Ambiente: Perseguição do lobo ibérico reduziu diversidade genética da espécie

Ambiente: Perseguição do lobo ibérico reduziu diversidade genética da espécie

Investigadores do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (BIOPOLIS-CIBIO), da Universidade do Porto, concluíram que a perseguição do lobo ibérico, em meados do século XX, originou uma “redução significativa da sua diversidade genética”.

Em comunicado, o centro de investigação da Universidade do Porto adianta que o estudo, publicado na revista científica ‘Molecular Ecology’, “revela que o declínio da população de lobo ibérico em meados do século XX levou a uma redução significativa da sua diversidade genética”.

“Após décadas de intensa perseguição pelo homem, as populações de lobo ibérico registaram um grande declínio na década de 1970, reduzindo consideravelmente a sua área de distribuição e levando à extinção desta espécie em grande parte da região centro e sul da Península Ibérica”, observa.

Para a realização do estudo, os investigadores recolheram amostras de espécimes de lobo ibérico provenientes de coleções de história natural de museus em Portugal e Espanha, entre 1910 e 1990.

As amostras foram comparadas com amostras contemporâneas de lobo ibérico.

Recorrendo a marcadores moleculares, os investigadores analisaram o genoma do lobo ibérico antes e depois do declínio populacional, tendo observado “uma diminuição significativa na diversidade genética da população atual”.

Esta diminuição da diversidade genética evidencia “o impacto que a perseguição humana pode ter na composição genómica desta espécie”.

O estudo desvendou ainda que os eventos de hibridação entre o lobo ibérico e o cão “não aumentaram nos anos 1970, não estando, portanto, associados com a extinção local das populações no centro e sul da Península Ibérica”, acrescentam os investigadores.

A investigação revela também que a hibridação com o cão é mais frequente em áreas onde a população de lobo está a expandir, embora a baixa frequência destes eventos sugira que “a integridade genética do lobo ibérico não está ameaçada”.

Os resultados do estudo destacam a importância de “uma adequada gestão e conservação de espécies selvagens”.

“As conclusões deste estudo são particularmente relevantes no contexto do regresso e expansão do lobo em várias regiões da Europa onde anteriormente tinha sido extinto, abrindo futuras direções no estudo dessas populações”, referem, citadas no comunicado, as investigadoras Raquel Godinho e Diana Lobo, do BIOPOLIS-CIBIO.

A investigação contou com a colaboração do investigador José Vicente Lopez-Bao, da Universidade de Oviedo, em Espanha.

Fonte: Lusa

Ambiente: Trabalhadores do ICNF em greve por melhores condições de trabalho

Ambiente: Trabalhadores do ICNF em greve por melhores condições de trabalho

Os trabalhadores do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) realizam a 27 de outubro uma greve nacional por melhores condições laborais e para alertar o Governo para os problemas no organismo.

Segundo o Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil (SinFAP), que convocou a paralisação, os trabalhadores do ICNF exigem a abertura de concursos para as carreiras de assistente técnico, vigilante da natureza, técnico superior, bombeiro sapador florestal e assistente operacional; o pagamento de trabalho suplementar e ajudas de custo em falta a todos os trabalhadores e a aplicação de isenção de horário aos trabalhadores cujo grau de complexidade assim o determine.

A distribuição a todos os trabalhadores, de fardamento e equipamentos de proteção, a distribuição de telemóveis por todos os trabalhadores que prestem serviço externo e a intervenção urgente nos edifícios e no parque automóvel estão também entre as reivindicações.

De acordo com o sindicato, os trabalhadores pedem igualmente a demissão do conselho diretivo do ICNF, que considera “um organismo que não lida bem com a democracia pluralista, com a liberdade de escolha e de opinião”.

Além da greve, os trabalhadores do ICNF têm também prevista uma concentração junto à sede do organismo em Lisboa.

De acordo com o sindicato, o ICNF tem cerca de 1.050 trabalhadores.

