Dia da Mulher: Jantar convívio e sessão de cinema

Dia da Mulher: Jantar convívio e sessão de cinema

No Domingo, dia 8 de março, celebra-se o Dia Internacional da Mulher e para assinalar esta efeméride, os municípios de Vimioso e Miranda do Douro, organizaram respetivamente, um jantar-convívio e uma sessão de cinema, dedicados às mulheres.

Para assinalar o Dia Internacional da Mulher, em Vimioso, o município organiza um jantar convívio, no serão de sábado, dia 7 de março, no pavilhão multiusos. A vice-presidente do município de Vimioso, Cristina Miguel, indicou que foram convidadas mulheres de todas as freguesias do concelho.

“Através das freguesias do concelho de Vimioso e do comércio local endereçamos o convite às mulheres para celebramos juntas do Dia Internacional da Mulher. Até ao momento já estão inscritas 200 pessoas, o que demonstra que esta data tem um grande significado para as mulheres, na celebração dos direitos conquistados e que continuamos a reivindicar”, disse a autarca de Vimioso.

Na vila de Vimioso, o jantar-convívio começa às 20h00, de sábado, no pavilhão multiusos e tem como outros atrativos a animação musical da DJ Miss Bliss e o sorteio especial “Dia da Mulher”, com a oferta de 3 massagens vichy, nas Termas de Vimioso.

Na cidade de Miranda do Douro, o Dia Internacional da Mulher é celebrado na tarde de Domingo, dia 8 de março, com a exibição do filme “Se eu tivesse pernas, dava-te um pontapé”, de Mary Bronstein. O filme descreve o esgotamento emocional e as pressões da maternidade contemporânea.

A sessão cinematográfica é gratuita, está agendada para as 15h30, no miniauditório e contempla a entrega de um brinde surpresa para as mulheres participantes.

Dia Internacional da Mulher

Anualmente, o Dia Internacional da Mulher é comemorado a 8 de março.

As origens desta celebração remontam a 28 de fevereiro de1909, quando o Partido Socialista da América celebrou o primeiro Dia da Mulher, em homenagem às 15 mil mulheres, que protestaram contra salários baixos e difíceis condições de trabalho em Nova Iorque, nos Estados Unidos. 

No ano seguinte, a ativista e defensora dos direitos das mulheres Clara Zetkin propôs a celebração do Dia da Mulher em todo o mundo, numa conferência internacional de mulheres socialistas em Copenhaga, na Dinamarca. Estavam presentes 100 mulheres de 17 países diferentes. A ideia da criação do Dia Internacional da Mulher foi 'aprovada' por unanimidade.

Em 1975, a ONU começou a celebrar o Dia Internacional da Mulher. 

Desde então a ONU é a principal impulsionadora desta efeméride, em que se celebram as conquistas da mulher e se defendem causas como o direito ao voto, igualdade salarial, maior representação em cargos de liderança e o acesso à educação, direitos que, em algumas partes do mundo, ainda estão por cumprir.

Fonte: Euronews

HA

Vaticano: Papa apela ao diálogo e ao desarmamento global

Vaticano: Papa apela ao diálogo e desarmamento global

Na sua intenção de oração para o mês de março, o Papa Leão XIV apela ao diálogo na diplomacia, ao desarmamento global e à eliminação das armas nucleares.

“Que nunca mais a ameaça nuclear condicione o futuro da humanidade”, refere a prece, recitada por Leão XIV, num vídeo divulgado pela Rede Mundial de Oração do Papa.

O texto, dirigido às comunidades católicas, exorta os governantes e os líderes políticos a assumirem “a coragem de abandonar projetos de morte, parar a corrida ao armamento e colocar no centro a vida dos mais vulneráveis”.

A iniciativa mensal surge num cenário internacional marcado pelo alastramento de conflitos armados e pelo aumento drástico das despesas militares em todo o planeta.

“Desarma os nossos corações do ódio, do rancor e da indiferença”, reza Leão XIV.

