Miranda do Douro: Remodelação dos balneários do pavilhão desportivo da Escola Secundária de Miranda do Douro

Miranda do Douro: Remodelação dos balneários do pavilhão desportivo da Escola Secundária de Miranda do Douro

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte) atribuiu 367 mil euros para a remodelação dos balneários do pavilhão desportivo da Escola Secundária de Miranda do Douro, na sequência de uma candidatura feita pelo município, ao programa Portugal Norte 2030.

Após a aprovação da candidatura pela CCDR Norte, o vereador do município de Miranda do Douro, Vitor Bernardo, informou que a autarquia entregou a uma empresa a elaboração dos projetos de especialidades, para a remodelação dos balneários do pavilhão desportivo da Escola Secundária.

“A remodelação nos balneários do pavilhão desportivo da Escola Secundária de Miranda do Douro implicam obras de construção civil, canalização, eletricidade e o certificado energético, que implica a mudança de caixilharias, janelas e portas. Assim que os projetos estiverem concluídos, o município lança o concurso público ou consulta prévia para adjudicação da obra”, indicou o vereador Vitor Bernardo.

Por sua vez, o diretor do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro (AEMD), António Santos, afirmou que a remodelação dos balneários do pavilhão desportivo da Escola Secundária é uma necessidade de há muito tempo.

“Aquando da requalificação da Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro, o pavilhão gimnodesportivo não foi contemplado com obras. Por isso, atualmente, a requalificação deste equipamento é uma prioridade, dado que as atuais instalações, nomeadamente os balneários, os gabinetes dos professores de educação física e o telhado necessitam de melhorias”, indicou o diretor do AEMD.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte), no âmbito do programa NORTE 2030, aprovou 58 operações, correspondentes a um investimento global de 71,3 milhões de euros, dos quais 42,5 milhões de euros são financiados por fundos europeus.

Na Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM), a maior operação corresponde à remodelação dos balneários do pavilhão desportivo da Escola Secundária de Miranda do Douro, com 367 mil euros.

HA

Miranda do Douro: “A mudança para o sistema de digitalização e avaliação dos exames nacionais do secundário deveria ter sido feito de modo gradual” – Diretor do AEMD

Miranda do Douro: “A mudança para o sistema de digitalização deveria ter sido gradual” – Diretor do AEMD

No Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro (AEMD), as classificações dos exames nacionais do ensino secundário já estão todas afixadas e de acordo com o diretor, o professor António Santos, a mudança para o sistema de digitalização e avaliação deveria ter sido feita gradualmente e não de uma só vez.

O Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro (AEMD), professor António Santos, indicou que a causa do problema na avaliação dos exames nacionais do ensino secundário, foi a alteração da correção em papel, para a correção digital dos exames.

“Este ano, os exames nacionais do ensino secundário após serem realizados pelos alunos, foram digitalizados em Lisboa, para depois serem distribuídos em formato digital aos professores de todo o país, para correção”, explicou o diretor do AEMD.

Este ano, outra alteração introduzida no sistema de avaliação dos exames nacionais do ensino secundário, foi a atribuição aos professores da responsabilidade da correção de itens e não da totalidade de cada prova.

“No novo sistema de avaliação, por iténs, um mesmo exame pode ser corrigido por vários professores. Por um lado, é mais fácil dado que a cada professor é-lhe atribuída a responsabilidade de corrigir apenas alguns iténs, o que permite especializar-se nesses temas. Mas por outro lado, há quem defenda que com esta avaliação perde-se a avaliação do exame na sua globalidade”, disse o diretor do AEMD.

Na perspetiva do professor António Santos, o problema da demora em afixar as notas dos exames nacionais do ensino secundário terá sido a mudança “abrupta” para um sistema inteiramente digital.

“No ano passado, testou-se este novo sistema de avaliação digital apenas na disciplina de filosofia e este ano, aplicou-se a todas as outras disciplinas. Na minha opinião, avançou-se muito depressa e creio que poderia ter corrido melhor se a avaliação digital tivesse sido feita de um modo mais faseado e não de uma vez só”, defendeu.

