Vimioso: XXII Congresso da Federação Distrital do PS
No dia 12 de julho, o congresso do partido socialista reuniu em Vimioso, os dirigentes das 12 concelhias do distrito de Bragança, numa jornada de trabalho para eleger os novos órgãos federativos do partido e debater a estratégia política para o distrito de Bragança.
O congresso socialista teve lugar no pavilhão multiusos de Vimioso e o programa incluiu intervenções do presidente da Comissão Política Concelhia de Vimioso, João Padrão e do presidente da Federação cessante, Benjamim Rodrigues.
Seguiu-se depois a apresentação e debate de moções de orientação política e a apresentação das listas candidatas aos órgãos da Federação Distital.
Após a pausa para o almoço, os socialistas do distrito de Bragança recomeçaram os trabalhos com a apresentação e debate das moções de orientação política e propostas.
Na discussão do tema “Compromisso pelo futuro de Bragança”, Júlia Rodrigues, a nova presidente da Federação Distrital defendeu políticas públicas que criem oportunidades de trabalho nos concelhos do distrito; a conversão do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) em Universidade; e uma maior aposta das mulheres e dos jovens na política local.
Segundo o Partido Socialista (PS), o XXII Congresso Federativo foi um momento de participação, reflexão e compromisso com o futuro.
Vimioso: “Em política é preciso coragem para responder às necessidades dos territórios de baixa densidade populacional” – Carlos Abreu Amorim
No dia 11 de julho, o ministro do Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, esteve em Vimioso, no âmbito das Jornadas “Governar com Resultados” e afirmou que o governo liderado por Luís Montenegro está atento à realidade do distrito de Bragança e a necessidades como a construção da ponte Vimioso – Carção.
As Jornadas “O Estado da Nação” decorreram no auditório do pavilhão multiusos, em Vimioso, onde os militantes do PSD tiveram a oportunidade de dialogar com o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, conhecer o trabalho desenvolvido pelo Governo e os desafios que Portugal enfrenta atualmente.
Como anfitrião, o presidente da Câmara Municipal de Vimioso, António Santos, eleito pelo PSD, nas autárquicas de outubro de 2025, aproveitou a presença do ministro do governo para apresentar algumas reivindicações do concelho.
“Na sequência da destruição provocada pelo incêndios de agosto de 2024, na União de Freguesias de Caçarelhos e Angueira, ainda não foram pagas as indemnizações aos proprietários agrícolas e florestais”, reclamou.
Ainda no âmbito agrícola, o autarca vimiosense apontou os sucessivos obstáculos e constrangimentos burocráticos que impedem a construção das barragens da Alamela (Santulhão) e do Ramalhal (Angueira).
“A água é um bem precioso que importa preservar para o consumo humano e para fins agrícolas. No entanto, deparamo-nos com sucessivos obstáculos e constrangimentos burocráticos que impedem a concretização das barragens da Alamela, em Santulhão e do Ramalhal, em Angueira”, lamentou.
O autarca vimiosense referiu-se ainda à demora do governo em lançar um novo concurso público para a adjudicação da ponte Vimioso – Carção.
Em Vimioso, as Jornadas “O Estado da Nação” contaram com a participação do presidente da distrital do PSD Bragança, Hernâni Dias, que corroborou da opinião que a nova ponte sobre o rio Maçãs é uma necessidade para os concelhos de Vimioso, Miranda do Douro, Mogadouro e Freixo de Espada à Cinta.
Após escutar os militantes do PSD do distrito de Bragança, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, começou por dizer que ao longo destes 50 anos de democracia, Portugal ainda não conseguiu concretizar a coesão territorial.
“O país é desigual e outro problema é a baixa natalidade. Onde há menos população há menos investimento”, reconheceu o governante.
No entanto, o ministro do governo liderado por Luís Montenegro afirmou que em política também é preciso coragem, para atender às necessidades dos territórios que sofrem com a baixa densidade populacional, como é o caso de Vimioso.
