Política: Eleições autárquicas a 12 de outubro
Após a reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou que as eleições autárquicas vão realizar-se a 12 de outubro.
A data das eleições autárquicas é marcada por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência. De acordo com a lei eleitoral autárquica, estas eleições têm de se realizar entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro e num Domingo.
O Governo reuniu-se com todos os partidos no parlamento sobre a escolha da data para as autárquicas, com a maioria a preferir o 12 de outubro.
Nessa ocasião, PSD, Chega, PCP, PAN, Livre e CDS-PP indicaram ao executivo considerarem que as próximas eleições autárquicas se deveriam realizar a 12 de outubro, enquanto o PS e a IL apontaram apontou a data de 28 de setembro e o BE comunicou por escrito que preferia o 5 de outubro. O JPP reuniu-se com o Governo mas não prestou declarações no final.
De acordo com a lei eleitoral autárquica, estas eleições realizam-se entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro e num domingo, pelo que, na prática, só existiam três datas possíveis: 28 de setembro, 5 de outubro (feriado comemorativo da Implantação da República) e 12 de outubro.
Em 2021, as eleições autárquicas realizaram-se em 26 de setembro; em 2017, a 1 de outubro; em 2013, a 29 de setembro; em 2009 realizaram-se em 11 de outubro; e em 2005, a 9 de outubro. Anteriormente as autárquicas realizavam-se sempre no mês de dezembro.
Fonte: Lusa | Foto: MM