Miranda do Douro: Bairro Comercial Digital já tem plataforma e aplicação móvel

O Bairro Comercial Digital “La Nubre” já está disponível através da plataforma digital e da aplicação móvel, meios digitais que permitem consultar e adquirir produtos e serviços nas lojas comerciais, assim como efetuar encomendas e reservas na restauração e na hotelaria, na cidade e no concelho de Miranda do Douro.

O Bairro Comercial Digital “La Nubre” pretende modernizar o comércio local, dando maior visibilidade aos estabelecimentos comerciais e possibilitando uma maior proximidade e conexão com o público.

“O projeto do bairro comercial digital inclui um website e uma aplicação móvel, com informação sobre o marketplace (gratuito para os comerciantes), estabelecimentos comerciais, turismo, agenda de eventos, notícias e emprego”, pode ver-se na plataforma.

O marketplace é uma plataforma de vendas online onde os comerciantes e empresários têm a oportunidade de publicitar e vender os seus produtos e serviços.

Nas ruas da cidade de Miranda do Douro, foram instalados dois MUPIs interativos, que permitem ao público aceder a informações sobre o comércio e os serviços existentes na cidade e no concelho de Miranda do Douro.

A componente física ou urbana do projeto do Bairro Comercial Digital “La Nubre Miranda do Douro” é da responsabilidade da Câmara Municipal de Miranda do Douro, a quem compete a instalação de um sistema de internet wireless e a decoração das ruas comerciais da cidade.

A implementação do Bairro Comercial Digital “La Nubre an Miranda” incide em quatro áreas: a digitalização dos processos comerciais, tornando-os mais modernos e eficientes; a expansão dos negócios locais, através da venda online de produtos e serviços; o aumento da visibilidade do negócio com novas estratégias de marketing; e a conexão das ruas com rede Wi-Fi, para aproximar comerciantes e clientes.

HA

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Miranda do Douro: I Feira de Stocks com têxteis, vestuário e calçado

O jardim dos Frades Trinos, em Miranda do Douro, acolhe a I Feira de Stocks, no fim-de-semana de 14 e 15 de março, uma iniciativa promovida pela Associação Comercial e Industrial de Miranda do Douro (ACIMD), com os objetivos de apoiar o comércio local no escoamento de artigos e produtos e na atração de visitantes à cidade.

O presidente da ACIMD, Bruno Gomes, justificou a organização da I Feira de Stcoks com o propósito de proporcionar aos comerciantes o escoamento dos seus produtos e oportunidades de compra mais vantajosas para o público.

“Mais do que uma ação comercial, a Feira de Stocks pretende estimular a economia local e fortalecer a ligação entre os comerciantes e a comunidade, promovendo o comércio de proximidade e valorizando as empresas. Durante dois dias, 80 empresas vão disponibilizar artigos e produtos com descontos, permitindo ao público adquirir produtos a preços mais baratos, ao mesmo tempo que os comerciantes escoam stocks acumulados e libertam espaço em loja”, disse o dirigente associativo.

O também empresário, Bruno Gomes, salientou ainda que a Feira de Stocks é também um convite ao público para visitar a cidade de Miranda do Douro e passear pelas ruas do centro histórico, nesta época pré-primaveril.

Na I Feira de Stocks, em Miranda do Douro, um dos destaques é a promoção de têxteis, vestuário e calçado. Verónica Cordeiro, da Associação Comercial de Industrial de Miranda do Douro (ACIMD), adiantou que no certame vão participar cerca de 80 expositores, maioritariamente do concelho de Miranda do Douro e outros vindos dos concelhos vizinhos de Vimioso, Mogadouro e Bragança.

“Entre os produtos em promoção destacam-se os têxteis, o vestuário, as peças em burel e o calçado. Entretanto, no certame também vão participar outros expositores com produtos regionais, artesanato e a restauração”, indica.

No decorrer da Feira de Stocks, no Domingo, dia 15 de março, a cidade de Miranda do Douro é também o palco da X Exaltação da Capa de Honras Mirandesa, um evento promovido pela Câmara Municipal de Miranda do Douro, dedicado à preservação e valorização de uma das peças de vestuário identitárias da Terra de Miranda.

