Santulhão: Passeio pedestre dos Três Termos a 17 de maio
As freguesias de Santulhão, Carção e Argozelo voltam a organizar o já tradicional Passeio dos Três Termos, uma atividade conjunta, agendada para a manhã de Domingo, dia 17 de maio, que tem por meta promover o convívio entre as populações, incutir o gosto pela atividade física e dar a conhecer a beleza natural destas três localidades do concelho de Vimioso.
Este ano, cabe à freguesia de Santulhão organizar o 9º Passseio dos Três Termos e segundo o programa, a concentração dos caminhantes está agendada para as 8h30, junto ao pavilhão do Centro de Promoção dos Produtos e Tradições, em Santulhão.
Às 9h00 inicia-se o passeio pedestre de 10 quilómetros, num percurso fácil, através do qual os caminhantes têm a oportunidade de contemplar culturas como os olivais, sendo que a variedade de azeitona “santulhana” é originária desta localidade do concelho de Vimioso.
No decorrer do passeio pedestre está programada uma pausa para uma merenda e no final, a freguesia de Santulhão presenteia os caminhantes com um almoço convívio.
As inscrições no 9º Passeio Pedestre dos Três Termos são feitas presencialmente nas Juntas de Freguesia de Santulhão, Carção e Argozelo ou através dos contatos Valério (932 615 436); Daniel Ramos (932 335 998); Francisco Lopes (965 339 883).
A organização do “Passeio dos 3 Termos” recomenda o uso de calçado e roupa confortável e informa que os participantes inscritos beneficiam de seguro e têm direito a um brinde.
Anualmente, o Passeio dos 3 Termos é uma iniciaitiva conjunta das freguesias de Santulhão, Carção e Argozelo, que conta com o apoio do município de Vimioso.
Em Palaçoulo, a associação Caramonico organiza na manhã de Domingo, dia 17 de maio, o XXII Passeio Pedestre “Xara em Flor”, uma atividade que este ano inclui uma visita a dois locais de arte rupestre, acompanhados pela arqueóloga, Mónica Salgado.
Segundo o programa, o passeio pedestre inicia-se às 8h00, com o acolhimento e as inscrições, na sede da associação Caramonico, em Palaçoulo.
A partida para o passeio está agendada para as 9h00 e de acordo com a arqueóloga, Mónica Salgado, no decorrer da caminhada, os participantes têm a oportunidade de visitar o “Abrigo do Passadeiro” e o Abrigo de Barroco Pardo.
O “Abrigo do Passadeiro” localiza-se num vale, onde existe um pequeno abrigo numa rocha de xisto. No seu interior há umasincisões alongadas e finas, maioritariamente em sentido vertical, que terão sido feitas com um utensílio de pedra, provavelmente um buril. Segundo os arqueólogos, estas gravuras poderão significar um sistema de escrita, sistema de contagem ou simplesmente meio de afiação de utensílios metálicos.
“Neste local, foi registado há cerca de 4 anos, mais uma gravura, um cervídeo macho de estilo subnaturalista”, acrescentou a arqueóloga, Mónica Salgado.
Outro local a visitar é o abrigo de Barroco Pardo. Trata-se de uma gruta natural, de pouca profundidade, com vários painéis onde também são visíveis vários traços verticais e oblíquos e algumas covinhas. Também neste local, às gravuras são atribuídas funcionalidades como sistema de escrita, sistema de contagem ou simplesmente meio de afiação de utensílios metálicos.
Em Palaçoulo, o passeio pedestre “Xara em Flor” é uma atividade que se realiza todos os anos, na primavera, aquando da floração das estevas (xaras, em mirandês) e tem por meta proporcionar o contato com natureza, incentivar a atividade física e o convívio.
Miranda do Douro: Dia Internacional dos Museus de 17 a 22 de maio
No âmbito das comemorações do Dia Internacional dos Museus (18 de maio), que este ano tem como tema “Museus a unir um mundo dividido”, o Museu da Terra de Miranda convida toda a comunidade a participar num conjunto de atividades que decorrem de 17 a 22 de maio, para celebrar a cultura, a identidade e o encontro entre gerações.
