Miranda do Douro: Município avança com queixa-crime por anulação de IMI de barragens

O município de Miranda do Douro vai apresentar esta sexta-feira, dia 6 de janeiro, uma queixa-crime contra “pessoas singulares desconhecidas” na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Lisboa, por anulação de matrizes de IMI das barragens desde 2007, indicou a autarquia.

“Vamos apresentar na PGR, uma queixa-crime contra pessoas singulares, mas que foram detentoras de cargos públicos desde 2007, até ao presente, mas que representam ou representaram cargos públicos nas entidades relacionadas com a anulação de matrizes do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), entre as quais a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Autoridade Tributária, Direção-Geral do Tesouro entre outras”, disse o vereador Vítor Bernardo.

De acordo com o vereador social-democrata, “os indícios para a apresentação desta queixa-crime são extensos e estão plasmados numa denúncia com 24 páginas”.

“Desde a caducidade deste imposto [IMI] referente a 2019, os prejudicados são sempre os mesmos, ou seja as populações. Já no campo dos beneficiários são sempre as empresas concessionárias das barragens”, sublinhou.

“O município de Miranda do Douro vai assim pedir ao Ministério Público (MP) que identifique quais os autores destes pretensos indícios de crime, que nós achamos que são fortes, para o não pagamento dos impostos relacionados com transação das barragens”, explicou Vítor Bernardo.

O autarca deixou ainda a garantia de que “o município de Miranda do Douro não vai deixar passar em branco o não pagamento dos impostos referentes às duas barragens [Miranda e Picote] que tem no seu concelho”.

Vítor Bernardo apelou ainda a todos os partidos candidatos às próximas eleições legislativas que decorrem em 10 de março “que deveriam clarificar a sua posição em termos como a corrupção, tráficos de influências, prevaricação ou do abuso de poder”, disse.

Já no mês de novembro o Movimento da Terra de Miranda alertava que o direito à liquidação de IMI sobre o negócio da venda das seis barragens transmontanas referente a 2019 iria caducar, perdendo-se 22 anos de receitas deste imposto.

O movimento lembrava terem passado quase 10 meses desde que o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais deu ordens à Diretora-Geral da Autoridade Tributária (AT) para cobrar o IMI sobre as barragens e até então nada tinha acontecido, tal como tinham passado três meses sobre o segundo despacho do mesmo secretário de Estado a mandar cumprir o primeiro despacho.

Também no final de novembro, segundo o JN, o Movimento Cultural dizia que o Centro de Arbitragem Administrativa informou que o Tribunal Arbitral anulou a liquidação do IMI de uma barragem da EDP com base numa informação falsa que foi comunicada ao processo pela própria AT.

Em 06 de dezembro, o município de Miranda do Douro anunciava que iria pedir à PGR uma “investigação rigorosa” ao “ilegal comportamento da Autoridade Tributária” na avaliação das barragens de Miranda e Picote.

Vítor Bernardo referiu que “todo o grupo gerador de energia como as turbinas, o circuito hidráulico, os geradores e transformadores, entre outros equipamentos imprescindíveis à produção de energia elétrica, não foram avaliados”.

Por discordar da avaliação efetuada, a autarquia apresentou no mesmo dia uma reclamação da mesma junto da Repartição de Finanças de Miranda do Douro.

A Câmara garante ainda que foi notificada da avaliação num momento em que já era impossível evitar a caducidade do direto à liquidação do IMI relativamente a 2019.

Fonte: Lusa

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Miranda do Douro: D. Nuno Almeida vem presidir à festa do Menino Jesus da Cartolinha

No próximo Domingo, dia 7 de janeiro, o Bispo da diocese de Bragança-Miranda, Dom Nuno Almeida, regressa a Miranda do Douro, para presidir à festa do Menino Jesus da Cartolinha, que coincide com a Epifania do Senhor, a festa que assinala a manifestação ou revelação do Deus Menino aos magos.

A celebração está agendada para as 11h00, na Concatedral, em Miranda do Douro, onde o bispo de Bragança-Miranda vai presidir à celebração da Epifania do Senhor, considerada a primeira manifestação de Cristo aos gentios.

