Miranda do Douro: Obras no rio Fresno decorrem até final do ano

No dia 11 de julho foi apresentado em Miranda do Douro, o projeto de “Reabilitação e Valorização do Rio Fresno e Principais Afluentes”, uma obra ambiental que é considerada fundamental pelo vereador do município, Vitor Bernardo, dado que vai permitir limpar o leito e as margens do rio, construir pequenos açudes naturais para armazenar água e proteger a biodiversidade existente.

A apresentação deste projeto ambiental contou com a participação do executivo municipal de Miranda do Douro, liderado pela presidente Helena Barril e das visitas do vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), engenheiro Pimenta Machado, da diretora da APA – Região Norte, Inês Andrade e do representante da empresa E. Rios, engenheiro, Pedro Teiga.

De acordo com o vereador do município de Miranda do Douro, Vitor Bernardo, o projeto de “Reabilitação e Valorização do Rio Fresno e Principais Afluentes” consiste, fundamentalmente, em trabalhos ambientais, como as podas seletivas da vegetação e das árvores envolventes ao rio.

“Fresno é uma palavra espanhola que significa freixo. O rio Fresno é um afluente do Douro, que nasce a oeste de Ifanes e nas suas margens predominam os freixos, que são consideradas árvores autóctones desta região. Com o projeto ambiental vão ser realizadas podas e limpezas no leito do rio e as margens vão ser requalificadas, sem qualquer utilização de betão”, explicou.

Entre os problemas existentes no rio Fresno foram identificados o excesso de vegetação e sinais de erosão das margens e consequente sedimentação no leito do rio, o que leva à obstrução do curso de água.

“No verão, o rio Fresno seca completamente. E no inverno, acaba por ter grandes caudais de água. Com as obras que agora iniciámos pretendemos construir pequenos açudes ou tanques, para armazenar água, evitar as secas recorrentes e proteger a biodiversidade existente no rio”, justificou.

Segundo o autarca, este projeto ambiental estende-se ao longo de 40 quilómetros da linha de água e abrange a requalificação das ribeiras de localidades como Ifanes, Malhadas e Duas Igrejas.

“Os trabalhos de reabilitação e valorização ambiental do rio Fresno vão decorrer até 31 de dezembro de 2023 e a monitorização da obra vai ser feita por técnicos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD)”, indicou.

Outro dos objetivos da recuperação ambiental do rio Fresno é, segundo o município de Miranda do Douro, tornar os espaços envolventes do rio mais atrativos para as populações locais e os visitantes.

Relativamente aos trabalhos de reabilitação do rio Fresno, a jusante da ponte de Miranda do Douro, Vitor Bernardo, adiantou que essa área poderá ser intervencionada apenas quando o matadouro municipal encerrar definitivamente e for transferido para Sendim.

O projeto de “Reabilitação e valorização ambiental do rio Fresno e principais afluentes” tem um custo total de 1.009.506,45€, sendo totalmente financiado por fundos europeus, através da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

A execução da obra foi adjudicada à empresa Crismaga – Trust and Building.

HA

Bragança-Miranda: 400 jovens da diocese vão à JMJ Lisboa

Na Jornada Mundial da Juventude, que vai decorrer de 1 a 6 de agosto, em Lisboa, a diocese de Bragança-Miranda vai ser representada por cerca de 400 jovens, entre os quais se incluem os voluntários, chefes de equipa, bem como os 6 jovens que vão cantar nas celebrações presididas pelo Papa Francisco.

Em Lisboa, o Secretariado Diocesano da Pastoral Juvenil e Vocacional será responsável pela animação de 3 catequeses, numa paróquia ainda a definir.

O Bispo de Bragança-Miranda, Dom Nuno Almeida vai presidir ao “Terço pela Vida”, no dia 2 de agosto, às 16h00, na Igreja de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, junto às relíquias de São João Paulo II.

Nas diferentes celebrações da JMJ, em Lisboa, vão participar ainda, 10 sacerdotes e diáconos permanentes, bem como cerca de 20 religiosas da diocese de Bragança-Miranda.