A diretora do Museu da Terra de Miranda, Celina Pinto, adiantou a celebração do Dia Internacional dos Museus, em Miranda do Douro, começa no fim-de-semana de 16 e 17 de maio, com a Feira de Antiguidades, na Praça Dom João III.
“Autorizada pelo município de Miranda do Douro, a Feira de Antiguidades é um evento anual que desperta o interesse do público, pois é uma oportunidade para descobrir peças únicas e reviver a história”, indicou.
O programa de atividades prossegue na tarde de Domingo, 17 de maio, com o concerto OMNIS CANTUS, na concatedral de Miranda do Douro. Sob a direção do maestro Chéu Líbano, concerto inicia-se às 16h00 , sendo também transmitido em direto, pelas páginas das redes sociais do Museu da Terra de Miranda.
“O concerto é o momento inaugural das celebrações do Dia Internacional dos Museus na Museus e Monumentos de Portugal. No Domingo, dia 17 de maio, realizam-se 26 concertos em simultâneo, envolvendo 35 grupos corais, em museus, monumentos e palácios de norte a sul do país. Com estes concertos pretende-se afirmar qie a música é uma linguagem universal e os museus são espaços de encontro, diálogo e participação”, disse a diretora do MTM.
Nos dias 18, 19, 20 e 21 de maio, o Museu da Terra de Miranda presenteia os alunos do pré-escolar, que frequentam a disciplina de Língua e Cultura Mirandesa, com visitas guiadas e pedagógicas na atividade “Cada cacharro ten l sou lhugar”.
“Esta atividade é desenvolvida pelo serviço educativo do Museu da Terra de Miranda e tem como destinatários, as crianças dos pré-escolar que frequentam a disciplina de Língua e Cultura Mirandesa. O tema das visitas guiadas e pedagógicas são as dinâmicas musicais, com enfoque na recolha do património cultural imaterial (letras e músicas) junto das populações, dando a conhecer às crianças como se faz essa recolha e que equipamentos são utilizados (vídeo, fotografia, gravadores, etc.) ”, informou.
Finalmente, no dia 22 de maio, o Museu da Terra de Miranda associa-se a representação teatral do colóquio popular mirandês “A confissão do Marujo”, que tem como palco o jardim junto à concatedral de Miranda do Douro, às 21h00.
“Inserido na I Bienal do Teatro Popular Mirandês, a representação do colóquio “A confissão do marujo”, produzida pela associação Tradifols, é um excelente meio para preservar, transmitir e divulgar a língua e a cultura mirandesas. Simultaneamente, os colóquios são uma ótima estratégia para promover o convívio e a partilha de saberes entre as diferentes gerações. Por estas razões, o Museu da Terra de Miranda associa a esta iniciativa”, justificou a diretora do MTM.
Sobre a conclusão das obras e a reabertura do Museu da Terra de Miranda, a diretora, Celina Pinto, indicou a data de 31 de agosto de 2026.
“A Comissão Europeia definiu que o prazo para executar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) termina definitivamente a 31 de agosto de 2026, sem prorrogações”, disse.
Celebrado desde 1997 para reforçar os laços dos museus com a sociedade, o Dia Internacional do Museus (18 de maio) presenteia o público com centenas de atividades, na maioria de acesso gratuito, como concertos, recriações históricas, oficinas e visitas orientadas a exposições, em dezenas de museus, monumentos e palácios, de norte a sul, da Madeira aos Açores.
A programação nacional da Museus e Monumentos de Portugal para o Dia Internacional dos Museus e s Noite Europeia dos Museus está reunida numa plataforma digital, em dim.museusemonumentos.pt, onde é possível consultar, por data, território, tipo de atividade e público-alvo, as centenas de iniciativas no universo da MMP e da Rede Portuguesa de Museus, em todo o país.
