Agricultura: Adiantamentos de pagamentos diretos a agricultores podem ir até 70%
A Comissão Europeia autorizou os Estados-membros a aumentar o valor dos adiantamentos pagos aos agricultores, que podem ir até 70% nos pagamentos diretos e 85% no desenvolvimento rural, no âmbito da crise no setor.
No que respeita aos pagamentos diretos, os adiantamentos podem ir até 70%, em vez dos habituais 50% e no pilar do desenvolvimento rural sobem de 75% para 85%, sendo as ajudas pagas entre 16 de outubro e 30 de novembro.
Os agricultores da União Europeia têm enfrentado uma crise que provoca, nomeadamente, problemas de liquidez, a que o executivo comunitário quer responder com esta autorização.
A seca, a subida das taxas de juro e a invasão da Ucrânia pela Rússia estão entre as causas de uma crise que originou séries de protestos de agricultores e produtores na UE.
Igreja/Ensino: Seminário diocesano de Bragança vai acolher estudantes do Instituto Politécnico
A Diocese de Bragança-Miranda e o Instituto Politécnico de Bragança (IPB) assinaram um protocolo de colaboração para o alojamento de alunos do ensino superior, no Seminário diocesano de São José, na cidade de Bragança.
A Diocese de Bragança-Miranda informa que vão ser beneficiários deste protocolo “20 alunos do ensino superior, bolseiros e deslocados das suas áreas de residência”.
O protocolo de colaboração entre a diocese transmontana e o IPB, para o alojamento de alunos da instituição de ensino superior no Seminário de São José, em Bragança, é um “acordo válido para o ano letivo de 2024/2025”.
“Surge no âmbito da medida governamental ‘Alojamento Estudantil Já’ que permite ao IPB protocolar um reforço de camas com entidades públicas, privadas e do setor social”, acrescenta o Secretariado diocesano das Comunicações Sociais.
O acordo entre a Diocese de Bragança-Miranda e o Instituto Politécnico de Bragança foi assinado pelo padre António Magalhães, reitor do seminário diocesano e Orlando Rodrigues, presidente do IPB, na sala de atos da Casa Episcopal, em Bragança.
No Seminário de São de José, em Bragança, vivem os seminaristas, até ao 12.º ano de escolaridade, sacerdotes idosos, vai residir este grupo de estudantes do Instituto Politécnico, e também o bispo da Diocese de Bragança-Miranda.
“Por causa da fragilidade económica da nossa Diocese de Bragança-Miranda, o bispo da diocese e aqueles que o acompanham no dia-a-dia residem no Seminário de S. José. A Cúria e os restantes serviços diocesanos mantêm-se na Casa Episcopal”, informou D. Nuno Almeida, na introdução do decreto de nomeações pastorais para o ano litúrgico-pastoral 2024/2025, enviado à Agência ECCLESIA.
Ensino superior: Oito mil colocados na 2.ª fase do concurso de acesso
Oito mil estudantes conseguiram colocação na 2.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), sendo que a Universidade de Lisboa e os institutos politécnicos do Porto, de Bragança e de Lisboa recebido mais colocados nesta 2.ª fase.
Os resultados da 2.ª fase do CNAES foram conhecidos a 15 de setembro, tendo 8.029 alunos ingressado no ensino superior.
Segundo dados do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, conseguiram colocação 41% dos 19.644 candidatos, deixando de fora mais de metade.
Na 2.ª fase, estiveram a concurso 9.659 vagas iniciais, às quais acresceram 87 vagas adicionais e 2.011 libertadas por candidatos que já tinham realizado a matrícula, mas foram agora colocados noutro curso.
Apesar do número de alunos sem colocação, ficaram ainda por ocupar 3.728 lugares, que poderão ser disponibilizados na 3.ª fase.
Entre os mais de 19 mil candidatos, a maioria (7.178) já tinha conseguido colocação na 1.ª fase e chegou mesmo a matricular-se, mas voltou a candidatar-se.
Houve ainda 5.535 candidatos que não entraram na 1.ª fase, 4.953 que concorreram agora pela primeira vez e 1.978 que conseguiram um lugar na fase anterior, mas não chegaram a realizar a matrícula.
