Legislativas: Presidente da República começa a ouvir partidos e coligações
O Presidente da República começa a ouvir os partidos e coligações que elegeram deputados nas eleições legislativas de 10 de março, um processo de auscultação que se inicia com o PAN e termina no dia 20 de março, com a AD.
Segundo anunciou a Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa vai receber a 12 de março o PAN. No dia seguinte, o chefe de Estado recebe o Livre. A 14 de março, a audiência é com a coligação CDU (PCP/PEV) e na sexta-feira, dia 15, é a vez do o BE. No sábado, dia 16, Marcelo Rebelo de Sousa reúne-se com a Iniciativa Liberal.
Na próxima semana, será a vez de ouvir no dia 18 de março, o Chega. No dia 19, o Presidente da República recebe a delegação do PS. E finalmente, no dia 20 de março, as reuniões concluem-se com a Aliança Democrática (AD), coligação que juntou o PSD, o CDS-PP e PPM.
O objetivo de Marcelo Rebelo de Sousa é ouvir todos os partidos e coligações que estarão representados na Assembleia da República, tendo em conta os resultados provisórios anunciados pelo Ministério da Administração Interna e sem prejuízo dos círculos que ainda falta apurar.
Falta ainda contabilizar os resultados dos dois círculos da emigração – da Europa e de Fora da Europa – que elegem cada um dois deputados, o que deve acontecer no mesmo dia em que será ouvida a AD.
De acordo com os resultados provisórios, a AD, que concorreu no continente e nos Açores, obteve 1.757.879 votos, 28,63% do total, e elegeu 76 deputados.
Somando a estes resultados os três eleitos e 52.992 votos obtidos na Madeira por PSD e CDS-PP, que concorreram juntos nesta região, sem o PPM, dá um total de 1.810.871 votos, 29,49% do total, e 79 mandatos – 77 do PSD e 2 do CDS-PP.
O PS obteve 1.759.937 votos, 28,66%, e elegeu 77 deputados.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
Na noite eleitoral, o presidente do PSD, Luís Montenegro, afirmou ter a “expectativa fundada” de que o Presidente da República o indigite como primeiro-ministro para formar Governo, tendo em conta os resultados das legislativas antecipadas.
Fonte: Lusa