Agricultura: Direção Regional (DRAPN) em Mirandela
A Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) exige que a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) permaneça em Mirandela.
A reivindicação da CIM-TTM surge quando está iminente a nomeação de um vice-presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) para o setor, depois de efetivada a integração da Direção Regional de Agricultura e Pescas na CCDR-N.
Pedro Lima sublinhou que a CIM-TTM não quer ter nenhum envolvimento nessa nomeação, mas que quer lembrar que, na opinião da região, a DRAPN deve permanecer onde está há quase 150 anos.
“A nossa posição nunca foi inviabilizada nem pelo Governo nem pela CCDR-N. É de inteira justiça. Não podemos continuar a assistir a uma regionalização que não é mais do que a centralização no Porto”, defendeu Pedro Lima.
O também autarca de Vila Flor referiu que aquando do anúncio da mudança emitiram de imediato a sua posição e que lhes foi dito que era uma questão ainda em análise e que não havia uma decisão definitiva sobre a localização da direção regional.
“Por não ter uma garantia sólida de que fica em Mirandela, queremos reiterar a nossa posição e dizer que não aceitamos que seja retirado mais um serviço”, vincou Pedro Lima.
O representante máximo da CIM-TTM afirmou ainda que a região, que representa 26% da zona Norte e predominantemente agrícola, que é a que mais contribui com fundos de coesão apesar de não ser a que mais os absorve.
Em dezembro do ano passado, a orgânica das CCDR foi alterada para permitir a nomeação, pelo ministro da Agricultura, de vice-presidentes que terão a seu cargo os departamentos regionais da agricultura, desenvolvimento rural e pescas.
Com a publicação em Diário da Republica, de 6 de dezembro, o Governo pretende que a administração central volte a ter controlo sobre esta área, depois da integração das antigas Direções Regionais de Agricultura e Pescas nas CCDR, na sequência da reestruturação das comissões regionais, em 2023.
Com a reestruturação, as CCDR receberam competências de serviços periféricos da administração direta e indireta do Estado em diferentes áreas de governação.
Sof 3, 14-18a / Is 12, 2-6 / Filip 4, 4-7 / Lc 3, 10-18
Celebramos hoje o chamado Domingo Gaudete ou da Alegria. Em tempo de Advento, lembramos com alegria que a vinda do Salvador está próxima.
O Evangelho de São Lucas apresenta-nos um sugestivo cenário em que diferentes pessoas circundam João Batista: as multidões, alguns publicanos e os soldados. Na busca de soluções concretas para as suas vidas, cada uma delas questiona João com a mesma interpelação: «Que devemos fazer?». João Batista responde com uma recomendação particular: à multidão diz para repartir o que tem; aos publicanos diz para serem benevolentes; aos soldados diz para não usarem da violência nem julgarem injustamente. É interessante notar nestas respostas uma atitude acessível a qualquer pessoa.
A conversão do coração traduz-se em gestos concretos para com o próximo. Não é uma teoria de ideias abstratas.
O discurso de João Batista continua falando de um batismo no Espírito Santo que Jesus vem trazer. É um batismo que vem acompanhado de um fogo que se infunde no coração de cada ser humano, portador de um dinamismo que produz vida nova. Na dinâmica desta vida nova pelo Espírito, o mundo ganha uma nova cor e até as dificuldades e as tribulações presentes se tornam mais leves e ligeiras. Numa leitura cristã, o profeta Sofonias ganha sentido. O Senhor que vem trazer o fogo do Espírito já está presente, pois «o Senhor teu Deus está no meio de ti, como poderoso salvador (…) exulta de alegria como nos dias de festa».
A festa de Natal está a chegar. Para a acolher de coração sincero, é preciso ir treinando as obras de caridade nas pequenas coisas do dia a dia. Viver na alegria é estar no mundo em missão, consciente de que a exigência da vida de batizado é, afinal, colaborar na obra da salvação e da libertação que Jesus Cristo veio anunciar.
Cultura: Caretos de Podence apresentam livro de histórias
A Associação dos Caretos de Podence apresenta este sábado, dia 14 de dezembro, um livro que conta os 30 anos de histórias até à consagração destas figuras como património da UNESCO, numa publicação que tem prefácio do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O lançamento deste livro de memórias com o título “Ser Careto Rumo à UNESCO” integra-se nas celebrações do 5.º aniversário do reconhecimento dos Caretos de Podence, no concelho de Macedo de Cavaleiros, como Património Cultural Imaterial da Humanidade, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), que aconteceu a 12 de dezembro de 2019.
