Uva: Festa dos Pombais promove o turismo, produtos e o artesanato

Uva: Festa dos Pombais promove o turismo, produtos e o artesanato

A 4 de julho, centenas de pessoas visitaram a aldeia de Uva, no concelho de Vimioso, para participar na Festa dos Pombais, um evento que tem como finalidade destacar a importância dos pombais tradicionais nesta localidade e simultaneamente promover o turismo, os produtos locais e o artesanato.

O evento é organizado pela Palombar e segundo Miguel Nóvoa, a Festa dos Pombais surgiu na sequência da recuperação dos 42 antigos pombais, existentes nesta localidade do concelho de Vimioso.

“Uva é a localidade onde existem mais pombais e é nesta aldeia que a organização Palombar tem a sua sede. A Festa dos Pombais visa celebrar a riqueza arquitetónica e cultural nesta aldeia e simultaneamente dar a conhecer os projetos que a Palombar está a desenvolver, como é atualmente o projeto de preservação da águia-caçadeira, que faz o ninho nas searas”, justificou o dirigente associativo.

Na IV edição, a programação da Festa dos Pombais incluiu teatro, sons experimentais, serigrafia, plantas aromáticas, lobos, performances inspiradas na palavra escrita, património edificado, recolha musical, ecos da paisagem e do mundo natural.

De visita à Festa dos Pombais, o presidente do município de Vimioso, António Santos, enalteceu a socialização que estes certames proporcionam nas várias localidades do concelho de Vimioso e a oportunidade em promover e comercializar os produtos locais.

“Sou um apreciador dos produtos endógenos do concelho de Vimioso como são o azeite, o mel, o vinho, os queijos, os licores, as compotas e o artesanato. Na Festa dos Pombais, em Uva, felicito a organização pelo destaque que dá aos pombais tradicionais, o que mostra que a arquitetura também é uma atração cultural e turística”, destacou António Santos.

Na gastronomia, o autarca vimiosense recordou que antigamente os pombos jovens, os chamados “borrachos”, que se criavam nos pombais eram uma iguaria e fonte de alimento para as populações.

“Na Festa dos Pombais propunha a recuperação desta antiga tradição gastronómica da confeção dos borrachos, com receitas como o arroz de borracho ou o borracho estufado”, propôs o autarca vimiosense.

Fátima Antão, representante de Uva, na União de Freguesias de Algoso, Campo de Víboras e Uva, salientou que a Festa dos Pombais traz uma maior afluência de pessoas à aldeia, onde vivem atualmente cerca de meia centena de pessoas.

“Para nós, que vivemos em Uva ao longo do ano, a Festa dos Pombais é uma oportunidade de encontro e de convívio com quem nos visita. Simultaneamente, a população local tem a oportunidade de assistir a atividades culturais como o teatro, a música e outras artes”, disse a autarca de Uva.

Na aldeia de Uva, no concelho de Vimioso, a Festa dos Pambais é um evento anual coorganizado pela Palombar, a freguesia local e o município de Vimioso.

HA




Comunicações: Expansão da rede de fibra ótica em zonas de baixa densidade populacional

Comunicações: Expansão da rede de fibra ótica em zonas de baixa densidade populacional

Foram assinados em Carrazeda de Ansiães, os contratos para a expansão da rede de fibra ótica em territórios de baixa densidade populacional, um acordo estabelecido entre as cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e a operadora de telecomunicações DSTelecom.

Em comunicado conjunto, os ministérios da Economia e da Coesão Territorial e das Infraestruturas e Habitação apontam que a assinatura destes contratos “possibilitará a cobertura de todo o território nacional da rede de fibra ótica, em particular nos territórios de baixa densidade”.

Em causa estão os contratos para a instalação, gestão, exploração e manutenção das redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada, lançados em concurso público no final de 2023.

