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Vimioso: Candidaturas ao curso Termalismo e Bem-Estar

Estão abertas as inscrições para o curso técnico profissional superior (CTESP) em Termalismo e Bem-Estar, uma formação teórica e prática que visa formar profissionais para trabalhar em estâncias termais, como as Termas de Vimioso.

No ano letivo 2022/2023, o curso técnico profissional superior em “Termalismo e Bem Estar” contou com a participação de 17 alunos, oriundos de várias localidades dos distritos de Bragança e de Vila Real.

Luís Alves é um dos alunos que transitaram para o 2º ano do curso em Termalismo e Bem-Estar. Este jovem, de 30 anos, vivia no Porto e ao ter conhecimento da abertura do curso, decidiu regressar a Vimioso, onde tem família, para frequentar esta formação superior, que tem uma duração de dois anos (4 semestres).

“Vimioso é a terra onde cresci e quando soube da abertura deste curso em termalismo decidi inscrever-me, dada a existência das termas locais. Ao longo do primeiro ano de estudos, gostei bastante da formação e estou muito entusiasmado com a chegada do segundo ano letivo”, disse.

O curso em “Termalismo em Bem-Estar” está a ser lecionado nas instalações da Casa da Cultura, em Vimioso e tem prevista a realização de um estágio profissional nas termas locais, que vai decorrer no último semestre da formação.

Segundo o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), o curso em “Termalismo e Bem-Estar” tem por objetivo preparar os formandos para desempenharem várias funções nas estâncias termais, tais como planear e assegurar a realização de técnicas termais, técnicas de massagem, estética e bem-estar, utilizando os meios técnicos e equipamentos, de acordo com as necessidades e especificidades dos utentes.

Podem candidatar-se ao curso técnico profissional superior (ctesp), em “Termalismo e Bem-Estar”:

– os alunos com o 12º ano concluído:

– e os titulares de outros graus académicos.

As candidaturas podem ser realizadas, presencialmente, na Casa da Cultura de Vimioso ou através do portal do candidato do IPB.

O curso técnico profissional de Termalismo e Bem-Estar” resulta uma parceria entre o município de Vimioso e o Instituto Politécnico de Bragança (IPB).

De acordo o presidente da Câmara Municipal de Vimioso, Jorge Fidalgo, esta oferta educativa visa valorizar as Termas de Vimioso, “o único complexo termal no distrito de Bragança” e proporcionar aos jovens uma oportunidade de prosseguir os estudos após a conclusão do 12º ano, sublinhando ainda que este curso é uma “porta de entrada para uma possível licenciatura na área da saúde”, disse.
Termas de Vimioso

HA

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Cércio: Cumpriu-se a tradição na Festa de Santa Marinha

O Santuário de Santa Marinha, em Cércio, voltou a acolher no fim-de-semana de 21, 22 e 23 de julho, as celebrações em honra da santa padroeira, num programa festivo que começou com a tradicional noite de petiscos e culminou no Domingo, com a celebração da missa solene e da procissão.

Em Cércio, a noite de petiscos é uma das grandes atrações na festa em honra de Santa Marinha.

A Festa em honra de Santa Marinha iniciou-se na sexta-feira, dia 21 de julho, com uma tarde/noite de convívio, que juntou centenas de pessoas para a degustação de petiscos como os caracóis, bifanas, moelas, cristas e o caldo verde, animados musicalmente pelo grupo “Concertina Ribeirinhos”.

A representante da freguesia de Cércio, Fátima Domingues Sil, recordou que a tradição deste convívio começou aquando da reconstrução da capela de Santa Marinha, concluída em 1995.

“Todos os anos, aquando da Festa em honra de Santa Marinha, a aldeia de Cércio recebe a visita de centenas de pessoas das várias localidades do concelho de Miranda do Douro e também de outros concelhos vizinhos, para conviver e degustar os saborosos petiscos, em que os caracóis são a grande atração gastronómica”, contou.

Segundo a jovem autarca, à festa acorrem também as pessoas naturais de Cércio que vivem noutras localidades e no estrangeiro, pois fazem questão colaborar na organização desta festividade.