Fonte: Lusa

Cultura: Pauliteiros de Miranda e Capa d’honras participaram nos 20 anos do património imaterial da UNESCO

Cultura: Pauliteiros de Miranda e Capa d’honras participaram nos 20 anos do património imaterial da UNESCO

Os Pauliteiros de Miranda e uma artesã de confeção da Capa d’Honras Mirandesa, acompanhados pela presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, participaram no dia 21 de outubro, em Lisboa, no programa comemorativo dos 20 anos da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da UNESCO.

O Museu Nacional do Traje, em Lisboa, foi o local do programa Portugal Imaterial: Convenção UNESCO 2003-2023, que decorreu nos dias 20, 21 e 22 de outubro e trouxe à capital do país muitas das expressões culturais que fazem parte do património Cultural Imaterial (PCI), em Portugal.

Sobre a participação dos pauliteiros de Miranda e da arte de confecção da Capa d’Honras neste programa comemorativo, a presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, informou que o convite surgiu na sequência da inscrição desta indumentária no inventário nacional.

“Com a recente inscrição da arte de confecção da Capa d’Honras, no Inventário Nacional de Património Cultural Imaterial, o município de Miranda do Douro recebeu o convite para participar no 20º aniversário da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da UNESCO. O grupo de pauliteiros de Miranda também participou, dada a candidatura que está a decorrer para inscrever estas danças tradicionais no património imaterial português”, disse.

Assim, no sábado 21 de outubro, os Pauliteiros de Miranda tiveram a oportunidade de dançar no átrio do Museu Nacional do Traje. Recorde-se que a candidatura “Dança Rituais dos Pauliteiros nas Festas Tradicionais” aguarda aprovação, após ter sido submetida no passado dia 10 de julho de 2023, ao Inventário Nacional do de Património Cultural Imaterial.

Na apresentação desta candidatura, o etnógrafo, Mario Correia, referiu que a elegibilidade da dança dos pauliteiros de Miranda a património imaterial exige o enquadramento desta manifestação cultural com as vivências comunitárias, como são as festas tradicionais.

No que se refere à Capa d’Honras, a arte de confecção desta peça de vestuário, já está inscrita no Inventário Nacional de Património Cultural Imaterial. No programa comemorativo dos 20 anos do património imaterial da UNESCO, coube a uma artesã do concelho de Miranda do Douro, mostrar como se confecciona esta indumentária.

A Capa d’Honras é outra das marcas identitárias da Terra de Miranda. De porte majestoso, esta peça de vestuário é feita em lã, que depois de tosquiada e lavada, passa por um conjunto de processos de transformação (carmeagem, cardagem, fiação em torno ou em roca, tecelagem e pisoagem) que permitem fabricar um tecido final espesso, bastante impermeável e térmico.

A placa distintiva da inscrição do “Processo de Confecção da Capa de Honras” no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI) foi afixada na Câmara Municipal de Miranda do Douro, junto à pintura do saudoso Aureliano Ribeiro, considerado um dos grandes artesãos da Capa de Honra Mirandesa.

No 20º aniversário da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da UNESCO, em Lisboa, participaram ainda outras manifestações culturais de Portugal, inscritas no Inventário Nacional de Património Cultural Imaterial. Foram os casos da Festa dos Tabuleiros, de Tomar; as demonstrações das Técnicas de Carpinaria Naval, de Vila do Conde; a demonstração de Pintura de Painel de Barco Moliceiro, de Aveiro; a Confeção dos Tapetes, de Arraiolos; a Arte da Calçada Portuguesa; um Atelier da Olaria de Bisalhães; a tiragem da Cortiça, em Coruche; a Confeção de Flores de Papel, da Campo Maior; ou o Cante Alentejano, pelo grupo coral de Serpa.

HA

Pecuária: DGAV identificou 33 casos de Doença Hemorrágica Epizoótica em Trás-os-Montes

Pecuária: DGAV identificou 33 casos de Doença Hemorrágica Epizoótica em Trás-os-Montes

Na região norte, a Direção Regional de Alimentação e Veterinária (DGAV) indicou que o principal foco da Doença Hemorrágica Epizoótica (DHE), verifica-se em Trás-os- Montes, onde foram identificados até ao momento 33 casos.

A DGAV indica que a DHE é uma doença viral que afeta os ruminantes, em especial os bovinos e os cervídeos selvagens, com transmissão através de mosquitos.