A Universidade de Lisboa e os institutos politécnicos do Porto, Bragança, e Lisboa são as instituições que receberam mais colocados nesta 2.ª fase.
O Instituto Politécnico de Bragança, com maior número de vagas inicialmente disponíveis, foi, no entanto, a instituição onde sobraram mais lugares (818), seguida dos institutos politécnicos de Viseu (318), Castelo Branco (258), Guarda (226) e Setúbal (198).
Por outro lado, houve quatro onde não sobraram vagas: o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e as escolas superiores de Enfermagem de Coimbra, Lisboa e Porto.
A Universidade de Lisboa foi a principal preferência do maior número de alunos, com 2.959 candidatos em primeira opção, seguida da Universidade do Porto, primeira escolha de 2.045, institutos politécnicos do Porto (1.571) e Lisboa (1.352) e Universidade de Coimbra (1.115).
Os resultados da 2.ª fase foram divulgados na página da Internet da Direção-Geral do Ensino Superior (http://www.dges.gov.pt). Os alunos têm até quarta-feira, dia 18 de setembro, para realizar a matrícula.
Na 1.ª fase, já tinham sido colocados 49.963, ligeiramente acima do número registado no ano passado, e dos quais 45.268 (91%) efetuaram a matrícula e inscrição.
Segue-se a 3.ª fase do concurso nacional de acesso, entre 21 e 24 de setembro, sendo que cada instituição pode decidir se disponibiliza ou não vagas, que terão de ser em número igual ou inferior às vagas sobrantes da 2.ª fase.
As vagas colocadas a concurso na 3.ª fase são também divulgadas na página da DGES, no dia 23 de setembro.
Is 50, 5-9a / Slm 114 (116), 1-6.8-9 / Tg 2, 14-18 / Mc 8, 27-35
No Evangelho de hoje, Jesus pergunta aos discípulos quem é que as pessoas dizem que Ele é e quem é que eles pensam que Ele é. É Pedro quem acerta na identidade de Jesus ao dizer que Ele é o Messias há muito aguardado por Israel.
Desde a morte de Moisés que os judeus ansiavam por um novo Ungido de Deus que reunisse as tribos, purificasse o templo, derrotasse os inimigos de Israel e reinasse entre as nações.
É esta a expetativa messiânica e é por isso que não é surpreendente que Pedro se indigne quando Jesus afirma que Ele terá de sofrer muito, ser rejeitado por todos e morrer, ressuscitando ao fim de três dias.
Como pode o Escolhido de Deus tornar-se um proscrito? Como pode Ele salvar se não passa de um condenado?
É difícil compreender os caminhos do Senhor. Mas Jesus é particularmente insistente, com os seus discípulos e com cada um de nós, quanto à necessidade de passar pela cruz como caminho da Ressurreição. Já nas bem-aventuranças Ele tinha anunciado que aquele que segue o caminho do Senhor, aquele que procura o bem, a verdade e a justiça vai sempre encontrar perseguição, pois o mal conspirará sempre contra o Reino, semeará sempre obstáculos, começando pelos nossos corações.
Anunciar Jesus e o seu Evangelho imaginando uma vida sem cruz é pura ilusão. Aquele que quer fazer o bem, mas não está disponível a enfrentar o mal e assumir o preço da graça, nunca seguirá verdadeiramente Jesus. A liberdade para a graça, o entregar-se completamente e sem reservas nas mãos do Pai é imprescindível para a instauração do Reino.
Não procuremos vitórias fáceis nem acomodar-nos em situações ambíguas. Anunciemos o Evangelho, por inteiro e sem reservas, para que um dia possamos encontrar-nos frente a frente com o Pai e escutar, dos seus lábios, «servo fiel, senta-te ao meu lado». É esta a recompensa da vida bela, é esta a vida que vale a pena, é esta a vida que não se perde e que é para sempre.
Procuremos vivê-la sem reservas, buscando somente abraçar a vontade do Pai, vivendo com as nossas vidas a oração do Pai-Nosso, rezando com fervor: «seja feita a vossa vontade, assim na terra como no Céu».