No Domingo, o destaque foi a celebração da missa solene em honra de Santa Marinha, realizada ao ar livre. Na homília da missa, o padre Pedro Samões, felicitou a população local pela perseverança em continuar a celebrar a festa da padroeira, Santa Marinha.

“Não obstante as contrariedades do êxodo populacional felicito a população de Cércio pela determinação em continuar a celebrar a fé e a devoção à virgem e mártir, Santa Marinha. Que o exemplo de coragem desta santa, nos ajude a enfrentar as dificuldades da vida, vencendo o mal praticando o bem”, disse.

Após a eucaristia, realizou-se a tradicional procissão à volta da capela e a celebração conclui-se com o cântico dedicado a Santa Marinha.

No final da procissão entoou-se o cântico a Santa Marinha.

A festa em honra de Santa Marinha assinala-se no dia 18 de julho, data do seu martírio, que terá ocorrido em Orense, na Galiza.

HA

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Miranda do Douro: Oficina e concerto irlandês proporcionaram uma nova aprendizagem musical

No âmbito do festival “Ciclo de Música sem Tempo” realizou-se no dia 21 de julho, em Miranda do Douro, a oficina e o concerto do grupo irlandês Caroline Keane & Tom Delany Band, um evento que proporcionou ao público local, uma conversa informal com os músicos convidados e ao serão, um concerto, no antigo paço episcopal.

A oficina musical decorreu na Casa da Música Mirandesa, no Largo do Castelo, em Miranda do Douro.

O encontro com os músicos irlandeses começou ao final da tarde, na Casa da Música Mirandesa, onde o grupo convidado se apresentou ao público e deu a conhecer os instrumentos musicais tradicionais da Irlanda, como são a concertina, o bodhrán, a guitarra e a flauta irlandesa.

Após uma breve exposição e demonstração musical de cada um destes instrumentos, o quarteto irlandês convidou o público a ensaiarem juntos algumas músicas tradicionais. No final, coube aos músicos mirandeses, darem a conhecer ao grupo convidado os instrumentos caraterísticos da Terra de Miranda, como são a gaita-de-foles, a caixa-de-guerra e o bombo.

Ao serão, o grupo Caroline Keane & Tom Delany Band proporcionou um concerto, ao ar livre, no antigo paço episcopal, em Miranda do Douro, um espetáculo que despertou o interesse do público, pela alegre sonoridade dos instrumentos irlandeses.
O concerto do grupo irlandês “Caroline Keane & Tom Delany Band” realizou-se no antigo paço episcopal, em Miranda do Douro.

Para o professor de música, Paulo Meirinhos, este encontro com músicos de outros países, são oportunidades de aprendizagem e de enriquecimento musical, cultural e social.

“Estes encontros com músicos de outros países são como um alargar dos horizontes, pois permitem aprofundar o conhecimento musical. Para um músico é muito importante saber, por exemplo, que a gaita-de-foles também existe noutros países e tem características diferentes da nossa, desde os materiais utilizados na sua construção, as próprias peças e até a sua sonoridade”, indicou.

A visita do grupo de música irlandesa a Miranda do Douro inseriu-se no projeto “Ciclo de Música Sem Tempo”, que consiste num festival internacional, dinamizado ao longo do ano, pela associação Cardo, nos municípios de Miranda do Douro, Santo Tirso e Esposende.

“Dada a grande atenção que Miranda do Douro dá à música tradicional é com grande regozijo que apresentamos aqui este festival internacional. Sublinho que os músicos são escolhidos criteriosamente, com base no trabalho de preservação e divulgação da música tradicional que fazem nos seus países de origem. Por isso, o grande propósito deste evento é proporcionar o encontro, a troca de experiências e de saberes entre os intérpretes da música tradicional portuguesa e estrangeira”, disse a responsável da associação Cardo.

Em Miranda do Douro, os próximos concertos no âmbito do Ciclo de Música Sem Tempo estão agendados para 16 de setembro (Wild Strins Trio) e 3 de dezembro (Kraja).