Fonte: SCSDBM

Economia: Resposta à inflação passa por aumentos salariais

A prioridade na resposta à crise da inflação deve passar por aumentos salariais que assegurem o poder de compra dos cidadãos, dado que têm sido os mais prejudicados, segundo um estudo agora divulgado.

No estudo “a inflação pós-pandémica: reflexões a partir da economia portuguesa”, publicado no Caderno do Observatório sobre Crises e Alternativas, os autores Diogo Martins e Vicente Ferreira defendem que o atual e principal problema “não é a inflação em si, mas sim a crise do custo de vida que resulta da compressão dos salários reais”.

Neste sentido, criticam a resposta dos bancos centrais – que para controlar a inflação têm subido das taxas de juro depois de anos em mínimos históricos – e defendem que “uma resposta progressista deve focar-se na crise do custo de vida”.

“A subida das taxas de juro não constitui uma resposta adequada ao processo inflacionário e arrisca-se a acentuar as fragilidades estruturais da economia portuguesa”, pode ler-se.

Os autores consideram que “a prioridade deve passar pela promoção (em vez da restrição) de aumentos salariais que permitam proteger o poder de compra dos trabalhadores e por um reforço do poder relativo do fator trabalho, através de medidas de promoção da negociação coletiva e da organização laboral”.

“Esta estratégia deve incluir também outras medidas de combate às desigualdades que a inflação agravou, com destaque para a tributação dos lucros extraordinários das empresas ou a limitação das margens de lucro”, acrescentam.

Os autores defendem ainda que, “face ao choque provocado pela subida acentuada dos preços de matérias-primas essenciais como os bens energéticos, a manutenção – e, em alguns setores, o aumento – das margens de lucro e o crescimento muito modesto dos salários nominais traduziram-se numa alteração da distribuição funcional do rendimento em favor dos detentores de capital e em detrimento dos trabalhadores”.

“Nesse sentido, a inflação tem afetado particularmente os grupos sociais com menores rendimentos”, assinalam, acrescentando, contudo, que “é importante ter em conta que esse não é um dado adquirido ou um resultado inevitável da subida do nível geral de preços, mas antes o resultado do reduzido poder reivindicativo dos trabalhadores e da ausência de medidas de reforço da sua posição”.

Fonte: Lusa

Política: Cerca de 64% dos municípios exercem competências na área da Saúde

Cerca de 64% dos municípios assinaram protocolos para exercerem competências na área da Saúde, segundo o secretário de Estado da Administração Local, que espera que, até ao final do ano, esta percentagem suba acima dos 75%.

Até ao momento, 129 municípios do continente já assinaram protocolos com o Ministério da Saúde e estão a exercer competências nesta área, o que, nalguns casos, implica obras profundas nos centros de saúde que os municípios passam a gerir.

O governante salientou ainda que há muitos protocolos nesta área que estão “presos por pormenores que muitas vezes as Administrações Regionais de Saúde não têm competência para os suprir”, em que “uma conversa entre o autarca e o ministro rapidamente transformaria aquela dificuldade numa assinatura”.

“Por isso, tenho aqui a expectativa real de que, até ao final deste ano, exista aqui um aumento substancial destes municípios e acho que não vai ser difícil chegar aos 75 ou 80% dos municípios a exercerem esta competência”, disse.

Carlos Miguel sublinhou ainda que o Ministério da Saúde está a desenvolver, com a Coesão Territorial, um rácio de funcionários por unidade de saúde e também o mapeamento e programa de financiamento com prazos para obras de requalificação de edifícios dos centros e das unidades de saúde em mau estado.

Este mapeamento deveria ter sido apresentado à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) até 31 de dezembro passado, para validação, e o atraso tem preocupado diversos autarcas.

“Não há um mapa, nem há um calendário, mas há acordos de parceria. Ou seja, na assinatura do protocolo que é feita entre o Ministério da Saúde e a Câmara Municipal, quando o centro de saúde está a necessitar de obras, sejam obras de recuperação, sejam elas de equipamentos, (…) no próprio protocolo que é assinado é assumido pelo ministério a sua recuperação e o calendário da mesma”, justificou.