Após alguns constrangimentos, no Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro (AEMD) as notas dos exames do ensino secundário foram todas afixadas no dia 19 de julho.

Questionado se houve pedidos de reapreciação da correção das provas, o diretor do AEMD, António Santos, respondeu que houve apenas três a quatro solicitações.

Esta terça-feira, dia 21 de julho, os alunos (inscritos) começaram a realizar os exames nacionais do ensino secundário da segunda fase, que decorre até 24 de julho.

“Esta segunda fase dos exames nacionais do ensino secundário destina-se aos alunos que tiveram nota negativa na 1ª fase ou pretendem melhorar a sua classificação, para, por exemplo, concorrer ao ensino superior”, indicou.

O presidente do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQa) garantiu que o sistema de digitalização das provas foi “testado várias vezes” antes dos exames do secundário, sublinhando que a implementação começou há vários anos, “não começou ontem”.

“O sistema de digitalização de fichas de prova foi testado várias vezes”, afirmou o presidente do EduQa, Luís Pereira, durante a audição parlamentar sobre o processo de digitalização e avaliação dos exames nacionais, requerida pelos grupos parlamentares do Livre e do PCP, assegurando que foi seguido “um processo de pilotagem sistemático que não começou ontem”.

Luís Pereira dos Santos sublinhou que foi um processo gradual que começou com as provas do 9.º ano, ficando os exames nacionais do ensino secundário “para a última fase”, depois de testados os sistemas.

“A prova de matemática do 9.º ano utiliza um sistema idêntico e não teve problemas logo na primeira aplicação”, disse, referindo-se ao facto de existir uma parte da prova que é feita pelos alunos em papel e posteriormente digitalizada.

“Quem acha que esta é uma transição assética, nunca implementou nada desta complexidade”, acusou o presidente do EduQa, na sua primeira declaração pública desde o arranque dos exames nacionais do ensino secundário, que este ano foram pela primeira vez digitalizados.

Fonte: Lusa

HA

Mogadouro: Município contra a construção de novos parques fotovoltaicos e eólicos

Mogadouro: Município contra a construção de novos parques fotovoltaicos e eólicos

A Câmara Municipal de Mogadouro deliberou por unanimidade, opor-se à construção de novos parques fotovoltaicos e eólicos no concelho, na área delimitada nas zonas de aceleração de energias renováveis.

Segundo a ata da reunião de Câmara, “o executivo municipal tem uma posição muito clara que vai no sentido de que, para além dos parques já existentes e licenciado com Estudo de Impacto Ambiental (EIA), se oporá à implementação de novos parques fotovoltaicos e eólicos nos territórios concelhios delimitados pelas zonas de aceleração” de energias renováveis.

A deliberação da autarquia, composta por três eleitos pelo PSD e dois pelo PS, vai ser enviada à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

Ainda segundo este mesmo documento, o município indica que reconhece a importância estratégica da transição energética e reafirma a sua disponibilidade para contribuir para o cumprimento das metas nacionais europeias em matéria de energia renovável.

“Contudo, considera-se que esse esforço deve ser concretizado de forma equilibrada, proporcional e territorialmente justa, atendendo ao contributo já prestado pelo concelho através da produção de energia hidroelétrica, eólica e fotovoltaica, bem como os impactos ambientais, paisagísticos, sociais e económicas associadas a estas infraestruturas já licenciadas”, lê-se no documento

Para o executivo, a versão final do Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER) deverá integrar critérios claros de capacidade territorial, avaliação obrigatória dos impactos cumulativos, proteção das atividades agrícolas, pecuárias.

E “a aceleração do licenciamento [de parques eólicos e fotovoltaicos] não poderá significar o nível da redução do território, diminuição da autonomia local ou a concretização desproporcional de novas infraestruturas em territórios de baixa densidade”, indica.

O executivo municipal espera, agora, que tudo isto seja ponderado pelas entidades competentes e responsáveis pelo PSZAER.

