Ensino: Quase 50 mil alunos colocados no ensino superior

Ensino: Quase 50 mil alunos colocados no ensino superior

Quase 50 mil alunos foram colocados ao longo do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que ficou concluído a 30 de setembro, com a publicação dos resultados da terceira fase, em que entraram 1.654 estudantes.

Os resultados da terceira fase do concurso estão disponíveis na página da Direção-Geral do Ensino Superior (http://www.dges.gov.pt) e dão boas notícias aos 1.654 estudantes colocados, 998 dos quais ainda sem qualquer matrícula.

Entre os 4.757 candidatos, perto de metade não tinha conseguido colocação em fases anteriores, sendo que outros 1.892 tinham sido colocados e chegaram mesmo a matricular-se. Houve ainda 640 que, apesar de colocados anteriormente, não se matricularam e 196 que concorreram agora pela primeira vez.

Com a conclusão da última fase, conseguiram colocação numa instituição de ensino superior 49.996 alunos através do concurso nacional de acesso, para o qual tinham sido inicialmente fixadas 54.363 vagas.

No ano passado, tinham ingressado no ensino superior cerca de 50.300 através do mesmo concurso.

Em comunicado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior refere ainda que a maioria dos novos alunos entrou em universidades (29.876), havendo outros 20.120 caloiros que conseguiram um lugar no subsistema politécnico.

Na primeira fase, já tinham sido colocados 49.438 alunos, seguindo-se a segunda fase com mais 8.190 novos universitários. Muitos concorreram a mais do que uma fase, podendo também haver casos de estudantes que, apesar de terem conseguido um lugar, não chegaram a matricular-se.

Terminado o concurso, ficaram por preencher mais de quatro mil vagas, a maioria em institutos politécnicos, onde foram ocupados 85,1% dos lugares disponíveis. Nas universidades, por outro lado, foram preenchidas 97,2% das mais de 30 mil vagas.

As instituições do interior do país foram as menos procuradas pelos jovens. No Instituto Politécnico de Bragança (IPB), a taxa de ocupação não ultrapassou os 58,6%, seguindo-se os politécnicos de Tomar (61,8%), Beja (66,6%) e Guarda (69,5%).

Por outro lado, houve 20 universidades e politécnicos que preencheram mais de 90% dos lugares disponíveis e nove em que mais de 98% dos lugares foram ocupados: as universidades de Aveiro, Lisboa, Nova de Lisboa, Minho e Porto, o ISCTE-IUL, o Instituto Politécnico do Porto e as escolas superiores de Enfermagem de Coimbra e do Porto.

Como habitualmente, o interesse dos alunos também varia conforme as áreas de estudo e, se em áreas como Humanidades e Serviços de Transporte não sobraram vagas, noutras mais de metade ficaram vazias, como Agricultura, Silvicultura e Pescas ou Serviços de Segurança.

Em Ciências da Educação e Formação de Professores, uma área prioritária devido à cada vez maior falta de professores nas escolas foram preenchidas 96,3% das vagas.

Das 1.875 vagas que sobraram da terceira fase, as instituições de ensino superior podem agora utilizá-las para reforçar as vagas já fixadas nos concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior.

Os alunos têm até segunda-feira para fazer a inscrição na universidade ou politécnico em que foram colocados.

Fonte: Lusa

Conversão = mudança de coração

XXVI Domingo do Tempo Comum

Conversão = mudança de coração

Ez 18, 25-28 / Slm 24 (25), 4-9 / Filip 2, 1-11 ou 2, 1-5 / Mt 21, 28-32

Jesus está no templo a ensinar quando príncipes dos sacerdotes e anciãos do povo questionam a sua autoridade. É no seguimento deste confronto que Ele conta a parábola dos dois filhos: um pai pede aos seus dois filhos que vão trabalhar na vinha nesse dia, sendo que um afirma que não vai e outro diz prontamente que sim. O primeiro arrepende-se e acaba por ir, enquanto o segundo acabará por nunca aparecer. «Qual dos dois fez a vontade do Pai?» – pergunta Jesus.

A obediência forte em palavras mas fraca em atos não é obediência. Tal deve ser claro. Mas Jesus quer apontar-nos algo um pouco mais profundo com esta parábola: só a conversão de coração conta. O arrependimento é a força motriz do primeiro filho, é o que o leva a virar- se para o Pai e para a sua vontade. Muitas vezes desejamos uma fé alicerçada nos hábitos, no cumprimento, quando viver o Evangelho é uma operação do coração.