A Solenidade da Epifania refere-se a apresentação dos magos, que guiados pela estrela, chegam a Belém, para adorar o Deus Menino e oferecer-Lhe ouro, incenso e mirra.

Recorde-se que D. Nuno Almeida tomou posse como bispo de Bragança-Miranda no dia 25 de junho de 2023 e visitou pela primeira vez Miranda do Douro, no dia 9 de julho de 2023, aquando das comemorações dos 478 anos da Cidade.

Na sua primeira vinda a Miranda do Douro, o 45º bispo da diocese de Bragança-Miranda foi presenteado com a oferta de uma cadeira, feita pelo artesão de Cicouro, Moisés Fernandes. No final de celebração, a presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, ofereceu a Dom Nuno Almeida, uma Capa d’ Honras Mirandesa.

Recentemente, o bispo diocesano apresentou a sua primeira Carta Pastoral, intitulada ‘Unidos para oferecer a todos a alegria e a esperança do Evangelho’.

“Há um grande anseio de não deixarmos nenhuma comunidade abandonada, porque de facto, na diocese há comunidades em que há pouca gente”, disse D. Nuno Almeida.

A partir de janeiro de 2024, o bispo vai iniciar uma visita pastoral a toda a diocese, na qual deseja promover um “trabalho artesanal de construir e renovar as comunidades”.

Além do encontro com as comunidades, D. Nuno Almeida adianta que a visita vai ser precedida por uma missão bíblica, confiada aos religiosos Capuchinhos, e será seguida da criação de uma equipa pastoral em cada unidade – divisão que congregou as paróquias anteriormente existentes no território transmontano.

HA

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Miranda do Douro: Corrida e caminhada solidárias doaram 500 euros aos bombeiros

No passado dia 29 de dezembro, a seção de atletismo do Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) organizou uma corrida e caminhada solidárias “Al redor del Castilho”, cuja receita das inscrições reverteu a favor da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Miranda do Douro (AHBVMD).

De acordo com Alírio Sebastião, responsável pela seção de atletismo do Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD), na corrida e caminhada de cinco quilómetros participaram 75 pessoas, que com a sua inscrição permitiram angariar fundos para os bombeiros de Miranda do Douro.

“Com a receita das inscrições foram arrecadados 500€, que depois foram entregues ao Sr. Comandante dos Bombeiros de Miranda do Douro”, indicou.

A corrida e caminhada solidária “Al redor del Castilho” contou com a colaboração do município de Miranda do Douro e o patrocínio de várias empresas locais.

Segundo o presidente do CDMD, Nuno Martins, ao longo da época 2023/2024, o clube vai organizar várias provas: a 23 de setembro passado, em Picote, decorreu o I Ultra Trail Tierra de Miranda. E neste novo ano de 2024, em Paradela, a seção de atletismo pretende organizar a II edição do Trail Contrabando do Café.

HA

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Miranda do Douro: IMI de 2019 das barragens caducou

O município de Miranda do Douro acusou a Autoridade Tributária (AT) de ter deixado caducar o direito à liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis IMI), relativo ao ano de 2019, um prejuízo que afeta mais de 160 barragens em todo o país.

O vereador do município de Miranda do Douro, Vítor Bernardo lamentou que os “prejudicados sejam sempre os contribuintes e os beneficiados os grandes grupos económicos, neste caso, as atuais concessionárias das barragens”.

Segundo o autarca, o município de Miranda do Douro vai apresentar uma queixa-crime contra várias entidades públicas envolvidas neste processo.

“Sabemos que a Autoridade Tributária (AT) quando quer funciona na perfeição. Por isso, é incompreensível como deixaram caducar um imposto e tiveram onze meses para fazer a avaliação e a inscrição dos centros electroprodutores”, denunciou.

Sobre o não pagamento do IMI relatvo a 2019, a autarquia de Miranda do Douro fala em prejuízos na ordem dos 330 mil euros anuais. E no cômputo dos 10 municípios da região do Douro, defendem que estão em dívida cerca de 400 milhões de euros relativos aos impostos decorrentes da venda da concessão das barragens.