A discussão pública do PSZAER, que termina hoje, constitui uma etapa fundamental para a participação de cidadãos, municípios, entidades ambientais, promotores, associações e restantes interessados no processo de definição das Zonas de Aceleração de Energias Renováveis (ZAER) em Portugal continental.-

Uma avaliação técnica à proposta de zonas de aceleração de renováveis identifica cerca de 07% do território continental com potencial para acelerar projetos solares e eólicos, mas alerta que a concretização depende de rede, licenciamento, mercado e aceitação pública.

A conclusão consta da Avaliação Ambiental Estratégica e proposta de PSZAER, um trabalho técnico colocado em consulta pública sobre a delimitação final das áreas.

As ZAER são locais específicos designados como particularmente adequados para a instalação de unidades de produção de energia a partir de fontes renováveis. Estas áreas estarão sujeitas a um licenciamento ambiental simplificado, exceto no que se refere às instalações de combustão de biomassa, segundo a proposta do PSZAEN em discussão pública.

De recordar que a elétrica francesa Engie tem em curso a proposta de hibridização da barragem de Bemposta, no concelho de Mogadouro, para a criação de um parque de energia fotovoltaica na zona da freguesia de Travanca.

Fonte: Lusa | Foto: Flickr

Mogadouro: Adiada leitura do acórdão de ex-autarcas acusados prevaricação

Mogadouro: Adiada leitura do acórdão de ex-autarcas acusados prevaricação

A leitura do acórdão dos antigos presidente, vice-presidente e vereadora do município de Mogadouro, que alegadamente violaram regras de contratação e estão acusados de crimes de prevaricação e falsificação de documentos, foi adiada para setembro.

No Tribunal de Bragança, a juíza alegou que a leitura foi adiada para 18 de setembro, devido a uma alteração não substancial dos factos, tendo agora os advogados de defesa 10 dias para se pronunciarem.

No banco dos réus estão oito arguidos, entre eles Francisco Guimarães, ex-presidente da Câmara de Mogadouro, Evaristo Neves, ex-vice-presidente, e Joana Silva, ex-vereadora, entre 2013 e 2017.

De acordo com o Ministério Público, entre 2014 e 2018, terão sido feitos contratos por ajuste direto e por consulta prévia, para serviços de segurança privada, de cerca de 200 mil euros, do Parque de Campismo da Quinta da Aguieira, do Complexo Desportivo do Mogadouro e do Parque Juncal, com duas empresas – Suavinha e Strategystape -, “que nunca foram detentoras de alvará ou de autorização legal para o exercício da atividade de segurança privada”, em benefício de uma terceira – Ronsegur – contornando regras de contratação pública.

Numa das sessões de julgamento, um dos ex-vigilantes admitiu que haveria uma ligação entre a empresa em que trabalhava (Ronsegur) e a Suavinha.

O Ministério Público acusa Francisco Guimarães de três crimes de prevaricação e de três crimes de falsificação de documento. Já Evaristo Neves e Joana Silva estão acusados de um e de dois crimes de prevaricação, respetivamente.

Quanto aos três sócios gerentes da Ronsegur, Strategystape e Suavinha, assim como as próprias sociedades, estão acusados de diversos crimes de falsificação de documento.

A acusação pede ainda que os antigos autarcas fiquem proibidos de exercer qualquer cargo político por um período de dois a 10 anos e que sejam devolvidos aos Estado quase 93 mil euros, considerando esse o valor da “vantagem patrimonial” obtida pelas sociedades, através dos “contratos fraudulentos” firmados com a Câmara Municipal de Mogadouro.

Fonte: Lusa | Foto; Flickr




Bancos: 1.241 freguesias sem ponto de acesso a dinheiro ‘vivo’

Bancos: 1.241 freguesias sem ponto de acesso a dinheiro ‘vivo’

Em 2025, o Banco de Portugal identificou 1.241 freguesias sem ponto de acesso a dinheiro físico, o que corresponde a 40% do total, situando-se a maioria em zonas rurais.

