pelas unidades de cuidados continuados queixam-se de estar sobrecarregados com tarefas burocráticas, relativas ao dia a dia de utentes que têm a seu cargo por decisão judicial, porque não têm família nem autonomia para tomar decisões.

Com uma população envelhecida e muitas situações de demência, são cada vez mais os casos em que as instituições – em muitos casos o diretor da instituição – acabam por ficar responsáveis por tratar de assuntos pessoais dos utentes relacionados, por exemplo, com rendas de casa, contas de água e luz ou até problemas no banco, contou Dulce Vargas, diretora da Unidade de Cuidados Continuados da Cercitop em Algueirão-Mem-Martins, no concelho Sintra.

A responsável refere que, nestes casos, é preciso dar entrada na justiça do chamado processo de maior acompanhado, que antigamente levava a que fosse nomeado um tutor.

“Não havendo familiar presente, ou não havendo ninguém, mesmo da rede de vizinhança, que queira assumir essa responsabilidade, acaba por cair sobre nós”, conta a responsável.

E explica: “Perante um caso social que tem de ser referenciado para uma ERPI [Estrutura Residencial para Idosos] da segurança social, para se fazer essa inscrição, tem de haver uma assinatura, tem de haver alguém que represente o utente. E só depois de termos o número do processo de maior acompanhado é que se consegue fazer a inscrição para a pessoa ficar a aguardar vaga”.

Até que o processo arranque, o utente está na unidade de cuidados continuados, a ocupar um lugar cujo custo é calculado pela segurança social. Não tendo acesso à sua pensão para pagar a parte que lhe compete, fica com uma dívida à instituição.

É precisamente para resolver esta dívida, acedendo à pensão do utente, que se avança com o processo de maior acompanhado. Contudo, explica Dulce Vargas, o Ministério Público acaba muitas vezes por nomear o próprio diretor da instituição como responsável por essa pessoa, o que – lamenta – prejudica o trabalho de gestão da instituição.

“Sou contactada pelo Ministério Público, não só para resolver os casos em que a família assume esse acompanhamento, e em que também passa tudo por nós, mas também aqueles casos em que, no fundo, acabo por ser eu a nomeada”, conta.

Reconhecendo que não tem forma de rejeitar – “isto é uma forma de ajudar o utente, para conseguir ficar na rede até ter uma vaga na segurança social” – sublinha que esta responsabilidade acrescida prejudica o seu trabalho diário.

“Tenho que abrir uma conta conjunta com o utente (…), tenho de ir a casa do utente, pois se já está fora de casa desde o internamento hospitalar há algum tempo é preciso perceber se a casa tem condições, se há ainda contratos de eletricidade, de água ou de gás que têm de ser cancelados”, exemplifica.

Todas estas tarefas acabam por prejudicar o trabalho de gestão da unidade: “Eu e os meus colegas que trabalham na rede, porque sei de outros casos, noutras unidades, deixamos de trabalhar para a rede para trabalhar para estas situações do Ministério Público”.

Para o presidente da Associação de Cuidados Continuados (ANCC), José Bourdain, a solução seria “uma boa liderança”, “capacidade de decisão” e “uma equipa competente”.

“Uma equipa com boa liderança, de gente competente, que gerisse tudo o que é apoio domiciliário, centros de dia, centros de noite, ERPI e os cuidados continuados, em articulação com a rede hospitalar”, afirma.

Se isso acontecesse, diz que tudo seria melhor para os utentes: “Resolvíamos este problema e (…) o dinheiro dos nossos impostos seria muito menor para gastar nestas áreas do que é atualmente. Acho que deitamos muito dinheiro fora”.

Fonte: Lusa

Miranda do Douro: Município discorda de assumir gestão do Museu da Terra de Miranda

O município de Miranda do Douro discorda de assumir a gestão do Museu da Terra de Miranda e segundo o vereador com o pelouro do Património, a autarquia nunca foi contactada pelo Governo acerca deste assunto.

“O Município de Miranda do Douro assume, desde já, que não está de acordo em receber a tutela do Museu da Terra de Miranda para a sua gestão, tendo em conta que este tipo de equipamentos deverão ser geridos por entidades que os protejam com planos estratégicos de preservação nacionais, bem delineados e com rigor técnico à sua execução”, disse, citado em comunicado, o vereador Vítor Bernardo.