O segundo filho, que diz que vai mas acaba por não ir, é símbolo de uma fé apregoada mas não vivida, que até pode ser pontualmente cumpridora mas que não é genuína. Por isso Jesus conclui o Evangelho elogiando os publicanos e as mulheres de má vida: eles, que disseram tantas vezes não ao bom Deus, tiveram uma mudança de coração e acreditaram. E seguiram-no. E isto é o que de mais fundamental existe.

Olhemos bem o nosso coração. Olhemos bem as raízes dos nossos hábitos, comportamentos e atitudes. Jesus deseja ir até ao fundo de nós para arrancar o que é sombra, o que é sobranceria, orgulho ou dependência. Jesus não deseja igrejas cheias de pessoas com corações alhures. O que Ele quer é que nós nos arrependamos das nossas faltas de amor e voltemos para o Pai de coração contrito.

Que o Evangelho deste domingo nos leve à verdadeira conversão e à genuína obediência, à obediência amorosa, por vezes fruto do arrependimento, aquela que nos permite caminhar com Jesus passo a passo.

Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa

Agricultura: Aumenta a produção de castanha transmontana

Agricultura: Aumenta a produção de castanha transmontana

Na região de Trás-os-Montes, este ano há um aumento na produção de castanha, depois das quebras acentuadas na campanha do ano anterior, indicou Paulo Afonso, da Associação Florestal Arbórea.

Segundo o técnico da associação transmontana, a apanha das castanhas já começou naquela região, um pouco mais cedo do que é habitual, por causa do tempo quente. Apesar disso, choveu no momento certo, o que está a permitir a colheita de fruto com “boa qualidade e bom calibre”.

“Veio [a chuva] no momento certo para a castanha estar a frutificar normalmente. O que nos pode levar a considerar que as variedades principais vão ter uma boa produção”, acrescentou Paulo Afonso, à margem da conferência de imprensa de apresentação da XVIII edição da Rural Castanea – Festa da Castanha, que decorre em Vinhais de 20 a 22 de outubro.

“O que pode prejudicar a campanha é se este clima se mantiver tão seco”, alertou.

O técnico da associação explicou, contudo, que, apesar de “não ser ótima”, a campanha “está bastante boa”.

No ano passado, as quebras na produção variaram entre os 60 a 80%. “Este ano, em princípio, estamos a falar de uma recuperação. Até porque já houve também melhorias em relação à vespa da galha do castanheiro”, explicou aos jornalistas Paulo Afonso, acrescentando que esta praga está agora “estabilizada”. 

Para a recuperação da produção também estão a contribuir as variedades de castanha híbridas, mais resistentes à vespa da galha do castanheiro. Apesar de ainda ser “uma pequena parte” do total, revelou, “estão a ter este ano uma grande produção” em fruto

O município de Vinhais submeteu ainda uma candidatura a fundos comunitários, que foi aprovada, de cerca de um milhão de euros, para tratar castanheiros doentes com cancro.

“O tratamento está a ser feito em todo o concelho. Ainda não há resultados propriamente ditos,(…) mas esperemos que resulte”, adiantou aos jornalistas o autarca local, Luís Fernandes.

Vinhais é um dos maiores produtores nacionais de castanha. Neste concelho do distrito de Bragança há cerca de 1.500 produtores e são colhidas anualmente, entre 13 a 15 mil toneladas de castanha, o que movimenta cerca de 15 milhões de euros.

“O ano passado foi muito mau. De certeza que este ano será melhor, porque, sendo um ano bom para a castanha, é um ano bom para o concelho e para a região”, salientou aos jornalistas o presidente da câmara municipal de Vinhais, Luís Fernandes.

A Rural Castanea regressa este ano a data original, sendo a primeira do calendário nos certames dedicados à castanha.

Decorre no Parque Municipal de Exposições de Vinhais, pretende “valorizar a castanha, promovê-la gastronomicamente e potenciar a sua produção e divulgação”. Juntam-se os restantes produtos locais como o fumeiro, num total de 75 expositores.

Esta edição da Rural Castanea volta a contar com o maior assador de castanhas do mundo, desde 2007 inscrito no Guiness World Records.

