Vimioso: Município disponibiliza Balcão Único do Prédio
Os concelhos de Marco de Canaveses, Leiria, Vinhais e Vimioso já integram o projeto Balcão Único do Prédio (BUPi), plataforma digital que permite a identificação da localização, dos limites e dos proprietários dos terrenos rústicos.
Segundo uma nota da plataforma, Marco de Canaveses (no distrito do Porto) não fazia parte do grupo inicial de adesão ao projeto e contou com financiamento para este efeito, tendo avançado com candidatura a financiamento dos Programas Operacionais Centro e Norte.
Os concelhos de Leiria, Vimioso e Vinhais, que já integravam o grupo inicial de adesão ao projeto, também integram o BUPi.
A iniciativa chegou ao terreno no final de 2017, primeiro como projeto-piloto, alcançando 136 municípios, todos a norte do Tejo, segundo uma nota da plataforma.
O Município de Vimioso abriu o Balcão Único do Prédio (BUPi), através do qual é possível identificar, de forma gratuita, as propriedades e, assim, iniciar os procedimentos para garantir a sua titularidade.
“O objetivo do projeto é chegar aos mais de 150 municípios do continente sem cadastro geométrico da propriedade rústica”, segundo a nota.
O BUPi “continua o movimento de expansão no território nacional e começa a marcar presença em municípios que não faziam parte do grupo inicial de concelhos que decidiram aderir ao projeto e que submeteram 138 candidaturas para financiamento comunitário”.
O BUPi é uma plataforma dirigida a proprietários de prédios rústicos e mistos, que potencia o conhecimento do território e a proteção dos direitos de propriedade.
“Com estas entradas, o BUPi cobre atualmente uma área superior a 36,6 mil km2, onde habitam mais de quatro milhões de pessoas. De acordo com dados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), aqui se localizam mais de oito milhões de matrizes rústicas”, é destacado.
Na nota é também sublinhado que esta iniciativa tem uma dimensão nacional, uma vez que o BUPi “se constitui como balcão agregador da informação tributária, registal e ao nível da georreferenciação, permitindo ainda o posterior registo gratuito das propriedades em todo o país”.
A plataforma já finalizou mais de 300 mil processos de identificação de propriedades desde o início do projeto-piloto. No último mês foram finalizados 60 mil processos de Representação Gráfica Georreferenciada (RGG), com mais de três mil processos finalizados por dia.
A identificação de terrenos pode ser feita ‘online’, em bupi.gov.pt, ou nos balcões das Câmaras Municipais aderentes.
Fonte: Lusa