Este festival internacional foi criado pela associação Projeto Cardo, com o objetivo de preservar, divulgar e promover a música tradicional. Em Miranda do Douro, o festival conta com o apoio do município, através da Casa da Música Mirandesa.

HA

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Saúde: Médicos iniciam greve a 24 de julho

Os médicos iniciam a 24 de julho uma greve nacional de três dias, mas as paralisações no setor da saúde vão-se prolongar nas próximas semanas, estendendo-se também aos farmacêuticos e enfermeiros.

Convocada pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM), esta greve vai decorrer nos dias 24, 25 e 26 de julho com o objetivo de forçar o Governo a apresentar uma proposta concreta de revisão da grelha salarial, no âmbito das negociações que se iniciaram em 2022, mas que não resultaram num acordo entre as partes.

Também convocada pelo SIM, inicia-se a 23 de julho uma greve com a duração de um mês, ao trabalho extraordinário dos médicos de família, que o sindicato reconhece que vai afetar “muitas dezenas de milhares de consultas” nos centros de saúde.

Após a última ronda negocial, que decorreu a 21 de julho, o secretário-geral do sindicato, Jorge Roque da Cunha, acusou o Ministério da Saúde de “não apresentar os documentos negociais” e garantiu que só vai à próxima reunião se receber as propostas do Governo antecipadamente.

O protesto desses profissionais de saúde prossegue nos dias 1 e 2 de agosto, com uma nova greve nacional convocada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), a segunda realizada em cerca de um mês, depois da paralisação que decorreu a 5 e 6 de julho e que registou uma adesão de 90%, nas contas da estrutura sindical.

Segundo a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, “todos os prazos razoáveis foram esgotados” nestas negociações que se iniciam há cerca de 15 meses, sendo a greve a “única salvaguarda para que efetivamente” o ministério avance com propostas concretas.

Na fase de discussão do protocolo negocial, em julho de 2022, ainda com a ministra da Saúde Marta Temido, o Governo e os sindicatos acordaram incluir a grelha salarial dos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nas negociações.

A contestação no setor estende-se também aos farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde, cujo sindicato já emitiu um pré-aviso para várias paralisações que se prolongarão até setembro para reivindicar ao Governo uma “negociação séria”. 

Esta ronda de greves inicia-se a 31 de julho, com a paralisação dos farmacêuticos em todo o país, prosseguindo em 5 de setembro nos distritos de Beja, Évora, Faro, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal e nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Para 12 de setembro está marcada greve em Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo, Vila Real, Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu, terminando o protesto em 19 setembro com mais uma greve de âmbito nacional.

Também o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) decidiu avançar para a grave de 1 a 4 de agosto na Área Metropolitana de Lisboa, depois de a negociação que decorreu recentemente com o Governo sobre a revisão da carreira ter sido “inconclusiva”.

Este protesto dos enfermeiros vai abranger os 18 concelhos da Área Metropolitana de Lisboa e vai decorrer entre as 00:00 do dia 1 de agosto e as 24:00 do dia 4 de agosto, período em que Lisboa acolhe a Jornada Mundial da Juventude, um encontro de milhares de jovens com o Papa Francisco, com as principais cerimónias a terem lugar no Parque Eduardo VII e no Parque Tejo, a norte do Parque das Nações, na margem ribeirinha do Tejo.

Fonte: Lusa

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Espanha: PP vence em Espanha sem conseguir maioria absoluta

Os conservadores do Partido Popular (PP) venceram as eleições legislativas em Espanha, mas sem conseguir uma maioria absoluta, segundo os resultados provisórios.

O PP, com 136 deputados e o VOX, com 33, conseguiram somar 169 deputados no parlamento, ficando a sete dos 176 necessários para a maioria absoluta.

O PSOE, com 122 deputados e o Somar, com 31, totalizaram 153 lugares no parlamento e poderão ter mais deputados do que a direita, desde que consigam coligações os os aliados da última legislatura.