O evento vai contar ainda com uma parte musical, com concertos de Bárbara Tinoco, dia 20. A 21 de outubro, atua Diogo Piçarra.

Fonte: Lusa

Criminalidade: Banco de Portugal alerta para tentativas de fraude

Criminalidade: Banco de Portugal alerta para tentativas de fraude

O Banco de Portugal (BdP) alertou para tentativas de fraude, através de mensagens de texto ou de e-mail, com o objetivo de obter, as credenciais de segurança de clientes bancários.

Em comunicado, o regulador bancário explica que a mensagem contém teor como “alerta de segurança – sua conta foi bloqueada por motivos de segurança”.

“Identificamos que não atualizou a sua aplicação. Para desbloquear agora, aceda ao botão continuar ou clique aqui”, acrescenta.

A tentativa de fraude pode também utilizar uma mensagem como “Manuel, o seu nome de utilizador expira nesta data. Aceda ao link e regularize a situação para poder continuar a utilizar o seu cartão”.

O BdP alerta ainda que, no caso das mensagens de texto, é possível que o contacto apareça encadeado com outras mensagens legítimas do banco/prestador de serviços de pagamento.

“Nunca clique em links nem abra mensagens semelhantes a estas, pois podem ser tentativas de fraude. Em caso de dúvida ou suspeita, contacte o seu banco/prestador de serviços de pagamento de imediato, através dos canais habituais”, refere a instituição liderada por Mário Centeno.

O BdP apela a que “caso aceda aos links, não divulgue ou introduza informação pessoal, credenciais de acesso ao homebanking ou às apps, ou eventuais códigos que o banco envie para o telemóvel”.

“Em regra, o banco/prestador de serviços de pagamento nunca solicita a informação referida pelo telefone”, adverte.

Fonte: Lusa

Sociedade: “Censos Sénior 2023” inicia-se a 1 de outubro

Sociedade: “Censos Sénior 2023” inicia-se a 1 de outubro

A Guarda Nacional Republicana (GNR) realiza durante todo o mês de outubro, a Operação “Censos Sénior 2023”, que visa sensibilizar a população mais idosa, para a adoção de comportamentos de autoproteção de segurança.

Em comunicado, a GNR adianta que na edição de 2022 foram sinalizados 44.511 idosos que viviam sozinhos e/ou isolados, ou em situação de vulnerabilidade, devido à sua condição física e psicológica.

As situações de maior vulnerabilidade foram, segundo a GNR, reportadas às entidades competentes, sobretudo de apoio social, no sentido de fazer o seu acompanhamento futuro.

Vila Real foi o distrito onde foram sinalizados mais idosos com 5.353, seguido da Guarda com 5.243, Viseu com 3.586, Faro com 3.527, Bragança com 3.411 e Beja com 3.346.

Em Lisboa foram sinalizados 1.134 idosos e no Porto com 875.

Na operação de 2022, a GNR fez ainda 305 ações em sala e 3.017 ações “porta a porta”, abrangendo um total de 26.527 idosos.

A edição deste ano vai contar com cerca de 400 militares da guarda, que vão realizar ações em todo o país, com o apoio de vários parceiros locais e nacionais, estando enquadradas no período em que ocorre a celebração do Dia Internacional do Idoso, que se assinala a 1 de outubro.

“As ações da GNR visam reforçar a proximidade junto da população idosa, com maior vulnerabilidade ou que vivem sozinhas e isoladas, incutindo comportamentos de segurança, que permitam reduzir o risco dos idosos se tornarem vítimas de crimes, nomeadamente em situações de violência, de burla e furto”, refere a GNR.

Esta operação da guarda, cuja primeira edição foi realizada em 2011, está integrada no programa “Apoio 65 – Idosos em Segurança” do Ministério da Administração Interna, e tem por objetivo “garantir melhores condições de segurança e tranquilidade às pessoas idosas, garantindo um policiamento integrado, mais próximo e humano”.

Fonte: Lusa

Vimioso: Congresso internacional abriu a bienal dedicada à cultura

Vimioso: Congresso internacional abriu a bienal dedicada à cultura

A 1ª Bienal Intercultural, Transfronteiriça e Europeia, iniciou- se em Vimioso, a 28 de setembro, com a abertura do congresso internacional, dedicado a partilhar experiências e aprendizagens, sobre os modos como a cultura pode ser uma alavanca no desenvolvimento social e económico dos território rurais.

