Santulhão: “A pastorícia é uma atividade ambiental indispensável” – Filipe Calado

Santulhão: “A pastorícia é uma atividade ambiental indispensável” – Filipe Calado

O ex-emigrante, Filipe Marques Calado, regressou a Santulhão, no concelho de Vimioso para se dedicar à pastorícia, uma atividade que diz ser muito necessária dado o abandono dos campos e a elevada vegetação existente nos montes, o que é um sério risco para a ocorrência e propagação de incêndios.

Em Trás-os-Montes, por causa do despovoamento há cada vez menos pessoas a dedicarem-se à agricultura e à pecuária e o consequente abandono dos campos é uma das principais causas da ocorrência de incêndios de grandes dimensões.

Após 20 anos de trabalho em França, o emigrante português, Filipe Marques Calado regressou a Portugal, à sua terra natal, Santulhão, no concelho de Vimioso, para se dedicar à pecuária e mais concretamente à criação de cabras serranas.

O dia-a-dia de Filipe Calado começa com o nascer do sol, para conduzir as cabras pelas encostas sobre o rio Sabor, onde abundam ervas, estevas e giestas que fazem as delícias das cabras.

“Desde miúdo sou um apaixonado pela pastorícia, devido ao contato com a natureza e os animais. Atualmente, já conto com 35 cabras, que no pastoreio são acompanhadas e protegidas por dois cães devido à presença de predadores como o lobo-ibérico”, disse.

Na aldeia transmontana de Santulhão, nem o acentuado declive dos montes, nem o rigor do inverno, nem a solidão do ofício desmotivam Filipe Calado, da dedicação à pastorícia, que encara como um imperativo para preservar esta ancestral profissão.

“É com tristeza e preocupação que constato que os muitos campos estão abandonados o que resulta num excesso de mato, silvas e lenha, que por vezes torna muito difícil a passagem do rebanho”, descreveu.

Foi sobretudo com uma preocupação ambiental, que Filipe Calado, decidiu constituir a empresa agrícola “Anna O Rio – Produtos Biológicos”, em abril de 2025 e futuramente pretende produzir leite, carne e fertilizante natural.

Para o presidente da Freguesia de Santulhão, Adrião Rodrigues, o cuidado ambiental da aldeia como Santulhão depende de atividades como a agricultura e a pecuária, que na sua perpectiva, não são apenas económicas, são também indispensáveis contra o despovoamento, o abandono dos campos e o rejuvenescimento da população.

“A fixação de pessoas em Santulhão é muito importante e o regresso de emigrantes como o Filipe Calado, que ao dedicar-se à pecuária e à pastorícia, vem contribuir para a dinamização económica e a limpeza ambiental da freguesia. Saúdo por isso, a sua iniciativa que pode motivar outros”, disse o autarca de Santulhão.

A 18 de dezembro e com o propósito de incentivar a pastorícia, o governo apresentou o programa “Apoio à redução de carga de combustível através do pastoreio”.

O programa contempla apoios às áreas de baldio (120 euros por hectare) ou apoio aos animais (pagamento complementar anual até 30 euros por ovelha ou cabra e até 150 euros por bovino), pretendendo-se que se chegue até 135 mil hectares geridos. Inclui ainda apoio ao investimento na instalação de novas pastagens e apoio à instalação de novos produtores, com um prémio de instalação de 30 mil euros, repartidos em cinco anos.

HA

Santulhão: Campanha oleícola deu origem a 150 mil quilos de azeite

Santulhão: Campanha oleícola deu origem a 150 mil quilos de azeite

No Lagar de Santulhão, terminou a 6 de janeiro, a campanha oleícola, tendo sido transformadas mil toneladas de azeitona, que deram origem a 150 mil quilos de azeite, uma redução de 40% comparativamente com o ano anterior, devido à prolongada seca que afetou os olivais nos meses de verão de 2025.

De acordo com Adrião Rodrigues, da empresa No Sabor – Agrupamento de Produtores de Azeite e Produtos Regionais, Lda., a campanha de receção e transformação da azeitona em azeite, no lagar de Santulhão, iniciou-se a 10 de novembro de 2025 e decorreu até 6 de janeiro de 2026.