“A realização simultânea da Feira de Stocks e da Exaltação da Capa d’Honras Mirandesa certamente trará mais publico a Miranda do Douro. De realçar que na Feira de Stocks também há um espaço dedicado à manufatura da Capa d’Honras Mirandesa”, refere a organização.

Neste ano de 2026, a Associação Comerical e Industrial de Miranda do Douro (ACIMD) está a preparar outros eventos, como a Semana Gastronómica do Bacalhau, em maio e a Famidouro – Feira de Artesanto e Multiatividades, no mês de agosto.

HA

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Ensino: Prémio Sonae Educação para as escolas do distrito de Bragança

A Sonae abriu as candidaturas à 4.ª edição do Prémio Sonae Educação, no valor de 150 mil euros, a que se podem candidatar escolas públicas e privadas e outras entidades com ou sem fins lucrativos, do distrito de Bragança, sendo que o prazo para apresentar as candidaturas termina a 30 de abril.

De acordo com dados oficiais do IGEFE – Instituto de Gestão Financeira da Educação, no distrito de Bragança há 107 escolas, das quais 75 são públicas e 32 são privadas, que representam no seu conjunto 1,2% da rede escolar nacional.

A principal novidade desta edição do concurso é a criação da Categoria Escolas Públicas, com o objetivo de reconhecer e valorizar o seu papel na promoção da igualdade de oportunidades. O prazo para submissão de candidaturas ao maior prémio de Educação em Portugal termina a 30 de abril.

Com esta quarta edição, o Prémio Sonae Educação ultrapassa a marca de meio milhão de euros atribuídos desde a sua criação, em 2023. No total, são 550 mil euros investidos em iniciativas com impacto na Educação, em todas as fases do ciclo de aprendizagem. Nas três edições anteriores, o Prémio Sonae Educação recebeu mais de 1200 candidaturas, mostrando a sua relevância e pertinência para o País.

Miguel Mota Freitas, Chief Representative for Culture & Education da Sonae e Presidente do Júri desta edição, afirma: “Desde a primeira edição, o Prémio Sonae Educação apoia projetos que estão a transformar o acesso ao conhecimento e a preparar melhor as novas gerações para os desafios do futuro. A criação de uma categoria exclusiva para projetos de escolas públicas reforça o nosso compromisso com uma educação mais equitativa e próxima das comunidades. Queremos reconhecer e premiar quem, todos os dias, constrói impacto real na comunidade, derrubando barreiras, corrigindo assimetrias e potenciando talento”.

No dia 25 de março realiza-se um webinar de esclarecimento de dúvidas sobre o processo de candidatura, dirigido a todas as entidades elegíveis. Cada entidade pode submeter vários projetos que promovam abordagens educativas inovadoras e que contribuam, através da educação, qualificação ou requalificação, para uma sociedade mais inclusiva. As propostas devem visar a mitigação da exclusão, a promoção do sucesso escolar e a capacitação ao longo da vida. Os finalistas serão apurados entre maio e junho, sendo posteriormente avaliados pelo júri. A entrega de prémios terá lugar em setembro.

Além do prémio monetário, cada projeto vencedor passa a integrar o ecossistema Sonae, beneficiando de acompanhamento especializado, mentoria e apoio na implementação e monitorização da avaliação de impacto das iniciativas.

Na última edição, o Prémio distinguiu quatro projetos e, pela primeira vez, reconheceu uma escola pública entre os vencedores: o Agrupamento de Escolas Gil Vicente, de Lisboa. Foram ainda premiados o CADIn – Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, a Skoola – Associação Música Skoola Artes e Cultura Urbana e a Associação Topsail.

A Educação e a formação foram sempre uma prioridade de Belmiro de Azevedo, que promoveu o investimento nas pessoas, por considerar que o seu próprio percurso só foi possível devido às oportunidades que teve para desenvolver o seu potencial através dos estudos. Esta sua dedicação extravasou as fronteiras da Sonae, tendo conduzido à dedicação da Fundação Belmiro de Azevedo à Educação como uma das suas áreas prioritárias, à criação de um grupo de reflexão sobre Educação – o think thank EDULOG -, ao surgimento do Colégio Efanor, que é hoje líder no ranking das escolas em Portugal, e a uma política de responsabilidade social corporativa que tem na Educação um dos seus principais eixos de investimento e atuação.

