Mogadouro: Município atribui meio milhão de euros às freguesias
O município de Mogadouro assinou contratos inter-administrativos de cooperação, no montante de cerca de meio milhão de euros/ano, com as 21 freguesias do concelho, para a realização de trabalhos de proximidade, como a manutenção e limpeza de espaços públicos.
De acordo com o comunicado do município de Mogadouro, o regime jurídico das autarquias locais prevê a cooperação entre municípios e freguesias para a prossecução eficaz de tarefas de proximidade, designadamente nas áreas de manutenção e
limpeza de espaços públicos.
“Tendo em consideração que os autarcas eleitos nas freguesias têm maior proximidade da população, dos espaços e dos problemas que os afetam, o Município de Mogadouro entende que a articulação com as Juntas contribui para uma gestão mais eficaz das tarefas de interesse público local”, pode ler-se.
O concelho de Mogadouro é composto por 56 localidades e segundo o município, os contratos de cooperação vêm também dar resposta à necessidade de otimizar a utilização dos recursos e melhorar a qualidade dos serviços prestados às populações.
Os Contratos Interadministrativos de Cooperação têm a duração de quatro anos e são
diretamente suportados pelo orçamento Municipal, sendo o valor afeto a esta despesa
457.161,00 euros por ano.
O valor a receber por cada Junta/União de Freguesias ou Plenário dos Cidadãos Eleitores é calculado com base em critérios como o número de eleitores, o número de localidades administradas por cada autarquia e a existência, ou não, de escolas primárias ou infantários em cada local.
O presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, António Pimentel, defende a celebração dos Contratos Interadministrativos de Cooperação como uma medida descentralizadora, que contribui para a consolidação da democracia participada e beneficia as populações, aproximando as decisões dos cidadãos, promovendo a coesão territorial e reforçando a solidariedade interinstitucional, a melhoria da qualidade dos serviços prestado e a racionalização dos recursos disponíveis.
A celebração dos contratos foi previamente aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal e pela Assembleia Municipal, bem como pelos órgãos executivos e deliberativos das diferentes autarquias do concelho de Mogadouro, durante o passado mês de dezembro.
O concelho de Mogadouro está organizado em 21 freguesias, uniões de freguesias e plenários dos cidadãos eleitores. As freguesias são as seguintes: Azinhoso, Bemposta, Bruçó, Brunhoso, Castelo Branco, Castro Vicente, Meirinhos, Paradela, Penas Roias, Peredo de Bemposta, Saldanha, São Martinho do Peso, Tó, Travanca, Urrós, Vale da Madre, Vila de Ala, União de Freguesias de Brunhosinho, Castanheira e Sanhoane, União de Freguesias de Valverde, Vale de Porco e Vilar de Rei, União de Freguesias de Remondes e Soutelo e União de Freguesias de Vilarinhos dos Galegos e Ventozelo.
Fonte: MM