“Nesta campanha, recebemos cerca de mil toneladas de azeitona, uma quantidade que foi inferior ao ano passado, sobretudo por causa da seca que assolou os olivais nos meses de verão. Ainda assim, no lagar de Santulhão, foram produzidos aproximadamente 150 mil quilos de azeite, de excelente qualidade”, indicou, Adrião Rodrigues.

Todos os anos, o lagar de Santulhão recebe e transforma as colheitas de 800 olivicultores dos concelhos de Vimioso, Miranda do Douro, Bragança, Macedo de Cavaleiros e até da vizinha Espanha. Uma das razões da preferência dos olivicultores pelo lagar da empresa No Sabor – Agrupamento de Produtores de Azeite e Produtos Regionais, Lda., instalado na aldeia de Santulhão, é o inovador método de trabalho que evita filas de espera.

“Finalizada a apanha da azeitona, o lagar pergunta ao olivicultor quantos quilos de azeitona vai entregar, para que possamos calcular o tempo de transformação da azeitona em azeite e assim agendar o dia e a hora para a entrega da sua colheita. Com este simples procedimento, evitam-se as longas filas de espera à porta do lagar, o que é um descanso para os olivicultores”, assegurou.

Atualmente, o preço do litro de azeite situa-se nos 4,5€ e o Lagar de Santulhão produz as marcas “Terras do Sabor” e “Quinta da Veiguinha”, que são comercializados em Portugal e também em países como França, Espanha e Brasil.

Na próxima campanha oleícola, o lagar de Santulhão vai colocar em funcionamento uma nova linha de transformação de azeite, para agilizar ainda mais o processo de receção e transformação das colheitas de azeitona dos olivicultores da região.

HA



Bragança-Miranda: Falecimento do Padre Aníbal Luís da Anunciação

Bragança-Miranda: Falecimento do Padre Aníbal Luís da Anunciação

A Diocese de Bragança-Miranda comunicou o falecimento repentino na noite de terça-feira, 6 de janeiro, do padre Aníbal Luís da Anunciação, pároco de Argozelo, Carção e Santulhão.

Aníbal Luís da Anunciação nasceu a 3 de março de 1953, em Peniche, estudou na Universidade Católica Portuguesa (UCP) e foi ordenado sacerdote a 18 de outubro de 1998.

“Neste momento de dor, o Bispo Diocesano, o presbitério e toda a comunidade diocesana elevam a Deus uma oração de sufrágio pela sua alma e manifestam a sua solidariedade à família, amigos e fiéis. Confiamos o padre Aníbal à misericórdia do Senhor, na esperança da ressurreição.”, pode ler-se em comunicado da diocese.

A diocese de Bragança-Miranda informa que as celebrações fúnebres serão comunicadas assim que possível.

Fonte: DBM

Fauna: Há quase 400 mil javalis em Portugal

Fauna: Há quase 400 mil javalis em Portugal

Na Europa, os javali oscilavam entre 13,5 e 19,6 milhões de exemplares, indica o primeiro mapa europeu sobre densidade desta espécie, tendo Portugal quase 400 mil javalis.

O mapa, que abrange todo o território europeu, foi elaborado pelo consórcio europeu de observação da vida selvagem ENETWILD, com valores de referência compilados pela rede de especialistas do Observatório Europeu da Fauna Selvagem (EOW).

Segundo os dados, em Portugal existirão entre 395.600 e 398.800 javalis, com mais animais desta espécie na zona do interior centro.

Os autores do trabalho defendem a necessidade de uma monitorização da vida selvagem em toda a Europa e referem que os dados sobre a caça mostram um aumento constante no número de javalis.

De 2,2 milhões abatidos anualmente por volta de 2010, para três milhões em 2017 e quase quatro milhões nos últimos anos, numa estimativa conservadora.

Este crescimento “constante e acelerado” representa um risco para a saúde animal e economia rural, sobretudo devido à potencial propagação de doenças infecciosas como a peste suína africana, dizem os autores.

Em termos gerais o mapa mostra uma maior presença do javali nos países mais ocidentais, como Espanha (2,4 milhões), França ou Itália, o centro da Europa e a costa adriática, enquanto a sua densidade diminui para leste e, sobretudo, para norte do continente, com exceção da Noruega, que também conta com numerosos animais.

Na Península Ibérica, o mapa mostra várias áreas com “densidade populacional extrema”, especialmente preocupantes no caso do corredor mediterrânico desde o sul de França e Catalunha até ao sudeste de Espanha.

