Mogadouro: António Pimentel rejubila com elevação a cidade
O presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, António Pimentel, expressou grande contentamento com a elevação da sede de concelho à categoria de cidade, assumindo a centralidade desta localidade no território entre os rios Sabor e Douro.
“A elevação à categoria de cidade visa assinalar a diferença que Mogadouro tem na centralidade entre os rios Sabor e Douro, dado que faz fronteira com seis concelhos do distrito de Bragança. Esta situação geográfica vai com certeza atrair mais investimento económico ao concelho”, vincou o autarca mogadourense.
António Pimentel está convencido de que Mogadouro, com o novo estatuto de cidade vai tornar-se um concelho ainda mais atrativo e conferir mais vantagens sociais e económicas a todo o concelho.
“Mogadouro, estando incluído no grupo de cidades de Portugal, vai ganhar mais competitividade e mais atividade económica, o que trará benefícios a médio e longo prazo”, frisou.
O autarca de Mogadouro referiu que a alteração da categoria territorial de Mogadouro não produzirá efeitos sobre a sua organização administrativa ou sobre a sua gestão autárquica.
“A classificação de cidade tem um impacto muito importante sobre a relevância simbólica do território, funcionando como um instrumento certificador da evolução urbana e da importância da história, da cultura e da dinâmica social desta localidade”, sublinhou o autarca mogadourense.
A Assembleia da República aprovou a 13 de março, na generalidade e por unanimidade, a classificação de Mogadouro à categoria de cidade e de seis localidades na região Norte a vilas.
O documento apresentado em fevereiro pelo grupo parlamentar do PSD e CDS-PP foi aprovado com aplausos de todas as bancadas.
O projeto de lei foi analisado na especialidade pela Comissão de Poder Local e Coesão Territorial, órgão que confirmou os requisitos legais para a elevação de Mogadouro.
No documento, os deputados parlamentares referem que “facilmente se conclui pela verificação dos requisitos legais” para que Mogadouro seja elevada à categoria de cidade.
De acordo com a legislação, pode ser elevada à categoria de cidade, uma localidade que tiver mais de oito mil eleitores e pelo menos metade dos seguintes equipamentos: instalações hospitalares, farmácias, corporação de bombeiros, casa de espetáculos e centro cultural, museus e biblioteca, instalações de hotelaria, estabelecimento de ensino preparatório e secundário, estabelecimento de ensino pré-primário e infantários, transportes públicos e parques ou jardins públicos.
Mogadouro, freguesia e sede de concelho, tem uma área total de 760,65 quilómetros quadrados e 8.304 habilitantes, segundo os censos de 2021.
Mogadouro dista cerca de 85 quilómetros da capital de distrito, Bragança, e situa-se no nordeste transmontano, planalto mirandês e é limitado pelos concelhos de Vimioso, Miranda do Douro, Alfândega da Fé, Torre de Moncorvo e Freixo de Espada à Cinta, e pelos ajuntamentos ribeirinhos de Salamanca e Zamora (Espanha).
Fonte: Lusa | Fotos: MM
