PRR: Terras de Trás-os-Montes aponta lacunas e diz que não basta haver dinheiro
O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) Terras de Trás-os-Montes, Jorge Fidalgo, apontou “lacunas” ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e alertou que “não basta haver dinheiro” para resolver problemas como os do interior de Portugal.
“O dinheiro é importante”, considerou, mas defende que “era importante que se definisse claramente qual é o modelo de desenvolvimento que queremos para o país”.
“O país precisa de ser reformado, porque o modelo de há 50 anos não se coaduna com as exigências do século XXI”, considerou, num seminário sobre “O Impacto do investimento do PRR no Desenvolvimento Regional e na Coesão Territorial”.
O evento promovido pelo centro Europe Direct, no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), juntou entidades locais, membros do Governo e os responsáveis pelo programa que tem 16,6 mil milhões de euros para a recuperação, na sequência da pandemia de covid-19.
“Houve pouca participação no plano que é feito de cima para baixo”, disse o presidente da CIM, que representa os concelhos de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Mogadouro, Miranda do Douro, Vimioso, Vinhais e Vila Flor.
Jorge Fidalgo é também presidente da Câmara de Vimioso, um pequeno concelho do distrito de Bragança, e afirmou que os autarcas desta CIM entendem que o PRR “está demasiadamente centralizado” e que a discussão pública que houve “foi muito curta”.
“Espero que ainda se venha a aproveitar a experiência acumulada no território”, insistiu, reclamando também “a clarificação do modelo de governança” do programa.
Para o presidente da CIM Terras de Trás-os-Montes, o modelo do PRR “é assente em centros de média e grande dimensão” e teme que se venham “a agravar as assimetrias” existentes no país e “mesmo nos territórios dentro do próprio interior”.
“Não adianta haver território sem pessoas. Para haver coesão, nós temos que ter pessoas. Há territórios com necessidades de investimento e de um olhar especial para eles e não tem havido esse olhar”, afirmou.
O secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, presente na sessão, lembrou que o PRR tem um conjunto de “32 reformas” para o país para “reduzir custos de contexto” e que “26% das medidas dirigem-se à coesão territorial”, enquanto a “média europeia é de 7%”.
Salientou que o Governo está no terreno, em sessões como a que aconteceu hoje, em Bragança, “para manter o diálogo e, se for necessário, corrigir trajetórias”.
O governante precisou que dos 16,6 mil milhões de euros alocados ao PRR, “60%” deste montante global já foi lançado em concursos e nos chamados avisos para candidaturas.
Disse também que já foram pagos “718 milhões de euros”.
“O que é preciso é ter capacidade para executar”, vincou, lembrando que o PRR “vai ser reforçado com 1,6 mil milhões de euros”.
O vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Beraldino Pinto, falou das áreas de investimentos de que pode beneficiar Trás-os-Montes.
O único valor já destinado à região é de 35 milhões de euros, 16 dos quais para a ligação rodoviária de Bragança a Puebla de Sanábria (Espanha) e os restantes para as áreas de acolhimento empresarial de Chaves e Constantim, no distrito de Vila Real.
O secretário de Estado explicou que o resto “decorrerá das candidaturas e do mérito das propostas que vierem a ser apresentadas”, destacando as majorações nos apoios que existem para as que surgirem no interior do país.
Fonte: Lusa