“A doença está incluída na lista de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA)”, indica à Lusa a mesma fonte.

Este organismo acrescentou que sempre que é detetada uma suspeita de doença, efetua-se colheita de amostras e envio de material ao laboratório, com a respetiva notificação da suspeita aos serviços oficiais da DGAV.

Quanto à origem DHE, a DGAV diz não poder afirmar com segurança qual a proveniência da doença nesta região, mas tratando-se de uma doença transmitida por vetor (mosquito), poderá ter origem no restante território nacional ou em território espanhol.

A DGAV indicou ainda que não há limitação de movimentação, que apenas se aplica a trânsito animal de e para outro estado-membro ou país terceiro.

Estas respostas surgiram na sequência da preocupação demonstrada pelos produtores de bovinos do Planalto Mirandês que na semana passada se mostraram apreensivos quanto à perda de rendimentos nas explorações devido aos efeitos da Doença Hemorrágica Epizoótica.

O secretário técnico da Associação Nacional de Criadores de Bovinos de Raça Mirandesa, Válter Raposo, afirmou que quando infetados, os animais ficam vulneráveis porque a sua imunidade fica mais comprometida, o que deixa os agricultores apreensivos quanto ao rendimento das suas explorações.

“Depois de um cenário de seca que já dura há dois anos, vir agora uma peste é de ficar muito apreensivo em relação ao futuro das explorações pecuárias e consequente produção de carne”, indicou o também médico veterinário.

De acordo com o responsável, esta doença é provocada por um mosquito, não sendo transmitida aos humanos, e tem origem nos cervídeos (corços).

Os primeiros casos detetados nestes territórios são referentes a julho e início de agosto, tendo sido mais frequentes desde o início de setembro.

De acordo com um edital da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) datado de 06 de outubro, encontram-se afetados pela DHE “todos os distritos e concelhos do território de Portugal Continental”.

Válter Raposo alertou para a necessidade de haver um cuidado redobrado nas explorações pecuárias com a utilização frequente de repelentes para insetos.

De acordo com o veterinário, os concelhos mais afetados pela DHE neste território nordestino são os de Mogadouro, Miranda do Douro e parte de Vimioso, havendo também registo no concelho de Bragança.

Segundo um edital publicado no sítio oficial da Internet, a DGAV indica que os sinais clínicos desta doença são febre e falta de apetite, estomatite ulcerativa – lesões na mucosa da boca, produção excessiva de saliva e dificuldade em engolir, coxeira devido à inflamação das coroas dos cascos e úbere avermelhado.

Fonte: Lusa

Mogadouro: Município vai requalificar Avenida do Sabor

Mogadouro: Município vai requalificar Avenida do Sabor

O município de Mogadouro vai investir cerca de dois milhões de euros na requalificação da Avenida do Sabor, de forma a dotar esta via de maior mobilidade e segurança, informou o presidente da câmara municipal, António Pimentel.

“A adjudicação desta obra, no valor de dois milhões de euros, já foi efetuada. Pretendemos melhorar a mobilidade das pessoas ao longo de toda a extensão desta avenida, uma das principais da vila, mas mantendo-se a sua estrutura inicial. O que vai acontecer é que vamos dar mais espaço às pessoas, através de alargamento dos passeios para uma maior mobilidade, e dotá-la de vários equipamentos\ urbanos”, explicou António Pimentel.

A Avenida do Sabor, na Vila de Mogadouro, corresponde a um troço da Estrada Nacional (EN 216), com cerca de um quilómetro de extensão, entre a rotunda evocativa do Bombeiro até à rotunda da derivação para a Estrada Nacional (EN 219).

“Esta avenida corresponde a um importante eixo estruturante da Vila que dá continuidade à Avenida Nossa Senhora do Caminho, recentemente requalificada. Nesse sentido, pretende-se acomodar uma linha de continuidade ao nível do pavimento e outros elementos de sinalética e equipamentos urbanos”, indicou o autarca.

De acordo com o autarca social-democrata, as duas vias de circulação para automóveis serão reduzidas para cinco metros de largura, em ambos os sentidos, que serão separadas por um jardim central com um passeio pedonal em tartan.