Pecuária: Raças autóctones ameaçadas por ataques de lobos
As associações de criadores de gado reclamaram na Assembleia da República, numa audição da Comissão de Agricultura e Pescas, que o aumento dos ataques de lobos e a burocracia que dificulta as indemnizações do Estado, estão a destruir a pecuária e a ameaçar a sobrevivência das raças autóctones.
“Os ataques de lobo estão a destruir a pecuária tradicional do Norte de Portugal e a empurrar produtores para o abandono da atividade. Falamos de perdas que não são apenas monetárias, mas de património genético preservado ao longo de gerações, de raças autóctones que fazem parte do património nacional”, denunciou Rafael Azevedo, da UPGALL – União de Produtores de Gado Lesados pelos Lobos.
A associação foi ouvida na Assembleia da República, numa audição da Comissão de Agricultura e Pescas em que estiveram também presentes a ACOB – Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Churra Galega Bragançana, a ACERG – Associação de Criadores de Equinos da Raça Garrana, a Associação de Criadores de Ovinos da Raça Churra Galega Mirandesa / Ovinos Mirandeses e o GRUPO LOBO – Associação para a Conservação do Lobo e do seu Ecossistema.
As associações sustentaram que a proteção do lobo ibérico não pode ser feita em prejuízo dos criadores de gado, assinalaram dificuldades com as indemnizações do Estado e pediram para ser ouvidas.
Pelo PSD, o deputado Fernando Queiroga sustentou que “o lobo tem de ser preservado, mas não à custa do produtor”, acrescentando que o grupo parlamentar vai trabalhar para agilizar o processo.
O deputado do PS Pedro do Carmo observou que “não é solução que a proteção do lobo seja feita pelo esmagamento dos produtores de raças autóctones”, prometendo avançar com iniciativas para “defender o mundo rural”.
Pedro Frazão, do Chega, defendeu a necessidade de encontrar uma forma para que “o peso da conservação do lobo ibérico não caia sempre sobre os mesmos, senão os produtores vão capitular”, assinalando que o Estado “não está a funcionar bem”.
Jorge Pinto, do Livre, considerou que a questão burocrática é fundamental para aliar produtores e a proteção da espécie e Alfredo Maia, do PCP, questionou sobre os mecanismos que acelerem a averiguação dos ataques e a indemnização, reduzindo a burocracia.
Para Jorge Manuel Laranjinha, da ACOB, “nunca houve tantos problemas como há agora com o lobo”.
“Os ataques têm-se sucedido e quando matam, não é um animal, é à dúzia”, vincou, referindo uma situação em que “morreram 30 e tal animais e só 15 foram pagos”.
Andrea Curtinhas, da Associação de Criadores de Ovinos da Raça Churra Galega Mirandesa / Ovinos Mirandeses, afirmou que os criadores “não conseguem continuar a suportar o peso da proteção do lobo ibérico”.
“Estamos aos poucos a destruir a produção animal. Não podemos estar a preservar animais selvagens sem proteger a produção pecuária”, avisou.
José Antonio Leite, da ACERG, referiu-se aos ataques do lobo como “um problema crescente que ameaça a preservação da raça garrana”.
“A ACERG não defende qualquer posição contra o lobo. Mas salvar o lobo não pode significar condenar raças autóctones”, indicou, criticando a “teia burocrática” em torno das indemnizações.
O presidente do Grupo Lobo recusou que a associação receba subsídios do Estado e assegurou que não concorda “com a ideia de que o lobo tem de ser protegido por todas as formas”, sublinhando estar “do lado da resolução dos problemas”, defendendo “a prevenção e o apoio aos criadores e associações”.
A ministra do Ambiente disse a 05 de dezembro de 2025 que o Governo ia duplicar o valor das indemnizações pagas aos produtores, enumerando, naquele ano, o registo da morte de 435 animais por alegados ataques de lobos de 670 em 2024.