O secretário de Estado realçou que o Ministério da Saúde está já a trabalhar nos centros de saúde mais carentes de obras estruturais, independentemente da aceitação de competências, tendo em conta que há verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que têm uma meta de aplicação temporal.

Noutros casos haverá outras fontes de financiamento.

“Além do PRR, nós temos o PT 2030, que financiará também a construção de centros de saúde, tal como financiou o PT 2020. Fizeram-se dezenas de centros de saúde com dinheiro comunitário do PT 2020”, acrescentou.

Carlos Miguel fez um balanço positivo da descentralização de competências para os municípios, processo de acompanhou desde o início, há mais de quatro anos, mas realçou que sempre teve consciência “que este não era um processo fácil, para não dizer que é um processo extremamente difícil”.

“Daí que nós ainda hoje estejamos a fazer correções, de que a Educação é o expoente máximo. Mas esta abertura para aperfeiçoar algo que sabíamos, desde o início, que era materialmente impossível sair perfeito à primeira é algo que esteve muito presente no espírito tanto do Governo como da ANMP. Por isso, o balanço que faço hoje é um balanço extremamente positivo”, disse.

Salientou ainda que, entre as 22 áreas de descentralização, os “acertos” têm sido sobretudo em quatro (Educação, pontualmente na Saúde, Ação Social e Cultura), nas quais há transferência de pessoas e de dinheiro da administração central para a administração local, sendo que as restantes 18 áreas “nem sequer chegam às páginas dos jornais”, apesar de também terem os seus problemas.

Um exemplo é a transferência de competências dos municípios para as juntas de freguesias.

“Apenas 55% dos municípios transferiram competências para as freguesias, o que é uma coisa que, na minha cabeça de autarca, faz muita confusão”, afirmou, considerando que “o divórcio ou menor diálogo entre o município e a freguesia só traz prejuízos para o território e para as pessoas”.

Em 22 de julho de 2022, a ANMP e o Governo assinaram um acordo sobre as áreas da Educação e da Saúde, que atualizou os termos em que estas competências seriam descentralizadas para os municípios.

Fonte: Lusa

Miranda do Douro: Candidaturas à construção de charcas decorrem até 7 de agosto

De 5 de julho até 7 de agosto, o município de Miranda do Douro informa os agricultores do concelho que estão abertas as candidaturas à construção de charcas, uma medida ambiental que é vista pela técnica, Raquel Afonso, como fundamental para enfrentar as situações de seca na região.

De acordo com a técnica do município de Miranda do Douro, Raquel Afonso, a construção de charcas nas explorações agrícolas tem por finalidades garantir a sustentabilidade ambiental da exploração, disponibilizar bebedouros aos animais e reservatórios de água para o caso de incêndios.

“A construção de uma charca visa preservar os recursos hídricos, nomeadamente as águas das chuvas. Esta medida pretende tornar a agricultura mais resiliente perante as alterações climáticas”, indicou.

O licenciamento para a construção de uma charca obedece a algumas regras. Por exemplo, um charca construída nas margens de uma linha de água, a 10 metros do leito e que se encontra impermeabilizada de forma natural (argila) ou artificial (telas) fica dispensada do licenciamento e isenta da emissão de parecer por parte da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, IP).

Noutras situações, o licenciamento para a construção de charcas obtêm-se junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), numa modalidade “Via Verde”, que assegura a emissão do parecer num prazo de 15 dias úteis, após a submissão da candidatura.

“Há ainda as situações dos terrenos localizados na Reserva Agrícola Nacional (RAN), em que os licenciamentos para a construção de charcas estão isentos de parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte), desde que não envolvam maquinaria na captação ou limpeza da água,”, esclareceu.

Aos agricultores que pretendam apresentar candidaturas à construção de charcas, é recomendado que obtenham informação e apoios por entidades certificadas ou projetistas acreditados.

