Comunicações: Expansão da rede de fibra ótica em zonas de baixa densidade populacional
Foram assinados em Carrazeda de Ansiães, os contratos para a expansão da rede de fibra ótica em territórios de baixa densidade populacional, um acordo estabelecido entre as cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e a operadora de telecomunicações DSTelecom.

Em comunicado conjunto, os ministérios da Economia e da Coesão Territorial e das Infraestruturas e Habitação apontam que a assinatura destes contratos “possibilitará a cobertura de todo o território nacional da rede de fibra ótica, em particular nos territórios de baixa densidade”.
Em causa estão os contratos para a instalação, gestão, exploração e manutenção das redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada, lançados em concurso público no final de 2023.
Os contratos foram assinados entre as cinco CCDR, sendo a do Norte a entidade gestora do projeto, e a DSTelecom, empresa de telecomunicações que ganhou o concurso público internacional para a instalação destas redes.
Os dois ministérios explicam que a instalação destas redes “visa permitir que todos os edifícios residenciais e não residenciais, designadamente os destinados à indústria, ao comércio, e às atividades agrícolas, passem a ter acesso à rede de internet mais rápida”.
A assinatura destes acordos decorreu em Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, e contou com os presidentes das cinco CCDR, dos ministros da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado.
Citado no documento, Castro Almeida considerou que este é um reforço de “uma ideia de país”.
“O desenvolvimento nacional nunca será pleno enquanto houver territórios que fiquem à margem das grandes transformações económicas, tecnológicas e sociais do seu tempo”, afirmou o ministro, que considerou ser “muito injusto ver tantas zonas do país sem acesso a rede de telemóvel ou de internet”.
Já Miguel Pinto Luz considerou que a assinatura dos acordos garante ”boas comunicações e serviços digitais, torna viável viver e trabalhar fora das áreas metropolitanas, promovendo teletrabalho e novos modelos híbridos; fixação de jovens e quadros qualificados e a sustentabilidade demográfica dos territórios do interior”.
O concurso foi lançado no final de 2023, pelo anterior executivo socialista, tendo Castro Almeida explicado ao parlamento, já em outubro do ano passado, que a assinatura dos acordos estava suspensa após uma ação de um concorrente.
Agora, fonte do Ministério confirmou que a assinatura prosseguiu, mesmo com o processo em tribunal.
Os contratos são assinados ao abrigo da Estratégia Nacional para a Conectividade em Redes de Comunicações Eletrónicas de Capacidade Muito Elevada 2023-2030, com o objetivo de garantir o acesso de toda a população a uma rede gigabit até 2030.
Os ministérios explicam que este projeto prevê uma comparticipação pública de 30 milhões de euros, repartidos pelo FEDER (Portugal 2030) e despesa pública nacional provenientes do leilão 5G.

No anúncio do concurso público internacional em 12 de dezembro de 2023, o Governo de então tinha adiantado que o projeto de cobertura das zonas brancas abrangia mais de 400 mil casas, em diversas regiões do interior.

Fonte: Lusa | Fotos: CCDR – Norte