O vereador salientou ainda que o município de Miranda do Douro nunca foi contactado pelo Ministério da Cultura para receber a gestão desta unidade museológica situada no Planalto Mirandês.

“Foi com incredulidade e estupefação que o município de Miranda do Douro ouviu dizer que o Museu da Terra de Miranda iria passar para a gestão municipal em 01 de janeiro de 2024”, vincou o autarca.

A partir de 01 de janeiro de 2024, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) vai dar lugar a duas entidades distintas: o instituto público Património Cultural, com sede no Porto, e a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, com sede em Lisboa, ambos com obrigação de cumprimento de “eficiência económica nos custos” e uma “gestão por objetivos”.

O anúncio foi feito pelo Ministério da Cultura a 22 de junho e prevê ainda que o Museu da Terra de Miranda, os museus D. Diogo de Sousa e dos Biscainhos, em Braga, o Museu do Abade de Baçal, em Bragança, o Museu da Guarda, o Museu da Cerâmica, nas Caldas da Rainha e o Museu Joaquim Manso, na Nazaré, passem da esfera das respetivas direções regionais de Cultura para os municípios.

Também o Movimento Cultura da Terra de Miranda criticou, em comunicado enviado à Lusa, que, com esta decisão, o Estado se “afasta mais uma vez da Terra de Miranda, abandonando uma das escassas representações que ainda possui neste território”.

“Ficaremos muito perto do abandono total e completo da Terra de Miranda por parte do Estado”, vincou o movimento.

O Movimento Cultura da Terra de Miranda lamentou o que considerou “mais uma manifestação do desprezo que tem para com a língua e a cultura mirandesa”.

Depois de uma sessão, em Lisboa, de apresentação do novo modelo de organização do Património Cultural, os diretores de seis equipamentos culturais de Bragança (Museu do Abade de Baçal e Domus Municipalis), Miranda do Douro (Museu da Terra de Miranda e Sé de Miranda) e Braga (Museu D. Diogo de Sousa e Museu dos Biscainhos) insurgiram-se contra a reorganização da gestão dos museus e monumentos e ameaçaram mobilizar a população para reverter a decisão do Governo.

Fonte: Lusa

Cultura: Diretores indignados com reorganização dos museus

Os diretores de seis equipamentos culturais de Miranda do Douro, Bragança e Braga insurgiram-se contra a reorganização da gestão dos museus e monumentos e ameaçam mobilizar a população para reverter a decisão do Governo.

“Estou revoltado”, afirmou orge da Costa, diretor do Museu de Bragança e da Domus Municipalis, que, com a reorganização anunciada irá passar da tutela da Direção-geral do Património Cultural (DGPC) para o município de Bragança.

O mesmo está previsto para o Museu da Terra de Miranda e para a antiga Sé, em Miranda do Douro, assim como para o Museu D. Diogo de Sousa e para os Biscainhos, em Braga, o que gerou reação idêntica das respetivas diretoras, Celina Bárbaro e Alexandra Lima.

O Governo vai reorganizar as competências da DGPC através da criação de duas entidades, o instituto público Património Cultural e a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, cujos diplomas de criação devem entrar em vigor a 1 de janeiro de 2024.

Os museus das três cidades não constam da lista do novo instituto, estando prevista a passagem da gestão para os respetivos municípios.

No caso de Bragança, como salientou o diretor, a Domus Municipalis, “um monumento icónico do país” e único na Península Ibérica continua com o estatuto de Monumento Nacional, mas fica de fora da rede nacional.

O diretor do Museu Abade de Baçal e da Domus Municipalis deu conta do descontentamento com a solução proposta pessoalmente ao ministro da Cultura, Pedro Adão Silva, na apresentação aos profissionais da área e aos privados, em Lisboa.

Nenhum dos três diretores destes equipamentos culturais “querem a solução proposta” por entenderem que “é preocupante”, nomeadamente a separação dos museus e dos monumentos nas três cidades e a passagem dos museus para os municípios.

Para além de considerarem que os municípios “não têm conhecimento, nem competências nesta área”, entendem que a municipalização é “uma despromoção e desprestígio” para as regiões.

Alegam que, embora regionais, os museus em causa guardam obras e tesouros nacionais e que a reorganização anunciada pelo Governo “não tem em conta o futuro destes equipamentos em relação ao funcionamento e gestão”, como salientou Celina Bárbaro Pinto.

