Ambiente: Cogestão do Parque Natural do Douro Internacional
A Comissão de Cogestão e o Conselho Estratégico do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI) aprovaram por unanimidade, o plano de restauro e conservação desta área protegida.
A diretora regional do Norte do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Sandra Vinhais Sarmento, disse que, com a aprovação do plano de cogestão do parque, esta área protegida fica agora dotada de um instrumento que vai permitir trabalhar no restauro e na conservação do património ambiental.
“Este plano agora aprovado resulta da interação de vários setores da atividade e vários parceiros, que culminou num processo participado e colaborativo. Este plano estratégico foi feito com a colaboração de todos os elementos que integram a Comissão de Cogestão ouvindo as pessoas ao longo das várias sessões particitivas que foram realizadas em vários pontos desta área protegida”, explicou a diretora regional do ICNF.
A Comissão de Cogestão do PNDI é constituída por municípios, o ICNF, Instituto Politécnico de Bragança (IPB), Associação de Municípios do Douro Superior, Raia Histórica, organizações não-governamentais e a Direção Regional de Agricultura do Norte (DRAN).
Já o Conselho Estratégico do PNDI é composto pelas comissões de Coordenação de Desenvolvimento do Norte e Centro, Turismo de Portugal, direções regionais de Agricultura e Pescas do Norte e Centro, academias, organizações não-governamentais (ONG), Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entre outros organismos.
Para a responsável para áreas protegidas do Norte, a inovação deste plano está “muito assente naquilo que é a valorização do património e ainda no desenvolvimento económico e social deste território”.
“A grande inovação deste plano de cogestão foi termos sentado à mesa um conjunto de entidades que trabalham no território. E, de forma integrada, construímos um planeamento estratégico para o PNDI e ouvimos muito a população residente nesta área protegida, onde acolhemos as suas preocupações e ambições que de quem habita no seu dia a dia neste território transfronteiriço”, vincou a responsável.
O modelo de cogestão das áreas protegidas, definido pelo Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto, assenta num modelo de gestão de proximidade, que trabalha essencialmente nos domínios da promoção e valorização, sensibilização e comunicação.
O Plano de Cogestão do PNDI assenta em três eixos estratégicos: o primeiro direcionado para a valorização do património natural e cultural, o segundo para a promoção do desenvolvimento económico e social, no qual se destaca o turismo sustentável e as atividades do setor primário, bem como a gastronomia e o estímulo ao empreendedorismo e inovação, sendo o terceiro direcionado para a comunicação e participação pública.
Paralelamente é considerado um eixo de acompanhamento direcionado para a conservação do património natural.
Para o presidente da Comissão de Cogestão do PNDI e também do Conselho Estratégico, António Pimentel, com a aprovação deste plano há a possibilidade de apresentação de candidaturas no âmbito da biodiversidade, acessibilidades ao parque natural ou a criação de infraestruturas que tornem esta área protegida mais acessíveis para os visitantes, sem “destruir a natureza”.
“Pretende-se igualmente desenvolver uma estratégia conjunta entre os quatro municípios da área do PNDI no âmbito da promoção e valorização dos percursos pedestres, dos miradouros ou na manutenção da biodiversidade”, destacou o também presidente da câmara de Mogadouro.
Quanto ao futuro para este território transfronteiriço, o grande objetivo é a criação de uma área protegida única que junte as duas áreas protegidas do Douro Internacional: O PNDI e o Parque Natural das Arribas do Douro, do lado espanhol.
O PNDI é a segunda maior área protegida do país e abrange um território em que o rio Douro constitui a fronteira entre Portugal e Espanha, bem como o rio Águeda, afluente do Douro. Inclui áreas dos municípios de Mogadouro, Miranda do Douro, Freixo de Espada à Cinta, no distrito de Bragança, e Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda, ao longo de 122 quilómetros e numa área de 85.150 hectares de terreno.
O PNDI foi criado através do Decreto-Regulamentar 8/98, de 11 de maio.
Fonte: Lusa