De acordo com o estudo sobre a rede de acesso a numerário, no final de 2025, existiam em Portugal quase 18 mil pontos de acesso ao numerário — dos quais cerca de 14.600 (80%) correspondiam a caixas automáticas (caso do Multibanco), 2.700 a agências bancárias com serviços de numerário e 550 a pontos de cash-in-shop (rede da marca Nickel).

Apesar desta cobertura, das 3.092 freguesias existentes em Portugal, havia 1.241 (40%) que não dispunham de nenhum ponto de acesso.

Tal significa que as populações, cerca de 700 mil, têm de sair da sua freguesia para poder ter acesso a dinheiro ‘vivo’.

Nos distritos de Bragança e Vila Real mais de 40% da população vive nestas freguesias.

Contudo, diz o Banco de Portugal (BDP) que tal pode não significar uma limitação por si só, pois pode haver pontos de acesso a numerário em freguesias próximas.

Assim, segundo o estudo, são 67 as freguesias com mais constrangimentos (onde residem 16 mil pessoas), pois são as que se situam a mais de 15 quilómetros do ponto mais próximo. Em 15 delas a distância média é mesmo superior a 20 quilómetros.

A freguesia mais distante de um ponto de acesso a numerário é a União das Freguesias de Quirás e Pinheiro Novo (município de Vinhais), ao distar 30,6 quilómetros.

Baseado nestes dados, o banco central considera que os concelhos com maiores desafios no acesso a numerário são Beja, Boticas, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Chaves, Mirandela, Mogadouro, Montalegre, Torre de Moncorvo, Vimioso e Vinhais.

“Nestes territórios, uma eventual contração da rede poderia revelar-se particularmente crítica para a população residente (174 mil pessoas, ou 1,7% da população nacional)”, alerta o BdP.

Ainda segundo o BdP, estes dados indicam que há “relevância territorial” neste tema de falta de acesso a numerário mas que à escala nacional têm “expressão demográfica limitada” e que “a situação não parece ter-se agravado nos últimos anos”.

O supervisor bancário identificou ainda o que chamou ‘freguesias potencialmente vulneráveis’, onde há ponto de acesso a numerário mas qualquer contração da rede (retirada de caixa automática ou fecho de agência) pode ter um efeito muito problemático devido a serem zonas em que cada ponto serve uma população e áreas significativas.

Em 2025, o BdP identificou 36 freguesias como potencialmente vulneráveis, sendo Beja o distrito com mais freguesias nestas condições (oito), seguido de Santarém (cinco), Castelo Branco (quatro) e Évora (três).

São potencialmente vulneráveis freguesias que, no final de 2025, cumpram pelo menos uma das condições: cada ponto de acesso servia, em média, 4.000 ou mais residentes; cada ponto de acesso servia, em média, 150 quilómetros quadrados ou mais; cada ponto de acesso servia, em média, pelo menos 1.500 residentes e 50 quilómetros quadrados.

No estudo divulgado em 2023, com dados relativos a 2022, o BdP identificava 30 freguesias como particularmente vulneráveis, pelo que o 36 agora referido fica acima.

Contudo, é de notar, que a metododologia é diferente. Então, eram sinalizadas as freguesias que distavam mais de 10 quilómetros do ponto de acesso mais próximo e mais de 15 quilómetros do segundo ponto de acesso mais próximo.

A rede de balcões e de caixas automáticas tem vindo a reduzir-se em Portugal, privilegiando as empresas financeiras as localizações com mais população, mais atividade económica e intensidade turística, o que penaliza territórios menos povoados.

Apesar dos constrangimentos de vários territórios, indica o estudo que, em 2025, 95% da população dispunha de um ponto de acesso a numerário a menos de cinco quilómetros (por via rodoviária) da residência. Se a distância for aumentada para 10 quilómetros, 99% da população está coberta.

Estes cálculos tiveram por base os últimos censos e não refletem a estimativa do Instituto Nacional de estatística (INE) segundo a qual, no ano passado, a população residente atingiu 11,4 milhões de pessoas.