Os contestatários prometem continuar a agir e se for preciso mobilizar as populações, para “tentar reverter a situação até 31 de dezembro”, já que a data prevista para entrada em vigor da nova organização é 1 de janeiro de 2024.

O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou, a 22 de junho, a criação de duas nova entidades, uma empresa que se chamará Museus e Monumentos de Portugal, e que terá sede em Lisboa e que procurará ter um perfil de gestão empresarial para gerar mais valor em torno dos museus e monumentos nacionais, e o instituto público Património Cultural, que terá sede no Porto.

Segundo Pedro Adão e Silva, haverá “um período de transição”, na transferência de competências da DGPC para estas duas novas entidades, para que estejam em funcionamento a partir de 1 de janeiro de 2024.

O ministro da Cultura explicou que a Museus e Monumentos de Portugal será uma empresa pública “para gerir os museus que têm coleções nacionais e os monumentos que são património da Humanidade”.

Já o instituto público, que ficará no Porto, “terá competências de salvaguarda e conservação do património cultural imóvel e imaterial”, ficando as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) com “grande parte das competências que neste momento eram das direções regionais de Cultura”.

Fonte: Lusa

Sociedade: Quase 800 mil estrangeiros vivem em Portugal

Em 2022, a população estrangeira residente em Portugal aumentou pelo sétimo ano consecutivo, totalizando 781.915 cidadãos, mantendo-se a comunidade brasileira como a mais representativa e a que mais cresceu, revelou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

“Em 2022 verificou-se pelo sétimo ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 11,9% face a 2021, totalizando 781.915 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência”, refere o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), por ocasião do aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Segundo o SEF, os brasileiros mantêm-se como a principal comunidade estrangeira residente no país, representando no ano passado 30,7% do total. Os brasileiros foram também a comunidade que mais cresceu em 2022 (17,1%) face a 2021, ao totalizarem 239.744.

O RIFA precisa que o Reino Unido mantém a posição em relação a 2021 com um crescimento de 5,8%, sendo a segunda nacionalidade estrangeira mais representativa em Portugal.

“O crescimento sustentado dos cidadãos estrangeiros, oriundos dos países da União Europeia, confirmam o particular impacto dos fatores de atratividade já apontados em anos anteriores, como a perceção de Portugal como país seguro, bem como as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual”, precisa o relatório, que destaca os imigrantes oriundos de Angola, que sobem três posições ocupando agora o sexto lugar com uma subida de 23,1%, e da Índia, que é agora a quarta comunidade mais representativa.

A Roménia e China saíram do grupo das dez nacionalidades mais representativas em Portugal.

No final de 2022, viviam em Portugal 239.744 brasileiros, seguido dos cidadãos do Reino Unido (45.218), de Cabo Verde (36.748), Índia (35.416), Itália (34.039), Angola (31.761), França (27.512), Ucrânia (25.445), Nepal (23.839) e Guiné-Bissau (23.737).

O SEF dá também conta que Portugal, foi em 2022, o país de destino de 44.519 cidadãos ucranianos fugidos da guerra e a quem o Estado português concedeu proteção temporária.

Os imigrantes residem sobretudo no litoral, sendo que cerca de 65% estão registados nos distritos de Lisboa, Faro e Setúbal, totalizando 512.141 cidadãos residentes, enquanto em 2021 eram 466.779.

O relatório realça os aumentos para os distritos de Bragança, que vinha a descer desde 2020 e, Viana do Castelo, precisando que sete dos dez concelhos com maior número de cidadãos estrangeiros registados pertencem à área metropolitana de Lisboa.

No que diz respeito ao fluxo migratório, o SEF avança que se quebrou a tendência de descida, que ocorria desde 2020, com 143.081 novos títulos emitidos, representando um aumento de 28,5% face ano anterior, quando foram atribuídos 111.311 novos títulos.

Também a maior parte dos novos títulos foram atribuídos a brasileiros (43.313), seguindo-se os indianos (7.414) e Itália (6.977), Angola (6.939) e Bangladesh (6.153).

“Os motivos mais relevantes na concessão de novos títulos de residência foram a atividade profissional (51.525) e o reagrupamento familiar (27.054)”, lê-se no RIFA.