A seguir ao corço, o javali é o ungulado (mamífero com casco) mais disseminado na Europa, habitando um vasto leque de ambientes, desde florestas e matagais a zonas agrícolas e regiões de altitude com invernos rigorosos.

Fonte: Lusa | Foto: Flickr

Propriedades: Registo simplificado de terrenos mantém-se “para já” gratuito – ministra

Propriedades: Registo simplificado de terrenos mantém-se “para já” gratuito – ministra

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, afirmou que os registos do cadastro simplificado de terrenos se mantêm, para já, sem custos, apesar de a gratuitidade não estar formalmente prorrogada.

À margem de uma visita ao novo polo do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) de Vila do Conde, distrito do Porto, a governante abordou a questão das taxas às representações gráficas georreferenciadas (RGG), explicando que, no final de 2025, foi prorrogada no Balcão Único do Prédio (BUPi), permitindo dar continuidade ao processo de cadastro das propriedades rústicas.

“Era gratuito até dezembro. O que acontece é que não foi ainda determinada a gratuitidade, mas também não há, neste momento, um custo associado às RGG. Quem fizer esse registo no BUPi não tem um custo definido, portanto, para já mantém-se tacitamente gratuito”, explicou.

A ministra adiantou ainda que o Governo está a discutir a definição do modelo a aplicar no futuro, incluindo a eventual fixação de taxas, decisão que, apontou, deverá ser tomada em Conselho de Ministros nos próximos meses.

Rita Alarcão Júdice admitiu que a gratuitidade, por si só, pode não ser suficiente para incentivar os proprietários a avançar com o registo, defendendo a necessidade de estabelecer prazos claros para a conclusão do processo.

“Normalmente, o que funciona melhor é haver um prazo fixo. Gostava que esta fosse a última prorrogação, para que as pessoas percebam que é mesmo importante fazer este registo o quanto antes”, afirmou.

Segundo Rita Alarcão Júdice, a decisão de promover os registos teve como objetivo assegurar a conclusão de uma tarefa considerada “essencial” para o ordenamento do território e para a prevenção de riscos, nomeadamente incêndios florestais.

“É muito importante que esse cadastro seja feito. Aliás, na altura dos incêndios percebeu-se bem a importância de conhecermos os donos dos terrenos, até por uma questão de mapeamento e de prevenção”, afirmou a ministra.

A ministra da Justiça foi ainda questionada sobre os critérios de transparência aplicados aos candidatos às próximas eleições presidenciais e a relação com a lei do lóbi recentemente aprovada na Assembleia da República.

“Todos os candidatos têm cumprido e cumprirão, com certeza, todos os critérios de transparência que são exigíveis e é isso que se espera. Não faria mais comentários para além disso”, disse.

Sobre a lei do lóbi, a governante mostrou-se satisfeita com a aprovação no parlamento, apontando que “o diploma está agora em vigor e vai ser muito importante para uma maior transparência em geral da sociedade portuguesa”.

“Por isso, estou satisfeita com essa aprovação”, referiu.

Fonte: Lusa

Economia: Portugal é resiliente mas há desafios ao crescimento – OCDE

Economia: Portugal é resiliente mas há desafios ao crescimento – OCDE

Segundo o estudo ‘Economic Survey’, a economia portuguesa tem sido resiliente, mas há vários fatores que podem pesar no crescimento nos próximos anos, alerta a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

“O desempenho económico de Portugal tem sido forte, com um crescimento económico resiliente, taxas de emprego historicamente elevadas e um rápido declínio da dívida pública. No entanto, a invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia e o aumento das tensões comerciais têm travado o crescimento na Europa e afetado a economia portuguesa”, lê-se no documento.

Há fatores que podem penalizar o crescimento e que aumentam a necessidade de reformas estruturais, na visão da OCDE, onde se inclui “a escassez de mão de obra, o envelhecimento da população, a necessidade de manter os ganhos de produtividade, a rápida valorização da habitação e o crescente impacto das alterações climáticas”.

Para sustentar o crescimento e continuar a reduzir a dívida pública, deve ser assumida uma posição de “prudência orçamental”, bem como avançar com reformas estruturais, recomenda a organização, nomeadamente no sentido de dar prioridade a investimentos públicos que aumentem a produtividade e contendo as pressões na despesa de longo prazo através de uma “combinação equilibrada de medidas para aumentar as receitas e limitar o crescimento das despesas relacionadas com o envelhecimento”.