Mais informações sobre o Prémio Sonae Educação em: www.premiosonaeeducacao.pt

Fonte: Sonae

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Ensino: IPB quer passar a universidade para atrair mais financiamento e alunos nacionais

O Instituto Politécnico de Bragança (IPB) propôs ao Ministério da Educação mudar para universidade, alterando assim o estatuto, o que permitirá atrair mais investimento e alunos nacionais, avançou o presidente da instituição, Orlando Rodrigues.

O Regime Jurídico de Instituições de Ensino Superior, que define as condições para as universidades politécnicas e para as universidades, está em fase de revisão e o IPB considera reunir todas as condições para mudar o estatuto para universidade.

“Tendo em conta que o Governo anunciou que estava disponível agora para permitir a passagem de algumas [instituições], quanto ao estatuto universitário, obviamente que o IPB se posicionou de imediato para ser uma das instituições a passar”, adiantou, à Lusa, o presidente do Instituto Politécnico de Bragança, Orlando Rodrigues.

O responsável explicou que esta alteração pode ser benéfica em termos de “perspetivas de financiamento”.

“O financiamento é sempre um fator limitativo. Nós temos algumas fragilidades em termos de infraestruturas. Temos vindo a fazer uma gestão plurianual das verbas que temos, no sentido de podermos estar a construir a escola de Saúde com verbas próprias e, portanto, associando-se a esta possibilidade da passagem a estatuto universidade, maior financiamento, obviamente que isso é um fator que nos importa”, realçou.

O Instituto Politécnico de Bragança acolhe mais de 10 mil estudantes, de mais de 50 nacionalidades, com uma taxa de internacionalização superior a 35%.

Orlando Rodrigues entende que a alteração do estatuto também permitirá ser “mais competitivo na captação de estudantes nacionais”. Além disso, ao passar a ser universidade, a instituição poderá abrir o leque de cursos disponíveis, já que alguns são exclusivos deste regime.

A proposta de passagem a universidade foi aprovada por unanimidade, na segunda-feira, na reunião do Conselho Geral, após parecer igualmente favorável e unânime do Conselho Permanente e do Conselho Técnico-Científico da instituição, e enviada ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

A proposta é sustentada na “oferta formativa consolidada nos três ciclos de estudos”, na “existência três programas de doutoramento próprios em áreas científicas distintas”, no “cumprimento do rácio legal de docentes doutorados por estudante”, na “estrutura científica robusta, com seis Unidades de Investigação avaliadas positivamente pela FCT (duas classificadas como Excelente) e um Laboratório Associado próprio”, no “corpo docente altamente qualificado” e ainda na “sustentabilidade financeira consolidada, sendo que o Orçamento do Estado representa, atualmente, menos de 50% das receitas totais da instituição”.

O presidente do IPB acredita que no próximo ano letivo o politécnico já será designado de universidade. “Se puder ser já no início do ano letivo essa alteração de estatutos, de legislação, isso seria o ideal”, rematou.

Fonte: Lusa | Imagem: IPB

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Política: António José Seguro toma posse como Presidente da República

Esta segunda-feira, dia 9 de março, António José Seguro toma posse como Presidente da República, numa sessão solene às 10h00, na Assembleia da República, com a cerimónia de juramento sobre a Constituição.

Na programação, o novo chefe de Estado vai passar pelo Mosteiro dos Jerónimos, pelo Palácio de Belém, cujos jardins serão abertos à população, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), para um encontro com jovens, e pelo Palácio Nacional da Ajuda, onde irá condecorar o seu antecessor, Marcelo Rebelo de Sousa.

Nos termos da Constituição, o Presidente eleito toma posse perante o parlamento, no último dia do mandato do Presidente cessante, prestando a seguinte declaração de compromisso: “Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.

Segundo o cerimonial da sessão solene de tomada de posse, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, abre a sessão às 09:00, suspendendo-a em seguida, para receber o Presidente da República, o Presidente da República eleito e os convidados.