Fonte: Lusa

Cultura: Tutela do Museu da Terra de Miranda vai passar para o município

A tutela de sete museus portugueses, entre os quais o museu da Terra de Miranda (Miranda do Douro) vão passar para os municípios até ao final do ano.

O anúncio foi feito pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e pela secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro, na apresentação pública da reorganização da gestão dos museus, monumentos e património cultural.

A gestão daqueles quatro museus está afeta às direções regionais de Cultura, mas a transferência de tutela deve ser efetuada para os respetivos municípios, até 31 de dezembro deste ano.

Caso os municípios não concordem com essa transferência, “os procedimentos necessários para a efetivação do processo” serão assegurados pela Museus e Monumentos de Portugal, lê-se no extenso documento apresentado pelo Governo.

O Governo decidiu extinguir a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e criar duas entidades públicas – o instituto Património Cultural e a empresa Museus e Monumentos de Portugal, cujos diplomas de criação devem entrar em vigor a 01 de janeiro de 2024.

No âmbito desta reformulação da área da gestão do património cultural, há ainda um processo de descentralização que passa pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), cuja lei orgânica foi recentemente promulgada, e que, segundo o ministro da Cultura, ficam com “grande parte das competências que neste momento eram das direções regionais de Cultura”.

O que foi hoje anunciado é que passam para a tutela dos municípios sete museus e ainda mais de 60 monumentos e sítios que são considerados “património classificado como de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal”.

Na apresentação, Isabel Cordeiro lembrou que este processo de descentralização abrange os museus Abade de Baçal (Bragança), D. Diogo de Sousa e Biscainhos (Braga) e Terra de Miranda (Miranda do Douro), aos quais se juntam três museus “cuja transferência para os municípios ainda não operou”.

São eles Museu da Guarda, o Museu da Cerâmica (Caldas da Rainha) e o Museu Joaquim Manso (Nazaré).

Entre os mais de 60 monumentos e sítios também há 25 nas mesmas circunstâncias, que já deviam ter passado para a tutela municipal, mas ainda não aconteceu, sendo sobretudo castelos.

Fonte: Lusa

Igreja: Bragança-Miranda recebeu D. Nuno Almeida como 45º bispo diocesano

O novo bispo da Diocese de Bragança-Miranda foi acolhido por jovens que se preparam para a JMJ Lisboa 2023, por estudantes do Instituto Politécnico de Bragança, representantes das unidades pastorais, autarcas e pelo clero diocesano com expressões de esperança.

“É seguramente um tempo novo, um tempo de esperança”, disse o presidente da Câmara Municipal de Bragança, sobre a chegada de um novo bispo à diocese.

“Estamos satisfeitos, desejamos as maiores felicidades ao D. Nuno Almeida e que o seu contributo seja relevante para todo o território de Bragança e para toda a Diocese de Bragança-Miranda”, disse Hernâni Dias à Agência ECCLESIA.

D. José Cordeiro, atual arcebispo de Braga, que foi o anterior bispo de Bragança-Miranda, referiu que a entrada de D. Nuno Almeida é um “rasgo enorme de esperança” para a região, que o recebeu com gestos de “hospitalidade e de acolhimento”.

“Pelo dom da graça que ele mesmo é para esta diocese, será um tempo de muita esperança, de um caminho sinodal a percorrer com o presbitério, com o povo santo de Deus”, disse D. José Cordeiro à Agência ECCLESIA.

Para Bruno Borges, do Comité Organizador Diocesano de Bragança-Miranda da JMJ, ter o novo bispo a um mês dos Dias nas Dioceses “é uma alegria”, afirmando a grande expectativa para a participação na jornada, em Lisboa, tendo o número de participantes da região “superado as estimativas”.

“A jornada trouxe uma grande dinâmica à diocese de Bragança Miranda e vai ser uma experiência excelente”, afirmou.

Para Bruno Borges, do Comité Organizador Diocesano de Bragança-Miranda da JMJ, ter o novo bispo a um mês dos Dias nas Dioceses “é uma alegria”, afirmando a grande expectativa para a participação na jornada, em Lisboa, tendo o número de participantes da região “superado as estimativas”.

“A jornada trouxe uma grande dinâmica à diocese de Bragança Miranda e vai ser uma experiência excelente”, afirmou.

