Agricultura: Bruxelas propõe aligeirar controlos e lança inquérito ao setor agrícola

A Comissão Europeia propõe a simplificação de regras da Política Agrícola Comum (PAC), como as dos controlos agrícolas e avança com um inquérito online para ouvir as queixas do setor.

Num documento divulgado, o executivo comunitário propõe, nomeadamente, a simplificação de regras da PAC, como alguns requisitos de condicionalidade que os agricultores da UE têm de cumprir, como as normas de boas condições agrícolas e ambientais (designadas pela sigla BCAA) e isentando as pequenas explorações agrícolas, com menos de dez hectares, dos controlos relacionados com o cumprimento destes requisitos.

Será ainda lançado um inquérito a todos os agricultores, a realizar entre março e maio, para ajudar a identificar as suas principais fontes de preocupação e a compreender as fontes de encargos administrativos e de complexidade decorrentes das regras da PAC e outras em matéria de alimentação e agricultura na UE, e a sua aplicação a nível nacional.

Ainda no âmbito das medidas de curto prazo, Bruxelas propõe até meados de março, a redução das superfícies que antigos criadores de gado têm de reconverter em prados permanentes, entre outras medidas.

Estas propostas com um caráter mais imediato, somam-se às já previstas exceções às obrigações de pousio para, nomeadamente, cultivo de leguminosas, fixadoras de azoto.

Outra medida prevista é a simplificação da metodologia para determinados controlos, para reduzir o número de visitas às explorações pelas administrações nacionais até 50%.

A Comissão avança ainda com a clarificação da utilização do conceito de força maior e circunstâncias excecionais, que permite a isenção de sanções aos agricultores que não possam cumprir todos os requisitos da PAC devido a acontecimentos excecionais e imprevisíveis fora do seu controlo (por exemplo, em casos de secas graves ou inundações).

Os ministros da Agricultura da UE vão debater a 26 de fevereiro, em Bruxelas, a crise que afeta a agricultura europeia e as propostas hoje divulgadas, no dia em que está marcada mais uma manifestação do setor na cidade.

Fonte: Lusa

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Legislativas: Comissão Nacional Justiça e Paz assume preocupação com níveis de abstenção

A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) apelou ao voto nas eleições legislativas do próximo dia 10 de março, assumindo preocupações com os níveis de abstenção.

“Apelamos a que todos os cidadãos portugueses possam participar neste momento importante da nossa democracia e da nossa vida em sociedade. Todos somos co-construtores do país que queremos e através do nosso voto expressamos a nossa visão e os nossos valores”, refere o organismo católico, na nota “Um voto pelo país que queremos”.

A CNJP recorda que as próximas legislativas se assinalam os 50 anos da Revolução do 25 de Abril.

“O voto é um dever e um direito conquistado que permite expressarmos o nosso compromisso com o bem comum. Portanto, não deve ser visto como um hábito ou motivado pelo desânimo, descrédito ou animosidade, mas deve ser livre, consciente, responsável e com um horizonte de esperança”, refere o texto.

2Através deste gesto contribuímos para a construção do país que queremos, uma vez que a passividade e a abstenção em nada contribuem para a construção de um futuro melhor”.

O organismo católico defende que a campanha eleitoral deve ser “tempo propício para desenhar soluções e abrir caminhos com visão de longo prazo”.

A CNJP pede aos partidos políticos que “coloquem o bem comum e a dignidade da pessoa humana no centro das preocupações, olhando com particular atenção para os mais vulneráveis”.

“É também o tempo propício para recusar políticas assentes em discriminação e divisão e defender a existência de uma sociedade aberta e pluralista”, acrescenta a nota.

O documento conclui-se com votos de que o dia 10 de março “abra caminho para uma sociedade coesa, desenvolvida, de justiça e de paz”.

Na última terça-feira, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) alertou para o “momento difícil” e a “crise de confiança” que se vive no país, apelando ao “diálogo honesto entre responsáveis partidários, tendo em vistas as legislativas do próximo dia 10 de março.