O Rei de Espanha, Felipe VI, confirmou que vai assistir à posse do novo chefe de Estado português. Foi também noticiado que estarão presentes os presidentes de Angola, João Lourenço, de Cabo Verde, José Maria Neves, de Moçambique, Daniel Chapo, de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, e de Timor-Leste, José Ramos-Horta.

António José Seguro chega ao Palácio de São Bento às 09:30, acompanhado pela mulher, Margarida Maldonado Freitas e pelos dois filhos. Quinze minutos mais tarde, pelas 09:45, chega o ainda Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Pelas 10:00, o presidente da Assembleia da República, “segurando o original da Constituição da República Portuguesa, anuncia que o Presidente da República eleito vai prestar a declaração de compromisso”.

O Presidente eleito levanta-se e presta juramento sobre a Constituição da República Portuguesa.

A seguir, ouve-se uma salva de 21 tiros de artilharia naval e a Banda da Guarda Nacional Republicana, formada nos Passos Perdidos, executa o hino nacional.

Após a leitura e assinatura do auto de posse, discursa o presidente da Assembleia da República, seguindo-se a primeira intervenção de António José Seguro como Presidente da República.

No fim da sessão, o Presidente da República despede-se do seu antecessor e dirige-se para o Salão Nobre, onde tem lugar a habitual apresentação de cumprimentos.

Depois, o novo Presidente desloca-se até ao Mosteiro dos Jerónimos, para a deposição de uma coroa de flores no túmulo de Camões, pelas 13:00. A sua chegada ao Palácio de Belém está prevista para as 13:25, acompanhado pela família.

Em Belém, António José Seguro irá oferecer um almoço, às 14:00, aos chefes de Estado estrangeiros e outras altas entidades, com participação de Marcelo Rebelo de Sousa. Às 15:00, os jardins do palácio serão abertos à população.

Às 16:30, no ISCP, o novo chefe de Estado terá um encontro com 52 jovens, número simbólico que representa os anos da democracia portuguesa, e às 18:00 cumprirá a tradição de condecorar o seu antecessor com o grande-colar da Ordem da Liberdade, no Palácio Nacional da Ajuda, onde às 18:30 oferecerá uma receção.

António José Seguro, antigo secretário-geral do PS, foi eleito Presidente da República na segunda volta das eleições presidenciais, em 8 de fevereiro, com mais de 3,5 milhões de votos, um número recorde, 66,84% dos votos expressos, contra André Ventura, presidente do Chega.

O seu programa das cerimónias de posse prossegue na terça-feira, em Arganil, Guimarães e no Porto.

Fonte: Lusa | Foto: AJS

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III Domingo da Quaresma – Ano A / Dia da Cáritas

Sede

Ex 17, 3-7 / Slm 94 (95), 1-2.6-7.8-9 / Rom 5, 1-2.5-8 / Jo 4, 5-42 ou Jo 4, 5-15.19b-26.39a.40-42

No Evangelho de São João, Jesus fala de sede e de água; e também da fonte da água. Aproveita um gesto quotidiano – ir buscar água ao poço – para nos falar de “outra água”: da água que ele mesmo é. A palavra “sede” representa as nossas necessidades existenciais, os nossos grandes anseios: sede de sentido, de entendimento, de ânimo, de amor.

Trata-se de um género de sede que não se resolve com uma água qualquer. Tem de ser a «água viva»; aquela água que se tornará, em quem a beber, «uma nascente que jorra para a vida eterna».

Está aqui subentendida uma fórmula que é típica do Evangelho de São João: «Eu sou». É uma fórmula que tem Jesus como sujeito. Aparece em São João expressa algumas vezes; por exemplo, «Eu sou o pão da vida» (Jo 6, 35). Efetivamente, Jesus está a dizer à samaritana: «procuras diariamente a água do poço; mas Eu sou uma outra água». Este «Eu sou» significa que o mistério da salvação se manifesta presente, em toda a sua plenitude, na pessoa de Jesus. Significa que a salvação está mesmo concentrada em Jesus Cristo. Por isso, é ao próprio “eu” de Jesus, Filho de Deus, que se deve dirigir a nossa fé.