O pontífice sustenta que Deus moldou cada ser humano para “a comunhão, não para a guerra; para a fraternidade, não para a destruição”.

“Concede-nos o dom da tua paz e a força para torná-la realidade na história”, pede.

A mensagem papal aponta o dedo à lógica da proliferação de arsenais e sublinha que a verdadeira segurança nasce da solidariedade mútua.

“Ajuda-nos a compreender que a verdadeira segurança não nasce do controlo que alimenta o medo, mas a confiança, a justiça e a solidariedade entre os povos”, indica a oração.

Em comunicado de imprensa, a Rede Mundial de Oração do Papa cita dados do Instituto Internacional de Investigação para a Paz de Estocolmo (SIPRI), que revelam gastos globais em defesa na ordem dos 2,7 biliões de dólares, subtraindo recursos vitais ao desenvolvimento humano.

A paz constitui uma prioridade central assumida por Leão XVI desde a sua eleição, em meio de 2025, mobilizando a rede mundial, presente em mais de 90 países, para combater a violência.

“Que cada palavra amável, cada gesto de reconciliação e cada decisão de diálogo sejam sementes de um mundo novo”, conclui o Papa.

Fonte: Ecclesia

Política: Cimeira ibérica em Huelva para assinar uma dezena de acordos

Política: Cimeira ibérica em Huelva para assinar uma dezena de acordos

A 36.º Cimeira Luso-espanhola reúne esta sexta-feira, dia 6 de março, na cidade raiana de Huelva, os chefes dos dois Governos e 11 ministros espanhóis e sete portugueses, prevendo-se a assinatura de uma dezena de acordos, destacando-se a cooperação na proteção civil.

O tema principal da cimeira é a segurança climática e Portugal e Espanha vão “procurar reforçar a cooperação na adaptação às alterações climáticas e na competitividade das duas economias”, segundo fontes dos dois executivos.

Está prevista a assinatura de cerca de uma dezena de instrumentos bilaterais, em áreas como ambiente, proteção civil, saúde, cibersegurança, inclusão social e proteção dos consumidores.

Em particular, o memorando de entendimento entre Portugal e Espanha em matéria de proteção civil e emergências tem como objetivo desenvolver eixos de cooperação na avaliação de riscos transfronteiriços e planeamento de emergência, bem como a articulação entre as Plataformas Nacionais para a Redução do Risco de Catástrofes.

A par da declaração final conjunta dos dois Governos que habitualmente sai das cimeiras luso-espanholas, haverá este ano uma declaração conjunta dos dois ministérios do ambiente dedicada à “luta contra as alterações climáticas” e que, segundo o executivo de Espanha, se pretende que seja “o elemento estrela” deste encontro.

Esta cimeira acontece após meses de grandes incêndios e tempestades na Península Ibérica.

Portugal e Espanha levam à 36.ª cimeira de Huelva, além dos dois chefes de Governo, Luís Montenegro e Pedro Sánchez, 18 ministros, sete portugueses e 11 espanhóis.

Do lado português, vão participar o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, o novo ministro da Administração Interna, Luís Neves, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e a ministra do Ambiente e Energia, Maria de Graça Carvalho.

A delegação espanhola integra a ministra das Finanças, María Jesús Montero, a ministra do Trabalho e Economia Social, Yolanda Díaz, a ministra para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico, Sara Aagesen, o ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Albares, o ministra da Administração Interna, Fernando Grande-Marlaska, o ministro da Política Territorial e Memória Democrática, Ángel Víctor Torres, o ministro da Economia, Carlos Cuerpo, a ministra da Saúde, Mónica García, o ministro dos Direitos Sociais e Consumo, Pablo Bustinduy, a ministra da Inclusão, Segurança Social e Migrações, Elma Saiz, e o ministro para a Transformação Digital e Função Pública, Óscar López.

A cimeira decorre no Mosteiro de Santa Maria de La Rábida e na Universidade Internacional da Andaluzia, em Huelva, no sul de Espanha.