As sondagens divulgadas pelas televisões espanholas TVE e Telecinco no final da votação apontavam para uma vitória do PP com uma possível maioria absoluta com o VOX.

Segundo os resultados provisórios quando estavam contados mais de 98% dos votos, o PP tinha 32,96%, contra 31,73% dos socialistas do PSOE, de Pedro Sanchez, atualmente no poder.

Relativamente às eleições de 2019, o PP elegeu mais 47 deputados e o PSOE ficou com mais dois.

O VOX manteve-se como a terceira força política, mas perdeu 19 deputados em relação a 2019, ficando com 33, correspondentes a 12,39% dos votos.

O Somar, que integra partidos de extrema-esquerda que faziam parte do Unidas Podemos, elegeu 31 deputados com os 12,30% dos votos contabilizados.

Entre as formações políticas das autonomias regionais, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) sofreu um revés, caindo de 13 para 7 deputados, o Juntos pela Catalunha perdeu um e ficou com seis, e no País Basco o EH-Bildu superou o Partido Nacionalista Basco pela primeira vez, com seis deputados contra cinco.

O Bloco Nacionalista Galego manteve o seu único lugar, a Coligação das Canárias ganhou um, tal como a União do Povo Navarro, de modo que a nova câmara será composta por onze partidos diferentes.

A taxa de participação foi de 70,32%, correspondente a mais de 23,9 milhões de votos, com a abstenção a atingir 29,67%.

Em 2019, a abstenção tinha sido de 33,76%.

Estas são as XVI eleições gerais em Espanha desde o fim da ditadura, em 1977, e foram chamados a votar 37.469.142 eleitores, para escolherem 350 deputados e 208 senadores.

As eleições estavam previstas para dezembro, no final da legislatura, mas foram antecipadas por Sánchez na sequência da derrota da esquerda nas municipais e regionais de 28 de maio.

Fonte: Lusa

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JMJ Lisboa: Controlo documental nas fronteiras entrou em vigor

O controlo documental nas fronteiras terrestres, aéreas e marítimas, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), entrou em vigor e vai ser feito de forma seletiva com base em informações e análise de risco.

A reposição de controlos documentais nas fronteiras permanecerá ativa até às 00:00 horas do dia 7 de agosto e acontece “a título excecional de forma a acautelar eventuais ameaças à ordem pública e à segurança interna”, segundo uma resolução do Governo.

O controlo de fronteiras no âmbito da JMJ, evento que vai decorrer em Lisboa, entre 1 e 6 de agosto, e conta com a presença do Papa Francisco, estará a cargo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com a assistência da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR), além da eventual colaboração de autoridades de outros países.

O SEF vai utilizar no controlo de fronteiras, em complemento aos equipamentos existentes, o sistema ‘SEFMobile’, que permite efetuar “controlos de fronteira e ações de fiscalização de uma forma móvel, eficiente, rápida e segura”, tendo distribuído estes dispositivos também ao efetivo da GNR que, em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras estará nas fronteiras terrestres.

Segundo o SEF, os pontos de passagem autorizados entre Espanha e Portugal são 21, onde o SEF e a GNR, “em conjugação de esforços e de modo consertado, controlarão a fronteira” terrestre.

“Os controlos serão seletivos e temporários, tendo em conta a análise de risco, pelo que não foi montado um dispositivo de controlo permanente”, precisa aquele serviço de segurança.

O SEF atuará a partir dos cinco Centros de Cooperação Policial e Aduaneira (CCPA), e com a colaboração das autoridades espanholas, nomeadamente do Corpo Nacional de Polícia, que irá reforçar o seu dispositivo nos CCPA para colaborar na operação.

Além da presença contínua nos CCPA, o SEF tem equipas móveis que, em articulação com o dispositivo da GNR, garantem a reposição dos controlos documentais sempre que necessários, avança aquela força de segurança.

O SEF reforçou o efetivo nos CCPA de Tui, Vilar Formoso, Caia e Castro Marim, que serão os pontos com maior fluxo, estando envolvidos no total, de norte a sul, mais de 100 inspetores.