Caçarelhos: Festa de Santa Luzia encerra as festividades de verão
Em Caçarelhos, inicia-se esta sexta-feira, dia 13 de setembro, a festa em honra de Santa Luzia, uma festividade que tradicionalmente encerra as festividades de verão no planalto mirandês e que este ano tem como destaques a procissão, a missa campal e o arraial com o grupo Kalhambeke.
A festividade em Caçarelhos inicia-se ao final da tarde desta sexta-feira, dia 13 de setembro, com a abertura do bar da comissão de festas, uma arruada musical com concertinas e o jantar convívio de Santa Luzia. O serão é animado pela música do grupo Paulo Fernandes & Chamamusical.
No sábado, dia 14 de setembro, a festa em honra de Santa Luzia inicia-se com o peditório pelas ruas de Caçarelhos, acompanhado pela Banda Filarmónica de Pinela.
Ao final da manhã (11h15) está programada a procissão, que vai decorrer entre a igreja matriz de Caçarelhos e o santuário de Santa Luzia. Aí celebra-se a missa campal, às 12h00, uma celebração religiosa que vai contar com a participação do coro da Banda Filarmónica de Pinela. No final, da eucaristia, realiza-se a procissão de regresso à igreja matriz.
Na tarde de sábado, a festa, em Caçarelhos, prossegue no bar da comissão de festas, com o concerto da banda filarmónica e a atuação do Grupo Folclórico de Riba-Tua.
A Festa em honra de Santa Luzia encerra com o arraial animado pela banda Kalhambeke e o DJ V*Guess.
Segundo a tradição, Santa Luzia nasceu numa família nobre, por volta do ano de 283, em Siracusa, na região italiana da Sicília.
Durante um período de violenta perseguição aos cristãos, no ano de 304, Luzia foi acusada de ser cristã e condenada à prostituição, mas foi protegida pela força de Deus, ficando imóvel e não podendo ser levada para o prostíbulo público. Graças à firmeza da sua fé, Santa Luzia é muitas vezes representada com várias juntas de bois, que não foram capazes de a demover.
Foi decapitada no dia 13 dezembro de 304. Antes da morte ter-lhe-iam arrancado os olhos, pelo que é considerada protetora dos olhos.
Desde então, Santa Luzia provocou uma grande devoção, que levou por exemplo, à construção de mosteiros em Siracusa e Roma, no século VI.
Santa Luzia foi uma das primeiras mulheres, a ser invocada no cânone da Missa, ao que tudo indica por São Gregório Magno, havendo em sua honra orações e antífonas especiais.
Finanças: Fisco alerta para novo email fraudulento aos contribuintes
Um novo email fraudulento está a ser enviado a alguns contribuintes para acederem a “informações complementares”, com a Autoridade Tributária e Aduaneira a alertar para “em caso algum” se carregar no link sugerido.
“A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem conhecimento de que alguns contribuintes estão a receber mensagens de correio eletrónico supostamente provenientes da AT nas quais é pedido que se carregue num link”, refere o alerta publicado no Portal das Finanças.
Nessa mensagem fraudulenta é referido que o objetivo é que o contribuinte fique a par de “informações complementares relativas às suas obrigações fiscais”, sendo-lhe pedido que “verifique os detalhes abaixo [referência o link malicioso] e tome as medidas necessárias o mais rapidamente possível”.
A mensagem prossegue com a sugestão de link [na versão de “clique aqui”] para o contribuintes supostamente aceder a “mais informações e regularizar a situação”, com a AT a alertar para em caso algum se fazer esta operação.
A AT sublinha, como tem feito em situações idênticas anteriores, que estas mensagens são falsas e devem ser ignoradas, já que têm apenas por objetivo convencer o destinatário a aceder a páginas maliciosas carregando nos links/botões sugeridos.
Economia: Portugal precisa de mais imigração para crescer economicamente
Um estudo da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEUP), concluiu que Portugal precisa de mais imigração, se quiser aumentar o crescimento económico e o nível de vida, para “entrar no grupo de países mais ricos” da União Europeia até 2033.
Em comunicado, a Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) avança que o estudo contraria que “os imigrantes empurram os nacionais para fora do mercado de trabalho”.