No que diz respeito ao mercado laboral, este mostrou também resiliência após a pandemia, mas começam a emergir alguns sinais de pressão, nomeadamente relacionados com a falta de mão-de-obra e o envelhecimento da população.

Já quanto ao sistema fiscal, a OCDE considera que é “excessivamente complexo, aumentando os custos administrativos e reduzindo as receitas”, recomendando assim que Portugal deve “simplificar e ampliar o seu sistema fiscal, com base no trabalho da sua nova unidade de avaliação fiscal (U-TAX), para avaliar e eliminar gradualmente as despesas fiscais ineficientes nos regimes de IVA, imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e coletivas, o que poderá contribuir para a redução das taxas de impostos”.

As previsões económicas inscritas neste documento são iguais às divulgadas em dezembro, com a OCDE a estimar que o crescimento da economia portuguesa acelere em 2026, passando de 1,9% em 2025 para 2,2% este ano, seguido de uma desaceleração em 2027 para 1,8%.

Em relação à política orçamental portuguesa, a instituição referiu que continuará a ser “expansionista em 2026 e tornar-se-á contracionista em 2027, refletindo principalmente o fim da implementação do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] em 2026”.

O Governo prevê atingir este ano, segundo as projeções inscritas no Orçamento do Estado para 2026, um excedente orçamental de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e um rácio da dívida pública de 87,8% do PIB.

O executivo projeta ainda um crescimento económico de 2,3% este ano.

Fonte: Lusa

Alcañices: Reis Magos entregaram os presentes de Natal

Alcañices: Reis Magos entregaram os presentes de Natal

Na noite de 5 de janeiro, a Plaza Mayor, em Alcañices (Espanha), foi o local de encontro das crianças com os Reis Magos, que vieram entregar-lhes os presentes de Natal, uma tradição que nesta vila raiana prossegue com o baile do chouriço, que consiste num momento de convívio e merenda à volta da fogueira.

Em Espanha, na véspera do Dia de Reis (6 de janeiro), as pessoas saem às ruas para acompanhar os desfiles — as cabalgatas — que celebram a chegada dos Reis Magos Melchior, Gaspar e Baltazar.

Na vila raiana de Alcañices, os Reis Magos chegaram na noite de 5 de janeiro oferecendo rebuçados às crianças. A entrega dos presentes de Natal realizou-se no Ayuntamiento de Alcañices, onde o jovem autarca espanhol, David Carrillon indicou que foram presenteadas 120 crianças.

“Em Espanha, o Dia de Reis é sobretudo dedicado às crianças com a entrega dos presentes de Natal. No serão de 5 de janeiro, o ayuntamiento também prepara o baile do chouriço à volta da fogueira, que consiste num momento de convívio e confraternização para a população. Os chouriços são cozidos em duas caldeiras de água quente na fogueira”, disse o autarca de Alcañices.

Outra tradição na Festa dos Reis, em Espanha, é o bolo-rei, que no país vizinho é confeccionado com recheio de natas, creme ou chocolate, a pensar na “gulodice” das crianças.

Daniel Ferreira, jornalista da Comarca de Aliste, explicou que o Dia de Reis, em Espanha, é feriado nacional. E no vizinho município de Alcañices, a tradição dos Reis consiste em percorrer as localidades de Santana, Alcorcillo, Vivinera e Alcañices com carros alegóricos que transportam os Reis Magos, para entregar presentes às crianças e visitar os lares de idosos.

“Antigamente, havia o costume das crianças irem de casa em casa para cantar os Reis e pedir presentes, que eram sobretudo peças de fumeiro, como os chouriços. Outra tradição em Alcañices é a representação do Auto dos Reis Magos, que consiste num teatro feito pela comunidade local, de três em três anos”, informou Daniel Ferreira.

Em Alcañices, a Festa de Reis conclui-se esta terça-feira, dia 6 de janeiro, com a celebração da Eucaristia e o cantar os Reis ao pároco.

O Dia de Reis é uma das festas tradicionais mais celebradas em todo o mundo. Neste dia comemora-se a visita dos magos vindos do Oriente, para adorar a “Epifania do Senhor”, ou seja, o nascimento de Jesus, o Filho por Deus enviado, para a salvação da humanidade.

