Finanças: Fisco alerta para novo email fraudulento aos contribuintes
Um novo email fraudulento está a ser enviado a alguns contribuintes para acederem a “informações complementares”, com a Autoridade Tributária e Aduaneira a alertar para “em caso algum” se carregar no link sugerido.
“A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem conhecimento de que alguns contribuintes estão a receber mensagens de correio eletrónico supostamente provenientes da AT nas quais é pedido que se carregue num link”, refere o alerta publicado no Portal das Finanças.
Nessa mensagem fraudulenta é referido que o objetivo é que o contribuinte fique a par de “informações complementares relativas às suas obrigações fiscais”, sendo-lhe pedido que “verifique os detalhes abaixo [referência o link malicioso] e tome as medidas necessárias o mais rapidamente possível”.
A mensagem prossegue com a sugestão de link [na versão de “clique aqui”] para o contribuintes supostamente aceder a “mais informações e regularizar a situação”, com a AT a alertar para em caso algum se fazer esta operação.
A AT sublinha, como tem feito em situações idênticas anteriores, que estas mensagens são falsas e devem ser ignoradas, já que têm apenas por objetivo convencer o destinatário a aceder a páginas maliciosas carregando nos links/botões sugeridos.
Economia: Portugal precisa de mais imigração para crescer economicamente
Um estudo da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEUP), concluiu que Portugal precisa de mais imigração, se quiser aumentar o crescimento económico e o nível de vida, para “entrar no grupo de países mais ricos” da União Europeia até 2033.
Em comunicado, a Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) avança que o estudo contraria que “os imigrantes empurram os nacionais para fora do mercado de trabalho”.
O estudo conclui que a integração dos imigrantes alarga as oportunidades de investimento e emprego para todos, além do seu contributo para a segurança social.
“Em Portugal, é preciso aproveitar as fases de maior crescimento, como a atual (impulsionada por fatores temporários como o Plano de Recuperação e Resiliência e o ‘boom’ do turismo) para reter os imigrantes atraídos por essa dinâmica antes que se esgote”, afirma, citado no comunicado, o diretor da FEP, Óscar Afonso.
O estudo do gabinete de Estudos Económicos, Empresariais e de Políticas Públicas foi desenvolvido no âmbito da publicação Economia & Empresas.
Neste, que é o último capítulo da publicação, é estimada a evolução da população e das suas componentes, como a taxa de crescimento natural e a taxa de crescimento migratório nos países da União Europeia entre 1999 e 2022.
A decomposição das dinâmicas demográficas em Portugal, no período em análise, revelou “fatores não económicos favoráveis na maioria das componentes”, exceto a taxa de imigração, pelo que são sugeridas algumas medidas.
Entre as sugestões destaca-se a necessidade de “repor a qualidade do Sistema Nacional de Saúde (SNS), com mais investimento e melhor gestão”.
Na área da saúde, o estudo aponta também como necessidade a aposta na literacia e prevenção em saúde, sugerindo a criação de um imposto sobre o açúcar, sal, conservantes e outros alimentos, que seria consignada ao SNS.
Simultaneamente, o estudo recomenda que se fortaleça a capacidade de reter imigrantes, através da formação e do reforço da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), e que se contrarie “a fraca capacidade de atração de imigrantes”, sobretudo face à posição periférica de Portugal na Europa.
Nesse sentido, sugere-se que sejam estabelecidos acordos com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e outros, “o que ajudaria ainda a reverter a baixa natalidade em Portugal, já que a taxa de fertilidade dos imigrantes é superior à dos residentes”.
“Sem mudança de políticas, o crescimento económico anual previsto de 1,11% até 2033 causa uma queda estimada da população de 5,8%, bastante acima da perda de 2,1% projetada no ‘Ageing Report’ de 2024”, observa.
Segundo o estudo, se a implementação de reformas estruturais impulsionarem Portugal a crescer 3% ao ano, “o mínimo para atingir a metade de países mais ricos da União Europeia em 2033”, a subida da taxa de imigração média para 1,321% permite “compensar o saldo natural negativo e estabilizar a população”.
“Uma economia mais dinâmica e um maior nível de vida pressupõem que Portugal se organize para acolher um fluxo ainda maior de imigrantes no futuro de forma controlada, incluindo mecanismos ligados à evolução económica, como o requisito prévio de um contrato de trabalho e a auscultação das necessidades de trabalhadores das empresas, acompanhados de uma fiscalização adequada”, observa Óscar Afonso.