A diretora do Secretariado Diocesano de Pastoral Juvenil, irmã Conceição Borges, reafirmou a alegria em “acolher o novo bispo no momento de preparação para jornada”, que foi também o tempo de espera do novo bispo.

“O D. Nuno Almeida é um peregrino connosco até Lisboa”, disse a responsável pela Pastoral Juvenil na diocese.

Na saudação inicial do ex-administrador diocesano, monsenhor Adelino Fernando Paes garantiu a “a amizade, estima e colaboração deste povo nordestino e todos os que desejam ardentemente caminhar, de forma sinodal, em ordem a uma maior comunhão, uma participação mais ativa para uma missão aberta e comprometida”.

“Conte com todos, sem exceção, como todos contam com a sua solicitude de bom Pastor”, afirmou o até agora administrador diocesano, eleito quando o anterior bispo da Diocese de Bragança-Miranda, D. José Cordeiro, foi nomeada para arcebispo de Braga, há 17 meses.

Monsenhor Adelino Fernando Paes lembrou que as comunidades rezaram para que fosse nomeado para bispo de Bragança-Miranda “um Pastor de coração dócil, corajoso, enamorado da Palavra Divina, zeloso na evangelização, disponível para servir, encorajar e confirmar este povo que necessita ser fortalecido na fé, na esperança e na caridade”.

“Hoje louvamos a Deus, Bom e Eterno Pastor, agradecendo ao Santo Padre, o Papa Francisco, a nomeação de D. Nuno Manuel dos Santos Almeida como 45.º Bispo desta Diocese de Bragança-Miranda, conforme bula assinada por sua Santidade a 19 de maio passado”, disse monsenhor Adelino Fernando Paes.

Com 321 paróquia e mais de 600 comunidades, a Diocese de Bragança-Miranda é a quarta mais extensa do país, com 6599 quilómetros quadrados, e registou no censos de 2021 122 mil habitantes, menos 13 mil do que recenseamento de 2011.

Ao terminar a celebração, D. Nuno Almeida pediu aos sacerdotes para participarem num “encontro fraternal” no dia 11 de julho e manifestou a sua proximidade a todos os diocesanos.

D. Nuno Almeida nasceu a 1 de Agosto de 1962, em Sátão, na diocese de Viseu, tendo ingressado, em 1972, no Seminário Menor de S. José, em Fornos de Algodres e concluído o curso de Teologia no Seminário Maior de Viseu, no ano letivo de 1983/1984; em 1996, terminou a licenciatura em Teologia, na Universidade Católica Portuguesa com uma tese sobre «O Diálogo com os não crentes».

A formação de D. Nuno Almeida passou ainda por Florença, junto do Instituto Internacional de Cultura Mystici Corporis (do Movimento dos Focolares), em Loppiano, Florença, onde frequentou um curso de atualização teológico-espiritual; em 2016 defendeu, na Universidade Salesiana de Roma, tese de doutoramento em teologia dogmática com o tema «Busca de Sentido da Vida e Reconciliação Cristã. Leitura teológica do pensamento de Viktor Frankl».

O novo responsável pela diocese de Bragança-Miranda foi ordenado sacerdote em Sátão, no dia 19 de Outubro de 1986, tendo assumido funções de pároco entre 1986 a 1989, em Arões, concelho de Vale de Cambra, e 1994 a 2004, em Sezures, Esmolfe e Trancoselos, no concelho de Penalva do Castelo.

Entre 1989 a 1994, D. Nuno Almeida foi secretário de D. António Monteiro, e posteriormente chefe de gabinete de D. António Marto, entre 1994 e 2004, ambos responsáveis pela diocese de Viseu.

Desde outubro de 2013 era pároco «in solidum» das 11 paróquias do arciprestado de Fornos de Algodres.

Na data da sua ordenação episcopal, 31 de janeiro de 2016, numa cerimónia presidida na Sé de Viseu por D. Ilídio Leandro, escolheu como lema «Estou entre vós como aquele que serve (Lc 22,27)».

D. Nuno Almeida assume agora a diocese de Bragança-Miranda que se encontrava sem bispo desde a saída de D. José Cordeiro para a arquidiocese de Braga, a 12 de fevereiro de 2022.

Fonte: Ecclesia

XII Domingo do Tempo Comum

Confiança!