O mosteiro está historicamente associado à primeira viagem de Cristóvão Colombo até ao continente americano, em 1492, por ter sido aqui que se recolheu e rezou antes de sair, de Palos de la Frontera (igualmente em Huelva), para cruzar o atlântico.

Sánchez receberá Montenegro com honras militares às 11:00 locais (10:00 em Lisboa) e seguir-se-á um minuto de silêncio em memória das vítimas do acidente ferroviário em Espanha de 18 de janeiro, em que morreram 46 pessoas, a maioria das quais residentes em Huelva.

Após a apresentação e saudações das duas comitivas, será feita a “fotografia de família” da cimeira e, em seguida, os dois chefes de Governo assinam o livro de honra do Mosteiro de Santa María de la Rábida.

Seguem-se os encontros bilaterais e, no final, uma cerimónia de assinatura dos acordos da cimeira e a conferência de imprensa conjunta de Montenegro e Sánchez, ainda antes da sessão plenária, em que estarão os dois primeiros-ministros e os 18 ministros das duas delegações.

A última cimeira luso-espanhola realizou-se em 23 de outubro de 2024, em Faro, e teve como tema central “Água, um bem comum”, tendo sido assinados onze acordos.

Fonte: Lusa | Imagens: Pintrest e Flickr

Fiscalidade: Movhera tem de pagar IMI da barragem de Foz Tua

Fiscalidade: Movhera tem de pagar IMI da barragem de Foz Tua

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela deu razão ao município de Carrazeda de Ansiães e a Movhera é obrigada a pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) da barragem de Foz Tua, segundo decisão judicial.

A sentença, datada de 2 de março, determinou que o valor patrimonial tributário (VPT) das barragens tem de incluir as comportas e turbinas da infraestrutura, correspondente a 212.200.930 euros.

A concessionária impugnou junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Mirandela a avaliação feita pela Autoridade Tributária, alegando que uma barragem não pode ser qualificada como um prédio para efeitos de IMI e não deviam ser tidas em conta as comportas e turbinas.

No entanto, o tribunal concluiu que o aproveitamento hidroelétrico (AH) é um prédio para efeitos de fixação de valor patrimonial tributário e consequente liquidação de IMI.

“Portanto, temos de concluir que o AH é um prédio para efeitos de fixação de VPT e consequente liquidação de IMI: temos o elemento físico que é constituído pelos edifícios e construções incorporados ou assentes com caráter de permanência; tem a suscetibilidade de ter valor económico, independentemente de produzir, ou não qualquer rendimento; e tem o elemento de natureza jurídica que corresponde à sua integração no património da impugnante até 2090”, lê-se na sentença.

Além disso, o TAF de Mirandela também não aceitou a justificação da concessionária que entende que as comportas e as turbinas deveriam fazer parte da avaliação para determinar o IMI.

“O objetivo essencial desta barragem é produzir energia elétrica. Ora, se assim é, temos de considerar todos os órgãos de exploração e de segurança supra citados, e que contribuíram para o VPT do AH são partes componentes da barragem porque a formam e sem os quais (órgãos de exploração e segurança) ela não existe ou é imperfeita. Ou seja, estas partes estarão para a barragem, como as portas, janelas ou telhado estarão para uma casa”, pode ler-se na sentença.

Contactada pela agência Lusa, a concessionária Movhera reiterou que “não comenta publicamente decisões dos tribunais”.

Esta é a quarta vez que o TAF de Mirandela dá razão aos municípios relativamente à cobrança do IMI das barragens, depois de a Movhera ter impugnado judicialmente a avaliação feita pela Autoridade Tributária.

Depois da sentença relativa à cobrança do IMI das barragens de Miranda e Picote, no concelho de Miranda do Douro, e Bemposta, no concelho de Mogadouro, agora é conhecida também a de Foz Tua, em Carrazeda de Ansiães.

A vertente fiscal das barragens começou a ser discutida na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes, Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua, por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie, tendo o negócio ficado concluído no final de 2020.