Fonte: Ecclesia

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Sociedade: Pobreza e exclusão extremas subsistem em Portugal – Caritas

A Caritas Portuguesa denunciou os níveis elevados de pobreza e exclusão extremas que subsistem em Portugal, apontando como causa direta a evolução do mercado de trabalho e revelando que mais de 500 mil pessoas estão em privação material severa.

Os dados constam do estudo “Pobreza e Exclusão social em Portugal: uma visão da Cáritas”, cuja apresentação acontece na próxima terça-feira, dia 27, e que é a primeira edição de um trabalho realizado no âmbito do Observatório Cáritas e “tem por base a análise dos indicadores oficiais do INE e a leitura do Observatório da Cáritas sobre esta realidade”.

A avaliação da Cáritas incide sobre “os mais vulneráveis da sociedade” e o relatório, que terá uma periodicidade anual, centra-se “nas situações de pobreza mais severa”.

Segundo a Cáritas, “Portugal é um país onde subsistem níveis elevados de pobreza e exclusão extremas”, tendo por base os dados do INE segundo os quais em 2023 “mais de 500 mil indivíduos viviam numa situação de privação material e social severa”.

Sublinha que o país “ainda está muito longe de erradicar a pobreza e exclusão extremas e de convergir para os países com melhor desempenho a nível europeu” e afirma que entre 2019 e 2023 não houve progressos significativos no combate à pobreza mais extrema em Portugal.

“Em várias dimensões a situação até se deteriorou. O aumento do número de pessoas em situação de sem-abrigo ou sem capacidade de manter a casa aquecida são disso exemplos claros”, lê-se no relatório.

Para a Cáritas, essa situação contrasta com “a melhoria substancial observada entre 2015 e 2019 na generalidade dos indicadores de pobreza severa” e dá como exemplo o facto de nesses anos 550 mil pessoas terem deixado de viver numa situação de privação material e social severa, enquanto entre 2019 e 2023 esse número foi de 64 mil pessoas.

“Esta disparidade não deve ser atribuída diretamente à pandemia de 2020-21. A causa mais direta que explica o comportamento distinto na evolução da pobreza severa nestes dois períodos é a evolução do mercado de trabalho”, considera a Cáritas, segundo a qual o número de pessoas em situação de subutilização do trabalho, ou seja, desempregados ou desencorajados, “é um bom indicador para este efeito”.

Nesse sentido, refere que entre 2015 e 2019 diminuiu em 470 mil o número de pessoas em subutilização do trabalho, “o que compara com uma diminuição de apenas 44 mil entre 2019 e 2023”.

Por outro lado, sublinha que as estatísticas oficiais “subestimam a magnitude da pobreza e exclusão em Portugal” porque como têm por base inquéritos feitos junto de agregados familiares, “não captam as situações daqueles que não vivem em residências habituais”, como as pessoas em situação de sem-abrigo, os reclusos ou as pessoas que vivem em alojamentos temporários.

Especificamente em relação às pessoas em situação de sem-abrigo, a Cáritas diz que o número tem “aumentado acentuadamente no passado recente” tendo por base não só o aumento no número de pedidos de apoio a este organismo, como pela “mera observação das ruas das grandes cidades”.

A Cáritas defende, por isso, que são necessárias políticas mais exigentes e mais direcionadas aos segmentos mais vulneráveis da população e que estas políticas “terão de partir da realidade vivida pelos pobres”.

“Este combate será bem-sucedido se for encarado como um verdadeiro desígnio nacional, tal como preconizado na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030”, conclui.

Fonte: Lusa

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Eleições: Aliança Democrática (AD) pede ao PS para deixar de fazer politiquice

O líder da coligação Aliança Democrática (AD), Luís Montenegro, pediu ao secretário-geral do PS para “virar a página do discurso” e deixar de “jogar à politiquice” na campanha eleitoral, para em vez disso dar resposta “às necessidades, aos desafios e ambições” dos portugueses.

“Está na altura de virar a página do discurso”, disse Luís Montenegro numa visita que fez ao mercado de Portimão, no Algarve, acusando Pedro Nuno Santos de não ter “nada para dizer ao país” e “muito pouco para oferecer aos portugueses em termos de propostas políticas”.

