Política: Maria Luís Albuquerque é a candidata de Portugal a comissária europeia

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que Maria Luís Albuquerque é a candidata de Portugal a comissária europeia, a partir do momento em que foi escolhida pelo Governo.

“A competência nesta matéria é do Governo. Foi o Governo a decidir. Hoje, o senhor primeiro-ministro informou-me, de manhã, da proposta que iria apresentar ao Governo e que depois apresentaria aos portugueses. A partir do momento em que é apresentada [Maria Luís Albuquerque] é a candidata de Portugal”, disse o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou ainda que nesta escolha do Governo, apenas foi “informado e não consultado”.

O Presente da Republica disse ainda não que não comenta as posições dos partidos, justificando que, “como em tudo na vida, há quem concorde e quem discorde”, mas não tem de se pronunciar.

O chefe de Estado falava aos jornalistas Miranda do Douro, no distrito da Bragança, à margem do “Summer CEmp”, a escola de verão da Representação da Comissão Europeia em Portugal, que decorre nesta cidade transmontana até 31 de agosto.

Maria Luís Albuquerque, 56 anos, foi ministra de Estado e das Finanças durante o período em que Portugal estava sob assistência financeira da ‘troika’, sucedendo a Vítor Gaspar em julho de 2013 e mantendo-se até final do executivo liderado por Pedro Passos Coelho.

No PSD, foi vice-presidente durante a liderança de Passos Coelho e cabeça de lista dos candidatos a deputados pelo PSD em Setúbal em 2011 e 2015.

Atualmente é membro do Conselho Nacional do PSD – segundo nome da lista da direção de Luís Montenegro, logo a seguir a Carlos Moedas -, e membro do Conselho de Supervisão da subsidiária europeia da empresa norte-americana Morgan Stanley.

Fonte: Lusa

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Miranda do Douro: Presidente da República participa na abertura do Summer Cemp

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita esta quarta-feira, dia 28 de agosto, a cidade de Miranda do Douro, na abertura do Summer Cemp, uma iniciativa da Comissão Europeia que tem como objetivo dar a conhecer aos jovens e comunidades que estão mais longe dos principais centros urbanos, as instituições e as políticas europeias.

O Summer CEmp é uma escola de verão da Representação da Comissão Europeia em Portugal, que tem um programa intensivo, dinâmico e com formatos práticos de aprendizagem que permitem entender melhor a União Europeia e o papel da Comissão Europeia.

Durante quatro dias, 40 estudantes do ensino superior vão estar em Miranda do Douro, com o propósito de conhecer e refletir sobre as políticas europeias. Para tal, os jovens vão interagir com intervenientes da região de acolhimento, assim como com outros protagonistas da atualidade portuguesa e europeia, em diversas áreas como a política, os media, a universidade, os setores privado e social, o desporto, a cultura e a comunidade local.

“Através de conversas e sessões práticas, os jovens participantes têm a oportunidade de conhecer melhor a realidade nacional e europeia e partilhar as suas visões sobre estes temas”, informa a representação da Comissão Europeia em Portugal.

Nos dias seguintes, outras participações em destaque são a do presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo (e ex-comissário europeu) António Vitorino, na quinta-feira, dia 29 de agosto; e no dia 30 de agosto, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, também vem a Miranda do Douro para participar no Summer Cemp.

A par dos debates e conversas, ao longo dos quatro dias, os jovens participantes no Summer Cemp vão usufruir de um programa variado de atividades, que incluem um arraial tradicional com os Pauliteiros de Miranda, um cruzeiro ambiental pelo rio Douro, um almoço-piquenique e um workshpo de língua mirandesa.

HA

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Palaçoulo: Feira e chegas de touros iniciaram as festas de Nossa Senhora do Rosário

No dia 27 de agosto iniciaram-se em Palaçoulo, os dias de festa em honra de Nossa Senhora do Rosário, com a realização da feira anual que este ano contou com a participação de artesãos locais e ao final da tarde as chegas de touros e as danças dos pauliteiros, trouxeram muitos visitantes à localidade.