O Programa Alcateia 2025-2035, lançado pelo Governo, tem em 2026 um orçamento de 3,3 milhões de euros para proteger o lobo e indemnizar produtores. Identificou no país quatro núcleos populacionais: Peneda/Gerês, Alvão/Padrela, Bragança e Sul do Douro, num total de 58 alcateias (56 confirmadas, 2 prováveis) e cerca de 300 animais.
Fiscalidade: EDP recusa pagar impostos de barragens
O município de Torre de Moncorvo mostrou-se “preocupado” com a posição da EDP de recusar o pagamento dos 335,2 milhões de euros, em impostos relativos à venda de seis barragens do Douro e Sabor.
O autarca de Torre de Moncorvo, José Meneses, reagiu a uma notícia do jornal Expresso, de 11 de maio, em que é referido que Autoridade Tributaria (AT) quer cobrar 335 milhões pela venda das barragens, mas a EDP avançou que vai para tribunal e garante que “não irá pagar” até haver decisão judicial.
No final de outubro de 2025, o Ministério Público concluiu que o Estado tinha a receber 335,2 milhões de euros em impostos e mandou a AT proceder à sua cobrança. Um mês depois, a EDP disse ter cumprido as regras fiscais e prometeu “defender os seus interesses”.
Em comunicado, o presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, José Meneses, considera que a posição da EDP “é incompreensível para as populações que vivem nestes territórios e que há muito aguardam por justiça”.
“O município de Torre de Moncorvo vai continuar a forçar, por todos os meios institucionais e legais ao seu alcance, o pagamento daquilo que é um direito da nossa região. Não estamos a pedir nenhum favor. Estamos a exigir justiça fiscal, respeito pelos municípios e reconhecimento pelo contributo que estes territórios deram e continuam a dar ao país”, indicou o autarca social-democrata do distrito de Bragança.
Citado no mesmo comunicado, José Meneses sublinha ainda que este é um assunto que ultrapassa qualquer disputa administrativa ou jurídica.
“Durante décadas, estas barragens produziram riqueza e energia para Portugal. As populações do interior suportaram os impactos no território, na paisagem e na vida das comunidades. Agora, quando está em causa uma receita que pode reforçar o investimento público local, não aceitaremos que o processo fique esquecido ou adiado indefinidamente”, vincou o autarca na mesma nota.
O município de Torre de Moncorvo apela ainda à AT para atuar com firmeza, rigor e celeridade, garantindo a cobrança dos montantes devidos e assegurando que os municípios são devidamente envolvidos e informados ao longo do processo.
O apelo é igualmente dirigido ao Governo para acompanhar esta matéria com a responsabilidade que ela exige.
“O Estado não pode permitir que os territórios do interior sejam apenas lembrados quando é preciso produzir energia, explorar recursos ou ocupar território com grandes infraestruturas. Também devem ser lembrados quando chega o momento de distribuir de forma justa o valor gerado”, lê-se na mesma nota.
O município de Torre de Moncorvo deixou ainda a garantia de que continuará, “ao lado dos outros nove municípios trasmontamos abrangidos e das entidades que têm acompanhado este processo, a defender os interesses da região e das suas populações”.
“Cinco anos depois de um negócio que envolveu cerca de 2,2 mil milhões de euros, a Autoridade Tributária notificou a EDP da intenção de cobrar valores referentes a IMT, IRC e Imposto do Selo. Parte dessa receita deve reverter para os municípios abrangidos, representando um direito legítimo das populações que, durante décadas, acolheram estas infraestruturas e suportaram os seus impactos”, sublinha este município que tem no seu território as barragens do Feiticeiro e do Baixo Sabor.
Para o município de Torre de Moncorvo, “este processo não pode continuar a arrastar-se indefinidamente”.
“A região do Douro Superior e Trás-os-Montes tem dado muito ao país, seja através da produção de energia, da ocupação do território por grandes infraestruturas ou da cedência de recursos estratégicos. É tempo de garantir que esse contributo tem o retorno devido”, sublinhou.