É fundamental conhecer, a fundo, a pessoa de Jesus. É preciso entrar dentro do mistério de Jesus. Quem entrar no mistério de Jesus, conhecê-lo-á e, por isso, poderá crer n’Ele. Quem não o fizer, não o conhecerá e não chegará a crer n’Ele. É isto que Jesus quer dizer ao dirigir-se à samaritana: «Se conhecesses o dom de Deus e quem é aquele que te diz: “Dá-me de beber”, tu é que lhe pedirias e Ele te daria água viva».

É com este conhecimento do Senhor que o crente efetua o caminho da vida: caminho de libertação, mas feito no deserto, como foi o do povo de Israel (Livro do Êxodo). Nesse caminho, experimentam-se dificuldades: é-se «atormentado pela sede». Tem-se dúvidas: «O Senhor está ou não no meio de nós?». Mas o Senhor providencia para que haja sítios improváveis (“rochedos”) donde sai água para matar a sede. À medida que aprendemos isto, tornamo-nos capazes de declarar como São Paulo: «o amor de Deus foi derramado em nossos corações» (Carta aos Romanos).

Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa

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Dia da Mulher: Jantar convívio e sessão de cinema

No Domingo, dia 8 de março, celebra-se o Dia Internacional da Mulher e para assinalar esta efeméride, os municípios de Vimioso e Miranda do Douro, organizaram respetivamente, um jantar-convívio e uma sessão de cinema, dedicados às mulheres.

Para assinalar o Dia Internacional da Mulher, em Vimioso, o município organiza um jantar convívio, no serão de sábado, dia 7 de março, no pavilhão multiusos. A vice-presidente do município de Vimioso, Cristina Miguel, indicou que foram convidadas mulheres de todas as freguesias do concelho.

“Através das freguesias do concelho de Vimioso e do comércio local endereçamos o convite às mulheres para celebramos juntas do Dia Internacional da Mulher. Até ao momento já estão inscritas 200 pessoas, o que demonstra que esta data tem um grande significado para as mulheres, na celebração dos direitos conquistados e que continuamos a reivindicar”, disse a autarca de Vimioso.

Na vila de Vimioso, o jantar-convívio começa às 20h00, de sábado, no pavilhão multiusos e tem como outros atrativos a animação musical da DJ Miss Bliss e o sorteio especial “Dia da Mulher”, com a oferta de 3 massagens vichy, nas Termas de Vimioso.

Na cidade de Miranda do Douro, o Dia Internacional da Mulher é celebrado na tarde de Domingo, dia 8 de março, com a exibição do filme “Se eu tivesse pernas, dava-te um pontapé”, de Mary Bronstein. O filme descreve o esgotamento emocional e as pressões da maternidade contemporânea.

A sessão cinematográfica é gratuita, está agendada para as 15h30, no miniauditório e contempla a entrega de um brinde surpresa para as mulheres participantes.

Dia Internacional da Mulher

Anualmente, o Dia Internacional da Mulher é comemorado a 8 de março.

As origens desta celebração remontam a 28 de fevereiro de1909, quando o Partido Socialista da América celebrou o primeiro Dia da Mulher, em homenagem às 15 mil mulheres, que protestaram contra salários baixos e difíceis condições de trabalho em Nova Iorque, nos Estados Unidos.  

No ano seguinte, a ativista e defensora dos direitos das mulheres Clara Zetkin propôs a celebração do Dia da Mulher em todo o mundo, numa conferência internacional de mulheres socialistas em Copenhaga, na Dinamarca. Estavam presentes 100 mulheres de 17 países diferentes. A ideia da criação do Dia Internacional da Mulher foi 'aprovada' por unanimidade. 

Em 1975, a ONU começou a celebrar o Dia Internacional da Mulher. 

Desde então a ONU é a principal impulsionadora desta efeméride, em que se celebram as conquistas da mulher e se defendem causas como o direito ao voto, igualdade salarial, maior representação em cargos de liderança e o acesso à educação, direitos que, em algumas partes do mundo, ainda estão por cumprir. 

Fonte: Euronews

HA

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Vaticano: Papa apela ao diálogo e desarmamento global

Na sua intenção de oração para o mês de março, o Papa Leão XIV apela ao diálogo na diplomacia, ao desarmamento global e à eliminação das armas nucleares.

