Função Pública: Governo concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval
Na terça-feira de Carnaval, dia 4 de março, o Governo, através de um despacho do primeiro-ministro, Luís Montenegro, aprovou a concessão de tolerância de ponto nos vários serviços da Administração Pública.
O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.
“É uma medida que se justifica pela prática e hábito estabelecido”, afirmou, uma vez que a terça-feira de Carnaval não é feriado oficial.
Por essa razão, explicou, o Governo renova esta decisão de conceder tolerância de ponto nesta data, salientando que o despacho se aplica “às entidades de administração direta do Estado e aos institutos públicos”.
“Naturalmente, que todas aquelas entidades que, por razões de interesse público, necessitem de manter os serviços em funcionamento estão sujeitos a um regime diferente”, afirmou, sendo que, nestes casos, os funcionários terão direito a um dia de compensação noutra data.
Fonte: Lusa