Os contratos foram assinados entre as cinco CCDR, sendo a do Norte a entidade gestora do projeto, e a DSTelecom, empresa de telecomunicações que ganhou o concurso público internacional para a instalação destas redes.

Os dois ministérios explicam que a instalação destas redes “visa permitir que todos os edifícios residenciais e não residenciais, designadamente os destinados à indústria, ao comércio, e às atividades agrícolas, passem a ter acesso à rede de internet mais rápida”.

A assinatura destes acordos decorreu em Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, e contou com os presidentes das cinco CCDR, dos ministros da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado.

Citado no documento, Castro Almeida considerou que este é um reforço de “uma ideia de país”.

“O desenvolvimento nacional nunca será pleno enquanto houver territórios que fiquem à margem das grandes transformações económicas, tecnológicas e sociais do seu tempo”, afirmou o ministro, que considerou ser “muito injusto ver tantas zonas do país sem acesso a rede de telemóvel ou de internet”.

Já Miguel Pinto Luz considerou que a assinatura dos acordos garante ”boas comunicações e serviços digitais, torna viável viver e trabalhar fora das áreas metropolitanas, promovendo teletrabalho e novos modelos híbridos; fixação de jovens e quadros qualificados e a sustentabilidade demográfica dos territórios do interior”.

O concurso foi lançado no final de 2023, pelo anterior executivo socialista, tendo Castro Almeida explicado ao parlamento, já em outubro do ano passado, que a assinatura dos acordos estava suspensa após uma ação de um concorrente.

Agora, fonte do Ministério confirmou que a assinatura prosseguiu, mesmo com o processo em tribunal.

Os contratos são assinados ao abrigo da Estratégia Nacional para a Conectividade em Redes de Comunicações Eletrónicas de Capacidade Muito Elevada 2023-2030, com o objetivo de garantir o acesso de toda a população a uma rede gigabit até 2030.

Os ministérios explicam que este projeto prevê uma comparticipação pública de 30 milhões de euros, repartidos pelo FEDER (Portugal 2030) e despesa pública nacional provenientes do leilão 5G.

No anúncio do concurso público internacional em 12 de dezembro de 2023, o Governo de então tinha adiantado que o projeto de cobertura das zonas brancas abrangia mais de 400 mil casas, em diversas regiões do interior.

Fonte: Lusa | Fotos: CCDR – Norte

Ambiente: GNR já deteve mais de 130 pessoas por crime de incêndio

Ambiente: GNR já deteve mais de 130 pessoas por crime de incêndio

A Guarda Nacional Republicana (GNR) já deteve este ano 134 pessoas pelo crime de incêndio, anunciou a corporação, que reforçou o patrulhamento em todo o país, face ao agravamento do perigo de incêndio rural, mantendo o dispositivo em prontidão.

Em comunicado, a GNR refere que a maioria das detenções está associada a comportamentos desadequados no uso do fogo, nomeadamente o uso negligente.

Durante esta semana, o dispositivo da GNR vai focar-se no cumprimento das medidas de proteção e segurança em todo o território, numa semana em que quase todo o território vai estar em risco máximo, muito elevado ou elevado de incêndio.

A GNR recorda que, nestas condições, é proibido fumar, fazer lume ou fogueiras nos espaços florestais e agrícolas, realizar queimas ou queimadas de sobrantes, lançar foguetes e balões de mecha acesa, fumigar desinfestar apiários, exceto se os fumigadores possuírem dispositivos de retenção de faúlhas, e circular com tratores, máquinas e veículos de transporte pesados que não possuam extintor e tapa-chamas nos tubos de escape.

Desde o início do ano, a GNR já realizou 4.680 ações de sensibilização junto das populações e efetuou 8.549 sinalizações, prestando o aconselhamento necessário aos proprietários para mitigar riscos antes da chegada dos meses mais críticos de incêndios.

A atuação do dispositivo visa agora acompanhar o cumprimento das normas de segurança no terreno, reduzindo o risco de ignições rurais e garantindo uma “resposta robusta” na prevenção, vigilância e deteção precoce de incêndios rurais e protegendo as populações e o património florestal nacional.

Apesar da total prontidão e capacidade de vigilância do dispositivo, a GNR alerta que o sucesso da prevenção depende do comportamento responsável de cada cidadão e do respeito pelas medidas de proteção em vigor.

Para o esclarecimento de dúvidas ou para a denúncia de infrações rurais e ambientais, a GNR recorda que os cidadãos têm à disposição a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520).

Mais de uma centena de concelhos do interior norte e centro estão hoje em perigo máximo de incêndio, bem como 10 concelhos dos distritos de Évora, Beja e Faro, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

O IPMA colocou ainda em risco muito elevado e elevado todo o restante território de Portugal continental, à exceção de 19 concelhos do litoral dos distritos de Leira, Lisboa, Coimbra, Aveiro e Porto, numa altura em que Portugal continental enfrenta uma onda de calor.

Por causa do tempo quente, o IPMA sinalizou os distritos de Bragança, Guarda, Castelo Branco e Portalegre sob aviso vermelho (o mais elevado) até às 23:00 de 6 de julho, passando depois a laranja até às 09:00 de quarta-feira, dia 8 de julho.

Fonte: Lusa | Imagem: GNR

Venezuela: Papa lembra vítimas dos sismos

Venezuela: Papa lembra vítimas dos sismos

O Papa Leão XIV rezou pelas vítimas dos sismos de 24 de junho, na Venezuela, país que celebrou a 5 de julho, o Dia da Independência.

“Recordo sempre nas minhas orações as vítimas do terramoto e todo o povo venezuelano: que o Senhor o sustente neste momento tão difícil”, disse Leão XIV, desde a janela do apartamento pontifício, após a recitação do ângelus.

O número de cidadãos portugueses que morreram no duplo sismo que atingiu a Venezuela subiu para 93, havendo 80 que tinham também a nacionalidade venezuelana, segundo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.

O país vive hoje um dia de luto nacional, “pelas vítimas dos terramotos que ocorreram na Venezuela e, em particular, pelos cidadãos portugueses e lusodescendentes que perderam a vida e por todos aqueles que sofreram os efeitos desta tragédia”, referiu o primeiro-ministro Luís Montenegro, ao anunciar a decisão do Governo.

Os sismos registados na Venezuela em 24 de junho causaram pelo menos 2645 mortos e mais de 12 500 feridos, segundo o mais recente balanço oficial; milhares de pessoas estão ainda desaparecidas.

Os sismos de magnitude 7,2 e 7,5 ocorreram a 200 quilómetros de Caracas, com menos de um minuto de intervalo, e foram seguidos por centenas de réplicas, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos.

As duas dioceses portuguesas com maior presença de emigrantes na Venezuela, Aveiro e Funchal, convocaram para hoje uma recolha de fundos para ajudar as vítimas da tragédia.

“As imagens e as notícias que nos chegam da Venezuela destroçam-nos o coração. Não bastava já um país prostrado económica e politicamente, como, agora, um país destruído por tremores de terra devastadores”, lamentou D. Nuno Brás, bispo do Funchal.

Já o bispo de Aveiro evocou a “dívida da gratidão” das populações locais para com a Venezuela.

“Nas últimas décadas do século passado, os irmãos venezuelanos ajudaram-nos na construção de várias Igrejas paroquias e de centros sociais paroquiais. Agora é a nossa vez de partilharmos e sermos generosos perante a catástrofe que os meios de comunicação social nos apresentam”, indica D. António Moiteiro.

Fonte: Ecclesia | Imagem: Caritas Internacional

Manso e humilde de coração

XIV Domingo do Tempo Comum – Ano A

Manso e humilde de coração

Zac 9, 9-10 / Slm 144 (145), 1-2.8-9. 10-11.13cd-14 / Rom 8, 9.11-13 / Mt 11, 25-30

Dois aspetos saltam à vista no texto de São Mateus. O primeiro é a intimidade: Deus revela-se com facilidade aos que são humildes e, a partir dessa humildade, vivem a relação filial com Ele (vv. 25-27). O segundo é a tranquilização: Jesus é nosso mestre e faz-nos uma proposta que não é pesada mas leve (vv. 28-30).

Em primeiro lugar, Jesus alude à vida íntima de Deus: à relação que o une ao Pai. É uma vida que nem todos conhecem. Conhece-a o Filho e, por isso, aqueles a quem o Filho a revelar. Conhecem-na os «pequeninos», os discípulos de Jesus, aqueles que têm espaço dentro de si para acolher o que o Senhor lhes apresenta. Todo o coração quererá ser saciado. Todo o ser humano gostará de ser grande. Jesus aponta o caminho para isso: «Eu te bendigo, ó Pai, …porque escondeste estas verdades aos sábios e inteligentes e as revelaste aos pequeninos». «Eu te bendigo, ó Pai»: eis a intimidade com Deus. «Estas verdades»: refere- -se aos mistérios do Reino. «Sábios e inteligentes»: refere-se aos fariseus e doutores da Lei, aos que julgam não ter mais nada a aprender porque já sabem tudo. «Porque… as revelaste aos pequeninos»: vê-se que é bom assumir a própria pequenez, reconhecendo o nosso não-saber que só a partir de Deus conseguirá resposta.

Em segundo lugar, Jesus compara o seu jugo ao jugo da Lei. Contrapõe o jugo do Senhor ao jugo duma Lei que foi encarada de forma rígida e viu ainda novos aspetos serem-lhe acrescentados. Contrapõe, assim, o peso do que Ele próprio nos pede ao peso daquilo que, à margem d’Ele, tantas vezes nos é proposto. Daí que use uma série de vocabulário sugestivo do que poderá ser a nossa relação com ele. «Vinde a mim», «Eu vos aliviarei». «Aprendei de mim», «encontrareis descanso». «O meu jugo é suave», «a minha carga é leve».

É este contraponto que se vê também na Profecia de Zacarias. Virá o «justo e salvador», «humildemente montado num jumentinho». A partir desta posição simples, «destruirá» os meios da guerra e «anunciará a paz às nações». Ver-se-á a extensão do «seu domínio». Haja, pois, «alegria» e «júbilo». O mesmo contraponto se vê em São Paulo aos Romanos: «vós não estais sob o domínio da carne, mas do Espírito»; pressupondo «que o Espírito de Deus habita em vós». Viver segundo a carne provoca danos na vida: «morrereis». Viver pelo Espírito (pelo Espírito de Cristo) proporciona uma vida melhor: «vivereis».

O padre João Batista Felqueiras faleceu, em Dili, Timor-Leste, aos 105 anos de idade. O sacerdote jesuíta foi o primeiro diretor nacional do Apostolado da Oração naquele país, lidando com questões muito difíceis, sobretudo nos tempos da ocupação indonésia. Foi sempre uma testemunha do amor do Coração de Jesus entre os timorenses. Agradecemos ao Senhor o dom da sua longa vida e missão e rezamos pelo eterno descanso da sua alma.

Fonte e foto: Rede Mundial de Oração do Papa (RMOP)

Sendim: Piscina municipal com entrada gratuita até 15 de julho

Sendim: Piscina municipal com entrada gratuita até 15 de julho

Na vila de Sendim, abre esta sexta-feira, dia 3 de julho, a piscina municipal, com entrada gratuita até 15 de julho, um espaço que é um local de encontro e de convívio, sobretudo para as crianças e jovens a gozar as férias de verão.

Em Sendim, a piscina municipal funciona todos os dias da semana, das 10h00 às 20h00.