As Jornadas “O Estado da Nação”, em Vimioso, contaram ainda com as intervenções de Francisco Pavão, representante do CDS-PP e do antigo autarca de Vimioso, Jorge Fidalgo.
A iniciativa “Governar com Resultados” consistiu num ciclo de jornadas que decorreram de 9 e 15 de julho,em vários distritos do país, promovendo o debate sobre a ação governativa e os principais temas da atualidade em Portugal.
Sendim: “Quando Sendim cresce, cresce todo o concelho de Miranda do Douro” – Helena Barril
No dia 13 de julho, a vila de Sendim, no concelho de Miranda do Douro, celebrou o 36º aniversário de elevação à categoria de Vila, um feito histórico que continua a ser celebrado com brio por parte da população e elogiado pelos políticos que descrevem os sendinenes como “pessoas corajosas, audazes e empreendedoras”.
Nos discursos, o presidente da União de Freguesias de Sendim e Atenor, Luís Santiago, referiu-se ao aniversário de elevação de Sendim à categoria de Vila, como um acontecimento que merece ser recordado e celebrado.
“Celebrar este aniversário é recordar o caminho percorrido mas também reconhecer aqueles que diariamente , continuam a fazer de Sendim uma terra viva. São os nossos agricultores, empresários, comerciantes, associações, instituições, os jovens que escolhem ficar, os que regressam sempre que podem e todos os sendineses que, dentro ou fora da nossa terra, levam o nome de Sendim com orgulho”, disse o autarca sendinês.
Por sua vez, o presidente da Assembleia Municipal de Miranda do Douro, Pedro Velho, justificou a sua presença no 36º aniversário da vila de Sendim, com o imperativo de conhecer a atual realidade das freguesias e estar próximo das pessoas.
“Os concelhos do interior de Portugal vivem tempos exigentes. Perdemos população. Perdemos serviços. Perdemos oportunidades. Mas não podemos perder a vontade de fazer diferente. Porque ninguém virá construir o futuro por nós. Ou o fazemos juntos ou arriscamo-nos a que outros o decidam por nós”, começou por dizer, Pedro Velho.
O jovem presidente da Assembleia Municipal de Miranda do Douro elogiou a determinação e a audácia da população de Sendim, que descreveu como empreendedora.
“Faz mais falta Sendim. Mais coragem para fazer. Mais vontade de resolver do que discutir. Mais disponibilidade para construir do que para criticar. Mais confiança nas nossas capacidades. E menos medo da mudança. (…) as terras não avançam com comentários. Avançam com trabalho”, disse.
A cerimónia encerrou com a intervenção da presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, que também enalteceu o caráter dos sendineses e sendinesas.
“Sendim é feito de pessoas boas, trabalhadoras, dignas e lutadoras. Homens e mulheres que ao longo de gerações souberam preservar a memória e construir novas oportunidades”, disse Helena Barril.
A autarca realçou que a elevação de Sendim a vila, em 13 de julho de 1990, engrandeceu todo o concelho de Miranda do Douro.
“Quando Sendim cresce, cresce todo o concelho de Miranda do Douro”, afirmou.
Referindo-se ao trabalho que o Município e a União de Freguesias de Sendim e Atenor estão a realizar, Helena Barril, indicou a construção do matadouro do Planalto, cuja conclusão está prevista para 2027; e a Casa da Cultura Mirandesa, que vai designar-se Casa Amadeu Ferreira, um espaço de promoção da cultura, com destaque para a língua mirandesa.
No final, a presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro expressou o apreço pela hospitalidade do povo de Sendim, que segundo Helena Barril, “sabe acolher quem aqui chega para viver e trabalhar”.
“As comunidades de imigrantes encontram nesta vila uma população generosa, solidária e disponível para integrar. Esta capacidade de acolhimento honra Sendim e todo o concelho de Miranda do Douro”, concluiu.