A feira anual de Palaçoulo, que se realiza no dia 27 de agosto, contou com a participação de feirantes, artesãos, a exposição de tratores e a animação musical dos gaiteiros e acordeonistas locais. Outro destaque no certame foi o trabalho da comissão de festas em honra de Nossa Senhora do Rosário que disponibilizou o serviço de restaurante e take-away.

Para atrair a vinda de público a Palaçoulo, a freguesia local, em colaboração com a comissão de festas organizaram ao final da tarde, o espetáculo das chegas de touros mirandeses, um evento que foi antecedido pelas danças dos pauliteiros.

De acordo com o presidente da freguesia, Gualdino Raimundo, antigamente as chegas ou lutas de touros de raça mirandesa tiveram grande tradição na localidade, aquando da realização da feira mensal, no dia 27 de cada mês.

“As chegas de touros mirandeses já tiveram grande tradição em Palaçoulo, dado que nesta localidade existiram conceituados criadores de bovinos de raça mirandesa. No entanto, o abandono da pecuária na localidade levou inevitavelmente à perda desta tradição”, explicou.

Para sublinhar a importância deste legado cultural, em Palaçoulo, Gualdino Raimundo referiu mesmo que num antigo estandarte da mocidade, estava desenhado um touro mirandês, símbolo da bravura e força dos jovens.

“A freguesia de Palaçoulo, em conjunto com a Comissão de Festas em honra de Nossa Senhora do Rosário, decidiram voltar a organizar em 2023, as chegas de touros e pela adesão do público tem sido um grande sucesso”, disse.

Este ano, na feira de Palaçoulo, entre as centenas de aficionados das chegas de touros mirandeses, estava o vice-presidente do município, Nuno Rodrigues, que felicitou a freguesia local e a comissão de festas pela organização do evento.

“Dou os meus parabéns a Palaçoulo por recuperar esta antiga tradição das lutas de touros de raça mirandesa, um evento que promove esta nossa raça autóctone e que desperta o interesse de tantas pessoas. As chegas de touros mirandeses são por isso, uma estratégia bem sucedida para dinamizar as Festas em honra de Nossa Senhora do Rosário”, disse.

Após a realização de cinco chegas de touros, o dia festivo prosseguiu em Palaçoulo, com o jantar servido pela comissão de festas e terminou com o arraial animado pelo grupo musical Kalhambeke.

Ao longo da semana, o programa das festas em honra de Nossa Senhora do Rosário continua com outras atividades tais como os insufláveis para crianças, um karaoke, o jantar da Mulher Caramonica e a animação musical dos grupos Rumo Nordeste, HugoBand, As Band e DJ’s Electrum FT e Danion.

No dia 2 de setembro, dia grande da festa em honra de Nossa Senhora do Rosário, é efetuado o peditório pelas ruas de Palaçoulo, acompanhado pela Banda Filarmónica Mirandesa. A eucaristia e a procissão em honra de Nossa Senhora do Rosário estão agendadas para o início da tarde (14h30), na igreja matriz.

No final da celebração religiosa, a Banda Filarmónica Mirandesa oferece um concerto no Largo da praça, onde se realiza também a entrega da festa aos novos mordomos.

Este ano, a festa em honra de Nossa Senhora do Rosário encerra com o arraial animado pelos grupos Triângulo, Grupo Kapittal e os Dj’s Electrum FT e Danion.

HA

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Palaçoulo: Tanoaria J.M.Gonçalves é autossustentável energeticamente

A tanoria J.M.Gonçalves, Lda. tornou-se autossustentável na produção de energia elétrica, com a adesão ao programa “Apoio à Descarbonização da Indústria” e recentemente apresentou a nova barrica “Aqua Pure”, fabricada com uma técnica totalmente ecológica.

Com o objetivo de alcançar a neutralidade carbónica, a empresa sediada em Palaçoulo, aderiu em 2023, ao programa do PRR “Apoio à Descarbonização da Indústria”, o que lhe permitiu tornar-se autosuficiente na produção de energia elétrica, através da instalação de painéis fotovoltaicos de autoconsumo.