O estudo mostra ainda que, desde o início do milénio, a emigração nos países da União Europeia é “sobretudo de pessoas imigradas” e que a emigração de residentes por razões económicas ocorre principalmente em países com baixo crescimento económico e nível de vida inicial.
Ensino: Recomendação de proibição de telemóveis nos 1.º e 2.º ciclos
O ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou que o Governo vai recomendar às escolas a proibição do uso de telemóvel nos 1.º e 2.º ciclos e restrições no 3.º ciclo.
As medidas serão de adesão voluntária por parte das escolas, mas o seu impacto será avaliado ao longo do próximo ano letivo e o executivo não fecha a porta à proibição do uso de ‘smartphones’ em contexto escolar, em função dos resultados.
Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, Fernando Alexandre explicou que as recomendações da tutela passam por proibir a entrada ou uso de telemóveis nos espaços escolares nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.
No caso do 3.º ciclo, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação recomenda a implementação de medidas que restrinjam e desincentivem a utilização dos telemóveis, sendo que no ensino secundário os próprios alunos deverão estar envolvidos na definição de regras.
Miranda do Douro: 612 alunos iniciaram as aulas nas cinco escolas do concelho
Iniciou-se a 12 de setembro, o novo ano letivo na Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro (EBSMD), com o acolhimento aos alunos e a apresentação aos pais, tendo o diretor do agrupamento, o professor António Santos informado do aumento do número de matriculas, pelo que vão estudar nas cinco escolas do concelho, 612 crianças e jovens.
O acolhimento aos novos alunos e a apresentação aos pais e encarregados de educação decorreu no salão polivalente, da Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro (EBSMD).
No decorrer da apresentação, o diretor do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro (AEMD), o professor António Santos deu as boas vindas aos alunos, professores, pais e encarregados de educação. Nesta sessão de acolhimento, o diretor deu especial atenção aos novos alunos, que transitaram de outras escolas para a Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro, o chamado liceu.
Entre os pais que participaram na sessão, Sérgio Neto e Rosa Fernandes, acompanharam a mudança dos seus seus filhos, Guilherme e Juliana, respetivamente, para a Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro (EBSMD). Ambos referiram que os filhos viveram com muita expetativa e entusiasmo a mudança para a nova escola.
Sobre o aumento do número de alunos no AEMD, o diretor indicou que neste ano letivo vão estudar 612 alunos, nas cincos escolas do concelho: a Escola Básica e Secundária (EBS) de Miranda do Douro, a Escola Básica (EB) de Miranda do Douro, o Jardim de Infância de Miranda do Douro; a Escola Básica 1|2|3 de Sendim, o Jardim de Infância de Sendim; e o Jardim de Infância de Palaçoulo.
“Este aumento no número de alunos matriculados é um sinal de otimismo, já que inverte a tendência dos últimos anos. Para este crescimento do número de alunos no AEMD, muito tem contribuído as matrículas dos filhos de imigrantes, nomeadamente a comunidade brasileira, que tem encontrado empregos e se tem fixado nesta região”, explicou.
Em sentido inverso, o diretor do agrupamento de escolas, informou que a Escola Básica de Palaçoulo não vai funcionar neste ano letivo 2024/2025, devido ao reduzido número de alunos.
“Em termos pedagógicos, era muito arriscado lecionar para um número tão reduzido de alunos e de diferentes anos de escolaridade. Não obstante, o Jardim de Infância de Palaçoulo vai continuar em funcionamento”, justificou.
Sobre a contratação de professores, António Santos indicou que na generalidade já estão assegurados a maioria dos docentes, havendo no entanto de falta de técnicos especializados nos cursos profissionais, assim como docentes de espanhol e de informática.
“Há ainda as recorrentes baixas médicas que exigem substituições. No entanto, são situações que prevejo vamos resolver, a breve prazo”, avançou.
No total, nas cinco escolas do AEMD vão lecionar cerca de 80 professores.
Antes do arranque de cada ano letivo, a direção da escola e os seus funcionários realizam um trabalho prévio, que este ano começou no mês de julho, com as matrículas dos alunos e a contratação os professores.
“Todo o trabalho de elaboração de turmas, de contratação de professores e programação dos horários começa aquando das matrículas dos alunos. É um trabalho moroso e exaustivo que decorre ao longo de várias semanas, antes do início das aulas”, explicou.
Outros trabalhos de preparação para o arranque do novo ano letivo foram a limpeza, arrumação e preparação das salas de aula, para acolher as turmas que têm em média 15 alunos.
“Outra tarefa da escola é preparar as compras públicas para os serviços de refeitório e os bares. Há também que comprar o material para o bom funcionamento da reprografia e da papelaria”, indicou.