Jer 20, 10-13 / Slm 68 (69), 8-10.14-15.33-35 / Rom 5, 12-15 / Mt 10, 26-33

Vivemos com demasiado medo. Medo de sermos considerados ingénuos ou parvos pelas nossas boas obras. Medo de sermos julgados por rezarmos todos os dias. Medo que se saiba que vamos à missa. Medo que descubram que temos uma relação com Deus, que falamos com Ele e que Ele nos fala ao coração.

Alguns dirão que não o escondem, que são católicos assumidos, mas que também não o andam a apregoar. Outros dirão que não perdem uma oportunidade para dizer que são crentes e para introduzir na conversa o Evangelho. Ótimo, que maravilha! Nesse caso, há que ir mais longe: do que temos ainda medo? Que perdão ainda está por receber? Que perdão ainda retemos e insistimos em não oferecer? Em que maledicências persistimos? Com que falsas humildades nos enganamos? Que medos bloqueiam a graça em nós?

O Evangelho de hoje pode ser vivido por todos, em diferentes níveis de conversão. O que Jesus nos pede é que nada do que Ele nos vai sugerindo, pedindo, dizendo fique guardado nos sótãos e caves onde escondemos aquilo que receamos tocar. Jesus veio para a luz e tudo o que Ele nos disser em segredo, há que ser proclamado sobre os telhados; e tudo o que Ele nos revelar na intimidade da nossa amizade, deve ser vivido à luz do dia.

O medo, imposto por um estado ou autoimposto, é uma tentativa de controlo. É, como toda a aparência de controlo, uma ilusão. Por muitos planos que façamos, não só não sabemos tudo, como não controlamos tudo. A verdadeira vida só começa quando nos libertamos das vãs tentativas de controlo e arriscamos viver na confiança. É esse o salto que Jesus nos pede que dêmos. É essa a conversão que parece ficar sempre por viver.

Larguemos as falsas confianças, as ilusões de controlo, as faltas de certeza, os planos estéreis desenhados como se nós conseguíssemos controlar o que está para acontecer. Digamos, com o P. Arrupe, antes de partir para o Céu: «Para o presente, Ámen. Para o futuro, Aleluia». E quando nos vacilem as pernas, os braços e o coração com o que está por vir, recordemos o que nos diz o Senhor neste Evangelho: «Valeis muito mais do que todos os passarinhos».

Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa

Miranda do Douro: GNR deteve dois homens por alegado tráfico de droga

Militares da GNR de Miranda do Douro detiveram dois homens, de 33 e 45 anos, por alegado tráfico de droga e posse de arma proibida, informou a força de segurança.

A detenção ocorreu no âmbito de uma investigação por tráfico de estupefacientes, em que os militares da Guarda deram cumprimento a seis mandados de busca, dois domiciliários e quatro em veículos, que resultaram na apreensão de 266 doses de haxixe, 60 euros em numerário, dez doses de liamba, dois telemóveis, dois veículos uma balança digital de precisão e uma arma de fogo municiada.

A 22 de junho, os detidos foram presentes no Tribunal Judicial de Miranda do Douro, tendo-lhes sido aplicada a medida de coação de apresentações periódicas no posto policial da área de residência.

As ações contaram com o reforço do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA), do Posto Territorial de Miranda do Douro e do Posto Territorial de Sendim.

Fonte: Lusa

Sociedade: Consumo de drogas ilícitas aumentou mais de 60% em Portugal

Desde 2001, o consumo de substâncias psicoativas ilícitas aumentou mais de 60%, em Portugal, revela um estudo agora divulgado pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

“Entre 2001 e 2022, a prevalência ao longo da vida, para qualquer substância psicoativa ilícita, passa de 7,8% para 12,8%”, referem os dados que espelham a mais recente informação sobre o uso de substâncias ilícitas, lícitas, jogo e ecrã.

Promovido pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), o V Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral foi iniciado em 2001, tendo sido replicado em 2007, 2012, 2016/17 e em 2022, sob a responsabilidade de uma equipa de investigação do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa, constituída por Casimiro Balsa, Clara Vital e Cláudia Urbano.

Sobre este aumento da prevalência ao longo da vida, para qualquer substância psicoativa ilícita, os investigadores explicam: “Mesmo quando os hábitos de consumo se mantêm estáveis, a prevalência tende a aumentar pelo facto de, a cada aplicação [do inquérito], retirarmos da amostra um grupo etário que não tinha nenhuma relação com substâncias ilícitas – os mais velhos – e o substituirmos por um grupo, os mais jovens, que a passa a ter”.