“Pretendemos reduzir a largura da via de circulação, para evitar que a circulação automóvel seja feita a grande velocidade, com a finalidade de evitar acidentes como os que têm acontecido ao longo destes anos. Outras das pretensões é que as travessias de peões coincidam umas com as outras para quem quer atravessar a avenida não ter andar a fazer desvios ”, indicou António Pimentel.

Este espaço será dotado de mais árvores e a iluminação cénica da via será colocada junto aos passeios, em detrimento da que existe na zona central da avenida.

Outras das preocupações da intervenção será a drenagem das águas pluviais, principalmente em dias de grande precipitação, para evitar inundações em alguns pontos desta artéria de Mogadouro, como tem acontecido.

O autarca de Mogadouro garantiu que tudo fará para que a execução das obras de requalificação sejam feitas dentro dos prazos estipulados, para evitar contratempos aos comerciantes e moradores, entre outros.

O prazo de execução das obras de requalificação da Avenida do Sabor é de um ano, sendo financiadas por fundos do Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2020) em 50%.

Fonte: Lusa

Avelanoso: VIII Feira da Castanha e dos Produtos da Terra

Avelanoso: VIII Feira da Castanha e dos Produtos da Terra

Avelanoso já tem tudo pronto para a VIII Feira da Castanha e dos Produtos da Terra, que vai decorrer no fim-de-semana de 28 e 29 de outubro, numa edição em que a castanha continua a ser a principal atração, a par da montaria ao javali, da animação musical e da novidade do encontro micológico da raia.

Numa antevisão ao certame, o presidente da União de Freguesias de Vale de Frades e Avelanoso, Fernando Rodilhão, adiantou que a qualidade da colheita de castanha deste ano mantém-se, apesar da quantidade ter sofrido um inesperado revés com o excessivo calor do mês de setembro.

“Num ano que se antevia bom para a campanha da castanha, as doenças e o choque térmico de setembro, provocado pelas alternâncias de temperatura, ora com frio, ora com calor excessivo provocaram uma quebra de 50% na colheita”, disse.

Ainda assim, o jovem autarca assegurou que vai haver castanhas para vender no decorrer da VIII Feira da Castanha e dos Produtos da Terra, em Avelanoso.

Nesta localidade do concelho de Vimioso existem três qualidades de castanha: a longal, que é a mais predominante, a judia e a côta. Recorde-se que a castanha é considerada um produto de excelente valor nutricional, que pode ser incluído tanto em sobremesas, como em pratos de carne.

“No recinto da feira, em Avelanoso, vão expor 35 produtores. Entre estes, 13 são produtores da freguesia, que vão expor sobretudo as suas colheitas de castanha, amêndoa, noz e avelã”, indicou.

Para além destes frutos secos, na VIII Feira da Castanha e dos Produtos da Terra, em Avelanoso, os visitantes também vão poder adquirir produtos da doçaria tradicional, fumeiro, pão, queijos, compotas, mel, produtos hortícolas e artesanato.

Segundo o cartaz, ao longo do fim-de-semana vão realizar-se várias atividades paralelas à feira, com destaque para a montaria ao javali, com início na manhã de sábado.

“Na montaria vão participar 155 caçadores, sendo que muitos deles vêm de outras regiões do país, inclusivé do Algarve, de Braga, Penafiel, Felgueiras, Paços de Ferreira. Informo que estes visitantes são quem mais compra a castanha no decorrer da feira em Avelanoso ”, disse.

A grande novidade da feira deste ano é a organização simultânea, do I Encontro Micológico da Raia, agendado para a manhã de Domingo, dia 29 de outubro.

“Esta iniciativa é promovida pelo engenheiro Carlos Ventura, um perito em micologia, que a freguesia de Avelanoso acolheu de bom grado, dada a grande diversidade de espécies de cogumelos silvestres que nascem no nosso território. Realço ainda o grande interesse que o povo vizinho, os espanhóis, têm pelos cogumelos, o que poderá atrair a sua vinda à feira de Avelanoso”, justificou.