Fonte: Lusa | Foto: Flickr

Vimioso: Apresentação de viaturas ecológicas e mais seguras na recolha de resíduos

Vimioso: Apresentação de viaturas ecológicas e mais seguras na recolha de resíduos

A 5 de março, a empresa intermunicipal Resíduos do Nordeste apresentou, em Vimioso, 5 novas viaturas, ecológicas e que permitem a recolha de lixo de um modo mais célere e seguro para os trabalhadores.

A apresentação das novas viaturas realizou-se na Praça Eduardo Coelho, junto à Câmara Municipal de Vimioso, onde o presidente, António Santos, sublinhou que a modernização das viaturas de limpeza e recolha de resíduos, reflete a política do atual executivo, na salvaguarda da qualidade ambiental do concelho.

“Vimioso destaca-se pela qualidade ambiental de todo o concelho e a aquisição destas novas viaturas, algumas são elétricas, o que as torna mais ecológicas e amigas do ambiente, com menos ruído, menos consumos e menos emissões de CO2 (Dióxido de Carbono)”, destacou o autarca vimiosense.

Por sua vez, o diretor-geral da empresa intermunicipal Resíduos do Nordeste, Paulo Praça, justificou que a renovação da frota para operar nos quatro municípios da Terra Fria (Vinhais, Bragança, Vimioso e Miranda do Douro) fazia parte do caderno de encargos e representa um investimento coletivo de cerca de 1,3 milhões de euros.

“Estas novas viaturas vão melhorar a qualidade e o serviço prestado às populações, quer na limpeza urbana, quer na recolha de resíduos e na recolha seletiva. Para servir as populações de Vimioso, Miranda do Douro, Bragança e Vinhais, foram adquiridas 25 viaturas, de várias dimensões, incluindo varredoras de rua, elétricas, a gás e a Diesel de “última geração””, informou.

Com a nova frota, a empresa intermunicipal pretende também melhorar o conforto e a segurança dos trabalhadores da Resíduos do Nordeste.

“Com o sistema do duplo gancho (…) [a recolha] torna-se mais segura e mais ágil de fazer, evita intervenção humana e é menos arriscada do que aquilo que se fazia. Esperamos conseguir fazer mais e melhor. As novas viaturas vão permitir ainda fazer um trabalho mais célere e chegar a locais que até agora, com os camiões antigos, não era possível”, explicou.

Em Vimioso foram expostas cinco viaturas: um camião com grua para os ecopontos; um camião para recolha indiferenciada de resíduos; uma viatura elétrica de apoio aos serviços urbanos; um camisão varredor para limpeza urbana; e uma viatura elétrica de apoio a outros serviços de limpeza.

Na apresentação das viaturas, o diretor do Agrupamento de Escolas de Vimioso (AEV), o professor Jorge Gonçalves, veio acompanhado de duas turmas de alunos do 4º ano.

“A proteção ambiental é uma atuais e maiores preocupações sociais. Por isso, justifica-se a presença dos alunos do Agrupamento de Escolas de Vimioso nesta apresentação das viaturas mais ecológicas para a recolha de resíduos. O objetivo é consciencializar cada vez mais, as crianças para esta prioridade ambiental. As crianças ao verem de perto os camiões do lixo, da reciclagem e as carrinhas de limpeza urbana adquirem um conhecimento prático, que a sala de aula só por si não dá”, justificou o diretor do AEV.

Na aprendizagem, Jorge Gonçalves, realçou que as crianças e jovens são muito recetivos à prática da seleção de materiais usados e à reciclagem de plástico, papel e vidro, para promover a sua reutilização e evitar o desperdício.

“Amiúde, são as crianças e jovens que levam o conhecimento de separar os diferentes materiais para as suas casas e incentivam os pais à reciclagem. É extraordinário como os alunos entendem a importância da reciclagem, na diminuição da quantidade de resíduos nos aterros sanitários e na sua reutilização”, concluiu o diretor do AEV.