“Os agricultores que pretendam candidatar-se aos apoios do PDR 2020, bem como as entidades que pretendam elaborar as candidaturas desses beneficiários, terão de se registar previamente no Balcão de Beneficiário do PDR 2020 . Após o registo, os formulários de candidatura ficarão disponíveis no Balcão de Beneficiário”, explicou.

Na submissão as candidaturas são exigidos os seguintes documentos:

1- Certidão permanente do registo comercial ou código de acesso (no caso de pessoas coletivas), junto do IFAP, para atualização do IB;

2- Declaração de início de atividade, no caso de pessoas coletivas e no caso de pessoas singulares que já tenham iniciado a atividade junto da Autoridade Tributária, antes da data de apresentação da candidatura junto do IFAP, para atualização do IB;

3- Cartão do cidadão, no caso de pessoas singulares que não tenham iniciado atividade junto do IFAP para atualização do IB;

4- Título de Utilização dos Recursos Hídricos (TURH), relativo a captações, que fornecem água para a charca, se aplicável. (as captações tem que ser, devidamente, justificadas);

5- Declaração de membro de Cooperativa Credenciada, no setor agrícola.
A medida “Construção de Charcas” consta no Programa de Desenvolvimento Rural 2020, no âmbito da Operação – Investimento na Exploração Agrícola.

HA

Vale de Algoso: Atividades aquáticas no rio Angueira refrescaram os mais novos

No dia 17 de julho, o rio Angueira, em Vale de Algoso, foi o local das “Férias Desportivas” das crianças e jovens do concelho de Vimioso, que praticaram atividades aquáticas como a canoagem, o caiac e o stand up paddle e tornaram este dia refrescante e memorável para os mais novos.

No rio Angueira, os jovens participantes nas “Férias Desportivas” praticaram canoagem, caiaca e stand up paddle.

Com o final do ano letivo, o município de Vimioso está a proporcionar a 50 crianças e jovens do concelho, as “Férias Desportivas”, que consiste num programa variado de atividades desportivas e culturais, que são também oportunidades de novas aprendizagem e momentos de convívio e muita animação.

Segundo Sérgio Torrão, coordenador da empresa Coordenadas de Aventura, o interesse e a participação das crianças e jovens por este programa de férias tem sido “excelente”.

No dia 17 de julho, as “Férias Desportivas” levaram os jovens vimiosenses até ao rio Angueira, em Vale de Algoso, onde praticaram atividades aquáticas como a canoagem, caiac e stand up paddle. A meio da jornada, realizou-se um piquenique, em que cada participante trouxe a merenda ou o farnel de casa.

Ao longo das três semanas já realizadas das “Férias Desportivas”, as crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 10 e os 16 anos, realizaram atividades como escalada, rappel, insufláveis, caminhadas, piscina, sessões de cinema, entre outras.

“Neste tempo de verão procuramos oferecer atividades ao ar livre, para que os mais novos descubram as potencialidades da natureza e pratiquem outras atividades fora do âmbito do pavilhão gimnodesportivo”, disse.

Questionado sobre os receios iniciais das crianças e jovens, pela prática de atividades radicais como a escalada, a canoagem ou outras, o também professor de educação física, explicou que os mais novos motivam-se mutuamente e juntos tornam-se mais autoconfiantes nas suas próprias capacidades.

“As crianças que inicialmente são mais receosas, ao verem os outros jovens a praticar canoagem ou outra atividade, decidem experimentar e acabam por conseguir fazê-lo também. Em grupo, tudo se torna mais fácil”, explicou.

Segundo Sérgio Torrão, o concelho de Vimioso oferece boas condições para a realização de atividades aquáticas, dado que é atravessado por três rios: o Angueira, o Maçãs e o Sabor.

“Estes rios estão encaixados em vales, o que permite realizar várias atividades aquáticas e outras, como o slide, rappel, escalada e caminhadas interpretativas da fauna e da flora envolvente. Aqui em Vale de Algoso, falamos-lhes sobre os lagostins existentes no rio Angueira”, indicou.

No decorrer das “Férias Desportivas”, os monitores pedem às crianças e jovens para evitar os telemóveis e os jogos digitais, sugerindo-lhes, em alternativa, jogos didáticos, como as cartas ou os jogos de tabuleiro, como o xadrez, as damas, etc.