“A partir de março deste ano, a tanoaria produziu 195 mil kilowatts de energia, o que lhe permite ser doravante autossustentável energeticamente”, informou Sérgio Gonçalves, sócio-gerente da Tanoaria J. M. Gonçalves.

Outra novidade na tanoaria de Palaçoulo, é a apresentação da barrica “Aqua Pure”, um novo produto fabricado com tecnologias de última geração, utilizando vapor de agua com essências de rochas, a temperaturas e tempos controlados.

“A mais valia desta nova barrica é o modo de fabrico totalmente ecológico, sem emissão de dióxido de carbono, graças ao aquecimento da barrica com recurso ao vapor de água e uma tosta sem combustão ou fogo tradicional”, explicam.

Sediada em Palaçoulo, a tanoaria J.M.Gonçalves, Lda. exporta os seus produtos (barricas, tonéis e alternativos) para os cinco continentes, destacando-se em países como Espanha, França e Estados Unidos da América.

HA

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Sociedade: Pedidos de Registo Criminal já podem ser pagos através do MB WAY

Os pedidos de Registo Criminal ‘online’ podem ser pagos através de MB WAY, tendo as primeiras transações ocorrido com sucesso, anunciou o Ministério da Justiça.

A tutela indica que já foram registadas transações de requerentes que utilizaram o MB WAY como meio de pagamento do pedido de registo criminal ‘online’.

“Esta nova funcionalidade visa facilitar o processo de obtenção de um certificado de registo criminal pedido pela internet, permitindo o pagamento de forma rápida, segura e feita diretamente pelo telemóvel”, acrescenta.

Citada no comunicado, a secretária de Estado Adjunta da Justiça, Maria Clara Figueiredo, sustenta que “a tecnologia é um forte aliado da poupança de tempo e recursos, aumentando a comodidade dos utilizadores de serviços públicos”.

“Sem abdicar da segurança, financeira e jurídica, a administração da justiça pode e deve ajudar o cidadão e as empresas a cumprir as obrigações legais com a maior comodidade possível. Este é mais um passo nesse sentido”, acrescenta.

Também citada no comunicado, a Diretora-Geral da Administração da Justiça, Ana Cláudia Cáceres, indica que entre julho de 2023 e julho de 2024 “o número de pedidos de registos criminais ‘online’ teve um crescimento, face ao período homólogo, de 21%”.

“Oferecer um meio de pagamento fácil, rápido e seguro a quem precisa de utilizar este serviço beneficia cada vez mais cidadãos e empresas”, afirma.

O Registo Criminal, documento habitualmente necessário para situações como candidaturas a emprego, obtenção de licença, vistos e residência, tem um custo de cinco euros.

O pagamento da taxa podia já ser feito por referência multibanco, cartão de crédito e PayPal.

Depois de emitido, o certificado fica disponível digitalmente.

Segundo a Direção-Geral da Administração da Justiça, em breve será ainda disponibilizado um processo de autenticação “mais fácil” para os cidadãos da União Europeia, recorrendo ao sistema europeu de reconhecimento de identidades eletrónicas (eIDAS).

Posteriormente será alargada a possibilidade de utilização do serviço digital do Registo Criminal ‘online’ a todos os cidadãos estrangeiros titulares de Chave Móvel Digital, associada ao seu passaporte ou título de residência, acrescenta a tutela.

Fonte: Lusa

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Ambiente: Ministro quer desburocratizar o setor

O Ministro da Agricultura criticou os “radicais verdes” que se manifestam contra a construção de barragens e alertou que é preciso simplificar os projetos relacionados com o setor e acabar com a burocracia existente.

“Aquilo que depois nós temos de fazer é um outro trabalho que é a simplificação, que é acabarmos com a burocracia, eu sei que neste país há muita gente que é paga para criar problemas, no fundo, e não para resolvê-los, mas isso é algo que tem de acabar”, disse José Manuel Fernandes.

