Miranda do Douro: Município adquiriu edifício na rua da Costanilha para habitações sociais
No passado dia 16 de agosto, a presidente da câmara municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, assinou a escritura pública de compra de um imóvel, situado na rua da Costanilha, com o objetivo de reabilitar o edifício para habitações sociais e assim repovoar o centro histórico da cidade.
O edifício agora adquirido pelo município, tinha sido concebido em 2003 para dar resposta à procura de alojamento, por parte dos alunos que então frequentavam o polo da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Com o encerramento do polo universitário, as obras foram interrompidas e desde então o imóvel está sem qualquer utilidade, o que na perspectiva do município, não dignifica uma das ruas mais emblemáticas da cidade.
De acordo com a presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, o edifício agora adquirido pelo valor de 177.500 euros, vai integrar o parque habitacional do município e visa dar resposta às carências habitacionais existentes na cidade e no concelho de Miranda do Douro.
“Em reunião de câmara, de 12 de junho, a autarquia de Miranda do Douro, votou unanimemente a Proposta de Aquisição de imóvel urbano, sito na Rua da Costanilha. Após a realização das obras necessárias, pretendemos que este imóvel seja uma nova oferta de habitações sociais, de modo a repovoar o centro histórico da cidade”, explicou a autarca.
Relativamente a outros edifícios, em avançado estado de degradação, na rua da Costanilha, Helena Barril, informou que o município após esgotar as tentativas de notificação dos proprietários, adquiriu por posse administrativa, um imóvel cuja parede lateral está na iminência de ruir.
“Nesse edifício degradado, as obras também vão iniciar-se. E quando assim acontecer, o proprietário do prédio contíguo, que já apresentou o projeto na câmara municipal, após obter as licenças devidas vai avançar com as suas obras”, esclareceu.
A presidente do município de Miranda do Douro, informou ainda que o atual executivo está a trabalhar na Estratégia Local de Habitação, tendo sido levado a cabo um levantamento das necessidades habitacionais no concelho.
“Foram sinalizadas 107 famílias, que abrangem 284 pessoas, em situação de carência habitacional e financeira. Estes agregados familiares não possuem recursos financeiros que lhes permitam, por elas próprias, suportar os custos de acesso a uma habitação adequada, sendo por isso elegíveis ao Programa 1.º Direito”, indicou.
Recorde-se que o 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação visa encontrar soluções para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.
Segundo dados do município de Miranda do Douro, no final de 2021, existiam: 17 fogos municipais, de cariz social, ocupados e com necessidade de reabilitação; cinco habitações pertencentes à Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro (SCMMD) ocupadas e com necessidade de obras; e uma habitação da SCMMD, vaga e também com necessidade de intervenção.
HA