A comemoração do 36º aniversário da vila de Sendim foi animada pelas atuações do Rancho Folclórico e Etnográfico de Sendim, dos trabalhos da Oficina do Idoso, a música tradicional dos “Rebenta a Gaita” e encerrou com um jantar convívio para toda a população.
Ambiente: Apoio para comunidades de energia renovável
A Fundação Gulbenkian vai apoiar a criação de 10 comunidades de cidadãos organizadas para produzir, partilhar, consumir e armazenar energia solar, projetos financiados até 30 mil euros, que dão prioridade a famílias carenciadas e às zonas menos povoadas.
Segundo o diretor do Programa Equidade e Sustentabilidade da Fundação Calouste Gulbenkian, Luís Jerónimo, o concurso lançado vai privilegiar candidaturas provenientes de territórios de baixa densidade ou que apresentem maior vulnerabilidade energética, beneficiando famílias com encargos com a energia muito significativos.
A iniciativa destina-se a associações de desenvolvimento local, cooperativas e outras entidades da sociedade civil envolvidas com a comunidade local, pretendendo demonstrar que a transição energética pode ser feita a partir das comunidades, fomentando uma maior participação dos cidadãos nos seus bairros, freguesias e municípios.
Esta solução, apesar de ter enorme potencial, tem pouca expressão em Portugal, que conta com menos de uma dezena destas comunidades licenciadas, sendo o principal entrave a falta de capacidade financeira das associações locais e dos cidadãos para investir.
A Fundação Calouste Gulbenkian pretende apoiar a projetos comunitários de energia renovável, que promovam uma participação ativa dos cidadãos na transição energética.
Perante a ausência de mecanismos públicos de financiamento especificamente destinados ao desenvolvimento das comunidades de energia renovável de iniciativa cidadã, a Fundação estabeleceu uma parceria com a Coopérnico – Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável.
As 10 melhores candidaturas a Comunidade de Energia Renovável (CER) vão receber um apoio financeiro até 30 mil euros por projeto, além de formação e capacitação.
Bragança-Miranda: Bispo alerta para «crise de confiança nas instituições»
A 11 de julho, o bispo de Bragança-Miranda, Dom Nuno Almeida presidiu à solenidade de São Bento, padroeiro da diocese de Bragança-Miranda, exortando os cristãos a assumirem um compromisso ativo na política e na sociedade para combater a corrupção.
“Vivemos uma crise de confiança nas instituições, uma crescente polarização social e política, guerras às portas e dentro da Europa, incerteza económica, envelhecimento demográfico e uma cultura onde a velocidade, o consumo e o imediatismo parecem ocupar o lugar da reflexão e da esperança”, alertou D. Nuno Almeida, na Missa a que presidiu na Catedral de Bragança.
A homilia centrou-se no legado do fundador do monaquismo ocidental, traçando um paralelismo histórico entre as ruínas do Império Romano enfrentadas no século VI e o atual clima global.
“Enquanto muitos lamentavam o fim de uma civilização, São Bento lançou os alicerces de uma nova”, sublinhou o bispo transmontano.
A reflexão elencou três interpelações contemporâneas herdadas da tradição beneditina, exigindo às comunidades católicas “intimidade e familiaridade com a Palavra de Deus”, a vivência prática como “discípulos missionários” e uma presença pública afirmativa.
“Neste tempo difícil, é importante que os cristãos, iluminados pela luz do evangelho, se comprometam na sociedade, na política, nas instituições”, defendeu D. Nuno Almeida, apelando a que levem “o sal do evangelho contra a corrupção e ajudando a construir um mundo novo, mais solidário”.
A intervenção apontou ainda o dedo aos desvios da fé, pedindo que a luz de Cristo cure as pessoas “da superstição, hoje tão difusa e que leva à ilusão da procura de resolver os problemas de forma mágica, sem esforço, sem mudança de vida e sem conversão verdadeira ao Evangelho”.