O governante, que falava na cerimónia de assinatura do contrato da empreitada de construção da rede de rega do aproveitamento hidroagrícola do Xévora, em Campo Maior, no distrito de Portalegre, deu como exemplo a morosidade que muitas vezes leva a obter, por exemplo, uma declaração de impacte ambiental.

“Uma declaração de impacte ambiental não pode demorar cinco anos, é um prejuízo enorme que tal aconteça. Felizmente temos um primeiro-ministro que não só considera a Agricultura como estratégica e estruturante como depois tem este objetivo da simplificação, este objetivo de acelerar processos”, sublinhou.

“A água é prioritária para a agricultura, a mim causa-me alguma confusão que haja, por exemplo, radicais como eu lhes chamo, radicais verdes, que são contra as construções de barragens, contra o armazenamento de água, isso era promover o deserto numa série de sítios, era contra o ambiente”, acrescentou.

Mais tarde, em declarações aos jornalistas, José Manuel Fernandes sublinhou que a agricultura “não é inimiga” do ambiente e que as barragens ajudam à biodiversidade e ajudam ao ambiente e ao combate às alterações climáticas.

“Há quem queira eliminar barragens, o que era um desastre, conduzia não só ao abandono do território como ao aumento da seca e de problemas ambientais”, lamentou.

O investimento, financiado pelo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, terá de ficar concluído física e financeiramente até final de 2025, seguindo-se, até 2026, uma outra fase do projeto que engloba a construção da estação elevatória de rega e o reservatório.

O projeto, nesta fase, conta com um investimento superior a 17 milhões de euros, vai beneficiar uma área de 1.560 hectares, com um comprimento da rede de tubagens de 44 quilómetros.

Para o ministro da Agricultura este projeto vai trazer à região “competitividade” e vai “ajudar” à coesão territorial e à sua sustentabilidade.

No decorrer da cerimónia, o presidente da Associação de Beneficiários do Xévora, Luís Minas, explicou que a associação “tem de ser um parceiro” deste projeto, recordando que foram os beneficiários que suportaram os custos do projeto do estudo de impacte ambiental.

Também presente na cerimónia, o presidente da Câmara de Campo Maior, Luís Rosinha, disse tratar-se de “um dia muito importante” para o concelho, uma vez que é uma obra “muito desejada” por toda a população.

Fonte: Lusa

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Sendim: Município lança concurso para construção do matadouro

A Câmara Municipal de Miranda do Douro lançou o concurso público para a construção na vila de Sendim, do Matadouro do Planalto, um empreendimento orçado em cerca de 4,6 milhões de euros, segundo um anúncio publicado em Diário da República (DR).

“O concurso público para a construção do Matadouro do Planalto foi publicado a 27 de agosto, em Diário da República, tratando-se de uma obra que está orçada em 4,6 milhões de euros e agora esperamos que haja candidatos para a sua construção, uma empresa que assuma o compromisso da empreitada”, explicou a presidente da autarquia, Helena Barril.

A autarca social-democrata acrescentou ainda que “a construção do Matadouro do Planalto, que ficará situado na vila de Sendim, é o concretizar de um sonho que se arrasta há várias décadas”.

“Assumimos a construção de um novo matadouro no concelho de Miranda do Douro como uma promessa eleitoral e vamos brevemente concretizá-la. Sentimos a necessidade de fechar a atual unidade de abate que, embora ainda esteja em funções, cumpre-as de forma deficitária”, vincou Helena Barril.

A necessidade da construção de uma nova unidade de abate prende-se, não só com a poluição do rio Fresno, mas também com a longevidade do atual matadouro.

“Há uma necessidade de investimentos no atual matadouro para a sua melhoria e chegamos à situação em que achamos que não vale a pena investir mais num equipamento que já está ultrapassado”, enfatizou a autarca mirandesa.

Segundo Helena Barril, a grande aposta passa pela construção de um novo matadouro no Planalto Mirandês que satisfaça as suas necessidades do território, como os concelhos de Mogadouro e Vimioso, e até de localidades raianas do lado espanhol, dada a sua proximidade geográfica.