Em 2025, o montante levantado em caixas automáticos totalizou 29 mil milhões de euros, correspondentes a 358 milhões de operações de levantamento.

O Governo apresentou recentemente o projeto-piloto Multibanco + Perto, iniciativa para garantir o acesso a serviços bancários a populações que vivem em localidades sem qualquer ponto de atendimento, que contará com 30 terminais.

Fonte: Lusa | Imagem: MB

Palaçoulo: Tanoaria J.M. Gonçalves procura Operador de Máquinas

Palaçoulo: Tanoaria J.M. Gonçalves procura Operador de Máquinas

A Tanoaria J.M. Gonçalves, em Palaçoulo, está à procura de um “Operador de Máquinas e Logística”, para integrar a equipa de logística e produção, oferecendo remuneração compatível com a função e a integração na empresa.

Segundo o anúncio divulgado na página da rede social facebook, a J.M. Gonçalves Tonnellerie, uma empresa de referência na produção de barricas de carvalho francês, indica que procura uma pessoa dinâmica, responsável e polivalente.

No perfil, a empresa de Palaçoulo pretende contratar uma pessoa com carta de condução categoria C e CAM, com facilidade em operar empilhadores e equipamentos industriais.

As funções a desempenhar são a movimentação e a organização de barricas e matérias primas, cargas, descargas e entregas de barricas aos clientes.

A tanoaria J.M.Gonçalves, em Palaçoulo, oferece remuneração compatível com a função/ experiência profissional e a integração na empresa.

Os interessados no desempenho do trabalho “Operador de Máquinas e Logística” devem contatar a empresa através do número 273 459 000 ou pelo email: sergio@jmgonçalves.com

Em Palaçoulo, a Tanoaria J.M.Gonçalves foi fundada em 1924, por Abílio dos Reis Gonçalves, que na profissão de carpinteiro e tanoeiro, começou a fabricar barricas para os agricultores transmontanos armazenarem o vinho.

Ao longo de 100 anos de atividade, esta empresa familiar centenária, sediada na aldeia de Palaçoulo, no concelho de Miranda do Douro soube transformar-se numa empresa moderna e inovadora.

Atualmente, a Tanoaria J.M.Gonçalves, Lda., exporta os seus produtos (barricas, tonéis e alternativos) para todo o mundo, destacando-se em países como a vizinha Espanha, França, Alemanha, Estados Unidos da América, países da América do Sul e outros do continente asiático.

HA

Palaçoulo: Torneio de Futebol proporcionou o convívio intergeracional

Palaçoulo: Torneio de Futebol proporcionou o convívio intergeracional

O Complexo Desportivo Vale das Latas, em Palaçoulo, foi o recinto do Convívio de Futebol de 5, uma competição de verão, organizada pela associação Caramonico, na qual participaram sete equipas dos concelhos de Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso e cujo maior prémio foi o convívio intergeracional.

Este ano, participaram no Convívio Futebol de 5, em Palaçoulo, as seguintes equipas: Caramonicos (Palaçoulo), União de Freguesias de Silva e Águas Vivas, União de Freguesias de Sendim e Atenor, Freguesia de Miranda do Douro, Freguesia de Vilar Seco (Vimioso), A Tasquinha e a equipa Air Force, ambas de Mogadouro.

A final do torneio de futebol jogou-se na tarde de Domingo, dia 19 de julho, com a Freguesia de Vilar Seco a superiorizar-se e a vencer por 3-0, a equipa da União de Freguesias de Sendim e Atenor.

Na entrega dos prémios, a presidente da Associação Caramonico, Maria Solano, sublinhou que no desporto “mais importante do que ganhar ou perder é participar” e mostrou-se feliz pela grande afluência de público ao Complexo Desportivo Vale das Latas, em Palaçoulo.