Recorde-se que venda da concessão das barragens de Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua saltou para a agenda mediática na sequência da denúncia em 2020, por parte do Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM), a propósito do negócio de 2,2 mil milhões de euros, sem pagamento de impostos, por parte da EDP a um consórcio liderado pela empresa francesa Engie.

HA

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Ensino: Cerca de 40 mil alunos recomeçaram as aulas sem terem todos os professores

A 3 de janeiro, cerca de 40 mil alunos recomeçaram as aulas sem terem todos os professores, de acordo com cálculos da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

“No início de dezembro eram cerca de 32.000 os alunos que não tinham os professores todos”, disse o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, indicando que no último mês do ano se aposentaram 371 docentes e que em janeiro vão aposentar-se mais 434.

De acordo com a mesma fonte, quase 2 mil alunos têm um professor em falta desde o início do ano, ou seja, têm uma disciplina a que nunca tiveram aulas.

“Isto é extremamente gravoso, porque significa para muitos alunos quase uma impossibilidade de recuperar um período inteiro”, devido a três meses sem aulas. “Evidentemente que há aqui também uma discriminação social e financeira das famílias que vai permitir que algumas encontrem fora da escola a compensação que a escola não pôde dar, porque não tinha professores, e outras que não têm essa possibilidade”.

Mário Nogueira defendeu que a falta de professores foi ainda “disfarçada” com um recurso “que não se via há décadas” a diplomados que não são professores profissionalizados. “O Ministério da Educação alargou até a possibilidade de outros diplomados poderem dar aulas”, afirmou Mário Nogueira.

As estimativas da Fenprof apontam para 200.000 alunos que não têm todos os professores profissionalizados.

Mário Nogueira sustentou que o problema tem solução, mas que não passa por baixar o nível da formação. Mais rápido do que formar professores, alegou, será recuperar para a carreira 20.000 professores que deixaram a docência.

“Isso consegue-se valorizando a carreira dos professores” e “eliminando a precariedade”, entre outras medidas, como a criação efetiva de incentivos para os professores destacados para zonas onde o custo de vida é mais elevado, como em Lisboa e no Algarve.

Os dados recolhidos indicam que 22,6% das escolas que responderam não conseguiram completar o corpo docente ao longo de todo o 1.º período. Menos de metade das escolas (41,3%) conseguiram completar o corpo docente até final de setembro.

O levantamento foi feito no final do primeiro período, tendo sido validadas 208 respostas completas das escolas.

Os números foram divulgados no dia em que foi conhecida a palavra do ano, “Professor”, divulgada pela Porto Editora, o que para a Fenprof é “um reconhecimento dos portugueses” ao papel dos professores.

Fonte: Lusa

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Alimentação: IVA reposto no cabaz de 46 produtos

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) esclareceu que a reposição do IVA, no cabaz de 46 categorias de produtos, vai ser resposta, “de forma imediata”, na sexta-feira, dia 5 de janeiro, assegurando que não se vão verificar constrangimentos logísticos.

“A medida termina no final do horário de expediente e o IVA será reposto a partir do dia 05 de janeiro. Este período permitiu que estejamos todos em condições, de forma tranquila e transparente, de cumprirmos novamente a lei e repormos o IVA destes produtos”, afirmou o diretor-geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, esclarecendo que o imposto vai ser reposto “de imediato”.

Gonçalo Lobo Xavier disse que os consumidores podem esperar “transparência no processo” e lembrou que se vai verificar, desde logo, um acréscimo de 6% no preço dos produtos em causa.

Em alguns casos, o acréscimo será superior tendo em conta que os produtos estavam tabelados a 23%.

“Essa reposição não vai ser gradual, vai ser imediata”, reiterou.

A APED assegurou que as equipas estão “totalmente organizadas”, quer do ponto de vista das operações nas lojas, que dos sistemas informáticos, e, portanto, não se esperam constrangimentos logísticos.