O presidente da Associação dos Caretos de Podence e autor da obra, António Carneiro, disse que neste livro está retratado aquilo que foi a história e as peripécias dos Caretos ao longo de três décadas até receber a distinção da UNESCO como Património Imaterial da Humanidade.
“O livro conta com o testemunho de muita gente ligada às tradições dos rituais de inverno e carnaval, jornalistas que acompanharam o processo de classificação, artistas, atores e políticos, num total de 31 personalidades”, explicou.
Segundo António Carneiro, há mais de 100 fatos de Careto na aldeia de Podence, o que vem demonstrar a vitalidade de uma tradição que esteve à beira da extinção e que tem vindo a ser revitalizada tornando-se num símbolo cultural de Trás-os-Montes e Alto Douro.
“O reconhecimento dos caretos e do Entrudo Chocalheiro pela UNESCO trouxe à aldeia de Podence uma afirmação cultural a nível nacional e internacional e que está plasmada neste livro de histórias e testemunhos”, vincou o dirigente associativo.
Os Caretos de Podence foram declarados Património Cultural Imaterial pela UNESCO em 12 de dezembro de 2019, na Assembleia Geral da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, que decorreu em Bogotá, na Colômbia.
De seguida, em 23 de fevereiro de 2020, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esteve em Podence e agradeceu aos coloridos mascarados do Entrudo Chocalheiro e a Podence, uma aldeia que, enfatizou, “vale muito mais do que [os seus] 200 habitantes, também ela vale uma história, uma tradição, uma cultura, é o retrato do que [Portugal tem] de melhor”.
Em 2025, os festejos do Entrudo Chocalheiro, em Podence, decorrem de 1 e 4 de março.
Entre 2019 e 2023, o número de explorações agrícolas decresceu 9,9%, registando-se uma aceleração do ritmo de abandono da atividade agrícola face à década anterior, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
“Em 2023 foram contabilizadas 261,5 mil explorações, menos 28,7 mil explorações que em 2019 (-9,9%), verificando-se um aumento do ritmo de abandono da atividade agrícola no último quadriénio, face à década de 2009 a 2019”, aponta o Instituto Nacional de Estatística (INE) no “Retrato da Agricultura Nacional 2023”, elaborado com base no Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas 2023.
Segundo o instituto estatístico, esta aceleração do ritmo de redução do número de explorações agrícolas foi generalizado a todas as NUTSII, “mas foi mais evidente na Grande Lisboa, onde cerca de um quarto das explorações abandonaram atividade desde 2019”, tendo-se feito sobretudo sentir nas explorações de pequena dimensão.
Como resultado, a dimensão média das explorações aumentou 1,1 hectares de Superfície Agrícola Utilizada (SAU) por exploração desde 2019 (8,1%), passando dos 13,7 hectares para os 14,8 hectares por exploração.
Já a sua dimensão económica média subiu para os 31,4 mil euros de Valor da Produção Padrão Total (VPPT) por exploração, face aos 23,3 mil euros de VPPT em 2019.
“Apesar de um número significativo de produtores ter cessado/abandonado a atividade agrícola desde 2019, o decréscimo da SAU foi menos expressivo (-2,6%) passando a ocupar 3,861 milhões de hectares (41,9% da superfície territorial)”, detalha o INE.
O “Retrato da Agricultura Nacional 2023” aponta ainda para a manutenção da importância da especialização das explorações nacionais (três quartos do total) e para um aumento da mão-de-obra assalariada, que compensou o decréscimo da mão-de-obra familiar e interrompeu a tendência de decréscimo do volume de mão de obra agrícola registada desde 1989.
“Embora a mão-de-obra agrícola continue a ser composta maioritariamente pela população agrícola familiar (63% das Unidades de Trabalho Ano – UTA de 2023), o contributo dos trabalhadores assalariados permanentes passou a representar 22% (mais três pontos percentuais que em 2019) e o conjunto da mão-de-obra sazonal e da contratação de serviços alcançou os 15% (mais dois pontos percentuais que em 2019).
O INE refere ainda que “a importância das sociedades agrícolas na estrutura produtiva, que é muito superior à sua representatividade (6%)”, e dá conta das diferenças entre os dirigentes das sociedades agrícolas, que têm em média 54 anos e boas qualificações, e os produtores singulares, cuja média de idades é de 65 anos e a formação agrícola é principalmente prática.
Na utilização das terras, o instituto estatístico reporta um aumento da área das culturas permanentes, que ultrapassou pela primeira vez as terras aráveis, e, no regadio, a utilização de 3.000 milhões de metros cúbicos (m3) de água na rega de 581,4 mil hectares no Continente.