“Que nunca mais a ameaça nuclear condicione o futuro da humanidade”, refere a prece, recitada por Leão XIV, num vídeo divulgado pela Rede Mundial de Oração do Papa.

O texto, dirigido às comunidades católicas, exorta os governantes e os líderes políticos a assumirem “a coragem de abandonar projetos de morte, parar a corrida ao armamento e colocar no centro a vida dos mais vulneráveis”.

A iniciativa mensal surge num cenário internacional marcado pelo alastramento de conflitos armados e pelo aumento drástico das despesas militares em todo o planeta.

“Desarma os nossos corações do ódio, do rancor e da indiferença”, reza Leão XIV.

O pontífice sustenta que Deus moldou cada ser humano para “a comunhão, não para a guerra; para a fraternidade, não para a destruição”.

“Concede-nos o dom da tua paz e a força para torná-la realidade na história”, pede.

A mensagem papal aponta o dedo à lógica da proliferação de arsenais e sublinha que a verdadeira segurança nasce da solidariedade mútua.

“Ajuda-nos a compreender que a verdadeira segurança não nasce do controlo que alimenta o medo, mas a confiança, a justiça e a solidariedade entre os povos”, indica a oração.

Em comunicado de imprensa, a Rede Mundial de Oração do Papa cita dados do Instituto Internacional de Investigação para a Paz de Estocolmo (SIPRI), que revelam gastos globais em defesa na ordem dos 2,7 biliões de dólares, subtraindo recursos vitais ao desenvolvimento humano.

A paz constitui uma prioridade central assumida por Leão XVI desde a sua eleição, em meio de 2025, mobilizando a rede mundial, presente em mais de 90 países, para combater a violência.

“Que cada palavra amável, cada gesto de reconciliação e cada decisão de diálogo sejam sementes de um mundo novo”, conclui o Papa.

Fonte: Ecclesia

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Política: Cimeira ibérica em Huelva para assinar uma dezena de acordos

A 36.º Cimeira Luso-espanhola reúne esta sexta-feira, dia 6 de março, na cidade raiana de Huelva, os chefes dos dois Governos e 11 ministros espanhóis e sete portugueses, prevendo-se a assinatura de uma dezena de acordos, destacando-se a cooperação na proteção civil.

O tema principal da cimeira é a segurança climática e Portugal e Espanha vão “procurar reforçar a cooperação na adaptação às alterações climáticas e na competitividade das duas economias”, segundo fontes dos dois executivos.

Está prevista a assinatura de cerca de uma dezena de instrumentos bilaterais, em áreas como ambiente, proteção civil, saúde, cibersegurança, inclusão social e proteção dos consumidores.

Em particular, o memorando de entendimento entre Portugal e Espanha em matéria de proteção civil e emergências tem como objetivo desenvolver eixos de cooperação na avaliação de riscos transfronteiriços e planeamento de emergência, bem como a articulação entre as Plataformas Nacionais para a Redução do Risco de Catástrofes.

A par da declaração final conjunta dos dois Governos que habitualmente sai das cimeiras luso-espanholas, haverá este ano uma declaração conjunta dos dois ministérios do ambiente dedicada à “luta contra as alterações climáticas” e que, segundo o executivo de Espanha, se pretende que seja “o elemento estrela” deste encontro.

Esta cimeira acontece após meses de grandes incêndios e tempestades na Península Ibérica.

Do lado português, vão participar o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, o novo ministro da Administração Interna, Luís Neves, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e a ministra do Ambiente e Energia, Maria de Graça Carvalho.

A delegação espanhola integra a ministra das Finanças, María Jesús Montero, a ministra do Trabalho e Economia Social, Yolanda Díaz, a ministra para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico, Sara Aagesen, o ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Albares, o ministra da Administração Interna, Fernando Grande-Marlaska, o ministro da Política Territorial e Memória Democrática, Ángel Víctor Torres, o ministro da Economia, Carlos Cuerpo, a ministra da Saúde, Mónica García, o ministro dos Direitos Sociais e Consumo, Pablo Bustinduy, a ministra da Inclusão, Segurança Social e Migrações, Elma Saiz, e o ministro para a Transformação Digital e Função Pública, Óscar López.