Em relação às fronteiras áreas, o SEF tem 325 inspetores nos cinco aeroportos internacionais, sendo complementado com o efetivo da PSP com formação para o efeito.

O SEF refere que nos aeroportos será “dado especial enfoque à realização de controlos seletivos baseados em prévia análise de risco a voos Schengen e aos menores de 18 anos quando desacompanhados de quem exerce as responsabilidades parentais”, além de realizar “uma prévia análise da informação sobre os passageiros e estabelecerá uma estreita cooperação e troca de informações interagências”.

A resolução do Conselho de Ministros estipula que o controlo “deve respeitar o princípio da proporcionalidade, limitando-se ao mínimo estritamente necessário para responder a eventuais ameaças à ordem pública e à segurança interna”, no sentido de atenuar o impacto sobre a circulação das pessoas.

“Considerando a dimensão, as características, a complexidade do evento, a sua visibilidade mediática, o enorme afluxo de pessoas esperado e o contexto atual de ameaça, é manifesta a necessidade de garantir a segurança interna, através de medidas adequadas, entre as quais a prevenção da entrada em território nacional de cidadãos ou grupos cujos comportamentos possam ser suscetíveis de comprometer a segurança”, refere ainda diploma.

A livre circulação de pessoas e bens no espaço Schengen prevê que o controlo de fronteiras internas possa “ser reintroduzido, a título excecional e por um período limitado de tempo” caso esse estado considere que possa existir uma ameaça à ordem pública ou à segurança interna do país.

Este procedimento nas fronteiras foi também adotado no contexto da anterior visita do Papa Francisco a Portugal, em 2017.

Fonte: Lusa

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XVI Domingo do Tempo Comum / Dia Mundial dos Avós e dos Idosos

Crescimento

Sab 12, 13.16-19 / Slm 85 (86), 5-6.9-10.15-16a / Rom 8, 26-27 / Mt 13, 24-43

“Queres que vamos arrancar o joio?“

«Deixa crescer!». Na parábola que Jesus nos conta hoje, é esta a resposta que o dono da casa dá aos que trabalham os campos. Diante do medo dos trabalhadores que o trigo se perca por causa do joio que cresce entre ele, o proprietário responde com a sabedoria que só os anos podem dar.

Neste Dia dos Avós e dos Idosos, devemos celebrar o saber que vem com vida vivida. É fácil desvalorizar o papel daqueles que somente têm a sua história para oferecer. Mas mais do que de matéria, o Universo é feito de histórias. Devemos resistir à tentação de descartar as histórias que os «velhos» têm para nos contar. A idade pode arredá-los das linhas da frente, mas o futuro de uma comunidade depende do horizonte entrevisto pela sua memória viva: os avós, de sangue ou por vocação.

Um jovem de Samoa disse ao Papa Francisco que vê a Igreja como uma canoa guiada pelo Espírito Santo, onde os jovens remam com força e os anciãos «ajudam a manter a direção, interpretando a posição das estrelas» (Christus Vivit, §201). Que bela imagem! Nós precisamos quer da força que lança em movimento, quer da sabedoria que nos dá rumo. De nenhuma delas se pode prescindir.

Nós precisamos quer da força que lança em movimento, quer da sabedoria que nos dá rumo.

O Papa Francisco alerta-nos frequentemente para os papéis complementares entre idosos e jovens. Num momento em que os nossos grupos de pertença são mais influenciados pela experiência escolar do que pela convivência em família alargada, resistamos à tentação de nos fecharmos naqueles que têm a mesma idade, interesse ou profissão. Promovamos o encontro entre gerações. Desta forma, damos oportunidade a Deus para fazer connosco a Igreja em saída com que sonha, forte e sábia.

Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa

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Cércio: Fim-de-semana de festa em honra de Santa Marinha

No fim-de-semana de 21, 22 e 23 de julho, vai celebrar-se em Cércio, a festa em honra de Santa Marinha, com um programa recreativo, musical e religioso, no qual se destaca no Domingo, o peditório pela aldeia acompanhado do grupo de pauliteiros locais e a missa solene em honra desta santa, que terá sido martirizada por causa da fé cristã, em Orense (Galiza).