O jovem Gonçalo Ramos foi um dos participantes nas atividades, no rio Angueira.

“Estou a divertir-me muito nas Férias Desportivas, nas quais já pratiquei paint-ball, slide e agora caiac. Este programa de férias também dá a possibilidade de estar com os meus colegas e conviver”, disse.

Por sua vez, Sandro Afonso, de 13 anos, disse que as Férias Desportivas permitiram-lhe praticar, pela primeira vez, atividades como o stand up paddle.

“Estou a gostar muito deste dia passado no rio Angueira, onde podemos praticar as modalidades aquáticas, nadar e até pescar lagostins!”, disse.

A seu lado estava o colega, Gabriel Rodrigues, que partilhou o mesmo entusiasmo pelas atividades aquáticas.

A jovem, Joana Lourenço , também estava entusiasmada com a possibilidade de praticar stand up paddle, no rio.

“Entre as atividades aquáticas, gosto particularmente do stand up paddle, pois ao estar de pé em cima da prancha dá-me e sensação de estar a surfar”, disse.

As “Férias Desportivas” decorrem de 26 de junho a 28 de julho e resultam de uma parceria entre o município de Vimioso e a empresa “Coordenadas de Aventura”- Animação Turística.

HA

Cultura: Festival D´Onor celebra identidade transfronteiriça da raia

O Festival D´Onor regressa no fim de semana de 21, 22 e 23 de julho, para celebrar a identidade transfronteiriça dos dois povos, português e espanhol, que partilham o quotidiano e as tradições nas aldeias de Rio de Onor (Bragança) e Rihonor de Castilla (Zamora), na raia.

A nacionalidade distingue Rio de Onor, em Bragança, Portugal, de Rihonor de Castilla, em Zamora, Espanha, mas desde sempre que os habitantes das duas aldeias fazem uma vida em comum.

O comunitarismo e as práticas típicas são marcas distintivas das gentes locais, que a associação de jovens Monte de Festa destaca no Festival D’Onor, com a quinta edição a decorrer entre sexta-feira e domingo.

A menos de 30 quilómetros da cidade de Bragança, os cerca de 60 habitantes estão habituados ao movimento dos turistas que, nos três dias do festival, aumentam ao som da música, dança e recriação das tradições, segundo a organização.

Além dos habituais concertos, que têm como cabeça de cartaz Virgem Suta, o Festival D’Onor promete dar “nova vida a um cancioneiro com 70 anos”, as “Cantigas D’ONOR”, e mantém no programa o Baile do Gaiteiro, aberto a instrumentistas e amadores de todas as origens musicais.

Esta atividade “desafia instrumentistas e amadores de todas as origens musicais a participar numa sessão improvisada e descontraída, na qual poderão, com qualquer instrumento, juntar-se à festa e tocar de forma espontânea, descomprometida e sem ensaio prévio”.

A esta experiência juntam-se, no primeiro dia, as Danças Tradicionais e do Mundo, cujo nome evoca a memória dos antigos bailes que se realizavam no Largo da Portelica, em Rio de Onor, ao som da gaita-de-foles, nas quentes noites de verão”.

No segundo dia há Jogos Tradicionais, em parceria com a Associação de Jogos Populares do Distrito de Bragança, e com ênfase no “jogo da raiola”, uma atividade que, antigamente, era desenvolvida como “jogo de taberna”, para passar os tempos livres e “ver quem paga a rodada (copos) seguinte”.

Segue-se a Ronda Cultural e das Adegas, ao som de gaiteiros e tocadores, “para explorar a riqueza cultural das duas aldeias” e em que “o desafio é percorrer o património edificado comunitário da aldeia e explorar os encantos das adegas locais, partilhando do vinho e hospitalidade dos habitantes dois lados da fronteira”.

Noutras sonoridades, atuam os Manaita, os Trasga, um grupo de raiz folk com um repertório exclusivamente preparado com “originais” em língua mirandesa, Virgem Suta, os Zíngarus e DJ Set de Jaiem Pires.

