Ambiente: Alerta para proliferação de megaprojetos eólicos e fotovoltaicos
A Plataforma Nordeste Vivo (PNV) alertou o Governo para “a massiva e desordenada proliferação de megaprojetos” fotovoltaicos e eólicos no planalto mirandês e Douro Superior, no distrito de Bragança, que considera serem uma ameaça à soberania ambiental e alimentar.
Numa carta enviada ao ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, esta plataforma cívica e apartidária antecipa ainda “o seu impacto direto e irreversível na destruição de solo agrícola, no avanço da desertificação e na perda da soberania alimentar”.
A plataforma critica também a forma como, “fazendo ouvidos moucos” às reivindicações, a ministra do Ambiente “quer alienar terrenos de valor agrícola e silvo-pastoril aos interesses de empresas multinacionais estrangeiras do setor da energia renovável, sem sequer auscultar as populações”.
Por isso, pedem ao ministro da Agricultura que “assuma um papel ativo e vinculativo na defesa do território” e interceda junto do Ministério do Ambiente e Energia para que “seja decretada uma suspensão temporária imediata na aprovação e construção de novas centrais fotovoltaicas e eólicas na região” até que seja realizado um estudo “transparente” sobre o impacto ambiental, económico, social, cumulativo e regional.
Solicitam ainda que “se impeça a desafetação de solos integrados na Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou classificados nos PDM [Planos Diretores Municipaos] locais como espaços agrícolas, agropastoris e florestais para fins energéticos” e “nos projetos já aprovados, se exija a aplicação estrita e fiscalizada de sistemas agrovoltaicos”
O movimento diz não contestar a premência da transição energética, mas alerta que “a velocidade e a escala com que estes projetos têm avançado por todo o país e no Nordeste Transmontano transformaram uma intenção ecológica numa grave ameaça ao ordenamento do território”.
A exposição surge na sequência das crescentes preocupações das populações, agricultores, e demais agentes locais do território de Trás-os-Montes e do Douro Superior e especificamente os concelhos de Mogadouro, Miranda do Douro, Vimioso, Freixo de Espada à Cinta e Torre de Moncorvo.
Para a plataforma, a realidade geográfica e administrativa destes concelhos demonstra que o território está a converter-se num gigantesco “mar de espelhos”, ignorando os apelos internacionais de preservação da terra.
Em causa projetos que “ocupam, no seu conjunto, aproximadamente 1.300 hectares de terreno que irá ser vedado e artificializado” , com mais de 90% da área afetada a ser constituída por solos de aptidão agropecuária, nomeadamente culturas temporárias de sequeiro (trigo, cevada, centeio, entre outras) e zonas de pastagem.
Seundo o movimento, a pressão dos promotores estende-se pelos concelhos de Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo, Mogadouro, Miranda do Douro e Vimioso, territórios atravessados por linhas de alta e de muito alta tensão que “retalham a paisagem para escoar energia produzida nas barragens do Douro, sem que essa energia se traduza em benefícios diretos para a região”.
“A implantação dos inúmeros megaprojetos fotovoltaicos e eólicos previstos, bem como de novas linhas de alta e muito alta tensão, agravará ainda mais a fragmentação nos concelhos referidos, reduzindo áreas de aptidão agrícola e aumentando a pressão sobre o território”, adiantam.
Segundo os ativistas da plataforma cívica, as avaliações de impacto ambiental são feitas de forma individualizada, sem transparência e sem o devido conhecimento das comunidades locais.
Quanto à ameaça à soberania alimentar, a plataforma explica como terras que outrora serviram de apoio ao sistema agrícola, incluindo pastagens permanentes, estão a ser destruídas, com os solos a serem drenados e impermeabilizado, uma transformação que dizem inviabilizar a manutenção do sistema agropecuário, acelerar a desertificação e agravar o abandono territorial.
Outra das consequências passa pelo abandono de culturas tradicionais, como as associadas às raças autóctones, que deixam de ser viáveis por dependere, do uso do solo tal como é conhecido.
“Ou seja, a continuidade deste sistema silvo-pastoril tradicional, profundamente enraizado no Nordeste Transmontano, torna-se inviável com a ocupação deste território por megaprojetos energéticos”, alerta a PNV.
Fonte: Lusa | Fotos: Flickr