A Festa de Santa Marinha, em Cércio, no concelho de Miranda do Douro, inicia-se esta sexta-feira, dia 21 de julho e vai decorrer até Domingo, dia 23 de julho.

Esta sexta-feira, pelas 19H00, há a tradicional noite de petiscos, com a degustação dos saborosos caracóis, bifanas, moelas, cristas e o caldo verde. A animação musical é feita pelo grupo “Concertina Ribeirinhos”.

No sábado, o baile inicia-se às 22h00, com a atuação do grupo VIA 5.

No Domingo, a festa começa bem cedo, às 8h00 da manhã, com o peditório pelas ruas da aldeia de Cércio, acompanhado pelo grupo de pauliteiros locais. Às 14h30, vai celebrar-se a missa solene em honra de Santa Marinha. À tarde, está programado um lanche convívio, animado musicalmente por um grupo de gaiteiros. E a festa encerra com o concerto musical da Banda 4.

Santa Marinha, Virgem e Mártir (18 de julho)

De acordo com o registo dos mártires, no dia 18 de julho assinala-se o martírio de Santa Marinha, que terá ocorrido em Orense, na Galiza.

Santa Marinha foi encaminhada pelo Espírito Santo para Orense, na Galiza e aí foi perseguida por ser cristã. Inicialmente, açoitaram-na até lhe dilacerarem o corpo. Depois, foi encarcerada num lugar escuro, sendo aí visitada e curada por um anjo de Deus. A tortura prosseguiu quando lhe queimaram as costas e os peitos com ferros em brasa e prendendo-a de pés e mãos lançaram-na num tanque de água, donde saiu milagrosamente liberta. Os carrascos meteram-na depois numa fornalha ardente, cujas chamas, separando-se para os lados, nem sequer a tocaram levemente. Foi finalmente degolada em Águas Santas, perto da cidade de Orense, na Galiza, onde o rei D. Afonso, o Magno, mandou edificar uma igreja dedicada ao culto de Santa Marinha.

Fonte: Paróquia de Santa Marinha de Cortegaça

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Ambiente: Cogestão do Parque Natural do Douro Internacional

A Comissão de Cogestão e o Conselho Estratégico do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI) aprovaram por unanimidade, o plano de restauro e conservação desta área protegida.

A diretora regional do Norte do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Sandra Vinhais Sarmento, disse que, com a aprovação do plano de cogestão do parque, esta área protegida fica agora dotada de um instrumento que vai permitir trabalhar no restauro e na conservação do património ambiental.

“Este plano agora aprovado resulta da interação de vários setores da atividade e vários parceiros, que culminou num processo participado e colaborativo. Este plano estratégico foi feito com a colaboração de todos os elementos que integram a Comissão de Cogestão ouvindo as pessoas ao longo das várias sessões particitivas que foram realizadas em vários pontos desta área protegida”, explicou a diretora regional do ICNF.

A Comissão de Cogestão do PNDI é constituída por municípios, o ICNF, Instituto Politécnico de Bragança (IPB), Associação de Municípios do Douro Superior, Raia Histórica, organizações não-governamentais e a Direção Regional de Agricultura do Norte (DRAN).

Já o Conselho Estratégico do PNDI é composto pelas comissões de Coordenação de Desenvolvimento do Norte e Centro, Turismo de Portugal, direções regionais de Agricultura e Pescas do Norte e Centro, academias, organizações não-governamentais (ONG), Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entre outros organismos.

Para a responsável para áreas protegidas do Norte, a inovação deste plano está “muito assente naquilo que é a valorização do património e ainda no desenvolvimento económico e social deste território”.

“A grande inovação deste plano de cogestão foi termos sentado à mesa um conjunto de entidades que trabalham no território. E, de forma integrada, construímos um planeamento estratégico para o PNDI e ouvimos muito a população residente nesta área protegida, onde acolhemos as suas preocupações e ambições que de quem habita no seu dia a dia neste território transfronteiriço”, vincou a responsável.