O último dia tem espaço para a família com uma sessão de Teatro ao Ar Livre “para assistir a narrativas repletas de tradição e magia, dinamizadas e protagonizadas pelos membros da FISGA – Associação”.

Junto ao rio, com o nome da aldeia, há música com vários artistas e sonoridades de diferentes cantos do mundo, assim como “Cantigas D’ONOR” publicadas na obra “Rio de Onor: Comunitarismo Agro-Pastoril” de Jorge Dias, que contém 40 canções locais recolhidas pela mulher Margot Dias.

Algumas dessas canções serão reinterpretadas por João Amaro e Helena Xavier, antes do encerramento do festival com os Gaiteiros D’ONOR, um grupo informal de música tradicional formado por membros da entidade organizadora.

A atuação dá palco à solidariedade ao ser feita em conjunto com o grupo Vira Bombos, composto por utentes da APADI – Associação dos Pais e Amigos do Diminuído Intelectual, uma instituição social de Bragança.

A entrada para o festival é gratuita, assim como o campismo para quem quiser permanecer durante o fim de semana, em que há também tasquinhas, restaurante e um mercado tradicional.

Fonte: Lusa

Natureza: Montesinho recebe 80 voluntários estrangeiros

O Parque Natural de Montesinho recebe este verão cerca de 80 jovens voluntários estrangeiros, no âmbito de um programa europeu que decorre há 26 anos nesta área protegida, que abrange os concelhos de Vinhais e Bragança.

Os voluntários são inseridos nas comunidades, onde realizam “atividades de recuperação e preparação de infraestruturas, tais como pinturas de igrejas e capelas, lavadouros, coretos e fontes”, informou o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF):

Divididos em grupos, os jovens vindos de vários países europeus, realizam ainda “atividades de conservação da natureza, tais como limpeza e manutenção de caminhos, limpeza de linhas de água, limpeza de floresta e limpeza e remarcação de percursos pedestres”.

O programa resulta de uma parceria entre o Parque Natural de Montesinho e o Serviço de Voluntariado Internacional, sediado em Bruxelas, o qual já trouxe, em 26 anos, a esta área protegida 1.404 voluntários de países como a Bélgica, Espanha, França e Holanda.

Fonte: Lusa

Política: Municípios recebem verbas dos transportes escolares em julho e das refeições em agosto – Governo

O secretário de Estado da Administração Local assegurou que as despesas dos municípios com os transportes escolares vão ser pagas no mês de julho, mas a verba das refeições e as atualizações salariais dos trabalhadores só será feita em agosto.

“Há situações em que, efetivamente, os municípios têm razão, há subfinanciamento, e esse subfinanciamento está detetado e o Governo tem acordo com a ANMP [Associação Nacional de Municípios Portugueses] para o cobrir. Entre ele está o financiamento para o transporte escolar, que será feito este mês”, disse Carlos Miguel.

A ANMP e os autarcas social-democratas alertaram para o atraso de pagamento, pela Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de várias verbas acordadas pelos municípios e o Governo num acordo celebrado há um ano, entre as quais estavam despesas extraordinárias das Câmaras com o transporte de crianças com necessidades específicas de transporte.

“Vai fazê-lo este mês. A dotação da Educação é reforçada em 27 milhões de euros (ME), que vão cobrir os transportes especiais e o apetrechamento das escolas” (verba para consumíveis, como material de laboratório e outros equipamentos escolares), disse o governante.

Quanto às verbas em atraso relativamente ao pagamento de refeições escolares e ainda as verbas relativas ao aumento dos vencimentos dos funcionários transferidos para a administração local e o respetivo aumento do subsidio de refeição, elas só deverão ser pagas no próximo mês.

O Governo e a ANMP acordaram que a administração central assume o pagamento das refeições escolares até ao valor de referência de 2,75 euros, mas pode suportar um valor superior caso o município demonstre que teve mais gastos porque não conseguiu fazer um ajuste por esse valor.