Segundo Fernando Rodilhão, até ao momento já se realizaram 40 inscrições no I Encontro Misológico da Raia. Segundo a organização, para realizar a inscrição deve ligar para os seguintes números de telemóvel: 962 563 006 ou 935 461 367.

“A inscrição para o I Encontro Micológico da Raia tem um custo de 12 castanhas, que dá direito a almoço, brinde e às chaves dicotómicas, trata-se de um livrinho sobre as várias espécies de cogumelos. No final do encontro, os participantes, em conjunto, vão identificar as várias espécies de cogumelos silvestres recolhidas”, indicou.

O almoço vai ser servido numa tenda colocada junto à feira, onde uma empresa de catering vai assegurar as refeições (almoços e jantares).

Após o almoço de Domingo, a localidade de Avelanoso vai ser o destino de muitas pessoas, para assistir às tradicionais chegas de touros mirandeses.

“As chegas de touros mirandeses são um grande chamariz do público. Para quem nunca viu, informo que estas chegas ou lutas, não são proporcionadas, isto é, os animais não são obrigados a lutar. Quando o fazem, os touros de raça mirandesa mostram toda a sua força, o que é um verdadeiro espetáculo”, disse.

Outro destaque na feira em Avelanoso é a constante animação musical, com a participação dos gaiteiros de Santulhão, o concerto do grupo Cordosom, os gaiteiros de Serapicos e o grupo de concertinas “Estic’o Fole”.

De acordo com a organização, nos dias 28 e 29 de outubro, são esperados muitos visitantes em Avelanoso, a começar pelos emigrantes que aproveitam a feira da castanha para regressar à terra natal.

“Os nossos emigrantes que vivem e trabalham em países como França, Alemanha Espanha, Suíça, Bélgica e Inglaterra fazem questão de regressar a Avelanoso nesta altura do ano, para participar na apanha da castanha e por conseguinte na Feira. Este regresso é também uma oportunidade de conviver com os familiares, amigos e visitantes”, disse.

No final da tarde de Domingo, a VIII Feira da Castanha e dos Produtos da Terra vai culminar com um magusto comunitário e a atuação do rancho folclórico de Vimioso.

HA

Vimioso: Foi apresentada a plataforma No-Paper

Vimioso: Foi apresentada a plataforma No-Paper

A partir de novembro, a submissão de processos urbanísticos no município de Vimioso vai ser feita em formato digital, através da plataforma “No-Paper”, uma inovação que foi apresentada aos gabinetes técnicos e empresas, na manhã do dia 25 de outubro, no salão nobre da Câmara Municipal de Vimioso.

Na apresentação desta nova plataforma digital, o presidente do município de Vimioso, Jorge Fidalgo, destacou que a tramitação processual vai ser mais célere e acessível, evitando deslocações ao município e permitindo a diminuição substancial da impressão em papel.

«Através da plataforma “No-Paper”, ou seja, sem recurso ao papel, vamos simplificar e agilizar a apresentação dos processos urbanísticos. Este novo serviço permite a construção e submissão de processos de um modo inteiramente digital, submetendo os documentos, segundo as regras dos procedimentos administrativos”, explicou.

O autarca vimiosense sublinhou ainda que esta nova ferramenta digital, vai facilitar o trabalho do público e das empresas.

Do lado das empresas, o representante da MEO/Altice, Fernando Sousa, afirmou que a implementação da plataforma digital “No-Paper” no município de Vimioso, vai facilitar muito a entrega de processos nas autarquias.

“Desde logo, o recurso a esta plataforma digital vai evitar a deslocação presencial à câmara municipal. Por exemplo, eu venho de Bragança e tenho que percorrer quase 50 quilómetros até Vimioso. Com a plataforma digital “No- Paper” esse constrangimento vai deixar de existir, o que nos leva a ganhar tempo. A outra grande vantagem é a dispensa do uso de papel”, realçou.

Segundo o responsável da MEO/Altice, os processos urbanísticos mais comuns na área das telecomunicações são os trabalhos de construção de traçados de redes, que exigem uma comunicação prévia às autarquias.

“O meu objetivo com a participação nesta apresentação do “No-Paper”, em Vimioso, foi saber como podemos simplificar a entrega de processos, para realizar os nossos trabalhos na área das telecomunicações”, justificou.