Em todo o país, o arranque do ano letivo decorre até à próxima segunda-feira, dia 16 de setembro.
Mogadouro: Município presta apoios diretos ao ensino
Neste novo ano letivo, o município de Mogadouro vai investir cerca de 250 mil euros, em apoios diretos aos alunos dos vários graus de ensino do concelho, com o objetivo de aliviar o orçamento dos agregados familiares.
Em comunicado, o município de Mogadouro indica que o objetivo deste investimento é “ajudar as famílias a suportar as despesas com a educação das crianças e jovens” e promover um melhor ambiente educativo no concelho.
Entre os apoios municipais estão a oferta dos livros de fichas, o transporte escolar e a alimentação.
O Agrupamento de Escolas de Mogadouro (AEM) tem 620 alunos, matriculados para o ano letivo 2024/25.
O ano letivo inicia hoje, dia 12 de setembro, em cerca de 60% das escolas, sendo que as restantes abrem até à próxima segunda-feira, dia 16 de setembro.
O arranque do ano letivo acontece até 16 de setembro, mas em 60% das escolas, os portões abrem hoje, dia 12, para receber os alunos.
“Nos primeiros dois dias, vamos ter 80% das escolas abertas e queria agradecer o esforço que os diretores fizeram para conseguir, tal como tínhamos desafiado, iniciar as aulas logo nos primeiros dias”, disse o ministro da Educação, Ciência e Inovação.
Apesar desse esforço, repete-se o problema que tem marcado o regresso às aulas nos últimos anos.
No início da semana, os resultados da segunda reserva de recrutamento deixaram 1.091 horários por preencher, a que se somam os horários diariamente disponibilizados através da contratação de escola, o último recurso disponível para o recrutamento de professores.
O cenário, admite Fernando Alexandre, poderá agravar-se nos próximos dias, com a necessidade de substituir professores que apresentam baixa médica.
“Não sabemos como vai ser este ano, mas a expectativa é que é possível que a falta de professores por essa razão aumente nos próximos dias, mas teremos esse esforço de colocação através da contratação de escola e iniciaremos rapidamente o novo concurso”, refere o ministro.
Ainda assim, a tutela mantém as metas otimistas: reduzir em 90% o número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina durante o 1.º período em relação a 2023/2024.
O novo concurso de vinculação extraordinário, aprovado em Conselho de Ministros e dirigido às escolas mais carenciadas, deverá estar concluído até novembro, mas não é o único instrumento para responder à falta de professores.
Com o plano “+ Aulas + Sucesso”, as escolas poderão contratar professores aposentados com uma remuneração extra, bolseiros de doutoramento, ou manter os docentes que já estão em condições de se reformarem, mas aceitam continuar a dar aulas.
“É uma tentativa de, através de novos perfis e de uma gestão mais flexível por parte dos diretores, conseguirmos mitigar esta falta estrutural de professores, que causa um dano muito significativo nas aprendizagens dos alunos”, sublinhou Fernando Alexandre, explicando que só a partir de outubro será possível avaliar o impacto destas medidas.
“Sabemos que, da parte dos aposentados, há muitas manifestações de interesse em voltar e ajudar a resolver este problema e esperamos conseguir essa mobilização porque, de facto, só com essa mobilização (…) é que poderemos resolver este problema”, acrescenta.
Por outro lado, o Governo vai também criar um apoio a professores deslocados colocados em escolas para onde é difícil contratar docentes, que poderão receber entre 150 e 450 euros.
“A disponibilidade que o Governo tem mostrado para resolver o problema e para encontrar novas medidas imaginativas que nunca foram experimentadas mostra o compromisso com a resolução deste problema”, considera.
Política: Francisco Parreira é o novo líder do PSD de Miranda do Douro
O presidente da Freguesia de Miranda do Douro, Francisco Parreira, foi eleito a 6 de setembro, o novo presidente da concelhia do PSD, com 29 votos favoráveis e doravante o novo líder social-democrata indicou que pretende implementar uma cultura de proximidade às pessoas, para escutar e debater novas ideias e soluções para o concelho.
Nas eleições concelhias do PSD Miranda do Douro, estavam inscritos 47 militantes em condições de votar (com as quotas em dia), tendo a lista única liderada por Francisco Parreira obtido 29 votos favoráveis e não foram registados votos brancos nem nulos.
Aquando da apresentação da candidatura à liderança do PSD de Miranda do Douro, Francisco Parreira apresentou-se “comprometido com a terra e as pessoas” e destacou “a experiência adquirida ao longo dos anos a nível profissional, político e social”.