“Que S. Bento nos ensine a não dispor de nós mesmos e a não termos uma agenda para defender, mas a entregarmos todas as manhãs ao Senhor o nosso tempo e capacidades, procurando ir ao encontro dos irmãos”, concluiu D. Nuno Almeida.
A Unidade Pastoral de São Bento assinalou também a data litúrgica com a realização do I Encontro das suas nove Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), no Santuário de Santo Amaro, em Alimonde.
O município de Mogadouro vai construir uma creche, com capacidade para 25 crianças, sendo que as obras devem iniciar-se neste mês de julho, informou a autarquia.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, António Pimentel, o investimento nesta nova creche é de 450 mil euros, após a revisão do projeto inicial.
“Dentro da urgência possível, o município decidiu avançar com a construção de uma nova creche municipal em Mogadouro. Foi elaborado um projeto para implementar junto à Escola Básica do 1.º Ciclo e avançou-se com o concurso público, com o valor de 360 mil euros, que ficou deserto, devido à subida dos custos dos materiais de construção e mão de obra”, explicou o autarca social-democrata do distrito de Bragança.
Após este vazio concursal, o equipamento foi de novo colocado a concurso por 450 mil euros, devendo as obras terem o seu início ainda durante o mês de julho, havendo um prazo de conclusão previsto de meio ano.
“Espero que o prazo de meio ano seja cumprido e que não atinja sequer o meio ano previsto, dada a necessidade de lugares em creche no concelho de Mogadouro”, disse António Pimentel.
De acordo com o autarca de Mogadouro, “há muitos pais que têm dificuldades em deixar os seus filhos para poderem ir trabalhar por falta de lugares em creches, mesmo depois do apoio dado pelo município para a ampliação do equipamento da Santa Casa da Misericórdia e apoiar em 400 euros as amas sociais”, disse.
A nova creche municipal de Mogadouro vai ser construída num terreno anexo à Escola do 1.º Ciclo, sendo aproveitadas duas salas deste equipamento educativo, servindo de ampliação, sempre em linha com as obrigatoriedades que este tipo de equipamento exige.
Vimioso: Festival Gastronómico no parque municipal agradou ao público
No fim-de-semana de 11 e 12 de julho, o parque municipal de Vimioso foi o palco do I Festival Gastronómico Voraz, um evento que proporcionou ao público a degustação da gastronomia, a compra de produtos locais e regionais, o convívio e a animação musical.
Em Vimioso, o Chef de cozinha, Óscar Geadas, mostrou-se feliz pelo convite para participar no I Festival Gastronómico Voraz e revelou a sua afeição pelo concelho, dado que o seu pai é natural de Carção.
“É com muita satisfação que vejo que os municípios fazem uso da gastronomia para mostrarem o que de melhor existe em cada região e assim dinamizam o setor do turismo. Nesta vinda até Vimioso, confeccionei uma salada de verão, com grão de bico e carne de vitela mirandesa. Felicito o município de Vimioso pela audácia em organizar este festival gastronómico”, disse.
O presidente do município de Vimioso, António Santos, indicou que este novo evento ao ar livre, pretende juntar as vertentes da gastronomia, a comercialização de produtos locais e artesanato, a música e o bar da comissão de festas de verão.
“Nesta primeira edição do Festival Gastronómico Voraz convidámos dois chefs de cozinha, Óscar Geadas, distinguido com uma estrela Michellin e Helder da Rocha, assim como os restaurantes de Vimioso, para presentearem o público com receitas feitas com produtos da região, como é a carne mirandesa”, destacou o autarca vimiosense.
O evento gastronómico coincidiu com a realização em Vimioso, das Jornadas do Estado da Nação do PSD, a 11 de julho; e do XXII Congresso Federativo do PS de Bragança, a 12 de julho, o que motivou a visita de mais público ao parque municipal de Vimioso.