Ainda referido é o decréscimo do número de explorações e do efetivo de herbívoros, devido ao “aumento acentuado” dos custos de produção (sobretudo alimentação) e da falta de pastagens decorrente da seca severa.
Em sentido inverso, assistiu-se a um “aumento significativo” das explorações e das áreas certificadas em modo de produção biológico, que mais do que triplicaram em quatro anos: A representatividade da sua superfície na SAU passou de 5,3% para 18,0%, o número de explorações certificadas de 3,9 mil para 12,0 mil explorações (+205,9%) e a superfície de 211,5 mil hectares para 693,2 mil hectares (+227,8%).
No quadriénio em análise, o INE aponta ainda o “aumento da importância das boas práticas de conservação do solo, nomeadamente da mobilização reduzida e da manutenção do coberto vegetal durante o inverno”.
Miranda do Douro: Cidade vai acolher uma Unidade Patrimonial Territorial (UPT)
Em 2025, oito localidades de norte a sul do país, entre as quais Miranda do Douro, vão acolher as futuras Unidades Patrimoniais Territoriais (UPT) para acompanhar o património localmente, anunciou a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, no parlamento.
“Há situações muito críticas na área da preservação do património cultural, estruturas fortificadas em iminência de derrocada”, alertou a ministra perante os deputados presentes na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
Dalila Rodrigues respondia a questões sobre as UPT durante uma audição regimental na comissão parlamentar, depois de ouvida na sequência de requerimentos dos grupos parlamentares do PS e do BE sobre o Centro Cultural de Belém, a exoneração da ex-presidente e as opções políticas do Governo para esta instituição.
São Martinho de Tibães (distrito de Braga), Santa Clara-a-Velha (Coimbra), Unidade Arqueológica do Freixo (Porto), São João de Tarouca (Viseu), São Bento de Cástris (Évora), Ruínas Romanas de Milreu (Faro), Miranda do Douro (Bragança) e Marvão (Portalegre) são as localidades anunciadas pela ministra da Cultura para acolher as UPT.
Dalila Rodrigues tem vindo a criticar a reforma do setor do património cultural concretizada no início do ano pelo Governo socialista, apelidando-a de “desastrosa” sobretudo para o interior do país, nomeadamente com a extinção das antigas Direções Regionais de Cultura, que passaram competências para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do país.
Para “revitalizar o trabalho de preservação no terreno”, que, segundo a ministra, se encontra “negligenciado e excluído”, vão ser criadas as UPT para avançar em 2025 com o objetivo de solicitar as intervenções necessárias no património local.
Questionada sobre qual será a atividade e modo de funcionamento destas unidades, fonte da Secretaria de Estado da Cultura precisou que serão compostas por “equipas multidisciplinares com competências para exercer a vigilância, controlo e monitorização dos espaços e equipamentos patrimoniais da sua área de ação”.
Estas unidades dispersas pelo país “terão capacidade de apoio técnico e científico, agilizando todas as respostas necessárias ao Património Cultural – Instituto Público para dar resposta” localmente, indicou.
Em novembro, uma Nota Explicativa do programa orçamental da Cultura do Governo para 2025 indicava a concretização das UPT com uma dotação até dois milhões de euros.
A reorganização do património cultural protagonizada pela anterior tutela do Governo socialista levou à extinção da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e à criação de duas novas entidades a funcionar há quase um ano.
No lugar da DGPC foram criadas a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal (MMP) e o instituto público Património Cultural, com repartição de competências e gestão de equipamentos culturais.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) apadrinhou um burro de Miranda, de nome Dom Quixote, numa cerimónia realizada no Centro de Valorização, em Atenor, no concelho de Miranda do Douro, uma iniciativa simbólica que pretende realçar o papel desta força de segurança na defesa e preservação das raças autóctones, pois são uma riqueza natural e cultural da região.
A cerimónia de apadrinhamento realizou-se no Centro de Valorização do Burro de Miranda, em Atenor, no concelho de Miranda do Douro.
De acordo com o Comandante do Comando Territorial da GNR de Bragança, Lobo de Carvalho, esta iniciativa tem como objetivo reforçar o compromisso da GNR com a preservação de espécies autóctones, em risco de extinção.
“Neste dia quisemos realçar a nossa condição de guardiães do património natural e cultural desta região e das gentes às quais servimos. Tendo em consideração que o Burro de Miranda é uma raça autóctone em risco de extinção e um símbolo de identidade, biodiversidade e riqueza histórica de Trás-os-Montes, queremos associarmo-nos a esta causa e contribuir para a sua preservação”, disse o coronel Lobo de Carvalho.