O estudo conclui que a integração dos imigrantes alarga as oportunidades de investimento e emprego para todos, além do seu contributo para a segurança social.
“Em Portugal, é preciso aproveitar as fases de maior crescimento, como a atual (impulsionada por fatores temporários como o Plano de Recuperação e Resiliência e o ‘boom’ do turismo) para reter os imigrantes atraídos por essa dinâmica antes que se esgote”, afirma, citado no comunicado, o diretor da FEP, Óscar Afonso.
O estudo do gabinete de Estudos Económicos, Empresariais e de Políticas Públicas foi desenvolvido no âmbito da publicação Economia & Empresas.
Neste, que é o último capítulo da publicação, é estimada a evolução da população e das suas componentes, como a taxa de crescimento natural e a taxa de crescimento migratório nos países da União Europeia entre 1999 e 2022.
A decomposição das dinâmicas demográficas em Portugal, no período em análise, revelou “fatores não económicos favoráveis na maioria das componentes”, exceto a taxa de imigração, pelo que são sugeridas algumas medidas.
Entre as sugestões destaca-se a necessidade de “repor a qualidade do Sistema Nacional de Saúde (SNS), com mais investimento e melhor gestão”.
Na área da saúde, o estudo aponta também como necessidade a aposta na literacia e prevenção em saúde, sugerindo a criação de um imposto sobre o açúcar, sal, conservantes e outros alimentos, que seria consignada ao SNS.
Simultaneamente, o estudo recomenda que se fortaleça a capacidade de reter imigrantes, através da formação e do reforço da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), e que se contrarie “a fraca capacidade de atração de imigrantes”, sobretudo face à posição periférica de Portugal na Europa.
Nesse sentido, sugere-se que sejam estabelecidos acordos com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e outros, “o que ajudaria ainda a reverter a baixa natalidade em Portugal, já que a taxa de fertilidade dos imigrantes é superior à dos residentes”.
“Sem mudança de políticas, o crescimento económico anual previsto de 1,11% até 2033 causa uma queda estimada da população de 5,8%, bastante acima da perda de 2,1% projetada no ‘Ageing Report’ de 2024”, observa.
Segundo o estudo, se a implementação de reformas estruturais impulsionarem Portugal a crescer 3% ao ano, “o mínimo para atingir a metade de países mais ricos da União Europeia em 2033”, a subida da taxa de imigração média para 1,321% permite “compensar o saldo natural negativo e estabilizar a população”.
“Uma economia mais dinâmica e um maior nível de vida pressupõem que Portugal se organize para acolher um fluxo ainda maior de imigrantes no futuro de forma controlada, incluindo mecanismos ligados à evolução económica, como o requisito prévio de um contrato de trabalho e a auscultação das necessidades de trabalhadores das empresas, acompanhados de uma fiscalização adequada”, observa Óscar Afonso.
O estudo mostra ainda que, desde o início do milénio, a emigração nos países da União Europeia é “sobretudo de pessoas imigradas” e que a emigração de residentes por razões económicas ocorre principalmente em países com baixo crescimento económico e nível de vida inicial.
Ensino: Recomendação de proibição de telemóveis nos 1.º e 2.º ciclos
O ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou que o Governo vai recomendar às escolas a proibição do uso de telemóvel nos 1.º e 2.º ciclos e restrições no 3.º ciclo.
As medidas serão de adesão voluntária por parte das escolas, mas o seu impacto será avaliado ao longo do próximo ano letivo e o executivo não fecha a porta à proibição do uso de ‘smartphones’ em contexto escolar, em função dos resultados.
Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, Fernando Alexandre explicou que as recomendações da tutela passam por proibir a entrada ou uso de telemóveis nos espaços escolares nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.
No caso do 3.º ciclo, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação recomenda a implementação de medidas que restrinjam e desincentivem a utilização dos telemóveis, sendo que no ensino secundário os próprios alunos deverão estar envolvidos na definição de regras.
Miranda do Douro: 612 alunos iniciaram as aulas nas cinco escolas do concelho
Iniciou-se a 12 de setembro, o novo ano letivo na Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro (EBSMD), com o acolhimento aos alunos e a apresentação aos pais, tendo o diretor do agrupamento, o professor António Santos informado do aumento do número de matriculas, pelo que vão estudar nas cinco escolas do concelho, 612 crianças e jovens.