O diretor-geral da APED adiantou que a distribuição não tem sentido uma alteração significativa no comportamento do consumidor, tendo em conta que os produtos abrangidos pela medida são, na sua maioria, perecíveis, pelo que “não faria sentido haver uma acumulação de ‘stocks’ por parte das famílias”.

Gonçalo Lobo Xavier lembrou que janeiro “é um mês mais complexo”, a seguir às festividades, o que dificulta a gestão do orçamento das famílias.

Apesar de sublinhar que 2024 será um ano de “muita incerteza”, nomeadamente com a crise a “incerteza geopolítica”, a distribuição mostra-se otimista.

4 de janeiro é o último dia de isenção de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) para um cabaz de quase 50 produtos, depois do Governo ter anunciado a extensão da medida para responder à “dificuldade operacional” apontada pelo retalho.

Em 10 de outubro, o ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou que a isenção do IVA não seria renovada em 2024, estando prevista uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.

Fonte: Lusa

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Cultura: Museu da Terra de Miranda fica com gestão do Estado

Os equipamentos culturais e monumentos propostos para gestão dos municípios de Bragança e de Miranda do Douro ficam, afinal, sob gestão do Estado, esclareceu o Ministério da Cultura.

A reorganização anunciada para museus e monumentos teve forte contestação no distrito de Bragança, com os autarcas dos dois concelhos transmontanos a rejeitaram a transferência destas competências.

O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, apresentou nessa altura a criação de duas novas entidades, a entrar em funções no início do próximo ano.

Uma delas é a Museus e Monumentos de Portugal, “uma entidade pública empresarial responsável pela gestão dos museus, monumentos e palácios nacionais”, pode ler-se na página oficial da internet do ministério.

Foi ainda criado o instituto público chamado Património Cultural, “que tem como objetivo a salvaguarda, investigação, valorização e divulgação do património imóvel e imaterial”, explica-se na mesma nota.

Já a Domus Municipalis e o castelo da cidade de Bragança passam na mesma data para o Património Cultural.

O presidente da câmara municipal de Bragança, Hernâni Dias, mostrou-se satisfeito.

“Era a solução que defendíamos. (…) A vitória é sempre aquela que faz com que o nosso território não seja desvalorizado”, afirmou o autarca. 

“Defendemos os interesses do nosso concelho, do nosso distrito e da nossa região. (…) E quando sentimos que há propostas que vão contrariar essa intenção, obviamente que lutamos contra elas”, disse ainda Hernâni Dias.

A posição é acompanhada por Helena Barril, autarca de Miranda do Douro.

“Estamos muito satisfeitos com esta decisão por parte do Governo. Faz, sobretudo, justiça a esta zona do país. Valeu a pena toda a nossa união em torno desta causa. É um reconhecimento para as entidades e para o Museu Terra de Miranda (…), declarou a presidente.

Para Jorge da Costa, diretor do Museu Abade de Baçal, o anúncio também foi “uma grande alegria”.

“São dois espaços culturais emblemáticos [o museu e a Domus Municipalis] e desta importância nacional. Garantirá a continuidade de todo o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido”.

A Lusa tentou uma reação da diretoria do Museu Terra de Miranda, mas sem sucesso.

Após o anúncio desta intenção, várias foram as manifestações contra na região. Além das autarquias e das direções dos equipamentos culturais em causa, outras vozes discordantes se juntaram, como a Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes ou o Movimento Cultura da Terra de Miranda, que se mostraram descontentes com a passagem, que não chegou a acontecer, da gestão para os municípios, que consideraram uma desqualificação do património.

Fonte: Lusa

Sagrada Família de Jesus, Maria e José (Festa)

Família

Gen 15, 1-16; 21, 1-3 / Slm 104 (105), 1b-6.8-9 / Hebr 11, 8.11-12.17-19 / Lc 2, 22-40 ou 2, 22.39-40

Tal como Jesus, também nós vimos ao mundo no seio de uma família; tal como Jesus, seremos chamados a assumir uma missão particular, guiados pelo Espírito; tal como Jesus, essa missão não nos deve levar a esquecer a família.