O alcaide de Ribadávia (Ourense/Espanha) foi um dos convidados para iniciar o congresso internacional, em Vimioso.

No auditório, da Casa da Cultura, o presidente do município de Vimioso, Jorge Fidalgo, explicou que a 1ª Bienal Intercultural, Transfronteiriça e Europeia, resulta de uma parceria entre o município e a associação francesa Inter-Value, cujo presidente é o luso-descendente, natural de Vimioso, Manuel de Lima.

“O objetivo desta bienal intercultural é reforçar o papel da cultura, como elemento fundamental na promoção dos territórios e como fator de desenvolvimento económico”, indicou.

E para definir estratégias e ações neste sentido, o autarca de Vimioso, destacou a presença no evento de personalidades de vários ramos do saber, provenientes de países como Espanha, Itália, França e da Roménia.

“Pretende-se promover trocas de experiências e proporcionar aprendizagens, para que a cultura seja verdadeiramente transfronteiriça e europeia. Ou seja, não podemos ficar fechados no nosso espaço, com as nossas tradições e identidade. Há que promover e divulgar este nosso património além fronteiras. Inicialmente, aqui ao lado, na vizinha Espanha e depois, mais além, no âmbito europeu”, explicou.

Outro participante na abertura do congresso foi César Férnandez, alcaide de Ribadávia, uma localidade espanhola, da província de Ourense, pertencente à comunidade autónoma da Galiza (Espanha).

No seu discurso, o autarca espanhol indicou, que à semelhança de Vimioso, também o concelho de Ribadávia é um espaço rural, onde vivem cerca de 5 mil habitantes.

“Dada a existência de um enorme património histórico e cultural, a cultura é para nós um importante fator de desenvolvimento humano, turístico e económico”, sublinhou.

A par do património, César Férnandez, destacou o papel da sociedade civil, em particular das associações locais, pelo trabalho na dinamização de atividades que promovem a atração turística. E deu como exemplo destas atividades, a Mostra Internacional de Teatro, que atrai anualmente milhares de pessoas à localidade espanhola.

“É fundamental envolver a sociedade civil na promoção do território, em particular, nos períodos de menor afluência de visitantes e turistas, como acontece no inverno”, indicou.

Por sua vez, o jovem espanhol, Manuel Araujo, técnico da Oficina Municipal de Informação Juvenil (OMIX), em Ribadávia, referiu-se ainda ao contributo do voluntariado, no desenvolvimento de projetos, nas localidades rurais.

“Graças ao programa Corpo Europeu de Solidariedade (CES) há jovens de diferentes países a desenvolver projetos e atividades culturais, em Ribadávia. A presença destes jovens é uma lufada de ar fresco e uma oportunidade para as gentes locais receberem novas ideias. E na verdade, há um enriquecimento mútuo entre a população local e os voluntários”, disse.

O congresso internacional da 1ª Bienal Intercultural, Transfronteiriça e Europeia prossegue nos dias 29 e 30 de setembro, com um programa repleto de palestras e mesas redondas.

Paralelamente, estão programadas outras atividades como cinema, exposições, música e dança, apresentação de livros, concertos de bandas filarmónicas e visitas a várias localidades do concelho de Vimioso.

“Com as visitas às localidades do concelho, queremos envolver toda a população e simultaneamente dar a conhecer aos participantes na bienal, a nossa identidade, o património, a natureza e as nossas gentes”, adiantou a vereadora da cultura de Vimioso, Carina Lopes.

Segundo a vereadora, de 28 a 30 de setembro, o parque municipal de Vimioso vai ser o local da Feira de São Miguel, um certame que vai contar com a participação de expositores de todo o concelho.

No Domingo, dia 1 de outubro, o destaque na bienal intercultural é a visita à localidade de Algoso, por ocasião da assinatura da Carta de Compromisso de Adesão à Rede de Aldeias de Portugal.

A 1ª Bienal Intercultural Transfronteiriça e Europeia encerra no dia 2 de outubro, com a Feira do Livro, a projeção do filme “Alma Viva” e um debate com a realizadora Cristéle Meira.

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Meteorologia: Temperaturas pode chegar aos 37º

Meteorologia: Temperatura pode chegar aos 37º

A partir de 29 de setembro, as temperaturas máximas no continente vão subir acima dos 30 graus Celsius, podendo mesmo atingir os 37 graus, cerca de 5 a 8 graus acima da média para o mês de setembro, segundo o IPMA.

Esta subida generalizada da temperatura acompanhada da diminuição da humidade relativa do ar vai contribuir para um agravamento do perigo de incêndio rural, em especial no Algarve e nas regiões do interior, de acordo com a meteorologista Ângela Lourenço, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

A partir de sexta-feira, dia 29 de setembro, o estado do tempo no continente será influenciado por uma “intensa crista anticiclónica localizada sobre a Europa Ocidental, associada ao transporte de uma massa de ar quente e seco, com origem no Norte de África”.

“Este episódio de tempo quente em Portugal continental vai-se fazer sentir principalmente a partir dos dias 29 e 30 [sexta-feira e sábado]. Até agora já foram registados valores de temperatura máxima acima da média próxima ou superiores a 30 graus em algumas regiões do país”, disse.

No entanto, sublinhou Ângela Lourenço, a partir de sexta-feira e sábado vai-se registar uma subida significativa, o que tem como consequência que as temperaturas máximas, em particular na região sul e no Vale do Tejo, poderão atingir valores entre 35 e 37 graus.

“Estes valores são acima dos valores normais para o mês de setembro. Ainda que não sejam expectáveis valores absolutos de temperatura máxima comparáveis a episódios ocorridos durante os meses mais quentes, os valores previstos correspondem a anomalias de até cerca de 5 a 8 graus acima dos valores médios habituais para esta altura do ano”, destacou.

No que diz respeito às temperaturas mínimas, Ângela Lourenço adiantou que irão registar uma subida, podendo ser registadas noites com valores iguais ou superiores a 20 graus, que o IPMA caracteriza como noites tropicais, em alguns locais, em especial no litoral da região do Algarve.

“Esta situação de tempo quente deverá persistir até ao início da semana, até dia 03. A partir daí existe alguma incerteza se esta persistência de temperaturas elevadas deverá continuar ou não. Em todo o caso, mesmo que ocorra uma descida de temperatura, os valores irão manter-se acima da média para a época do ano”, disse.

Segundo Ângela Lourenço, se o cenário da influência da crista anticiclónica persistir e o episódio de tempo quente se prolongar por mais dias, em especial na região Sul, poderá ocorrer uma onda de calor.

Fonte: Lusa

Autarquias: Média de impostos municipais foi de 271 euros em 2022 – Anuário Financeiro

Autarquias: Média de impostos municipais foi de 271 euros – Anuário Financeiro

Em 2022, a média de impostos diretos pagos por habitante aos municípios portugueses foi de 271 euros, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios.

Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2022, que é apresentadoa 28 de setembro, na sede da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), a colheita de impostos foi a principal receita dos municípios em 2022, com um acréscimo de 12,8%, para um total de 3.892 milhões de euros (ME) em 2022, mais 441,3 ME do que o previsto.

Nesse ano, cada habitante pagou, em média, 271 euros de impostos municipais diretos.

Dos 10 concelhos com mais receitas de impostos diretos por habitante, sete situam-se no Algarve. No entanto, tal pode não significar que os residentes paguem mais impostos do que os de outros concelhos, mas que existirão receitas significativas de não residentes, nomeadamente de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e de IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis).

Estes 10 concelhos com maior índice de receitas de impostos diretos por habitante são Grândola (Setúbal), Lisboa, Óbidos (Leiria) e Loulé, Lagos, Vila do Bispo, Lagoa, Albufeira, Castro Marim e Aljezur, todos no distrito de Faro.

Em termos globais, para os 308 municípios, só a recolha de IMT aumentou +351,5 ME (+26,1%) em 2022 face ao ano anterior, para um total de 1.696,5 ME, e representando 43,8% do montante total de impostos diretos cobrados.

Pela primeira vez, a coleta de IMT ultrapassou a coleta de IMI, é sublinhado.

O IMI também retomou o sentido ascendente, crescendo cerca de 0,5% e registando uma receita de 1.488,3 ME (+8,1 ME), contribuindo em 38,4% para o total de impostos diretos cobrados.

Em 2022, foram 267 os municípios que não diminuíram a taxa de IMI a cobrar aos munícipes, dos quais 68 obtiveram receitas mais baixas neste imposto.