O modelo de cogestão das áreas protegidas, definido pelo Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto, assenta num modelo de gestão de proximidade, que trabalha essencialmente nos domínios da promoção e valorização, sensibilização e comunicação.

O Plano de Cogestão do PNDI assenta em três eixos estratégicos: o primeiro direcionado para a valorização do património natural e cultural, o segundo para a promoção do desenvolvimento económico e social, no qual se destaca o turismo sustentável e as atividades do setor primário, bem como a gastronomia e o estímulo ao empreendedorismo e inovação, sendo o terceiro direcionado para a comunicação e participação pública.

Paralelamente é considerado um eixo de acompanhamento direcionado para a conservação do património natural.

Para o presidente da Comissão de Cogestão do PNDI e também do Conselho Estratégico, António Pimentel, com a aprovação deste plano há a possibilidade de apresentação de candidaturas no âmbito da biodiversidade, acessibilidades ao parque natural ou a criação de infraestruturas que tornem esta área protegida mais acessíveis para os visitantes, sem “destruir a natureza”.

 “Pretende-se igualmente desenvolver uma estratégia conjunta entre os quatro municípios da área do PNDI no âmbito da promoção e valorização dos percursos pedestres, dos miradouros ou na manutenção da biodiversidade”, destacou o também presidente da câmara de Mogadouro.

Quanto ao futuro para este território transfronteiriço, o grande objetivo é a criação de uma área protegida única que junte as duas áreas protegidas do Douro Internacional: O PNDI e o Parque Natural das Arribas do Douro, do lado espanhol.

O PNDI é a segunda maior área protegida do país e abrange um território em que o rio Douro constitui a fronteira entre Portugal e Espanha, bem como o rio Águeda, afluente do Douro. Inclui áreas dos municípios de Mogadouro, Miranda do Douro, Freixo de Espada à Cinta, no distrito de Bragança, e Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda, ao longo de 122 quilómetros e numa área de 85.150 hectares de terreno.

O PNDI foi criado através do Decreto-Regulamentar 8/98, de 11 de maio.

Fonte: Lusa

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Ensino: Reabilitação de mais de 450 escolas

O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinam a 21 de julho, um acordo para financiamento a 100% pelo Estado, para a reabilitação de mais de 450 escolas, que passaram para as câmaras municipais no âmbito da descentralização de competências.

A assinatura deste Acordo Setorial de Compromisso para Financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas acontece um ano após a celebração, entre Governo e ANMP, de um acordo para incentivar a descentralização nas áreas da educação e da saúde.

No seguimento do acordo, o compromisso de financiamento pelo Governo da reabilitação, até 2033, de uma lista de 451 escolas que precisam de obras, distribuídas por três níveis: prioritário, urgente e muito urgente.

O acordo entre o Governo e os municípios prevê 32 intervenções consideradas muito urgentes, 104 urgentes e 315 prioritárias.

Além destas há ainda cerca de uma dúzia de escolas que não entraram neste número, mas que também serão reabilitadas.

Na cerimónia, é esperado que o Governo seja representado pelo primeiro-ministro, António Costa, o ministro das Finanças, Fernando Medina, o ministro da Educação, João Costa, e a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, enquanto pela ANMP estará a sua presidente, Luísa Salgueiro.

Para estas intervenções está previsto um investimento de cerca de 2.000 milhões de euros, dos quais 450 milhões de euros através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), 100 milhões do Portugal 2030 e algumas verbas ainda disponíveis do Portugal 2020.

O restante virá “através de empréstimos que o Governo encontrará junto do Banco Europeu de Investimento”, disse Luísa Salgueiro.

A par da ação social, educação e saúde têm sido as áreas descentralizadas que causam maior desconfiança aos autarcas, por envolverem grandes transferências de verbas e de funcionários.

O acordo celebrado há um ano entre o Governo e a ANMP seguiu-se a uma série de protestos de autarquias contra a insuficiência de verbas, entre as quais se destacou a Câmara do Porto, que abandonou a associação de municípios.

Fonte: Lusa