A vertente fiscal das barragens começou a ser discutida na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie, tendo o negócio ficado concluído no final de 2020.
Bragança-Miranda: I Encontro do Acolhimento Familiar do Nordeste Transmontano
O Centro D. Abílio Vaz das Neves, em Macedo de Cavaleiros (Diocese de Bragança-Miranda) organiza no dia 15 de maio, o I Encontro do Acolhimento Familiar do Nordeste Transmontano.
A iniciativa tem como objetivo promover “a reflexão, a partilha de conhecimento e o reforço das boas práticas no âmbito da proteção de crianças e jovens”, refere Agência ECCLESIA.
A atividade formativa decorre entre as 09h00 às 17h00 e conta com a participação de vários peritos nesta área e os testemunhos de famílias de acolhimento.
Sendim: Parque Natural do Douro Internacional (PNDI) celebrou 28 anos
A 11 de maio celebrou-se na vila de Sendim, o 28º aniversário do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI), com um conjunto de atividades organizadas pela Comissão de Cogestão do PNDI e dirigidas às crianças do 4.º ano dos Agrupamentos de Escolas de Miranda do Douro e de Mogadouro.
O programa do 28º aniversário do PNDI começou na manhã de 11 de maio, na antiga estação ferroviária de Sendim, onde se realizaram seis oficinas ambientais e educativas, dinamizadas pela PALOMBAR, AEPGA, ICNF, Vigilantes da Natureza e artes performativas.
Um dos momentos mais aguardados foi a devolução à natureza de uma águia-de-asa-redonda, batizada pelos alunos com o nome de Maria.
Após o almoço, na Escola Escola Básica 1| 2| 3 de Sendim, as 96 crianças de Miranda do Douro e Mogadouro juntaram-se à diretora regional do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), Sandra Sarmento, ao vice-presidente do município de Miranda do Douro, Nuno Rodrigues, à vereadora do municíopio de Mogadouro, Márcia Barros, ao presidente da União de Freguesias de Sendim e Atenor, Luís Santiago, aos professores e técnicos ambientais para cantarem os parabéns e desgustar o bolo do 28º aniversário do PNDI.
De visita a Sendim, a diretora regional do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), Sandra Sarmento, referiu que o Parque Natural do Douro Internacional (PNDI), que está inserido nos concelhos de Miranda do Douro, Mogadouro e Freixo de Espada à Cinta e Figueira de Castelo Rodrigo, tem vindo a ganhar notoriedade.
“Há cinco anos implementámos a cogestão do Parque Natural do Douro Internacional, um modelo que tem o objetivo de partilhar com a comunidade, sejam os municípios, academias, associações e outras entidades, a valorização, promoção e o desenvolvimento sustentável desta imensa área protegida”, destacou.
A diretora regional do ICNF referiu-se ainda ao projeto de educação ambiental “Miúdos pelo Monte”, que tem por objetivo dar a conhecer a fauna e a flora existentes no Parque Natural do Douro Internacional (PNDI).
“Este projeto tem a mais valia de reunir os alunos do 4º ano dos Agrupamentos de Escolas dos quatro municípios onde está o Parque Natural do Douro Internacional (PNDI), ou seja, Miranda do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Figueira de Castelo Rodrigo. Ao celebrarmos o 28º aniversário do PNDI, com as crianças estamos a despertar neles o sentido de pertença e corresponsabilidade por esta área ambiental, que queremos proteger, valorizar e promover”, disse Sandra Sarmento.
Por sua vez, Carla Lousão, da Comissão de Cogestão do Parque Natural do Douro Internacional, agradeceu à União de Freguesias de Sendim e Atenor pelo acolhimento e a colaboração logística na organização do 28º aniversário do PNDI.
No dia seguinte, a 12 de maio, a celebração do 28º aniversário do PNDI, estendeu-se até Freixo de Espada à Cinta, com a participação dos alunos do 4º ano, de Freixo e Figueira de Castelo Rodrigo.