Já na área da construção urbanística, o chefe da Divisão de Planeamento, Urbanismo e Obras do Município de Vimioso, o engenheiro Vitor Ventura, informou que a todos os processos urbanísticos, isto é, todas as solicitações para obras particulares no concelho de Vimioso, a partir de novembro podem ser submetidas pela plataforma No-Paper.

“A partir do mês de novembro, qualquer pedido para realizar obras particulares pode ser submetido de forma digital, a partir de casa, através da plataforma No-Paper. Refiro-me, por exemplo, ao licenciamento de uma moradia. Assim sendo, o requerimento inicial do projeto de arquitetura, como posteriormente os projetos de especialidade e até os pagamentos de taxas municipais vão ser feitos por via digital”, esclareceu.




A ligação para a plataforma digital “No-Paper” vai estar disponível a partir de novembro, no site do município de Vimioso.

HA

Ambiente: Planeta exige uma mudança comportamental porque «há muito desperdício»

Ambiente: Planeta exige uma mudança comportamental porque «há muito desperdício»

O coordenador da Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos (LOC/MTC), Américo Monteiro, considera que as pessoas têm de “mudar os comportamentos” em relação ao planeta porque “existe muito esbanjamento e desperdício”.

“As pessoas têm de mudar os seus comportamentos, se tal não acontecer vai ser difícil responder a esta grande necessidade da humanidade e do planeta porque existe muito esbanjamento e desperdício”, disse à Agência ECCLESIA Américo Monteiro após o encerramento do seminário internacional “Pacto Verde Europeu e Emprego. Fundo de transição justa. Impacto nas relações laborais e o papel do diálogo social. Economia Circular”.

A Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos (LOC/MTC) organizou, em Setúbal, de 19 a 22 de outubro, um seminário onde abordou a questão do pacto verde e do emprego.

Em relação ao futuro, Américo Monteiro está “otimista”, mas os cristãos têm um “papel importante a desempenhar na educação sobre os problemas do planeta”.

Vera Weghmann, da Universidade de Greenwich, apresentou aos participantes uma panorâmica ao nível europeu, sobre a influência e impacto deste pacto no emprego, os desafios e a importância do diálogo social.

“A questão dos resíduos, a economia circular, uma transição justa para que seja possível a criação de empregos, a reciclagem e atenção necessária aos trabalhadores de resíduos foram temas abordados.

“O emprego no setor dos resíduos cresceu, é um setor de mão-de-obra intensiva, no entanto, uma grande parte dos trabalhadores de resíduos são do setor informal e imigrantes e há pouca preocupação com as condições de trabalho, segurança e saúde de quem recolhe e separa os vários resíduos”, lê-se nas conclusões.

Ao reciclar, polui-se “menos”, mas “não resolve” a sustentabilidade do planeta, só reduzindo o consumo e mudando os estilos de vida, apela o coordenador da LOC/MTC.

O Pacto Verde é uma visão de um continente que pretende “ser ecologicamente neutro em 2050”, mas para que esta transição seja “bem-sucedida é necessário que seja uma transição justa, promovendo a requalificação profissional e criando oportunidades de emprego, habitação eficiente em energia e mecanismos contra a pobreza energética, acesso a energia limpa, barata e segura”.

Para os militantes da LOC/MTC tem sido “difícil sair do conceito da economia linear, do extrair-produzir-descartar”.

“A economia circular tem como princípio regenerar a natureza, pois quando o foco deixa de ser a extração e exploração de recursos finitos, degradando continuamente os ecossistemas, a natureza tem espaço para prosperar, a biodiversidade é assegurada e a produtividade dos terrenos agrícolas protegida”, apontam.

Neste mundo ainda existem algumas populações que “não têm acesso ao mínimo indispensável para viver”, lamentam.

Fonte: Ecclesia

Política: Municípios dizem que ficam a perder com alterações ao IUC

Política: Municípios dizem que ficam a perder com alterações ao IUC

Os municípios consideram inadmissíveis alterações ao Imposto Único de Circulação (IUC), na proposta de Orçamento do Estado para 2024, destacando que ficam a perder pelo menos 40 milhões de euros de receita, apesar dos aumentos previstos pelo Governo.