HA

Vimioso: Limpeza e desinfeção do reservatório de água da Atalaia

Vimioso: Limpeza e desinfeção do reservatório de água da Atalaia

Na vila de Vimioso, a 5 de março há menos pressão da água nas torneiras, por causa da limpeza e desinfeção do reservatório de água da Atalaia, um procedimento que visa assegurar a qualidade da água fornecida às população.

Em edital, a empresa de engenharia e serviços AGR, responsável pela gestão do sistema de abastecimento de água no concelho de Vimioso, informa que este constrangimento se deve à limpeza e desinfeção do reservatório de água da Atalaia.

“Informa-se toda a população que iremos proceder à limpeza e desinfeção do reservatório de água da Atalaia, em Vimioso, durante o período noturno de 4 de março, podendo ocorrer oscilações na rede de abastecimento de água e possível corte no abastecimento a partir das 23h00. Agradecemos a compreensão”, pode ler-se.

Na vila de Vimioso, a AGR – Engenharia e Serviços está instalada na rua do Parque Municipal, nº1.

HA

Turismo: Praia Fluvial está a ser construída nos Lagos do Sabor

Turismo: Praia Fluvial está a ser construída nos Lagos do Sabor

Os Lagos do Sabor vão ter uma praia fluvial, perto do Santuário de Santo Antão da Barca, em Alfândega da Fé, com o intuito de dinamizar o turismo e as atividades náuticas, anunciou o presidente do município.

Além de preparação da área e construção de acessos do santuário até à praia, será ainda construída uma piscina flutuante e um ancoradouro, para barcos.

A praia começou a ser construída há cerca de três meses e, segundo, o presidente do município de Alfândega da Fé, Eduardo Tavares, prevê-se que esteja concluída no verão de 2027. Apenas o cais será construído numa fase posterior.

A câmara municipal abriu três vezes concurso público para a adjudicação da obra, porque os dois primeiros ficaram desertos.

Só ao terceiro concurso foi possível adjudicar a empreitada, que terá um custo de 900 mil euros, dos quais 750 mil são financiados pela empresa Movhera, como contrapartida ambiental, pela construção da barragem, e o restante suportado pelo município.

A construção da praia fluvial é o resultado de um plano de desenvolvimento socioeconómico dos municípios dos Lagos do Sabor, Alfândega da Fé, Torre de Moncorvo, Macedo de Cavaleiros e Mogadouro, que consiste na criação de infraestruturas de apoio ao turismo e ao usufrutuo da água dos lagos.

Há uma década que este projeto é reivindicado. De acordo com o autarca, e também presidente da Associação de Municípios do Baixo Sabor, Eduardo Tavares, desde 2016 que tentam o licenciamento da empreitada.

“Esteve três anos na Agencia Portuguesa do Ambiente (APA) para ser licenciado. Depois, também tivemos problemas de financiamento, porque houve uma transição deste aproveitamento hidroelétrico da EDP para a Movhera, e também houve uma derrapagem muito grande, porque havia projeções iniciais que apontavam para 400 mil euros de investimento, mas, quando fizemos o projeto de execução, o valor duplicou e foi preciso convencer a APA e a Movhera que era preciso reforçar o acordo inicial que tínhamos, e isso ainda demorou algum tempo”, explicou.

Os Lagos do Sabor, com uma extensão de 70 quilómetros, são resultado da construção da barragem do Baixo Sabor, que está em funcionamento desde 2016.

Fonte: Lusa | Foto: Flickr

Ambiente: Programa Vale Eficiência apoiou 20 mil famílias

Ambiente: Programa Vale Eficiência apoiou 20 mil famílias

O Ministério do Ambiente e Energia informou que o programa Vale Eficiência atribuiu “mais de 20 mil” vales a famílias economicamente vulneráveis, para o combate à pobreza energética e pagou “cerca de 25 milhões de euros”.

Tendo em conta a dotação do programa e o fim do prazo de execução, a 30 de junho de 2026, que é a data do final do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), a mesma fonte admitiu que “poderá haver candidaturas elegíveis que não terão ‘vouchers’ atribuídos”.