A decisão de construir o Matadouro do Planalto foi tomada em reunião do executivo municipal de Miranda do Douro, em meados de outubro de 2022.

Também o concelho vizinho de Mogadouro tem em fase de construção um matadouro na zona industrial, pelo que num raio de cerca de 30 quilómetros ficarão duas unidades de abate, num processo que nunca foi consensual entre os dois municípios vizinhos do planalto mirandês.

Quanto ao matadouro municipal de Mogadouro, a obra está orçada em 2,6 milhões de euros.

Fonte: Lusa

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Miranda do Douro: Secretário de Estado das Florestas vem avaliar prejuízos causados pelo incêndio

Com o objetivo de avaliar os estragos causados pelo incêndio que assolou os concelhos de Vimioso e de Miranda do Douro, o secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira Pereira, vem a Miranda do Douro na quinta-feira, dia 29 de agosto, reunir com as entidades locais.

Segundo um comunicado do município de Miranda do Douro, na reunião técnica agendada para as 10h00, na Câmara Municipal, vai participar também o secretário de Estado da Administração Local, Hernâni Dias.

Recorde-se que o incêndio que deflagrou no dia 10 de agosto, na freguesia de Angueira, pertencente ao concelho de Vimioso, propagou-se por uma área de 2200 hectares e destruiu floresta, soutos, vinhas, pomares, lameiros, apiários e outras culturas.

O combate ao fogo envolveu, ao longo de três dias, cerca de 625 operacionais que foram apoiados por 207 veículos, 11 máquinas de rasto e 17 meios aéreos portugueses e espanhóis.

Na reunião técnica de avaliação dos prejuízos, agendada para esta quinta-feira, dia 29 de agosto, vão participar os executivos municipais de Miranda do Douro e de Vimioso, assim como os presidentes da Junta de São Martinho de Angueira e da União de Freguesias de Constantim e Cicouro.

Na reunião vão participar outras entidades, o novo presidente da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes, Eng. Pedro Lima, a direção do Instituto de Conservação na Natureza e Florestas (ICNF), uma equipa de acompanhamento de Gestão dos Fogos Rurais, o Comando dos Bombeiros Voluntários de Miranda do Douro, o Serviço Municipal de Proteção Civil, do Gabinete Técnico Florestal, bem como do Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil das Terras de Trás-os-Montes, Comandante João Noel Afonso e a sua equipa.

Paralelamente, os membros do Governo também vão deslocar-se a Bragança para avaliar os prejuízos agrícolas, causados pelo incêndio que deflagrou assolou o Parque Natural de Montesinho (PNM).

HA

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Palaçoulo: Feira inicia as festas em honra de Nossa Senhora do Rosário

De 27 de agosto a 2 de setembro, a localidade de Palaçoulo, no concelho de Miranda do Douro, celebra as festas em honra de Nossa Senhora do Rosário, num programa variado que abre com a feira anual, que inclui a exposição de tratores, de artesanato e ao final da tarde realizam-se chegas de touros e danças dos pauliteiros.

Em Palaçoulo, as festividades em honra de Nossa Senhora do Rosário iniciaram-se no passado dia 21 de agosto, com a oração da novena.

Nesta terça-feira, dia 27 de agosto, as festas prosseguem com a feira anual, um certame que inclui para além dos feirantes, a exposição de tratores, assim como de artesanato, uma churrascada e a animação musical dos gaiteiros e acordeonistas locais.

Ao final da tarde do dia 27 de agosto, a freguesia oferece à população local e aos visitantes, o espetáculo das chegas de touros mirandeses, um evento que vai contar também com as danças dos pauliteiros de Palaçoulo. O dia termina com o arraial musical animado pelo grupo Kalhambeke.

Ao longo da semana, estão programadas outras atividades tais como insufláveis para crianças, karaoke, um jantar da Mulher Caramonica e a animação musical dos grupos Rumo Nordeste, HugoBand, As Band e DJ’s Electrum FT e Danion.