Segundo Carlos Miguel, a DGAL realizou um inquérito junto dos municípios para aferir o valor que estavam a pagar pelas refeições, mas cerca de 30 câmaras, algumas de grande dimensão, não responderam dentro do prazo, o que atrasou o processo.

“[Houve] dificuldade da DGAL em poder fazer contas e apresentar ao Governo um valor, que nós da Coesão Territorial teremos que apresentar junto do Ministério das Finanças, para justificar e pedir o reforço de verbas, algo que iremos fazer num curto espaço de tempo. Por isso, este valor das refeições não será pago ainda este mês, porque as transferências têm de ser feitas até ao dia 20. Mas eu espero que, no próximo mês, já tenhamos as contas acertadas com o Ministério das Finanças para cobrir as refeições já consumidas e também cobrir essas despesas até ao final do ano”, afirmou.

Além do valor das refeições, no próximo mês, o Governo espera também transferir para os municípios as verbas devidas pela atualização dos vencimentos e do subsídio de refeição do pessoal transferido da administração central para a administração local ao abrigo da descentralização.

“Pensamos também que a DGAL já tem essas contas feitas e pensamos que, no próximo mês, possamos ter aqui um novo reforço das verbas não só na Educação – mas essas são as substanciais – mas também na Saúde, na Cultura e na Ação Social, porque em todas elas há transferência de trabalhadores”, concluiu.

Governo e autarcas realizaram uma reunião para balanço do processo de descentralização de competências na Educação e na Saúde, um ano depois da assinatura de um acordo setorial sobre estas áreas, que, segundo o governante, “foi muito positivo”.

“As intervenções foram muito poucas e, as poucas que foram, a maior parte delas foram elogiosas”, salientou Carlos Miguel, realçando que continuam a ser feitas “correções” no processo de descentralização “e há abertura para aperfeiçoar as verbas necessárias”.

O Governo iniciou em 2019 a transferência de competências para os municípios do continente em 22 áreas, entre as quais na Educação, na Saúde, na Ação Social e na Cultura.

A conclusão do processo tem tido diversos revezes desde o início porque os municípios têm considerado insuficientes as verbas atribuídas às áreas a descentralizar, sobretudo quanto à Educação e à Saúde.

Fonte: Lusa

Segurança rodoviária: Campanha sobre perigos do uso do telemóvel na condução

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a GNR e a PSP iniciam a 18 de julho uma campanha de segurança rodoviária para alertar os condutores para as consequências, por vezes fatais, do uso indevido do telemóvel durante a condução.

A campanha de segurança rodoviária “Ao volante, o telemóvel pode esperar” vai decorrer até dia 24 e, segundo a ANSR, Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana, o uso do telemóvel durante a condução aumenta em quatro vezes a probabilidade de acidente.

“A 50 km/h, olhar para o telemóvel durante três segundos é o mesmo que conduzir a uma distância de 42 metros com os olhos vendados, o equivalente a uma fila de 10 carros”, precisam em comunicado aquelas três entidades, sustentando também que “não vale a pena arriscar perder três pontos na carta de condução”.

A campanha, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2023, vai integrar ações de sensibilização da ANSR em Portugal Continental, assim como dos organismos e serviços das administrações das regiões autónomas dos Açores e da Madeira e operações de fiscalização, pela GNR e pela PSP, com especial incidência em vias e acessos com elevado fluxo rodoviário.

As ações de sensibilização ocorrerão em simultâneo com as operações de fiscalização e vão decorrer a 18 de julho, nas portagens de Carcavelos, sentido Lisboa-Cascais, em duas ruas de Castelo Branco (dia 19), nas portagens de Coimbra Norte/IP3 (dia 20), em Espinho (dia 21) e em Santarém (dia 24).

A ANSR, a GNR e a PSP insistem que o uso do telemóvel ao volante é um risco para a segurança do próprio e dos outros, lembrando que os condutores que utilizam o telemóvel durante a condução são mais lentos a reconhecer e a reagir a perigos.

“A sinistralidade rodoviária não é uma fatalidade e as suas consequências mais graves podem ser evitadas através da adoção de comportamentos seguros na estrada”, acrescentam.

Fonte: Lusa