“No entanto, todos os vales já emitidos são válidos e serão pagos”, confirmou.

O programa Vale Eficiência, que se encontra na segunda fase (PVE II), foi desenhado para apoiar as famílias economicamente vulneráveis no combate à pobreza energética através da substituição de janelas de classe energética A e de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento como bombas de calor, sistemas solares térmicos, caldeiras e sistemas solares fotovoltaicos, entre outros.

Cada vale tem o valor de 1.300 euros, acrescido de IVA, podendo ser atribuídos até três por agregado familiar.

Há cerca de uma semana, a Associação das Agências de Energia e Ambiente (RNAE), num ‘email’ dirigido aos facilitadores técnicos do programa, informou que “o Fundo Ambiental, através da Agência para o Clima, determinou o encerramento imediato da atribuição de novos vales, considerando o atual ponto de situação do Programa”, conforme a Lusa noticiou.

Na comunicação, a RNAE instruiu os facilitadores técnicos a darem prioridade à “execução dos vales já atribuídos, devendo assegurar a conclusão das candidaturas em execução até ao final de maio de 2026”.

A RNAE acrescentou ainda estar “em estreita articulação com as entidades responsáveis pela gestão do programa, a fim de obter novas informações sobre como proceder com as candidaturas já atribuídas a cada facilitador técnico”.

A decisão de encerrar de imediato o programa surpreendeu facilitadores técnicos e famílias candidatas, na medida em que os beneficiários com candidaturas formalizadas podem vir a ficar sem apoio, tanto técnico como financeiro.

Questionada pela Lusa, a mesma fonte explicou que “para serem aprovadas, as candidaturas tinham, em primeiro lugar, de ser elegíveis – ou seja, tinham de cumprir todos os requisitos exigidos. As aprovações só são aferidas pelos ‘vouchers’ atribuídos”.

O programa Vale Eficiência, financiado pelo PRR, foi objeto de reprogramação no segundo semestre de 2025, e teve a sua meta inicial de 80 mil vales revista em baixa para “20 mil vales pagos”, segundo o Ministério do Ambiente.

Parte da dotação inicial, de 104 milhões de euros, foi realocada ao programa E-Lar, também dirigido a famílias vulneráveis que queiram trocar equipamentos a gás por versões elétricas mais eficientes, “distinguindo-se por procedimentos mais simplificados”, de acordo com a fonte oficial.

Devido à complexidade do programa Vale Eficiência, foi criada em 2024 a figura do facilitador técnico para apoiar os beneficiários em tarefas como a recolha de orçamentos, a ligação aos fornecedores dos equipamentos e a gestão dos vales atribuídos.

Esses facilitadores técnicos, que recebem 50 euros por candidatura, não sabem ainda se vão ser pagos pelas candidaturas que estão preparadas mas que poderão não vir a ter vales atribuídos.

O Ministério do Ambiente esclarece ainda que o novo Plano Social para o Clima, previsto entre 2026 e 2032, integra a medida “Famílias + Sustentáveis”, dirigida também a famílias vulneráveis.

A medida visa apoiar a renovação energética das habitações e combater a pobreza energética, através da substituição de janelas, da instalação de bombas de calor (termoacumuladores, sistemas de energias renováveis para autoconsumo e dispositivos de eficiência hídrica, como torneiras e chuveiros mais eficientes.

Fonte: Lusa

Fiscalidade: Municípios transmontanos com garantia de liquidação dos 335,2 ME de impostos da venda de barragens

Fiscalidade: Garantia de liquidação dos 335,2 milhões de euros de impostos da venda de barragens

Os 10 municípios transmontanos onde estão edificadas as seis barragens concessionadas à empresa Movhera, receberam a garantia de que “em breve” será feita a liquidação dos impostos devidos, após reunião com a Direção da Autoridade Tributária (AT).