“É com grande satisfação que recebemos durante o fim-de-semana de 18 e 19 de julho, a visita de tantas pessoas, quer para participar quer para assistir aos jogos de futebol. Agradeço, de um modo especial, às equipas que se mobilizaram para participar no torneio, com elementos de várias gerações. Mais importante do que ganhar ou perder, este evento desportivo em Palaçoulo pretende promover o convívio intergeracional”, disse a dirigente da associação Caramonico.

Por sua vez, o presidente da Freguesia de Palaçoulo, Xavier Rodrigues, também expressou agrado pela continuidade deste torneio de verão, cuja história remonta à década de 1980.

“Em Palaçoulo, o torneio/convívio de futebol de verão reune todos os anos equipas de Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso, o que proporciona o encontro e o convívio entre as pessoas dos três concelhos. Simultaneamente, este evento desportivo é também uma oportunidade para publicitar a piscina existente no complexo desportivo, convidando os jogadores, amigos e famílias a usufruirem deste espaço de lazer”, indicou o autarca de Palaçoulo.

De visita a Palaçoulo, para participar na cerimónia de entrega dos prémios do Convívio de Futebol de 5, o vice-presidente do Município de Miranda do Douro, Nuno Rodrigues, destacou o papel de associações como a Caramonico na dinamização das aldeias do concelho.

“Em Palaçoulo, a associação Caramonico é conhecida pelas sucessivas atividades culturais, desportivas e outras que mobilizam a população local e conseguem também atrair a vinda de pessoas de outras localidades. Este histórico torneio de futebol de verão, organizado pela Caramonico, é um bom exemplo do dinamismo associativo em Palaçoulo”, felicitou o autarca de Miranda do Douro.

Na organização do Convívio Futebol de 5, a associação Caramonico contou com os apoios do Município de Miranda do Douro, da Freguesia de Palaçoulo e da empresa Tipalto.

HA



Cércio: Festa de Santa Marinha culminou com a missa campal e o cântico de devoção

Cércio: Festa de Santa Marinha culminou com a missa campal e o cântico de devoção

Na aldeia de Cércio, a festa em honra de Santa Marinha culminou no Domingo, dia 19 de julho, com a celebração da missa campal, seguida da procissão e o cântico dedicado a esta virgem e mártir, que segundo o padre António Pires, é um exemplo de quem acolheu os ensinamentos de Deus e deu bons frutos ou virtudes.

Na missa campal, celebrada no espaço envolvente da capela de Santa Marinha, em Cércio, o pároco, António Pires, referiu-se à liturgia do XVI Domingo do Tempo Comum.

“No evangelho, Jesus, compara o reino de Deus a uma semente, um grão de mostarda e ao fermento. Todos estes ingredientes, para darem fruto, precisam dissolver-se, isto é, transformar-se. Também, nós, para dar bons frutos de paz, alegria, paciência, bondade e justiça precisamos deixar-nos moldar, transformar e praticar os ensinamentos de Deus”, começou por dizer o sacerdote.

Segundo António Pires, a “semente” a que Jesus se refere é a palavra ou os ensinamentos de Deus, que para dar fruto precisam ser escutados, acolhidos, interiorizados e praticados.

“A parábola do trigo e do joio também nos ensina a ser pacientes como Deus é paciente conosco. Santa Marinha foi certamente uma pessoa paciente e por isso deu bons frutos de santidade! Sejamos também nós pacientes, atentos, cuidadosos, ou seja, boa terra, para que a semente que é a palavra de Deus dê bons frutos no nosso coração e na nossa vida, a exemplo de Santa Marinha”, exortou.

Em Cércio, a celebração da eucaristia concluiu-se com a procissão da imagem de Santa Marinha, ao som da gaita de foles. No interior da capela, reconstruída em 1995, entoou-se o cântico de devoção à virgem e mártir, Santa Marinha.

Na aldeia de Cércio, a Festa em honra de Santa Marinha decorreu ao longo do fim-de-semana de 17 a 19 de julho, num programa que incluiu o convívio comunitário com a degustação de petiscos, música e o peditório animado pelos pauliteiros locais.

Anualmente, a festa em honra de Santa Marinha celebra-se a 18 de julho, data do seu martírio, em Orense, na Galiza.