O acolhimento aos novos alunos e a apresentação aos pais e encarregados de educação decorreu no salão polivalente, da Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro (EBSMD).
No decorrer da apresentação, o diretor do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro (AEMD), o professor António Santos deu as boas vindas aos alunos, professores, pais e encarregados de educação. Nesta sessão de acolhimento, o diretor deu especial atenção aos novos alunos, que transitaram de outras escolas para a Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro, o chamado liceu.
Entre os pais que participaram na sessão, Sérgio Neto e Rosa Fernandes, acompanharam a mudança dos seus seus filhos, Guilherme e Juliana, respetivamente, para a Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro (EBSMD). Ambos referiram que os filhos viveram com muita expetativa e entusiasmo a mudança para a nova escola.
Sobre o aumento do número de alunos no AEMD, o diretor indicou que neste ano letivo vão estudar 612 alunos, nas cincos escolas do concelho: a Escola Básica e Secundária (EBS) de Miranda do Douro, a Escola Básica (EB) de Miranda do Douro, o Jardim de Infância de Miranda do Douro; a Escola Básica 1|2|3 de Sendim, o Jardim de Infância de Sendim; e o Jardim de Infância de Palaçoulo.
“Este aumento no número de alunos matriculados é um sinal de otimismo, já que inverte a tendência dos últimos anos. Para este crescimento do número de alunos no AEMD, muito tem contribuído as matrículas dos filhos de imigrantes, nomeadamente a comunidade brasileira, que tem encontrado empregos e se tem fixado nesta região”, explicou.
Em sentido inverso, o diretor do agrupamento de escolas, informou que a Escola Básica de Palaçoulo não vai funcionar neste ano letivo 2024/2025, devido ao reduzido número de alunos.
“Em termos pedagógicos, era muito arriscado lecionar para um número tão reduzido de alunos e de diferentes anos de escolaridade. Não obstante, o Jardim de Infância de Palaçoulo vai continuar em funcionamento”, justificou.
Sobre a contratação de professores, António Santos indicou que na generalidade já estão assegurados a maioria dos docentes, havendo no entanto de falta de técnicos especializados nos cursos profissionais, assim como docentes de espanhol e de informática.
“Há ainda as recorrentes baixas médicas que exigem substituições. No entanto, são situações que prevejo vamos resolver, a breve prazo”, avançou.
No total, nas cinco escolas do AEMD vão lecionar cerca de 80 professores.
Antes do arranque de cada ano letivo, a direção da escola e os seus funcionários realizam um trabalho prévio, que este ano começou no mês de julho, com as matrículas dos alunos e a contratação os professores.
“Todo o trabalho de elaboração de turmas, de contratação de professores e programação dos horários começa aquando das matrículas dos alunos. É um trabalho moroso e exaustivo que decorre ao longo de várias semanas, antes do início das aulas”, explicou.
Outros trabalhos de preparação para o arranque do novo ano letivo foram a limpeza, arrumação e preparação das salas de aula, para acolher as turmas que têm em média 15 alunos.
“Outra tarefa da escola é preparar as compras públicas para os serviços de refeitório e os bares. Há também que comprar o material para o bom funcionamento da reprografia e da papelaria”, indicou.
Em todo o país, o arranque do ano letivo decorre até à próxima segunda-feira, dia 16 de setembro.
Mogadouro: Município presta apoios diretos ao ensino
Neste novo ano letivo, o município de Mogadouro vai investir cerca de 250 mil euros, em apoios diretos aos alunos dos vários graus de ensino do concelho, com o objetivo de aliviar o orçamento dos agregados familiares.
Em comunicado, o município de Mogadouro indica que o objetivo deste investimento é “ajudar as famílias a suportar as despesas com a educação das crianças e jovens” e promover um melhor ambiente educativo no concelho.
Entre os apoios municipais estão a oferta dos livros de fichas, o transporte escolar e a alimentação.
O Agrupamento de Escolas de Mogadouro (AEM) tem 620 alunos, matriculados para o ano letivo 2024/25.