O presidente do PSD não respondeu ao candidato socialista às eleições legislativas de 10 de março, que tinha pedido reciprocidade da parte do PSD à disponibilidade avançada pelo PS em viabilizar um governo minoritário da AD.

Montenegro sublinhou que o PS “tem sobretudo vergonha de assumir” os últimos oito anos, que considerou serem de “fracasso naquilo que é importante para a vida das pessoas”.

Fonte: Lusa

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Miranda do Douro: Caritas vai realizar uma ação de formação na Escola Básica e Secundária

No âmbito da Semana Nacional da Caritas, que decorre de 25 fevereiro a 3 de março, uma delegação da Caritas Diocesana de Bragança-Miranda vai realizar na Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro uma ação com meios de socorro, um workshop via rádio e uma demonstração de apoio à população civil.

No domingo, 25 de fevereiro, às 11h30, na igreja matriz de Vimioso, terá lugar a abertura da Semana Nacional da Caritas com a celebração da eucaristia.

No dia seguinte, na Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro, será realizada uma ação com meios de socorro, um workshop de comunicação via rádio e uma demonstração de meios de montagem de uma zona de concentração de apoio à população.

Ao final da tarde, nas instalações da Cáritas, em Bragança, a Autoridade para as Condições do Trabalho orienta um workshop sobre “Lei laboral para estrangeiros”.

No dia 27 de fevereiro, a cidade de Bragança acolhe um “Open Day” na cripta e imediações da Catedral. Além das demonstrações está prevista uma mesa redonda que vai abordar o programa “Aldeias seguras, pessoas seguras”, as zonas de concentração de apoio à população e o GEC.

A Escola Básica e Secundária de Vila Flor recebe, no dia 28, um conjunto de ações de sensibilização para alunos e docentes.

Em Bragança, às 14h30, o salão de festas da Escola Secundária Emídio Garcia é palco do espetáculo “Danças de Antigamente”. À noite, pelas 21h00, tem lugar uma Lectio Divina, na igreja dos Santos Mártires, também na cidade de Bragança.

Na quinta-feira, 29, o dia também será dedicado a demonstrações e ações nos agrupamentos escolares. A manhã está reservada para o concelho de Torre de Moncorvo, e a tarde para o de Carrazeda de Ansiães. A cripta da igreja dos Santos Mártires, em Bragança, recebe, às 20h30, uma “Noite multicultural”.

Sábado de manhã, às 10h00, os grupos Cáritas existentes nos quatro arciprestados da Diocese reúnem-se para uma partilha de experiências sócio-caritativas. À tarde, pelas 15h00, decorre um “Got Talent Solidário”, no salão da Escola Secundária Emídio Garcia.

No domingo, 3 de março, terá lugar uma Eucaristia solene, às 18h00, na Catedral, à qual preside o padre José Bento Soares, responsável pela instituição.

Fonte: Ecclesia

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Saúde: Técnicos de diagnóstico e terapêutica em greve

Mais de uma centena de técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (TSDT), manifestam-se junto ao Ministério da Saúde, em Lisboa, contra a discriminação e por uma carreira justa.

“TSDT os filhos bastardos do SNS“ ou “TSDT carreiras, sim, discriminação, não” e “Justiça e Equidade” são algumas das palavras de ordem proferidas pelos manifestantes.

A secretária-geral do sindicato dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (SINDITE), Dina Carvalho, disse que se trata de uma “teimosia” do Governo, que os TSDT “não conseguem entender”.

“Nós achamos que o Governo tem todas as condições para resolver este problema que já se arrasta há bastante tempo”, salientou.

De acordo com Dina Carvalho, tem havido “falta de vontade” para solucionar o problema e os prejudicados são os utentes e os trabalhadores que têm “falta de motivação para o seu desempenho”.

Na concentração de dirigentes e delegados sindicais, a responsável alertou que há falhas na comunicação e que a tutela e os políticos “se esquecem que existem outros profissionais de saúde, além de médicos e enfermeiros”.

“Existem, entre outros, os TSDT que são hoje em dia o suporte para toda a saúde e que são profissionais altamente qualificados, diferenciados e que gostariam de ser reconhecidos, mas o que falta é a informação sobre quem somos e o que fazemos”, lamentou.