Na organização do Festival Gastronómico Voraz, António Santos, sublinhou a parceria com a Associação Empresarial e de Serviços de Vimioso (AESV), que no Domingo, dia 12 de julho, trouxe a Vimioso meia centena de automobilistas de carros clássicos e motociclistas de lambretas.
A presidente da AESV, Zulmira Maria Pereira Heleno, justificou a participação no festival gastronómico, com a urgência de dinamizar economicamente os setores da restauração, comércio e a hotelaria na vila e no concelho de Vimioso.
“Nos últimos anos, Vimioso perdeu população e viu fechar muitos estabelecimentos comerciais, o que tornou a vila mais pobre em oferta comercial para quem nos visita. Conscientes da urgente necessidade de revitalizar o tecido económico da vila, a nova Associação Empresarial e de Serviços de Vimioso, associou-se a esta iniciativa do município de organizar o Festival Gastronómico”, justificou.
Atualmente, a Associação Empresarial e de Serviços de Vimioso conta com 70 associados, empresários em atividades como o comércio, restauração, hotelaria, construção civil, oficinas de reparação automóvel, entre outras atividades.
O passeio motorizado, organizado pela AESV, contou com a participação de meia centena de automobilistas e motociclistas, que tiveram a oportunidade de visitar o Parque Ibérico de Natureza e Aventura (PINTA) e as Termas de Vimioso.
Outros visitantes do Festival Gastronómico, foi a família belga de Roberto Nascimento, que decidiu vir com a esposa e os dois filhos até Vimioso, para degustar as receitas transmontanas.
“Estamos a passar férias em Mogadouro e tivemos conhecimento do festival de gastronomia. Decidimos vir até Vimioso e gostamos muito do espaço verde e agradável do parque municipal. Também apreciamos este conceito de comer ao ar livre e da possibilidade de comprar produtos locais como o azeite, a doçaria tradicional e o artesanato”, disse.
No mercado de produtos locais estiveram à venda rosquilhas de Argozelo, mel, licores, vinho, queijo, azeite, pastéis de amêndoa e os escrinhos de Vilar Seco.
A grâ-mestra da Confraria da Rosquilha de Argozelo, Ana Luísa, justificou a participação no festival gastronómico Voraz, como sendo mais uma montra de publicitação e degustação deste doce tradicional.
“O objetivo da nossa participação no Festival Gastronómico Voraz, em Vimioso, é continuar a divulgar a rosquilha de Argozelo, um dos produtos típicos do concelho de Vimioso. Tradicionalmente, a rosquilha de Argozelo é um doce de Páscoa, mas hoje em dia é muito procurado ao longo de todo o ano, o que é uma fonte de rendimento para as nossas confrades de mérito, pois são elas que as confeccionam”, disse.
Da vizinha Espanha, Teodora Lopez, aceitou o convite do município de Vimioso, para dar a conhecer os vinhos “Caminos de Aliste”, do outro lado da raia.
“Agradeço o convite do Município de Vimioso e da Associação Empresarial e de Serviços de Vimioso (AESV) para participar no Festival Gastronómico. É a primeira vez que participo num evento destes em Portugal e sou da opinião, que a região de Aliste (Espanha) e o município de Vimioso têm ambos a ganhar com uma maior cooperação social, económica, cultural e política”, disse a empresária espanhola.
Segundo dados do Turismo de Portugal, a restauração e a gastronomia representam mais de 30% da despesa turística. Por isso, regionalmente há um crescente investimento no turismo gastronómico, de modo a valorizar os produtos locais e a culinária, pois contribuem para a sustentabilidade económica, ambiental, social e cultural das localidades.
Esta segunda-feira, dia 13 de julho,Sendim, no concelho de Miranda do Douro, celebra o 36º aniversário de elevação da vila, num programa comemorativo que começa com a feira mensal e ao final da tarde celebra-se a missa em sufrágio dos sendineses falecidos, seguida da cerimónia oficial e de um jantar convívio.
