Ambiente: Falta de mão-de-obra dificulta limpeza de terrenos
O prazo para a limpeza dos terrenos florestais pelos proprietários termina a 30 de abril, mas diversos municípios dizem que está a ser mais difícil cumprir esta obrigação, devido ao aumento dos custos e à falta de mão-de-obra.
A falta de um cadastro que identifique os donos dos terrenos, muitas vezes nanofúndios resultantes da divisão de heranças, principalmente em zonas afetadas por forte emigração, também dificulta o processo de notificar os proprietários incumpridores, embora os autarcas considerem que mais pessoas estão sensibilizadas para a necessidade de limpar os terrenos.
Com a data limite de 30 de abril para a limpeza dos terrenos, os trabalhos intensificaram-se no concelho de Vila Real, onde, em 2022, se registaram 136 ocorrências que queimaram 5.968 hectares. Só o grande incêndio que deflagrou em 21 de agosto na Samardã, serra do Alvão, consumiu 5.800 hectares.
O vereador da Proteção Civil do município transmontano, Carlos Silva, disse que todas as intervenções preconizadas no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios foram concluídas e, em complemento, foram executadas faixas de gestão de combustível em Quintã e em Vilarinho da Samardã e intervenções nos espaços urbanos do bairro de Santa Maria (cidade) e em Cravelas.
Tal como outros autarcas, Carlos Silva acredita que há “cada vez mais” proprietários sensibilizados para o esforço da limpeza, mas apontou entraves ao processo como o custo dos trabalhos, a dificuldade em contratar empresas habilitadas para o efeito e o facto de muitos donos não se encontrarem no concelho.
A maior preocupação do presidente da Câmara de Carrazeda de Ansiães (Bragança), João Gonçalves, é precisamente a dificuldade que Câmara e privados têm enfrentado “em arranjar empresas para fazer a limpeza dos terrenos, em tempo útil, já que a área a limpar é grande e o período da limpeza não é assim tão extenso”.
O autarca deste concelho, atingido por um incêndio que ardeu quatro dias em julho de 2022, garante que as faixas de combustível da responsabilidade municipal foram limpas, porém há o problema do despovoamento e consequente abandono dos terrenos privados, que são pasto para as chamas.
No âmbito da prevenção, a GNR realizou desde o início do ano e até 9 de abril, 3.523 ações de sensibilização para medidas de autoproteção e uso correto do fogo pelas comunidades, que alcançaram quase 70 mil pessoas.
No âmbito da Operação Floresta Segura, a GNR identificou 13.949 situações de incumprimento da limpeza dos terrenos em zonas de risco de incêndio e passou 16 autos de contraordenação por queimas e 58 por queimadas.
Fonte: Lusa