A criação do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI) remonta a 11 de maio de 1998, com a publicação do Decreto Regulamentar, assinado pelo então primeiro–ministro, António Guterres, que veio a inaugurar formalmente a área protegida do Douro Internacional, no dia 31 de julho de 1998.
Em Portugal, o Parque Natural do Douro Internacional (PNDI) é a segunda maior área protegida do país, numa extensão de 122 quilómetros. O PNDI faz fronteira com outra área protegida em território espanhol, o Parque Natural arribes del Duero, que se estende pelas províncias de Zamora e Salamanca.
Avelanoso: Parque eólico gera interesse financeiro e preocupação ambiental
No dia 9 de maio, a população da União de Freguesias de Vale de Frades e Avelanoso, participou na sessão de apresentação e auscultação do projeto eólico de Avelanoso, tendo os habitantes locais expressado interesse no retorno financeiro mas também receio e preocupação com os impactos para a saúde pública e o condicionamento de atividades como a agricultura, o turismo e a caça.
A apresentação do projeto do Parque Eólico de Avelanoso foi realizado pela empresa de consultoria Gesto Energia. Em Avelanoso, os representantes da empresa começaram por explicar à população que este projeto consiste na produção de energia renovável, neste caso através de parque eólico, para depois ligar à barragem de Picote.
“A combinação de fontes de energias renováveis como a hidráulica, eólica e a fotovoltaica, em instalações híbridas é uma ferramenta bem-sucedida para gerar e fornecer energia limpa e eficiente. Por isso, a Engie pretende hibridizar as barragens de Picote, Bemposta, Baixo Sabor e Foz Tua”, justificaram.
Segundo a Gesto Energia, a instalação de um parque eólico com 35 aerogeradoes compreende uma área de estudo de quase 6 mil hetares, que compreende a União de Freguesias de Vale de Frades e Avelanoso e a União de Freguesias de Caçarelhos e Angueira, no concelho de Vimioso; as freguesias de São Martinho de Angueira, a União de Freguesias de Constantim e Cicouro e União de Freguesias de Genísio e Especiosa (concelho de Miranda do Douro).
“A área necessária para a instalação de cada aerogerador é de três hectares. Um aerogerador converte a energia do vento em eletricidade. Cada aerogerador tem um torre de 120 metros de altura, uma pá de 80 metros de diâmetro e a fundação é a 20 metros de profundidade”, informaram.
Na auscultação às populações, os representantes da empresa de consultoria informaram que a implantação precisa de terrenos e por isso, a Engie pretende adquirir propriedades numa das seguintes modalidades: aluguer de longa duração ou compra.
“Os contratos serão iguais para todos os proprietários. Em caso de aluguer ou rendas, os valores são atualizados anualmente mediante a taxa de inflação”, indicaram.
Segundo a empresa Gesto Energia, a instalação de um parque éolico traz benefícios para os municípios com a receita proveniente do Fundo Ambiental, a melhoria e manutenção da área ambiental e os contrapartidas financeiras para os proprietários dos terrenos.
Entre as desvantagens, a população presente na sessão em Avelanoso chamou a atenção para o impacto visual dos aerogeradores na natureza, o ruído das hélices das torres eólicas e os danos provocados na flora e na fauna.
O presidente da União de Freguesias de Vale de Frades e Avelanoso, Filipe Canedo, avançou que a autarquia teve a primeira reunião com a Gesto Energia, em novembro de 2025, sobre o estudo de implantação do parque eólico de Avelanoso.
“Na primeira reunião foi-nos comunicada a intenção de instalar uma torre piloto junto à fronteira para medir o vento. E a Gesto Energia comunou-nos a intenção da Engie instalar cerca de 8 aerogeradores na União de Freguesias de Vale de Frades e Avelanoso”, disse.
