Ambiente: Prazo para limpeza de terrenos prolongado até 30 de junho
O prazo para a limpeza de terrenos e gestão de combustível foi prolongado até 30 de junho, em todo o território nacional, uma decisão anunciada pelo ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, que surge na sequência das condições meteorológicas registadas nos últimos meses, marcadas por chuva persistente e tempestades, que dificultaram os trabalhos no terreno.
O objetivo desta prolongação do prazo é garantir que proprietários, agricultores e autarquias possam concluir as intervenções de prevenção e proteção contra incêndios.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) informa que a gestão de combustível constitui uma medida essencial para a redução do risco de incêndio rural, contribuindo de forma decisiva para a proteção de pessoas, bens e do património natural.
Os proprietários com terrenos a menos de 50 metros de edifícios de habitação ou atividades económicas têm de proceder à gestão de combustível, numa faixa com largura de 50 metros em territórios florestais ou de 10 metros em territórios agrícolas.
Por sua vez, os proprietários com terrenos a menos de 50 metros de edifícios de habitação ou atividades económicas terão de proceder à gestão de combustível numa faixa com largura de 50 metros em territórios florestais ou de 10 metros em territórios agrícolas.
HA