“Fizemos hoje um novo ponto de situação. Esse processo está a decorrer dentro da normalidade e, para nós, era importante saber que, de facto, o processo está a andar, está a ser desenvolvido e acreditamos que, em breve, a liquidação dos impostos será efetuada. É com essa ideia que saímos daqui hoje”, disse o presidente da Câmara Municipal de Alfandega da Fé, Eduardo Tavares.

Os 10 presidentes de câmara dos municípios de Alfândega da Fé, Torre de Moncorvo, Miranda do Douro, Mogadouro, Macedo de Cavaleiros, Vila Flor, Carrazeda de Ansiães, Murça, Sabrosa e Alijó, diretamente beneficiários das receitas fiscais da venda de seis barragens na bacia do rio Douro, que ascendem a 335 milhões de euros, ainda não liquidados, reuniram-se a 4 de março, em Lisboa, na Direção da Autoridade Tributária.

Eduardo Tavares disse aos jornalistas que os autarcas vieram no seguimento da primeira reunião que tiveram, em novembro passado, relativamente à liquidação e à cobrança dos impostos da venda das barragens da EDP para fazer “um novo ponto de situação”.

O autarca disse ainda que a Autoridade Tributária “está a fazer um trabalho importante na fundamentação, na consolidação dessa fundamentação da liquidação e que, em breve”, a mesma irá acontecer.

Questionado sobre quando será o “breve” para essa liquidação, Eduardo Tavares referiu que será dentro do “primeiro semestre deste ano”.

“Estamos em março, até junho [penso que] teremos, de facto, essa liquidação”, frisou, salientando que, dos 335 milhões devidos, ainda não sabem qual a parte que pertence a cada um.

De acordo com o responsável, a Autoridade Tributária fará a distribuição relativamente ao IMT, “cerca de 250 milhões de euros”, sendo que o imposto de selo será “outra matéria que tem de ser trabalhada com o Governo” para ser feita a distribuição, “uma vez que, através da Lei do Orçamento de Estado de 2021, cabe aos municípios”, acrescentou.

“A certeza que temos é que esses impostos vão ser liquidados e a seguir à liquidação far-se-á a cobrança. Depois não sabemos”, explicou o autarca, apelando, uma vez mais, às empresas pela responsabilidade social que têm “com os territórios, com a justiça fiscal, com aquilo que o quadro legal diz, que efetivamente é devido esta cobrança de impostos ao território”.

“Por isso, eu faço esse apelo mais uma vez à EDP e às outras concessionárias que façam de livre e espontânea vontade o pagamento e a liquidação desses impostos”, reiterou.

Na reunião de 4 de março estiveram presentes os autarcas de Alfândega da Fé, Torre de Moncorvo, Miranda do Douro e Mogadouro, embora em representação de todos os 10 municípios transmontanos (Macedo de Cavaleiros, Vila Flor, Carrazeda de Ansiães, Murça, Sabrosa e Alijó).

Em causa estão cerca de 335,2 milhões de euros de impostos como IMI, IMT ou o Imposto do Selo relativos à venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie, tendo o negócio ficado concluído no final de 2020.

A transação não foi sujeita a Imposto do Selo e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), o que levou o Ministério Público a abrir um inquérito para averiguar as suspeitas iniciais de fraude fiscal.

O então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix (PS), assinou, em 03 de fevereiro de 2023, um despacho que avança com diretrizes para a AT fazer uma avaliação e atualização das matrizes das barragens e avançar com a cobrança do IMI deste tipo de bens.

Na base desse despacho está o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR), aprovado por unanimidade em 2006, que determina que “a avaliação, a inscrição e a atualização matriciais das construções respeitantes aos aproveitamentos hidroelétricos […] seja efetuada com base na natureza jurídico-patrimonial resultante do entendimento” que consta daquele parecer.

No final de outubro de 2025, o Ministério Público arquivou as suspeitas criminais, mas concluiu que o Estado tinha a receber 335,2 milhões de euros em impostos e mandou a AT “proceder à cobrança dos impostos em falta e que não foram pagos”.