Questionado sobre a reação da população à instalação do parque éolico nas localidades de Vale de Frades e Avelanoso, Filipe Canedo, revelou que as pessoas estão apreensivas e receosas com o impato negativo que os aerogeradores possam provocar na saúde pública, nas atividades económicias e os impactos ambientais.
“A população está receosa de que a instalação dos aerogeradores, tão próxima da localidade cause perturbações na saúde mental das pessoas devido ao ruído das hélices. Outro problema é o espaço ocupado pelos aerogeradores, que vai limitar atividades como a agricultura, o turismo ambiental e a caça. A estes problemas acresce ainda a falta de marcação dos terenos na serra de Avelanoso, o que pode provocar conflitos entre a populaçáo”, indicou.
Por seu lado, o representante de Serapicos na União de Freguesias, Vitor Miranda, optou por destacar o lado positivo da instalação do parque eólico no concelho de Vimioso.
“Este projeto tem vários aspetos a considerar: por um lado traz inovação e modernidade com o aproveitamento da energia do vento para a produção de eletricidade, o que por conseguinte traz um retorno financeiro para o concelho de Vimioso. Por outro lado, é verdade que o impato visual e algum ruído dos aerogeradores pode causar alguma estranheza inicial”, disse.
Glória Pimentel, natural de Avelanoso, também se mostrou pessimista relativamente à instalação de um parque eólico na freguesia. A viver no Porto, Glória Pimentel, disse que gosta de regressar mensalmente à sua aldeia para descansar e contemplar a natureza.
“Dado que vivo no Porto, sou conhecedora do ruído das grandes cidades. Este projeto de instalação de um parque eólico em Avelanoso ainda está muito embrionário, pelo que é necessário que a população seja devidamente informada sobre os aspetos que possam vir a deteriorar a sua qualidade de vida. O nordeste transmontano tem como maior riqueza a qualidade ambiental, a natureza e a tranquilidade que aqui se vive. Faço muitas caminhadas pela serra de Avelanoso e não é tanto o impacto visual dos aerogeradores que me preocupa, mas sim o ruído das turbinas. Por isso, exige-se um claro esclarecimento sobre o impacto que estes aerogeradores possam ter na vida das pessoas”, alertou.
O processo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para iniciar o projeto do Parque Eólico de Avelanoso e consequente processo de hibridização da Central Hidrelétrica de Picote, estiam-se que demore cerca de dois anos, adiantaram os técnicos da empresa Gesto.
Norte 2030: Programa de fundos europeus aprova 64,4 milhões de euros de investimento
No mês de abril, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) aprovou o investimento de 64,4 milhões de euros, no âmbito do programa Norte 2030, dos quais 36 milhões são financiados por fundos europeus, que se destinam a 62 operações e abrangem 47 beneficiários.
De acordo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), “no mês de abril, o Norte 2030 aprovou 62 operações, correspondentes a um investimento global de 64,4 milhões de euros, dos quais 36 milhões de euros são financiados por fundos europeus através do Programa Regional NORTE 2030”.
Segundo a entidade regional, “as operações aprovadas abrangem 47 beneficiários e refletem uma forte diversidade de áreas de intervenção, com destaque para inovação empresarial, regeneração urbana, infraestruturas tecnológicas e qualificação territorial”.
“As operações de âmbito regional (NUT II) representam cerca de 26,9% do investimento total aprovado no mês, correspondendo a 17,6 milhões de euros de investimento e 9,3 milhões de euros de financiamento NORTE 2030”, destacando-se investimentos associados a “infraestruturas tecnológicas e científicas”, “reforço da capacidade de investigação e inovação” e “valorização cultural e digitalização patrimonial”.
“A maior operação aprovada em abril, nesta tipologia de operações, foi o projeto “Bio-MedTech Hub”, promovido pela IB – Agência para a Dinamização Económica, E.M., representando um investimento superior a 9,2 milhões de euros, destinado ao reforço das capacidades tecnológicas e de inovação”, anunciou a CCDR.