HA | Fotos e vídeos: HA e Daniel Ferreira

Sociedade: Voluntariado é o «melhor veículo para a solidez social»

Sociedade: Voluntariado é o «melhor veículo para a solidez social»

No âmbito do Ano Internacional dos Voluntários para o Desenvolvimento Sustentável 2026, da Organização das Nações Unidas (ONU), Catarina António, da Fundação Fé e Cooperação (FEC), afirma que o “voluntariado é o melhor veículo para a solidez social”.

“O voluntariado é mesmo o melhor veículo para a solidez social. Nós vivemos tempos estranhos, seria a expressão que usaria, tempos desafiantes. Em Portugal, temos cada vez mais voluntários, isso não passa nas televisões, mais facilmente passa um discurso xenófobo, ou algum discurso menos bom para a nossa sociedade”, disse a gestora de projetos da FEC, fundação da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), esta segunda-feira, 5 de janeiro, em entrevista à Agência ECCLESIA.

Catarina António acrescenta que estes voluntários estão também “a desconstruir isso”, e estão a mostrar que é preciso encontrar-se “com o outro, conhecer a realidade do outro”, e, no caso de Portugal, quando se fala muito da imigração questiona “o valor inestimável que os imigrantes estão a trazer ao país e à cultura”, ou quantos voluntários estão a trabalhar com comunidades recém-chegadas.

“E essas mesmas pessoas, depois integradas, vão também eles ser voluntários, e ouvir o outro e estar com o outro. Estes tempos são muito desafiantes, e quando pensamos, olhando para a nossa realidade local, não é preciso olhar para a África ou para outros continentes para onde os nossos voluntários também partem, o voluntário é o sinal da paixão”, desenvolveu.

“A 6 de janeiro vivemos o Dia de Reis, estes voluntários são os Reis Magos que vão chegando, que vão estando e que vão mostrando que o mundo é melhor se trabalharmos juntos e se estivermos juntos.”

André Patrício Peixoto, dos Leigos para o Desenvolvimento (LD), destaca que o voluntariado tem um “papel muito importante” numa sociedade que se tem sentido “cada vez mais focada na economia, no que se gera, no que não se gera”, e promover o voluntariado é também uma forma de “convidar as pessoas a abrandar e a desligar do ritmo de vida” que muitas vezes se vive nos países europeus ou no hemisfério norte, e contribuir para uma sociedade mais justa e melhor, “sem o peso que tem o dinheiro no meio destas coisas”.

“Nos últimos anos, sobretudo no pós-Covid, temos vindo a assistir um aumento gradual do número de voluntários que vamos dispondo, normalmente enviamos 10, 12, 14 voluntários por ano para Angola, São Tomé, Moçambique, neste caso, já tivemos missão em Timor, cá em Portugal também. É uma proposta exigente, para nós alicerçada naquilo que cremos ser a vontade de Deus para cada um”, acrescentou o gestor de projetos para Moçambique dos LD, associação ligada à Companhia de Jesus (Jesuítas) em Portugal.

2026, foi declarado o Ano Internacional dos Voluntários para o Desenvolvimento Sustentável (IVY 2026, sigla em inglês), pela Organização das Nações Unidas, com o tema ‘Toda a Contribuição Importa’; a ONU convida a recordar e implementar projetos que concretizem os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) indicados para contribuir para um mundo mais sustentável e justo.

Catarina António, da Fundação Fé e Cooperação, explica que os ODS estão presentes “em todo o trabalho dos voluntários que são desenvolvidos todos os dias, em todas as partes do mundo”, e considera que este IVY 2026 é uma oportunidade para trazer este tema para a agenda pública também, “para dar a conhecer o trabalho feito pelos voluntários”, e como é que cada voluntário e cada organização concretiza os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no seu trabalho.

“Estamos muito aquém das metas, estima-se que estamos a 35%, não querendo errar, de atingir as metas propostas na Agenda 2030, e os voluntários dão um contributo inestimável para esta concretização”, acrescenta a gestora de projetos da FEC, no Programa ECCLESIA, transmitido hoje na RTP2, no contexto do Ano Internacional dos Voluntários para o Desenvolvimento Sustentável 2026.