Dina Carvalho disse ainda que o Governo poderia ter ido “muito mais longe” e “evitado todo este transtorno”.

O presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS), Luís Dupont, afirmou que os trabalhadores não percebem o porquê de o Governo adiar uma orientação sobre a aplicação da lei do sistema de avaliação e desempenho e a aplicação de 1,5 pontos por ano.

“Nós temos uma diferença entre as diversas instituições do SNS [Serviço Nacional de Saúde]. Umas estão a aplicar corretamente a lei, estão a atribuir 1,5 pontos aos trabalhadores por ano e há outras que se refugiam, dizendo que não tem uma orientação da tutela nesse sentido e, portanto, essa orientação tem de ser dada por este Governo e Ministério da saúde”, explicou.

Luís Dupont lembrou que há processos em tribunal.

“Os tribunais estão a decidir nesse sentido. [O Governo] poderia perfeitamente dar esta orientação e está a falhar nesse aspeto. O que nós não compreendemos é porque é que essa orientação não é dada. (…) Não percebemos o adiar desta tomada de decisão”, precisou.

Para o dia de hoje estão programadas iniciativas em Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

Os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT) protestam contra a incorreta aplicação da lei que introduziu alterações às regras de transição e reposicionamento remuneratório da carreira, a incorreta aplicação, até à presente data, da circular conjunta Administração Central do Sistema de saúde (ACSS) e da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) aos técnicos em regime de Contrato Individual de Trabalho e a incorreta atribuição de pontos, no valor de 1,5 pontos/ano, que resulta da avaliação de desempenho dos TSDT.

Esta greve surge depois de, em maio de 2023, o STSS ter cancelado uma paralisação por reconhecer que o Ministério da Saúde tinha apresentado “propostas concretas” e assumido compromissos no sentido de valorizar os salários e as carreiras.

Fonte: Lusa

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Miranda do Douro: 545 cicloturistas participaram no Passeio BTT L’Crenque

Inserido no Festival dos Sabores Mirandeses, o 18º Passeio BTT L’Crenque que decorreu no dia 18 de fevereiro, registou a participação de 545 cicloturistas, que vieram a Miranda do Douro para competir nas modalidades da maratona e da meia-maratona, por trilhos do planalto mirandês.

A prova foi organizada pela associação de cicloturismo L’CRENQUE-BTT e nesta edição os cicloturistas passaram por localidades como Cércio, Vale de Mira, Quinta do Cordeiro, Águas Vivas e Malhadas.

O vencedor da maratona foi o ciclista Jorge Mariz, da equipa ‘Penacova CEG Reconco”, ao concluir o percurso de 60 quilómetros em 2 horas11 minutos e 10 segundos.

Na competição feminina, Diana Porto, foi a única ciclista a concluir a maratona, em 3 horas 09 minutos e 01 segundo.

Segundo a organização, todos os participantes no passeio BTT tiveram a oportunidade de disfrutar de trilhos espetaculares no planalto mirandês e no final foram presenteados com os sabores da gastronomia local, com destaque para os enchidos e a posta mirandesa.

HA

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Futsal: Miranda, Moncorvo, Vimioso e Ala vão disputar a final four da Taça Distrital

Nos dias 15 e 16 de março, o pavilhão municipal de Macedo de Cavaleiros volta a ser o palco da final four da Taça Distrital de Futsal, após o apuramento das quatro equipas finalistas: o atual detentor do troféu, o Clube Desportivo de Miranda do Douro, o Sporting de Moncorvo, o Águia de Vimioso e o ACDR Ala.

Segundo a Associação de Futebol de Bragança (AFB), as meias-finais da Taça Distrital vão jogar-se na sexta-feira, dia 15 de março. De acordo com o sorteio, no primeiro jogo das meias finais, agendado para as 19h30, vão defrontar-se o Sporting de Moncorvo e o ACDR Ala. O segundo jogo tem início às 21h30 e vai opor o Águia de Vimioso ao Clube Desportivo de Miranda do Douro.