Já as operações enquadradas em instrumentos territoriais de âmbito intermunicipal (NUT III) “representam cerca de 28 milhões de euros de investimento e 18,8 milhões de euros de financiamento europeu”, nas tipologias de reabilitação e regeneração urbanas e infraestruturas educativas e qualificação territorial.
Entre as operações aprovadas ao nível NUT III destacam-se, na Área Metropolitana do Porto (AMP), a requalificação do Espaço Público de Bom Pastor e Vale Formoso, no Porto, com 3,96 milhões de euros de investimento, com uma taxa de financiamento europeu de 85%, e na Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado a segunda fase do Centro Cultural Dr. Francisco Sanches – Museu de Braga, um investimento de 1,9 milhões de euros cofinanciado em 1,4 milhões de euros.
No Tâmega e Sousa destaca-se um milhão de euros de investimento com financiamento europeu a 85% para mobilidade ativa em Penafiel (distrito do Porto) e, no Douro, a melhoria da eficiência energética das Piscinas Rosa Mota, em Sabrosa (distrito de Vila Real), com 583 mil euros de investimento, dos quais 267 mil euros são financiados pela União Europeia (UE).
Já no Alto Tâmega e Barroso foi aprovada a ampliação de infraestruturas municipais de abastecimento de água em Ribeira de Pena (distrito de Vila Real) – 998 mil euros que contam com um financiamento europeu de 107 mil euros – e, no Alto Minho, a operação de eficiência energética na “Creche SCMM +E”, em Melgaço (distrito de Viana do Castelo), um investimento de 53 mil euros cofinanciado a 85% pela UE.
Por fim, nas Terras de Trás-os-Montes, destaca-se o projeto empresarial “FACTORY PLAY | INDÚSTRIA 4.0”, em Bragança, com 300 mil euros de investimento que contam com financiamento europeu de 146 mil euros.
“Em abril, merecem ainda destaque os projetos na área da Inovação Produtiva nos territórios de baixa densidade, com um investimento total de 18,9 milhões de euros (cofinanciado pela União Europeia, através do NORTE 2030, em 7,8 milhões de euros) abrangendo um total de 16 operações que evidencia a dinâmica das empresas do Norte nos territórios de baixa densidade da região”, indica o comunicado.
O Norte 2030 é o programa regional do Portugal 2030 para a região Norte, mobilizando fundos europeus para apoiar o desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial da região, com foco na competitividade, inovação, sustentabilidade e coesão.
Empresas: Entrega da declaração de IRC até 19 de junho
O Governo alargou o prazo para as empresas entregarem a declaração de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC), relativa a 2025, estendendo a data limite até 19 de junho, indicou fonte oficial do Ministério das Finanças.
A decisão de prorrogar o prazo foi tomada pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, através de um despacho, tendo em consideração as repercussões das tempestades do início do ano no tecido empresarial.
As empresas e outras entidades sujeitas a IRC poderão submeter a declaração no Portal das Finanças “sem quaisquer acréscimos ou penalidades, até ao próximo dia 19 de junho”, referiu fonte oficial do ministério que tem a direção da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
O alargamento foi decidido tendo em conta que “a sucessão anómala de tempestades” afetou “significativamente a maior parte do território nacional, perturbando significativamente o normal decurso dos procedimentos contabilísticos de encerramento das contas de 2025 e, consequentemente, a preparação da declaração periódica de rendimentos (Modelo 22)”, justificou o ministério das Finanças.
Embora a razão para a extensão sejam os constrangimentos causados pelas tempestades, o novo prazo aplica-se a todas as empresas e entidades sujeitas a IRC com atividade em Portugal, tenham ou não sido afetadas pelo mau tempo.
Sem esta prorrogação, o prazo para a entrega da declaração de IRC teria de ocorrer até 31 de maio.
A declaração Modelo 22 corresponde ao documento fiscal no qual as empresas declaram os rendimentos obtidos no ano anterior, para se calcular o imposto a pagar sobre os lucros.