O comandante da GNR acrescentou que, com o apadrinhamento público de um exemplar da raça asinina de Miranda, pretende-se também reforçar os laços com o território e as suas populações.
“Queremos demonstrar às pessoas a importância de preservar estas raças autóctones, pois são uma riqueza da região”, justificou.
Esta iniciativa contou com o apoio dos municípios de Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso, que, em conjunto, demonstram um compromisso partilhado na preservação e valorização deste património regional.
Presente na cerimónia, o vice-presidente do município de Miranda do Douro, Nuno Rodrigues, agradeceu o trabalho realizado pela Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino (AEPGA) na defesa e preservação da raça asinina do Burro de Miranda.
“Estou convencido de que se não fosse o trabalho da AEPGA, com a criação de locais como o Centro de Valorização do Burro de Miranda, em Atenor, esta raça já não existiria. Por isso, há que reconhecer e valorizar o trabalho desenvolvido desde 2001, por este grupo de pessoas, maioritariamente jovens, que decidiram vir trabalhar e viver na nossa região”, disse o autarca.
Sobre o apoios prestados à raça asinina, Nuno Rodrigues, indicou que o município de Miranda do Douro assegura os custos da sanidade animal, como são os serviços de prevenção (vacinação), higiéne, vigilância, controlo e erradicação de doenças.
Por sua vez, Miguel Nóvoa, da Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino (AEPGA), disse que o apadrinhamento do Burro de Miranda pela Guarda Nacional Republicana (GNR), é uma iniciativa simbólica, que visa realçar o importante papel da GNR, na proteção da natureza e biodiversidade.
“Simbolicamente, o Comando Territorial da GNR de Bragança apadrinhou o burro Dom Quixote, um animal de 15 anos e que tem como caraterísticas a liderança e a docilidade nas atividades com as crianças. Esta colaboração com a GNR visa também partilhar conhecimentos e realizar atividades de sensibilização sobre o bem-estar animal, junto das comunidades escolares, dos criadores e outros agricultores”, informou.
Sobre a campanha de apadrinhamento do Burro de Miranda, Miguel Nóvoa explicou que esta iniciativa começou em 2005, com o propósito de angariar fundos para desenvolver o trabalho de preservação da raça.
“Ao apadrinhar um dos nossos burros, está a contribuir para a manutenção do Centro de Valorização do Burro de Miranda (CVBM). Aqui realizamos trabalhos como o apoio veterinário e logístico a todos os criadores. O apadrinhamento apoia a dinamização de atividades de sensibilização, promoção e investigação. Em suma, apadrinhar um Burro de Miranda é participar ativamente na sua preservação e na garantia do seu bem-estar”, indicou.
Em Atenor, o Centro de Valorização do Burro de Miranda alberga cerca de 60 animais.
Durante a visita ao centro é dada uma explicação sobre o trabalho desenvolvido pela AEPGA, nos cuidados diários, no ciclo de vida destes animais e no desenvolvimento das suas aptidões. A visita guiada tem a duração de 1 hora, sendo grande parte do seu conteúdo adaptado ao interesse de cada visitante.
Para apadrinhar ou oferecer um apadrinhamento de um Burro de Miranda pode consultar a informação no sítio www.apadrinhaumburro.pt.
O público que pretenda visitar o centro deve efetuar a reserva com, pelo menos, 1 dia de antecedência, através do e-mail: reservas@aepga.pt ou dos telefones +351 273739307; +351 925790390; +351 925790394; +351 925790391.
Em comparação com o ano passado, o preço do azeite diminuiu quase 30%, em resultado do aumento da produção mundial e da normalização da oferta, indicou o Instituto Nacional de Estatística (INE).
De acordo com a primeira estimativa das “Contas Económicas da Agricultura – 2024” do INE, “na produção de azeite é expectável, para o ano civil de 2024, um acréscimo de produção em volume (18,7%), em resultado da conjugação da excelente campanha anterior (2023/2024) com a boa campanha em curso (2024/2025)”.
“O preço deverá registar uma diminuição acentuada (-29,3%), comparativamente aos elevados preços praticados em 2023, como consequência do aumento da produção mundial de azeite e da normalização da oferta”, avança.
Fim-de-ano: Governo concede tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro
O Governo vai conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”, refere-se no despacho, assinado pelo primeiro-ministro e que é publicado em Diário da República.
Neste despacho, Luís Montenegro justifica as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
Montenegro refere ainda que “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.
Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, excetuam-se, como habitualmente, “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.