Todos nós, mais cedo ou mais tarde, sairemos do lar de nossos pais e arriscaremos voar em vidas cada vez mais autónomas. Mas não devemos esquecer-nos do caminho de casa, pois a família faz parte da nossa história: nós estamos ligados a ela e há uma graça particular para ser vivida e partilhada em família. Não a ignoremos nem a desperdicemos, pois é uma graça para viver juntos. E a graça do Senhor não pode ser desperdiçada.

Este domingo, se ainda não estivemos com os nossos pais, procuremos a sua companhia. Se eles já estiverem com o Pai, rezemos por eles. Se estamos desavindos, tentemos encontrar forças para perdoar ou pedir perdão ou, pelo menos, começar o processo de cura.

Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Miranda do Douro: Concerto de Ano Novo junta várias gerações

Em Miranda do Douro, o concerto de Ano Novo vai ser interpretado pelas várias gerações que ao longo de 20 anos compuseram o coro infantil da Escola Básica e que na tarde de 1 de janeiro vão cantar um repertório de músicas mirandesas e outros géneros musicais.

De acordo com o professor de música e maestro do coro infantil, Paulo Meirinhos, ao longo dos últimos 20 anos tem tido a oportunidade de partilhar e transmitir às sucessivas gerações de alunos, um repertório variado de músicas tradicionais da Terra de Miranda e de outros géneros musicais.

“Assim como eu recebi dos meus pais, vizinhos e avós o legado cultural e musical desta região, um dos propósitos ao constituir o coro infantil há 20 anos atrás foi o de transmitir às novas gerações o repertório musical mirandês”, justificou.

Segundo o professor Paulo Meirinhos, que também é um dos elementos do grupo Galandum Galundaina, a música é um ótimo veículo para dar a conhecer e divulgar a língua mirandesa.

“Ao longo dos anos tenho constatado que as pessoas que não falam mirandês, ao ouvirem cantigas em língua mirandesa ficam interessadas em aprender e chegam mesmo a inscrever-se em cursos de língua e cultura mirandesa”, disse.

Sobre o Concerto de Ano Novo, que vai decorrer na tarde de 1 de janeiro, na Escola EB1, em Miranda do Douro, o maestro do coro revelou que entre centenas de músicas foi difícil escolher o repertório do concerto.

“Foi difícil escolher o repertório, porque há músicas que dizem mais a umas gerações e outras músicas a outras. Ainda assim, é certo que vamos cantar músicas mirandesas como “Mi madre tenia um huorto”, “Salsa verde” e muitas outras. E também vamos cantar outros géneros musicais, como “Heal the world”, de Mickael Jackson”, disse.

Esta é uma iniciativa conjunta do município de Miranda do Douro, do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro e da Casa de La Música Mirandesa.

HA

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Vimioso: Bombeiros de Vimioso reelegeram a direção para o triénio 2024-2026

No dia 28 de dezembro, realizou-se em Vimioso, a eleição dos corpos gerentes da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vimioso (AHBVV), tendo sido reeleito como presidente da direção, Hélio Alves, para o triénio 2024-2026.

O ato eleitoral realizou-se no âmbito da assembleia geral ordinária, que decorreu no salão nobre da associação de Bombeiros de Vimioso, tendo como único ponto de trabalho a eleição dos corpos sociais para os próximos três anos.

A única lista apresentada para o ato eleitoral teve como candidatos à presidência da assembleia geral, Henrique Machado; à presidência da direção, Hélio Alves; e à presidência do Conselho Fiscal, Isabel Carreira.

Atualmente, a corporação de Bombeiros de Vimioso é constituída por 25 elementos assalariados e duas Equipas de Intervenção Permanente (EIP’s). Estes profissionais desempenham as tarefas da central de comunicações, que funciona 24 horas por dia; no INEM; no transporte de doentes; e nas equipas de intervenção permanente, que têm a responsabilidade do socorro em caso de incêndios e acidentes.

No passado dia 3 de dezembro, a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vimioso (AHBVV) comemorou 91 anos, já que esta coletividade foi fundada em 12 de setembro de 1932.

HA

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn