Vimioso: AEV celebra Dia Mundial da Terra com sessões de apicultura
A 22 de abril celebra-se o Dia Mundial da Terra e o Agrupamento de Escolas de Vimioso (AEV) associa-se a esta efeméride, com a realização de duas sessões dirigidas aos alunos do 1º, 2º e 3º ciclos, sobre a importância da apicultura para a preservação da biodiversidade.
As sessões de esclarecimento sobre a importância das abelhas decorrem na sala de convívio do AEV e são ministradas pelo engenheiro Vitor Ferreira, da Associação de Apicultores do Parque Natural do Douro Internacional (AAPNDI).
“A apicultura representa um serviço vital para a preservação da biodiversidade e a agricultura através da polinização efetuada pelas abelhas, contribuindo assim para a diversidade genética das plantas e o equilíbrio ecológico”, informam.
A polinização efetuada pelas abelhas tem benefícios para árvores de fruto como as amendoeiras, as cerejeiras, as macieiras, as pereiras e os pessegueiros, bem como para plantas forrageiras e oleaginosas, especialmente quando se destinam à produção de sementes selecionadas.
O Dia Mundial da Terra, que se celebra anualmente a 22 de abril, foi criado em 1970 pelo senador norte-americano Gaylord Nelson, em modo de protesto contra a poluição da Terra, após o desastre petrolífero ocorrido em 1969, na Califórnia.
Em 2026, a celebração do Dia da Terra tem como tema “Our Power, Our Planet”(O nosso poder, o nosso planeta). Este tema recorda que cada pessoa, cada comunidade e cada instituição possui um “poder” real para influenciar o destino do planeta, com a participação ativa para um futuro mais justo e sustentável.
Política: Agricultura e desenvolvimento rural são prioridades em Trás-os-Montes
A 20 de abril, na reunião da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE) e a Comissão Diretiva do NORTE 2030 foi dada prioridade aos setores estruturantes da economia regional, em particular a agricultura e o desenvolvimento rural.
A reunião teve como objetivo aprofundar o diálogo institucional, promover uma governação partilhada e assegurar uma maior proximidade às prioridades e desafios específicos do território das Terras de Trás os Montes.
No território transmontano, a atividade agrícola, a gestão do espaço rural e a valorização dos recursos endógenos assumem um papel central no desenvolvimento económico, social e territorial.
“Este ciclo de reuniões traduz o compromisso da CCDR NORTE com uma governação mais próxima, colaborativa e orientada para resultados. No caso das Terras de Trás-os.Montes, esse compromisso concretiza-se através dos apoios dos programas do NORTE 2030 e do PRR, mas também no apoio à agricultura e ao desenvolvimento rural, através de uma articulação eficaz entre o PEPAC, instrumentos fundamentais para a coesão territorial e para a sustentabilidade económica da região”, destacou o Presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos.
Agenda centrada no desenvolvimento territorial
Durante os trabalhos foram abordados vários temas estruturantes para o desenvolvimento da sub-região, com destaque para as políticas públicas com maior impacto no território rural, designadamente:
• O ponto de situação da revisão dos Planos Diretores Municipais da NUTS III Terras de Trás-os-Montes, enquanto instrumento-chave para a gestão equilibrada do território rural e urbano;
• O acompanhamento dos investimentos no âmbito do Programa Escolas, financiado pelo PRR e pelo Banco Europeu de Investimento;
• O ponto de situação das candidaturas ao PEPAC, incluindo a análise da execução dos apoios ao rendimento, aos investimentos agrícolas e ao desenvolvimento rural, bem como os principais desafios sentidos pelos agricultores da sub-região;
• O estado dos investimentos na área da Saúde apoiados pelo PRR;
• O ponto de situação da execução do NORTE 2030 na sub-região;
• A atualização do Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIM Terras de Trás-os-Montes, na sequência da reprogramação intercalar do Programa NORTE 2030.
No domínio da agricultura, foi sublinhada a importância do PEPAC para a sustentabilidade das explorações agrícolas, para a fixação da população em territórios de baixa densidade e para a valorização das fileiras agrícolas e agroalimentares características das Terras de Trás-os-Montes.
Mais de 120 milhões de euros para a CIM Terras de Trás-os-Montes
No âmbito da revisão do Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, foi destacada a atualização da dotação financeira afeta à CIM das Terras de Trás-os-Montes, que totaliza 120,1 milhões de euros de fundos europeus, incluindo FEDER e FSE+, para apoiar projetos estruturantes alinhados com as prioridades do NORTE 2030 e com o Plano de Ação da sub região, complementando os investimentos e apoios assegurados pelo PEPAC no setor agrícola e florestal.
A reunião permitiu ainda analisar os níveis de execução dos diferentes instrumentos de financiamento e os principais desafios associados à implementação dos investimentos, numa lógica de antecipação de constrangimentos e de co construção de soluções ajustadas às especificidades territoriais e às necessidades concretas dos agricultores, das autarquias e dos agentes económicos locais.
“Esta articulação permanente com a CCDR NORTE e com o NORTE 2030 é essencial para garantir que os investimentos, incluindo os do PEPAC, respondem de forma eficaz às necessidades concretas das populações”, afirmou o Presidente da CIM das Terras de Trás-os-Montes, Pedro Lima.
Construir o Norte do futuro, a partir dos territórios e da agricultura
Este encontro insere se no ciclo de reuniões bilaterais que a CCDR NORTE e o NORTE 2030 estão a realizar com todas as Entidades Intermunicipais da Região Norte, durante os meses de abril e maio, com vista a consolidar uma visão estratégica partilhada e a contribuir para a preparação de uma visão de longo prazo para o Norte 2040, onde a agricultura, o desenvolvimento rural e a valorização dos recursos endógenos assumem um papel determinante.
A próxima reunião realiza-se esta quarta-feira, 22 de abril, com a CIM do Douro, em Freixo de Espada à Cinta.
Política: Álvaro Santos reuniu com os autarcas transmontanos
No âmbito do ciclo de reuniões de trabalho com as entidades intermunicipais da região Norte, o presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos deslocou-se a Bragança, no dia 20 de abril, para uma reunião com os vários autarcas da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM).
Segundo um comunicado, a reunião consistiu num espaço de diálogo, permitindo alinhar prioridades estratégicas, identificar desafios territoriais e aprofundar a cooperação entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NORTE (CCDR-N), a entidade intermunicipal e os diversos atores locais.
Na ordem de trabalhos, em Bragança, foram abordados temas estruturantes para o desenvolvimento regional, nomeadamente a execução do NORTE 2030, a revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM), a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a promoção da inovação na Região Norte.
Caça: Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses elegeu novos Órgãos Sociais
A CNCP – Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses elegeu a 11 de abril, em Loures, os novos Órgãos Sociais que vão dirigir a entidade no quadriénio 2026–2030.
O ato eleitoral contou com a presença de dirigentes das várias federações do país, autarcas e representantes do setor, os quais testemunharam a renovação da confiança na liderança da estrutura máxima da caça em Portugal.
Vítor Palmilha foi reconduzido como Presidente da Direção, contando com António Martins Antunes (Federação de Viseu) na Presidência da Assembleia Geral.
José Fernando Figueiredo Luís (Federação do Algarve) mantém-se na presidência do Conselho Fiscal, enquanto Manuel Carvalho Pereira, da mesma federação, assume a presidência do Conselho Jurisdicional.
O Conselho Técnico passa a ser liderado por Manuel António Carvalho (Federação da 1.ª Região Cinegética), ao passo que Jorge Íris Nogueira (Federação da Beira Interior) assume a liderança do Conselho Disciplinar e Nelson Ribeiro Coutinho (OESTECAÇA) a presidência do Conselho de Arbitragem.
No seu discurso de tomada de posse, Vítor Palmilha deixou claro que este será o seu último mandato à frente da Confederação. O dirigente afirmou que, perante os desafios do setor, não podia ficar indiferente aos apelos de vários quadrantes que o motivaram a avançar para mais este mandato. Vítor Palmilha assegurou que tudo fará para defender os interesses dos caçadores e preparar uma nova liderança, que continue a pugnar pelos direitos e deveres dos caçadores e do mundo rural.
Durante a cerimónia, foi destacado o papel fundamental dos caçadores na recuperação do património cinegético e na preservação da fauna e flora, sublinhando-se o peso económico do setor e a urgência de medidas concretas por parte do Governo.
A encerrar a sessão, Vítor Palmilha manifestou total disponibilidade para colaborar com as entidades públicas, apelando, contudo, a que as reformas não sejam feitas à revelia das organizações e mantendo o compromisso de união entre as várias federações que compõem a CNCP, do Minho ao Algarve.
Atualmente, a Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses agrega as seguintes federações: Federação de Caçadores de Entre Douro e Minho; Federação das Associações de Caçadores da 1.ª Região Cinegética; Federação dos Clubes de Caça e Pesca do Distrito de Viseu; Federação de Caça e Pesca da Beira Litoral; Federação de Caça e Pesca da Beira Interior; FEDERCAÇA – Federação de Caçadores do Centro; OESTECAÇA – Federação das Zonas de Caça do Oeste; FAC – Federação Alentejana de Caçadores; Federação de Caçadores do Algarve.
Miranda do Douro: Candidaturas ao Orçamento Participativo Jovem até 29 de maio
O município de Miranda do Douro disponibiliza um montante de 10 mil euros, destinado ao Orçamento Participativo Jovem (OPJ) 2026, estando abertas as propostas até 29 de maio.
“Esta iniciativa destina-se a incentivar os jovens do concelho a desenvolverem e apresentarem projetos inovadores de interesse local e podem-se candidatar-se jovens entre os 14 e os 35 anos, que sejam residentes, estudantes ou trabalhadores no concelho”, indica autarquia.
Os projetos podem ser individuais ou coletivos, mas cada jovem só poderá submeter uma candidatura, com um orçamento máximo de 10.000€.
Os jovens que pretendam apresentar propostas ao Orçamento Participativo Jovem 2026. podem fazê-lo mediante o preenchimento da ficha de inscrição e a entrega no Balcão Único, do Município de Miranda do Douro.
Segundo o regulamento, as propostas podem abranger diversas áreas de atuação do município, sejam elas materiais ou imateriais, incluindo, o urbanismo, proteção ambiental e energia, infraestruturas rodoviárias, trânsito e mobilidade, turismo, comércio e empreendedorismo jovem, educação, juventude e desporto, ação social e cultura.
“O OPJ visa promover a participação ativa dos jovens na vida pública, incentivando o diálogo entre juventude, técnicos e decisores autárquicos. Além disso, busca estimular o empreendedorismo jovem e reforçar o sentido de cidadania e responsabilidade social”, justifica o município de Miranda do Douro.
Bragança-Miranda: Seminário promove iniciativas na Semana de Oração pelas Vocações
De 19 a 26 de abril, a Igreja Católica assinala a Semana Nacional de Oração pelas Vocações, subordinada ao tema “Eu estou contigo” e a equipa formadora do Seminário diocesano de São José, em Bragança, promove duas iniciativas.
No dia 24 de abril, na Capela do Seminário, em Bragança, terá lugar o Lausperene às 14h00 e às 21h00, uma Vigília de Oração pelas Vocações.
No dia 25 de abril, os jovens e famílias são convidados a participar numa Caminhada Vocacional até ao Santuário de Nossa Senhora da Serra.
A partida está marcada para as 09h30, junto às cruzes, sendo a Eucaristia celebrada às 12h00. Segue-se um almoço partilhado e uma tarde com atividades lúdicas.
A esta iniciativa associam-se também, nesse dia, os diocesanos que integram o Seminário Maior Interdiocesano, em Gondomar, lê-se numa nota enviada à Agência ECCLESIA.
Igreja: Proximidade humana marca memória de Francisco
A proximidade humana e a descentralização estrutural marcam o legado do Papa Francisco, falecido há um ano, sublinham dois especialistas em declarações à Agência ECCLESIA.
A politóloga Sílvia Mangerona, investigadora do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, assinala a “profundidade” do pensamento político e social de Francisco, falando um Papa “radical”.
“A radicalidade tem muito a ver com a instigação da alteração dos hábitos”, precisa.
A docente universitária valoriza o conteúdo dos principais documentos do pontificado anterior, considerando os textos como guiões essenciais para a sociedade contemporânea.
“A ‘Fratelli Tutti’ ou a ‘Laudato si’ são obras que deviam ser relidas muitas vezes em voz alta”, assinala.
A herança papal abrange a promoção do caminho sinodal, estimulando a escuta das comunidades de base e fomentando o papel ativo da mulher na Igreja Católica.
A investigadora elogia igualmente o impacto das opções do pontífice argentino na diplomacia mundial e na promoção do bem comum perante a atual polarização.
“A política é a gestão da coisa pública, da comunidade”, indica.
Francisco faleceu a 21 de abril de 2025, após um pontificado de mais de 12 anos.
António Marujo, diretor do jornal digital ‘7 Margens’, especializado em informação religiosa, foca a ação do anterior pontífice na coragem de debater temas complexos e na resposta concreta aos apelos dos grupos mais vulneráveis.
“Foi claramente um Papa que pôs a Igreja a mexer”, refere à Agência ECCLESIA.
O jornalista evoca a coerência entre a retórica do pontífice e a prática visível, exemplificada pelo acolhimento de refugiados e pela criação de estruturas de apoio aos sem-abrigo no Vaticano.
“Com Francisco nós percebemos que essa palavra, essa retórica tinha consequências”, assinala.
A internacionalização das estruturas romanas representa outro marco do anterior pontificado.
“É mais uma coerência: ao falar de periferias, traduziu isso também para o interior da Igreja, trouxe estas periferias para o centro”, recorda.
Jorge Mario Bergoglio, nascido em Buenos Aires a 17 de dezembro de 1936, tornou-se, a 13 de março de 2013, o primeiro Papa jesuíta e o primeiro proveniente do continente americano a liderar a Igreja Católica.
Comprometido com o combate à “indiferença” e à “economia que mata”, o pontífice deixou como uma das suas marcas o processo sinodal iniciado em 2021, desafiando a Igreja a um caminho de escuta, diálogo e maior participação de todos os seus membros.
Portugal assumiu um papel de relevo nesta geografia papal, consolidado com a visita a Fátima em 2017 — para o centenário das Aparições e a canonização de Francisco e Jacinta Marto — e a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) Lisboa 2023.
Na capital portuguesa, Francisco deixou o apelo a uma Igreja aberta a “todos, todos, todos”, mensagem que ressoa como o seu testamento espiritual, para muitas pessoas.
O Centro Cultural e Desportivo das Minas de Argozelo vai jogar a final da Taça Distrital de Futebol, num confronto com o Futebol Clube de Vinhais, um jogo agendado para 1 de maio, no Estádio Municipal de Bragança.
Para chegarem à final da Taça Distrital, Argozelo e Vinhais venceram nas meias finais, o CD Macedo de Cavaleiros e o Rebordelo, respetivamente.
Na tarde de 19 de abril, no Campo da Cova, na vila de Argozelo, os macedenses que partiam em vantagem, já que tinha vencido o primeiro jogo por 1-0, não conseguiram conter o ímpeto da equipa argozelense, liderada por António Forneiro, que conseguiu dar a volta à eliminatória.
No final dos 90 minutos, o Argozelo vernceu por 2-1. Dada a vitória do Macedo por 1-0, no primeiro jogo, as duas equipas tiveram que jogar o prolongamento, durante o qual ambas as formações marcaram mais um golo, chegando assim aos 3-2.
A persistência do empate (3-3) nos dois jogos, obrigou as equipas à marcação de penáltis. Na marcação das grandes penalidades, os argozeleneses foram mais eficazes e venceram por 4-3, garantindo assim a presença na final da Taça Distrital de Futebol.
O jogo da final está agendado para o dia 1 de maio, sábado, às 16h00, no Estádio Municipal de Bragança.
Historicamente, o CCD Minas de Argozelo pretende reconquistar o troféu que ergueu pela última vez na época 2016/2017. O adversário, o FC Vinhais procura nesta época conquistar a dobradinha, depois da recente conquista do campeonato.
Paradela: Cerca de 500 pessoas no IV Trail Contrabando do Café
A aldeia mais oriental de Portugal, Paradela, no concelho de Miranda do Douro, recebeu a visita de quase meio milhar de pessoas, no dia 19 de abril, para participar na corrida e na caminhada do IV Trail Contrabando do Café, um evento desportivo que proporcionou o convívio e o contato com a natureza, no Parque Natural do Douro Internacional (PNDI).
Em Paradela, a corrida de 18 quilómetros, do IV Trail Contrabando do Café, foi ganha pelo atleta espanhol, Manuel Martins Fernandez, seguido de Ilídio Moreiras (CDMD) e Luis Paes (GDB).
Na prova feminina, a espanhola, Verónica Rodriguez foi a primeira a chegar à meta, seguida de Anabela Martins (CDMD) e da espanhola, Tânia Lucas.
O responsável pela seção de Atletismo do Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD), o atleta, Alírio Sebastião, informou que o IV Trail Contrabando do Café, contou com a participação de 487 pessoas.
“Pelo quarto ano consecutivo, o Trail Contrabando do Café está a consolidar-se como uma das provas de atletismo mais importantes do campeonato distrital de Trail da Associação de Atletismo de Bragança (AAF) e do campeonato da zona norte de Trail. Nesta quarta edição do Trail Contrabando do Café, inscreveram-se 127 atletas e 360 caminhantes. Todos os anos, a organização procura proporcionar aos atletas e aos caminhantes as melhores condições, quer na limpeza e a marcação dos percursos, quer na logística de todo o evento, com o acolhimento aos participantes, os reforços e o almoço convívio final”, indicou o organizador da prova.
No início do IV Trail Contrabando do Café, em Paradela, a presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, felicitou o Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) pela organização deste evento desportivo numa das aldeias mais emblemáticas do concelho.
“Paradela é a localidade mais oriental de Portugal, onde o sol nasce primeiro, sendo possível contemplar este facto no belíssimo miradouro da Penha das Torres, onde é também possível avistar a entrada do rio Douro no nosso país. A realização do Trail Contrabando do Café nesta localidade fronteiriça, recorda a história do contrabando com Espanha e simultaneamente dá a conhecer aos atletas e caminhantes, a extraordinária beleza natural desta freguesia, que está inserida no Parque natural do Douro Internacional (PNDI)”, destacou a autarca mirandesa.
O presidente da União de Freguesias de Ifanes e Paradela, Nélio Seixas, é um dos mais entusiastas adetpos do Trail Contrabando do Café e desde a primeira edição em 2023, colabora ativamente na organização deste evento desportivo que todos os anos, traz à localidade mais oriental de Portugal, centenas de pessoas.
“Na responsabilidade de presidente da União de Freguesias de Ifanes e Paradela, quero agradecer e elogiar o trabalho da seção de atletismo do Clube Desportivo de Miranda do Douro, pela organização anual do Trail Contrabando do Café, em Paradela. É já a quarta edição desta prova desportiva, que de ano para ano, traz mais gente a Paradela, o que potenciaa ainda mais o turismo de natureza, ao dar a conhecer as nossas belíssimas paisagens inseridas no Parque Natural do Douro Internacional (PNDI)”, disse Nélio Seixas.
Em Paradela, uma novidade no IV Trail Contrabando do Café, foi a instalação de um mercado rural, para dar a conhecer aos visitantes, os produtos locais como o pão, doçaria tradicional, a bola doce mirandesa, mel, nozes, amêndoas, azeite, sabonetes, artesanato, entre outros produtos.
Uma das visitantes a Paradela, foi a atleta espanhola, Maite Pascual Martin, do Clube CEADEA Trail. A jovem espanhola veio da aldeia vizinha de Moveros (Espanha), acompanhada de alguns familiares, para correr os 18 quilómetros do Trail Contrabando do Café.
“Gostei muito do percurso da corrida, em particular pela beleza da natureza nesta época da primavera. No decorrer da prova fez bastante calor, o que me dificultou um pouco a corrida, mas ainda assim estou satisfeita com o meu desempenho pois concluí o percurso em 2 horas e 5 minutos, disse a jovem atleta.
Nos caminhantes, Abel Gonçalves e a esposa, Maria Otília, vieram de Palaçoulo, para participar na caminhada de 12 quilómetros do Trail Contrabando do Café. Aficionados das caminhadas, pelo bem estar físico que proporcionam, o casal de Palaçoulo revelou que têm por hábito participar em várias caminhadas ao longo do ano, em diferentes localidades.
“Para sair da rotina, ao longo do ano, procuramos participar em caminhadas em diferentes localidades. É uma atividade saudável e simultaneamente dá-nos a possibilidade de visitar outras localidades e conhecer pessoas. A caminhada aqui em Paradela, dada a orografia do terreno, foi um pouco mais exigente, com as descidas e subidas”, disse o caminhante de Palaçoulo.
Da Covilhã, Joana Meireles, veio com um grupo de amigos até Paradela, para percorrerem juntos os 12 quilómetros do Trail Contrabando do Café. Não obstante a dificuldade do percurso e o calor sentido ao longo da manhã, a jovem covilhense, mostrou-se impressionada com a beleza natural da região.
“Juntamente com sete amigos decidimos aproveitar este evento desportivo em Paradela, para viver um dia de Domingo diferente, mais ativo. Percorrer os 12 quilómetros, com descidas e subidas e o calor do sol, foi difícil, mas a animação do grupo e a beleza desta região foi uma grande motivação e o desafio está superado”, disse a jovem.
Natural de Paradela, Sandra Martins, veio expressamente da Maia, juntamente com o marido e os filhos, para participarem juntos, pelo quarto ano consecutivo, na caminhada do Trail Contrabando do Café.
“Todos os anos, em família, fazemos questão de guardar este fim-de-semana para regressar a Paradela e participarmos juntos na caminhada do Trail Contrabando do Café. Esta caminhada é também uma oportunidade de mostrar aos meus filhos a singular beleza da entrada do rio Douro em Portugal”, disse.
Questionada sobre o modo com a população de Paradela recebe as centenas de atletas e caminhantes em cada edição do Trail Contrabando do Café, Sandra Martins, enalteceu a simpatia e caráter acolhedor dos paradelenses.
“A população de Paradela é muito simpática e acolhedora. Ao longo do ano, o miradouro da Penhas das Torres atrai a vinda de muitos visitantes à aldeia e a população aprecia de sobremaneira estas visitas. Por isso, aquando da realização do Trail Contrabando do Café, os residentes na aldeia estão expectantes e recebem os atletas e caminhantes com muito agrado”, disse.
Sobre o percurso da camianhada deste ano, Sandra Martins, elogiou a organização, em particular pelo cuidado em proporcionar boas condições de acesso ao miradouro da Penha das Torres.
“De ano para ano, a secção de Atletismo do Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) tem o cuidado de aprimorar o percurso, facilitando assim a passagem dos atletas e caminhantes. Como reparo à organização, em comparações com as edições anteriores, neste IV Trail Contrabando do Café faltou a encenação/animação dos guardas-fiscais em perseguição aos contrabandistas dos café”, disse.
De visita a Paradela, para acompanhar o final do Trail Contrabando do Café, o vice-presidente do município de Miranda do Douro, Nuno Rodrigues, agradeceu o contributo da seção de atletismo do Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) na dinamização do desporto no concelho.
“O trabalho que está a ser desenvolvido pelo Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) mostra a importância do associativismo, pois é um pilar importante na dinamização de atividades e eventos desportivos.”, realçou o autarca.
Por sua vez, o presidente do Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD), Nuno Martins, justifica o sucesso do clube com a missão (e a dedicação) de dar oportunidades aos jovens mirandeses de praticar desporto.
“Atualmente, o Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) oferece as modalidades de futsal, atletismo e voleibol. No atletismo, quero destacar o trabalho realizado pela Alírio Sebastião, na formação de uma equipa que atualmente é constituída por quase 50 atletas, que representam Miranda do Douro em provas locais, regionais e nacionais. O sucesso do clube, nas várias modalidades, deve-se ao compromisso e a dedicação de todos: direção, equipas técnicas e atletas”, destacou o presidente do CDMD.
O Trail Contrando do Café é um evento anual, organizado pela seção de atletismo do Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD), que conta com a colaboração da União de Freguesias de Ifanes e Paradela, ´do Município de Miranda d Douro e o patrocínio de várias empresas.
Ambiente: Miranda do Douro lidera propriedades identificadas do BUPi (68%)
Até 16 de abril, o serviço Balcão Único do Prédio (BUPi) registou 42% de área de terrenos em Portugal, sendo que o serviço de Miranda do Douro (distrito de Bragança) lidera na percentagem de propriedades identificadas, com 68%.
De acordo com dados avançados pela eBUPi – Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, até 16 de abril, de 173 municípios sem cadastro predial, 158 já disponibilizam o registo no BUPi, com 3.390.628 matrizes identificadas no continente, correspondentes a 39% das 8.917.154 para identificar.
Na Região Autónoma da Madeira, o BUPi possui identificadas 28.309 matrizes (9%), considerando os prédios inscritos na Autoridade Tributária (AT), das 302.417 para identificar nos cinco municípios sem cadastro predial.
O sistema de registo, criado em 2017 como um projeto-piloto em 10 municípios e depois alargado, já identificou 42% da área, com 1.676.077 hectares em Portugal continental e Madeira (1.662.366 no continente e 13.711 na ilha), de um total de 3.750.998 ha para identificar.
No entanto, segundo a eBUPi, “existe 6% do território” em que onde não é possível georreferenciar, nomeadamente em área urbana e domínio público, e na Madeira os dados ainda não são totalmente exatos por insuficiência de informação territorial “para aplicar esta metodologia”.
Ainda com base nos dados do BUPi, no continente 506.451 cidadãos identificaram as suas propriedades, apoiados por 761 técnicos alocados, enquanto na Madeira se registaram 7.239 cidadãos, com apoio de 26 técnicos.
Em termos de municípios, no continente, Miranda do Douro (distrito de Bragança) lidera na percentagem de propriedades identificadas, com 68%, seguido de Amares (Braga), com 64%, Penedono (Viseu), com 62%, Penalva do Castelo (Viseu), com 61%, e Mondim de Basto (Vila Real), com 60%.
Na percentagem de área identificada, destacam-se Alfândega da Fé (Bragança), com 70%, Manteigas (Guarda), 68%, Mira (Coimbra), 67%, e São João da Pesqueira (Viseu) e Miranda do Douro, com 66%.
Na Madeira, nas propriedades identificadas, Ponta do Sol e São Vicente têm 11%, seguidos de Ribeira Brava (10%), Calheta (8%) e Porto Moniz (6%), enquanto em área lidera Porto Moniz (57%), seguindo-se São Vicente (54%), Ponta do Sol (42%), Ribeira Brava (19%) e Calheta (14%).
O decreto-lei 87/2026, publicado a 15 de abril, em Diário da República, veio alargar procedimentos e prorrogar a gratuitidade da georreferenciação de propriedades, no âmbito do sistema de informação cadastral simplificado e do BUPi, até 30 de setembro.
O diploma, que entrou em vigor a 16 de abril, altera a lei 78/2017, destinada a “um eficaz planeamento, gestão e decisão sobre o território nacional e uma eficiente definição de políticas públicas de prevenção de riscos e combate aos incêndios rurais”.
No diploma estipula-se que “são gratuitos, até 30 de setembro”, os atos “que abranjam prédios rústicos ou mistos com área igual ou inferior a 50 hectares” e que, “a partir de 01 de outubro”, por cada representação gráfica georreferenciada (RGG) serão cobrados 15 euros, até ao nono registo, e 10 euros a partir da décima RGG.
Determina-se ainda que, nas candidaturas a apoios financeiros, “designadamente de fundos da União Europeia, fundos nacionais ou outros”, que “tenham por objeto prédios rústicos ou mistos, devem ser instruídos com RGG”.
Por outro lado, “as RGG relativas aos bens imóveis do domínio privado do Estado, das regiões autónomas, das autarquias locais e dos institutos públicos devem ser realizadas até 31 de dezembro de 2027”.
A alteração legislativa, explicou a coordenadora da eBUPi, Eugénia Amaral, “era aguardada há algum tempo” e apresenta “algumas novidades importantes para o regime”, como a “necessidade de apresentação” da RGG “no momento da titulação”, além de no registo, “que vai dar uma maior segurança às transações imobiliárias”, pois os intervenientes asseguram-se logo “da localização, limites e área do prédio que está a ser transacionado”.
Eugénia Amaral considerou que a “melhoria contínua do sistema e da plataforma informática permitirá conhecer melhor o território e caminhar para “interoperabilidade entre sistemas”, entre a Autoridade Tributária, Direção-Geral do Território e Instituto de Registos e Notariado.
“De maneira a que o cidadão, no fundo, só se desloque uma vez a uma destas entidades e que não haja a necessidade de se deslocar múltiplas vezes para resolver um assunto”, concluiu.