No ano passado foram 103 os municípios que apresentaram um acréscimo de IMI e seis municípios que baixaram a taxa de IMI registaram um aumento do valor da coleta.

A coleta de IMI aumentou em todos os distritos, com destaque para os de Lisboa (+26%) e do Porto (+15,1%). Beja, Bragança e Portalegre foram os distritos com menor taxa de crescimento do IMI (com uma taxa de variação de +0,8%).

O valor do IUC (Imposto Único de Circulação), em 2022, manteve uma variação positiva apresentando uma taxa de crescimento de +8,0% (+20 ME), ao totalizar 311,1 ME, e a Derrama apresentou o crescimento extraordinário de 26,2%, ao totalizar 375,3 ME, representando, contudo, apenas 9,7% do total dos impostos diretos coletados.

No documento, é sublinhado que os impostos diretos representaram 99,5% da estrutura da receita fiscal e os impostos indiretos 5%.

Os impostos somados às taxas renderam às Câmaras 4.390,6 ME, um aumento de +487,9 ME (+12,5%) em relação a 2021.

A cobrança de taxas, multas e outras penalidades cresceu 25,7% (+91,4 milhões de euros) em 2022, ao apresentarem o montante global de 447,4 milhões de euros.

A Taxa Municipal Turística de dormidas foi aplicada em 11 municípios, que totalizaram uma receita de 56,4 ME, e representou 30,8% do total do valor de taxas cobradas por estes municípios e 2,4% do total das receitas que receberam.

Entre 2012 e 2022, a cobrança global de taxas aumentou 121,6% (+245,5 ME), sendo que o valor mais elevado foi registado no último ano económico.

O volume de impostos e taxas recolhidos pelas autarquias tem tido uma linha ascendente desde 2012, que foi mais assinalado entre 2016 e 2019 e que se voltou a acentuar em 2021, é destacado no Anuário.

O total dos rendimentos dos municípios, em 2022, foi de 10.216,0 ME, mais 1.152,6 ME (+12,7%) do que no ano anterior. O passivo exigível global dos municípios no mesmo ano foi de 4.470 ME, mais 66,1ME do que em 2021.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA) e do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho, e conta com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas.

O documento relativo a 2022 é apresentado a 28 de setembro, a partir das 09:30, na sede da OCC, em Lisboa, durante uma conferência que terá na sua sessão de abertura o secretário de Estado da Administração Local, Carlos Miguel, a bastonária Paula Franco e o presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Tavares.

Fonte: Lusa

Política: 17 câmaras ultrapassaram limite de endividamento em 2021 – Anuário Financeiro

Política: 17 câmaras ultrapassaram limite de endividamento em 2021 – Anuário Financeiro

Em 2021, houve 17 municípios que excederam o limite de dívida total permitido por lei, tendo o município de Vila Real de Santo António, no Algarve, registado a maior dívida, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, que será apresentado na quinta-feira, em Lisboa, é relativo ao desempenho municipal em 2022, mas os resultados sobre o endividamento total autárquico referem-se a 2021 porque os autores passaram a utilizar como fonte de dados para esta análise o Mapa da Evolução do Endividamento Total por Município, da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), que não foi disponibilizado a tempo.

O estudo anual, promovido pela Ordem dos Contabilistas Certificados, tem calculado o limite da dívida total dos municípios a partir de dados do Tribunal de Contas, que consideram apenas o setor autárquico em sentido restrito.

Com esta nova fonte de informação são também consideradas para a dívida total do município as exceções previstas na lei e a dívida constituída por outras entidades que fazem parte dos grupos autárquicos, como empresas municipais e serviços municipalizados.

Tendo em conta este critério, o Anuário revelou que, em dezembro de 2021, eram 17 as Câmaras que excediam o limite de endividamento por terem um índice de dívida total superior a 1,5 da média da receita corrente dos três exercícios anteriores.

A lista é encabeçada por Vila Real de Santo António, no distrito de Faro, cujo índice (relação da dívida total com a média da receita corrente a três anos) atingiu os 647%. Seguem-se Fornos de Algodres (454%), no distrito da Guarda, Vila Franca do Campo (397%), na ilha de São Miguel, Açores, e Cartaxo (367%), no distrito de Santarém.