Agora eleito, o novo líder concelhio do PSD afirma que a estratégia assenta em três pilares: proximidade, unidade e inovação.
«Quero um partido coeso, com uma liderança próxima das pessoas, onde todas as opiniões são ouvidas e debatidas. Quero promover uma cultura de inovação, onde as novas ideias e soluções são valorizadas para melhor enfrentar os desafios locais. Quero mobilizar esforços coletivos em prol de objetivos comuns, nomeadamente “Melhorar a nossa terra”», disse.
O também presidente da freguesia de Miranda do Douro, sublinhou que a estratégia local do PSD é incutir nos cidadãos, militantes e simpatizantes do partido, uma consciência cívica e uma participação política ativa.
“Gostaria de incutir nas pessoas e em particular nos jovens, o gosto pela participação cívica e politica, motivando-os para as causas do concelho”, disse.
Em Miranda do Douro, a Mesa da Assembleia da Comissão Política Concelhia é presidida pelo professor António Carção.
O ato eleitoral concelhio inseriu-se nas Eleições Diretas do Partido Social Democrata (PSD), que reelegeram Luís Montenegro como presidente do PSD nacional, com 97,45% dos votos.
No âmbito distrital, o atual secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, foi reeleitocom 575 votos favoráveis. para o segundo mandato como presidente da Distrital de Bragança do PSD.
Política: Cristina Miguel é a nova presidente da concelhia do PSD de Vimioso
No dia 6 de setembro, a Comissão Política Concelhia do PSD de Vimioso, elegeu como nova presidente, Cristina Miguel, que encabeçou uma lista única e obteve 34 votos a favor, tendo a nova líder social-democrata definido como missão “manter o partido unido e coeso rumo à eleições autárquicas de 2025”.
O ato eleitoral concelhio inseriu-se nas Eleições Diretas do Partido Social Democrata (PSD), tendo a nova líder do PSD do concelho de Vimioso obtido o apoio de 34 votos a favor e um voto branco.
Questionada sobre esta nova responsabilidade, a também presidente da União de Freguesias de Algoso, Campo de Víboras e Uva, Cristina Miguel, adiantou que a missão “é guiar o destino do PSD no concelho e unir os militantes e simpatizantes em torno do partido”.
Numa antevisão às eleições autárquicas de 2025, Cristina Miguel, disse que “o objetivo é fazer com que o PSD continue a ser forte, coeso e unido no concelho de Vimioso”. Sobre o futuro candidato do PSD à presidência da Câmara Municipal de Vimioso, Cristina Miguel, explicou que a nomeação é feita pela comissão política concelhia e aprovada pela comissão distrital.
Em Vimioso, a Comissão Política Concelhia tem como vice-presidentes Francisco Bruçó e Joana Pires. E a Mesa da Assembleia é liderada por Sérgio Pires.
Nas recentes eleições do PSD, a 6 de setembro, o atual secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, foi reeleito para o segundo mandato como presidente da Distrital de Bragança do PSD. Em eleições com lista única, Hernâni Dias foi reconduzido com 575 votos favorávei, tendo-se registado 180 votos em branco e 16 nulos. Nos cadernos eleitorais estavam inscritos 905 pessoas.
A nível nacional, Luís Montenegro foi reeleito presidente do PSD com 97,45% dos votos, que correspondem a mais de 16 mil votos. Na votação nacional, contabilizaram-se ainda 326 votos em branco e 97 votos nulos.
A caminho das autárquicas de 2025, o PSD procura definir a estratégia a nível local, distrital e nacional.
O diretor executivo do Conselho Oleícola Internacional (COI), Jaime Lillo, adiantou que “os indícios” apontam para “uma boa produção” de azeite na campanha olivícola deste ano, o que poderá baixar o preço do azeite.
“Os indícios apontam para uma boa produção, mas é preciso aguardar pelas colheitas. Caso se confirme a boa colheita de azeitona, acredito que terá consequência direta na formação dos preços”, afirmou o responsável numa reunião em Beja.
Jaime Lillo lidera a delegação do COI, que está de visita ao Alentejo, para conhecer melhor a olivicultura e a produção de azeite em Portugal.
Recorde-se que em 2023, o preço do azeite em Portugal aumentou mais de 70%, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), devido à redução de produção.
“Nunca tínhamos visto preços tão altos, porque houve uma escassez de produto”, mas, “esperamos que a tendência de crescimento das produções recupere”, disse.
Segundo Jaime Lillo, a procura do azeite tem vindo a aumentar em todo o mundo e a produção nos últimos dois anos diminuiu.