A comemoração do aniversário de elevação de Sendim a vila começa com a feira mensal. Às 17h30, celebra-se na igreja matriz, a eucaristia, em memória dos sendineses já falecidos.
Às 19h00, na praça central de Sendim, estão programadas as atuações do Rancho Folclórico e Etnográfico de Sendim, mostras de trabalhos da Oficina do Idoso e performances do programa Desporto e Cultura para Todos.
Seguem-se os discursos do presidente da União de Freguesias de Sendim e Atenor, Luís Santiago, e da presidente do Município de Miranda do Douro, Helena Barril, que entregam aos alunos finalistas do 9º ano, prémios de mérito escolar.
A comemoração do 36º aniversário da vila de Sendim encerra com um jantar convívio para toda a população.
A localidade de Sendim, no concelho de Miranda do Douro foi elevada à categoria de vila, a 13 de julho de 1990, por decreto de lei, emitido pela Assembleia da República.
Miranda do Douro: Cidade homenageou personalidades
No dia 10 de julho, Miranda do Douro celebrou os 481 anos da Cidade, como uma sessão solene no salão nobre da Câmara Municipal, onde foram homenageados, com medalhas de mérito, Ricardo Ribas, Ângelo Arribas e a título póstumo, Francisco Gonçalves Cangueiro e Manuel António dos Santos André.
Na sessão solene comemorativa dos 481 anos de elevação de Miranda do Douro a cidade, foram homenageados com as Insígnias de Mérito: Ricardo Peres Ribas, atleta de Malhadas, campeão nacional dos 5 mil metros, em 2002, 13 presenças no top 10 do campeonato nacional, entre 2004 e 2017 e participação nos jogos olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016.
“Nunca devemos desistir dos nossos sonhos, há que acreditar que é possível realizá-los”, afirmou o atleta mirandês.
Ouro homenageado foi o nonagenário, Ângelo Arribas, natural da Freixiosa. Gaiteiro, tamborileiro e professor de gaita-de-foles é considerado um “verdadeiro guardião da tradição, de saber feito de experiência, dedicação, paciência e coração”.
“Um homem que sem procurar reconhecimento consegue deixar marcas profundas na vida de todos os que têm o privilégio de o conhecer. É graças a pessoas como o senhor Ângelo Arribas que o património cultural imaterial continua vivo e pode ser transmitido às novas gerações”, escreve o município de Miranda do Douro.
A título póstumo, foram entre as medalhas de mérito a Francisco Gonçalves Cangueiro e Manuel António dos Santos André.
Francisco Cangueiro foi distinguido pelo percurso profissional na arte da cutelaria. Segundo o município, o artesão, natural de Palaçoulo, “dedicou-se ao longo de quatro décadas à talha e à cutelaria artesantal, tornando-se um dos mais destacados embaixadores da Terra de Miranda, em Portugal e no estrangeiro”.
“As suas peças, reconhecidas pelas originalidade, pela qualidade dos materiais e pelo elevado nível artístico chegaram às mãos de colecionadores, caçadores, apreciadores de cutelaria e apreciadores do artesanato tradicional”, indica o município.
Também a título póstumo, Manuel António dos Santos André foi homenageado pelo exemplo de vida nas artes gráficas, onde fundou em Palaçoulo, a empresa Tipalto – Tipografia do Planalto, Lda.
“Foram muitos os desafios, especialmenten nos primeiros anos. (…) Numa região desertifcada e com poucas oportunidades foi preciso acreditar, persisitir e trabalhar arduamente. Graças ao profissionalismo, à qualidade do nosso trabalho e à relação de confiança construída com os clientes, conseguimos crescer e consolidar a empresa”, escreveu Manuel André a 8 de novembro de 2022.
No final de cerimónia, o presidente da Assembleia Municipal, Pedro Velho, interpelou questionado se atualmente os mirandeses estão a agir para continuar a engrandecer os 481 anos da história da cidade de Miranda do Douro.