A EDP fez saber em novembro de 2025 que cumpriu as regras fiscais na venda das barragens do Douro em 2020 e promete “defender os seus interesses” depois de saber que o Ministério Público reclama 335,2 milhões de euros em impostos em falta.

Esta é também uma luta do Movimento Cultural da Terra de Miranda, que desde 2020 se tem debatido pelo pagamento dos impostos em dívida sobre a venda das barragens.

Fonte: Lusa | Fotos: HA e Flickr

Atenor: Podas das vinhas no planalto mirandês

Atenor: Podas das vinhas no planalto mirandês

Nos meses de fevereiro e março, estão a realizar-se as podas das videiras, como acontece na vinha da Quinta da Ribeira das Fragas, em Atenor, uma propriedade de 11 hectares, pertencente a uma empresa agrícola familiar, cujos jovens proprietários afirmam que a viticultura é uma atividade rentável no planalto mirandês.

Luís Simão, da empresa agrícola Quinta Ribeira das Fragas informou que nos 11 hectares de vinha, existem 40 mil videiras, das castas “Alicante Bouschet”, “Tinta Roriz” e “Tinta Franca” e a poda é feita com a mão-de-obra familiar.

“A poda define-se pelo corte total ou parcial dos ramos das videiras, para regular o crescimento vegetativo e reprodutivo das plantas. Neste momento, nas vinhas estamos a realizar os trabalhos de poda e atamento das vides nos arames de formação”, explicou.

Na freguesia de Atenor, no concelho de Miranda do Douro, esta empresa agrícola optou por plantar a vinha numa grande extensão, para evitar a dispersão em pequenas parcelas e diminuir os custos adicionais associados às deslocações de vinha para vinha.

“A cultura intensiva permite controlar melhor a propagação de doenças e a aplicação de tratamentos fitossanitários”, justificou.

Questionado se a viticultura é uma atividade rentável, Luís Simão, respondeu que sim, apesar da preocupante situação financeira da cooperativa Ribadouro, em Sendim.

“Para nós, viticultores, a existência de uma empresa como o Sogrape na região é uma mais-valia. No meu entendimento, para que a viticultura seja rentável, há que abdicar de outras culturas. Acredito que a dedicação a uma só cultura, neste caso à vinha, torna-nos mais competitivos. Ao passo que os agricultores que se dedicam a várias culturas e ainda à pecuária, o trabalho, os investimentos e as despesas são muito dispendiosos”, disse.

A dedicação exclusiva à viticultura permitiu à empresa Quinta Ribeira das Fragas introduzir inovações na atividade, como é a instalação de um sistema de fertirrigação.

“Este inovador sistema permite uma irrigação localizada e simultaneamente através da água fornecem-se os nutrientes ao solo necessários o desenvolvimento das videiras. Outra vantagem deste sistema é a não compactação dos solos com a sucessiva passagem dos tratores junto às videiras”, explicou o viticultor, Luís Simão.

A introdução do sistema de rega e fertilização do solo resultou de um investimento de 250 mil euros, financiados pelo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020).

“Nos últimos anos verificámos que as videiras sofrem muito com o excessivo calor e as secas prolongadas nos meses quentes da primavera e verão. Por isso, decidimos instalar o sistema fertiirrigação, para regar e alimentar as videiras sobretudo nos meses de maior calor”, justificou.

No total, a família de jovens viticultores, constituída por Luís Simão, Sofia Peres, Mariana Peres e Gustavo Peres, é proprietária de cerca de 20 hetares de vinha, na União de Freguesias de Sendim e Atenor.

Questionado sobre o que há a fazer para motivar mais jovens a enveredarem pela agricultura no planalto mirandês, Luís Simão, sugeriu a criação de um gabinete de apoio à instalação de jovens agricultores.

“No âmbito do concelho de Miranda do Douro seria benéfico que existisse um gabinete de apoio à instalação de jovens agricultores, com informações sobre os programas de apoio à agricultura e à pecuária e como submeter candidaturas”, sugeriu.

HA