Nos meses de verão, o município de Miranda do Douro convida a desfrutar deste espaço de lazer, apelando às pessoas para que cumpram as indicações do nadador salvador, de forma a garantir uma estadia segura e agradável.

Direção Geral de Saúde (DGS) recomenda medidas de proteção para o aumento da temperatura

Na sequência da previsão do aumento gradual de temperatura nos próximos dias, que podem atingir os 41 graus Celsius em algumas zonas do país, a Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda a adoção de medidas de proteção adicionais nos próximos dias.

- Entre as recomendações, a DGS salienta a necessidade de dar especial atenção a grupos mais vulneráveis ao calor, como crianças, idosos, doentes crónicos, grávidas, pessoas com mobilidade reduzida, trabalhadores com atividade no exterior, praticantes de atividade física e pessoas isoladas.

- A DGS aconselha o aumento da ingestão de água ou de sumos de fruta natural sem açúcar e evitar o consumo de bebidas alcoólicas.

- A exposição direta ao sol, principalmente entre as 11 e as 17 horas, é desaconselhada, devendo ainda ser evitadas as atividades desportivas e de lazer no exterior que exijam grandes esforços físicos.

- Para viajar devem ser escolhidas as horas de menor calor e os doentes crónicos ou sujeitos a medicação ou dietas específicas devem seguir as recomendações do médico assistente ou do SNS 24.

- Para as crianças é recomendado que consumam frequentemente água ou sumos de fruta natural e que permanecem em ambiente fresco e arejado, enquanto as com menos de seis meses não devem estar sujeitas a exposição solar.

- A DGS aconselha também a contactar e acompanhar os idosos e outras pessoas que vivam isoladas, devendo ser assegurada a sua correta hidratação e permanência em ambiente fresco e arejado.


HA

Ambiente: Especiosa e Sendim recebem esclarecimentos sobre o impacto da instalação de projetos energéticos

Ambiente: Especiosa e Sendim recebem esclarecimentos sobre o impacto da instalação de projetos energéticos

Nos dias 5 e 6 de julho, respetivamente, as populações da Especiosa e da vila de Sendim, acolhem o movimento cívico Nordeste Vivo, para a realização de duas sessões de esclarecimento, sobre as consequências ambientais da instalação de projetos eólicos e fotovoltaicos no planalto mirandês.

A Plataforma Nordeste Vivo é um movimento cívico composto por 25 pessoas, de vários setores de atividade, que estão a realizar diligências contra a instalação de parques eólicos e fotovoltaicos no planalto mirandês.

Este movimento foi constituído na sequência dos projetos de hibridização das barragens de Picote, Bemposta, Baixo Sabor e Foz Tua, no distrito de Bragança, para as quais foram anunciados, pela elétrica francesa Engie, parques eólicos e fotovoltaicos de dimensões consideráveis.

Na freguesia de Genísio e Especiosa, pertencente ao concelho de Miranda do Douro, a sessão de esclarecimento “O Nordeste Transmontano não está à venda” decorre na tarde de 5 de julho, às 14h30, no salão de festas da aldeia da Especiosa.

No dia seguinte, na União de Freguesias de Sendim e Atenor, a Plataforma Nordeste Vivo realiza outra sessão de esclarecimento, no salão nobre da freguesia de Sendim, às 21h00, sobre os impactos ambientais dos projetos energéticos.

Em causa, está a pretensão da empresa Engie instalar um parque eólico com 35 aerogeradoes, nma área de quase 6 mil hetares, que compreende a União de Freguesias de Vale de Frades e Avelanoso e a União de Freguesias de Caçarelhos e Angueira, no concelho de Vimioso; e as freguesias de São Martinho de Angueira, União de Freguesias de Constantim e Cicouro e União de Freguesias de Genísio e Especiosa (concelho de Miranda do Douro).

Na União de Frequesias de Sendim e Atenor, contígua à Freguesia de Travanca, no concelho de Mogaduro, está em questão a instalação de um projeto fotovoltaico de grandes dimensões.

HA

Ambiente: Movimento cívico apela à revogação de leis que “entregam território a interesses energéticos”

Ambiente: Movimento cívico apela à revogação de leis que “entregam território a interesses energéticos”

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) apelou do Presidente da República, à Provedoria de Justiça e à Assembleia da República que promovam a revogação de duas leis que considera serem abusivas porque “entregam o território aos interesses energéticos”.

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) afirma que a primeira lei, de 2022, permite autorizar, em apenas 10 dias, a instalação de parques eólicos e centrais fotovoltaicas, mesmo quando estejam em causa valores ambientais, históricos, culturais e paisagísticos.

“Basta que as entidades públicas não respondam nesse prazo irrealista”, vincou este movimento cívico.

Por outro lado, o MCTM acrescenta que a segunda lei, de 2024, prorrogou esse regime até ao final de 2026.

“Estas leis, que constituem um privilégio dado pelo Estado a um lóbi empresarial, são inaceitáveis num Estado de Direito, lesam o interesse público, o bom senso democrático e a própria Constituição”, sublinhou o MCTM, na mesma nota.

Em causa está o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 30-A/2022, de 18 de abril, e do Decreto-Lei n.º 116/2024, de 30 de dezembro.

O movimento considera “inadmissível que terrenos onde os proprietários estão sujeitos a fortes restrições impostas pelo Estado possam agora ser ocupados com projetos energéticos capazes de destruir o equilíbrio ecológico, a paisagem e a agricultura da Terra de Miranda”.

Esta posição do MCTM surge na sequência da apresentação de hibridização da central hidrelétrica de Picote e parque eólico, realizada a 07 de maio na aldeia raiana de São Martinho de Angueira pela Engie, que o movimento critica.

Quanto à potência deste parque eólico, perspetiva-se que possa ter uma capacidade de aproximadamente 157,5 MegaWatts, estando previstos 105 hectares de área não vedada, onde se inserirão os aerogeradores, valas de cabos e acessos.

Outros dos projetos em causa passa pela hibridização em três centrais elétricas transmontanas através de projetos fotovoltaicos com capacidade de cerca de 354 Megawatts-pico (MWp).

“Não há boa-fé possível neste processo. Não há boa-fé quando se negoceia com proprietários sem informação sobre os impactos dos projetos. Não há boa-fé do Estado, que aprovou leis para favorecer interesses económicos, nem das autarquias que, pelo silêncio ou omissão, deixaram as populações desprotegidas. O engano agrava-se quando estas empresas utilizam abusivamente instalações das Juntas de Freguesia para apresentar negócios privados, confundindo os cidadãos”, considera.

Para o movimento, as juntas existem para defender as populações, não para legitimar operações empresariais.

Afirmando que não estão contra a transição energética, o movimento salienta que está é “contra uma transição capturada por grandes interesses económicos, imposta às populações por silêncio administrativo, com lucros privados e custos públicos”.

 “A energia limpa não pode justificar negócios sujos nem o atropelo da democracia local, da transparência e da dignidade das comunidades. Estamos contra a desigualdade flagrante entre a cumplicidade do Estado com as empresas energéticas e o desprezo com as populações que deve representar. A Terra de Miranda não é terra vazia nem sacrificável. É terra habitada, trabalhada, herdada e defendida por quem nela vive”, destacou este movimento cívico.

Fonte: Lusa | Imagem: MCTM

Ambiente: Cancelada a limpeza das margens do rio Sabor

Ambiente: Cancelada a limpeza das margens do rio Sabor

Foi cancelada a atividade de limpeza das margens do rio Sabor, entre Santulhão e Izeda, devido à situação de alerta decretada pelo Governo, que vigora de 3 de julho a 6 de julho, face ao aumento da temperatura e ao significativo agravamento do risco de incêndios rurais.

O ministério da Administração Interna justifica que a situação de alerta decorre da necessidade de adotar medidas preventivas e especiais de reação ao risco de incêndio, previsto pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em grande parte do território continental.

A declaração implica, simultaneamente, a proibição de “acesso, circulação e permanência” no interior de certos espaços e caminhos florestais, bem como da realização de queimadas e queimas, incluindo as que foram autorizadas, e de trabalho em espaços florestais com maquinaria (exceto para combate de incêndios) e nos restantes espaços rurais “com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal”.

A declaração de situação de alerta aplica-se a todo o território continental.

O cancelamento da atividade deve-se ainda à necessidade de prévio licenciamento, por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

HA

Ambiente: Situação de alerta vigora até 6 de julho

Ambiente: Situação de alerta vigora até 6 de julho

A situação de alerta decretada pelo Governo vigora de 3 de julho a 6 de julho, devido ao aumento da temperatura e ao “significativo agravamento do risco de incêndios rurais”, justificou o Ministério da Administração Interna (MAI).

“A declaração decorre da elevação do estado de alerta especial do Sistema Integrado de Operações de Proteção de Socorro (SIOPS) e da necessidade de adotar medidas preventivas e especiais de reação ao risco de incêndio, previsto pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em grande parte do território continental”, explica, em comunicado, o ministério liderado por Luís Neves.

Segundo o MAI, a declaração de situação de alerta implica, a nível operacional, “a elevação do grau de prontidão e resposta operacional” da GNR e da PSP, “o aumento do grau de prontidão e mobilização de equipas de emergência, de saúde pública e apoio social” e “o aumento do nível de prontidão das equipas de resposta das entidades com especial dever de cooperação nas áreas das comunicações (operadoras de redes fixas e móveis) e energias (transporte e distribuição).

Além disso, ficam mobilizadas em permanência as “equipas de sapadores florestais afeta aos dispositivo de combate” e o “Corpo Nacional de Agentes Florestais e dos Vigilantes da Natureza que integram o dispositivo de prevenção e combate a incêndios, pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (INCF)”.

A “realização pela GNR de ações de patrulhamento (vigilância) e fiscalização aérea de meios das Forças Armadas”, em especial nos “locais sinalizados com um risco de incêndio muito elevado e máximo”, e “a dispensa de serviço ou a justificação dos trabalhadores, do setor público ou privado, que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário”, exceto os que exercem funções militares, em forças de segurança, na Proteção Civil e algumas áreas da saúde, são as restantes medidas permitidas na situação de alerta.

A declaração implica, simultaneamente, a proibição de “acesso, circulação e permanência” no interior de certos espaços e caminhos florestais, bem como da realização de queimadas e queimas, incluindo as que foram autorizadas, e de trabalho em espaços florestais com maquinaria (exceto para combate de incêndios) e nos restantes espaços rurais “com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal”.

De fora das restrições ficam os trabalhos associados à alimentação de animais e cultivo dos campos, desde que decorram em zonas de regadio ou sem florestas, sejam essenciais e inadiáveis, e não haja o risco de ignição; a “extração de cortiça por métodos manuais e a extração (cresta) de mel”, sem material incandescente; e os trabalhos de construção civil inadiáveis, com mitigação do risco de incêndio.

É também permitida realização, entre o pôr-do-sol e as 11:00, de “trabalhos de colheita de culturas agrícolas com a utilização de máquinas, nomeadamente ceifeiras debulhadoras”, e de “operações de exploração florestal de corte, rechega e transporte”, “desde que sejam adotadas medidas de mitigação de risco de incêndio rural e comunicada a sua realização ao Serviço Municipal de Proteção Civil territorialmente competente”.

Já a utilização de fogo-de-artifício e o lançamento de balões com mecha acesa estão proibidos, mesmo que tenham sido autorizados.

A declaração de situação de alerta aplica-se a todo o território continental.

Fonte: Lusa | Imagem: IPMA