A Fundação Fé e Cooperação, que nasceu há 35 anos também “para dar resposta a esta questão do voluntariado missionário, e da formação aos voluntários e de criar pontes”, coordena a Plataforma de Voluntariado Missionário de Portugal, e Catarina António salienta que os voluntários missionários “levam a fé”, que é “uma responsabilidade acrescida”.

André Patrício Peixoto salienta que “é sempre importante celebrar” o papel do voluntário, “nunca é de mais valorizar este papel”, que muitas vezes é desvalorizado, mas, nos Leigos para o Desenvolvimento, que celebram 40 anos, acreditam que “o trabalho que é feito é muito profissional”, independentemente da duração, e da idade, porque “o voluntariado não tem uma idade própria para ser feito”.

Fonte: Ecclesia

Mogadouro: Museu do Território em construção

Mogadouro: Museu do Território em construção

Na cidade de Mogadouro, já se iniciaram as obras de construção do futuro Museu do Território, que vai ser instalado no centro histórico, junto ao castelo templário do século XII, uma fortaleza que desempenhou um papel fundamental na defesa da zona raiana do nordeste transmontano, durante a época da constituição da nacionalidade portuguesa.

“No plano cultural, Mogadouro tem falta de um museu para albergar todo o espólio arqueológico e histórico do concelho, que se encontra espalhado por vários locais, como é o caso da Sala Museu de Arqueologia. O futuro museu será um equipamento completo e que pretende atrair visitantes à cidade”, explicou o presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, António Pimentel,

De acordo com o autarca mogadourense, o futuro museu segue em linha com um projeto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) para a criação de um conjunto de museus territoriais, iniciativa à qual o município de Mogadouro se candidatou.

O prazo para a construção do Museu do Território, em Mogadouro, é de dois anos, ou seja, deve estar concluído no início de 2028.

António Pimentel lembrou que o imóvel que acolherá o futuro museu, que fica na zona histórica da cidade junto ao castelo templário, igreja matriz e capela da misericórdia, foi doado por um particular, em 2002, ao município.

“Tendo Mogadouro passado à categoria de cidade, este é mais um equipamento cultural, histórico e etnográfico para atrair visitantes e dar a conhecer a história e pré-história deste concelho”, indicou.

O autarca referiu ainda que todo o projeto está em linha com as exigências urbanas de um centro histórico e que foi acompanhado pela Direção Regional de Cultura do Norte.

“Houve uma preocupação de preservar o que era possível da estrutura do próprio edifício. O projeto foi sempre acompanhado pelos técnicos da DRCN e com os pareceres favoráveis. Vamos dignificar a zona histórica da cidade sem qualquer incompatibilidade com os monumentos existentes”, vincou.

Agora o autarca espera que os prazos de construção do futuro museu sejam cumpridos, mas antevê algumas dificuldades devido à falta de mão de obra na construção civil e obras públicas, pelo que o prazo estipulado poderá ser mais dilatado.

Por outro lado, o Instituto Politécnico de Bragança (IPB) tem no terreno desde de março de 2022 uma museóloga que ajudou a delinear o projeto que dará corpo à estrutura do futuro museu e que pretende ser “inovadora” na sua conceção, com enfoque na disposição do acervo já existente ou outro que vá surgindo, privilegiando uma componente tecnológica.

Este trabalho resulta de um protocolo assinado entre o município de Mogadouro e o IPB, que à data tinha um valor de 25 mil euros.

O município e o IPB também ouviram a opinião da população deste concelho transmontano para a elaboração do projeto de musealização do futuro museu da cidade de Mogadouro.

Fonte: Lusa e HA | Foto: Flickr

Cultura: Estrutura de missão é urgente para a dinamização do mirandês – MCTM

Cultura: Estrutura de missão é urgente para a dinamização do mirandês – MCTM

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) apelou ao Governo que tome posição urgente sobre a dinamização da Estrutura de Missão para a Promoção da Língua Mirandesa.

“A Estrutura de Missão para a Promoção da Língua Mirandesa [EMPLM] é uma oportunidade única para a união à volta da língua mirandesa. Nesse organismo do Estado devem rever-se todos os cidadãos da ‘Terra de Miranda’ e todas as pessoas e instituições que, pelas mais diversas formas, estudam, divulgam e promovem este idioma” com séculos de existência, disse José Maria Pires, um dos membros do MCTM.