“A história, por si só, não garante o futuro de ninguém. É apenas uma herança. Há que acrescentar-lhe valor para a tonar ainda mais valiosa para as novas gerações”, afirmou.
Pedro Velho referiu-se à língua mirandesa e à hospitalidade do povo da Tera de Miranda como exemplos de legados que importa preservar e transmitir.
“O mirandês não continua vivo apenas porque está protegido pela lei ou porque é ensinado nas escolas. Coninua vivo porque as pessoas têm gosto em comunicar em língua mirandesa. (…) O presente e futuro de Miranda também se decide no modo como falamos da nossa terra, como recebemos quem nos visita, como acolhemos quem aqui escolhe viver, trabalhar e investir”, disse.
No seu discurso, a presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, evocou o cinquentenário das primeiras eleições autárquicas, a 12 de dezembro de 1976, para sublinhar a importância do poder local no desenvolvimento de Miranda do Douro.
“Foi um dos momentos mais importantes da nossa democracia. Naquele tempo, Portugal era um país profundamente desigual, marcado pelo analfabetismo, pobreza e pela necessidade de emigrar”, recordou.
Sobre o papel das mulheres no exercício de cargos políticos, Helena Barril, partilhou a sua preocupação da reduzida participação feminina, ao longo dos anos e por isso mesmo, destacou o feito de ter sido eleita a primeira mulher, a assumir a presidência da Câmara Municipal de Miranda do Douro.
“No dia 26 de setembro de 2021 fui eleita presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro. Mais do que um motivo de orgulho pessoal, foi um sinal de que a democracia continua a evoluir. Recebi essa confiança com humildade e um profundo sentido de missão. (…) ao longo destes anos conheci o melhor das pessoas, a solidariedade, a amizade, o espírito de missão. Mas também conheci a crítica injusta e o preconceito por ser mulher. Mas isto não me desanima, pelo contrário, reforça a convicção de que vale a pena lutar para abrir caminho para os que vierem depois de nós. Porque é assim que se faz a democracia, com perseverança, trabalho, coragem e lucidez”, concluiu Helena Barril.
Miranda do Douro
Em 1545, o rei de Portugal, D. João III solicitou a criação de uma diocese no nordeste do país e escolheu a então vila de Miranda do Douro, para ser a sede do novo bispado.
O Papa, Paulo III, acedeu ao pedido do rei português e foi assim que, por carta régia de 10 de Julho de 1545, o rei D. João III fez simultaneamente de Miranda do Douro sede de diocese e cidade.
Apicultura: Governo altera funcionamento dos locais de extração e processamento de mel
O Governo alterou as condições de funcionamento dos locais de extração e processamento de mel para consumo humano, determinando, por exemplo, que as unidades de produção precisam de estar registadas na Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
“As unidades de produção primária carecem de registo na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)”, lê-se num decreto-lei publicado em Diário da República.
Entre os requisitos necessários para o registo da unidade de produção primária encontra-se agora a localização da mesma, o número de colmeias ou cortiços e a declaração de intenção de fornecimento de pequenas quantidades ao consumidor final.
Caso o requerente seja uma pessoa singular, é preciso apresentar o documento de identificação civil e fiscal, enquanto para as empresas é exigida uma certidão permanente atualizada e a cópia do cartão de identificação de pessoa coletiva, “sempre que não seja possível a consulta por meios eletrónicos”.
O diploma estipula ainda que o mel e os outros produtos apícolas para consumo humano só podem ser comercializados caso sejam provenientes de unidades de produção primária registadas ou de estabelecimentos aprovados.
A rotulagem tem de apresentar o número de registo do apicultor, no caso das unidades de produção primária, ou a marca de identificação, quando o mel é proveniente de estabelecimentos aprovados.
O executivo ressalvou que a execução deste decreto-lei na Madeira e nos Açores cabe às respetivas administrações regionais, “sem prejuízo das competências atribuídas à DGAV”.