No parecer sobre a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2024 (PLOE2024), enviado à Assembleia da República, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) destacou que só no Imposto Único de Circulação (IUC) dos veículos de categoria A, cuja receita atualmente é 100% municipal, vai perder cerca de 40 milhões de euros (ME), tendo em conta os valores de 2022, já que a PLOE2024 estabelece que 30% desta receita passa a ser do Estado.

“A agravar, e face aos aumentos substanciais no IUC, é criado um teto de variação anual de 25 euros por veículo, estabelecendo, desde logo, que quando esse teto é aplicado os municípios apenas têm direito a receber o equivalente ao que receberam em 2023, ‘congelando’ assim a receita” municipal, destaca ainda a ANMP.

Ou seja, com o polémico aumento de IUC para os veículos com matrículas registadas entre 1981 e julho de 2007, que em 2024 tem um teto máximo de 25 euros por viatura, os municípios não ganharão nada, porque a verba que exceder o montante que receberam em 2023 vai para o Estado.

“São duas medidas que a ANMP tem por inadmissíveis, não podendo aceitar a apropriação por parte do Estado de 30% da componente da cilindrada dos veículos da categoria A, nem o congelamento da receita dos municípios nas categorias A e E”, é sublinhado pela ANMP.

No parecer, a ANMP destaca que a alteração do enquadramento do IUC, quer ao nível da titularidade das receitas, quer ao nível dos escalões e taxas aplicados, originará “um aumento substancial de receita” deste imposto.

“Parece-nos, no contexto atual, que deveriam os municípios participar na componente relativa à emissão de CO2, apoiando o financiamento das suas competências e responsabilidades crescentes no contexto da transição verde e alterações climáticas. Por fim, destacamos ainda que, ao contrário do solicitado pela ANMP, o adicional do IUC continua a ser aplicado, sendo a sua titularidade exclusivamente do Estado”, defendem as câmaras municipais.

Apesar de uma avaliação “globalmente favorável” da PLOE2024, por conter, no geral, medidas positivas para as autarquias, medidas como as alterações ao IUC “justificam a intervenção da ANMP junto do Governo e dos partidos políticos com assento na Assembleia da República, tendo em vista a sua inclusão ou alteração”, é sublinhado no parecer.

O Imposto Único de Circulação (IUC) é atualmente partilhado entre municípios, regiões autónomas e Estado, sendo que os municípios recebem 100% da receita relativa aos veículos da categoria A, E, F e G, além de 70% da componente relativa à cilindrada da categoria B.

Os restantes 30% dos impostos relativos à cilindrada da categoria B vão para o Estado e para as regiões autónomas.

Estado e regiões autónomas recebem ainda 100% da componente do CO2 nesta categoria (B), a única que é tributada em função do CO2.

Fonte: Lusa

Mogadouro: Município alerta para existência de manganês na água da rede pública

Mogadouro: Município alerta para existência de manganês na água da rede pública

O município de Mogadouro emitiu um aviso à população para a existência de manganês na rede de abastecimento de água, provocando uma tonalidade mais escura na água.

De acordo com uma publicação feita na página oficial da internet deste município do distrito de Bragança, a acumulação de manganês é mais comum em zonas abastecidas pela Estação de Tratamento de Água (ETA) de Bastelos.

“Tendo em conta a súbita alteração da temperatura que se fez sentir desde ontem, pode verificar-se esta alteração de tonalidade na água que chega à casa dos consumidores. Os serviços de águas municipais estão a monitorizar a rede de distribuição e a tomar as devidas medidas mitigadoras deste efeito”, indica a autarquia transmontana.

Segundo fonte do município de Mogadouro, o manganês não é prejudicial para a saúde pública, mas aconselha-se que a lavagem da roupa seja feita sem recursos a lixívia ou derivados para evitar manchas,

O município presidido pelo social-democrata António Pimentel informou ainda que a nova ETA instalada na Barragem de Bastelos entrará em funcionamento a curto prazo, com novos equipamentos e tecnologias que dão maior confiança na resolução deste problema.

Fonte: Lusa