A cimeira decorre no Mosteiro de Santa Maria de La Rábida e na Universidade Internacional da Andaluzia, em Huelva, no sul de Espanha.

O mosteiro está historicamente associado à primeira viagem de Cristóvão Colombo até ao continente americano, em 1492, por ter sido aqui que se recolheu e rezou antes de sair, de Palos de la Frontera (igualmente em Huelva), para cruzar o atlântico.

Sánchez receberá Montenegro com honras militares às 11:00 locais (10:00 em Lisboa) e seguir-se-á um minuto de silêncio em memória das vítimas do acidente ferroviário em Espanha de 18 de janeiro, em que morreram 46 pessoas, a maioria das quais residentes em Huelva.

Após a apresentação e saudações das duas comitivas, será feita a “fotografia de família” da cimeira e, em seguida, os dois chefes de Governo assinam o livro de honra do Mosteiro de Santa María de la Rábida.

Seguem-se os encontros bilaterais e, no final, uma cerimónia de assinatura dos acordos da cimeira e a conferência de imprensa conjunta de Montenegro e Sánchez, ainda antes da sessão plenária, em que estarão os dois primeiros-ministros e os 18 ministros das duas delegações.

A última cimeira luso-espanhola realizou-se em 23 de outubro de 2024, em Faro, e teve como tema central “Água, um bem comum”, tendo sido assinados onze acordos.

Fonte: Lusa | Imagens: Pintrest e Flickr

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Fiscalidade: Movhera tem de pagar IMI da barragem de Foz Tua

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela deu razão ao município de Carrazeda de Ansiães e a Movhera é obrigada a pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) da barragem de Foz Tua, segundo decisão judicial.

A sentença, datada de 2 de março, determinou que o valor patrimonial tributário (VPT) das barragens tem de incluir as comportas e turbinas da infraestrutura, correspondente a 212.200.930 euros.

A concessionária impugnou junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Mirandela a avaliação feita pela Autoridade Tributária, alegando que uma barragem não pode ser qualificada como um prédio para efeitos de IMI e não deviam ser tidas em conta as comportas e turbinas.

No entanto, o tribunal concluiu que o aproveitamento hidroelétrico (AH) é um prédio para efeitos de fixação de valor patrimonial tributário e consequente liquidação de IMI.

“Portanto, temos de concluir que o AH é um prédio para efeitos de fixação de VPT e consequente liquidação de IMI: temos o elemento físico que é constituído pelos edifícios e construções incorporados ou assentes com caráter de permanência; tem a suscetibilidade de ter valor económico, independentemente de produzir, ou não qualquer rendimento; e tem o elemento de natureza jurídica que corresponde à sua integração no património da impugnante até 2090”, lê-se na sentença.

Além disso, o TAF de Mirandela também não aceitou a justificação da concessionária que entende que as comportas e as turbinas deveriam fazer parte da avaliação para determinar o IMI.

“O objetivo essencial desta barragem é produzir energia elétrica. Ora, se assim é, temos de considerar todos os órgãos de exploração e de segurança supra citados, e que contribuíram para o VPT do AH são partes componentes da barragem porque a formam e sem os quais (órgãos de exploração e segurança) ela não existe ou é imperfeita. Ou seja, estas partes estarão para a barragem, como as portas, janelas ou telhado estarão para uma casa”, pode ler-se na sentença.

Contactada pela agência Lusa, a concessionária Movhera reiterou que “não comenta publicamente decisões dos tribunais”.

Esta é a quarta vez que o TAF de Mirandela dá razão aos municípios relativamente à cobrança do IMI das barragens, depois de a Movhera ter impugnado judicialmente a avaliação feita pela Autoridade Tributária.

Depois da sentença relativa à cobrança do IMI das barragens de Miranda e Picote, no concelho de Miranda do Douro, e Bemposta, no concelho de Mogadouro, agora é conhecida também a de Foz Tua, em Carrazeda de Ansiães.

A vertente fiscal das barragens começou a ser discutida na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes, Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua, por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie, tendo o negócio ficado concluído no final de 2020.

Fonte: Lusa | Foto: Flickr

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