Estes quatro municípios apresentaram em dezembro de 2021 uma dívida total superior a três vezes a média de receita dos três últimos exercícios, pelo que deveriam ter aderido, em 2022, a um procedimento de recuperação financeira municipal.

Na lista dos municípios que ultrapassaram os limites de endividamento, com índices abaixo dos 300%, seguem-se os municípios de Nordeste (Açores), Fundão (Castelo Branco), Portimão (Faro), Vila Nova de Poiares (Coimbra), Freixo de Espada à Cinta (Bragança), Alfandega da Fé (Bragança), Alandroal (Évora), Lagoa (Açores), Nazaré (Leiria), Reguengos de Monsaraz (Évora), Belmonte (Castelo Branco), Paços de Ferreira (Porto) e Seia (Guarda).

Segundo a lei das finanças locais, todos estes municípios que excederam os limites de endividamento deveriam ainda ter cortes de 10% nas transferências do Estado em 2022.

Por outro lado, os municípios com melhor índice de dívida total foram Calheta (Açores), com um índice de 1,3%, Ferreira do Zêzere (1,5%), no distrito de Santarém, e Ponta do Sol (2,8%), na Madeira.

Ainda segundo o Anuário, 15 municípios tinham dívidas ao Fundo de Apoio Municipal (FAM) no final de 2022, que ascendiam ao montante total de 402,6 ME.

Em 2022, eram 37 os municípios que tinham capital em dívida ao Programa de Apoio a Economia Local (PAEL), todos de pequena dimensão, num total de 54,3 ME.

Em 2022, foram 50 os municípios que amortizaram um total de 36,6 ME nos programas FAM e PAEL: amortizaram mais de 50% dos empréstimos os municípios de Fornos de Algodres (100%), Portimão (98%), Cartaxo (98%), Vila Franca do Campo (95%), Alandroal (88%), Calheta (85%), Nazaré (82%), Vila Nova de Poiares (78%), Aveiro (74%), Paços de Ferreira (63%), Sertã (62%), Penela (59%) e Nordeste (56%).

No Anuário é realçado que o Índice da Dívida Total dos municípios tem apresentado “decréscimos progressivos desde 2014”, de 105,9% nesse ano para 49,2% em 2021, “o que é um ótimo indicador da progressiva melhoria da situação global de endividamento das autarquias”.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA) e do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho, e conta com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas.

O documento relativo a 2022 é apresentado a 28 de setembro, a partir das 09:30, na sede da OCC, em Lisboa, durante uma conferência que terá na sua sessão de abertura o secretário de Estado da Administração Local, Carlos Miguel, a bastonária Paula Franco e o presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Tavares.

Fonte: Lusa

Miranda do Douro: Inauguração do gabinete de apoio ao agricultor da ACOM

Miranda do Douro: Inauguração do gabinete de apoio ao agricultor

Por ocasião do 27º aniversário da Associação Nacional de Criadores de Ovinos de Raça Churra Galega Mirandesa – ACOM, foi inaugurado em Miranda do Douro, no dia 24 de setembro, um novo gabinete de apoio ao agricultor, com o objetivo de prestar um serviço de maior proximidade.

O novo gabinete da ACOM está instalado no rés-do-chão do edifício da junta de freguesia de Miranda do Douro, onde são prestados vários serviços como a elaboração das candidaturas ao Pedido Único (PU), apoio técnico junto dos serviços do ministério da agricultura, licenciamentos de explorações pecuárias, entre outros serviços.

Em Miranda do Douro, o gabinete de apoio aos agricultores da ACOM, funciona de 2º a 6ª feira, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.

Recorde-se que a Associação Nacional de Criadores de Ovinos de Raça Churra Galega Mirandesa – ACOM foi fundada em 1996, com sede no Posto Zootécnico de Malhadas.

Segundo a secretária técnica da ACOM, Andrea Cortinhas, a criação de ovinos no planalto mirandês é uma atividade que tem contribuído para a manutenção das populações nas zonas rurais.

O cordeiro Mirandês ou canhono mirandês é considerado um produto de Denominação de Origem Protegida (DOP) e é uma importante fonte de receita económica, com a venda da carne e da lã.

Para além do valor económico, os ovinos de raça churra galega mirandesa desempenham também um importante papel, na limpeza dos campos e na prevenção dos incêndios.

Em 2021, estavam registados no livro genealógico desta raça autóctone, 6762 animais.

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