A final da Taça Distrital de Futsal está agendada para as 21h30 do dia seguinte, sábado, 16 de março, na qual vão participar os vencedores das meias-finais.

Na época passada, o Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) conquistou a Taça Distrital de Futsal, ao vencer na final a equipa brigantina da Escola de Futsal Arnaldo Pereira, por 6-8, no prolongamento.

HA

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Bragança-Miranda: Formação intensiva para catequistas nos quatro arciprestados

Entre 20 de fevereiro e 11 de maio, o secretariado da catequese da Diocese de Bragança-Miranda promove uma formação intensiva para catequistas nos 4 arciprestados da diocese.

A formação tem como tema «A Alegria de Evangelizar» e vai ser ministrada nas modalidades digital e presencial.

“Tendo em conta a grande extensão geográfica da Diocese, e as faixas etárias dos catequistas, a formação será ministrada por arciprestados”, informam.

A iniciativa começa no dia 20 de fevereiro para o arciprestado de Bragança (concelhos de Bragança e Vinhais), prossegue a 27, e termina a 2 de março, com um encontro presencial, na Igreja dos Santos Mártires, em Bragança.

Nos dias 5 e 12 de março, a formação prossegue para o Arciprestado de Miranda (concelhos de Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso), e finda no dia 16 do mesmo mês.

Em abril (9, 11 e 13) são abrangidas as catequistas do arciprestado de Mirandela (concelhos de Macedo de Cavaleiros e Mirandela).

«A Alegria de Evangelizar» chega ao arciprestado de Moncorvo (concelhos de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada-à-Cinta, Torre de Moncorvo e Vila Flor) a 30 de abril e prossegue a 7 de maio e termina a 11 de maio, também com um encontro presencial.

Fonte: Ecclesia

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Agricultura: Exportações de cortiça batem recorde

As exportações portuguesas de cortiça atingiram, no ano passado, 1.232 milhões de euros, aumentando cerca de 2% em relação a 2022, um “novo recorde do setor”, de acordo com a Associação Portuguesa da Cortiça (APCOR).

A associação destacou ainda o saldo da balança comercial e o comportamento das vendas para os EUA, num comunicado.

“As exportações portuguesas de cortiça atingiram o valor histórico de 1.232 milhões de euros em 2023, um novo recorde do setor, correspondendo a um crescimento de cerca de 2% face a 2022”, adiantou.

Segundo a APCOR, “a balança comercial ultrapassou pelo 3.º ano consecutivo os 900 milhões de euros, tendo atingido os 938 milhões de euros”, devido “a uma taxa de cobertura das importações pelas exportações de 4,2 vezes”, que a associação diz ser “um desempenho sólido”, evidenciando “a importância e a competitividade do setor no mercado internacional e o grande valor acrescentado”.

A associação indicou ainda que “as exportações para os EUA cresceram para 214 milhões de euros, tendo ultrapassado pela primeira vez na história a barreira dos 200 milhões”.

Este mercado consolidou assim o segundo lugar “na hierarquia depois de França e à frente de Espanha, Itália e Alemanha”.

“Enquanto setor que exporta mais de 90% da sua produção, a conjuntura internacional continua a ser um fator preponderante no nosso desempenho, não estando o setor imune ao ajustamento das cadeias de abastecimento e ao abrandamento significativo na procura. Este facto foi evidente ao longo do ano, marcado por um primeiro trimestre de forte crescimento e os restantes de equilíbrio com os períodos homólogos do ano anterior”, explicou João Rui Ferreira, secretário-geral da APCOR, citado na mesma nota.

A associação destacou “o facto de a cortiça ser um material único do ponto de vista das suas credenciais, técnicas e ambientais” e “ter uma clara preferência de profissionais e de consumidores”, entre outras vantagens.

“É por tudo isto que, apesar da atual conjuntura, encaramos o futuro com otimismo. Num setor estratégico para o país, nas diferentes dimensões da sustentabilidade: ambiental, económica e social e de forma a consolidar a liderança mundial, será necessário reforçar e ativar rapidamente os programas de promoção internacional, bem como dar continuidade ao desenvolvimento tecnológico do setor”, concluiu o secretário-geral.

Fonte: Lusa

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