Miranda do Douro: O Velho e a Galdrapa iniciam as Festas de Solstício de Inverno
De 22 de dezembro a 1 de janeiro de 2025, celebram-se no concelho de Miranda do Douro, as festas de solstício de inverno, antigas tradições que remetem para o ciclo da natureza e a chegada do inverno e são importantes elos de socialização nas comunidades rurais, como acontece em São Pedro da Silva, com a Festa de Santa Luzia ou do Velho e a Galdrapa.
No concelho de Miranda do Douro, a primeira Festa de Solstício de Inverno celebra-se no dia 22 de dezembro, em São Pedro da Silva, com a Festa de Santa Luzia ou do Velho e a Galdrapa. Nesta localidade, após a celebração religiosa em honra de Santa Luzia, o peditório pelas ruas da aldeia é feito por duas personagens mascaradas, o Velho e a Galdrapa, que promovem a convivência entre a população.
“É um ritual de visita, de ir de casa em casa, de celebração comunitária. Esta festa está também relacionada com o ciclo solsticial, isto é, com o tempo circular da natureza. Com a chegada do inverno, celebra-se o fim das colheitas, das vindimas, da apanha da castanha e da azeitona. Depois da azáfama e satisfação pelas colheitas segue-se a festa, com a prova do vinho novo e a matança do porco. Com o frio do inverno, os trabalhos agora são dentro de casa, com a fiação da lã e a preparação dos instrumentos de trabalho para o novo ano agrícola, que vai iniciar-se na primavera”, explicou o etnógrafo, Mário Correia.
De 27 a 29 de dezembro, celebra-se, em Constantim, a Festa de São João Evangelista ou Fiesta dos Moços. À semelhança do que acontece em São Pedro da Silva, também nesta localidade raiana, a principal atracção da festa é o peditório pela aldeia feito pelas “figuras” do Carocho e da Velha, acompanhados pela música dos gaiteiros e as danças dos pauliteiros locais.
Nesta ronda pela aldeia, o Carocho e a Velha convidam os residentes para a festa e recolhem a esmola, em dinheiro ou espécie (com o fumeiro a ser mesmo ritualmente roubado, se for preciso, pelo mascarado).
Finalmente, a 1 de janeiro, a aldeia de Vila Chã da Braciosa organiza a Festa do Menino – Fiesta De L Menino. Também nesta aldeia das arribas do Douro, o peditório para a festa decorre com a música da gaita-de-foles, as danças dos pauliteiros e as saudações aos moradores pelos mascarados a Velha, o Bailador e a Bailadeira.
Nesta festividade, a missa solene acontece por volta do meio-dia e conta com a participação das figuras e do gaiteiro. Segue-se o arraial, com o acender da fogueira no largo da igreja e o bailarico pela noite dentro, enquanto os figurantes continuam a pedir a «esmola» a quem aparece na Festa do Menino.
Com o propósito de preservar estas três festividades, o município de Miranda do Douro pretende inscrevê-las no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. Na perspectiva do etnógrafo, Mário Correia, as festas de solstício de inverno do concelho de Miranda do Douro têm muito potencial, mas dependem da sua preservação e vivência pelas comunidades.
“O despovoamento das aldeias é uma séria ameaça à continuidade destas tradições. No entanto, o município de Miranda do Douro está seriamente empenhado em preservar estas antigas tradições, que estão relacionados com o tempo circular da natureza.”, explicou o etnógrafo.
Miranda do Douro: Antes do Natal há Mercado Rural Mirandês
O Mercado Municipal, em Miranda do Douro, volta a acolher no sábado, dia 14 de dezembro, uma nova edição do Mercado Rural Mirandês, um certame anual que antecede o Natal e dá ao público a oportunidade de adquirir produtos locais como são o fumeiro, a doçaria tradicional, os produtos hortícolas, entre vários outros produtos.
O Mercado Rural Mirandês é uma iniciativa conjunta do Município de Miranda do Douro e a Associação de Produtores Gastronómicos das Terras de Miranda – Sabores de Miranda e tem como propósito, apoiar os produtores locais, na promoção e comercialização dos seus produtos.
O certame vai decorrer entre as 10h00 às 17h00 de sábado, no mercado municipal, onde vão ser expostos os produtos mais caraterísticos do concelho de Miranda do Douro, como são: a bola doce mirandesa, o folar de carne, a bola de carne, o pão, a doçaria, o fumeiro, o mel, os frutos secos, os doces e compotas, os licores, o vinho, os queijos, os chocolates, os produtos hortícolas e a fruta.
Ao longo do dia, animação do Mercado Rural Mirandês vai contar com a música dos gaiteiros da Lérias e as danças das pauliteiras de Miranda (ARJM).