“A nível mundial, as tendências são bastante claras, quanto mais azeite produzimos, mais azeite é consumido, quer dizer, não se consome mais azeite porque não existe”, afirmou.
O diretor executivo do Conselho Oleícola Internacional (COI) referiu que em países como os Estados Unidos, Canadá, Brasil, China, Japão e Austrália, países que habitualmente não consumiam azeite, tem havido uma maior procura deste produto.
Ainda assim, o azeite “não alcança os 2% do consumo de óleos vegetais”, indicou o responsável do COI, organização intergovernamental criada pelas Nações Unidas, em 1959, que integra 46 países, incluindo os 27 da União Europeia.
Nesta visita a Portugal, o COI foi recebido pela OLIVUM – Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal, que representa 49 mil hectares de olival, 130 grupos associados, mais de 300 explorações e 18 lagares.
Após a reunião em Beja, em que participaram também a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), CONFAGR – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal e Casa do Azeite, a diretora executiva da OLIVUM, Susana Sassetti, estimou uma “boa produção” este ano, a nível nacional.
Se o cenário atual se mantiver, será “uma boa produção, provavelmente idêntica à que foi o ano passado, mas ainda é cedo para dizer”, indicou, acrescentando que em Espanha, país que influencia os preços do azeite, é esperada uma produção “muito maior” do que a dos dois últimos anos, o que é um indicador positivo: “Prevê-se que, entretanto, os preços possam baixar por causa disso”.
Ensino: Alunos imigrantes nas escolas portuguesas aumentaram 160% em cinco anos – OCDE
O número de alunos imigrantes nas escolas portuguesas aumentou 160% nos últimos cinco anos, estando o Ministério da Educação a preparar um conjunto de mecanismos para as escolas conseguirem integrar estas crianças e jovens, anunciou o ministro.
“Entre 2018/19 e 2023/24 temos um aumento de mais de 160% de imigrantes no ensino básico e secundário”, revelou hoje o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, durante a apresentação do relatório da OCDE “Education at a Glance 2024”, que decorreu hoje no Teatro Thalia, em Lisboa.
Se em 2019, havia cerca de 53 mil alunos estrangeiros nas escolas portuguesas, que representavam 5,3% do total de matriculados, no ano passado, eram já 140 mil e representavam 13,9% do total de alunos, segundo dados do relatório da OCDE.
“Este é um dos grandes desafios na Educação”, anunciou o ministro, sublinhando que a tendência de diminuição de alunos nas escolas portuguesas foi interrompida com a chegada destas crianças e jovens estrangeiras.
Nos últimos dois anos inscreveram-se mais de 70 mil novos alunos: 39.500 em 2022/2023 e 33.500 no ano passado.
“São mais de 30 mil alunos estrangeiros por ano a entrar no nosso sistema de ensino e estão no país todo. Isto coloca-nos imensos desafios”, reconheceu o ministro que disse que “muito em breve” serão anunciadas medidas para que as escolas tenham instrumentos para lidar com esta nova realidade.
Atualmente, 14% dos alunos do ensino básico e secundário são estrangeiros e por detrás desta média nacional escondem-se realidades locais, como é o caso de Lisboa ou do Algarve, onde “a media é muito mais elevada”, contou.
Entre os principais desafios para os professores está o facto de cerca de 25 a 30% destes novos alunos não falarem português, reconheceu o ministro, que defendeu que a chegada destes alunos deve ser vista como “um problema bom”.
“Trágico e deprimente seria continuar a fechar salas e escolas”, disse, sublinhando que Portugal não tem futuro sem imigração.
“A integração dos imigrantes é essencial para o funcionamento da nossa economia, mas sobretudo para que a nossa sociedade se mantenha coesa. A integração dessas pessoas passa pela educação e começa nos filhos desses imigrantes. Se falharmos na educação vamos falhar na nossa política de migração”, concluiu o ministro, durante a apresentação do relatório anual da OCDE.
O estudo mostra ainda que também são cada vez mais os estudantes estrangeiros que escolhem instituições de ensino superior portuguesas para estudar.
A proporção de estudantes internacionais ou estrangeiros entre todas as inscrições no ensino superior aumentou em quase todos os países entre 2013 e 2022. “Em Portugal, aumentou de 4% para 12%”, refere o estudo.
Mas o aumento mais substancial registou-se entre os inscritos em programas de mestrado ou equivalentes, que passaram de 10% em 2013 para 15% em 2022, em média, nos países da OCDE. Em Portugal, o aumento foi superior a 10 pontos percentuais: subindo de 5% para 15%.