HA





Miranda do Douro: PSP realiza ações esclarecimento sobre armas de fogo

Miranda do Douro: PSP realiza ações esclarecimento sobre armas de fogo

A Polícia de Segurança Pública (PSP) realiza no mês de agosto, duas ações de proximidade nos concelhos de Miranda do Douro e Mogadouro, para esclarecer a população sobre o licenciamento, regularização e a entrega voluntária de armas de fogo e munições.

As iniciativas estão previstas para o dia 12 de agosto em Mogadouro e dia 19 em Miranda do Douro.

Segundo esta polícia, as iniciativas integram a terceira edição da operação nacional “Armas em Segurança – Tour de Verão 2026” e serão promovidas pelo Núcleo de Armas e Explosivos do Comando Distrital da PSP de Bragança, em articulação com os respetivos municípios.

A PSP recorda que os titulares que não pretendam renovar a respetiva licença devem depositar as armas abrangidas nas instalações da polícia ou num armeiro de tipo 2, dispondo de um prazo de 180 dias para regularizar a situação, ao abrigo da legislação em vigor.

No caso de armas de fogo integradas numa herança, o cabeça de casal tem 90 dias para declarar a sua existência à PSP, prazo contado a partir da data da morte do proprietário ou do momento em que a arma foi descoberta.

Fonte: Lusa | Imagem: PSP

Ensino Superior: 1º Fase das candidaturas até 6 de agosto

Ensino Superior: 1º Fase das candidaturas até 6 de agosto

Inicia-se a 20 de julho, o concurso nacional de acesso ao ensino superior, com mais de 56 mil vagas, numa data em que os alunos já devem conhecer todas as classificações dos exames nacionais, após os atrasos na divulgação das pautas.

A primeira fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) decorre até 6 de agosto, no ‘site’ da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e os resultados serão divulgados em 23 de agosto.

Para o próximo ano letivo, as universidades e institutos politécnicos disponibilizaram 56.790 vagas (mais 834 face ao ano passado) através do regime geral de acesso.

No dia em que arranca a primeira fase do concurso, todos os alunos finalistas do ensino secundário já deverão conhecer os resultados obtidos nos exames nacionais, após resolvidos os problemas que inviabilizaram a divulgação de algumas notas.

As pautas dos mais de 300 mil exames nacionais começaram a ser afixadas a 17 de julho, mas inicialmente sem todas as classificações, devido a falhas identificadas pelo Júri Nacional de Exames.

Entre as cerca de 1.400 provas que surgiram identificadas na pauta com “suspenso”, as desconformidades resultaram, por exemplo, de exames enviados tardiamente pelas escolas, folhas de resposta incompletas ou informações em falta.

O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) informou que as pautas completas com as classificações seriam afixadas a 20 de julho.

“Nenhum aluno será prejudicado no acesso ao Ensino Superior por motivos não imputáveis ao próprio”, garantiu, entretanto, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

Depois de terem acesso à cópia dos respetivos exames, que será enviada pelas escolas, os alunos poderão pedir a reapreciação da prova, devendo formalizar o pedido até dois dias úteis após o período de consulta.

Os resultados dos processos de reapreciação só serão publicados a 7 de agosto, mas os alunos poderão utilizar essa classificação na primeira fase do CNAES, dispondo de três dias para alterar a candidatura ou apresentar uma nova, caso só então reúnam as condições necessárias.

A 20 de julho termina também o prazo de inscrição para a segunda fase dos exames nacionais, que começa a 21 de julho com a prova de Português.

Os alunos que queiram ir a exame, na segunda fase, devem inscrever-se na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames, disponível em jnepiepe.dge.mec.pt.

Este foi o primeiro ano em que os exames nacionais do ensino secundário, realizados por cerca de 166 mil alunos, foram corrigidos em formato digital. O processo, contudo, registou falhas técnicas desde o início, obrigando o Ministério da Educação a rever o calendário inicialmente previsto.

Fonte: Lusa | Imagem: IPB