No final da celebração religiosa, a Banda Filarmónica Mirandesa oferece um concerto no Largo da praça, onde se realiza também a entrega da festa aos novos mordomos. Este ano, a festa em honra de Nossa Senhora do Rosário encerra com o arraial animado pelos grupos Triângulo, Grupo Kapittal e os Dj’s Electrum FT e Danion.

HA

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Ensino Superior: 1.ª fase do concurso com quase 50 mil alunos colocados

 Quase 50 mil alunos conseguiram colocação na 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, um número que representa um aumento em relação ao ano passado, ficando de fora apenas 14,3% dos candidatos.

Dos 58.301 jovens que se candidataram, 49.963 asseguraram já um lugar no ensino superior, mais 1,1% em relação à mesma fase do concurso realizado no ano passado, apesar da ligeira diminuição do número de candidaturas, revelam dados disponibilizados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

No dia em que foram conhecidos os resultados da 1.ª fase do concurso, divulgados às 00:00 na página da Direção-Geral do Ensino Superior (http://www.dges.gov.pt), as notícias não podiam ter sido melhores para os 28 mil alunos colocados na sua primeira opção (56,1%).

Nove em cada 10 (87,8%) conseguiram entrar numa das suas três primeiras escolhas, “os valores mais elevados dos últimos anos e um dos fatores mais relevantes para o sucesso académico”, sublinha a tutela.

Entre os 1.119 cursos em instituições públicas que estavam disponíveis nesta fase do concurso, 815 tiveram todas as vagas ocupadas, sobrando apenas 4.966 lugares, a maioria (76,8%) em institutos politécnicos.

As vagas que não foram agora ocupadas, o número mais baixo desde 1999, vão ser colocadas a concurso na 2.ª fase, que arranca esta segunda-feira, dia 26 de agosto.

A instituição menos procurada foi novamente o Instituto Politécnico de Bragança, que ficou com 975 lugares disponíveis, seguido dos politécnicos de Viseu (416), Guarda (338) e Castelo Branco (318).

Como nos anos anteriores, as três universidades com maior número de vagas disponíveis foram também as mais procuradas, incluindo para primeira opção: 9.167 candidatos escolheram a Universidade de Lisboa, que tinha 7.442 vagas, 8.069 escolheram a Universidade do Porto, com 4.781 vagas, e 4.104 preferiram a Universidade Nova de Lisboa, que tinha apenas 2.823 vagas.

Mais uma vez, os cursos de Engenharia Aeroespacial registam as médias de entrada mais elevadas, todos acima dos 18 valores, num grupo de 23 cursos onde se encontram também cinco dos oito mestrados integrados em Medicina.

Por outro lado, houve 31 cursos para os quais nenhum aluno concorreu, sendo a esmagadora maioria nas áreas de engenharias e em institutos politécnicos.

A nota do MECI acrescenta que, entre os perto de 50 mil alunos colocados na 1.ª fase, 1.655 serão beneficiários de escalão A de ação social escolar, dos quais 1.178 conseguiram colocação através desse contingente prioritário.

Entraram ainda 214 estudantes através do contingente prioritário para candidatos com deficiência (mais 19,6% do que no ano passado) e 402 através do contingente para emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes (mais 10,4%).

O número de colocados em instituições localizadas em regiões com menor procura e menor pressão demográfica diminuiu ligeiramente (2%) e o mesmo aconteceu nos cursos mais competitivos (com maior número de candidatos em primeira opção no ano anterior com média acima dos 17 valores), em que os 4.116 colocados representam menos 19% face ao ano passado.

Já nos cursos apoiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência, das áreas de ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática, o número de alunos com colocação cresceu 5,5%.

“Deste modo, garante-se o início de atividade letiva praticamente em simultâneo para todos os novos estudantes, evitando a perda de cerca de três semanas de aulas para estudantes colocados na 2.ª fase e cerca de seis semanas de aulas para estudantes colocados na 3.ª fase”, sublinha o MECI.

Fonte: Lusa

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