Nos 20 anos de recolha, as mulheres passam de uma prevalência de 4% para 7,4% e os homens de 11,7% em 2001, para 18,6% em 2022, revela o inquérito, que tem uma amostra de 12.000 pessoas, representativa da população entre os 15 e os 74 anos, por região, por sexo e por idades.

Estes valores aumentam quando se isola a população dos jovens adultos (15-34 anos), com o consumo das mulheres a passar de 7% em 2001, para 9,6% em 2022, enquanto o consumo dos homens passa de 18,2% para 21,8%.

“Com esta evolução, continuamos, como no início do milénio, com níveis de consumo abaixo dos registados no conjunto dos países europeus”, salienta o estudo, que é apresentado hoje num evento no SICAD, em Lisboa.

Com o tema “Conhecer a realidade para intervir com qualidade”, o evento antecipa as comemorações do Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico ilícito de Drogas, que se assinala em 26 de junho.

O estudo fez uma comparação no plano internacional do consumo de canábis, cocaína, anfetaminas, ‘ecstasy’ e LSD com base na prevalência dos consumos dos últimos 12 meses e tendo como referência os valores disponibilizados para 30 países europeus pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.

A canábis, substância ilícita com maiores prevalências de consumo, apresenta um valor máximo de cerca de 11% (Chéquia e França) e médio de 5,7% no conjunto dos países, estando Portugal, com uma prevalência de 2,8%, na 24ª posição.

Relativamente ao consumo de cocaína, que na Europa tem uma prevalência média de 0,4%, Portugal encontra-se em 26.º lugar, com uma prevalência de 0,2%, e no consumo de anfetaminas a prevalência é inferior a 0,1%, sendo a média para os 27 países europeus que apresentam informação para esta substância de 1,4%.

No caso do ecstasy, para uma média de 0,9% entre os 29 países que apresentam dados para este indicador, Portugal apresenta uma prevalência de consumo de 0,1%, a mais baixa de todas, a par com a Turquia.

O consumo de LSD apresenta um valor médio de 0,4% para o conjunto dos 27 países que apresentam valores para este indicador, estando Portugal entre os países com menores prevalências (0,1%), a par da Bulgária, Chipre, Hungria, Itália, Lituânia e Luxemburgo.

Fonte: Lusa

Mogadouro: Nova equipa de intervenção permanente para bombeiros locais

O município de Mogadouro aprovou por unanimidade, em reunião de executivo, a criação de uma segunda Equipa de Intervenção Permanente (EIP), que ficará alocada aos bombeiros locais, informou o presidente da Câmara Municipal, António Pimentel.

“Esta segunda EIP para os bombeiros de Mogadouro será constituída, tendo por base um despacho da secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, datado de 15 de maio de 2023”, explicou António Pimentel.

A comparticipação do município de Mogadouro será de 37 mil euros, cabendo uma parte igual à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Mogadouro (AHBVM).

Segundo o presidente da Câmara de Mogadouro, a criação da EIP, que poderá ser “um embrião para a profissionalização dos bombeiros voluntários”, foi aprovada por unanimidade”.

“Esta é uma resposta afirmativa para a constituição de uma nova EIP, face às solicitações do comando sub-regional de emergência e proteção civil das Terras de Trás-os-Montes e da AHBVM. Desta forma o município concordou com a constituição desta segunda EIP, assumindo todas responsabilidades financeiras inerentes a este processo”, vincou o autarca.

De acordo com António Pimentel, o município já deu o aval para avançar com a criação da nova equipa de intervenção, cabendo agora à AHBVM dar andamento ao processo de criação desta estrutura de proteção e socorro.

O presidente da AHBVM, João Gouveia, disse que o processo de constituição da EIP está em andamento, não havendo uma previsão para a entrada em funcionamento desta equipa de prontidão e socorro.

“Foi sempre nossa ambição ter uma segunda EIP no nosso quartel de bombeiros ou até mais”, acrescentou o dirigente.

Em outubro de 2022, o atual governo autárquico de Mogadouro denunciou um protocolo para a criação de uma segunda EIP, nos bombeiros de Mogadouro, que foi estabelecido entre o município, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), e a AHBVM.

Fonte: Lusa