Para MCTM, é importante desde já, criar este organismo, nomear os dirigentes, os funcionários, e que entre em pleno funcionamento.

Em março de 2025, o governo aprovou uma resolução para a criação da estrutura de missão com a finalidade de apoiar o ensino e a difusão da língua mirandesa.

“Esta é a primeira vez que o Estado português cria na sua estrutura orgânica, um serviço com a função de promover, defender e preservar a língua mirandesa. Este processo já dura há mais de três anos, e o nosso apelo é que o Governo rapidamente implemente esta estrutura”, vincou José Maria Pires.

Segundo este membro do movimento cívico da Terra de Miranda, o apelo ao Governo surge na sequência da “reprovação da proposta apresentada pelo partido Livre para que fosse inscrita uma dotação de 500 mil euros, para serem investidos na promoção da língua mirandesa”, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado (OE) para este ano.

A proposta “foi chumbada pelo PSD, com a abstenção do a PS”, lembrou José Maria Pires, do MCTM.

“O que nós pretendemos, também, é que o Governo afete esta verba de 500 mil euros à EMPLM, apesar de ter sido chumbada na Assembleia da República, o que para nós é incompressível. Este chumbo ocorreu na votação do OE para 2026 e na sequência de outras propostas de anos anteriores”, vincou José Maria Pires.

Para o MCTM, que agrega cerca 30 personalidades de vários ramos de atividade, do mundo académico e de universidades, à Autoridade Tributária, músicos, investigadores, linguistas, professores, políticos, “a língua mirandesa é uma riqueza única, porque mais ninguém tem outro idioma que foi preservado pelo povo ao longo dos séculos”.

“Esta é uma das nossas principais riquezas que temos de saber rentabilizar e promover, para não a deixar morrer. Para que isto aconteça, há uma condição essencial, e que passa pela união de todos os cidadãos da ‘Terra de Miranda’ à volta do mirandês. A palavra-chave para a preservação do idioma é que todos se unam em sua defesa e divulgação”, sublinham os membros do MCTM.

O MCTM recorda que a par do português, o mirandês é a uma língua legalmente reconhecida em Portugal, sendo património nacional e europeu.

“A situação de ‘diglossia’ [em que a comunidade utiliza duas línguas distintas, com o mirandês mantido vivo numa esfera específica] e de menorização exige, para a sua inadiável salvaguarda, inteligência, vontade política e bom senso, bem como um investimento estruturante, que será sempre reprodutivo e rentável”, vinca.

Os membros do MCTM, prometem estar atentos e vigilantes: “Elogiaremos quem proceder de acordo com a dignidade e a urgência que a salvaguarda deste património exige, e responsabilizaremos quem não agir desse modo, porque o futuro da nossa língua não admite hesitações nem submissões”.

Em 11 março do ano passado, o Governo aprovou em Conselho de Ministros uma resolução que cria a Estrutura de Missão para a Promoção e Valorização da Língua Mirandesa.

A resolução foi publicada em 18 de março de 2025, prevendo que esta estrutura tivesse sede em Miranda do Douro, com o objetivo de aplicar o Plano Estratégico para a Promoção da Língua Mirandesa, apoiar o ensino, difusão e produção cultural em mirandês, dispondo de uma dotação anual de 500 mil euros.

Dirigida por um comissário e dois subcomissários, a designar, esta estrutura deverá contar ainda com um Conselho Consultivo composto por representantes do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura, da Direção-Geral da Educação, do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, da Câmara Municipal de Miranda do Douro, da Associaçon de la Lhéngua i Cultura Mirandesa, das faculdades de Letras das universidades de Coimbra e do Porto, do Instituto Politécnico de Bragança e do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro.

O mirandês foi reconhecido oficialmente há 27 anos, através da lei 7/99, que fez desta língua a segunda oficial no país. Aprovada em 17 de setembro de 1998, esta lei entrou em vigor a 29 de janeiro de 1999, com a publicação em Diário da República.

Um estudo efetuado pela Universidade de Vigo, em 2023, alertou para a possibilidade de extinção da língua mirandesa, em redor do ano 2050.

O trabalho desta universidade espanhola identificava apenas 3500 conhecedores da língua e 1500 falantes regulares, o que se tornou numa situação preocupante para o futuro da “lhéngua” (língua).

Fonte: Lusa | Foto: HA